Forças Armadas/PR aconselha militares à se distanciarem de questões políticas para se empenharem na promoção da paz interna

Bissau, 13 Fev 23 (ANG) - O Presidente de República aconselhou no fim-de-semana aos militares à se distanciarem de  questões políticas para se empenharem na promoção da paz interna.

 Umaro Sissoco Embaló falava à imprensa após visitas  às diferentes unidades das Forças Armadas  (Forças Aérea, Para Comando, Artilharia, Banda Musical, Defesa Antiaérea, Brigada Mecanizada, Hospital Militar, Exercito e Marinha), no âmbito de cumprimentos de Ano Novo.

“É fundamental que os militare
s fiquem distante das questões políticas, uma vez que o poder se conquista nas urnas e não nos quarteis. O mais importante é  o progresso da Guiné-Bissau e bem-estar do povo guineense”, disse o Presidente da República.

Embaló salientou que os problemas da Guiné-Bissau não se evidenciam  apenas nos quartéis mas  também  noutras instituições, particularmente nas áreas mais prioritárias, que são saúde e educação.

Acrescenta que estando o país nesta situação, “só a credibilidade pode ajudar na concretização da paz e estabilidade política com finalidade de seguir o rumo de desenvolvimento do país”.

Questionado sobre as suas constatações, o chefe de Estado guineense  respondeu que  o objetivo da visita não era para constatar algo uma vez que sabia de antemão das dificuldades com que se deparam as unidades das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Umaro Sissoco Embaló justificou que  a razão principal da visita  às diferentes unidades das Forças Armadas é para  encorajar aos militares e  incutir nas suas mentes que o seus deveres morais para  com a pátria guineense é o maior motivo pelo qual devem trabalhar duramente para alcançar o progresso.

O chefe de Estado revelou que pretende efectuar uma Presidência Aberta, em  Março próximo,  durante a qual  terá a oportunidade de visitar igualmente as  unidades militares instaladas  nas diferentes regiões do país.

“Nos últimos três anos muita coisa foi feita para melhorar as Forças Armadas, sobretudo no que tem que ver com a capacitação dos seus quadros, o melhoramento das suas infraestruturas, entre outras. Mas também existe ainda muita coisa por fazer , por isso, o empenho de todos é fundamental neste processo”, disse Umaro Sissoco Embaló.

Perguntado sobre a possibilidade de as Forças Armadas da Guiné-Bissau retomarem a  participação em missões de  manutenção da paz  das Nações Unidas, disse que já se trabalha para o efeito tendo   revelado que o país  conta com ajuda de Portugal e França para a retoma da participação das forças militares guineenses nessas missões.ANG/AALS/ÂC//SG

Recenseamento eleitoral/GTAPE anuncia registo de 828.252 mil eleitores em 60 dias de processo em território nacional

Bissau,13 Fev 23(ANG) – O director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE),  anunciou, sábado, que já foram recenseados 828.252 mil potenciais eleitores em todo o território nacional, durante dois meses(10 de Dezembro de 2022 à 10 de Fevereiro de 2023).

A instituição havia previsto para esse período o registo de  844.087 eleitores, para votarem nas legislativas antecipadas marcadas para 04 de Junho próximo.

O prazo para o registo dos eleitores, terminou no dia 10 de Fevereiro, mas o Governo decide, em Conselho de Ministros, estender o período por mais 15 dias.

Segundo dados fornecidos  em conferência de imprenso por Gabriel Gibril Baldé, durante os dois meses de recenseamento foram registados na Região de Tobali um total de  46.854 eleitores numa previsão de 52.679, em Quínara: 36.532 numa projeção de 33.377.

Na região de Oio, de acordo com o director-geral do GTAPE foram recenseados, ‪118. 580 eleitores numa estimativa de 33.377, em Biombo: 62.026 numa previsão de 53 mil, em Bolama Bijagós 18.251 numa estimativa de 19.207, em ; Bafatá: ‪110.993 numa estimativa de108.580, em Gabú: 109.530 numa projeção de 109.597.

Aquele responsável informou que na região de Cacheu foram recenseados 97.794 na estimativa de 27.637, e no Setor Autónomo de Bissau, ‪228.604 numa estimativa de 235.722 no total.

No que concerne à diáspora, Gabriel Gibril Baldé disse que foram já recenseados até agora 5.113 eleitores em África, e 6007 na Europa. 

Disse que os números de eleitores recenseados ao nível do território nacional e da diáspora são ‪de 834.259 no universo de 844,087 previstos para as eleições legislativas de 04 de junho de 2023.

Gabriel Gibril Baldé explicou que a prorrogação do prazo para mais duas semanas visa recensear os cidadãos nacionais que até agora não tenham conseguido fazê-lo por alguma razão. 

Assegurou que, apesar de números alcançados e mesmo em alguns distritos ultrapassarem a projeção feita, não é preciso rigorosamente atingir os dados projetados. 

“Constatamos que em alguns círculos em Bissau, particularmente, 26 e 27, não conseguiram atingir a projeção, porque são zonas fechadas, onde se regista mais a saída dos habitantes para outras zonas” notou, acrescentando que até agora nota-se a fluência das pessoas em algumas mesas do recenseamento. ANG/ÂC//SG 

Desporto-futebol/União Desportiva Internacional de Bissau vence por 2-0 ao Portos de Bissau e continua isolada no comando da Guiness-Liga

Bissau, 13 Fev 23 (ANG) – A União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), recebeu e derrotou por 2-0, a sua congênere Portos de Bissau, e continua imparável no comando da maior prova de futebol guineense, a Guiness-Liga.

As restantes partidas referentes a 8ª jornada produziram os seguintes resultados: Sport Bissau e Benfica-2/FC de Sonaco-1, Sporting Clube da Guiné-Bissau-0/Sporting Clube de Bafatá-0, Académica de Bissorã-0/Os Balantas de Mansoa-1, São Domingos-3/FC de Pelundo-1, FC de Canchungo-0/CDR Gabú-0, FC de Cuntum-5/Binar FC-1, Massaf de Cacine-1/Flamengo de Pefine-0.

Eis a Tabela Classificativa após a 8ª jornada da Guiness-Liga :

1º-UDIB-19 pts

2º-SB Benfica-18 pts

3º-Portos de Bissau-13 pts

4º-FLM Pefine-13 pts

5º-Sporting Clube da Guiné-Bissau-13 pts

6º-FC Canchungo-13 pts

7º-FC Pelundo-12 pts

8º-FC Cuntum-10 pts

9º-FC Sonaco-09 pts

10º-CDR Gabú-09 pts

11º-Bal.Mansoa-09 pts

12º-São Domingos-08 pts

13º-AC Bissorã-08 pts

14º-Mas.Cacine-08 pts

15º-Binar FC-07 pts

16º-Sporting Clube de Bafatá-04 pts

Para a 9ª jornada estão previstos os seguintes encontros: Flam.Pefine/FC Sonaco, SB Benfica/São Domingos, CDR Gabú/Sporting Clube de Bafatá, Os Balantas de Mansoa/Massaf de Cacine,Portos de Bissau/Canchungo, Sporting Clube da Guiné-Bissau/UDIB, Pelundo/FC Cuntum, BinarFC/AC Bissorã. ANG/LLA/ÂC//SG

 Ouagadougou/Burkina Faso, Guiné e Mali pedem readmissão na UA e na CEDEAO

Bissau, 13 Fev 23 (ANG) - Os chefes da diplomacia de Burkina Faso, Guiné e Mali - Olivia Rouamba, Morissanda Kouyate e Abdoulaye Diop, respectivamente - realizaram uma cimeira em Ouagadougou, na qual acordaram unir esforços para tentar a reintegração na União Africana.

Num comunicado conjunto divulgado após a cimeira, que decorreu na capital do Burkina-Faso, os três países afirmam que "coordenam esforços e levam a cabo iniciativas comuns para a retirada das medidas de suspensão e outras restrições", incluindo as sanções económicas impostas contra os três Estados que sofreram golpes de Estado.

Na nota referem também que as medidas da União Africana (UA) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) "afectam populações já afectadas pela insegurança e instabilidade política" e "privam" ambas as organizações "do contributo dos três países, necessário para vencer os grandes desafios".

Os ministros sublinham que estas medidas "representam um ataque contra a solidariedade sub-regional e africana, que representa o ponto essencial da integração, cooperação regional e continental".

Nesse sentido, lamentam que as sanções, "impostas mecanicamente" não tenham em conta "as causas profundas e complexas das mudanças políticas", referindo-se à agitação social que antecedeu a vaga de protestos nestes países devido ao aumento da insegurança e ao aprofundamento da crise económica e social.

"As decisões de suspensão impedem a participação destes países nos órgãos da CEDEAO e da UA, em particular naqueles que abordam grandes desafios, como a segurança, questões humanitárias e desenvolvimento económico duradouro", realçam ainda na declaração conjunta, assinada pelos três ministros.

Por isso, defendem "a procura de soluções endógenas para os desafios que estes países enfrentam", e manifestam-se dispostos a "analisar qualquer associação que respeite a sua soberania e responda às necessidades das suas populações".

"No quadro da luta contra a insegurança na faixa sahelo-sahariana, as delegações do Burkina-Faso, da Guiné e do Mali salientam a necessidade de conjugar os seus esforços e os dos países da sub-região e da região para fazer face a este flagelo", afirmam.

Nesse sentido, apelam à "coerência" nas acções "a nível regional, com base nas operações bilaterais já em curso", ao mesmo tempo que apontam a "institucionalização de um quadro permanente de concertação entre os três países" e o lançamento de "consultas políticas e diplomáticas de alto nível no eixo Bamako-Conakry-Ouagadougou."

Finalmente, reafirmam, os chefes da diplomacia dos três Estados reafirmam o seu "compromisso" com "os objectivos e princípios da CEDEAO e da UA" e de "responder às aspirações das populações" dos três países, incluindo com programas "para o desenvolvimento do comércio, transportes, obtenção de necessidades, transformação profissional, desenvolvimento rural, mineração, cultura, artes e luta contra a insegurança".

O Mali foi palco de dois golpes de Estado - em Agosto de 2020 e Maio de 2021-, especialmente devido ao aumento da insegurança, caso semelhante ao do Burkina-Faso, que sofreu um golpe de Estado em Janeiro de 2022, seguido de um outro em Outubro para derrubar o então líder da junta militar.

No caso da Guiné, o golpe de Estado de Setembro de 2021 surge na sequência de um aumento da agitação popular e das críticas da oposição contra o então presidente, Alpha Condé, após este ter alcançado um terceiro mandato, apesar de a Constituição limitar seus mandatos a dois. No entanto, a expansão da ameaça do terrorismo do Sahel e no Golfo da Guiné também fez soar os alarmes em Conakry. 

ANG/Angop

 

 Turquia/Mais de 110 mandados de detenção por negligência na construção

Bissau, 13 Fev 23 (ANG) – A Justiça turca criou uma unidade especial para investigar possíveis negligências na construção dos edifícios que desabaram com os sismos de segunda-feira e já emitiu mais de 110 mandados de detenção, anunciou domingo o vice-Presidente da Turquia.

Segundo a imprensa local, a polícia turca deteve no sábado pelo menos 14 pessoas nas províncias de Gaziantep e Sanliurfa e entre elas figuram construtores e engenheiros civis.

Pelo menos 6.000 edifícios desabaram na Turquia e o número de mortos já ultrapassa os 28.000, levantando questões sobre se a tragédia poderia ter sido menor se fossem aplicados critérios de construção mais rígidos.

Muitos cidadãos também se perguntam se o governo do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, poderia ter feito mais para salvar vidas.

Com as eleições presidenciais em Maio, a gestão do desastre e as explicações para a grande quantidade de edifícios que ruíram podem determinar o destino do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, nas urnas.

O vice-Presidente turco, Fuat Oktay, lembrou que o Ministério da Justiça defende que é “crucial” reunir provas e impor medidas cautelares aos suspeitos para evitar que fujam do país.

Na sexta-feira, a polícia deteve um construtor turco de um condomínio residencial de luxo na província de Hatay que desabou com mais de uma centena de pessoas dentro.

A detenção ocorreu quando o construtor se preparava para embarcar em Istambul para fugir para Montenegro.

O “Renaissance Residence”, construído em 2013, era um dos edifícios mais exclusivos de Antioquia, capital de Hatay, anunciando os apartamentos como “uma imagem do paraíso”, garantindo que a construção seguiu os mais rígidos critérios de qualidade e segurança.

Em outra investigação, o Ministério Público ordenou a prisão de 33 pessoas em Diyarbakir (sudeste do país, capital da província homónima na região da Anatólia) por negligência na remoção de pilares para ganhar espaço nas residências, o que afectou a resistência estrutural.

Estas detenções são os primeiros passos do Estado para apurar responsabilidades numa altura em que sobem de tom as críticas à má qualidade das habitações, algo que muitos atribuem à corrupção e aos escassos processos de fiscalização.

Embora a Turquia tenha regulamentos sobre resistência sísmica na construção, as medidas raramente são aplicadas, mesmo em edifícios mais recentes, que deveriam ter resistido melhor a terremotos.

Além disso, sob o governo de Erdogan, foram aplicadas várias amnistias a edifícios que não cumpriram os regulamentos, incluindo resistência sísmica, tendo a situação sido regularizada com o pagamento de uma multa.

O número de mortos provocados pelos devastadores sismos que atingiram segunda-feira a Turquia e a Síria superou já os 28 mil, maioritariamente em território turco. ANG/Inforpress/Lusa

 

 Sismos/Novo balanço da OMS aponta para quase 41.000 mortes na Turquia e Síria

Bissau, 13 Fev 23 (ANG) - Os sismos que devastaram há uma semana o sul da Turquia e o noroeste da Síria causaram pelo menos 40.943 mortes, segundo o mais recente balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS) hoje divulgado, segundo televisão Sky News.

Os dados avançados pelo director do Departamento Regional de Emergências da OMS, Rick Brennan, indicam que os terramotos de magnitude, primeiro, de 7,8, e, depois, de 7,5, na escala aberta de Richter, provocaram 31.643 mortos na Turquia e cerca de 9.300 na Síria.

Brennan, citado pela cadeia de televisão britânica Sky News, adiantou ainda que, na Síria, país assolado por uma guerra civil desde 2011, cerca de 4.800 pessoas morreram nas áreas controladas pelo regime do Presidente Bashar Al-Assad, enquanto nas áreas controladas pelos rebeldes foram contabilizadas cerca de 4.500 vítimas mortais.

Enquanto isso, Bunyamin Idaci, um homem de 35 anos, foi resgatado depois de passar 177 horas sob os escombros de um dos prédios que desabou devido ao terremoto em Adiyman, na Turquia, uma das cidades mais afectadas, informou a agência de notícias turca Anadolu. 

Sete dias após o terramoto, a imprensa turca também informou que as equipas de resgate encontraram outra sobrevivente, Sibel Kaya, de 40 anos, que estava sob os escombros em Gaziantep, sendo resgatada 170 horas após o desastre. 

Em Hatay, Naide Umar também foi encontrada viva cerca de 175 horas após o terramoto.

Domingo, as Nações Unidas afirmaram que o balanço de vítimas mortais poderá duplicar, dado que milhares de pessoas continuam sob os escombros dos prédios que colapsaram.

Os sismos ocorreram em dois locais diferentes da Turquia, junto à fronteira com a Síria, tendo atingido magnitudes de 7,8 e 7,5 na escala de Richter, com réplicas fortes, uma das quais de 6,0.

Vários países, incluindo Portugal, enviaram equipas especializadas de busca e salvamento para a Turquia, mas a ajuda à Síria tem sido dificultada pela guerra civil iniciada em 2011.

O conflito na Síria já matou quase meio milhão de pessoas e devastou as infra-estruturas do país.

A região afectada pela catástrofe de há uma semana, no noroeste da Síria, é uma das que estão sob controlo de forças rebeldes que combatem o governo de al-Assad, que conta com o apoio da Rússia e do Irão. ANG/Angop

 

 Dia da criança-soldado/ 300.000 crianças participam em conflitos

Bissau, 13 Fev 23 (ANG) – Assinalou-se no domingo, 12 de Fevereiro, o Dia da Mão Vermelha, contra o uso de crianças soldado, um dia dedicado aos milhares de meninos e meninas alistados em grupos armados em todo mundo.

Estima-se que cerca de 300.000 crianças participem em conflitos em todo o mundo. Em entrevista à RFI, o responsável pela protecção infantil no Sudão do Sul para a Unicef, Brendan Ross, alertou para a violação dos direitos desses jovens.

"No Sudão do Sul, o número de crianças soldados diminuiu nos últimos cinco anos. De acordo com as nossas estimativas, existem menos de 100 crianças ainda estão inscritas nas forças armadas e grupos armados. Mas o problema no Sudão, como em muitos outros países, é a grande pobreza provocada por décadas de guerras civis. Há muitos jovens que pegaram em armas, que foram alistados em gangues e que estão envolvidos em vários conflitos como roubo de gado ou violência em comunidades. Este é um dos maiores problemas no Sudão", descreve o responsável.

"Como em muitos conflitos, os jovens não têm muitas oportunidades, lutam para ter acesso à educação e não têm alternativas porque não foram à escola o tempo suficiente. Na maior parte das vezes não há trabalho. Pegar numa arma e lutar para defender a sua comunidade ou a sua aldeia, ou ganhar algum dinheiro lutando para um político, é o que eles pensam ser a melhor oportunidade para eles", prossegue.

Recrutadas por forças armadas de governos ou por grupos rebeldes, estas crianças-soldados podem servir como combatentes, cozinheiros, mensageiros e até escravos sexuais. "Muitos deles sofreram muitos traumas. Perderam o rumo, perderam os pais", explica Brendan Ross.

"Nalguns casos eles lutam na linha de frente, noutros são usados ​​como espiões. Às vezes, têm que cumprir outras funções, como cozinheiro. Existem muitas tarefas diferentes que as crianças são forçadas a fazer. Mas as crianças não têm lugar nas forças armadas! As crianças precisam que seu direito à educação, o seu direito a ter uma infância, a brincar, seja garantido. Portanto, este dia internacional serve para nos unirmos para reconhecer este facto: toda criança forçada a pegar em armas vê seus direitos violados. É uma violação de sua infância e eles ficarão traumatizados pelo resto das suas vidas. Devemos acabar com esta prática, é para isso que serve este dia", concluiu.

Não existem estatísticas oficiais, mas entre 2017 e 2022, a UNICEF ajudou mais de 17.000 crianças a reintegrarem-se - jovens que foram raptados. Um número que não inclui todas as crianças que não têm acesso ao programa de ajuda ou que ainda não foram liberadas.ANG/RFI

 Portugal/Delegações dos Estados-membros debatem a cooperação na CPLP durante dois dias 

Bissau, 13 Fev 23(ANG) – A XLV Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP arranca hoje, em Lisboa, e decorre durantes dois dias, coordenada pelo ponto focal de Angola, Carlos Dias, enquanto presidência em exercício da organização.

A sessão de abertura conta com a intervenção do secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, no evento em que as delegações dos Estados-membros vão acompanhar as actividades em execução no âmbito do Fundo Especial da CPLP.

Os mesmos, de acordo com o Secretariado Executivo da CPLP, vão analisar o Relatório das Actividades do Quadro Bienal de Cooperação (QBC) 2020-2022, bem como o Plano de Actividades da Direcção de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP para 2023.

Conforme a mesma fonte, a reunião deve, também, reapreciar propostas de actividades, designadamente, os Manuais de Arquitectura Sustentável para Brasil e Guiné Equatorial, e deliberar sobre novas propostas de actividade.

As propostas pela Rede das Margaridas da CPLP, o Plano de Ética no Desporto da CPLP fase II e a Conferência Internacional CPLP “Educação global para a cidadania e o desenvolvimento: diálogos e parcerias”, entre outras, para inclusão no QBC, fazem parte dessas actividades.

Nos dois dias de reunião estatutária, os delegados vão ainda debater o reforço do enquadramento estratégico da cooperação da CPLP, incluindo a apresentação do QBC 2023-2025, e receber informação sobre outras actividades em curso.

ANG/Inforpress/Fim

 

 Finanças Públicas/Nove pós-graduados recebem certificados de conclusão curso

Bissau, 10 Fev 23 (ANG) - Nove estudantes de pós-graduação em Finanças Públicas para promoção de transparência e prestação de contas do Estado da Guiné-Bissau receberam hoje seus certificados de conclusão do curso online doado pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais de Portugal.

 O curso em que participaram funcionários do Ministério das Finanças, da Assembleia Nacional Popular (ANP) e do Tribunal de Contas foi financiado pela União Europeia, administrado pelo Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) através do projecto proPALOP, no âmbito de desenvolvimento económico dos  Países Áfricanos da Língua Portuguesa (PALOP) e  Timor-Leste.

Na ocasião, o Secretário de Es
tado de Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata considerou de importante essa  formação para a Guiné-Bissau, uma vez que segundo ele,  é um país que está a tentar vencer os desafios do desenvolvimento e que pelo menos à nível das Finanças públicas precisa  superar “certas dificuldades”.

“O problema maior reside efetivamente na capacitação, na formação dos técnicos. Por isso, esta formação, com certeza, permitiu com que os pós- graduados dominem as ferramentais ligadas à gestão das Finanças Públicas”, disse o governante.

Djata diz  que um dos maiores desafios da Guiné-Bissau  tem que ver  com a transparência na gestão das finanças públicas e que nesta ordem de ideia, o Governo gostaria de contar sempre com o apoio da União Europeia e PNUD no que tange a melhoria da gestão das finanças públicas no país.

O representante do PNUD, José Gabriel Vitória Levy revelou que mais de 23 quadros da Guiné-Bissau estão a concluir o curso e que receberão os seus certificados ainda no decurso deste trimestre,totalizando  32 servidores públicos a beneficiar dessa formação.

“Estes técnicos estão sendo capacitados por uma das mais importante universidades públicas de Portugal denominado  Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS)”, disse o representante do PNUD.

José Gabriel Vitória Levy acrescentou  já foram realizados sete edições do curso de pós-graduação desde 2016 e que   envolveu  quadros dirigentes das instituições estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas nos seis países benefíciários.

“Não se trata apenas de graduar quadros destas instituições que são centrais para a governação de um país,  trata-se igualmente de constituir um importante acervo bibliográfico com os trabalhos de pesquisa realizados por eles, bem como da sistematização de boas práticas que nasce das trocas e aprendizagem entre pares, que foram a tónica central deste curso”, sublinhou.

Aquele responsável contou que, desde 2020, data de arranque das acções da segunda fase do projeto proPALOP na Guiné-Bissau, as iniciativas deste projeto nos domínios da transparência orçamental, fiscalização parlamentar da execução do orçamento, controlo externo do Tribunal de Contas, assim como a participação da sociedade civil nos processos orçamentais envolverem mais de 16 mil pessoas.

Gabriel Vitória Levy disse que, em 2017, foram graduados cinco quadros do Ministério das Finanças na matéria de finanças públicas e gestão do Orçamento de Estado.

Em representação da União Europeia, Gonçalo Pombeiro  considerou  a ocasião de excelente oportunidade para dar maior visibilidade ao projeto pro-PALOP no que diz respeito a capacitação das instituições estatais do sistema de gestão das finanças públicas.

“Desde 2016 este inovador programa de pós-graduação já beneficiou 422 profissionais seguidores das políticas públicas e decisores políticos no sistema de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste, dos quais  47 por cento  são  mulheres”, contou.

Gonçalo Pombeiro sustentou que no futuro, a proporção das mulheres no curso de pós-graduação em finanças públicas deverá aumentar significativamente de modo a garantir o necessário equilíbrio de género nas iniciativas que visam a promoção do desenvolvimento nacional.

 José Malam Djassi, um dos beneficiários da formação e em nome dos demais colegas, prometeu a tradução prática dos ensinametos adquiridos no curso.

 “Hoje concluimos uma etapa da nossa caminhada no que tem que ver com o melhoramento das atividades profissionais nas nossas instituições. Sabemos o quanto foi difícil concretizar esta conquista. Por isso, faremos de tudo para pôr em prática o que aprendemos neste processo de pós-graduação em finanças públicas”, disse José  Djassi .ANG/AALS/ÂC//SG

  Espanha/Contágios de mpox com redução “sustentada” em todo o mundo

Bissau, 10 Fev 23 (ANG) – O director-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou esta quinta-feira a redução “sustentada” dos contágios do vírus mpox em todo o mundo.

"É muito gratificante ver como, graças ao trabalho árduo dos países afectados, os casos diminuíram desde que declarei uma emergência de saúde pública internacional no passado mês de Julho", adiantou, numa reunião do Comité de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional.

Mais de 85.000 casos de mpox e 92 mortes foram até agora comunicados à OMS, sendo que 90% dos casos foram detectados desde Novembro de 2022 na região das Américas.

No entanto, o responsável indicou que no último mês foram registados casos em mais de 30 países, alertando para a dificuldade de os identificar em África.

"A diminuição dos casos notificados mostra a eficácia das medidas de resposta a nível mundial", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, segundo a agência privada espanhola Europa Press.

Considerou contudo que acabar com o surto ainda exige um "grande esforço", assinalando que, se não se travar os contágios, pode ter de se enfrentar "um ressurgimento dos casos".

Neste contexto, o director-geral da OMS defendeu que se mantenham os esforços de vigilância, prevenção e cuidados, assim como a vacinação de populações de alto risco.

Também se deve melhorar o acesso de todos ao diagnóstico, às vacinas e ao tratamento, continuar a lutar contra o estigma e a discriminação e garantir o respeito pelos direitos humanos, acrescentou.

"A longo prazo, os programas e serviços relativos ao mpox devem integrar-se nos programas de vigilância e controlo do VIH (vírus da imunodeficiência humana) e de outras infecções sexualmente transmissíveis", disse ainda. ANG/Angop

 

Comunicação social/Presidente do SINJOTECS pede  governo para revogar  despacho sobre  taxas no valor de dez milhões para  rádios  

Bissau, 10 Fev 23(ANG) – A  Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) pediu hoje ao  governo para revogar  o despacho sobre  o pagamento das  taxas no valor de 10 milhões de fcfa para que as rádios pudessem  funcionar. 

Indira Correia Baldé  falava em conferência de imprensa alusivo a comemoração do Dia Mundial da Rádio, que se assinala  no próximo dia 13,  sob o lema: “Rádio enquanto  instrumento da liberdade de Expressão, da Democracia e do Estado de Direito”.

Indira Baldé disse  que a comunicação social guineense tem vários problemas para resolver, desde as taxas fixadas pelo governo que não permitem a que nenhum órgão funcionasse  e diz que a media deve demonstrar ao Governo que a aplicação da referida taxa é irrealista.

Rádios de cobertura nacional, ao abrgo de novas taxas tributárias devem pagar 10 milhões de fcfa para puderem funcionar enquanto que as televisões devem desembolsar 500 milhões de fcfa.

“Nenhum dos  órgãos está em condições de responder esta exigência”, disse a presidente do Sinjotecs acrescentando que o Executivo deve adoptar taxas realistas  ouvindo a classe .

Sobre as comemorações do Dia Mundial da Rádio, Correia Baldé disse que vai ser montada na praça dos Mártires de Pindjiguiti, em Bissau uma rádio que emitirá em sintonia com todas as rádios do país, no dia 13 de Fevereiro.

“A rádio tem uma grande importância nas comunidades e com esta difusão todos virão o quão é importante na vida das populações  e quão é importante o governo voltar atrás com seu despacho, para que os õrgãos da comunicação social funcionassem”, disse.

A presidente do Sinjotecs disse que apesar de ter cumprido todas as exigêsncias, até então não é permitida à Rádio Capital FM voltar  a funcionar.

A Capital FM foi, por duas vezes, vítima de ataque armado por homens fardados desconhecidos, após paragem forçada de algum tempo está agora em condiçoes de voltar a estar no ar.

Questionada se caso o governo não aceitar a revogação do despacho qual será o próximo passo do Sinjotecs, Indira Baldé respondeu que vão delinear novas  estratégias. ANG/JD//SG

                      Sismo/Mais de 21.700 mortos  na Turquia e Síria

Bissau, 10 Fev 23 (ANG) - O sismo de segunda-feira na Turquia e na Síria é já considerado como uma das piores catástrofes da região em um século visto que até esta sexta-feira de manhã, contavam-se mais de 21.700 vítimas mortais e a esperança de ainda encontrar sobreviventes é cada vez menor.

Até esta sexta-feira de manhã, o terrível balanço do sismo de segunda-feira aponta para mais de 21.700 mortos: acima de 18.300 na Turquia e quase 3.400 na Síria. Em ambos os países, milhares de casas foram destruídas e continuam as operações de busca, ainda que o período crucial de 72 horas para encontrar sobreviventes tenha sido ultrapassado.

Perante a mobilização e urgência para resgatar pessoas, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), em luta armada contra o exército turco desde 1984, anunciou uma trégua temporária se não houver ofensiva do lado de Ancara.

A Organização Mundial de Saúde alerta que 23 milhões de pessoas estão afectadas, nomeadamente cinco milhões de pessoas mais vulneráveis e teme uma crise sanitária. As organizações humanitárias estão, nomeadamente, preocupadas com a propagação da cólera que reapareceu na Síria.

A União Europeia tinha enviado primeiros socorros para a Turquia algumas horas após o sismo, mas inicialmente deu uma ajuda mínima à Síria através de programas humanitários existentes por causa das sanções internacionais em vigor contra o pís desde o início da guerra civil em 2011. Na quarta-feira, Damasco pediu oficialmente ajuda à UE e na quinta-feira começou a chegar mais ajuda.

Quase toda a ajuda humanitária destinada às zonas rebeldes passa pela fronteira turca de Bab al-Hawa, a única controlada pela ONU. A diplomacia turca diz que vai abrir mais dois pontos de passagem para as regiões sob controlo de Damasco. Entretanto, o director da OMS Tedros Adhanom Ghebreyesus anunciou, esta quinta-feira, estar “a caminho da Síria” e a presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, chegou ontem a Alepo.

O Banco Mundial anunciou, esta quinta-feira, que vai mobilizar um pacote de 1,78 mil milhões de dólares para a Turquia. Os Estados Unidos prometeram uma ajuda de 85 milhões de dólares para a Turquia e para a Síria e o departamento do Tesouro norte-americano anunciou o levantamento temporário de algumas sanções impostas à Síria para que a ajuda humanitária possa chegar o mais rapidamente possível às populações afectadas.

A França vai desbloquear uma ajuda de emergência de 12 mil milhões de euros destinada à população síria. O Reino Unido também anunciou um envelope financeiro suplementar de 3,4 milhões de euros, num montante total de 4,3 milhões de euros para os Capacetes Brancos, a organização humanitária que opera nas zonas rebeldes. ANG/Angop

 

 

 
Pescas/Presidente da República inaugura nova sede do INFISCAP em Bissau

Bissau,10 Fev 23(ANG) – O Presidente da República presidiu hoje a cerimónia de inauguração da nova sede do Instituto Nacional de Fiscalização e Controlo de Atividades das Pescas(Infiscap), um imóvel construído de raiz com o Fundo de  Apoio Setorial da União Europeia.

Umaro Sissoco Embaló   enalteceu a parceria entre a Guiné-Bissau e a União Europeia que qualificou de tradicional e recíproca, frisando que o mais importante agora é garantir a manutenção do edifício de forma operacional visando garantir a segurança marítima do país.

Por sua vez, o ministro das Pescas frisou que a presença do chefe de Estado no acto simboliza a sua cumplicidade e afeto a conservação e gestão dos recursos em geral, em particular, os recursos haliêuticos tidos como património comum da humanidade.

Orlando Mendes Viegas disse que, por isso, o sector das pescas deve ser apadrinhado e acarinhado em prol do desenvolvimento socioeconômico do país.

O governante salientou que a fiscalização de atividade de pesca no país tem constituído, desde a independência nacional, um ato da soberania, marcada pela presença do Governo, através do Ministério das Pescas com apoio e acompanhamento da Marinha de Guerra Nacional e Unidade de Brigada Costeira.

Salientou que a promoção de uma pesca sustentável e combate sem tréguas da  pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, pressupõe aquisição de meios aéreos, terrestres e marítimo.

“Mas, mais do que isso, é ter meios modernos, tecnológicos e instrumentos como aparelhos de AIS, VDT, VMS, ERS, radares, patrulheiros, vedetas, homens capacitados, entre outros”, salientou.

Mendes salientou que o edifício inaugurado representa um desiderato constante no Plano Estratégico de Desenvolvimento das Pescas, elaborado pelo Governo.

Disse que o edifício conta com 24 auditórios e vários compartimentos e cujo financiamento situa-se na ordem de 474 milhões de francos CFA.

Para o embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis a inauguração do edifício do Infiscap é uma demonstração concreta dos frutos da parceria entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.

O diplomata sublinhou que a fiscalização é imprescindível para continuarem a desenvolver políticas de gestão sustentável dos recursos pesqueiros da Guiné-Bissau.

“As medidas sólidas e persistentes de monitorização, controlo e fiscalização no sector pesqueiro constituem elementos chaves para contribuirmos na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada que tem efeitos negativos nos recursos marinhos e nas comunidades costeiras”, salientou o embaixador da União Europeia.

O INFISCAP vai substituir o FISCAP, centro de fiscalização de atividade pesqueira. ANG/ÂC//SG

 

 

Zâmbia/Presidente substitui pena de morte para quase 400 presos por perpétua

Bissau, 10 Fev 23 (ANG) - O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, substituiu a pena de morte já proferida contra 390 pessoas por prisão perpétua, depois de ter ratificado, em Dezembro, a abolição da pena capital, após uma moratória em vigor desde a última execução, em 1997.

O ministro do Interior e Segurança da Zâmbia, Jack Mwiimbu, indicou que a decisão do Presidente Hakainde Hichilema tem a ver com o compromisso das autoridades do país para com a preservação da vida e o respeito pelos direitos humanos, noticiou o jornal 'Lusaka Times'.

A decisão abrange 390 pessoas que estão presas nas prisões de segurança máxima de Mukobeko, de homens e mulheres, pelo que o próprio Mwiimbu manifestou o desejo de que os tribunais explorem a possibilidade de penas alternativas para crimes de menor gravidade para fazer face à sobrelotação das prisões do país.

Após a decisão de Hichilema, a Zâmbia tornou-se o 25º país da África subsaariana a abolir a pena de morte.

A Amnistia Internacional disse que a medida "deve servir de exemplo para os países da região que ainda aplicam a pena de morte para que tomem medidas imediatas para acabar com essa forma de punição cruel, desumana e degradante e protegerem o direito à vida".

Hichilema disse depois de assinar a ordem de abolição da pena de morte que durante a sua campanha "prometeu alterar todas as leis que inibem o crescimento da democracia e da boa governação, impedem os direitos humanos e as liberdades básicas", noticiou o Lusaka Times. ANG/Angop

 

Banco de Crédito Agrícola/Presidente da ANAG diz  que o projeto será brevemente uma realidade

Bissau 10 Fev 23 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG), afirmou esta quinta-feira que o projecto de Banco de Crédito Agrícola será uma realidade ainda este ano na Guiné-Bissau com objectivo de financiar os agricultores para poderem desenvolver suas actividades criando riquezas.

Jaime Boles

Jaime Boles Gomes em entrevista exclusiva à ANG para falar do objectivo e espectativas do projeto em causa, disse que o dossiê já está a ser preparado cumprindo os trâmites legais para a instalação do Banco de Crédito Agrícola no país.

Aquele responsável frisou que o projecto tem uma importância capital porque  uma Nação com vocação agrícola como a Guiné-Bissau deve apostar em mecanizar a sua agricultura.

“Quando falamos no investimento agrícola está-se a falar duma área muito vasta que inclui pescadores, criadores de animais, produtores de mel silvestre entre outros”, salientou.

Jaime Boles disse que  todos esses componentes, no fundo são agricultores, acrescentando que,  o que se quer é a criação de um sucursal com vocação para financiar diferentes projetos agrícolas e diz que isto será uma realidade já na próxima campanha agrícola.

O Presidente da ANAG salientou que até o próximo dia 17  vão receber uma delegação com mais de 22 parceiros que vão visitar oito países da sub-região incluindo a Guiné-Bissau para ajudar as forças produtivas do país a desbloquear os seus potenciais através de financiamentos para que possam desenvolver suas atividades cabalmente .

Afirmou que  o acesso  aos financiamentos passa pela apresentação de um projecto e os que forem selecionados vão receber dinheiro para desenvolver as suas actividades e ganhar mais e depois reembolsar ao banco, de forma a permitir que os outros possam ter acesso ao empréstimo.

Falando das vantagens que os agricultores terão com a iniciativa, Jaime Boles Gomes salientou que o ganho não é só para os agricultores, mas sim, para todo o povo guineense.

“Vou desencorajar a imigração dos jovens de forma clandestina, arriscando vidas no mar, porque com esse  projeto terão oportunidades de empregos”.

O Presidente da ANAG frisou que a intervenção do Banco de Crédito Agrícola  vai permitir que o país tenha dois períodos de produção agrícula por ano ou seja na época seca e da chuva.

 “Para a implementação prática do projeto contamos com o apoio do Governo em particular do ministro da Agricultura porque o projecto não  é novo, mas foi adiado vários anos “por má fé”, mas, este ano será uma realidade e vai ajudar os agricultores a serem independentes, em termos económicos, e a economia nacional vai crescer e todos vão viver com uma certa dignidade”, disse.

O projeto de instalação de uma banco de crédito agrícola no país foi apresentado, publicamente, em Janeiro,em Quinhamel, região de Biombo, numa cerimónia pesidida pelo ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té.

A instalação do que será o primeiro banco de crédito agrícola na Guiné-Bissau conta com a patrocínio da ANAG e enquadra-se no projecto “Poiel” contando com o envolvimento de  parceiro internacional denominado JD Euroway.ANG/MSC/ÂC//SG

 Bruxelas/Zelensky assegura que a luta contra a Rússia é para defender a Europa

Bissau, 10 Fev 23 (ANG) - O Presidente ucraniano foi recebido em Bruxelas como um herói, no segundo daia de um périplo pela Europa, e assegurou que ao lutar contra Moscovo está a defender "a casa europeia".

Uma ocasião histórica. Uma cimeira excepcional. Um dia especial. Foram algumas das expressões de líderes europeus para definir a visita de Volodymyr Zelensky a Bruxelas.

Esta visita tem alto simbolismo. Volodymyr Zelenski participou pela primeira vez presencialmente numa cimeira europeia e numa sessão plenária do Parlamento Europeu. Uma deslocação que permitiu mostrar solidariedade à Ucrânia por parte dos 27 e das instituições europeias que vão continuar a apoiar o país.

No Parlamento, a presidente Roberta Metsola afirmou que “a Ucrânia é Europa e o futuro da sua nação está na União Europeia”, acrescentando que a UE deveria dar à Ucrânia um “processo de adesão o mais rápido possível” e, “como próximo passo, fornecer os sistemas de longo alcance e os jactos necessários para proteger a liberdade que muitos tomaram como um dado adquirido”.

Antes disso, perante os eurodeputados, Volodymyr Zelenski elogiou a Europa, um continente ancorado em regras e valores, um lugar onde a Ucrânia está firmemente em casa. E disse que a Rússia está a tentar aniquilar não só a Ucrânia soberana, mas também o “modo de vida” europeu.

Zelensky instou a Europa e a Ucrânia a caminharem juntos e a definirem um futuro europeu comum. Mas é ainda incerto quando irá a Ucrânia receber luz verde para começar as negociações de adesão à União Europeia. ANG/RFI