Irão/Execuções cresceram 75%, ONG denunciam "máquina assassina" para criar medo

Bissau, 13 Abr 23 (ANG) - As execuções judiciais no Irão aumentaram 75% em 2022, com 582 enforcamentos, de acordo com duas organizações de direitos humanos que denunciam uma "máquina assassina" destinada a "incutir medo" no país.

A partir de setembro de 2022, o Irão foi abalado durante semanas por protestos em massa desencadeados pela morte sob custódia policial da curda-iraniana Mahsa Amini, detida por não respeitar o código de vestuário imposto às mulheres no país.

As autoridades iranianas reprimiram violentamente o movimento, com quatro enforcamentos diretamente relacionados e prontamente condenados pela comunidade internacional.

O número de pelo menos 582 execuções é o mais elevado da República Islâmica desde 2015, após um total de 333 execuções em 2021, de acordo com a organização não-governamental (ONG) Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega, e a Ensemble Contre la Peine de Mort (ECPM), sediada em Paris.

A pena de morte foi "mais uma vez utilizada como instrumento final de intimidação e opressão pelo regime iraniano, a fim de manter a estabilidade do seu poder", disseram as ONG num relatório conjunto divulgado hoje.

"A fim de incutir medo na população e nos jovens manifestantes, as autoridades intensificaram as execuções de prisioneiros condenados por razões que não políticas", disse o diretor do IHR, Mahmood Amiry Moghaddam.

"A fim de deter a máquina de morte criada pelo regime iraniano, a comunidade internacional e a sociedade civil, seja no local ou não, devem mostrar ativamente a sua oposição sempre que uma pessoa é executada no país", defendeu.

O relatório afirma também que cerca de 100 detidos estão atualmente no corredor da morte ou a enfrentar acusações em que arriscam a pena capital.

De acordo com as mesmas ONG, o número de condenações em casos de tráfico de droga aumentou acentuadamente, apesar de uma alteração da lei de 2017 sobre o tráfico de estupefacientes ter resultado numa queda significativa nas estatísticas até 2021.

Mais de metade dos condenados executados após o início dos protestos, e 44% das execuções registadas em 2022, estavam ligados a casos de tráfico de droga. Este é o dobro do número de 2021 e dez vezes o número de 2020.

Os autores do relatório denunciaram ainda a passividade do Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) a este respeito.

"A falta de reação do UNODC e dos países filiados não envia a mensagem certa às autoridades iranianas. A abolição da pena de morte por crimes relacionados com a droga deve ser uma condição para a cooperação futura entre o UNODC e o Irão", sustentou o diretor da ECPM, Raphael Chenuil-Hazan.

Segundo o relatório, os membros da minoria baluchi, principalmente sunitas, representam 30% das execuções, ainda que correspondam entre 2 a 6% da população. ANG/Lusa

 

Joanesburgo/Violadores sul-africanos da Tanzânia deportados para Pretória

Bissau,13 Abr 23 (ANG) - Fugitivos sul-africanos detidos sexta-feira na Tanzânia foram deportados hoje de manhã para a África do Sul, enquanto o moçambicano que facilitou a fuga permanece detido no país da África oriental, anunciou o Governo sul-africano.

Thabo Bester, um violador e assassino condenado, que fingiu a sua própria morte para escapar da prisão em Maio do ano passado, foi colocado na prisão de máxima segurança Kgosi Mampuru, conhecida localmente por "C-Max", em Pretória, a capital do país, avançaram as autoridades sul-africanas.

Podemos confirmar que esses fugitivos foram deportados para a África do Sul. Thabo Bester foi readmitido na instalação correccional "Kgosi Mampuru Central Maximum" e "Nandipha Magudumana está presa, aguardando a sua primeira audiência no tribunal", explicou o Governo sul-africano, em comunicado.

Os fugitivos Thabo Bester e Nandipha Magudumana foram repatriados para a África do Sul num voo que aterrou nas primeiras horas da manhã de hoje num aeroporto regional de Joanesburgo, em Lanseria, segundo a imprensa sul-africana.

Em conferência de imprensa, o ministro da Polícia, Bheki Cele explicou que os dois fugitivos sul-africanos saíram do país "ilegalmente", "sem documentos", utilizando "transporte moçambicano", sem avançar detalhes.

Thabo Bester, a sua cúmplice Nandipha Magudumana, bem como um nacional moçambicano, Zakaria Alberto, foram também detidos no norte da Tanzânia, a cerca de 10 quilómetros da fronteira com o Quénia, na passada sexta-feira à noite, segundo as autoridades sul-africanas.

A deportação dos dois fugitivos sul-africanos ocorre cinco dias após a visita de uma delegação de altos funcionários do Governo sul-africano à Tanzânia.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Polícia da África do Sul confirmou que o moçambicano, que "assistiu" os dois fugitivos sul-africanos, não foi deportado para a África do Sul, estando a ser investigado sob custódia policial na Tanzânia.

"Ele não foi deportado para a África do Sul, ainda está sob investigação relativamente ao seu papel no caso e se terá de responder por crimes na África do Sul, isso será guiado pelas investigações em curso", disse à Lusa Lirandzu Themba, porta-voz do ministro da Polícia.

Apelidado de "violador do Facebook", Thabo Bester atraiu as suas vítimas através das redes sociais, antes de as violar e roubar, tendo pelo menos uma das vítimas sido morta.

Em 2012, foi condenado à prisão perpétua por violação, roubo e homicídio.

Pelo menos cinco pessoas foram detidas até à data, incluindo Bester e Magudumana, anunciou também o comissário da Polícia sul-africana Fannie Masemola, na conferência de imprensa conjunta com os ministros da Polícia e da Justiça e Serviços Correccionais. ANG/Angop

 

Inglaterra/Guterres criticado em documentos secretos norte-americanos, de acordo com uma notícia da BBC

Bissau, 13 Abr 23 (ANG) - Os Estados Unidos acreditam que o secretário-geral da ONU, António Guterres, está "demasiado disposto" a aceitar os interesses russos, de acordo com uma notícia da BBC que tem como base documentos secretos norte-americanos sobre a Ucrânia.

A BBC afirma que os documentos revelados nas redes sociais contêm observações sobre António Guterres "e de vários líderes africanos" sobre a guerra na Ucrânia sendo que um dos ficheiros secretos refere-se ao transporte de cereais que faz parte do acordo firmado no ano passado entre a Ucrânia e a Rússia, após a intervenção da ONU e da Turquia.

Alegadamente, o documento sugere que António Guterres estava tão interessado em preservar o acordo que estava "disposto a aceitar" os interesses da Rússia.

"Guterres salientou os esforços para melhorar a capacidade de exportação por parte da Rússia (...) mesmo que isso envolvesse entidades ou indivíduos russos sancionados", diz a BBC citando o mesmo ficheiro secreto.

As atitudes de Guterres no passado mês de fevereiro, de acordo com a avaliação que supostamente consta dos mesmos documentos norte-americanos, estavam "a minar os esforços mais amplos para responsabilizar Moscovo pelas ações na Ucrânia".

Segundo a notícia assinada pelo jornalista Paul Adams, da estação pública britânica, os documentos secretos tornados públicos recentemente sugerem que Washington "tem estado a acompanhar de perto" António Guterres.

"Vários documentos descrevem comunicações privadas envolvendo Guterres" e o adjunto do secretário-geral das Nações Unidas, indica a BBC na notícia publicada hoje no portal oficial da estação.

A notícia da BBC refere ainda que "funcionários da ONU [que não são identificados] estão claramente descontentes com a interpretação norte-americana dos esforços de Guterres", afirmando que o secretário-geral da ONU tornou muito clara a "oposição à guerra".

Na terça-feira, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, afirmou que a Administração norte-americana "leva muito a sério" a investigação sobre os supostos documentos do Pentágono que foram divulgados em redes sociais.

"Não posso dizer muito porque o Departamento de Justiça está a investigar, mas tomamos este assunto com muita seriedade", disse o responsável máximo pelo Pentágono em conferência de imprensa.

Durante a última semana foram publicados nas redes sociais vários documentos militares e dos serviços de informações dos Estados Unidos, datados de fevereiro e março, relacionados com a invasão russa da Ucrânia e com alegados detalhes sobre os planos do "ocidente" no apoio a Kiev.

Os documentos, cuja autenticidade ainda não foi oficialmente confirmada, também apontam que os Estados Unidos vigiaram alguns dos países aliados de Washington, como a Ucrânia, Coreia do Sul ou Israel.   ANG/Lusa

Transporte aéreo/”Guiné-Bissau terá brevemente nova companhia aérea”, diz ministro Aristides Ocante

Bissau,12 Abr 23(ANG) – O ministro dos Transportes e Comunicações garantiu que os aviões da nova companhia aérea da Guiné-Bissau irão começar a voar brevemente graças à parceria com uma empresa canadiana denominada de Jitaa Aeronautics Inc.

Aristides Ocante falava hoje no ato de assinatura do acordo relativo a criação e operacionalização de uma companhia aérea e implementação do programa e projetos em áreas conexas entre o Governo guineense e a empresa Jitaa aeronautics Inc.

O governante disse  que a criação da nova companhia aérea do país denominada  Guiné-Bissau Air Line, se enquadra na política do executivo expressa no seu programa.

“A iniciativa visa não só a modernização das infraestruturas aeroportuárias, a segurança da navegação aérea mas também a criação de condições de mobilidade aérea de pessoas e bens, que permita as ligações aéreas internas, sub regionais e internacionais”, salientou.

Nesta perspectiva, diz Aristides Ocante da Silva,  o Ministério dos Transportes e Comunicações apostou na promoção e desenvolvimento de parcerias, na formação e capacitação dos recursos humanos para um setor “tão estratégico para a economia nacional”.

“O acordo que hoje celebramos é o resultado de mais de um ano de trabalho e de intercâmbios que passou pela assinatura de um memorando de entendimento em Agosto de 2022 e em seguida de um acordo quadro que visa a criação e operacionalização da nova companhia aérea da Guiné-Bissau”, disse.

Na primeira fase, a  Guiné-Bissau Air Line deve  assegurar as ligações  entre a capital Bissau e as ilhas de Bijagós, com o Sul e Leste do país bem como as ligações sub regionais.

“A Guiné-Bissau Air Line irá ligar Bissau à Dakar, Banjul, Praia, Conacri, Fretoun, Abidjan e Nouachot bem como assegurar igualmente as ligações internacionais nomeadamente para o Rio de Janeiro, Lisboa e Roma”, afirmou Ocante da Silva.

Acrescenta  que a nova companhia irá igualmente assegurar, anualmente, os voos para transporte de peregrinação guineenses às cidades Santas de Meca e Medina.

“A companhia canadiana, Jitaa Aeronautics Inc, sedeada na cidade Quebec é uma companhia especializada no domínio da logística e dos transportes aéreos e dispõe de meios e capacidades técnicas e financeiras para a implementação da referida parceria com base nas leis da República da Guiné-Bissau”, salientou.

Aristides Ocante da Silva referiu que uma delegação técnica guineense deve deslocar-se, brevemente, para Lisboa(Portugal) para a inspeção dos aeronaves que irão ser disponibilizados à Guiné-Bissau Air Line , uma vez cumprida a etapa de assinatura do presente acordo.

No quadro dessa parceria, disse que está prevista a formação de 50 membros da tripulação, tendo em conta a carência com que o país se depara nesse sentido, tanto de pilotos, como do pessoal  de assistência de bordo e de mecânicos de manutenção.

Perguntado sobre como será constituída a capital social da Guiné-Bissau Air Line, o ministro dos Transportes frisou que, o Estado guineense vai assumir  30 por cento e a empresa canadiana 70 por cento.

O acordo foi rubricado pelo vice-presidente da empresa Jitaa Aeronautics Inc, Gausu Sauane. ANG/ÂC//SG 

Empreendimento/Organização  For Women By Women organiza sua primeira Conferência do  Trabalho em Bissau

Bissau, 12 Abr 23(ANG) – A Organização” For Women By Women” que significa em português de Mulheres para Mulheres em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) organizou hoje a sua primeira Conferência do Trabalho sob o tema: “Empoderar e Capacitar”, envolvendo mais de 50 jovens, num dos hotéis ,  em Bissau.

Na ocasião,  a  fundadora e diretora da “For Woman By Woman”,Sónia Silva disse que  a conferência, prevista para durar dois dias, visa a partilha de experiências entre jovens  e mulheres africanos de Paises da  língua Oficial Portuguesa( PALOP)  e criar uma ponte entre países lusófonos e a diáspora.

A fundadora  revelou que  quando criou a organização  For  Women  By Women pensou na mulher  PALOP e guineense, mas depois viu que há uma necessidade de estender esta capacitação e empoderamento para os jovens com foco no gênero, embora o nome da organização   diz que é de mulheres  para mulheres.

Garantiu que a sua  organização vai ajudar não só quem precisa de emprego, mas também os profissionais e quem está a fazer o seu percurso e que precisa de uma certa ajuda para o seu desenvolvimento pessoal e profissional, e destaca que a Guiné-Bissau  tem uma camada jovem enorme.

Por sua vez, o ministro da  Juventude, Cultura e Desportos, Augusto Gomes disse que a questão de emprego é uma questão estratégico para o  desenvolvimento  da Guiné-Bissau, e que, no que toca com a juventude,  é o setor mais ativo na sociedade.

Gomes sugeriu a estruturação dos setores que diz serem motores  para o desenvolvimento e emprego jovem, referindo-se a agricultura, turismo e pescas , em relação aos quais, diz, se pode  elaborar  projetos que promovam  empregos.

O  objetivo da conferência do trabalho diz Sónia Silva é  empoderar e capacitar  os  recém-licenciados e profissionais no ativo para proporcionar uma transformação considerável na forma de agir, pensar e trabalhar.

ANG/JD//SG

Campanha de Caju/ Presidente da ANAG considera de “quase nulo” a comercialização deste produto estratégico para economia do país

Bissau, 12 Abr 23 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional de Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG), considerou hoje de “quase nulo” a comercialização da castanha de caju até ao presente momento  no país e pede  intervenção urgente do Governo.

Jaime Bollis Gomes, solicitado pela ANG a fazer o balanço de cerca de duas semanas de  campanha de comercialização da castanha de caju, disse que, segundo  informações de que dispõe ,antes da fixação do preço de referência pelo Governo o produto já estava a ser comprado a  250 francos CFA e que depois do anúncio do preço mínimo, registou se, de uma forma clandestina, a queda do preço de 250 francos para 200 francos/o quilo .

“O caju na nossa sociedade atual é o unico sustento dos lavradores, uma vez que não existe produção diversificada na Guiné-Bissau ,nem fontes de ganhos que o  agricultor pode recorrer para obter  empréstimo para realizar  a sua atividade, assegurando o sustento da sua família. Nada  disso existe no país e a única esperança é o caju “,disse.

Bollis lamentou a falta de fiscalização do preço de 375 francos fixado pelo Governo e diz que quem paga com isso é o pobre povo.

Acrescenta que  os próprios comerciantes querem comprar, mas não têm dinheiro, uma vez que viram as suas actividades complicar-se com a pandemia da Covid-19, Guerra na Ucrânia e subida drástica do preço dos produtos da primeira necessidade .

O Presidente da ANAG apontou ainda  a não exportação de uma parte da castanha do ano passado como outro  factor que está por detrás da fraca procura pelo caju até ao momento, e sustenta que os  compradores estão com dúvidas de que   se comprarem o caju ao preço fixado pelo  Governo quanto poderão vendê-lo  e que ganhos  terão.

 “Por isso digo que estamos perante uma ameaça muito grave para a sociedade em geral e que é necessário que o Governo procure solução urgente, uma vez que os camponeses não têm outra fonte de rendimento a não ser o caju. E caso não conseguirem  vender o produto vão abandonar as hortas uma vez que não há ganhos para recompensar o trabalho duro e se isso acontecer será muito mau e correm o risco de passarem fome”, disse.

Jaime Bollis sugere a abertura das  fronteiras  como solução caso persistissem  as dificuldades  internas na comercialização do caju ao preço considerado justo, para permitir que agricultores possam vender os seus produtos nos países vizinhos,  Senegal ,Gâmbia ou Guiné-Conacri, para remediar  as suas dificuldades , e diz Boles, “aliviar o próprio Governo”.

ANG/MSC//SG

 

 
      Desporto-futebol/UDIB continua isolada no comando da Guiness-Liga

Bissau, 12 Abr 23 (ANG) – A União Desportiva e Internacional de Bissau(UDIB) continua isolada na tabela classificativa do campeonato de futebol, a Guiness-Liga, ao bater ,na 18ª jornada, o Sporting Club de Bafatá por 2 bolas a uma.

Os restantes encontros da mesma jornada  produziram os seguintes resultados:  Flamengo de Pefine-0/FC Canchungo-2, Os Balantas de Mansoa-0/Sporting Clube da Guiné-Bissau-0, FC Pelundo-2/Portos de Bissau-0, São Domingo-1/AC Bissorã-0,Binar FC-0/Massaf de Cacine-0, FC Sonaco-1/FC Cuntum-1.

Eis a tabela classificativa da18ª jornada  da Guiness-Liga  :

1º- UDIB-38 pts

2º-Sport Bissau e Benfica-34 pts

3º-FC Canchungo-30 pts

4º-CDR Gabú-28 pts

5º-FC Cuntum-28 pts

6º-FC Pelundo-27 pts

7º-Portos de Bissau-26 pts

8º-Sporting Clube da Guiné-Bissau-25 pts

9º-FC Sonaco-24 pts

10º-FLM. Pefine-23 pts

11º-Bal.Mansoa-22 pts

12º-São Domingos-21 pts

13º-Binar FC-18 pts

14º-Mas.Cacine-17 pts

15º-AC Bissorã-13 pts

16º-Sporting Clube de Bafatá-10

Para a 19ª jornada, estão previstos os seguintes encontros: UDIB/Os Balantas de Mansoa, Sporting Clube da Guiné-Bissau/Sport Bissau e Benfica, FC Sonaco   /FC Pelundo, FC Canchungo/Sporting Clube de Bafatá, São Domingos/Binar FC, Bissorã/Flamengo de Pefine, Massaf de Cacine/Portos de Bissau, FC Cuntum/CDR Gabú. ANG/LLA//SG

     

Finanças/ Ministro Vieira Té promete redução das  despesas e aumento de receitas públicas

Bissau, 12 Abr 23 (ANG) – O ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té  prometeu a redução das despesas e o aumento das  receitas públicas para assegurar a sustentabilidade da economia, refere uma nota do Gabinete de assessoria de imprensa do Ministério das Finanças, enviada hoje à ANG.

A promesa do Ilídio Vieira Té, segundo o documento, foi feito a equipa técnica do FMI e do Departamento jurídico do Fundo na sequência das reuniões de primavera do Banco Munidal e do Fundo Monetário Internacional a decorrer  em Washington de 09 a 16  deste mês.

De acordo com nota,  Vieira Té teria reclamado o aumento do fundo disponibilizado pelo FMI à Guiné-Bissau, no âmbito do programa financeiro.

Na reunião de terça-feira entre a delegação da Guiné-Bissau e a equipa  técnica do FMI as duas partes, segundo a nota, discutiram assuntos ligados ao Apoio Orçamental, a redução da dívida pública, redução  da massa salarial e a necessidade do aumento das receitas.

“A equipa técnica do FMI voltou a recomendar  gestão rigorosa da massa salarial e elevação do  nível das receitas públicas que considera  muito baixo”, lê se na nota.

Por essa razão  o chefe da missão do FMI, José Gijon aconselha ao governo para evitar injeções de  mais fundos na empresa de eletricidade e águas da Guiné-Bissau, “porque a EAGB já deve começar a gerar lucros e não prejuízos”.

Para além disso,  a delegação guineense chefiada pelo ministro das finanças que integra o ministro da Economia, Plano e Integração Regional, José Carlos Varela Casimiro, a Diretora Nacional do BCEAO, Zenaida Maria Lopes Cassamá, entre outros técnicos ligados aos dois setores,reuniu com o administrador da Rússia junto do FMI e a vice-ministra das Finanças e chefe da delegação do Brasil, Tatiana Rosito.

O documento indica  que as reuniões de primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional servem para abordar a realidade economica financeira, e para o ano em curso(2023) os focos de atenção foram  a recuperação pós/pandemia e às perturbações provocadas pela guerra na Ucrânia, incluindo a questão da segurança alimentar munidal.

ANG/LPG//SG

Rússia/Chefe do grupo paramilitar Wagner assegura controlar 80% de Bakhmut

Bissau,12 Abr 23(ANG) – O chefe do grupo paramilitar privado Wagner, Yevgeny Prigojin, assegurou hoje que as suas forças controlam mais de 80% da cidade ucraniana de Bakhmut, após as tropas regulares russas terem reforçado os flancos do cerco parcial.

“Estamos totalmente concentrados em Bakhmut, e hoje prosseguimos as missões de combate. A maior parte, mais de 80%, está sob nosso controlo, incluindo todos os centros administrativos, fábricas, a administração da cidade”, afirmou num vídeo difundido na sua conta Telegram.

Prigojin assinalou que as forças ucranianas ainda controlam “uma parte dos bairros residenciais da cidade, onde há edifícios convertidos em zonas fortificadas e onde existem túneis por debaixo desses edifícios”.

“Apenas nos falta controlar essa parte de Bakhmut”, afirmou o líder do grupo privado ao apontar para uma zona assinalada num mapa, e quando esta cidade da região do Donbass se tornou no epicentro da campanha militar russa no leste da Ucrânia.

O chefe da Wagner também assinalou que estes avanços apenas foram possíveis “após o Ministério da Defesa, incluindo Forças Aerotransportadas russas” terem assumido a protecção dos flancos direito e esquerdo das zonas ocupadas pelos mercenários russos.

“De momento, estão a organizar a defesa e preparados para acções ofensivas em caso de necessidade”, indicou.

Segundo Prigojin, as localidades ucranianas adjacentes que até ao momento “foram alvo de ataques da Wagner, ficam sob a responsabilidade das Forças Aerotransportadas e outras unidades de defesa”.

Na segunda-feira, o líder interino russófono da república separatista de Donetsk, Denis Pushilin, assegurou que as tropas russas controlavam “mais de 75% de Bakhmut”, mas admitiu que no oeste da cidade decorriam violentos combates.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de Fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas. ANG/Inforpress/Lusa

 

EUA/Donald Trump diz que será candidato a Presidente  mesmo se for condenado

Bissau, 12 Abr 23 (ANG) – O ex-Presidente dos Estados Unidos (2017-2021) Donald Trump disse terça-feira que não retirará a candidatura presidencial mesmo que seja condenado pelas 34 acusações de falsificação de registos comerciais.

As declarações foram feitas numa entrevista à cadeia de televisão Fox News, a primeira após as acusações relacionadas com pagamentos feitos à atriz pornográfica Stormy Daniels para comprar o seu silêncio sobre uma relação sexual mantida entre ambos.

O republicano de 76 anos aproveitou a oportunidade para criticar o Presidente, Joe Biden, de 80 anos, que manifestou a intenção de se recandidatar em 2024.

“Penso que ele não pode [concorrer ao cargo]”, disse Trump sobre Biden, acrescentando que “não se trata da idade, (…) há apenas algo de errado [com ele]”.

Relativamente à guerra na Ucrânia, Trump disse que é algo que não teria acontecido se ainda estivesse na Casa Branca e chegou mesmo a afirmar que falou com o Presidente russo, Vladimir Putin, sobre o assunto quando ainda ocupava a Casa Branca.

“Pude ver que ele amava a Ucrânia, considera-a parte da Rússia”, disse, criticando a atual política norte-americana em relação à guerra, especialmente o apoio militar dado ao Governo ucraniano.

Os EUA concederam mais de 70 mil milhões de dólares (64 mil milhões de euros) em ajuda à Ucrânia desde que a guerra começou, incluindo apoio humanitário, militar e financeiro, de acordo com dados do Instituto de Kiel para a Economia Mundial. ANG/Inforpress/Lusa

 

Portugal/Mais de 93 mil cidadãos da CPLP obtiveram autorizações de residência num mês

Bissau, 12 Abr 23(ANG) – Mais de 93 mil imigrantes lusófonos, a maioria brasileiros, obtiveram autorizações de residência em Portugal no primeiro mês de funcionamento do novo portal disponibilizado pelo SEF para atribuição automática deste documento, segundo um balanço feito hoje.

A plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em funcionamento em 13 de março e destina-se aos imigrantes lusófonos com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até 31 de dezembro de 2022 e para quem tem um visto CPLP emitido pelos consulados portugueses após 31 de outubro de 2022.

Num comunicado de balanço, o SEF indica que, desde 13 de março, recebeu 114.131 pedidos para atribuição de certificados de autorização de residência por parte de cidadãos da CPLP.

Dos 114.131 pedidos feitos no ‘portal CPLP’, acessíveis nos sítios www.SEF.pt e www.ePortugal.gov.pt, o SEF emitiu mais de 103.572 documentos com referência para pagamento, dos quais 97.631 foram liquidados e resultaram na concessão de 93.209 autorizações de residência, de acordo com aquele serviço de segurança.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indica que os nacionais do Brasil representam, até ao momento, 86,5% dos pedidos de autorização de residência CPLP, seguidos dos cidadãos de Angola, com 3,8%, e de São Tomé e Príncipe, com 3%.

O SEF sublinha que, no âmbito deste processo, são consultadas as bases de dados, sendo o certificado de autorização de residência CPLP emitido se o requerente não estiver identificado como sendo objeto de indicação para efeitos de regresso ou de recusa de entrada e de permanência.

Aquele serviço de segurança refere que foram detetados 6.043 alertas, que obrigaram a uma consulta mais detalhada para aferir, ou não, a atribuição de uma autorização de residência CPLP.

O SEF frisa ainda que este novo modelo, exclusivamente digital, se dirige aos cidadãos da CPLP com manifestações de interesse entregues até 31 de dezembro de 2022 e aos que sejam portadores dos novos vistos consulares CPLP emitidos após 31 de outubro de 2022, dando acesso à educação, saúde, segurança social, atividade profissional, formação profissional e justiça, representando assim uma oportunidade para estes cidadãos regularizarem a sua situação.

Segundo o SEF, estas concessões de autorização de residência são automáticas e “exclusivamente ‘online’, sem necessidade de outro tipo de interação com o serviço ou deslocação física a um posto de atendimento”.

No entanto, no caso de menores envolvidos no processo de legalização, é necessária a deslocação “em momento posterior a um posto de atendimento do SEF”.

A autorização de residência para os imigrantes da CPLP tem um custo de 15 euros e a disponibilização deste documento em modelo eletrónico demora geralmente 72 horas.

Esta autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP é atribuída no âmbito do acordo de mobilidade entre os Estados-membros da organização.

Além de Portugal, integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A autorização de residência ao abrigo do acordo de mobilidade da CPLP é inicialmente válida por um ano, renovável por dois períodos sucessivos de dois anos.

Dados do SEF dão conta de que a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252, e a comunidade brasileira foi aquela que mais cresceu, além de ser a mais numerosa.

No final do ano passado, residiam em Portugal 233.138 brasileiros.

ANG/Inforpress/Lusa

Peru/Supremo  nega anulação do processo contra Castillo por auto-golpe

Bissau, 12 Abr 23 (ANG) - A Câmara Permanente do Supremo Tribunal do Peru rejeitou hoje, um recurso interposto pelo ex-presidente Pedro Castillo para anular as investigações contra ele pelo fracassado auto-golpe que tentou perpetuar em 07 de Dezembro, informaram fontes oficiais do país, citadas pela AFP.

“O Ministério Público conseguiu que o poder judicial declarasse improcedente o recurso de Pedro Castillo contra a resolução que rejeitou a questão anterior que pretendia anular o processo judicial pelos supostos crimes de rebelião e conspiração, alegando a inexistência de pré-julgamento político", escreveu o Ministério Público na conta oficial no Twitter.

A alegada violação do direito de pré-julgamento processo político judicial pelo qual se levanta a imunidade de altos funcionários tem sido o principal argumento da defesa do ex-presidente para pedir a anulação da ordem de 18 meses de prisão preventiva e do processo judicial, através de cinquenta recursos e outras acções que, até hoje, não prosperaram.

Desta vez, o recurso foi interposto contra a decisão do Supremo Tribunal de Instrução Preparatória que rejeitou o recurso de questão liminar para anular esta investigação por rebelião.

Mas, o juiz supremo César San Martín declarou improcedente e ratificou a sentença interposta pelo tribunal liderado pelo juiz Juan Carlos Checkley.

Na resolução, César San Martín defende que o levantamento do processo político "foi baseado na conduta" de Castillo, que "violou a Constituição", bem como pelo flagrante delito penal e o risco iminente de fuga do ex-presidente Pedro Castillo.

Desta vez, o recurso foi interposto contra a decisão do Tribunal  Supremo de Instrução Preparatória que rejeitou o recurso de questão liminar para anular esta investigação por rebelião, mas o juiz supremo César San Martín declarou improcedente e ratificou a sentença interposta pelo tribunal que lidera o juiz Juan Carlos Checkley.

Na resolução, San Martín defende que o levantamento do processo político "foi baseado na conduta" de Castillo, que "violou a Constituição", bem como pelo flagrante delito penal e pelo risco iminente de fuga do ex-presidente.

O juiz supremo insiste que "o flagrante penal e a situação de emergência, que implicou o acto inicial de rebelião e a posterior tentativa frustrada de se distanciar da justiça pedindo asilo nos Estados Unidos Mexicanos, exigiram uma decisão rápida para autorizar o processo penal contra o arguido".

Nesse dia, Castillo anunciou numa mensagem à nação o encerramento do parlamento, o estabelecimento de um executivo de "emergência nacional" que governaria por decreto e a reorganização do sistema de justiça.

Esta decisão foi considerada um golpe pela maioria da população peruana e Castillo foi preso, logo após o discurso, pela sua própria escolta, quando se dirigia à Embaixada do México em Lima, supostamente para pedir asilo. ANG/Angop

 

Suíça/ONU pede ajuda para a Etiópia acolher refugiados em novos campos

Bissau,12 Abr 23 (ANG) - A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou  terça-feira à comunidade internacional para apoiar a Etiópia no acolhimento de refugiados, país onde estão a ser criados novos campos para abrigar milhares de pessoas.

Segundo um comunicado emitido hoje após uma conferência de imprensa que decorreu no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça, a porta-voz do ACNUR, Olga Sarrado, disse que está a ser feita uma deslocalização dos refugiados recém-chegados à região somali da Etiópia, que fugiram dos confrontos na cidade somali de Lascanood.

Referiu que ao todo, "1.036 das pessoas mais vulneráveis foram transferidas das zonas fronteiriças para uma nova povoação nos últimos três dias".

O responsável do ACNUR avançou que o transporte para o novo local, localizado a cerca de 50 quilómetros da fronteira em Mirqaan, distrito de Bokh, está a ser organizado pelo Serviço de Refugiados e Regressos (RRS, na sigla inglesa) da Etiópia com aquela agência das Nações Unidas e outros parceiros.

À chegada, as famílias de refugiados são registadas biometricamente e recebem uma tenda e outros artigos essenciais de emergência para a construção de uma nova casa.

Já o ACNUR continua a colaborar com as autoridades e líderes locais para "avaliar as lacunas nos serviços básicos, pelo que o apoio beneficia tanto os refugiados como os etíopes".

O local está a ser construído com a ajuda de voluntários da comunidade local e o ACNUR está também a aumentar o seu pessoal na área.

Desde que os confrontos começaram, em meados de Fevereiro, milhares de pessoas chegaram à região somali da Etiópia procurando segurança.

Mas, desde a semana passada, 91 mil pessoas foram registadas pela RRS com o apoio do ACNUR. Os refugiados continuam a chegar, fugindo da violência em curso no país de origem e a maioria são mulheres, crianças e pessoas mais velhas, realça o comunicado.

Segundo o ACNUR, há mais de 3.400 crianças e adolescentes sem acompanhamento de familiares ou separados destes, que contam histórias assustadoras de como se separaram da família quando os confrontos começaram e não conseguiram desde então restabelecer o contacto com familiares ou tutores.

A criação do sítio Mirqaan irá responder às necessidades, cada vez maiores, e facilitará a assistência, incluindo abrigo, artigos de primeira necessidade, comida e água, aos que não têm laços com a comunidade.

Os serviços existentes na cidade vizinha serão reforçados para servir tanto os refugiados como as comunidades de acolhimento e aqueles que desejarem permanecer nas comunidades de acolhimento serão apoiados através de assistência específica, assegurou.

Até porque no mês passado, o ACNUR e os parceiros humanitários lançaram um plano de resposta de emergência para refugiados no valor de 116 milhões de dólares para responder às necessidades críticas imediatas dos refugiados e comunidades de acolhimento nesta área.

Porém, a agência das Nações Unidas "continua a apelar à comunidade internacional para apoiar o governo etíope, o ACNUR e outras organizações a prestar ajuda e serviços básicos para salvar vidas", frisa a responsável no comunicado.

A Etiópia há décadas que acolhe refugiados e neste momento tem quase 990 mil refugiados de países vizinhos como o Sudão do Sul, Somália, Eritreia e Sudão. ANG/Angop

 

Óbito/ Director-geral ANG endereça “profundos sentimentos de pesar” à familia e aos jornalistas da MAP

Bissau, 11 Abr 23 (ANG) - O Diretor-geral da Agência de Notícias da Guiné (ANG) endereça “profundos sentimentos de pesar” à familia  e aos  jornalistas da Agência Marroquina de Noticias(MAP) pela morte do seu Director-geral, igualmente  Presidente da Federação Atlântica das Agências de Notícias Africanas (FAAPA) Khalil Hachimi Idrissi, ocorrida no passado sábado(08).

Salvador Gomes

Em declarações à ANG, Salvador Gomes se declina com maior respeito e consideração perante a figura deste homem, enquanto Presidente da FAAPA.

Disse que Khalil Hachimi representava muita esperança de desenvolvimento das agências membros para Federação, que congrega mais de 20 países afircanos, e mais  alguns da América Latina.

O Director-geral da ANG destacou que  foi dele a iniciativa de criar, em Outubro de 2014, a Federação, destacando o papel que desempenhou na promoção de formações   para os jornalistas e técnicos das Agências membros da referida organização.

Por esta razão, disse ser com muita tristeza e grande dor e consternação que recebeu a noticia do falecimento,   do Presidente da FAAPA e Director-geral da Agência Morroquina de Informação(MAP), e ainda Presidente da Associação de Editores de Marrocos, funções que despenhou até  o dia 08 de Abril do ano em curso, data em que morreu vitima da doença prolongada.

“Estamos perante uma perda humana enorme. A dimensão profissional de Idrissi e seu empenho faziam prever  que as nossas Agências terão dias melhores, quer através de reconhecimento da importância que representam no xadrez interno e externo da comunicação socal, quer através de trocas de informações úteis entre agências membros da FAAPA. E os maiores beneficiários seriam certamente as Agências como a ANG, que labutam com difculdades de vária ordem”, reconheceu Salvador Gomes.

 A FAAPA realiza anualamente  Assembleia geral, em Marrocos, para traçar plano de trabalho  e premiar a melhor foto, melhor reportagem escrita e melhor reportgem vídeo, produzidos por técnicos de Agências filiadas.

Instado a falar se  o desaparecimento fisico Idrissi pode mudar ou não a politica  da Federaçâo, Gomes disse  que pode não mudar, porque a organização funciona com base no seu  estatuto, mas admite que a dinâmica da organização pode ser afetada.

Sustentou que o peso de Khalil Hachimi ao nivel da comunicação social de Marrocos era notável  em cada sessão, que inclui sempre formação inclusivé para Diretores-gerais de diferentes Agências de Notícias, estabelecimento de acordos de cooperação entre as Agêncas de Notícias e contactos com entidades marroquinas.

Salvador Gomes disse esperar que o substituto de Idris Hachimi esteja a altura de sustentar a esperança de desenvolvimento das Agência de Notícias membros da FAAPA deixada pelo falecido.

Perguntado se o desaprecimento fisico do Presidente da FAAPA pode por em causa os beneficos da ANG como membro, em termos de formação, Salvador Gomes disse que não, porque os países membros dão uma contribuição de 1000 dólares anual, apesar de a ANG nunca ter honrado esse compromisso.

“A ANG não será excluida nos programas da organização, sobretudo em termos de formação dos jornalistas em diferentes áreas. Acredito que haverá meios no futuro para o pagamento da quota  junto à FAAPA”, disse.

Segundo  a MAP, Khalil Hachimi, que partiu aos 67 anos, foi enterrado no domingo num cemitério em Rabat, capital do Marrocos.

Nascido em 14 de Agosto de 1956 em Casablanca, o falecido Khalil Hachimi envolveu-se muito cedo no desenvolvimento da mídia e foi, no início dos anos 1980, um dos actores na criação e desenvolvimento da comunicação intercultural e da comunidade na França, onde colaborou em vários estações de rádio.

Formado no 3º ciclo do Instituto de Geografia da Universidade de Paris I-Panthéon-Sorbonne, foi colunista, repórter sênior e depois editor-chefe por muitos anos do semanário “Maroc Hebdo internacional” antes de criar, em 2000, “Aujourd’hui Le Maroc”, um diário generalista em língua francesa.

Em 2007, foi presidente do júri do Grand Prix National de la Presse, antes de ser eleito, em 2008, presidente da FMEJ (Federação Marroquina dos Editores de Jornais), cargo para o qual foi reeleito em 2011.

Khalil Hachimi tem várias publicações a seu crédito, incluindo as crônicas marroquinas “Billets Bleus” 1994-2000.

Em 2011, foi nomeado pelo rei Mohammed VI, Diretor-geral do MAP, que sob sua batuta se tornou um centro de informações públicas. ANG/LPG/ÂC//SG

     Angola/ Líderes do sindicato de professores recebe ameaças de morte

Bissau, 11  Abr 23 (ANG) - Os líderes do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES) e os seus familiares têm sido alvo de ameaças de morte. Esta segunda-feira, 10 de Abril, a casa do secretário-geral do SINPES, Eduardo Peres Alberto, foi vandalizada por desconhecidos.

"Estávamos a trabalhar num piquete, em conformidade à lei da greve angolana, quando recebi o telefonema da minha filha a informar-me que ouviu um barulho estranho num dos quartos. Quando foram ver o que tinha acontecido aperceberam-se que tinha sido quebrado o vidro do quarto. De seguida, a minha filha recebeu uma mensagem que dizia 'viram o susto que apanharam, da próxima vez vão morrer", descreve o secretário-geral do SINPES.

Eduardo Peres Alberto deslocou-se até à esquadra, "os investigadores deslocaram-se a casa e constataram os factos. As nossas vidas correm perigo", afirma.

As ameaças dirigidas aos dirigentes sindicais chegam através de mensagens telefónicas desde o passado dia 28 de Março. Nesse dia, "apresentámos denúncia na 3ª Esquadra - Vila Alice, onde o processo é o 207. Não podemos compreender por que razão, com os números de telefone, a polícia não chega aos autores", questiona Eduardo Peres Alberto.

Os assaltantes exigem o levantamento da greve. "Exigem de mim, enquanto secretário-geral, o levantamento da greve, mas a greve não depende de mim", defende. 

Eduardo Peres Alberto esclareceu, ainda, não haver estudantes a protestar contra a greve, "o que se sabe é que o movimento dos estudantes angolanos vai protestar contra o silêncio do governo porque o sindicato defende a melhoria da qualidade do ensino superior em Angola."

O Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior está em greve há mais de um mês e por tempo indeterminado. O SINPES exige salários condignos e seguro de saúde, reivindicações que têm merecido "um silêncio por parte do governo angolano", aponta o secretário-geral do sindicato. ANG/RFI