Justiça/Serviços de Identificação Civil, Registos e Notariado serão digitalizados e informatizados

Bissau, 19 23(ANG) – Os Serviços de Identificação Civil, Registos e Notariado serão digitalizados e informatizados, anunciou esta, terça-feira, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

Na cerimónia de abertura de um ateliê para o efeito, Albino Gomes  convidou a todos para uma reflexão sobre a segurança e fiabilidade dos documentos de identificação em uso na Guiné-Bissau.

Afirmou que, nos últimos tempos, o país tem assistido questões de vária ordem sobre o sistema da identidade público, nomeadamente no Ministério da Saúde Pública quanto ao nascimento e óbitos ocorridos nos diferentes serviços hospitalares, na Função Pública quanto ao quadro pessoal, quer dos funcionários quer dos  pensionistas.

O Ateliê de  Apresentação do apoio ao  Sistema Integrado de Identificação Nacional, promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e financiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) e com duração de dois dias,  envolveu  50 técnicos.

Segundo José Alves Té, Diretor-geral dos Serviços de Identificação Civil, dos Registos e do Notariado, o Governo prevê a implementação de  um programa com três eixos entre os quais o da modernização ou melhor governação eletrónica desses serviços.

“O pelouro do Estado que regista os eventos tais como casamentos, nascimentos, óbitos e outros, contribui para o direito à identidade, assegurando que todos os guineenses  estejam registados de forma única num sistema permanente e contínuo”, disse Alves Té.

Acrescentou que, no quadro de uma  parceria com a União Europeia, vai ser possível a informatização dos livros de registo e destacou  que a UNICEF também contribuiu muito para a redução da taxa de crianças não registadas, na faixa étaria de zero aos sete anos, situação em relação a qual  o país figurava entre os piores  na subregião, com 23, 4 por cento de crianças registadas.

Disse  que isso obrigou ao Ministério da Justiça a fazer uma parceria com Ministério da Saúde Pública, para que todos os nascimentos ocorridos nas estruturas de saúde  ou  fora delas acabassem por chegar ao destino por via da vacinação. “Por isso , optamos pela abertura de  postos de registos nos hospitais, em todo o país”, referiu.

O director-geral do Registo Civil  disse que a parceria com o Ministério de Saúde permitiu aumentar o número de crianças registadas  de 23,4 para 46 por cento.

Disse que a ambição é de atingir pelo menos os 90 por cento de crianças registadas com a digitalização dos serviços.

Lembrou que quando um cidadão for ao Ministério pedir um Certidão, o funcionário tem que ir ao livro e transcrever o documento à mão, para depois ir à assinatura do conservador antes que fique pronto o Certidão.

“A informatização  vai reduzir não só a distância, reduz substancialmente os prazos e o funcionário não terá que fazer à mão e nem levar a assinatura , por que a nova tecnologia tem ajudado e de que maneira sobre isso,”frisou.

Segundo Alves Té,  esta primeira fase de modernização dos servicços de Registo Civil e do Notariado vai começar em Bissau e posteriormente  será estendida para as regiões. “Independentemente do lugar onde a pessoa estiver tanto no país  como  no estrangeiro vai ser possivel satisfazer qualquer pedido de   um assento de nascimento, casamento, óbito e outros”, diz Alves Té.

Concluiu que  a digitalização dos registos também vai ajudar a Comissão Nacional das Eleições (CNE) na atualização dos dados eleitorais das pessoas que completaram os 18 anos.

O  PNUD   tem vindo a trabalhar com o Governo da Guiné_Bissau na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento e da Estratégia de E-Governance, criando sistemas de dados mais transparentes e fiáveis para o Estado e para a identificação dos  cidadãos.

Para a Representante residente do PNUD,Alexandra Casazza  a  digitalização do registo civil, que inclui o registo de eventos vitais como nascimentos, óbitos e casamentos, representa um salto transformador na modernização dos processos governamentais indo ao encontro do compromisso do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 16, Meta 9 que têm a meta de até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento que é fundamental para fazer avançar o compromisso da Agenda 2030 de não deixar ninguém para trás.

Por outro lado, o sistema pretende ir ao encontro da Agenda de Identidade Legal das Nações Unidas (UN LIA – “Legal Identity Agenda”), que defende um modelo de ciclo de vida global de identidade jurídica "do nascimento à morte" e colmatar a lacuna de identidade global em 300 milhões até 2025.

Através da iniciativa LIA, a ONU  apoiam os Estados Membros a assegurar que o quadro jurídico, os conhecimentos técnicos e as infraestruturas tecnológicas estejam implementadas para reforçar os sistemas de gestão dos Registos Civis, Estatísticas Vitais e Identidade, de uma forma holística e interoperacional. ANG/JD/ÂC//SG

67 anos do PAIGC/ DSP diz que celebrar a fundação do partido é renovar o compromisso para criação do bem-estar do povo

Bissau, 19 Set 23 (ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) disse que celebrar a data de fundação do partido é renovar o compromisso alinhando  ao trabalho,  a capacidade e a  energia para a criação do  bem-estar do povo.

Domingos Simões Pereira falava hoje na sede nacional do partido, no âmbito das comemorações, hoje,  dos  67 da existência do PAIGC, na presença  dos embaixadores de Cuba, Raul De La Penha Silva,  da Rússia, Alexandre Hederov, da Venezuela, e do encarregado dos Negócios da República Popular da China, Don Wishuam, e da viúva  de Amicar Cabral, Ana Maria Cabral e  da ex-primeira-dama, Lucete Cabral.

Para Simões Pereira, celebrar  19 de Setembro é comemorar  Cabral, render homenagem aos combatentes da liberdade da pátria, e enaltecer a epopeia dos jovens, mulheres e homens que consagragam suas vidas à luta pela liberade.

“Pela liberade e  autodeterminação,  deve-se apreender com as  mulheres e homens que não só lutaram para proclamar a independência, mas também por uma vida melhor, para  educação, saúde para população e construção da nação, na paz e  aprosperidade, elevando  a fasquia do desenvolvimento.

Simões Pereira reconheceu que existe ainda longo caminho a percorrer e muito por fazer, razão pela qual diz que não se pode desperdiçar o tempo e a energia. “Há que retomar a caminhada e nunca mais interrompê-la”, sublinhou.

O Presidente do PAIGC defendeu que  há necessidade de se repor os fundamentos ideológicos do partido, porque “ninguém tem a paciência nem disponibilidade de perder tempo, e todos querem ser atendidos, atendidos já.“Estamos na casa de Amilcar Cabral e perante os combatentes que se tivessem escolhido os mesmos valores materiais não estariamos aqui hoje a celebrar”, salientou.

Domingos Simões Pereira afirmou que ninguém reconhece e nem  se orgulha do país e da realidade que se vive, e que, por isso, exorta à  todos a se mobilizarem para promover a mudança desta realidade, que diz  depender só de “nós” e  não de aqueles que temtam impedir a construição desta nação. “Se  dependesse da oposição ou de adversários Cabral não teria triunfado com os  combatentes”, acrescentou.

Acrescentou  que Cabral não convocou intelectuais e homens fortes para a luta mas sim cidadãos guineenses e cabo-verdianos comprometidos com a conquista da sua liberdade. “E dizia que essa conquista só dependia de nós e em onze anos da luta armada conseguimos”.

Pereira referiu que o povo guineense deu confiança ao PAIGC mas que está-se a perder tempo com reclamações de que devia dar mais, para se estar mais acomodado. “Se for para estar bem acomodado  os diplomatas presentes  não estariam ali sentados”, disse.

Defendeu a herança do pensamento de Amicar Lopes Cabral e o renovar do  compromisso de transformar essa realidade, porque “é por isso que o povo votou na Coligação”.

“Porque, hoje estamos mais pobres, atrasados, infelizes,  tristes”,lamentou Simões Pereira que propôs que se faça  deste Setembro “um juramento de honra, da determinação para servir com elevação, em defesa do  mérito baseado no trabalho árduo e fidelidade à causa comum, para sair desse buraco”.

Simões Pereira advertiu aos  que estão no governo no sentido de terem um bom desempenho, porque, num futuro próximo,  serão avaliados e diz, os que estiverem bem vão ficar e os que estiverem mal serão substituidos por outros.

“Não podemos continuar a perder tempo no lamento, quando  devemos mobilizarmo-se todos a volta do governo para que possa cumprir  as suas missões”, disse.

O líder do PAIGC, coordenador da Coligação PAI-Terra Ranca, vencedor das legislativas de Junho passado diz esperar que este Setembro sirva para  se assumir o desafio de se  sair  para grandes conquistas  futuras. ANG/LPG//SG

Economia e Finanças/ BAD promete disponibilizar 04 mil milhões de fcfa de apoio orçamental

Bissau, 19 Set 23 (ANG) – O Banco Africano do Desenvolvimento (BAD) prometeu disponibilizar 04 mil milhões de fcfa  ao Governo para  a redução do défice orçamental .

O apoio orçamental deverá ser feita  antes de Dezembro e foi anunciado esta terça-feira por Ababacar Sambe,  Encarregado de Governança do BAD, numa audiência da missão da instituição no país com o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi.

Segundo uma nota da Assessoria de Imprensa do MEF,o  apoio orçamental do BAD vai juntar-se aos  da França e  de outros parceiros bilaterais e multilaterais no sentido de quilibrar as contas públicas.

Segundo a mesma fonte , o BAD ainda tem em carteira,  “investimentos no  Projeto de Gestão da Administração Pública, no valor de 5 bilhões de francos CFA.

O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi reiterou, na ocasião, a disponibilidade do governo de estreitar ainda mais as relações com o BAD com vista a debelar os desafios que o país enfrenta.

Suleimane Seidi disse esperar que o apoio orçamental chegue antes do fim do ano,para possibilitar a exe
cução de três das quatro reformas formuladas pelo BAD.ANG/DMG//SG

Cooperação/Arábia Saudita doa 25 toneladas de tâmaras ao governo guineense

Bissau,19 Set 23(ANG) - O governo da Arábia Saudita procedeu esta segunda-feira, a entrega oficial de 25 toneladas de tâmaras ao governo guineense, através do Ministério da Acão Social, Família e Promoção da Mulher.

De acordo com uma nota da Assessora de imprensa daquele ministério, à  que a ANG teve acesso, no ato de entrega, o chefe da delegação do Governo da Arábia Saudita, Adbullah Lkalid Aliyoussef mostrou-se satisfeito por  ajudar o país e disse esperar que a parceria com o governo guineense tenha continuidade.

A  ministra da Acão Social, Família e Promoção da Mulher. Cadi Seide, que agradeceu ao gesto,  realçou a importância do consumo de tâmaras para o organismo humano, por ser uma fruta nutritivo e energético.

A ministra defendeu a continuidade da cooperação entre os dois países, em benefício de pessoas carênciadas e com necessidades especiais, sobretudo nesta altura em que  chuvas acompanhadas de ventos fortes destroem habitações, em diferentes pontos do país.

A destribuição  de tâmaras começou desde a semana passada, com anuência do governo da Arábia Saudita, devido a falta de lugar adequa
do para sua conservação.ANG/ÂC//SG

50 anos da Independência/Sub-comissão organizadora do evento confirma sessão especial da ANP em Boé

Bissau, 19 Set 23 (ANG) – O Presidente da Sub-Comissão Cerimonial e Protocolo da Assembleia Nacional Popular (ANP) confirmou hoje a realização da uma sessão  parlamentar especial em Lugadjol (Madina de Boé)  nos dias 23 e 24 de Setembro para assinalar os 50 anos da independência do país.

Vista principal da ANP

De acordo com o programa do evento denominado “Dia do Constituinte e do Estado da Guiné-Bissau”, entregue hoje a ANG,   os dois dias do evento serão preenchidos com várias actividades, tanto cultural como académica, no local onde foi proclamada a independência da Guiné-Bissau, em 1973, sob o  lema “Caminhos da Constituição de Boé para o mundo”.

Na sessão especial da ANP em Boé, será lido o texto da Proclamação do Estado da Guiné-Bissau,e feita a reprodução da intervenção do primeiro Presidente da ANP, João Bernardo Vieira-Nino e apresentada a mensagem, em vídeo, do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, que estará ausente da cerimónia por motivos de agenda de Estado.

Durante a sessão especial, no dia em que o país completa 50 anos da sua independência, os deputados irão aprovar uma Moção de Reconhecimento dos Deputados da 1ª Legislatura, uma distinção dos protagonistas do acto de 23/24 de Setembro de 1973, antes de um  discurso do enceramento do Presidente da ANP, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC.

Na noite de 23, a  orquestra Super Mama Djombo entra em ação para a festa de reanimação da localidade de Boé – palco da proclamação unilateral da idependência da Guiné-Bissau do jugo colonial, que ainda terá outras atividades comemorativas nomeadamente, filmes e  palestras. ANG/MSC/ÂC//SG

24 de Setembro/Guiné-Bissau assinala 50 anos da independência com recriação da Assembleia Nacional Popular constituinte no Boé

Bissau, 19 Set 23(ANG) – As autoridades parlamentares assinalam, no fim de semana, os 50 anos da independência da Guiné-Bissau com a recriação da Assembleia Nacional Popular(ANP) constituinte, no local onde aconteceu, nas colinas do Boé, região de Gabu, divulgou segunda-feira aquele órgão de soberania.

Vista de Lugadjol(Madina Boé)

A Comissão Permanente do Parlamento, que ostenta o nome do simbólico local,  discutiu ,segunda-feira, numa reunião, os preparativos da comemoração e a convocatória para a sessão especial programada para sábado e domingo, nas colinas de Madina do Boé, no leste do país, a sul da região de Gabu.

A 23 e 24 de Setembro, os dias marcantes do processo de independência, os deputados e representantes dos vários órgãos de soberania viajam até às matas onde foi realizada a primeira assembleia constituinte, como anunciou Ansumane Sanhá, chefe do gabinete do presidente da Assembleia Nacional Popular.

Das comemorações, salientou “dois aspetos essenciais do programa”, concretamente os “50 anos que a Guiné-Bissau foi constituída enquanto estado e também dos 50 anos que reuniu a Assembleia Nacional Popular”.

“O programa desenhado foi no sentido de recriar a primeira assembleia constituinte da Guiné-Bissau”, enfatizou, explicando que esse momento será recriado por um conjunto de jovens.

“Esse é o simbolismo e grandeza que se pretende dar a essa ação, no sentido de realizar exatamente no local onde aconteceu, nas famosas colinas”, vincou.

Nos dois dias de programa participam “convidados nacionais e estrangeiros”, entre os quais realçou a presença de alguns que estiveram no ato da primeira assembleia e que proclamaram a independência da Guiné-Bissau, nomeadamente Ana Maria Cabral, que viaja de Cabo Verde para a cerimónia.

A organização conta também com a presença de outros convidados do país que formou o partido único, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e que está associado à história do meio século que agora se assinala.

Ansumane Sanhá indicou que todos os órgãos da Guiné-Bissau estarão envolvidos e representados nesta cerimónia, embora o presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, não vai estar “fisicamente presente por razões de agenda de Estado”, mas “participa através de um vídeo pré-gravado, que será exibido no local”.

Os eventos anunciados marcam os dias histórico do país, mas as comemorações oficiais estão programadas para 16 de novembro, depois da época das chuvas, com convidados de vários países, nomeadamente o Presidente da República e o primeiro-ministro portugueses.

A 23 de Setembro de 1973 decorreu, no Boé, a primeira Assembleia Nacional Popular e um dia depois foi proclamada unilateralmente a independência da Guiné-Bissau, resultado da luta armada liderada por Amílcar Cabral, assassinado em janeiro do mesmo ano, na Guiné-Conacri.

O país foi o primeiro das ex-colónias portuguesas a assumir-se como um estado soberano, embora Portugal só tenha reconhecido a independência um ano depois, a 10 de Setembro de 1974, alguns meses após o 25 de Abril.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Economia e Finanças//Equipa Técnica do FMI avalia situação da Guiné-Bissau de 20 de Setembro  à 03 de Outubro  

Bissau, 19 Set 23 (ANG) - Uma Equipa Técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) realiza nova  avaliação da situação económica da Guiné-Bissau entre 20 de Setembro em curso  e 03 de Outubro próximo.

A informação consta no comunicado à imprensa do Ministério da Economia e Finanças enviado à ANG, segundo o qual, a mencionada equipa vai proceder igualmente a avaliação do Programa Facilidade de Crédito Alargada do FMI.

“O Corpo Técnico do FMI, vai durante esse periodo inteirar-se da execução orçamental do país até Julho do corrente ano, com enfoque nas despesas e receitas, assim como a situação da Empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB)”, lê-se no documento.

De acordo com o comunicado, o Programa do FMI (Facilidade de Crédito Alargada-ECF) irá assegurar a implementação das reformas formuladas pelo Governo, visando estabilizar a economia, melhorar a competitividade e reforçar a boa governação.

“O  Governo vai apresentar à missão o Programa de Emergência que visa metigar o aumento do custo de vida na Guiné-Bissau”, refere o mesmo documento.

O Corpo Técnico de FMI manterá  contatos com as diferentes instituições nacionais e internacionais sedeadas no país, nomeadamente o Governo, Tribunal de Contas, Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Centras Sindicais (UNTG/CGSI), entre tantos.

Vai  reunir com o Presidente da República,o Primeiro-ministro, e parceiros multilaterais e bilaterais do país.

A missão vai analizar ainda o desempenho económico-financeiro registado nos últimos meses, e discutir com o executivo assuntos ligados a massa salarial, reformas fiscais e a gestão da dívida pública.

Na base do comunicado, a Missão Técnica do FMI dirigida por José Gijon estará no país em presença física a partir do dia 26 de Setembro corrente, devendo o início dos trabalhos serem realizados em  formato virtual.

ANG/AALS/ÂC//SG

Nova Iorque/Guterres pede "plano de resgate global" de objetivos de desenvolvimento

Bissau, 19 Set 23 (ANG) -  O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, admitiu hoje o "risco" de os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serem "deixados para trás", apelando a um "plano de resgate global".

No arranque do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque, Guterres observou que apenas 15% das metas dos ODS estão no caminho certo para serem alcançadas até 2030 e que existe até uma regressão em alguns dos objetivos.

"Em vez de não deixarmos ninguém para trás, corremos o risco de deixar para trás os ODS. Excelências, os ODS necessitam de um plano de resgate global", disse Guterres aos líderes mundiais presentes da sala.

A ONU espera alcançar durante este fórum um novo compromisso por parte de todos os líderes globais, que ficará consolidado numa declaração de intenções que está em discussão e que deverá ser aprovada ainda hoje.

Com esta declaração política, o ex-primeiro-ministro português disse sentir-se "profundamente encorajado", especialmente tendo em conta o compromisso a que se propõe de melhorar o acesso dos países em desenvolvimento ao financiamento necessário para avanços nos ODS.

"Isto inclui o apoio a um estímulo dos ODS de pelo menos 500 mil milhões de dólares (468,8 mil milhões de euros) por ano, bem como um mecanismo eficaz de alívio da dívida que apoia suspensões de pagamentos, prazos de empréstimos mais longos e taxas mais baixas", indicou o líder da ONU.

Inclui também um apelo à recapitalização e à mudança do modelo de negócio dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, para que possam mobilizar massivamente o financiamento privado a taxas acessíveis em benefício dos países em desenvolvimento.

 

A declaração engloba ainda o apoio a uma reforma da atual arquitetura financeira internacional "desatualizada, disfuncional e injusta", numa junção de compromissos que o secretário-geral acredita que poderá ser "um divisor de águas" na aceleração do progresso dos ODS.

Aos líderes presentes no fórum, António Guterres apontou ainda seis áreas específicas onde são necessárias transições urgentes, começando pela ação contra a fome.

"No nosso mundo de abundância, a fome é uma mancha chocante na humanidade e uma violação épica dos direitos humanos. O facto de milhões de pessoas estarem a passar fome no nosso tempo é uma acusação a cada um de nós", afirmou, dirigindo-se aos líderes.

Em segundo lugar, o chefe das Nações Unidas indicou que a transição para as energias renováveis não está a acontecer com a rapidez suficiente e, em terceiro, que os benefícios e oportunidades da digitalização não estão a ser suficientemente divulgados.

A elevada quantidade de crianças e jovens vítimas de uma educação de má qualidade ou sem qualquer acesso à educação é a quarta área apontada por Guterres, que colocou o acesso a trabalho digno e à proteção social em quinto lugar.

Por último, o secretário-geral da ONU instou ao fim da tripla crise planetária: alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade.

Guterres fez questão de frisar ainda que os ODS "não são apenas uma lista de objetivos", mas que "carregam as esperanças, sonhos, aspirações e as expectativas das pessoas em todos os lugares".

Além disso, proporcionam o caminho mais seguro para alcançar as obrigações no âmbito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, agregou.

"A meio caminho do prazo dos ODS, os olhos do mundo estão novamente voltados para vocês. Ao longo do fim de semana, jovens e grupos da sociedade civil compareceram na ONU - ou marcharam por todo o mundo - exigindo ações urgentes. Agora é a hora de provarem que estão a ouvir.

Podemos prevalecer, se agirmos agora. Se agirmos juntos. Se mantivermos a nossa promessa aos milhares de milhões de pessoas cujas esperanças, sonhos e futuros vocês têm nas mãos. Agora é a hora", concluiu.

A 78.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA 78, na sigla em inglês) arrancou hoje em Nova Iorque com dezenas de chefes de Estado e de Governo de todo o mundo.

De acordo com dados oficiais, ao longo desta semana estarão presentes na UNGA 99 chefes de Estado, seis vice-presidentes, 48 chefes de Governo, quatro vice-primeiros-ministros e 35 ministros dos Negócios estrangeiros, além de outros membros de Executivos.

Já a Cimeira dos ODS, a decorrer entre hoje e terça-feira e um dos eventos mais importantes de toda a semana, marca um ponto intermédio dos ODS rumo a 2030.ANG/Angop

 

Moçambique/ ministro da Defesa confirma ataque terrorista a aldeia de Naquitenge

Bissau, 19 Set 23 (ANG) -  Grupos terroristas atacaram e mataram na sexta feira, na aldeia de Naquitenge, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. 

A confirmação é do Ministro da Defesa de Moçambique,Cristovão Chume que não avança detalhes da investida terrorista, assumindo apenas que se trata de um ato de vingança, depois do abate, pelas tropas nacionais de uns dos seus principais líderes, o moçambicano Bonomar Machude.

Chume  confirmou à imprensa na capital moçambicana, sem surpresas, o ataque dos grupos terroristas na passada sexta feira, a aldeia de Naquitenge onde populares reportam a morte de 12 pessoas.  

Com a ação que culminou com a liquidação de uma parte da liderança deles, é natural que eles queiram mostrar não só à comunidade nacional, mas também a comunidade internacional de que continuam ativos. 

Cristóvão Chume assegura, contudo, que as tropas moçambicanas e as suas aliadas do Ruanda e da SAMIM vão continuar a combater os extremistas. 

Toda a capacidade que deve ser gerada deve continuar do nosso lado para não baixarmos a guarda, no sentido de que aniquilámos a cabeça da cobra, mas que há sacrifícios que temos que continuar a fazer para que de facto haja zero ocorrência de atividades dos terroristas. 

O ministro  Chume reitera o apelo à população a estar vigilante e a denunciar movimento de pessoas estranhas nas suas comunidades. ANG/RFI

 

ONU/ "É urgente clamar por mais ação e objetivos climáticos mais ambiciosos"

 Bissau, 19 Set 23 (ANG) - O último relatório da Organização Mundial de Meteorologia indica que as Nações Unidas não vão alcançar grande parte dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.

As conclusões antecedem a Cimeira de Ambição Climática nas Nações Unidas, que decorre esta quarta-feira, 20 de Setembro, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Em entrevista à RFI, o presidente da ONG portuguesa ZERO, Francisco Ferreira, reconhece que é urgente clamar por mais ação e objetivos mais ambiciosos.

 

RFI: O último relatório da Organização Mundial de Meteorologia indica que as Nações Unidas não vão alcançar grande parte dos Objetivos sobre o Desenvolvimento Sustentável. Depois dos compromissos feitos em 2015, este relatório revela que os líderes mundiais continuam a desvalorizar as questões ambientais?

Francisco Ferreira, presidente da ONG portuguesa ZERO: Sabemos, por aquilo que foi analisado, que menos de 10% das metas traçadas pelas Nações Unidas têm sido cumpridos. É realmente um número difícil de aceitar e é também por isso que devemos clamar por mais ação e objetivos mais ambiciosos.

Esta reunião das Nações Unidas vai procurar fazer o balanço daquilo que é a agenda para 2030. Dezassete Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável foram aprovados, unanimemente, em 2015. Estamos a meio caminho e é a altura certa de percebermos, porque também há muitos aspectos positivos, o que é que está a falhar.   

Mas quais é que são as prioridades?

Nós temos duas ou três prioridades que vale a pena identificar. A primeira-porque encaixa neste reconhecimento das Nações Unidas- é o impacto do clima. As alterações climáticas estão a ser mais rápidas do que as previsões dos cientistas e estão a ter um impacto no futuro da humanidade em todas as perspectivas. Na produtividade do Oceano, na produtividade agrícola, na resiliência das florestas.

Vimos os incêndios que afetaram o Canadá, a Grécia e o Havai. Mas depois, temos outros objetivos fundamentais. Ainda na área do ambiente, os objetivos que dizem respeito à vida terrestre e à vida marinha. Esses também estão em causa. Nós estamos numa crise de biodiversidade e desigualdade da distribuição de recursos. Há ainda a questão das energias renováveis, as cidades sustentáveis, a pobreza, a fome, o abastecimento de água. Tudo isto são aspectos cruciais. Não podemos separar o ambiente das questões económicas, sociais e de governança.

Os episódios climáticos extremos, incêndios no Canadá, na Grécia e cheias na Líbia, são cada vez mais frequentes. Uma transformação rápida das sociedades é a única solução possível?  

Há aqui uma responsabilidade de todos. É urgente que os países se comprometam a acelerar o fim da utilização dos combustíveis fósseis e é isso que vai estar em cima da mesa na quarta-feira [20 de Setembro]. Na Cimeira de Ambição Climática nas Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, António Guterres, vai tentar consciencializar os diferentes líderes nessa questão. Espera-se um pouco mais do que uma conversa porque vários países vão mostrar mais ambição nas suas metas e é uma preparação para conferência que vai ter lugar no Dubai, no final do ano.

No entanto, é preciso responsabilizar países, mas também as empresas, os municípios e as pessoas. Terminar com os combustíveis fósseis é realmente uma das grandes prioridades porque é a queima do gás natural, do carvão e do petróleo que causam as principais emissões de dióxido de carbono. Também temos de acabar com as desigualdade e desperdício de recursos que temos à escala mundial, uma vez que tem uma ligação direta ao prejuízo para o clima e para a biodiversidade.

Foi esta a mensagem que quiseram passar este fim-de-semana com a manifestação contra a utilização dos combustíveis fosseis? A ONG Zero juntou-se à iniciativa em Nova Iorque, nos Estados Unidos…  

Não foi só em Nova Iorque, mas por todo o mundo. As associações de ambiente procuraram ser muito claras, o próprio secretário-geral das Nações Unidas tem-no dito, defendendo que a queima dos combustíveis fósseis tem de ser ultrapassada. Precisamos de usar energia suficiente para o que precisamos, mas é fundamental apostar em energias renováveis.

Devemos acabar com os investimentos feitos na extração de carvão feitas nos países asiáticos. Acabar com os investimentos de petróleo nos países do Médio Oriente e com os investimentos de gás natural nos países africanos, Médio Oriente e América do Sul. Temos de ser objetivos naquilo que são as metas de cada um dos países.

O que se pode esperar da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, quando sabemos que o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, o Presidente russo, Vladimir Putin, e o homólogo chines, Xi Jinping, não vão estar presentes?

É um problema sério. Se cada um deles levasse a sério a crise que temos em termos de clima, biodiversidade, recursos e de paz, não falhariam esta reunião.

Aquilo que é a concertação à escala mundial, no quadro das Nações Unidas, para procurar ultrapassar os problemas que a humanidade enfrenta. Logo à partida, estamos numa posição fragilizada para entendimentos que são cada vez mais essenciais para lidar com estas crises.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, espera que durante a 78a Assembleia Geral se consiga alcançar um acordo para "resgatar" os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, depois de várias agências da ONU terem alertado que a pandemia e a guerra na Ucrânia atrasaram o seu progresso em quase todo o mundo. Este acordo será possível?

Não há dúvidas que aquilo que foi decidido em 2015, com esta agenda de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, é absolutamente essencial. Essencial para a humanidade que não tem recursos para lidar com as consequências das alterações climáticas, pobreza, desigualdade…

Este diálogo norte-sul, que tem de ser concretizado, com apoios financeiros, metas a cumprir, se não for no quadro das Nações Unidas, muito dificilmente os será. Portanto, temos de olhar para aquilo que os países aprovaram há oito anos e “resgatar” esse espírito e garantir que os avanços, que também existem, vão no sentido de se cumprir as metas traçadas.

Ainda vamos a tempo?

Em alguns vai ser muito difícil irmos a tempo. Sem dúvida que temos uma situação frágil para conseguirmos resolver aquilo que muitos países vivem. E isto deve-se ao facto de não termos encontrado soluções na hora certa, fazendo com que muitos dos problemas se tivessem agravado. ANG/RFI

 

       Angola/Preço da cesta da OPEP fixa-se em USD 96,87 por barril

Bissau, 19 Set 23 (ANG) - O preço da cesta de treze petróleos brutos da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) situou-se em 96,87 dólares por barril, sexta-feira, mais USD 1,17 em comparação com o dia anterior, de acordo com cálculos do Secretariado da organização a que ANGOP teve acesso.

A alta do preço é  observada, desde o início deste mês de Setembro, com variações entre os USD 89,66  a USD 96,87, valores influenciados pelos cortes na produção pela OPEP +, principalmente.

A cesta de referência de petróleos brutos da OPEP é composta por Saharan Blend (Argélia), Girassol (Angola), Djeno (Congo), Zafiro (Guiné Equatorial), Rabi Light (Gabão), Iran Heavy (República Islâmica do Irã), Basrah Medium (Iraque), Kuwait Export (Kuwait).

Compõem a lista, os petróleos do Es Sider (Líbia), Bonny Light (Nigéria), Arab Light (Arábia Saudita), Murban (Emirados Árabes Unidos) e Merey (Venezuela).

A República de Angola na OPEP tem uma quota de produção de 1 455 000 barris de petróleo/dia, estando em 1,1 milhão de barris/dia.

Nos últimos oito meses deste ano, a produção do país atingiu os 264,46 milhões de barris de petróleo bruto. ANG/Angop

 

Bélgica/UE envia mais 5,2 milhões de euros de ajuda humanitária para a Líbia

Bissau, 19 Set 23 (ANG) - A União Europeia (UE) anunciou hoje um reforço de 5,2 milhões de euros de ajuda humanitária à Líbia após as inundações devastadoras causadas pela tempestade Daniel no leste do país, que mataram mais de 11 mil pessoas, noticiou o site Notícias ao Minuto.

As verbas serão canalizadas, segundo um comunicado da Comissão Europeia, através dos parceiros humanitários da UE ativos no país, permitindo-lhes reforçar a assistência centrada no abrigo, na saúde, na alimentação, na água, no saneamento e na higiene, bem como na proteção.

Até ao momento, a UE já disponibilizou 5,7 milhões de euros, que se somam a ajuda técnica e material enviada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

O Crescente Vermelho Líbio disse na quinta-feira que 11.300 pessoas tinham morrido em Derna (leste da Líbia) e outras 10.100 estão dadas como desaparecidas.

A tempestade mediterrânica Daniel causou inundações devastadoras em muitas cidades no leste da Líbia, em 11 de Setembro, mas a destruição foi pior na cidade costeira de Derna, onde bairros inteiros desapareceram após o colapso de duas barragens.

O primeiro-ministro do governo do leste da Líbia, Ossama Hamad, adiantou que muitos dos desaparecidos terão sido levados pelas águas depois de as duas barragens terem ruído, libertando um total de 33 milhões de metros cúbicos de água.

A Líbia está mergulhada num caos político e dilacerada por mais de uma década de guerra civil após a queda do ditador Muammar Kadhafi, no poder de 1969 a 2011 -, o que também contribuiu para esta catástrofe, devido à falta de manutenção das infraestruturas.

O país do Norte de África está dividido entre dois governos rivais: a administração internacionalmente reconhecida e mediada pela ONU, com sede na capital, Tripoli, a oeste, e uma administração separada na região oriental, afetada pelas cheias.

A tempestade mediterrânea Daniel, formou-se a 04 deste mês e causou mortes e destruição na Bulgária, Grécia e Turquia, antes de chegar à Líbia. ANG/Angop

 

Sociedade/ANAPROMED protesta em vigília as demoras de concessão de vistos na Embaixada de Portugal

Bissau,18 Set 23 (ANG) – A Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da Guiné-Bissau (ANAPROMED) realizou hoje uma vigília frente a Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau em protesto a demora na  concessão de vistos e tramitação de processos.

“Estamos aqui no âmbito de incumprimento da Embaixada de Portugal em relação ao nosso pedido de visto que deu entrada nos Serviços Consulares desta Embaixada desde 14 do mês passado para representamos a Guiné-Bissau no Congresso Internacional das Associações Domésticas, a ter lugar no próximo mês, na Bélgica”, explicou Seni Bacai Cassamá.

Disse que a delegação guineense composta por três pessoas deve deixar o país no final deste mês, frisando que, o agendamento para a obtenção de visto é feita via on line, mas que não conseguiram por essa via até agora fazer esse agendamento.

Por isso, de acordo com o Presidente da ANAPROMED, decidiram realizar hoje esta vigília a frente da Embaixada para manifestar os seus descontentamentos pela demora no atendimento e na concessão de vistos.

Seni Bacai Cassamá considerou de “incredível” o serviço disponibilizado pela Embaixada para  agendamento, e denuncia que quando não se consegue fazer agendamento por essa via, o interessado é obrigado a pagar um valor monetário avultado, que vária de  250 mil a um milhão de francos CFA.

Instado a falar da resposta que recebeu do Cônsul de Portugal, disse que o diplomata deu lhes garantia de que vão receber seus respectivos vistos amanhã, terça-feira.

Cassamá lamentou o facto de os membros ANAPROMED serem os únicos, entre os cerca de 300 países que vão participar nessa conferencia internacional, que até ao momento não receberam vistos.

A participação da organização nesse evento diz Seni Cassamá, servirá não só para apresentar a preocupação da Guiné-Bissau, mas  também para assinar vários acordos de parceria com outras associações similares, nomeadamente sindicatos de Portugal, da Bélgica e Espanha.

“Podemos perder esta oportunidade, caso não participemos  no Congresso Internacional das organizações que defendem o interesses dos trabalhadores doméstico”, disse o Presidente da ANAPROMED da Guiné-Bissau.ANG/LPG/ÂC//SG

50 anos de independência/CMB e Forças Armadas promovem campanha de limpeza de Bissau

Bissau,18 Set 23(ANG) – A Câmara Municipal de Bissau(CMB) em parceria com as Forças Armadas, iniciaram no sábado, ações  de limpeza da capital Bissau, no âmbito da celebração dos 50 anos da proclamação da independência nacional.

Em declarações à imprensa no ato de lançamento da campanha, o Presidente da CMB Justen Nosoline, disse que a iniciativa se materializa  no âmbito de um programa de limpeza da cidade de Bissau.

“Isso enquadra-se, em parte, no embelezamento da capital Bissau, de forma a acolher os eventos comemorativos dos 50 anos da independência, mas essa ação de limpeza irá continuar e para o efeito é preciso o envolvimento de todos os munícipes”, disse.

Nosoline acrescentou que, para atingir os objetivos preconizados, é preciso  que todos os munícipes organizassem e cumprissem  as orientações dos responsáveis camarário sobre os  locais onde os lixos devem ser deitados.

“Realmente a capacidade da CMB é limitada, por isso, vou enaltecer essa colaboração das Forças Armadas que nos permite ter toda a logística para a realização da campanha”, salientou Justen Nosoline.

O chefe de Divisão Política do Estado-maior General das Forças Armadas, Albertino António Cuma disse que abraçaram a iniciativa tendo em conta os desafios  de transformar as Forças Armadas numa instituição ao serviço do povo.

“As Forças Armadas estão dispostas para ajudar todas as ações de limpeza que a CMB pretende levar a cabo,  por isso disponibilizaram 140 efetivos militares para apoiar a  campanha de limpeza da cidade de Bissau”, disse Cuma.

Para além de efetivos militares o EMGFA disponibilizou viaturas de grande capacidade para o transporte de lixos. ANG/ÂC//SG

Desporto/FFGB suspende provisoriamente o presidente do Conselho de Arbitragem das suas funções  

Bissau, 18 Set 23 (ANG) - A direção executiva da Federação de Futebol através do seu departamento jurídico, decidiu,   sexta-feira,  suspender o Presidente do Conselho da Arbitragem, Fidel Gomes das suas funções, por um período  de 30 dias.

Segundo a  Rádiodifusão Nacional (RDN) que cita uma nota  informativa do departamento jurídico da Federação de Futebol,na origem da suspensão  está um suposto esquema de corrupção e nepotismo no departamento encarregue da nomeação dos árbitros para os jogos dos campeonatos nacionais em futebol.

A RDN referiu que  o departamento jurídico fundamentou a sua decisão com necessidade de garantir uma “transparencia investigativa” sobre o caso.

O  visado já foi notificado, e também as outras estruturas, nomeadamente o comité executivo,  para  a indicação do substituto interino.

Um grupo de árbitros vem revindicando  a destituição de Fidel Gomes das funções de presidente  do Conselho da Arbitragem, por alegadas irregularidades na escolha de árbitros para jogos do campeonato nacional em futebol.

 ANG/MI/ÂC//SG

 

Cultura/”A Escola de Artes Plásticas visa tornar jovens mais autónomas profissionalmente ”, diz Carlitos Barros

Bissau 18 Set (23) – O Proprietário da Escola de Artes Plásticas denominada de “Carbarte” afirmou que o projeto visa incentivar os jovens a aderirem a esta   área com objectivo de torna-los independentes através da arte e escultura.

Carlos Barros, em entrevista exclusiva à ANG, sobre as razões da criação de uma  escola para ensinar aos mais jovens, disse que o objetivo, entre outros, é a criação de postos de emprego para a camada jovem e não só, com vista a redução da pobreza, a combater o desemprego e a delinquência juvenil, contribuindo para a concretização dos objectivos do milénio propostos pelas Nações Unidas.

Segundo ele, o projeto que iniciou em 2006 visa ainda dinamizar o setor da cultural através de capacitação de artistas plásticos permitindo-lhes elevar   a qualidade dos seus trabalhos e, consequentemente, atrair mais turistas em benefício da economia nacional.

“A escola tem cerca de 27 alunos e compreende também um Centro de Formação para jovens e adultos e terá ainda o caracter de sensibilização para as crianças que revelam uma certa capacidade no trabalho artístico, sob forma de incentivá-los na prossecução das suas actividades, criando-lhes condições para o exercício das suas atividades evitando assim a delinquência juvenil”, explicou.

O decano em artes plásticas disse que a sua motivação vem da sua capacidadee vontade  de ajudar os mais novos, uma vez que não depende de ninguém.

Falando do apoio recebido de  sucessivos Governos pela  sua causa, Carlos Barros disse que o único apoio que teve foi na época do Presidente Luís Cabral antes do Golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980.”Naquela época, em todas as saídas do Chefe de Estado levavam meus  quadros  e de  outros artistas plásticos para exposições e ofertas”.

Carbar diz que já formou vários jovens que agora  trabalham  por conta própria.

A escola prevê a capacitação dos artistas através de cursos teóricos e práticos num período mínimo de quatro anos, e cursos práticos de Grafite(lapís), aguarela e papel, óleo sem papel.

O pagamento é trimestral mediante uma inscrição formal e o preço dependerá do curso que o interessado deseja  fazer.

“Este projecto foi  financiado pela cooperação portuguesa através da Embaixada de Portugal em Bissau, o que nos tem facilitado bastante no combate as enormes dificuldades existentes relativamente no que concerne aos materiais de pintura, na recuperação e reparação do local onde se situa a Escola de Pintura”, frisou Carlos Barros.ANG/MSC/ÂC//SG