Israel/ Governo  avalia plano de cessar-fogo do Hamas

Bissau, 07 Fev 24 (ANG) - As autoridades israelitas estão a analisar o projeto de cessar-fogo do Hamas que será feito em três etapas e sob a mediação do Egipto e do Qatar.  

O documento inclui a troca de reféns contra a retirada do exército israelita de Gaza e libertação dos prisioneiros palestinianos.

A imprensa internacional escreve que o projeto do Hamas abre caminho para o fim da guerra na Faixa de Gaza. De acordo com o documento, o plano de cessar-fogo será elaborado em três fases, cada uma com a duração de 45 dias.

Na primeira fase seriam libertadas todas as reféns do sexo feminino, os homens com menos de 19 anos, os idosos e doentes, em troca da libertação de mulheres e crianças palestinianas detidas nas prisões israelitas. Durante a segunda fase seriam libertados os restantes reféns e os restos mortais seriam devolvidos às famílias na terceira fase.

O Hamas exige a libertação de 1500 presos palestinianos, dos quais 500 seriam selecionados de uma lista de condenados a penas de prisão perpétua.

O gabinete do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, confirmou na terça-feira, 6 de Fevereiro, que recebeu a contraproposta do Hamas ao seu plano de trégua transmitido pelo Qatar, principal mediador do conflito, e está avalia-lo. O projeto de cessar-fogo do Hamas surge em resposta a uma proposta israelita com mediação dos EUA, Qatar e Egipto, que tinha sido enviada há uma semana. Nos últimos tempos, tem aumentado a pressão para que seja alcançado um cessar-fogo, sobretudo pelos sinais crescentes de que o conflito está já a ampliar-se para a esfera regional.

Nesta quarta-feira, chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, reúne-se com líderes israelitas para os convencer a avançar com este plano de cessar-fogo, incluindo a libertação de reféns, no momento em que a guerra Israel-Hamas entra no quinto mês.

Neste quinto périplo pela região, o secretário de Estado americano fez o contrário das outras vezes, começou a visita nos países árabes da região, Arábia Saudita, Qatar, Egipto, Jordânia.ANG/RFI

    Sudão/ONU precisa 4,1 mil milhões de dólares para ajuda "urgente"

Bissau, 07 Fev 24 (ANG) - Agências das Nações Unidas apelaram hoje a ajudas que somam 4,1 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros) para responderem às "necessidades humanitárias mais urgentes" dos civis no Sudão e dos refugiados em países vizinhos.

Após dez meses de guerra entre o exército e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF), metade da população do Sudão - cerca de 25 milhões de pessoas - foi afetada e necessita de assistência humanitária ou de proteção, referem num comunicado de imprensa conjunto o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O OCHA, que comanda a resposta no Sudão, precisa de 2,7 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) para responder às necessidades mais urgentes de 14,7 milhões de pessoas.

O ACNUR, que coordena o Plano Regional de Resposta aos Refugiados, solicita 1,4 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) e visa cerca de 2,7 milhões de pessoas em cinco países vizinhos do Sudão, detalham no comunicado.

Em conjunto, os dois planos têm como objetivo apoiar cerca de 17,4 milhões de pessoas no Sudão e nos países vizinhos, anunciaram.

Mais de 1,5 milhões de pessoas fugiram através das fronteiras do Sudão para a República Centro-Africana, o Tchad, o Egipto, a Etiópia e o Sudão do Sul, de acordo com o comunicado.

Os combates no país têm alastrado a outras regiões e a fome "é galopante, com quase 18 milhões de pessoas a enfrentar uma insegurança alimentar aguda", alertaram.

O conflito danificou redes de abastecimento de água que, entre outros problemas de saúde, tive como consequência o aumento de casos de cólera. Os casos suspeitos aumentaram para 10.500 no final de Janeiro, estando 292 mortes relacionadas com a doença em 60 localidades, de acordo com dados do OCHA.

Quase três quartos das instalações de saúde estão fora de serviço nos Estados afetados pelo conflito, por isso também doenças como o sarampo e a malária estão a propagar-se numa altura em que dois terços da população não têm acesso a cuidados de saúde.

As violações dos direitos humanos são generalizadas, com relatos contínuos de violência baseada no género, referiram as agências da ONU.

"A generosidade dos doadores ajuda-nos a fornecer alimentos e nutrição, abrigo, água potável e educação para as crianças, bem como a combater o flagelo da violência baseada no género e a cuidar dos sobreviventes", afirmou o subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, Martin Griffiths.

Todavia, Griffiths frisou também que o apelo do ano passado foi financiado em menos de metade e que este ano os resultados têm de ser melhores e com um sentido de urgência acrescido.

Os trabalhadores de 167 organizações humanitárias prestaram assistência a cerca de sete milhões de pessoas no Sudão em 2023, com o apoio de doadores internacionais, segundo a ONU.ANG/Angop

Política/”Realização de um congresso extraordinário é a única saída para a crise no  PRS”, diz Presidente da JRS

Bissau,06 Fev 24(ANG) – O Presidente da Juventude da Renovação Social(JRS),Ufé Vieira disse que a realização de um congresso extraordinário é a única solução para tirar o partido da crise em que se encontra.

“Depois de uma reunião muito aturada da direção da JRS, realizada, segunda-feira, em que fizemos uma análise profunda da situação interna do partido, entendemos que devemos tomar a iniciativa de facilitar o diálogo entre as partes dasavindas”, disse Ufé Vieira, em declarações hoje à imprensa, à saída de um encontro com o Presidente em exercício do Partido da Renovação Social(PRS), Fernando Dias.

O líder da JRS afirmou que é urgente a realização de um congresso extraordinário para legitimar a direcção do partido e permitir-lhe remover  esse ambiente tenso.

“Um congresso vai ainda permitir trabalhar um roteiro que irá juntar as partes desavindas e sobretudo consagrar os princípios do partido que são ferramentas importante”, frisou.

O Presidente da JRS afirmou que o PRS precisa hoje de uma liderança que vai congregar as pessoas e não  de constantemente estar a lavar as “roupas sujas” na praça pública.

“Hoje reunimos com o Presidente em exercício do Partido e apresentamos-lhe as prespectivas da juventude e notamos um bom acolhemento da sua parte e acreditamos que vamos alargar a iniciativa para a parte desavinda de forma a resolver a situação do seio do partido”, disse.

Aquele responsável disse que chegou a altura de assumirem as suas responsabilidades como juventude, de se levantar, proteger e salvaguardar o partido, tendo em conta que o ambiente que se vive no seu seio não é agradável e está a pertubar a sociedade que quer um PRS defensor da democracia e liberdade.

Um grupo de dirigentes do Partido da Renovação Social(PRS), que se diz “inconformado com a postura política” assumida pelo Presidente interino Fernando Dias, exige a realização  do congresso para legítimar os seus órgãos.

Fernando Dias exerce funções de presidente interino do PRS  desde a morte do ex-Presidente do partido Alberto Mbunhe Nambeia em 25 de Janeiro de 2023.ANG/ÂC//SG

Política/ANP pede cessação das  ações de proibição de liberdade de expressão no país

Bissau, 06 Fev 24 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP) instou hoje, em comunicado, as autoridades competentes para cessarem, em definitivo, as ações de proibição da liberdade de expressão contra cidadãos, no respeito aos  seus diretos fundamentais .

A informação vem expressa no comunicado à imprensa da ANP assinado pelo  Presidente Domingos Simões Pereira, divulgado segunda-feira, à que a ANG teve acesso hoje.

No comunicado, a Assembleia Nmacional Popular indica estar preocupada com os recentes acontecimentos ocorridos no país, nomeadamente  os incidentes que envolveram a proibição de um grupo de militantes do MADEM-G15 de receber seu líder no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira e que culminaram com a detenção de uma dezena de pessoas, entre quais um deputado.

Segundo o comunicado, esta atuação das Forças de Ordem e Segurança, lavanta questões significativas sobre o respeito aos prícipios democráticos fundamentais.

“As detenções verificadas entre elas a de um membro de parlamento, são motivo de grande preocupação e  a participação política e exercício da liberdade de expressão não deveriam resultar em detenções arbitrárias”, refere o comunicado..

A nota dá conta de que  a Assembleia Nacional Popular permanece firme no seu compromisso com a democracia, transparência e respeito pelos direitos humanos, e exige uma investigação completa e justa sobre esses incidentes assegurando que a justiça seja feita e que os direitos constitucionais de todos os cidadãos sejam preservados.

O parlamento sustenta no comunicado  que o direito à liberdade de expressão e  de reunião  pacífica são pilares essenciais de qualquer democracia saudável e estão consagrados na lei magna da Guiné-Bissau e em vários outros instrumentos legais internos e tratados internacionais subscritos pelo Estado da Guiné-Bissau.

"Estamos confiantes de que, com apoio da sociedade cívil, a verdade prevalecerá e que a democracia que tanto valorizamos será fortalecida. Apesar dos desafios, continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que o espíríto democrático floresça em nosso país."refere o comunicado ANG/MI/ÂC//SG    

 

Política /Grupo de militantes do PRS que contesta liderança do partido pede marcação do congresso

Bissau 06 Fev 23 (ANG) – O Grupo de militantes do Partido da Renovação Social (PRS) que contesta a  liderança de Fernando Dias, presidente interino, pediu hoje a marcação de um congresso extraordinário do partido, o mais rapido possível tendo em conta os futuros embates eleitorais.

O pedido do grupo foi feito numa conferência de imprensa, que visava não só pedir a convocação do congresso mas também reagir às declarações de Fernando Dias, segunda as quais, o grupo atua ao serviço de terceiros.

“Um líder deve aceitar duas coisas ,elogios e críticas. São dois aspetos que fazem uma pessoa crescer ou seja, não se pode pensar coabitar só com as pessoas que  elogiam. Se Fernando Dias almeja o poder deve organizar internamente o partido ,se não o fizer nunca chegará ao poder”,disse João Roberto Matchina, coordenador do grupo.

Pediu ao líder interino do PRS a deitar o  “machado de guerra” e apostar no diálogo, para o bem do partido que diz ser de todos.

Roberto Matchina nega que  o grupo esteja ao  serviço de alguém, e acusa  Dias de se ter apoderado   de muito dinheiro, durante  pouco tempo à frente dos renovadores ,com assinatura de diferentes acordos sem consentimento do partido. E cita os  acordos com a Coligação PAI-Terra Ranka  e com a  APU-PDGB  e futuramente com o  Madem G-15.

“Alegou ter atrasado o pagamento da renda da Sede Principal do partido,  em Belém mas  recebeu 30 milhões de francos CFA ,depois  25 milhões e mais  23 milhões de fcfa de um militante, tudo para liquidar a divida com a dona  do imóvel- sede, o que não se verificou até que fomos expulsos da sede e ele mandou retirar tudo o que estava na sede para um lugar desconhecido”, revelou o coordenador do grupo protestante.

 Matchina  diz que Feernando Dias recebia 10 milhões mensais do governo da Coligação Pai-Terra Ranka  demitido, e que recebera nesse quadro 30 milhões de francos CFA, correspondentes aos três meses de funções desse governo, e agora questiona do paradeiro desse dinheiro.

O politico critica  que sempre que o Fernando Dias foi abordado sobre o congresso desvia a atenção dos militantes com atos tais como o recente  acordo com APU-PDGB e um outro possível com o Madem ,sem contudo renunciar ao que o PRS já tinha assinado com Pai-Terra Ranka.

Na conferência de imprensa estavão presentes dirigentes e militantes do partido que apoiam o grupo.

Fernando Dias exerce funções de presidente interino do partido  devido ao falecimento em 25 de janeiro de 2023 do antigo presidente, Alberto Nambeia  ANG/MSC//SG

 

Desporto/Comité Executivo da FFGB anuncia continuidade do técnico nacional Baciro Candé até final do contrato em Março

Bissau, 06 Fev 24 (ANG) – O Comité Executivo da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), anunciou, no Sábado, a continuidade do selecionador Nacional Baciro Candé nas suas funções , até final do seu contrato,  no próximo mês de Março.

A decisão foi tomada na reunião da estrutura interna máxima  da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), realizada no sábado dia 03 do corrente mês,  após  ter tomado parte na 34ª edição do CAN, que decorre atualmente na Costa do Marfim, da qual a turma nacional saiu fracassada.

O Mister Candé foi o primeiro técnico nacional que por quatro vezes consecutivas, conduziu os Djurtus ao  Campeonato Africano das Nações (CAN), mas que, em nenhum conseguiu atravessar a fase de grupo.

Com  a eliminação dos Djurtus na fase de grupo no CAN em curso na Costa do Marfim aumentaram as críticas e pressões sobre a FFGB para a demissão de Candé, por falta de resultados desejados pelos amantes do futebol guineense.

ANG/LLA//SG

 

Política/”Todos os que violassem a Lei sofrerão punição merecida”, diz  Secretário de Estado da Ordem Pública

Bissau, 06 Fev 24 (ANG)- O Secretário de Estado da Ordem Pública José Carlos Macedo avisou , segunda-feira, de que quem violasse qualquer Lei imposta pelo Governo sofrerá a punição merecida.

Macedo falava numa conferência de imprensa  realizada  para esclarecer a opinião pública sobre a recente situação da detenção de 12 dirigentes do Movimento para a Alternância Democrática-MADEM-G15 que estavam no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira para receber o Coordenador Nacional do mesmo partido .

“Os militantes do MADEM violaram, flagrantemente, a decisão do Governo concernente ao impedimento de manifestações públicas. E isso resultou na prisão de 12  dirigentes incluíndo o deputado  Bamba Banjai”, disse o governante.

Acrescentou que após os  acontecimento de 30 de Novembro a 01 de Dezembro do ano findo ( a alegada tentativa de golpe de Estado), o Ministério de Interior tomou a decisão, através de um documento de 15 de Janeiro do ano em curso, de que, tendo em conta a promoção da paz e estabilidade nacional, nenhum cidadão comum ou partido político pode desenvolver atividades que aglomeram mais de cinco pessoas.

José Carlos Macedo   é um dos membros fundadores do MADEM e igualmente  coordenador regional eleito democraticamente  na conferência do mesmo partido. Disse que  executou a decisão de prender algumas pessoas enquanto membro do Governo.

“Os militentes do MADEM não tinha mandado nenhuma carta se quer para o Ministério de Interior no sentido de informar que tem a ideia de receber o Coordenador do Partido no Aeroporto”, revelou o Secretário de Estado da Ordem Pública.

Contou  que soube da  ideia dos militantes do MADEM, através das redes sociais, mas que mesmo assim foi até a sede nacional do partido para avisar de que não deviam ir ao aeroporto para receber o Coordenador Nacional. “Infelizmente, não deram ouvido e acabaram por fazer o que queriam”, disse.

“Não preciso de autorização do Presidente da República ou de algum membro de Governo para executar a prisão de quem viola a Lei. Porque, sou o Secretário de Estado da Ordem Pública e tenho o direito de atuar na minha área”, disse aquele governante.

Avisou que se, futuramente, tentarem realizar alguma manifestação  vão demorar na prisão e que não terão a oportunidade de escapar num periodo de duas ou três horas tal como aconteceu na chegada de Braima Camará ao país.

“Todos que violassem a Lei, vão sofrer as consequências. Porque, a Lei desconhece questões partidárias ou amiguismo”, disse José Carlos Macedo.
ANG/AALS//SG 

Economia/Preços das moedas para terça-feira, 06 Fev  2024

Moedas	Compra	VENda
Euro	655,957	655,957
Dollar us	606,500	613,500
Yen japonais	4,075	4,135
Livre sterling	762,250	769,250
Franc suisse	698,250	704,250
Dollar canadien	447,750	454,750
Yuan chinois	84,000	85,750
Dirham Emirats Arabes Unis	164,500	167,500

Fonte: BCEAO

          Senegal/Maioria expulsa oposição e adia presidenciais

Bissau, 06 Fev 24(ANG) - O Parlamento senegalês ratificou , segunda-feira,  sem os votos da oposição, o projeto de lei que visa adiar as eleições para 15 de Dezembro.

O diploma, contestado pela oposição e sociedade civil, prevê que o Presidente Macky Sall permaneça no cargo até à tomada de posse do sucessor.

Após a expulsão dos deputados da oposição, que tentaram impedir a votação no hemiciclo, o diploma que adia as eleições para 15 de Dezembro foi aprovado por 105 votos a favor e um contra. Os partidos de oposição falam numa decisão sem precedentes, sublinhado que se trata de um golpe constitucional e anunciaram que vão recorrer da decisão junto do tribunal constitucional.

O deputado da oposição, Abib Daffé, denunciou uma situação “catastrófica” que arruína a imagem do Senegal, acrescentando que o país terá muita dificuldade em sair do “tsunami no Estado de direito”.

O diploma prevê ainda que o Presidente Macky Sall irá permanecer no cargo até à tomada de posse do sucessor. O chefe de Estado senegalês decidiu adiar as eleições presidenciais devido à polémica levantada em torno da lista final de candidatos, invocando o conflito que surgiu entre o Conselho Constitucional e a Assembleia Nacional após a validação definitiva pelo tribunal de 20 candidaturas.

O analista guineense, Armando Lona, considera que a decisão demonstra que o Presidente senegalês está determinado em neutralizar a oposição.

“[Macky Sall] nunca escondeu a preocupação de impedir uma candidatura da oposição. Trabalhou para neutralizar a oposição, Ousmane Sonko que está atualmente na cadeia. Entretanto, o partido de Ousmane Sonko avançou com um plano B, um candidato alternativo [Bassirou Diomaye Faye] que segundo as sondagens é o favorito para vencer estas eleições. Eu vejo o adiamento [das eleições] como uma manobra para evitar uma iminente vitória da oposição”, referiu.

A Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana, os Estados Unidos, a União Europeia, a França, o Reino Unido e a Alemanha, importantes parceiros do Senegal, manifestaram a sua preocupação.

O analista guineense considerou que o posicionamento da Comunidade internacional não é contundente, denunciando ainda a "timidez da CEDEAO".

“Eu tenho as minhas reservas em relação a essas organizações. A CEDEAO que não se pronunciou quando ouve o relato de prisões arbitrárias, espancamentos dos opositores, mortes dos manifestantes no Senegal… Não me surpreende que a CEDEAO continue nessa timidez. A percepção do senegalês comum é que essas organizações estão a apoiar o regime de Macky Sall”, notou.

Armando Lona aponta ainda o dedo à União Africana que se pronunciou “sob o capote da formalidade”, acrescentando que “quem devia ter uma postura mais interventiva, tendo em conta a gravidade, a violação dos direitos humanos e políticos no Senegal, deveria ser a CEDEAO.

“Mas essa CEDEAO, nós sabemos, vive com o dilema de dois pesos e duas medidas. Não vejo de que forma essas declarações poderão sanear a grave situação que se vive no Senegal. A meu ver, é no combate interno que tudo se vai decidir”, concluiu.

Muitas organizações de defesa dos direitos, senegalesas e internacionais, condenaram as restrições à Internet, bem como a suspensão da licença da estação de televisão privada Walf TV. Apelaram às autoridades para que se precavessem contra o uso excessivo da força, detenções arbitrárias e ataques às liberdades. "O Senegal é considerado há muito tempo um modelo de democracia na região. Esta realidade está agora sob ameaça", escreveu a Human Rights Watch. ANG/RFI

Espanha/Navio humanitário resgata 134 pessoas a bordo de barcaça no Mediterrâneo

Bissau, 06 Fev 24 (ANG) - O navio humanitário Geo Barents, da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), resgatou hoje 134 pessoas a bordo de uma barcaça de madeira lotada no Mediterrâneo Central, após ser alertado sobre o perigo em que se encontrava o barco.

Entretanto, na Grande Canária, o Resgate Marítimo desembarcou nas últimas horas em Fuerteventura, Lanzarote e El Hierro 386 pessoas de origem norte-africana e subsaariana, incluindo 58 menores e pelo menos 15 mulheres, que navegavam perto daquelas ilhas espanholas em 13 embarcações.

Quanto À primeira situação, a organização MSF escreveu nas redes sociais: "Há algumas horas, 134 pessoas foram resgatadas pela nossa equipa de um barco de madeira de dois andares sobrelotado, após um alerta de socorro do 'Alarm Phone'".

De acordo com a organização, muitos dos sobreviventes a bordo do Geo Barents são mulheres e crianças, incluindo dois bebés com menos de três anos.

Numa mensagem publicada nas redes sociais da 'Alarm Phone', a linha telefónica de emergência disponibilizada aos migrantes que tentam atravessar para a Europa, é referido que receberam um alerta de um grupo de 130 pessoas em perigo que escaparam da Líbia.

Mais de uma centena de pessoas morreram ou desapareceram nas rotas migratórias do Mediterrâneo Central e Oriental desde o início de 2024, segundo a Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações (OIM). ANG/Angop

            El Salvador/Presidente reeleito logo à primeira volta

Bissau, 06 Fev 24 (ANG) – O presidente cessante de El Salvador, Na
yib Bukele, foi reeleito neste domingo logo à primeira volta com cerca de 85% dos votos, segundo resultados provisórios. A sua luta contra o crime organizado foi dos seus principais trunfos, num regime particularmente repressivo.

Toda a oposição ficou pulverizada... num sistema democrático de partido único.

As palavras de vitória de Nayib Bukele, reeleito presidente e cujo partido, Novas Ideias, teria obtido 58 dos 60 deputados do parlamento.

Ele que se afirmava como "o ditador mais fixe do mundo" tem conseguido avanços substanciais na luta contra o crime, a percentagem de assassínios é 50 vezes mais baixa do que quando chegou ao poder em 2019.

El Salvador vive sob regime de excepção desde Março de 2022.

Ong como a Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch denunciam prisões arbitrárias, torturas e mortes na cadeia.

A constituição nem permitiria que ele se voltasse a candidatar a este escrutínio, mas a justiça, também sob controlo presidencial, acabaria por validar a candidatura.

29% dos 6,5 milhões de salvadorenhos seriam pobres: outros 3 milhões vivem no estrangeiro, nomeadamente nos Estados Unidos.

As remessas dos emigrantes estão cifradas em 8 000 milhões de dólares por ano. ANG/RFI

Moçambique/CPLP quer "estratégia comum" para prevenir e combater tráfico de droga

Bissau, 06 Fev 24 (ANG) - Os procuradores e diretores de polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defenderam segunda-feira estratégias e mecanismos comuns para a prevenir e combater o tráfico de droga, considerando-o um desafio para toda comunidade.

"Eu achei pertinente a Procuradoria-Geral de Moçambique ter escolhido este tema que é linear em todos os países da comunidade. Todos nós nos debatemos com o flagelo do tráfico de droga" e, o encontro, vai servir para a identificação de "mecanismos comuns de combate a este flagelo", disse Kelve Nobre de Carvalho, procurador-geral de São Tomé e Príncipe, à margem do encontro que se realiza em Maputo, Moçambique.

A reunião dos procuradores-gerais e diretores de polícias e serviços de investigação criminal da CPLP decorre sobre o lema "Fortalecendo o Judiciário no Combate à Droga" e realiza-se no âmbito do reforço da cooperação na prevenção e combate a criminalidade organizada e transnacional, terrorismo, tráfico de drogas, branqueamento de capitais e corrupção na comunidade.

Para o procurador-geral de São Tomé e Príncipe, do encontro em Maputo, vão ser levadas para casa "experiências e ensinamentos" que vão permitir que "de forma unida" a CPLP "combata efetivamente o tráfico de estupefacientes".

O primeiro-ministro de Moçambique espera que no encontro sejam identificadas e propostas "ações concretas" para melhorar a troca de informações e o combate à criminalidade, considerando que o fenómeno é "nocivo" e coloca em causa a segurança dos países da CPLP.

"A realização deste evento gera em nós uma enorme expectativa de ver adoptada, pelos decisores do judiciário da CPLP, uma estratégia comum e um plano de ação exequível que vá ao encontro com o engajamento coletivo dos nossos Estados no que concerne a prevenção e combate à droga e outras tipologias de crimes", disse Adriano Maleiane.

 A procuradora-geral moçambicana alertou para uma "maior sofisticação e complexidade" do crime organizado, referindo que a situação exige a "congregação de energias, confluência de esforços e experiências uns dos outros" para fazer face aos desafios impostos.

"A compreensão profunda desta realidade levará a que nós, Ministérios Públicos e Polícias de Investigação Criminal da CPLP, dada a semelhança de grande parte dos nossos problemas, aprimoremos os mecanismos de cooperação jurídica e judiciária, tornando-os mais expeditos e eficazes", disse Beatriz Buchili.

O encontro, de três dias e que conta também com a participação de uma delegação do Quénia, tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. ANG/Angop

 

Bélgica/Bruxelas cede a agricultores e recua no plano para cortar nos pesticidas

Bissau, 06 Fev 24 (ANG)- A Comissão Europeia acaba de anunciar que vai dar um passo atrás no seu plano de cortar em 50% o uso de pesticidas na Europa, noticiou o site Notícias ao Minuto.

Ursula von der Leyen anunciou, esta terça-feira, a retirada de uma lei polémica que visava reduzir a utilização de pesticidas em toda a União Europeia, marcando assim a primeira derrota do Pacto Ecológico.

A chamada DUS (Directiva de Utilização Sustentável dos Pesticidas) foi apresentado pela primeira vez em Junho de 2022 com o objetivo de reduzir para metade a utilização de pesticidas até 2030. Também previa a proibição total desses produtos em áreas sensíveis, como espaços verdes urbanos e sítios Natura 2000, e promovia a adopção de alternativas de baixo risco.

"A proposta tornou-se um símbolo de polarização. Foi rejeitada pelo Parlamento Europeu. Também já não se registam progressos no Conselho. É por isso que vou propor que se retire esta proposta", afirmou Von der Leyen.

A decisão surge no meio de uma crescente reação da Direita contra o Pacto Ecológico Europeu e de protestos generalizados de agricultores furiosos, que, entre outras queixas, afirmam que a carga que lhes é imposta pela regulamentação ambiental é excessiva, noticia a Euronews.

Intervindo num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, dedicado às conclusões da cimeira extraordinária da semana passada, que foi marcada por intensos protestos nos agricultores a cerca de 800 metros do local, a líder do executivo comunitário salientou que "a protecção da natureza só pode ser bem-sucedida através de uma abordagem ascendente e baseada em incentivos".

"E só se atingirmos juntos os nossos objetivos climáticos e ambientais é que os agricultores poderão continuar a ganhar a vida. Os nossos agricultores estão bem cientes disso e deveríamos confiar mais neles", adiantou.

Em Novembro passado, o Parlamento Europeu rejeitou, com os votos da direita, legislação destinada a reduzir para metade o uso de pesticidas na UE, o que foi contestado por ambientalistas europeus.

Peça central do Pacto Ecológico Europeu, o projeto legislativo, proposto pela Comissão em Junho de 2022, visava reduzir para metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017). ANG/Angop

 

Defesa e Segurança/Presidente da República recomenda as Forças  da Ordem adoção de mecanismos adequados na abordagem dos cidadãos

Bissau,05 Fev 24(ANG) – O Presidente da República  recomendou hoje as Forças de Ordem para adoptarem mecanismos mais adequados na abordagem dos  cidadãos, ao invés de uso de métodos violentos, logo à primeira.

Umaro Sissoco Embaló acrescentou que, por outro lado, os cidadãos devem saber acatar as ordens dos elementos das Forças de Ordem porque, uma das suas missões  é  proteger e defender os cidadãos.

O Pressidente da República falava hoje numa cerimónia no Ministério do Interior e da Ordem Pública que serviu para o lançamento do processo de reformas nos setores da defesa e Segurança.

As novas orientações do Chefe de Estado guineense surgem depois dos incidentes de sábado, no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira,em Bissau,em que as Forças da Ordem impediram a aglomeração de militantes do Madem G-15 que pretendiam, em forma de manifestação, receber  o seu líder Braima Camará, que regressava de uma viagem ao estrangeiro.

Não sendo pacífica esse impedimento, 12 militantes  do Madem acabaram detidos na Segunda Esquadra, para mais tarde serem postos em liberdade.

Umaro Sissoco Embaló anunciou no Ministério do Interior, o arranque do processo de reforma nos sectores de Defesa e Segurança, no âmbito das dinâmicas a serem introduzidas nos dois sectores.

“A par do que aconteceu no Ministério da Defesa e no Estado-maior General das Forças Armadas, em que um grupo de cerca de 300 militares foi para  a reforma, hoje viemos para o Ministério do Interior  anunciar o inicio do mesmo processo”, disse Umaro Sissoco Embalo.

O chefe de Estado disse que ir para a reforma não significa que a pessoa foi expulsa, mas que   significa introduzir nova dinâmica e dar oportunidade aos mais novos”, frisou.

Declarou que, para uma pessoa que fez a carreira até atingir os 60 à 65 anos, significa que já deu muita contribuição, sobretudo numa esfera mais prestigiada da Nação que é a de defesa e segurança.

“Esta nova dinâmica que pretendemos intriduzir não significa expulsar os mais velhos,  irá, sim, abrir caminho para que possamos fazer novos recrutamentos de jovens”, salientou.

Umaro Sissoco Embaló disse que a passagem de testemunhas entre as diferentes gerações das Forças de Defesa e Segurança quebrou-se com o eclodir do conflito político militar de 7 de Junho de 1998.

Referiu que  houve uma certa altura em que os mais novos nas Forças de Defesa e Segurança precipitavam muito para substituir os mais velhos, e diz que  isso tem provocado o conflito entre as gerações. ANG/ÂC//SG

Política/Conselho Nacional de MADEM-G15 delibera novos  Acordos de Coligações com Partidos Políticos Nacionais

Bissau, 05 Fev 24 (ANG)- O Conselho Nacional de Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), deliberou, no fim-de-semana, a assinatura de novos Acordos de Coligações ou Alianças com Partidos Políticos Nacionais pré e pós-eleitorais,  a luz do artigo 22 do Estatuto do  partido.

A informação consta nas Resoluções Finais da reunião feita pelo Conselho Nacional de MADEM-G15 no domingo(04), na qual  tomaram parte 405 membros dentre os 615 que compoem o órgão.

De acordo com o documento, o Conselho Nacional de MADEM-G15 reiterou a sua confiança política na liderança do seu Coordenador Nacional Braima Camará, proibiu qualquer militante de criar Movimentos Integrados por membros do partido e insta o Presidente de Assemblçeia Nacional Popular (ANP) à proceder diligências com vista a reativar a Comissão Permanente do parlamento guineense.

Nas Resoluções Finais, o Conselho Nacional se congratulou  com a forma cívica e militante como  decorreram os seus trabalhos, tendo expressado a sua solidariedade para com 12 dirigentes e militantes detidos no  sábado(03) , aquando do regresso de Braima Camará ao país, após uma viagem ao Portugal, mas que no mesmo dia foram postos em liberdade.

Segundo o referido documento, ao discursar no início dos trabalhos do Conselho Nacional, o Coordenador do Partido, Braima Camará disse que o atual momento político exige uma nova abordagem e que por isso, é urgente a necessidade de novas estratégias que permitam estabelecer novas coligações e alianças com outras forças políticas nacionais.

“Na realidade é urgente também o retorno à normalidade constitucional, de modo que o Presidente da ANP precisa reativar a Comissão Permanente em observância ao estabelecido pela Constituição da República”, defendeu aquele responsável político.

Dirigentes do PRS, terceira maior força política nacional e do PTG têm falado das possibilidades de assinatura de acordo de coligações eleitorais com o MADEM G-15, visando as próximas legislativas.ANG/AALS//SG