Processo eleitoral/GTAPE inicia atendimento de reclamações para correção de dados nos cartões de eleitores

Bissau, 19 Jul 24 (ANG)-O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE)  inicia o atendimento de reclamações para a correção de erros de dados nos cartões de eleitores, a partir de sabado(20)  até 05 de Agosto próximo .

Segundo o Comunicado à Imprensa da instituição , à que a ANG teve acesso, o processo  se realiza  no âmbito dos trabalhos de atualização dos Registos Eleitorais no país.

Para o efeito o GTAPE apela  aos cidadãos eleitores no sentido de certificarem se  os seus dados eleitorais estão devidamente registados nos cadernos eleitorais provisórios afixados em todos os Setores Politico-administrativos que compõem o território nacional.

“O GTAPE faz atualização de cadernos eleitorais devido a necessidade de produção de cadernos definitivos que não contenham  as inconveniências”, refere o Comunicado à Imprensa.

 A atualização dos cadernos eleitorais decorreu entre  Março  e Junho no território nacional e na diáspora, em África, nomeadamente em Cabo Verde, Gâmbia, Mauritânia e Senegal,  e na Europa:  Portugal, França, Espanha, Inglaterra, Luxemburgo, Bélgica e nos Países Baixos.

ANG/AALS//SG

 

                 Bangladesh/ Meia centena de mortos nos protestos estudantis

Bissau, 19 jul 24 (ANG) -  Cerca de 50 pessoas morreram no Bangladesh, nos últimos dias, nos confrontos entre forças policiais e estudantes. Esta semana as manifestações estudantis intensificaram-se. Os jovens protestam contra o sistema de quotas que atribui os cargos na função pública.

Até esta sexta-feira, 50 pessoas morreram nas manifestações estudantis contra o sistema de quotas no Bangladesh. Os estudantes exigem que o Governo de Sheikh Hasina acabe com o sistema de quotas que atribui os cargos na função pública e que reserva mais de metade dos postos de funcionários bem remunerados a determinadas categorias da população.

Um dos aspectos mais controversos é que 30% dos cargos são reservados aos filhos dos combatentes que lutaram na Guerra de Independência de Bangladesh contra o Paquistão em 1971. O sistema foi implementado em 1972 pelo líder da independência Sheikh Mujibur Rahman, pai da actual primeira-ministra Sheikh Hasina que, em 2018, depois de manifestações estudantis, retirou as quotas aos familiares de antigos combatentes. Porém, no mês passado, Supremo Tribunal considerou as mudanças ilegais e ordenou ao governo para restabelecer essas quotas.

Os manifestantes defendem que apenas se deveriam manter quotas destinadas às minorias étnicas e às pessoas com deficiências e o resto - ou seja 94% dos cargos restantes - deveria ser aberto a candidaturas de todos e com base no mérito de cada um. Isto num país onde a população ronda os 170 milhões de pessoas e em que o desemprego jovem afecta cerca de 32 milhões.

Os protestos começaram a 1 de Julho e não pararam. Esta semana, as manifestações intensificaram-se e até esta sexta-feira há registo de 50 mortos e centenas de feridos. Na segunda-feira, houve confrontos violentos em duas universidades de Dacca, com mais de 400 feridos. Na terça-feira, o Governo ordenou o encerramento das escolas e universidades. Também na noite de terça para quarta-feira, a polícia investiu a sede da principal força de oposição do país, o Partido Nacionalista do Bangladesh, e deteve sete membros do ramo estudantil do partido.

Esta quinta-feira foi o dia mais violento com 45 mortos e 700 feridos e a polícia disse que os manifestantes incendiaram edifícios governamentais, como a sede do principal canal público de televisão. O Governo ordenou, entretanto, o encerramento da rede de internet móvel em todo o país. De acordo com os hospitais, os tiros da polícia estão na origem da morte de, pelo menos, dois terços das pessoas. Esta sexta-feira, a polícia também anunciou a detenção de um dos dirigentes do Partido Nacionalista do Bangladesh.

Os manifestantes prometem continuar as manifestações apesar da repressão. As ONGs de defesa dos direitos humanos e as Nações Unidas pediram ao Governo para não recorrer à violência.

ANG/RFI

Caso  seis bilhões fcfa/Advogado dos ex-governantes diz que questões externas processuais estão a  influênciar o processo

Bissau, 19 Jul 24 (ANG) - O advogado dos ex-governantes que tinham sido detidos preventivamente no âmbito do  caso  de seis bilhões de Francos CFA mas que agora estão em liberdade diz que questões externas  estão a influênciar o processo.

Imagem de Arquivo

Luíz Vaz Martins falava hoje a imprensa após apresentação dos seus constituintes no Tribunal de Relações, em  cumprimento do Despacho que alterou as medidas  de prisão preventiva para a de caução e obrigação de apresentação periódica e de permanência no país.

Instado a falar sobre o Despacho que revogou o anterior, ordenando a recondução dos seus constituintes para as celas da PJ, Vaz Martins  considerou de inexistente o referido Despacho, e argumenta que o poder judicial de um  juiz acaba a partir do momento em que  tomou a decisão, e que caso haja  mecessidade para alterar a medida, deve ser feita através de recurso junto de um Tribunal superior por  parte interessada,  neste caso  o Ministério Público, mas que não apresentou qualquer recurso.

“Um juiz não pode proferir um Despacho hoje e amanhã o revogar, por questão de segurança jurídica”, disse.

De acordo com o Luís Vaz Martins, em nenhum momento se levantou a questão sobre as decisões tomadas pelo juiz, para depois afirmar que se um juíz sozinho pode decretar prisão preventiva é porque pode alterar medidas de caução.

Razão pela qual, qualificou de inexistente o Despacho  que revogou o anterior, porque, “o poder judicial do juiz acaba a partir do momento em que tomou a decisão e a medida é alterada mediante apresentação de um recuso junto do Tribunal superior pela interessada, mas não foi o caso”.

Para além disso, afirmou que no mesmo dia em que apareceu o suposto Despacho que revogou anterior é nesse dia que o Juiz fora suspenso das funções.

Luís Vaz Martins disse que os seus constituintes vão continuar a se apresentar junto do Tribunal de Relação, tal como fizeram esta sexta-feira, para depois voltarem para as suas casas, e diz que não vão fugir. ANG/LPG//SG

 

Sociedade/ Presidente da ANAPROMED diz ter recebido mais de 300 mil denúncias de violação de direitos de trabalhadores domésticas

Bissau, 19 Jul 24(ANG) – O Presidente da  Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos Guineenses (ANAPROMED) afirmou  ter recebido mais 300 mil denúncias de violação dos  direitos dessa categoria de trabalhadores, no período compreendido entre  2015 e 2023.

Imagem de Arquivo

Conforme se pode ouvir num  vídeo publicado na página da Rádio Capital FM, no âmbito da comemoração  dos nove  anos de existência daquela Organização, Sene Bacai Cassama revelou  que registaram durante esse período 1.223 casos de dispedimento de trabalho, 872 de ofensas corporais, 1424 tentativas de assédio sexual contra empregadas, 38 de assédio sexual.

Acrescentou que todos os processos relacionados com estes casos foram encaminhados para o Ministério Público, que diz, “ infelizmente” só um destes foi  julgado sendo o réu condenado a paghar uma  indemnização.

Sene Bacai Cassama  acrescentou  que no relatório apresentado pela organização, em cada 10 empregadas domésticas  oito sofreram tentativas de assédio sexual  .

Afirmou que um estudo feito pela ANAPROMED, apurou que  35 por cento de crianças trabalham  como empregadas domésticas, com idade compreendida entre 12, 13 e 15 anos.

O  mesmo estudo, de acordo com o Presidente da organização que defende os direitos de empregadas domesticas, permitiu saber que a tabela salarial desa categoria de trabalhadores varia de 15 a 50 mil francos cfas, sendo que  51 por cento delas recebem 15 mil, 30 por cento-30 mil, nove por cento - 25 mil, três por cento - 35 mil e dois  por cento recebe-45 a 50 mil francos por mês.

Bacai Cassama disse que ao longo da existência da organização conseguiram mobilizar 48 bolsas de estudos internas para os seus associados, nomeadamente na Universidade Lusófona da Guiné, Colinas de Boé, IP9, 17 de Fevereiroe e Universidade Amílcar Cabral.

Disse que já contribuiram para a formação de 615 empregadas domésticas, graças a parceria com a Aldeia SOS, através de um projeto denominado “Sangue Nobo” e Associação para o Desenvolvimento(AD), no quadro do projeto “Boa Cozinha” e da SENAI,  no domínio  da panificação , corte  e costura .

Acrescentou que já têm elaborado o  Projecto lei de proteção das empregadas domésticas, com 14 artigos, uma iniciativa que  contou com apoio do Secretário Geral da UNTG Júlio Mendonça e que deve ser  integrado  no Código Geral de Trabalho.

Cassama informou que ANAPROMED está a coordenar o Bloco da CPLP nos trabalhos domésticos e tabém têm um programa radiofónico chamado “Voz de trabalhadores domésticos” que é suportado por recursos próprios da organização, há seis anos.

Cassama refere que já organizaram 17 marchas contra as violações de que dizem  ser vítimas  29 vigílias nas instituições públicasn quadro das exigências para cumprimento de seus dreitos, e diz que algmas manifestações culminaram cm detenções.

Bacai Cassama diz que  vai lutar para que seja ratificada a  Convenção sobre o Assédio Sexual, por ser a  denúncia mais frequente que a  organização recebe.

ANG/JD//SG

Eleições Legislativas antecipadas/ Presidente da República convida partidos para recorrerem da sua decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 19  Jul 24 (ANG) – O Presidente da República convidou os partidos que descordam com  a sua decisão de maracar eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro a recorrerem ao  Supremo Tribunal de Justiça para fazer valer as suas posições.

Foto Arquivo

O chefe de Estado guineense publicou na terça-feira, dia 17 do mês em curso, o  Decreto Presidêncial nº 26/24 que marcou a realiazação das eleições legislativas antecipadas para 24 de Novembro, depois de ouvir os partidos politicos, em conformidade com Constituição da República da Guiné-Bissau.

Além disso, Umaro Sissoco Embaló, que falava aos jornalista no final da reunião ordinária do Conselho de ministros,disse que não tem problema de  aceitar  a decisão do Tribunal e revogar o referido Decreto,alegando não estar acima da lei.

O Chefe de Estado guineense instou os politicos e pessoas que manifestam contra a sua medida a lerem a Constituição da Republica e Lei Eleitoral.

Sobre a remodelação do governo, o Presidente da República disse que o processo está em curso,mas  aguarda regresso do Primeiro- ministro que se encontra ausente do país.

A remodelação será feita, na sequência do pedido de demissão apresentado pelos três ministros ligados a Assembelia do Povo Unido-Partido Democratico da Guiné-Bissau APU-PDGB, em obdiência as orientações da direção superior do referido partido,que pôs  fim a sua participação no atual Executivo.

Trata-se do ministério da Energia, da Cultura, Juventude e dos Desportos e o ministério da Saúde publica e da Secretária de Estado da Juventude, que no passado dia 18 de junho entregaram ao Primeiro ministro as suas cartas de pedido de demissão.

Essas funções estão a ser desempenhadas cumulativamente pela Ministra da Mulher, Familia e Solidareidade Social, da Economia Plano e Integração Regional e da Comunicação Social respectivamente.

Em relação a CNE o PR disse que depois das eleiçãos legislativas de 04 de Junho de 2023, vencida pela Coligação Pai Terra Ranka, os deputados não preocuparam em agendar na sessão do plenário a eleição da nova direção do organismo responsável pela organização das eleições no país.

“Se de facto a eleição da nova direção da CNE constituisse preoridade dos partidos políticos,  na primeira sessão é que os deputados deveriam agendar  esta questão, mas não fizeram o essencial e hoje enfrentam a mesma situação”, disse.

Acrescentou que o país vai as eleições legislativas anteicpadaas e quém ganhar deve ter em consideração de que a primeira coisa que  deve fazer  logo na sessão inicial dos trabalhas é a caducidade da direção da  CNE. ANG/LPG//SG

Política/Conselho de Ministros aprova Projeto de Decreto relativo à nomeação de juízes do Tribunal Militar Regional de Bissau

Bissau, 19 Jul 24 (ANG)- O Conselho de Ministros aprovou o Projeto de Decreto relativo à nomeação de juízes do Tribunal Militar Regional de Bissau e protelou a decisão sobre o Projeto de Decreto que cria a Escola Nacional de Hotelaria e Turismo e seus respetivos Estatutos.

A informação consta no Comunicado Final da Reunião Ordenária do Conselho de Ministros que foi presidida na, quinta-feira, pelo Presidente da República.

De acordo com o mesmo documento, e sobre outros assuntos de governação, o Ministro das Finanças falou sobre a solicitação de apoio da Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau.

O  Ministro do Comércio e Indústria fez um retrato da situação da fase final da Campanha de Comercialização e Exportação da Castanha de Cajú do ano 2024.

Por sua vez, a Ministra interina da Juventude, Cultura e Desportos, Maria da Conceição Évora anunciou a participação da Guiné-Bissau nos jogos da XXXIII Olimpiadas, a decorrer de 26 de Julho à 11 de Agosto de 2024, em Paris França.

Conforme o documento, na decorrência do anúncio feita pela Ministra, o Conselho de Ministros orientou a governante no sentido de defender o engajamento do país sobre a sustentabilidade e herança durante a Cimeira dos Ministros de Desportos dos Estados, com a finalidade de organizar eventos desportivos mais sustentáveis e alinhados com o Acordo de Paris sobre o clima. ANG/AALS//SG

 
Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 19 de julho de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	599.000	606.000
Yen japonês	3.795	3.855
Libra esterlina	775.250	782.250
Franco suíço	675.250	681.250
Dólar canadense	435.750	442.750
Yuan chinês	82.000	83.750
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	162.500	165.500

Fonte: BCEAO

      Bélgica/Ursula von der Leyen reeleita presidente da Comissão Europeia

Bissau, 19 Jul 24 (ANG) - Ursula von der Leyen foi reeleita como presidente da Comissão Europeia com 401 votos a favor, acima da maioria absoluta de que necessitava.

Der Leyen foi reconduzida , quinta-feira pelos eurodeputados para um segundo mandato de cinco anos à frente da Comissão Europeia. Von der Leyen prometeu fazer da indústria, defesa e habitação as suas prioridades.

Após uma votação secreta, a dirigente alemã de 65 anos obteve 401 votos a favor, 284 contra, 15 abstenções e 7 nulos, bem acima da maioria absoluta de que precisava para ser reeleita. Ursula von der Leyen precisava garantir o apoio de pelo menos 361 eurodeputados reunidos em sessão plenária em Estrasburgo.

Os 27 Estados-membros tinham acordado no final do mês de Junho, conceder-lhe um novo mandato de cinco anos à frente do executivo europeu. Em 2019, Ursula von der Leyen tornou-se na primeira mulher a liderar a Comissão Europeia, onde se impôs através das crises, desde a Covid até à guerra na Ucrânia e elaborando, ao mesmo tempo, legislações importantes como o pacto verde, as regras digitais e o pacto de asilo e migração.

Para o novo período, Ursula von der Leyen reafirmou a defesa do uso de combustíveis automóveis sintéticos após 2035 e insistiu nos interesses dos agricultores, reivindicações dos conservadores que exigem a aplicação "pragmática" do Pacto Verde. A conservadora alemã mostrou-se ainda a favor de um "pacto para os oceanos" e de um ambicioso objectivo climático para 2040, que contemple menos 90% das emissões de gases com efeito de estufa.ANG/RFI

 EUA/Falha informática mundial perturba transportes, bancos e meios de comunicação social

Bissau, 19 Jul 24 (ANG)  - Uma falha informática global no sistema da Microsoft está a afectar inúmeras empresas, incluindo companhias aéreas, financeiras, de média em vários pontos do mundo.

O problema na origem da avaria já está "identificado" e "a ser corrigido", segundo o presidente da CrowdStrike, grupo americano de cibersegurança.

Nos Estados Unidos, as principais companhias aéreas cancelaram todos os voos, tal como no Reino Unido, onde a maior companhia ferroviária britânica anunciou possíveis cancelamentos de viagens. Na Índia foram anunciadas grandes perturbações. Outros países e sectores também foram afectados, incluindo serviços de emergência.

De acordo com o Downdetector, que monitoriza interrupções, desde a noite passada que foram registados picos repentinos de incidentes em vários ‘sites’ que incluem aplicações da Microsoft.

Os problemas que começaram a ser detectados nos Estados Unidos, onde todos os voos de várias companhias aéreas foram suspensos, seguiu-se a televisão australiana TV ABC e várias empresas a anunciarem uma falha técnica gigante, perturbando fortemente o seu trabalho. Anúncios que rapidamente se foram replicando, com outros países a reportarem problemas semelhantes.

As principais companhias aéreas americanas, incluindo Delta, United e American Airlines, suspenderam todos os voos, dando conta de um problema de comunicação, de acordo com a Administração Federal de Aviação (FAA).

Outros aeroportos europeus também declararam estar afectados. Em Berlim, o aeroporto internacional foi bloqueado, com a porta-voz a anunciar “um incidente técnico, o que está a causar atrasos no check-in e a suspensão do serviço aéreo”.

A companhia aérea irlandesa Ryanair, a maior da Europa em número de passageiros transportados, também alertou que estava “a enfrentar perturbações na rede devido a uma falha informática global”.

A Air France anunciou operações “perturbadas em algumas escalas”, acrescentando que os voos já em curso não são afectados. Porém a companhia aérea não especificou quais os destinos afectados.

Os voos de e para os aeroportos parisienses de Charles de Gaulle e Orly, principais pontos de entrada em França para os Jogos Olímpicos, estão a funcionar normalmente, segundo o grupo ADP, gestor dos aeroportos parisienses.

O aeroporto de Zurique, o mais importante da Suíça, suspendeu as aterragens até nova ordem, mas os aviões já em rota poderão aterrar, informou em comunicado.

Na Índia, três companhias aéreas também relataram importantes perturbações informáticas. O aeroporto de Hong Kong avisou que algumas companhias estavam a ser afectadas por esta falha. A televisão estatal chinesa anunciou que não havia perturbações nos voos nos aeroportos de Pequim.

No Reino Unido, as quatro principais companhias ferroviárias do país anunciaram enfrentar problemas informáticos, levando a possíveis cancelamentos de última hora.

O estado americano do Alasca também informou que os serviços de emergência foram afectados, segundo a BBC. As autoridades avisaram que o 911 e outros centros de chamadas não urgentes não estavam a funcionar correctamente. Vários hospitais nos Países Baixos também indicaram estar afectados, levando ao encerramento de um serviço de urgências e ao adiamento de operações.

O comité organizador dos Jogos Olímpicos de Paris declarou que as suas actividades informáticas foram impactadas, a uma semana da cerimónia de abertura. “As equipas técnicas de Paris 2024 estão totalmente mobilizadas para limitar os impactos e activámos os planos de contingência para garantir a continuação das operações”, escreveu o comité organizador em comunicado, sem dar mais detalhes.

Estes problemas técnicos parecem estar relacionados com a Microsoft, afectando assim os seus clientes. A empresa anunciou estar a tomar “medidas de mitigação” enquanto resolve o problema. Segundo a agência francesa de cibercriminalidade, “nada indica que a falha informática global seja um ciberataque”.

As perturbações resultam de uma falha nos serviços de cloud da Microsoft e na plataforma Crowdstrike Falcon, concebida para bloquear falhas de cibersegurança. 

O problema na origem da avaria já está "identificado" e "a ser corrigido", segundo o presidente da CrowdStrike, grupo americano de cibersegurança.

"A CrowdStrike está a trabalhar activamente com os clientes afectados por uma falha encontrada numa única actualização de conteúdo para utilizadores Windows (...) Não se trata de um incidente de segurança ou de um ciberataque. O problema foi identificado, isolado e uma correcção foi implementada", escreveu George Kurtz, presidente da CrowdStrike, nas redes sociais. ANG/RFI

 

      Bélgica/Novos pedidos de asilo sobem em abril para mais de 76 mil na UE

Bissau, 19 Jul 24 (ANG) – O número de novos pedidos de asilo na União Europeia (UE) cresceu em abril para 76.695, face ao mesmo mês de 2023 (68.535), dos quais 2.790 eram menores não acompanhados, divulgou hoje o Eurostat.

De acordo com o serviço estatístico da UE, entre os cidadãos de países terceiros que requereram pela primeira vez, em abril, proteção internacional na UE, os sírios continuaram a ser os mais numerosos (12.075), seguidos por venezuelanos (6.125), que trocam de lugar com afegãos (5.610), a terceira nacionalidade mais numerosa.

A Alemanha (18.585), Espanha (15.430), que troca de lugar com a Itália (13.485), seguindo-se a França (10.505) continuam a ser os países procurados por mais de três em cada quatro requerentes de asilo (76%).

Dos 2.790 menores não acompanhados que pediram asilo pela primeira vez na UE, a maioria é originária da Síria (935), seguindo-se o Afeganistão (405).

ANG/Lusa

Desporto/Sport Bissau e Benfica a duas vitórias para sagrar o campeão nacional da Guiness-Liga

Bissau, 18 Jul 24 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica (SBB), precisa apenas de duas vitórias, para sagrar o campeão nacional da Guinés-Liga 2023/24.

De acordo com o portal desportivo Fut-245, os encarnados líderam com 66 pontos na tabela classificativa, e está há duas vitórias para comemorar o décimo quarto título de campeão nacional.

E tudo indica que não será fácil para as Águias, porque os próximos adversários dos encarnados para a próxima jornada 28ª/29ª da prova, será os Balantas de Mansoa e Sporting Clube de Bafatá que também se encontram na linha vermelha para a descida de devisão.

O Vice técnico das Águias, Nelson Mbana, aconselhou a equipa a não baixar o braço, considerando por outro lado que nada está vencido, sem que a equipa, consegue vencer os dois importantes jogos.

De acordo com o Vice técnico dos encarnados, a equipa que dirige, vai continuar a lutar pelo título até ao fim da prova.

De salientar que o Sport Bissau e Benfica lidera a prova com 66 pontos na tabela classificativa, mais do que o segundo classifica FC Canchungo que está à 04 pontos dos encarnados, com 62 pontos plasmado na tabela classificativa.

A prova está à três jornadas para encerrar, e tudo parece que o Sport Bissau e Benfica pode sagrar o campeão, mas para que isso aconteça, os seus atletas terão que aprovar que de facto merecem entre os quatros linhas.ANG/LLA/ÂC    

       

Cooperação/”China está disposta a apoiar Guiné-Bissau dentro de sua capacidade para alcançar  desenvolvimento almejado”, disse Embaixador Renhuo

Bissau, 18 jul 24 (ANG) – O Embaixador da República Popular da China no país disse que o seu Governo está disposta a continuar a fornecer apoio à Guiné-Bissau, dentro das suas capacidades para alcançar um melhor desenvolvimento nacional.

A garantia foi tornada pública em conferência de imprensa realizada esta quarta feira por Yang Renhuo, em jeito de balanço da visita do Presidente da República da Guiné-Bissau aquele país asiático a convite do Presidente chinês Xi Jinping, entre os dias 9 à 13 de Julho corrente.

O diplomata acrescentou que a China  continuará ainda  a enviar seus especialistas no domínio de produção de arroz e equipas médicas para ajudar a Guiné-Bissau a garantir a segurança alimentar e desenvolver a saúde pública.

Para o efeito, disse que durante a visita, os dois chefes de Estado assinaram 12 acordos de cooperação, incluindo a exportação de castanha de caju da Guiné-Bissau para a China, implementação de iniciativa para desenvolvimento global, desenvolvimento económico, geologia e mineração, cooperação entre os meios de comunicação social e outras áreas

Disse que, a visita do Presidente Sissoco Embaló à China para além de criar cinco "primeiras inéditas ocasiões", nas relações entre os dois países, atingiram um novo nível e entraram numa nova etapa, com novos objetivos clarificados e novo impulso injetado.

Porque, segundo ele, permitiu estabelecer uma parceria estratégica, servindo os interesses fundamentais dos dois países e povos, observando que  nos últimos anos, a China e a Guiné-Bissau aprofundaram as relações bilaterais, fortaleceram a confiança politica mútua, expandiram a cooperação pragmática e melhoraram a coordenação internacional.

Yang Renhuo reafirmou que a China apoia a Guiné-Bissau na exploração dos seus recursos, independentemente do caminho de desenvolvimento que se adapte às suas condições nacionais e disposta a trabalhar com a Guiné-Bissau para consolidar a confiança mútua política, expandir a cooperação pragmática para  ajudar a Guiné-Bissau a alcançar um melhor desenvolvimento nacional.

Afirmou que, a Guiné-Bissau e a China, citando as palavras do Presidente guineense, desfrutam de um relacionamento sólido e cordial marcado por um apoio mútuo inabalável, acrescentando que sempre que a Guiné-Bissau enfrenta dificuldades, a China forneceu assistência inestimável sem hesitação, um gesto que o povo da Guiné-Bissau nunca esquecerá.

Revelou que o Presidente Xi Jinping está satisfeito com a qualidade dos produtos agrícolas da Guiné-Bissau que entraram no mercado chinês, encorajando as empresas chinesas a investirem e fazerem cooperação na Guiné-Bissau para ajudar o país a transformar seu potencial de recursos em impulso de desenvolvimento.

Yang Renhou disse que, os dois chefes de Estados se comprometem em fortalecer os intercâmbios e a cooperação na área de educação, juventude e outros campos para aproximar os  povos dos dois países.

“A China continuará a oferecer bolsas de estudo do governo e oportunidades de formação para ajudar a Guiné-Bissau a cultivar mais talentos para seu desenvolvimento nacional”, informou.

Acreditou que, num futuro próximo a castanha de caju da Guiné-Bissau estará na mesa de jantar do povo chinês e mais jovens guineenses terão a oportunidade de estudar e formar-se na China e mais empresas chinesas vão investir na Guiné-Bissau.

Além disso, espera que as instituições educativas de dois países vão construir em breve um Instituto Confúcio na Guiné-Bissau com base na consulta equitativa, para implementar a educação da língua chinesa na Guiné-Bissau.

Destacou que, o facto da música do  hino nacional da Guiné-Bissau, "Esta é a Nossa Pátria Bem Amada", foi escrita por Amílcar Cabral ser composto pelo compositor chinês Xiao He. O apoio que Presidente Embalo disse  que nunca será esquecido pelo povo guineense.

Yang Renhou disse que, a visita do chefe de Estado guineense foi um  sucesso por ter promovido a confiança mútua estratégica entre os dois países e o alargamento da  cooperação e as relações bilaterais atingiram um novo patamar.

Informou que este ano, assinala-se o septuagésimo aniversário dos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica. Dos Cinco Princípios ao conceito de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.

Razão pela qual, disse que a China reiterou que todos os países, não obstante a sua dimensão geográfica, devem ser tratados como iguais e contribuir para paz mundial e o desenvolvimento global.

Yang Renhou disse que neste momento, está a realizar a Terceira Sessão Plenária do vigésimo Comité Central do Partido Comunista Chinês. Com esta sessão, a modernização da China vai ganhar um novo impulso, por isso  instou aos países africanos, incluindo a Guiné-Bissau, para que partilhem os dividendos do desenvolvimento da China.

O Embaixador da China na Guiné-Bissau, informou que  em Setembro, a nova Cimeira do Fórum de Cooperação China-África terá lugar em Pequim, esperando que o Presidente Embalo vai participar na cimeira e discutir os principais planos para a cooperação China-África.

Yang Renhou disse que o encontro  entre os dois chefes de Estado em Pequim apontou a direcção e traçou um plano para o futuro desenvolvimento das relações bilaterais.

Afirmou que a principal tarefa é de trabalhar em conjunto com todos os sectores da Guiné-Bissau para implementar os consensos alcançados pelos dois chefes de Estado.ANG/LPG/MI/ÂC

Cooperação/”Reino de Marrocos vai continuar a disponibilizar bolsas de estudos para estudantes guineenses”, afirma Carlos Pinto Pereira

Bissau, 18 Jul 24(ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira, afirmou   que a cooperação entre a Guiné-Bissau e Marrocos registou progressos notáveis, o que permite a um certo número de estudantes e quadros do país beneficiassem de bolsas de estudo e de inscrição nos estabelecimentos e institutos públicos de ensino superior neste país do Magreb.

De acordo com Rádio Bantabá, Carlos Pinto Pereira fez esta afirmação depois da  3ª Sessão da Comissão Mista de Cooperação Marrocos-Guiné-Bissau que decorreu terça-feira em Laayoune(Marrocos), e Copresidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, Nasser Bourita.

Numa conferência de imprensa realizada após as conversações entre as duas delegações,   Carlos Pinto  Pereira reafirmou o apoio da Guiné-Bissau à Iniciativa de Autonomia Marroquina, que considera ser a única solução credível e realista para este diferendo regional.

Pereira saudou igualmente os esforços das Nações Unidas como quadro exclusivo para se chegar a uma solução realista, prática e duradoura para o diferendo do Sahara.

Por sua vez Bourita sublinhou que a realização desta reunião ministerial em Laâyoune testemunha a qualidade das relações privilegiadas e dos laços seculares que unem os dois países, congratulando-se com a dinâmica das relações bilaterais desde a visita histórica de Sua Majestade o Rei Mohammed VI à Guiné-Bissau em maio de 2015.

Acrescentou que o Reino de Marrocos está empenhado em apoiar os projetos de infraestruturas portuárias lançadas pelo Governo da Guiné-Bissau, nomeadamente os portos de Bissau e de Buba, através do estabelecimento de um quadro que favoreça a parceria entre as duas partes em matéria de apoio e de modernização dos portos.

Afirmou que, Marrocos está assim empenhado em acompanhar a Guiné-Bissau na elaboração dos projetos e programas do seu plano nacional de desenvolvimento.

Nasser Bourita, e Carlos Pinto Pereira, assinaram vários acordos e memorandos de entendimento em Laâyoune dentre os quais, instrumentos jurídicos, no termo dos trabalhos da 3.ª sessão da Comissão Mista de Cooperação Marrocos-Bissau-Guiné-Bissau.

Congratularam-se com o espírito de fraternidade e de compreensão mútua que marcou os trabalhos desta reunião.

Também  assinaram um acordo de assistência administrativa mútua em matéria aduaneira, um acordo sobre o transporte rodoviário de passageiros e de mercadorias e um acordo sobre o reconhecimento recíproco das cartas de condução.

Foi igualmente assinados memorandos de entendimento sobre a cooperação no domínio da informação e da comunicação, nos domínios da juventude e das atividades femininas, do desporto e da formação de quadros e um acordo-quadro de cooperação no domínio da formação profissional.

 Os dois ministros assinaram igualmente um acordo-quadro de cooperação relativo à concessão de bolsas académicas, estágios e partilha de conhecimentos especializados, um acordo de geminação para a formação de profissionais de saúde e um programa de execução para o artesanato e a economia social e solidária para o período 2024-2026.

As duas partes acordaram igualmente na realização, num futuro próximo, de um Fórum de Negócios com vista a promover os investimentos marroquinos nos na Guiné-Bissau.

 Os dois governantes sublinharam igualmente a necessidade de criar um Conselho de Negócios Marrocos-Guiné-Bissau, a fim de reforçar as trocas comerciais entre os dois países e de aproveitar as perspetivas económicas prometedoras oferecidas pela presença consular da Guiné-Bissau em Dakhla, que deverá tornar-se um centro de excelência para a integração económica regional.

Elogiaram a contribuição do sector privado marroquino para o promissor processo de desenvolvimento em que se encontra a Guiné-Bissau, nomeadamente nos sectores da banca, dos transportes aéreos e das telecomunicações. ANG/JD/ÂC

Sociedade/Organizações da Sociedade civil alerta contra afronta à vida das mulheres

Bissau,18 Jul 24(ANG) - Nove organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau insurgiram-se contra um dirigente político que recentemente afirmou que a criminalização da prática da Mutilação Genital Feminina visa “exterminar uma prática cultural” no país.

A excisão é crime desde 2011 e as organizações alertam que o posicionamento de Malam Camará é uma afronta à lei e à vida das mulheres.

Nove organizações, entre as quais a Liga Guineense dos Direitos Humanos e o Comité Nacional Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, afirmam-se indignadas com o pronunciamento do dirigente político Malam Camará, conhecido como “Moro”.

Este político afirmou recentemente que é contra a lei que criminaliza a Mutilação Genital Feminina e disse que é “uma lei que visa exterminar uma prática cultural”. Malam Camará anunciou a sua intenção de lutar para que a lei seja revogada, treze anos depois de ter sido aprovada pelo parlamento.

“Estas declarações retrógradas, repugnantes e insensíveis aos graves danos físicos e morais da MGF acontecem sensivelmente dois meses após a [transferência] para Portugal de uma criança de apenas seis anos de idade submetida à infibulação, uma das formas mais brutais da MGF e que se encontrava em estado bastante crítico”, lê-se no comunicado das nove organizações.

As organizações da sociedade civil subscritoras do comunicado lembram que a prática “é rigorosamente proibida” na Guiné-Bissau e temem o efeito contágio da Gâmbia, onde recentemente um partido insurgiu-se também contra a lei que criminaliza a mutilação genital feminina.

O comunicado é assinado pelo Comité Nacional Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, Liga Guineense dos Direitos Humanos, Rede Nacional de Luta contra Violência no Género e Criança, Associação Guineense de Mulheres Juristas, Associação de Amigos da Criança, Associação de Mulheres Profissionais da Comunicação Social, Rede de Defensores dos Direitos Humanos, AJUFESS e Fórum de Reflexão de Quadros Muçulmanos.

O parlamento guineense aprovou em 2011 a lei que criminaliza a prática da Mutilação Genital Feminina, que, segundo dados do Governo e da UNICEF, atinge cerca de 49% de mulheres e raparigas da Guiné-Bissau.

A MGF inclui a remoção parcial ou total do clítoris (excisão), ou mais amplamente dos órgãos genitais externos, ou qualquer outra lesão dos órgãos genitais. Para além da dor e do trauma, pode ter consequências graves: infecções, hemorragias e, mais tarde, infertilidade e complicações no parto.ANG/RFI

Política/Líder do MSD afirma não estar surpreendida com a marcação das legislativas para 24 Novembro 2024

Bissau 18 Jul 24 (ANG) – A Presidente do Partido Movimento Social Democrático (MSD), afirmou esta quarta-feira que a marcação das eleições legislativas pelo Chefe de Estado para o dia 24 de Novembro do ano em curso não surpreende ninguém muito menos ela.

Joana Cobdé Nhanca citada pela Capital FM, disse que apesar de tudo, lamenta a decisão de Sissoco Embalo uma vez que estava  a espera que o ele marque as eleições presidenciais este ano e o governo eleito liderado pela Coligação PAI-TERRA RANKA, vencedora das últimas eleições legislativas, retomava as suas funções, inclusive a reabertura do parlamento, mas segundo ela, contra a força maior não há outra alternativa.

Para ela, é o próprio povo que deve mudar o rumo da sua vida, frisando que apesar de não concordar com o decreto do Chefe de Estado, o seu partido vai tomar parte nas eleições legislativas marcadas para Novembro próximo.

Nhanca disse que não é a força que deve prevalecer, mas sim, o diálogo ou seja uma pessoa não deve contentar com o sofrimento da maioria e os dirigentes do país devem pensar no povo realizando projetos que vai melhorar a Guiné-Bissau.

A líder do MSD disse que o povo guineense já está desgastado, frágeis com tantos sobressaltos e não conseguem distinguir quais são os seus direitos ,deveres e estão a viver sem rumo certo.ANG/MSC/ÂC