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Sociedade/ Presidente da ANAPROMED diz ter recebido mais de 300 mil denúncias de violação de direitos de trabalhadores domésticas

Bissau, 19 Jul 24(ANG) – O Presidente da  Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos Guineenses (ANAPROMED) afirmou  ter recebido mais 300 mil denúncias de violação dos  direitos dessa categoria de trabalhadores, no período compreendido entre  2015 e 2023.

Imagem de Arquivo

Conforme se pode ouvir num  vídeo publicado na página da Rádio Capital FM, no âmbito da comemoração  dos nove  anos de existência daquela Organização, Sene Bacai Cassama revelou  que registaram durante esse período 1.223 casos de dispedimento de trabalho, 872 de ofensas corporais, 1424 tentativas de assédio sexual contra empregadas, 38 de assédio sexual.

Acrescentou que todos os processos relacionados com estes casos foram encaminhados para o Ministério Público, que diz, “ infelizmente” só um destes foi  julgado sendo o réu condenado a paghar uma  indemnização.

Sene Bacai Cassama  acrescentou  que no relatório apresentado pela organização, em cada 10 empregadas domésticas  oito sofreram tentativas de assédio sexual  .

Afirmou que um estudo feito pela ANAPROMED, apurou que  35 por cento de crianças trabalham  como empregadas domésticas, com idade compreendida entre 12, 13 e 15 anos.

O  mesmo estudo, de acordo com o Presidente da organização que defende os direitos de empregadas domesticas, permitiu saber que a tabela salarial desa categoria de trabalhadores varia de 15 a 50 mil francos cfas, sendo que  51 por cento delas recebem 15 mil, 30 por cento-30 mil, nove por cento - 25 mil, três por cento - 35 mil e dois  por cento recebe-45 a 50 mil francos por mês.

Bacai Cassama disse que ao longo da existência da organização conseguiram mobilizar 48 bolsas de estudos internas para os seus associados, nomeadamente na Universidade Lusófona da Guiné, Colinas de Boé, IP9, 17 de Fevereiroe e Universidade Amílcar Cabral.

Disse que já contribuiram para a formação de 615 empregadas domésticas, graças a parceria com a Aldeia SOS, através de um projeto denominado “Sangue Nobo” e Associação para o Desenvolvimento(AD), no quadro do projeto “Boa Cozinha” e da SENAI,  no domínio  da panificação , corte  e costura .

Acrescentou que já têm elaborado o  Projecto lei de proteção das empregadas domésticas, com 14 artigos, uma iniciativa que  contou com apoio do Secretário Geral da UNTG Júlio Mendonça e que deve ser  integrado  no Código Geral de Trabalho.

Cassama informou que ANAPROMED está a coordenar o Bloco da CPLP nos trabalhos domésticos e tabém têm um programa radiofónico chamado “Voz de trabalhadores domésticos” que é suportado por recursos próprios da organização, há seis anos.

Cassama refere que já organizaram 17 marchas contra as violações de que dizem  ser vítimas  29 vigílias nas instituições públicasn quadro das exigências para cumprimento de seus dreitos, e diz que algmas manifestações culminaram cm detenções.

Bacai Cassama diz que  vai lutar para que seja ratificada a  Convenção sobre o Assédio Sexual, por ser a  denúncia mais frequente que a  organização recebe.

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