Invasão à  Ucrânia/Cidadãos da África lusófona temem pela vida

Bissau,25 Fev 22(ANG) - Cidadãos da África lusófona na Ucrânia testemunham o pânico e caos inéditos e o seu desejo urgente é sair da Ucrânia "o mais rápido possível" para local seguro.

Ao levantar-se esta manhã, o estudante angolano Manuel de Assunção não reconheceu a cidade de Dnipro, onde vive há sete anos.

"A cidade acordou em pânico. No período da manhã, por volta das quatro horas [locais], ouvimos explosões e tiroteios em zonas estratégicas, nos arredores de Dnipro, na região de Donbass", disse Assunção à DW África.

O estudante da arquitetura vive muito perto das duas regiões separatistas no leste na Ucrânia, palco dos ataques russos. As autoridades pedem às pessoas para evitarem aglomerações, mas todos querem sair para encontrar abrigo seguro, conta.

"Todo o mundo saiu com as malas e pertenças, preparado para o que der e vier. Acham que juntos são mais fortes para enfrentar os russos, do que se ficarem em casa", disse o também presidente da Associação dos Estudantes angolanos em Dnipro.

Estima-se que mais de 150 estudantes estejam ansiosos por abandonar "o mais rapidamente possível" a Ucrânia. Mais de 130 assinaram uma lista pedindo às autoridades que sejam evacuados para a Polónia.

"A possibilidade da nossa evacuação está a ser trabalhada. E estamos à espera de mais notícias do Governo angolano. Queremos sair o mais rápido possível, porque a Ucrânia entrou num estado de emergência por 30 dias e está tudo fechado", disse  Manuel de Assunção, líder estudantil angolano em Dnipro, sudestre da Ucrânia.

No sudoeste da Ucrânia, em Vinnitsya, perto da Polónia, Julieta Mambo Savikeia não ouviu tiros nem explosões, mas viu um caos inédito na sua cidade.

"A cidade está agitada. Há pânico nas ruas. Os supermercados estão totalmente lotados”, disse à DW África a médica angolana,  que vive na Ucrânia há dez anos. Savikeia quer sair do país ainda esta sexta-feira rumo à Polónia, porque lhe parece que "a situação está fora de controlo".

Apesar de estar pronta para se refugiar, Julieta Mambo Savikeia não consegue levantar dinheiro, nem fazer compras nos supermercados.

"Os cartões Visa já não estão a funcionar. Há uma enchente nas caixas automáticas. As coisas estão bem complicadas", acrescentou.

Savikeia pede ajuda às autoridades dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para facilitarem a evacuação dos estrangeiros, antes que a situação piore.

"Estamos com medo e em pânico. Estamos muito preocupados e apavorados. Então estamos a fazer o possível para sair, mas as coisas não estão fáceis, porque os transportes estão caóticos", disse.

Sobre os são-tomenses, cabo-verdianos e moçambicanos na Ucrânia pouco se sabe. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique prometeu prestar declarações a propósito à DW África na sexta-feira (25.02).

Em comunicado, o Governo de Cabo Verde fez saber que está a acompanhar com preocupação a situação e que condena o recurso à ameaça e ao uso da força. O Governo de Ulisses Correia e Silva defende o respeito pelos valores e pelo direito internacional. Pede ainda um cessar-fogo imediato para dar lugar a uma saída diplomática.ANG/DW

 

Invasão russa à Ucrânia/ Autoridades de Bissau acompanham situação dos cidadãos guineenses

Bissau, 25 Fev 22 (ANG) - Os cidadãos da Guiné-Bissau que vivem na Ucrânia já foram contactados pelas autoridades de Bissau, disse à DW África a secretária de Estado das Comunidades, Salomé dos Santos Allouche.

Salomé Allouche

"O Governo acompanha com bastante preocupação a situação. Estamos em contato com os nossos cidadãos, que estão a relatar a situação de aflição que estão a viver", disse Salomé dos Santos, que precisou que foram identificados quatro cidadãos guineenses que vivem na Ucrânia.

"Estamos a pedir a documentação, porque estamos a equacionar uma futura medida de evacuação", explicou.

Caso se verifique a necessidade de uma evacuação, a Guiné-Bissau pretende solicitar apoio das embaixadas na Ucrânia dos países com os quais assinou o Acordo de Proteção Consular, Portugal, Brasil e a Nigéria. ANG/DW

 

        Invasão /Rússia disposta a negociar se Ucrânia abandonar armas

Bissau, 25 Fev 22 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, disse, esta sexta-feira, que Moscovo está disposto a negociar se a Ucrânia abandonar as armas.

Esta manhã, as tropas russas aproximavam-se de Kiev, a capital ucraniana, pelo nordeste e pelo leste, de acordo com o exército ucraniano.

"Estamos prontos para negociações, a qualquer momento, assim que as forças armadas ucranianas ouvirem o nosso apelo e abandonarem as armas", afirmou o ministro em conferência de imprensa.

 Esta sexta-feira de manhã, as tropas russas aproximavam-se de Kiev, a capital ucraniana, pelo nordeste e pelo leste, de acordo com o exército ucraniano, que disse combater unidades de blindados russos nas localidades de Dymer e Ivankiv, respectivamente a 45 e a 80 quilómetros a norte de Kiev.

Ainda esta sexta-feira de madrugada foram ouvidas explosões no centro da capital. O exército ucraniano declarou que tiros de mísseis visavam Kiev e que destruíram dois. Houve feridos num bairro residencial no sudeste da capital.

O Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky acusou as forças russas de "bombardearem bairros civis” e disse que isso faz pensar na ofensiva nazi de 1941. Zelensky anunciou a morte de, pelo menos, 137 pessoas desde o início da invasão russa e que há mais de 300 feridos.

O Estado-Maior do exército ucraniano informou ter retomado o controlo do aeroporto militar de Antonov, em Gostomel, às portas de Kiev, que na quinta-feira foi tomado pelas forças russas.

Por sua vez, Moscovo afirma ter preenchido “com sucesso” os objectivos do primeiro dia de intervenção na Ucrânia.

O Presidente ucraniano disse, ainda, que as forças russas teriam, nomeadamente, tomado o controlo da central de Chernobyl, o local do pior acidente nuclear da história em 1986.

Esta sexta-feira, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, declarou que Vladimir Putin quer tirar a Ucrânia “do mapa dos Estados” e disse que a segurança do Presidente ucraniano está ameaçada pela ofensiva russa. Le Drian acrescentou que a invasão poderá alargar-se à Moldávia e à Geórgia.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a França vai acelerar a mobilização de tropas para a Roménia no âmbito da NATO. Declarações feitas numa cimeira extraordinária da União Europeia. Macron sublinhou que é importante "deixar aberto o caminho" do diálogo com Vladimir Putin.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse, hoje, que haverá represálias “simétricas ou assimétricas” às sanções impostas pelos países ocidentais.

Entretanto, a final da Liga dos Campeões, que estava agendada para São Petersburgo, foi mudada para o Stade de France, nos arredores de Paris, a 28 de Maio, na sequência da invasão russa à Ucrânia. ANG/RFI

 

Justiça/Tribunal Regional de Bissau inicia julgamento do caso 980 quilogramas de drogas

Bissau, 25 Fev 22 (ANG) – O caso dos 980 quilogramas de drogas, objecto de buscas, no ano passado, pela Polícia Judiciária começou quinta-feira a ser julgado pelo Tribunal Regional de Bissau.

Sete suspeitos estão no banco dos reús, e após a  audição de três deles  a sessão foi  suspensa devendo prosseguir no dia 03 de Março.

Mussa Sanhá, advogado de três dos suspeitos, em declarações à imprensa, protesta que os elementos discutidos nessa primeira sessão são completamente diferentes dos constados na acusação feita pelo Ministério Público.

Sanhá alega que  nenhum dos seus constituintes foi  apanhado “em flagrante” com algum kg de droga. “Isso ficou provado nessa primeira sessão de julgamento”, disse.

A Polícia Judiciária desencadeou, em Outubro de 2021 a operação “RED” que visou encontrar 980 quilogramas de cocaína introduzidas no país por uma rede. Não foi encontrada a droga mas sete suspeitos foram detidos por alegado envolvimento nesse tráfico de estupefacientes  e branqueamento de capitais.

ANG/LLA/ÂC//SG   

 

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

     Ucrânia/ Zelensky pede ajuda para defender país e o espaço aéreo

Bissau, 24 Fev 22 (ANG) - O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu, esta quinta-feira, aos líderes mundiais ajuda para defender a Ucrânia e proteger o espaço aéreo dos ataques russos. Zelensky sublinha que Moscovo “desencadeou uma guerra com a Ucrânia e com o mundo democrático”.

As tropas russas lançaram, esta madrugada, um amplo ataque à Ucrânia. Potentes explosões foram ouvidas em Kiev, Kharkiv e Odessa. Os líderes mundiais denunciam o início de uma invasão que pode causar muitas vítimas. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, alerta que qualquer tentativa de interferência terá “consequências nunca antes vistas”.

"A Rússia realizou ataques contra as nossas infra-estruturas militares e contra os nossos guardas e destacamentos fronteiriços. Explosões foram ouvidas em muitas cidades da Ucrânia. Impomos a lei marcial em todas as regiões do nosso estado. Há um minuto, tive uma conversa telefónica com o presidente Joe Biden. Os Estados Unidos já começaram a preparar o apoio internacional. Precisamos que permaneçam calmos hoje. Se for possível, fiquem em casa", declarou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A Ucrânia acaba de ser alvo de uma segunda vaga de mísseis, segundo Oleksiy Arestovych, conselheiro presidencial. A primeira vaga, lançada esta madrugada, afectou os centros de comando militar e vários edifícios em diferentes cidades.

Pelo menos 40 soldados e uma dezena de civis foram mortos esta quinta-feira, nas primeiras horas da invasão russa da Ucrânia.

“Sei que mais de 40 soldados foram mortos e várias dezenas ficaram feridos, além de uma dezena de civis mortos”, acrescentou Oleksiy Arestovych.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declarou que o país está agora sob lei marcial e aconselhou a população a “ficar em casa e não entrar em pânico”. ANG/RFI

Política /Domingos Simões Pereira diz que sua vida e das pessoas ao seu redor estão em risco

Bissau, 24 Fev 22 (ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira  disse que a sua vida está em risco, assim como a de muitas pessoas ao seu redor.

Domingos Simões Pereira  falava  hoje aos jornalistas, em conferência  imprensa,em reação ao Despacho do Ministerio Publico que o impede de viajar, qualificando o mesmo de uma “aberração jurídica”.

“Por exemplo sinto que a minha vida está em risco assim como de muitas pessoas ao meu redor. Qualifico o Despacho do Ministério Público, que me  impede de viajar, de uma aberração jurídica”, disse.

O líder dos libertadores sublinhhou que, a aberração de que estão a falar hoje, assim como a montanha de violações que se têm vindo a produzir, em que, agora, a lei, a Constituição e os tribunais foram substituidos por “ordens superioes”, em que o “ Sissoco a partir do conforto do seu Palácio pode chamar a qualquer entidade e ordenar o que pretender, só é possivel, porque tem e conta com a cobertura militar.

Chamou à atenção ao Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas de que pode estar a ser usado e que, amanhã, será quem terá de responder por tudo o que acontecer..

Domingos Simões Pereira disse que fez questão de denunciar essa situação à comunidade Internacional, não para pedir qualquer proteção, mas para a responsabilizar, a começar por António Guterres, o Presidente em exercício da CEDEAO, da CPLP, da União Europeia e de outros países, afirmando que todos estão informados e avisados.

Adiantou que, se algo lhe acontecer, têm de responsabilizar ao Umaro Sissoco Embaló.

Segundo Simões Pereira, o principal responsável por essa situação é o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Biaguê Na Ntan.

 “A dado passo do seu percurso decidiu se enveredar por outros caminhos, que se têm traduzido numa oposição ferrenha ao nosso partido”, salientou Domingos Simões Pereira.

Disse que há 40 anos a imagem do Biaguê Na NTan  é de um homem reputo e integro e sempre ao lado da verdade e da legalidade.

Disse que, ele Domingos Simões Pereira continua a ser  a mesma pessoa e que a violencia não faz parte das suas opções de vida e muito menos os golpes de Estado.

Quanto ao golpe, o líder do PAIGC  disse esperar de Biaguê Na Ntan exija um inquêrito rigoroso, sério,  isento e competente sobre o ocorrido.

Em vez disso, segundo Domingos Simões Pereira, ouviu-se ordens de prisão de pessoas, violação de casas sem mandado judicial, acusações políticas transformadas em sentenças para  cumpimento imediato.

Simões Pereira pergunta ao Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, se está de acordo com a venda do petróleo do país sem consentimento do povo guineense e se se pode vender ilhas ou alugar o território para guerra.

Antes de presidir essa conferência de imprensa, o líder do PAIGC enfrentou um cordão policial que, alegadamente, tentou impedi-lo de entrar na sede do partido, em Bissau.

A pressão do prupo de militantes e dirigentes do partido que o acompanhara de sua viatura  para a sede acabou por ser determinante para a permissão de sua passagem.ANG/LPG/ÂC//SG

                   Burkina Faso/Comissão propõe transição de 30 meses

Bissau, 24 Fev 22 (ANG) - A comissão que foi criada pela junta militar, que controla o país há cerca de um mês, propôs uma transição de 30 meses antes do regresso à ordem constitucional.

30 meses de transição, eis a proposta da comissão criada pela junta militar. 30 meses em que o chefe da junta militar, o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, deveria dirigir o país com o apoio de um Governo e de um órgão legislativo, que deverão contar respectivamente com 20 e 50 membros, no máximo.

No entanto, esta proposta ainda deve ser validada pelas autoridades do país e também pela CEDEAO que suspendeu o país da organização e pede um calendário «razoável» para o regresso à ordem constitucional.

Recorde-se que na semana passada, o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba foi empossado Presidente do Burkina Faso pelo Conselho Constitucional do país.

O Presidente destituído, Roch Marc Christian Kaboré, continua detido pela junta militar, o que preocupa o seu partido, o MPP - Movimento do Povo pelo Progresso. O partido pediu à junta militar que liberte imediatamente o agora antigo Presidente, detido desde 24 de Janeiro de 2022.

Segundo o presidente do MPP, Allasane Bala Sakandé, as condições de detenção de Roch Marc Christian Kaboré tendem a degradar-se, o que contradiz as recentes declarações de Paul-Henri Sandaogo Damiba que afirmou que iria respeitar os direitos fundamentais de todos os cidadãos do país. ANG/RFI

 

  Ucrânia/PM britânico rejeita “olhar para o lado” e admite intervenção militar

Bissau, 24 Fev 22(ANG) – O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, admitiu intervir de forma militar no conflito entre a Ucrânia e a Rússia, vincando que a invasão russa “deve acabar em fracasso” e que o Reino Unido “não vai olhar para o lado”. 

Referindo o direito soberano da Ucrânia à liberdade e democracia, disse: “Nós – e o mundo – não podemos permitir que essa liberdade seja simplesmente extinta. Não podemos e não vamos simplesmente olhar para o lado”.

Johnson adiantou que, com outros líderes internacionais, vai preparar um “pacote massivo de sanções económicas destinadas a abanar gradualmente a economia russa”, defendendo o fim da dependência do petróleo e gás russo.   

“A nossa missão é clara. Diplomaticamente, politicamente, economicamente – e, eventualmente, militarmente – esta operação hedionda e bárbara de Vladimir Putin deve terminar em fracasso”, afirmou. 

O Governo britânico tem rejeitado a mobilização no futuro próximo de tropas britânicas para a Ucrânia, alegando que o país não é membro da NATO, mas já enviou material bélico e promoveu ações de treino dos soldados ucranianos. 

Reforçou também a presença com soldados na Polónia e Estónia, no leste da Europa, e mobilizou navios de guerra para o Mar Mediterrâneo e aviões de combate para a base militar no Chipre.

O primeiro-ministro britânico disse que “este ato de agressão desenfreada e imprudente é um ataque não apenas à Ucrânia”, mas também “um ataque à democracia e à liberdade, na Europa de Leste e em todo o mundo”.

Johnson vai fazer uma declaração no Parlamento à tarde, onde deverão ser apresentadas novas sanções económicas à Rússia.

Antes, vai participar numa reunião por videoconferência está prevista com líderes do G7 e pediu “uma reunião urgente com todos os lideres da NATO o mais brevemente possível”. 

Entretanto, a ministra do Interior, Priti Patel, disse estar a acompanhar os desenvolvimentos do conflito e disse que as autoridades britânicas estão “especialmente atentas ao potencial de ataques cibernéticos e desinformação provenientes da Rússia”.

“Há trabalho em curso em todo o Governo 24 horas por dia, sete dias por semana, para maximizar a nossa resiliência a esses ataques, o que seria recebido com uma resposta adequadamente robusta”, vincou.

Além de ter convocado o embaixador russo em Londres para explicar “a invasão ilegal e não provocada da Ucrânia pela Rússia”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros aconselhou logo de manhã os cidadãos britânicos a saírem da Ucrânia imediatamente, se possível, e a “ficarem dentro de casa, longe das janelas” se não puderem sair.

Várias companhias aéreas britânicas, nomeadamente a Wizz Air e a Ryanair, já suspenderam voos entre o Reino Unido e a Ucrânia.

A Rússia lançou hoje de madrugada uma ofensiva militar em território da Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que as autoridades ucranianas dizem ter provocado dezenas de mortos nas primeiras horas.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que o ataque responde a um “pedido de ajuda das autoridades das repúblicas de Donetsk e Lugansk”, no leste da Ucrânia, cuja independência reconheceu na segunda-feira, e visa a “desmilitarização e desnazificação” do país vizinho.

O ataque foi de imediato condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU. ANG/Inforpress/Lusa

 

Justiça/Advogados do líder do PAIGC prometem usar todos os mecanismos legais contra  Despacho do Ministério Público que o proíbe de abandonar o país

Bissau, 24 Fev 22 (ANG) – O Colectivo de advogado do líder do  Partido Africano da Independència da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) Domingos Simões Pereira promete usar todos os mecanismos legais, inclusivé o recurso à instancias internacionais, contra a proibição de Domingos Simões Pereira sair do País.

As garantias foram tornadas públicas hoje, em conferencia de imprensa por um dos Advogados de Domingos Simãos Pereira, Suleimane Cassama, em jeito de reação ao despacho do Ministerio Publico que impós a obrigação de permanecia no país ao deputado e líder do PAIGC.

No referido Despacho, o Ministério Público justificou a decisão com o atraso da Assembleia Nacional Popular(ANP) em responder o pedido de levantamento de imunidade requerido ao deputado Domingos Simões Pereira para ser ouvido sobre o seu suposto envolvimento no resgate bancario, de  2015.

Suleimane Cassamá disse que o Despacho carece de um enquadramento legal e consequentemente é inexistente, porque atropela a Consttituição e as leis da República, de todas formas possíveis.

Conforme o Advogado, o artigo  82 da Constituição da República da Guiné-Bissau, determina que todos os deputados gozam de imunidade parlamentar ou seja não podem ser sujeitos à processos judiciais   sem que tenha havido o levantamento das suas  imunidades pela Assembleia Nacional Popular.

“Se não pode ser sujeito processual, então  não pode ser ouvido, preso ou restrito das suas liberdades de locomoção, por meio de uma medida do Ministerio Público”, sustentou.

Sobre esse processo, o Advogado revelou a existência de uma deliberação da ANP que testa de que não há indícios que justificassem o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Domingos Simões Pereira, por não existência de novos factos.

“Na Carta que o Ministério Público enviou à ANP para pedir o levantamento da imunidade parlamentar, resulta que   Domingos Simões Pereira não aparece como sujeito processual”, indicou o Advogado.

Para além disso, disse que, as pessoas que trabalharam nesse processo já foram ilibados pelo Tribunal ou seja não cometeram nenhum crime.

Afirmou que, com os dados acima referidos,  era  obrigação do Ministério Público apresentar a ANP novos factos que originaram a reabertura de um novo processo, para depois pedir o levantamento de imunidade, pois a falta de apresentação de novos elementos e a deliberação da ANP continua válida.

Segundo  Cassamá , para abertura de um novo processo é indispensável que haja  novos factos ou novos elementos de prova, a luz do artigo 213/ 3  do código do processo penal, situação que o Ministério Público  não apresentou à Assembleia Nacional Popular.

O advogado ualificou o despacho do Ministério Público de uma aberração juridica, por inqualificável e violador das leis da República.

“O Ministério Público no lugar de fiscal da legalidade, proferiu assumir o papel de violador  da lei de forma flagrante e grosseira”, acusou.

 Suleimane Cassamá diz que  fica evidente  uma manipulação flagrante de que  o Ministério Público está sendo alvo, o que, diz, lhe deixa muito preocupado.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

Ucrânia/Forças russas lançaram ataque em três frentes e há vítimas civis – Kiev

Bissau, 24 Fev 22(ANG) – Um conselheiro presidencial ucraniano disse hoje que as forças russas lançaram um ataque à Ucrânia em três frentes, através do norte, do leste e do sul, e referiu haver vítimas civis, mas sem dar pormenores.

“Os militares ucranianos estão a lutar muito”, garantiu o conselheiro, Mykhailo Podolyak, referindo que o exército ucraniano está a responder e “já infligiu perdas significativas ao inimigo”.

Segundo Podolyak, “a Ucrânia precisa agora de um apoio maior e muito específico do mundo, um apoio técnico-militar, financeiro e sanções duras contra a Rússia”.

Um outro conselheiro do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, adiantou que a Rússia tem como alvo bases aéreas e várias outras infraestruturas militares, mas assegurou que o ataques “não diminuíram a capacidade de combate dos militares ucranianos”.

O conselheiro, Oleksii Arestovich, admitiu que o país “sofreu baixas”, mas que “não são significativas”, acrescentando que as tropas russas avançaram cerca de cinco quilómetros no território ucraniano, nas regiões de Kharkiv e Chernihiv e, possivelmente, em outras áreas.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou, hoje de madrugada, o início de uma operação militar no leste da Ucrânia, alegando que se destina a proteger civis de etnia russa nas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, que reconheceu como independentes na segunda-feira.

Depois do reconhecimento, Putin autorizou o exército russo a enviar uma força de “manutenção da paz” para Donetsk e Lugansk, referindo, na quarta-feira, que os líderes das autoproclamadas repúblicas separatistas pró-Rússia tinham pedido ajuda para “repelir a agressão” dos militares ucranianos.

O Ocidente acusa Moscovo de quebrar os Acordos de Minsk, assinados por Kiev e pelos separatistas pró-russos de Donetsk e Lugansk, sob a égide da Alemanha, França e Rússia.

Estes visavam encontrar uma solução para a guerra entre Kiev e os separatistas apoiados por Moscovo que começou em 2014, pouco depois de a Rússia ter anexado a península ucraniana da Crimeia.

A guerra no Donbass já provocou mais de 14.000 mortos e 1,5 milhões de deslocados desde 2014, segundo as Nações Unidas.ANG/Inforpress/Lusa

 

UEMOA/Conselho do Trabalho e Diálogo  Social promete apoiar o diálogo social  e de negociação coletiva na Guiné-Bissau

Bissau, 24 Fev 22(ANG) – O Conselho do Trabalho e do Diálogo Social(CTDS), uma organização da UEMOA, promete apoiar o diálogo social e de  negociação coletiva na Guiné-Bissau  

A revelação foi feita, esta quinta-feira, por Saliu Djaló, vice-coordenador da  Célula Nacional  desse Conselho, numa  conferência de imprensa .

Djaló disse que a referida promessa saiu das recomendações  da 12ª Assembleia Geral  do CTDS, realizada, em Ouagadougou/Burkina Faso, em Dezembro último.

Para além de apoiar  a Guiné-Bissau para o reforço do diálogo social e de negociação coletiva, a 12ª Assembleia Geral do CTDS ainda recomendou que seja melhorada, nos países membros, a governação do trabalho, através de elaboração de convenções coletivas por ramos de atividades, e a organização do setor informal, tido como componente importante da economia.

O Conselho do Trabalho e do Diálogo Social que intervêm nos nove países da UEMOA, recomenda para o tuturo,uma reflexão profunda sobre  a moeda única , a fim de melhorar a compreensão dos principais desafios, as vantagens e os riscos associados à este projeto.

O encontro de Ouagadougou deidiu que a 13ª Assembleia geral da organização seja realizada em Bamaco, no Mali.

A sessão ficou marcada pela adopção de  resoluções  sobre a problemática de pessoas deficientes no mundo de trabalho nos estados membros da UEMOA, e sobre  a implementação de formas alternativas de organização  do trabalho em contextos de crise nos estados membros da UEMOA. ANG/JD/ÂC//SG

  Prevenção contra coronavirus

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Ucrânia/MNE russo acusa secretário-geral da ONU de ceder à pressão do Ocidente

Bissau, 23 Fev 22(ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros russo acusou hoje o secretário-geral da ONU, António Guterres, de ter sucumbido à pressão do Ocidente ao fazer declarações sobre a situação na Ucrânia que “não estão de acordo com o seu estatuto”.

“Para nosso grande pesar, o secretário-geral das Nações Unidas (…) ficou sob a pressão do Ocidente e fez várias declarações sobre o que está a acontecer no leste da Ucrânia que não estão de acordo com o seu estatuto e poderes sob a Carta da ONU”, disse Sergei Lavrov no início de sua reunião com o enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen.

O chefe da diplomacia russa afirmou que “em qualquer conflito (…) o Secretariado-Geral da ONU é obrigado a manter a imparcialidade e é sempre obrigado a defender o diálogo directo entre os países em conflito”.

No entanto, considerou que Guterres “nunca levantou a voz a favor da necessidade de cumprir os requisitos do Acordo de Minsk (para a paz em Donbass) apoiado pela resolução 2202 do Conselho de Segurança, que exige directamente a resolução de todos os problemas através do diálogo entre Kiev, Donetsk e Lugansk”.

“Ninguém no Ocidente jamais mencionou isso e, infelizmente, o secretário-geral seguiu esses tristes exemplos”, disse Lavrov.

Pedersen defendeu Guterres ao sublinhar que o secretário-geral “manifestou a sua preocupação com a recente decisão do Governo russo relativamente às duas autoproclamadas repúblicas [de Donetsk e Lugansk] e apelou também à diminuição da tensão e ao diálogo, bem como a uma solução pacífica para esta crise com base nos princípios da Carta da ONU”.

“Espero que [Guterres] possa contribuir para a concretização destes objectivos”, disse Pedersen.

O enviado especial da ONU lembrou que o secretário-geral da ONU “enfatizou o apoio contínuo da ONU a princípios como a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, em estrita adesão aos princípios da Carta da ONU e resoluções relevantes da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança da ONU”.

Além disso, o enviado especial da ONU para a Síria expressou a preocupação de que “o desenvolvimento de eventos (em torno da Ucrânia) possa ter um impacto negativo na resolução do conflito na Síria”.

“Espero que isso não aconteça”, enfatizou Pedersen.

A Rússia reconheceu na segunda-feira como independentes os dois territórios ucranianos separatistas de Donetsk e Lugansk.

Na terça-feira, as autoridades russas esclareceram que o reconhecimento se refere ao território ocupado quando as autoproclamadas repúblicas anunciaram o estatuto em 2014, o qual inclui o espaço actualmente detido pelas forças ucranianas.

O Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou ainda que as forças armadas russas poderão deslocar-se para as autoproclamadas repúblicas separatistas pró-russas em missão de “manutenção da paz”, decisão que já foi autorizada pelo Senado russo.

Entretanto, a Ucrânia determinou a mobilização de militares na reserva para reforçar o exército. ANG/Inforpress/Lusa

Cooperação/Ministério da Educação apresenta à Agência Turca de Cooperação suas  áreas prioritárias

Bissau,23 Fev 22(ANG) – O Ministério da Educação Nacional apresentou hoje à Agência Turca de Cooperação(Tika), que se encontra no país no âmbito da cancelada visita oficial do Presidente da Turquia, as áreas prioritárias da futura cooperação entre os dois países, no sector educativo.

Em declarações à imprensa no acto, o substituto do ministro da Educação Nacional, Cirilo Mamasaliu Djaló, revelou que as áreas prioritárias de cooperação, apresentadas à delegação da Agência de Cooperação Turca são as infraestruturas escolares, reforço da capacidade institucional e formação de quadros, nomeadamente através de  bolsas de estudo.

O governante sublinhou que, no que diz respeito a área das infraestrututras escolares priorizaram as reabilitações das escolas, frisando que, inclusivé mostraram aos técnicos turcos algumas imagens de situações degradantes em que se encontram muitos estabelecimentos de ensino no país.

Cirilo Mamasaliu Djaló acrescentou que, no que diz respeito à bolsas de estudo, solicitaram o apoio da Turquia em áreas específicas, em que o país está carenciada, nomeadamente, na engenharia na sua globalidade, agronomia, engenharia ambiental, novas tecnologias, geologia e minas e medicina.

Informou que, no sector da medicina, priorizaram não só a formação de médicos clínicos gerais, nmas também na especialização dos já formados.

“Existem muitos médicos formados na Faculdade de Medicina, graças a cooperação com a Cuba, mas apenas na especialidade de clínica geral e precisamos de ter médicos especializados noutros domínios”, sustentou Djaló, atual ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Afirmou que os técnicos da Agência Turca de Cooperação(Tika), tomaram boa nota das preocupações dos responsáveis do Ministério da Educação Nacional e prometem tomá-las em consideração.

O Presidente turco devia realizar hoje, quarta-feira uma visita de algumas horas à Bissau, mas a sua deslocação foi "adiada" para uma data posterior, segundo a agência oficial Anadolu e a televisão turca, por razões ligadas a uma reunião da NATO, organização a que a Turquia faz parte.

No âmbito dessa visita adiada do Presidente  Erdogan está prevista a assinatura de acordos nas áreas de Comunicação Social, Saúde e Defesa.ANG/ÂC//SG

 

CPLP/Secretário-executivo  visita a Guiné Equatorial para acelerar integração

Bissau, 23 Fev 22(ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) visita a Guiné Equatorial entre 7 e 11 de Março, para “acelerar” a integração do país e discutir “compromissos” assumidos, como a abolição da pena de morte.

“Há uma necessidade urgente de implementar o programa de apoio à integração da Guiné Equatorial, por forma a mostrar que as coisas estão a andar”, disse à Lusa Zacarias da Costa.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste recordou que “tem havido cada vez mais Estados-membros a declararem publicamente as suas expectativas, de alguma forma frustradas, quanto à estagnação”, no cumprimento dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial, aquando da adesão ao bloco lusófono em 2014.

Nomeadamente, apontou, a abolição da pena de morte no Código Penal, mas “também, obviamente outra questão importante, que é a da implementação da língua portuguesa” neste país, o único falante de espanhol na comunidade.

“Contarei, nos meus contactos com as autoridades equato-guineenses, não só levantar essas questões, mas sobretudo proporcionar um ambiente diferente para olharmos para elas de uma forma construtiva, ou num quadro mais dinâmico, para que possamos todos, principalmente as autoridades da Guiné Equatorial, corresponder às expectativas que os Estados-membros têm em relação à integração cada vez maior” do país na organização, afirmou.

Zacarias da Costa adiantou que o objectivo da sua deslocação oficial é inteirar-se dos “esforços que têm havido” e articular com as autoridades locais “formas de criar um quadro diferente, com maior dinamismo”, para se poder “acelerar o programa de integração e implementar os compromissos assumidos desde a cimeira de Díli” (2014).

Na altura, num discurso em português, perante os líderes lusófonos, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, assumiu o compromisso de “defender os estatutos” da CPLP e “actuar conforme os seus princípios e objectivos” e anunciou que o país iria ter, no ano seguinte, um centro de estudos multidisciplinares de expressão portuguesa dedicado àquela comunidade.

Outra das intenções do secretário-executivo nesta visita “é acelerar a ratificação do Acordo de Mobilidade” pela Guiné Equatorial, um acordo assinado pelos nove Estados-membros na última cimeira, que decorreu a 17 de Julho de 2021 em Luanda e que já entrou em vigor em cinco dos países da organização – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal e Moçambique. No Brasil o processo de ratificação também já está concluído.

Mas, a meta imediata do secretariado-executivo é a implementação “de quatro dos seis eixos” do Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE). “Os eixos cinco e seis deveremos implementar mais tarde, em Abril, possivelmente, uma data que será acordada entre as partes”, adiantou.

Promoção da língua portuguesa, acervo institucional, património cultural e comunicação social, são os quatros primeiros eixos daquele que é o segundo PAIGE, desde que Guiné Equatorial se tornou Estado-membro da CPLP.

Sociedade civil e direitos humanos são os dois últimos eixos.

Apesar de ainda não haver uma agenda definida, “mas apenas o convite” para visitar o país, o secretário executivo da CPLP espera encontrar-se com o Presidente da República, Teodoro Obiang, com o ministro das Relações Exteriores, bem como com outros membros do executivo daquele país responsáveis pelas áreas que serão desenvolvidas no âmbito do PAIGE.

Zacarias da Costa referiu que vai procurar, tal como fez na sua recente visita oficial ao Brasil, ter encontros com a Câmara dos Deputados e com o Senado, “de forma a acelerar o processo de ratificação do acordo de mobilidade”.

A prioridade, porém, é articular com as autoridades locais, datas para a implementação dos quatro primeiros eixos do PAIGE e também conciliar calendários, não só do secretariado, mas também dos parceiros que ajudam o secretariado a implementar o programa.

“Quero referir que há uma necessidade enorme e urgente em executar e terminar este programa, cuja calendarização tem sofrido já vários atrasos, não só derivados da pandemia, mas também atrasos devido ao acerto de datas pelas duas partes, o secretariado [executivo e as autoridades equato-guineenses”, salientou.

Para estes quatro eixos, o secretário-executivo assegurou que há financiamento garantido, para os restantes dois, terá de ser aprovado um novo orçamento pelos Estados-membros.

Segundo Zacarias da Costa, esta visita surge na sequência do reafirmar de um compromisso das autoridades da Guiné Equatorial de cofinanciarem a implementação dos eixos que irão ter lugar na capital, Malabo.

“Eu espero que seja cumprido, porque é mediante esse compromisso que nós nos iremos deslocar a Malabo”, adiantou.

A missão, liderada pelo próprio secretário-executivo, conta ainda com a participação de parceiros e responsáveis que irão implementar os quatro eixos do programa.

Zacarias da Costa sublinhou também que agora, com a situação de covid-19 mais “relaxada ou controlada”, é tempo de avançar e “é obrigação de todas as partes, começando pela Guiné Equatorial, mas também do secretariado e naturalmente também pelos Estados-membros”.ANG/Inforpress/Lusa

 

Covid-19/ Lançada campanha de distribuição de cinco mil  kits de proteção à doença

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) – O Alto Comissariado para Covid-19 lançou  hoje uma campanha de distribuição de cinco mil kits, composto por máscaras e detergentes de proteção à doença a nivel nacional.

A campanha, de acordo com a Rádio Difusão Nacional, decorre sob o lema: “ Nô Djuda Famílias Pa É Fica Mas Protegidos de Covid-19”.

 Na ocasião, o Secretario-geral do Alto Comissariado para a Covid-19 no país Plácido Cardoso disse acreditar que uma boa parte dos guineenses vai  beneficiar deste apoio.

“Naturalmente, é um acto que iniciamos aqui no Porto de Rampa de Canoas, mas var ser extensivo aos bairros da capital Bissau e assim como às regiões do país”,disse Plácido Cordoso.

O Secretário-geral do Alto Comissariado para a Covid-19 garantiu que todas as pessoas que realizam actividade económica no Porto de  Rampa devem beneficiar do donativo para se protegerem melhor da pandemia .

Por sua vez, em nome dos beneficiários, Nhina Sambe disse que o apoio vai de facto permitir às familias  se protegerem melhor dos vírus da Covid-19.

De acordo com os mais recentes dados do Alto Comissariado para Covid-19, o país conta com um total acumulado de 7,945 casos de infecção, dos quais 7 mil pessoas foram dadas como recuperadas e  166 indivíduos perderam a vida.

No quadro de combate a pandemia  está em vigor no país, o Estado de alerta a Saúde que deve prolongar até ao dia 05 de Março.ANG/ LPG/ÂC//SG

                             Crise Ucrânia/UE aprova sanções à Rússia

Bissau, 23 Fev 22 (ANG) - A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feirao pacote de sanções contra a Rússia adoptado pelos 27 e prometeu que a União Europeia vai "tornar tão difícil quanto possível para o Kremlin a prossecução das suas políticas agressivas".

Numa declaração em Bruxelas, Ursula von der Leyen advertiu que caso "a Rússia continuar a agravar esta crise que criou", a União Europeia está pronta a tomar rapidamente "novas medidas em resposta".

Relativamente às sanções aprovadas pelos 27 Estados-membros, a representante considerou tratar-se de um "sólido pacote", com "uma série de medidas calibradas", que constituem "uma resposta clara às violações do direito internacional por parte do Kremlin".

"As sanções visam directamente os indivíduos e empresas envolvidos nestas acções. Visam os bancos que financiam o aparelho militar russo e contribuem para a desestabilização da Ucrânia. Estamos também a proibir o comércio entre as duas regiões separatistas e a UE - tal como fizemos após a anexação ilegal da Crimeia em 2014. E, finalmente, estamos a limitar a capacidade do Governo russo de angariar capital nos mercados financeiros da UE", declarou.

A eurodeputada portuguesa do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, duvida da eficácia destas sanções aprovadas ontem pelos 27 Estados membros. A União Europeia tem um papel importante na solução da crise no Leste da Europa."Já tivemos várias circunstâncias em que se reforçaram as sanções à Rússia e cujos resultados não foram necessariamente os esperados", lembra.

"Não nos podemos esquecer que do outro lado há contra-sanções. Tivemos essa experiência quando foi da Crimeia e os impactos que as sanções russas tiveram na agricultura europeia, afectando tantos países como Portugal, Espanha ou França", alerta Marisa Matias.

Este é um instrumento legítimos e utilizado em algumas circunstâncias recorda a eurodeputada, duvidando que "no caso da Rússia, e tendo em conta o passado recente, esta seja a abordagem que vá trazer mais efeitos".

Questionada quanto à solução para travar esta escalada de tensão no Leste da Europa, Marisa Matias, acredita que a União Europeia "pode ter um papel na promoção da Paz e da diplomacia". Contudo, sublinha a importância da União Europeia "ter uma agenda própria, sem ser uma extensão da agenda de Washington ou da NATO, sem tomar parte do conflito, escolhendo um dos lados e deixando de ter o papel relevante que pode ter, contribuindo para a Paz".

A eurodeputada portuguesa  lembra que se têm levantado, nas últimas semanas, provocações parte a parte entre os Estados Unidos e a Rússia. Já não vivemos num mundo bipolar aponta a eurodeputada.

"Infelizmente e conhecemos bem o regime russo, o regime oligarca, muito longe de ser uma democracia, um regime super dominado por Putin, no qual nem se pode confiar em actos como as eleições. Conhecendo isso sabemos que Putin está a jogar as cartas numa lógica absolutamente reprovável, nomeadamente, o reconhecimento dos territórios independentistas. Tudo isto vai muito além do que foi a situação da Crimeia", recorda e eurodeputada portuguesa.

Por outro lado, "tem havido provocações atrás de provocações. Acho difícil que se possa sequer ter condições práticas para se exercer uma solução pela via diplomática quando o diálogo que existe é um diálogo de provocação parte a parte. Estamos a reeditar um conflito antigo, numa lógica de mundo bipolar que não existe, há outras potências mundiais. Parece um recuo ao passado com pressões, provocações que têm vindo de Moscovo, mas de Washington também".

"Vamos tornar tão difícil quanto possível para o Kremlin a prossecução de políticas agressivas", declarou a presidente do executivo comunitário, que voltou a acusar a Rússia de estar a "desrespeitar as suas obrigações internacionais e a violar princípios fundamentais do direito internacional".

"Acordamos por unanimidade um primeiro pacote de sanções", anunciou o chefe da diplomacia francesa, Jean-Yves Le Drian. As sanções "vão prejudicar muito a Rússia", acrescentou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.

Entre as sanções estão o congelamento de activos e a proibição de vistos contra os 351 deputados russos que aprovaram o reconhecimento da independência dos territórios separatistas. "As sanções são dirigidas a 27 pessoas e entidades que contribuem para prejudicar ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia", afirmou Josep Borrell.

Jean-Yves Le Drian anunciou ainda o cancelamento da reunião que estava prevista esta sexta-feira em Paris com seu homólogo russo Serguéi Lavrov.

O presidente norte-americano anunciou a “primeira fase de sanções contra a Rússia", lembrando que as sanções podem vir a ser agravadas consoante o comportamento de Moscovo.

“Temos quatro sanções de bloqueio em duas grandes instituições financeiras: o VEB e o Banco Militar”, lembrou Joe Biden. “Cortamos ao governo russo a possibilidade de ter acesso a financiamento do Ocidente. Também não poderá comercializar a sua nova dívida nos mercados europeus nem americanos”, acrescentou.

Em conferência de imprensa, o Presidente da Rússia anunciou o envio de tropas russas para o Donbass, no leste da Ucrânia, consoante a evolução da situação no terreno, onde se registam confrontos. Vladimir Putin pediu o reconhecimento internacional da soberania da Rússia sobre a Crimeia, península ucraniana que Moscovo anexou em 2014.

Esta terça-feira, o chefe de Estado falou ainda da autorização do Senado quanto ao envio de tropas russas para fora do país.

"Não disse que as tropas vão para lá agora, já a seguir", acrescentando que, para já, é "impossível" prever o que vai acontecer e tudo dependerá da "situação concreta no terreno"

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres voltou a sublinhar a “violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia” cometida pela Rússia. “Estou empenhado em que esta crise se resolva sem mais derramamento de sangue”, vincou o secretário-geral da ONU.

Segundo o responsável, a acção unilateral de Moscovo foi “entra directamente em conflito com os princípios da carta das Nações Unidas”, sendo também “inconsistente com a chamada Declaração de Relações Amigáveis da ONU” e “um golpe fatal nos Acordos de Minsk”. ANG/RFI