Sociedade/Governo da Tailândia quer aprovar casamento entre pessoas do mesmo sexo
Bissau, 19 dez 23 (ANG) – O
Governo tailandês anunciou hoje que vai apresentar na quinta-feira no
Parlamento um projeto de lei que, se aprovado, tornará a Tailândia no terceiro
país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Vários grupos ativistas
marcaram para hoje uma marcha para apoiar a igualdade no acesso ao casamento e
os direitos da comunidade LGTBI (lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e
intersexuais).
Embora a Tailândia, uma
monarquia conservadora de crença maioritária budista, tenha uma das maiores e
mais visíveis comunidades LGBTI da Ásia, muitos dos membros enfrentam graves
dificuldades e discriminação, e os ativistas argumentam que as leis do país não
refletem as mudanças e atitudes na sociedade.
Em 2022, a Câmara dos
Representantes, a câmara baixa do parlamento, debateu diversos projetos de lei
nesse sentido, que iam desde uniões civis para casais do mesmo sexo até à
igualdade no casamento.
No entanto, os deputados não
aprovaram nenhuma das propostas antes da dissolução do parlamento, a propósito
das eleições gerais realizadas em maio de 2023.
O atual projeto de lei vem
de uma dessas propostas, promovida pelo partido Move Forward (Avançar) - que
ganhou as eleições, mas não conseguiu formar Governo - e que tinha sido
aprovada pelos deputados numa primeira votação, na generalidade.
Na Tailândia, os projetos de
lei devem passar por três votações na Câmara dos Representantes, antes de
passarem pelo Senado e receberem a aprovação do Tribunal Constitucional para
poderem entrar em vigor, com a assinatura do rei.
Caso esta lei for aprovada
pelo Parlamento e receber o consentimento do monarca, a Tailândia poderá
tornar-se o terceiro país da Ásia, depois de Taiwan (em 2019) e do Nepal (em
junho deste ano), a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.ANG/Lusa
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