ANG

 Eleições/ Aliança Patriótica Inclusiva (Cabaz Garandi) descorda com proposta apresentado pelo Governo

Bissau, 30 Jan 25 (ANG) – A Aliança Patriótica Inclusiva (API) Cabaz Garandi, através da sua Comissão Técnica descordou com a proposta apresentado pelo governo para realização simultânea das eleições legislativas e presidenciais entre 23 de Outubro e 25 de Novembro do ano em curso.

A posição da API foi tornada publica na quarta-feira, numa conferência de imprensa, por Agostinho Cobdé, na presença de alguns dirigentes da API, nomeadamente Queba Jaité, Adulai Djau Domingos Malu, Abdu Mané, em jeito de reação ao anúncio  feito , recentemente, pelo Executivo na pessoa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional de das Comunidades, Carlos Pinto Pereira.

API, na voz de Augustinho Cobdé considerou que se trata de um ato isolado, irresponsável e não vinculativo e ilegal, porque as decisões do Governo são tomadas na sede do Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro.

A coligação acrescenta  que, em materia de eleições, compete exclusivamente a  Comissão Nacional de Eleições  organizar e realizar as eleições, após audição dos partidos politicos pelo Presidente da Republica e consequente marcação d  data para o efeito.

“O art. 186 da lei nº10/2013 de 25 de novembro, determina que as dúvidas e omissões suscitadas pela aplicação da lei, são resolvidas por deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular”, informou.

A coligação defende que se deve  obervar, em primeiro lugar, aos comandos da referida lei em relação as eleições legislativas e presidenciais, que contrariam a posição do ministro dos Negocios Estrangeiros que convida a quem descordar da posição do Governo  a recorrer aos tribunais.

 Cobdé reiterou a posição API, segundo a qual a partir do próximo dia 27 de Fevereiro  Umaro Sissoco Embaló deixa de ser Presidente da Republica e passa a ser ex-Chefe de Estado, porque  nesse momento é um presidente cessante. ANG/LPG//SG