CEDEAO /Retirada de Burkina Faso, República do Mali e República do Níger da organização entra hoje em vigor
Bissau, 29 Jan 25 (ANG) – A Comunidade dos Estados da Africa Ocidental CEDEAO informou, em comunicado à imprensa que a retirada de Burkina Faso, República do Mali e República do Níger da CEDEAO entrou em vigor hoje, 29 de Janeiro de 2025.
Por isso, solicita à todas as autoridades relevantes
dentro e fora dos Estados membros da CEDEAO a reconhecerem os passaportes e
carteiras de identidade nacionais com logo da CEDEAO dos cidadãos de Burkina
Faso, República do Mali e República do Níger até segunda ordem.
A organização regional
recomenda aos estados membros a continuidade de tratamento do bens e
serviços provenientes dos três países,
de acordo com o Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS) e da
politica de investimento.
Indica que ainda vai permitir até a segunda ordem que os cidadãos dos três países continuassem a usufruir do direito de livre circulação,
residência e estabelecimento com isenção de visto, de acordo com os protocolos
da CEDEAO, e fornecer
total apoio e cooperação aos funcionários da CEDEAO
dos três países no decorrer de suas tarefas para a Comunidade.
O comunicado da CEDEAO refere que essas disposições
estão em vigor até a determinação completa das modalidades do futuro
compromisso da organização com os três paises, pela Conferência dos Chefes de
Estado e de Governo da organização.
A Comissão criou uma estrutura para facilitar as
discussões sobre essas modalidades com cada um dos três países.
« Essa mensagem é necessária para evitar confusão
e transtornos na vida e nos negócios de nosso povo durante esse período de
transição », lê-se no comunicado.
O Burkina
Faso, República do Mali e Niger, países governados por militares, e não reconhecidos
internacionalmente, desde 2024, decidiram retirar os seus países com efeito
imediato da CEDEAO, devido as sanções impostas e a codenação dos golpes de
Estadosnos respetivos países.
No entender dos três
lideres militares desses países, ao fim de 49 anos, os povos de Burkina Faso,
Mali e Niger, constatam, com pesar e grande decepção,que a CEDEAO se afastou dos ídeais que nortearam a
sua criação e do espirito
pan-africanísmo. ANG/LLA//SG
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