20º Aniversario da LGDH

A impunidade constitui maior desafio para ONG, s dos direitos humanos na Guiné-Bissau, diz o Presidente da LGDH

Bissau, ANG – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) afirmou que, para esta organização, a impunidade traduz-se actualmente no maior desafio para os direitos humanos na Guiné-Bissau.

Presidente da LGDH, Luís Vaz Martins

Luís Vaz Martins que falava hoje numa conferência de imprensa, por ocasião do 20º aniversário da LGDH sob o lema” Justiça ao alcance de todos”, considerou que a inoperância das autoridades judiciárias, associada a uma falta de vontade política e a insubordinação das forças de defesa e segurança ao controlo civil tem servido de incentivo e fundamento para uma escalada de violência sistemática e recorrente no país, pondo em perigo o Estado de Direito.

“Expoente máximo do atentado contra o estado de direito na Guiné-Bissau teve lugar em 2009 quando o ex-presidente da República, o chefe de Estado Maior das Forças Armadas e demais figuras do Estado e cidadãos inocentes foram barbara e cruelmente assassinados”, sublinhou Vaz Martins.

De acordo com este responsável os autores dos referidos actos continuam impunes, o que torna assim a Guiné-Bissau um santuário de impunidade e tornaram evidente o nível da fragilidade institucional dos seus órgãos da soberania.

Aquele defensor dos direitos humanos lembrou que a escalada da violência gratuita contra os cidadãos não se limita apenas as figuras políticas, frisando que vários cidadãos nacionais foram assassinados e agredidos violentamente nos últimos dois anos pelas forças de defesa e segurança.

“Com o recurso a estatística, para elucidar os factos em referência, um cidadão foi torturado até a morte na Esquadra da polícia de Bandim no ano transacto. De igual modo, cinco agentes da polícia de trânsito foram violentamente agredidos pelos militares em pleno exercício das suas funções à luz do dia e numa autêntica afronta à ordem pública”, aludiu.

O Presidente da LGDH afirmou ainda que, recentemente, um cidadão da nacionalidade senegalês foi assassinado por agentes da polícia na região de Gabú, adiantando que os actores de todos estes e demais actos continuam a deambular impunes, em alguns casos com a cumplicidade ou protecção dos titulares de cargos públicos.

Por isso, de acordo com Vaz Martins, é necessárias mais empenho por parte das autoridades públicas, em especial o governo para fazer do combate a impunidade sua prioridade, através da descoberta da verdade material dos acontecimentos ocorridos no país em 2009.

Relativamente as acções levadas a cabo pela sua organização, aquele activista dos direitos humanos, frisou que ao logo da sua história, a LGDH viveu três momentos principais, explicando que o primeiro, esteve ligado com o período histórico do partido único onde o exercício de determinados direitos e liberdades eram muito limitados.

Declarou que a LGDH teve a sorte de ser uma das primeiras organizações da sociedade civil criada antes da abertura ao pluralismo democrático, acrescentando que naquela época, as actividades de promoção e protecção dos direitos eram consideradas como uma afronta às ideias do partido único e consequentemente uma ameaça a segurança de Estado.

O segundo momento da LGDH, na opinião do seu Presidente, foi aquando da realização das primeiras eleições multipartidárias em 1994. “ Este escrutínio inaugurou uma nova era no panorama da promoção e protecção dos direitos humanos por ter permitido a densificação dos direitos na constituição e demais leis ordinárias, nomeadamente a consagração das liberdades de imprensa, de associação, do sindicalismo, a consagração formal da separação de independência dos poderes, entre outros”, informou.

Luís Vaz Martins disse que o terceiro e último período da história da organização iniciou com um acontecimento trágico que marcou a história colectiva em 1998, o conflito político militar, que além de ter ceifado vidas humanas, provou desequilíbrios estruturais no aparelho de Estado e na afirmação do processo da consolidação da democracia.

Explicou que a partir dessa altura, a Guiné-Bissau transformou-se num dos estados mais frágeis da África ocidental caracterizado pela forte proeminência das forças de defesa e segurança na definição do rumo político do país, com assassinatos de cidadãos, detenções arbitrárias, ataques às liberdades essenciais dos cidadãos, associação criminosa, alterações sistemáticas da ordem constitucional e a violações dos direitos das crianças.

“Enfim, foi o período de maior retrocesso no que concerne às conquistas alcançadas ao nível da promoção e protecção dos direitos humanos até a altura”.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos foi fundada a 12 de Agosto de 1991 por um grupo de quadros guineenses imbuídos de aspirações e ideias estruturantes da sociedade moderna que se afunda na dignidade da pessoa humana.

ANG/ÂC  

Juventude

                                     Juventude sai à rua e pede à Paz 

Bissau, ANG – Centenas de jovens agrupados no chamado Movimento Juvenil de Apoio à Paz e a Estabilidade na Guiné-Bissau (MJAPEGB) realizaram dia 11, uma marcha pacífica onde exortaram para a necessidade da preservação da estabilidade política e governativa vigente no país.

Dito Max, Presidente do CNJ

Percorrendo o trajecto que vai da Chapa de Bissau e que viria a culminar na praça dos Mártires de Pindjiguiti num comício, o Presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) afirmou que é necessário uma politica coerente a favor do povo e capaz de contribuir para o desenvolvimento e para que haja um bom funcionamento das instituições do Estado e uma convivência pacífica no seio da sociedade guineense.

“O que deve prevalecer na política é o sentido da unidade nacional, o diálogo permanente no seio dos políticos, aliás, é por isso que estamos aqui para exigir aos nossos políticos a desenvolverem suas ideias a favor do interesse do povo”, aconselhou Osvaldo Nanque.

Este responsável juvenil advertiu que idêntica marcha pode também ser realizada nas principais cidades das regiões do país com o mesmo objectivo, caso houver mais situações que ponham em causa os ganhos alcançados pelo governo guineense.

Por seu lado, Ibraima Sambu, membro do MJAPEGB esclareceu que a marcha visa demonstrar a posição da juventude guineense face a situação que o país tem ultimamente.”Estamos aqui com o objectivo de apelar os políticos a preservarem a paz e a estabilidade social, valores fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país”, aconselhou.

De acordo com este jovem, a Guiné-Bissau possui todas as condições de se igualar com os países da Sub-região em termos do desenvolvimento, tendo exortado aos políticos nacionais para que tenham o “espírito de Cabral”, pois referem-se tanto deste líder imortal, mas na prática não seguem os seus ideais que é de defender o desenvolvimento da Guiné-Bissau, criação de postos de emprego para os jovens, de habitação e de saúde para todos.

“É necessário garantir estabilidade na Guiné-Bissau, para isso, todas as actividades políticas devem ser desenvolvidas a favor do povo e não no interesse da minoria”, indicou Ibrahima Sambu, que sintetiza a razão da marcha numa única frase: “A juventude guineense decidiu realizar esta marcha para demonstrar o seu desagrado perante as exigências do Colectivo da oposição democrática”, ou seja a demissão do Primeiro-ministro.

O Presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) Dito Max aproveitou sua intervenção para desmentir as acusações segundo as quais os marchantes teriam recebido subornos para levar a cabo a marcha, pois segundo alegou a Juventude não tem preço.

“O preço da juventude é paz e estabilidade, emprego e desenvolvimento da Guiné-Bissau, por isso a palavra de ordem é dizer basta as perturbações”.    

Juventude em marcha de Paz

Abordada pela ANG para justificar sua aderência a marcha Justinelcia Fernandes, afirmou que fê-la enquanto cidadã guineense que pretende ver o desenvolvimento da Guiné-Bissau, tal como outros países do mundo.

Esta jovem apelou ainda aos partidos da oposição, para deixarem o Primeiro-Ministro trabalhar, para que, pelo menos desta vez, se possa terminar a legislatura.

“Estou preocupado com a situação no país, por isso participei na marcha para apelar a manutenção da estabilidade política. Apelo aos partidos políticos a trabalharem para que haja paz e progresso do”, afirmou Amadu Dafé, outro dos participantes na marcha.

O MJAPEGB integra entre outros o CNJ, a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), o Fórum Nacional de Juventude e População (FNJP) e o Fórum de Integração para o Desenvolvimento Comunitário (FIDEC).

ANG/LPG    

Presidência da República

PR afirma não existir razões para demitir o PM

Bissau, ANG - O Presidente da República anunciou que não existem elementos bastante que indiciem grave crise político e social e que ponha em causa o normal funcionamento das instituições da Republica “ao ponto de demitir o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

PR e esposa durante campanha eleitoral (foto arquivo)

Em mensagem lida pelo porta-voz da Presidência da República, o Chefe de Estado explicou que após interromper o controlo médico de rotina e férias que gozava em França, procedeu auscultações aos partidos da oposição democrática, promotores da marcha de exigência da demissão de Carlos Gomes Júnior.

De acordo com Agnelo Regalla, Malam Bacai Sanhá também reuniria ainda com a Direcção do PAIGC, no poder, o Movimento Nacional da Sociedade Civil, O Conselho de Estado, representantes das Agências e dos organismos parceiros do desenvolvimento, chefes religiosos e a classe juvenil.

“O PR congratula-se com a forma cívica, ordeira e pacífica como foram organizadas as referidas marchas”, frisou o porta-voz que acrescenta ainda que o Presidente reconheceu o elevado nível de consciência política e social dos guineenses.

No entanto, vinca a mensagem, não há razões suficientes para pôr em causa o normal funcionamento das instituições da República.

Não obstante, Bacai Sanhá reafirmou a sua determinação em combater a impunidade, a corrupção e garantir a realização da justiça, no quadro das competências que lhe confere a Constituição da República e sempre no estrito respeito do consagrado princípio da separação de poderes.

Bacai Sanhá relembrou que a quando da sua investidura no cargo havia prometido que tudo faria para que seja feita luz nos “ignóbeis assassinatos” de Março e Junho de 2009. 

Assim, apelou sobre a necessidade de conferir maior celeridade aos processos de investigação dos referidos casos, facto que, segundo esclareceu, estaria na origem da nomeação de um novo Procurador-Geral da República. 

A classe política, o chefe de Estado apelou ao diálogo permanente e construtivo, baseado na ponderação e moderação nos seus actos para que seja preservado o ainda frágil clima de estabilidade política e a paz social que o País vive.

Ao povo Guineense Malam Bacai Sanhá apelou à unidade nacional, o respeito aos valores da tolerância e da solidariedade que sempre caracterizaram a convivência entre os guineenses.

ANG/Intombé

Administração dos Portos

DG da APGB acusado de criar sindicato de base paralelo na empresa

Bissau, ANG - O Director-geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau esta a fomentar a criação duma organização sindical de base paralela a legalmente existente naquela instituição.

Hélder Gomes, Presidente do Sindicato de Base da APGB

A acusação é do Presidente do Sindicato de Base da APGB quando falava em conferência de imprensa, dia 09, destinada a denunciar algumas irregularidades que se verificam naquela empresa portuária, as quais rotula serem da responsabilidade de Mário Mussante.

Hélder Gomes indicou que o DG tem sistematicamente violado a lei sindical, dando como um dos exemplos o apoio dado para a realização da assembleia-geral de uma pretensa comissão, liderada por Baptista Té, que não teve o aval da direcção do sindicato de base local.

“Estamos cientes que o nosso mandato terminou desde Novembro do ano findo, por isso mesmo e, por três vezes, remetemos a Direcção da empresa documento para a informar da pretensão em realizar a Assembleia Geral para serem escolhidos novos corpos sociais, mas a mesma limitou-se a dar desculpas”, informou o Presidente.

Enquanto isso, prosseguiu Helder Gomes, Baptista Té, com a permissão da Direcção da APGB e, por vezes interrompendo mesmo os serviços aos trabalhadores, andava a circular com a solicitação de um abaixo-assinado para a realização da “tal” Assembleia Geral.

“No final da recolha das assinaturas, Batista Té dirigiu-se a Direcção do Sindicato de Base, tendo-a informado de que já tinham convocado a Assembleia Geral dos trabalhadores para ter lugar dentro de 24 horas”, estranhou Hlder Gomes que adiantou ter recusado participar numa convocatória ilegal como tal.

De acordo com o Presidente do Sindicato de Base da APGB, a comitiva liderada por Baptista Té insistiu e acabou mesmo por levar adiante sua pretensão com o conluio e autorização da Direcção da empresa. 

No entanto, foi uma assembleia Geral, sem quórum necessário, por nela não terem participado os trabalhadores da empresa, informou Helder Gomes que acrescenta que estes voltariam outra vez a convocar uma outra reunião de onde saiu uma comissão encarregue de criar estatutos e de desvincular a organização no Sindicato dos Transportes aonde se encontra filiado.

“Como é que pode uma comissão extra-sindical exigir a desvinculação do Sindicato de Base da APGB no Sindicato de Transportes”, questionou indignado o Presidente desta organização que volta a acusar a Direcção de ter criado “seu próprio” sindicato. 

Informou que quer o Sindicato dos Transportes como a confederação dos sindicatos Independentes, haviam informado ao grupo de Té da ilegalidade dos seus actos, enquanto não forem reconhecidas pela Direcção cessante do Sindicato de Base da APGB.

Aliás, desde que assumiu o cargo, o DG tem vindo a actuar contra o Sindicato de Base, nomeadamente por ocasião do 1º de Maio, esta organização é que costumava organizar as festas e algumas competições entre os trabalhadores, mas que Mário Mussante decidiu pura e simplesmente substituir com uma comissão organizadora por si criada.

“Nós é que temos direito a fazer isso, pois defendemos os interesses dos trabalhadores e o dinheiro para a organização deste evento advém dos descontos que se efectuam aos funcionários”, reclamou Helder Gomes.

Igualmente, por ocasião do 3 de Agosto, data que a sua organização sindical costumava assinalar todos os anos com a presença em massa dos funcionários da APGB, este ano não foi o caso.

“A Direcção recusou disponibilizar dinheiro para despesas com camisolas e outros materiais necessários para marcar o evento”, acusou Hélder Gomes que lembra que o montante solicitado é parte do total dos descontos que se efectuam mensalmente a cada funcionário e que por conveniência entenderam por bem guardar na caixa forte da empresa.

Na sua opinião, a Direcção devia preocupar com graves problemas que hoje assolam os trabalhadores nomeadamente, a necessidade do aumento salarial, assistência sanitária e seguros.

No capítulo da saúde, denunciou que apesar de possuir um posto médico, os trabalhadores são cobrados avultadas somas para efectuar, por exemplo uma simples analise. Aliás não há medicamentos naquele posto.

Hélder Gomes em declarações a imprensa

“O funcionário doente fica 2 meses sem obter o reembolso do montante utilizado para cobrir a receita médica”, criticou estranhando que isso acontece apesar de os funcionários serem descontados mensalmente seguros nos seus salários.

O mais grave ainda é o caso de um funcionário que foi amputado um dos pés na sequência de um acidente com contentor, o qual a direcção anterior havia comprometido construir uma casa como forma de indemnização.

“Com a entrada de Mário as obras em construção ficaram interrompidas e ele recusa disponibilizar dinheiro para conclusão dos trabalhos”, acusou Helder Gomes.

Igualmente um outro funcionário que necessita de tratamento de hemodiálise e que se encontra em tratamento em Dakar viu ser-lhe recusado envio de respectivo salário pela actual Direcção, o que põe em risco a vida do mesmo.

Dos três Directores-gerais que recentemente passaram na empresa, nomeadamente Fernando Gomes, Carlos Sambuia e Mário Mussante, este ultimo é a que mais problemas trouxe ao sindicato de base, acusou o Presidente do Sindicato de Base da APGB.

Contactado pela ANG para comentar sobre estas acusações, o Director Geral da APGB, Mario Mussante declinou pronunciar limitando-se a dizer que vai continuar a trabalhar como tem feito até aqui e que os resultados vão falar por si só.

Entretanto, o Presidente do Sindicato de Base da APGB anunciou a realização da Assembleia Geral desta organização logo que termine a campanha de castanha de caju em curso no país, isso para não por em causa o funcionamento da empresa.

 

ANG/JAM

Pescas

Porto de Pesca de Alto Bandim vai estar pronto no final deste mês

 Bissau, 5 de Agosto de 2011 (ANG) – As obras de construção do Porto de Pesca do Alto Bandim em Bissau, financiadas pelo Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) em mais de nove milhões de dólares, estarão concluídas até o final do mês em curso.

A garantia foi dada este fim-de-semana pelo Secretário de Estado das Pescas, Mário Dias Samy, durante uma visita que efectuou a referida infra-estruturas em construção para se inteirar in loco da execução das obras. 

SEP recebe explicações do Coordenador do PASP

O Secretário de Estado das Pescas afirmou que a missão do governo é de criar condições básicas em diferentes áreas para o desenvolvimento do país e do bem-estar da sociedade guineense em geral.

O Secretário de Estado das Pescas Mário Dias Samy manifestou-se satisfeito com o andamento dos trabalhos e revelou estar em preparação a realização da Conferência Nacional de Pesca com o objectivo de procurar mais financiamentos para o sector, pois grande parte das suas infra-estruturas foram atingidas e ficaram destruídas durante o conflito político militar de 7 de Junho de 1998. 

Samy realçou a importância do porto do Alto Bandim na melhoria de condição sócio/económica do país e informou que o mesmo vai “beneficiar ainda do apoio da Sra. Isabel Buscardine para a pavimentação de todo o seu recinto, de forma a facilitar a circulação de pessoas e viaturas.

“É preciso pensarmos o país, darmos a nossa contribuição” exortou Samy, referindo-se aos trabalhos de pavimentação “oferecidos” pela senhora Isabel Buscardine e que serão coordenados pelo filho desta, Honório Buscardine. 

 Asseverou que o Porto vai ser administrado por uma empresa privada, através de um concurso público a ser lançado, tendo acrescentado que neste momento está-se a elaborar o documento que definirá os critérios para o concurso.

O Coordenador do Projecto de Apoio ao Sector da Pesca (PASP), informou ao Secretário de Estado que o Porto vai ocupar uma área de 380 metros de cumprimento e terá a capacidade de receber dois navios de pescas em simultâneo, bem como 300 canoas de pesca artesanal diariamente.  

Henrique silva explicou que existem dois componentes no projecto, nomeadamente os edifícios em terra e infra-estruturas das pescas. Disse que a parte em terra é composta por um edifício administrativo, casa de pescadores para reparação das redes e outros materiais, um mercado com 50 balcões onde as mulheres poderão comercializar seus pescados.

“No edifício em causa será ainda instalado uma fábrica com a capacidade de produzir uma tonelada de gelo diária, para além duma câmara de conservação de pescado” acrescentou.

Informou que 20 mil metros quadrados de terreno são destinados a instalação de privados interessados em investir no sector, os quais terão espaços para construção seus edifícios, entre eles o coordenador evocou a construção de posto de saúde, de um laboratório que permite o país a exportação do pescado para o mercado internacional e abastecimento interno assim como uma zona verde ou de lazer.

Trabalhos em curso no Porto de Alto Bandim, Bissau

Apesar de atrasos na construção do porto, de acordo com Henrique Silva, os trabalhos estão na sua fase final porque os armadores de protecção dos navios já foram construídos bem como as postes de iluminação.

“A obra devia durar quinze meses, que terminou no mês de Fevereiro último, mas devido aos atrasos verificados a sua conclusão só agora é que poderá acontecer, ou seja, no fim deste mês de Agosto” salientou.

O ministro de infra-estruturas, José António Cruz de Almeida, que integrou a delegação, disse estar contente com o decurso dos trabalhos e a previsão do seu término, pelo que agradeceu o Banco Africano de Desenvolvimento, que conseguiu apoio suplementar da União Europeia para a conclusão da obra. 

“Esta infra-estrutura vai ter um grande impacto no crescimento económico do produto interno da Guiné-Bissau”salientou.  

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Barros Bacar Banjai, os Secretários de Estado da Energia, Wasna Papai Danfa e do Ambiente, Tomás Gomes Barbosa, integraram a comitiva.   

ANG/LPG