Investimentos

Governo aprova Estatutos da GI

Bissau, ANG - O Conselho de Ministros reunido em sessão extraordinária no passado dia 23, aprovou os Estatutos da Agência Guineense de Promoção de Investimentos, sob a denominação de Guiné-Bissau Investimentos (GI), cuja proposta foi avançada pelo Ministério da Economia.

Helena Nosoline Embaló, MEPIR

A G.I. tem por finalidade a criação de condições para a realização de projectos de investimento nacionais e estrangeiros, bem como a promoção do país como destino de investimento directo. 

A medida se inscreve nas iniciativas que vêem sendo implementadas pelo Governo para melhorar o ambiente de negócios e atrair o investimento.  

A agência será o único interlocutor do investidor, representando todas as entidades administrativas em questões de investimento, devendo para tal funcionar como serviço centralizado e articulado com os departamentos sectoriais no apoio ao investidor, no seguimento e avaliação da implementação dos projectos de investimentos aprovados e de outras actividades afins.

Assim, a G.I. assumirá ainda este ano as competências da Direcção-Geral da Promoção do Investimento Privado (DGPIP), que será extinta, e deve ainda integrar nos seus serviços o Centro de Formalização de Empresas (CFE), criado pelo Ministério da Economia em 27 de Maio último para facilitar e tornar mais célere a criação e registo de empresas. 

Entre os orgãos que vão constituir a G.I. figura o Conselho Geral, estrutura consultiva de orientação geral, composta por personalidades dos sectores público e privado. 

O Ministério da Economia já garantiu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para proceder a conversão do DGPIP em Guiné-Bissau Investimentos, instituição que ficará instalada no edifício dos antigos Armazéns do Povo, na Avenida Amílcar Cabral, em Bissau.    

ANG

Sindicatos

Reajuste salarial de 5 por cento: UNTG descontente e CGSI dá benefício de dúvida

Bissau, ANG – A União dos Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) classificou de insignificante os cinco por cento de aumento salarial proposto pelo governo no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, enquanto a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB) decidiu dar benefício de dúvida a proposta.

Filomeno Cabral da CGSI-GB

Em declarações proferidas a ANG, o Secretario Geral da UNTG revelou que durante a reunião de concertação havido lugar dia 21 com o governo, ficou assente que os trabalhadores que ganham a partir de 19 mil francos CFA à 99, beneficiariam de 5 por cento de aumento no salário, enquanto os que auferem mais que esta última fasquia seriam contemplados com 3 por cento de aumento.

“Consideramos de insignificante este aumento, isto tendo em conta os preços de produtos da primeira necessidade, que retira todo o poder de compra aos trabalhadores de Estado”, manifestou Estêvão Gomes Có que estimou em até 70 mil Francos CFA a proposta por eles defendida como salário mínimo na Função Pública guineense.

Revelou que mais reuniões sobre o assunto seriam levadas a cabo antes adopção final do Orçamento Geral de Estado pelo parlamento. Aliás em relação a este assunto, este dirigente sindical mostrou-se esperançado em fazer vincar sua posição na reunião do Conselho de Ministro que vai decorrer dia 23, onde o assunto foi agendado para discussão.

Estêvão Gomes Có é da opinião que quando o documento chegar ao parlamento receberá algumas alterações positivas a favor dos trabalhadores. A concluir, lamentou a ausência no país de lei sobre salário mínimo na função pública, pois ela constitui a base do soldo que deve vigorar, quer nas instituições públicas como empresas privadas.

Entretanto, o Secretário-geral da CGSI-GB explicou que o reajuste que se efectuou consubstancia-se no salário mínimo um pouco mais de 30 mil francos CFA, contra os 19.000 que até aqui tem vigorado na Função Pública

Filomeno Cabral mostrou-se contente com este reajuste, uma vez que na sua opinião, havia um grande desnível na atribuição de salário na Função Pública. No entanto, advertiu, depois de 2012, o executivo deve fixar uma grelha do salário mínimo nacional.

Estêvão Gomes Có da UNTG

De acordo com o Secretário-geral, o encontro de concertação social, serviu para discussão do único ponto agendado que é a análise de proposta de Orçamento Geral do Estado a ser apresentado pelo Governo ao parlamento.

“E um Fórum que pode ajudar a dirimir alguns aspectos que podem pôr em causa o melhor funcionamento ou ainda o relacionamento entre o Governo e os trabalhadores”, precisou este responsável sindical ao realçar a importância de reuniões de concertação social.

Uma outra proposta discutida no encontro, segundo Filomeno o Cabral está relacionado com a necessidade de estabilização de preços dos produtos da primeira necessidade no mercado, sendo para isso necessário a criação duma comissão had-doc que deve seguir a situação e reunir regularmente.

ANG/FESM/AI/JAM

Telecomunicações

 

Bissau acolhe 5ª reunião da COFTEL

Bissau, ANG – A quinta Conferencia dos Operadores e Fornecedores de serviços de Telecomunicações (COFTEL) dos países membros da União Económica e Monetária Oeste Africana, (UEMOA), teve inicio hoje em Bissau com o objectivo de validar os documentos da rede única de telecomunicações do espaço da União.

Mesa que presidiu a cerimónia de abertura

A cerimonia de abertura foi presidida pelo Ministro das Infra-estruturas, que na altura recordou que a COFTEL foi instituída em 2007 em Cotonou, Benin, pelo no período decorrido até aqui, os operadores e fornecedores de serviços das telecomunicações dos países membros da UEMOA vincaram respectivos interesses por esta instituição.

“A assinatura do protocolo de entendimento por este último em todos os países membros da UEMOA, pagamento das suas contribuições e participação activa nas reuniões precedentes, provam isso”, salientou José António da Cruz Almeida.

O Ministro falou das profundas mutações verificadas no sector das telecomunicações a nível internacional e lembrou que com a franca evolução tecnológica, a privatização das estruturas de telecomunicações, a entrada de novos actores e a exigência cada vez mais dos consumidores, o domínio de actividade deverá fazer face aos novos desafios.

“Isso requer uma organização mais intensa e uma maior responsabilidade dos operadores e fornecedores de serviços das telecomunicações” lembrou este responsável que exortou a todos para trabalhar para que a COFTEL seja o elo que permitira reforçar a coordenação e a cooperação entre os Estados membros.

Assistência atenta durante os discursos de abertura

A concluir manifestou sua convicção de que sairão deste encontro resoluções que vão promover o mercado comum e favorecer o acesso das populações aos serviços das telecomunicações, tais como os de derivados do “3G e 4G”, justamente tema da presente conferência.

Por sua vez, o Comissário da UEMOA encarregue do departamento do Desenvolvimento de empresas, de telecomunicações e de energia agradeceu as autoridades guineenses pela organização deste encontro e salientou que tal significa a adesão e aproximação do país no desenvolvimento comunitário das telecomunicações.

Alain Faustin Bocco disse que a comissão exorta os países membros a transformarem o COFTEL em veículo tecnológico que antecipa todas as evoluções rápidas que conhecem o sector das telecomunicações para que se possa fazer uso dele na zona da UEMOA.

Por outro lado, para além de anunciar várias iniciativas da comissão da UEMOA no sentido de dinamizar o sector das telecomunicações dos países membros, lamentou que a sub-região conhece a taxa de utilização de Internet das mais fracas do mundo pelo que o COFTEl vem preencher lacunas conducentes a inverter esta realidade.

Por fim o Director-geral da Guiné-tel lembrou que perante um mundo em constante mutação, é tempo dos países membros da união instituírem um espaço do género para em conjunto reflectirem e darem resposta adequada as respectivas preocupações para beneficio dos respectivos povos.

Foto familia dos participantes de todos os paises da UEMOA

“O desenvolvimento das telecomunicações é a base de todos os outros sectores dos nossos países membros”, notou Malam Fati que defendeu que a coordenação e cooperação de operadores e prestadores de serviços de telecomunicações exige de todos o estabelecimento de um quadro regular propício a livre concorrência.

Informou que a presente reunião servirá para estabelecer as bases para um dialogo permanente entre os sectores de telecomunicações dos países da União, a fim de promover o acesso dos serviços as pessoas e constitui uma alavanca para melhorar as relações entre os operadores e serviços do sector em epigrafe.

A COFTEL nasceu em 2007 em Benin, país este que voltou a acolher a segunda reunião desta instituição no ano seguinte, ou seja, 2008. Já em 2009 Burkina Faso foi o palco do encontro de género e em 2010 a vez coube a Costa do Marfim.

ANG/JAM

Ligações Maritimas

Sotramar perspectiva ligações marítimas com países da Sub-região

Bissau, ANG – A Sociedade de Transportes Marítimos (Sotramar), empresa recém-criada para a gestão dos barcos adquiridos pelo governo para ligar a capital com as ilhas, tem em mente para breve a compra de embarcações de maior porte que vão operar nas rotas dos países da Sub-região, concretamente Gâmbia e Cabo-Verde.

Dilson Lacerda, DG da SOTRAMAR

A informação foi avançada pelo seu Director Geral em entrevista concedida recentemente à ANG.

Dilson Lacerda garantiu que a Sotramar, que ainda se encontra em fase instaladora é uma empresa composta por uma equipa jovem e dinâmica e que tem o objectivo de tirar a zona insular do isolamento. “Com apenas pouco tempo de funcionamento destes dois barcos nota-se uma certa dinâmica nas actividades dos populares das ilhas. Elas ganharam nova vida”, frisou.

Entretanto, contrariamente ao que se esperava o barco “Pecixe” em vez de cobrir a ligação com a ilha do mesmo nome passou a faze-la para a de Bolama, facto que o Director Geral minimizou anunciando que a partir deste fim-de-semana a mesma embarcação navegará para a cidade de Catió, no sul do país.

“Antes de tudo, devemos discutir as rotas. Para tirar um navio de um canto para outro, existem aspectos técnicos que devem ser analisados. Certas rotas marítimas estão em situação de navegabilidade, sobretudo devido ao nível do assoreamento, pelo que temos que ver a questão de drenagem para garantir a segurança da rota”, explicou.

Quanto a rumores que circulam e segundo as quais a Sotramar pretende comprar o navio “Expresso dos Bijagós”, Dilson Lacerda disse desconhecer tais informações.

“Para além de não termos ainda capitais para isso, porquê é que iríamos adquirir uma embarcação inactiva. Convém gerirmos a empresa muito bem, para, se a necessidade assim ditar, comprar mais e melhores navios para garantir ligação com a Sub-Região”, disse Dilson Lacerda que revelou que sua empresa já estaria sendo solicitada a transportar mercadorias para países vizinhos como a Gâmbia e Cabo-Verde.

“As mercadorias provenientes da Guiné-Conacry, Gâmbia e Senegal, entram para o país via terrestre e se tivermos navios, o seu transporte seria mais cómodo e vantajoso, aliás estaríamos em condições de atender as demandas dos nossos empresários”, lamentou.

A Sotramar legalizado em Setembro do ano em curso possui como capital social o montante de 100 milhões de francos CFA, pertencente a um único accionista, neste caso a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB).

ANG/ÂC