Investimentos

Governo aprova Estatutos da GI

Bissau, ANG - O Conselho de Ministros reunido em sessão extraordinária no passado dia 23, aprovou os Estatutos da Agência Guineense de Promoção de Investimentos, sob a denominação de Guiné-Bissau Investimentos (GI), cuja proposta foi avançada pelo Ministério da Economia.

Helena Nosoline Embaló, MEPIR

A G.I. tem por finalidade a criação de condições para a realização de projectos de investimento nacionais e estrangeiros, bem como a promoção do país como destino de investimento directo. 

A medida se inscreve nas iniciativas que vêem sendo implementadas pelo Governo para melhorar o ambiente de negócios e atrair o investimento.  

A agência será o único interlocutor do investidor, representando todas as entidades administrativas em questões de investimento, devendo para tal funcionar como serviço centralizado e articulado com os departamentos sectoriais no apoio ao investidor, no seguimento e avaliação da implementação dos projectos de investimentos aprovados e de outras actividades afins.

Assim, a G.I. assumirá ainda este ano as competências da Direcção-Geral da Promoção do Investimento Privado (DGPIP), que será extinta, e deve ainda integrar nos seus serviços o Centro de Formalização de Empresas (CFE), criado pelo Ministério da Economia em 27 de Maio último para facilitar e tornar mais célere a criação e registo de empresas. 

Entre os orgãos que vão constituir a G.I. figura o Conselho Geral, estrutura consultiva de orientação geral, composta por personalidades dos sectores público e privado. 

O Ministério da Economia já garantiu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para proceder a conversão do DGPIP em Guiné-Bissau Investimentos, instituição que ficará instalada no edifício dos antigos Armazéns do Povo, na Avenida Amílcar Cabral, em Bissau.    

ANG