Justiça

Contrafacção: TRB condena dois cidadãos senegaleses a 5 meses de prisão

Bissau, ANG – O Tribunal Regional de Bissau (TRB) condenou no passado dia 3, dois cidadãos senegaleses, Seick Saco e Mbaí Ndjai, a cinco meses de prisão, convertida em multa de 150 mil francos CFA por crime de falsificação do filme “Clara de Sabura” produzido pela Empresa Gasaly Produção Áudio Visual (GAPRO).

Os réus foram apanhados em flagrante delito consubstanciado em crime de contrafacção, no passado dia 29 do corrente, um dia depois da apresentação pública de longa-metragem nacional.  

O Colectivo de Juízes do Tribunal decidiu substituir a pena de prisão aplicada, por uma multa no valor de cento e cinquenta mil francos, acrescentando que a empresa (GAPRO), na qualidade de lesado, irá receber ainda uma indemnização na quantia de um milhão e quinhentos mil francos CFA.  

 Após a leitura da sentença, o advogado da defesa, disse que é prematura dizer que se vai ou não apresentar recurso, porque justificou que não falou com os seus constituintes antes da publicação do acórdão.

“Vou dar lhes uma explicação exaustiva daquilo que a sentença ditou, mas não estou de acordo com alguns aspecto que vamos logo analisar em conjunto com os visados”, explicou Franklin Vieira.

Para o administrador da empresa GAPRO está satisfeito com a decisão do Tribunal, adiantando que a Guiné-Bissau é um Estado de direito democrático cujas leis e as normas devem ser respeitadas.

Califa Soares Casamá prometeu lutar contra todo e qualquer tentativa de falsificação de obras cinematográficas na Guiné-Bissau.

O Presidente do Instituto Nacional do Cinema da Guiné-Bissau (INCGB), frisou que, o que a GAPRO está a fazer é o papel do INCGB e adicionando contudo que a instituição que dirige não tem dinheiro para pagar o corpo policial para operação de controlo e venda de filmes no mercado guineense.

Carlos Vaz lamentou as dificuldades do INCGB, uma instituição de Estado e que não possui mínimas condições para executar as suas actividades que constitui a fiscalização e controle de venda dos filmes no mercado nacional.

O acórdão declarou a favor do Estado todos os equipamentos apreendidos nos autos e determinou apenas a destruição de todas as fotocópias de DVD e CD.

ANG/LPG