Pescas

Lançado Programa Regional das Pescas na África Ocidental (PRAO)

Bissau, ANG – O Programa Regional das Pescas na África Ocidental (PRAO - Guiné-Bissau), foi lançado dia 28, em Bissau numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado das Pescas, Tomás Gomes Barbosa.

Durante o acto, Tomás Barbosa afirmou que o evento advém de um longo percurso feito pela instituição que dirige em busca de melhores condições de trabalho e de salvaguardar dos recursos haliêuticos do país e da Sub-região.

Aquele governante avisou que os desafios são enormes tendo em conta a escassez dos recursos marinhos na costa ocidental africana, devido a pressão cada vez mais na sua captura, pelo que o PRAO foi concebido precisamente para dar solução a esse problema.

O Secretário de Estado das Pescas exortou a Coordenadora do PRAO para dar uma maior sinergias interna e externa no sentido de fazer com que o programa alcance os objectivos preconizados.

O Representante Residente do Banco Mundial (BM) na Guiné-Bissau, Amadú Uri Djaló, o projecto em causa é muito importante para o país, pois vai contribuir na redução da pobreza e lutar contra práticas de pesca ilegal.

O PRAO é financiado pelo BM no valor de oito milhões de dólares e terá a duração de 10 anos, divididos em duas fases de cinco cada, e visa aumentar de forma sustentável a riqueza total proveniente da exploração dos recursos haliêuticos e aumentar a capacidade de captação da mesma pelos países beneficiários do programa nomeadamente Senegal, Guiné-Bissau, Serra Leoa, Cabo-Verde, Gana e Libéria.

No que tange especificamente as actividades para a Guiné-Bissau, o PRAO irá contribuir no reforço da política para o sector e regulamentar a utilização e avaliação do estado dos recursos pesqueiros.

O reforço de condições ao nível da comunidade nacional e regional para assegurar transparência e acessibilidade á informação básica da gestão das pescarias é outro dos objectivos preconizados com este projecto para além da revisão dos arranjos institucionais necessários à implementação da proposta Estratégica Nacional das Pescas, estudo para determinar qual é o quadro político/regulatorio necessário para incentivar as empresas industriais de pesca a investir em terra em troca de garantias de direitos de pesca prolongados.

Finalmente a assistência para futuras revisões ou actualizações de aspectos da lei geral das pescas e respectiva regulamentação necessárias a sua implementação são ainda outras finalidades preconizadas pelo PRAO.

O PRAO vai ainda implementar o sistema de fiscalização sustentável através de apetrechamento e apoio à operação do centro de monitoria das pescas de Bissau, equipamento e apoio às quatro bases costeiras em Cacheu, Bubaque, Caravela e Cacine bem como a assistência técnica e formação do pessoal da fiscalização marítima (FISCAP).

ANG/ÂC