Direitos Humanos

LGDH lança Observatório dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau

Bissau, 04 Dez 13 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos, anunciou este fim-de-semana o lançamento do observatório dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

O lançamento culminou uma acção de formação em estatística e recolha de dados, a primeira iniciativa de um programa que vai durar três anos e com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos Humanos e acções cívica no país.

De acordo com uma nota da organização humanitária, a LGDH tem vindo a realizar um esforço de monitorização do grau de realização dos Direitos Humanos, sobretudo dos relatórios anuais da situação, contudo não existem praticamente instrumentos independentes de monitoria das políticas.

Pelo que o lançamento do observatório pretende responder a essa lacuna através de um processo participado, assente numa rede de antenas Regionais.

E o projecto conta com a parceria da ONG Portuguesa Associação para a Cooperação entre os povos (ACEP) e o Centro de estudo sobre África (CESA) e também conta com o apoio financeiro da União Europeia. 

  ANG/LLA

ANP

Deputados querem aprovação de Lei sobre Código de Transparência na Função Pública

Bissau, 04 Dez. 13 (ANG) - Os deputados da Nação propuseram hoje a necessidade de aprovação de uma Lei sobre o Código de Segurança na Função Pública de forma a controlar e melhorar o funcionamento das instituições estatais. 

A proposta foi avançada hoje no hemiciclo pelo Presidente de ANP, Ibraima Sori Djaló durante o seminário de capacitação para os parlamentares que actualmente decorre na sede da assembleia.

Na opinião de Cipriano Cassamá, do PAIGC a aprovação da referida Lei daria oportunidade aos parlamentares de controlar as finanças e, consequentemente, melhorar a situação de todos os funcionários públicos.

“A Lei deve ser aprovada, pois assim facilitaria o processo do desenvolvimento do país”, referiu Cipriano Cassamá, que toma como ponto de referência os relatórios dos países da UEMOA que aprovaram a mesma.

Igualmente, outro deputado do PAIGC, Basílio Walu avançou que a aprovação da referida Lei iria melhorar o trabalho do Ministério das Finanças e promover um controlo eficaz da entrada e saída dos funcionários na Função Pública.

“Transparência em qualquer sociedade só traz o desenvolvimento, por isso peço aos camaradas deputados que pensem bem antes de recusarem esta proposta porque as nossas vidas e da comunidade Guineense poderão mudar com aprovação da referida Lei”, exortou Basílio Walu.

ANG/AALS

Desporto

Três jovens futebolistas guineenses partem para o FC Porto de Portugal

Bissau, 04 Dez.13 (ANG) – Três jovens futebolistas guineenses, da Academia “Real Madrid”, partiram este fim-de-semana para Portugal aonde irão se submeter a testes de avaliação para eventual integração na camada júnior do Futebol Clube de Porto.

Trata-se de Úmaro Bari, Quadé Valdarino Duarte Sá e Marciano Embalac

Em declarações à ANG, momentos antes da partida dos três futebolistas, o Presidente da Academia de Futebol Real de Madrid, disse que a oportunidade surgiu graças as suas boas relações com antigos jogadores do FC Porto.

“Acho que, são três jovens com talentos e estou convicto que irão enquadrar-se no futebol português”, elogiou.

O Presidente da Academia de Futebol “Real Madrid”, Joel Nandigna prometeu que a sua organização ira prosseguir com mais iniciativas de género no futuro.

Úmaro Bari, um dos futebolistas seleccionados prometeu dar mais de si, realçando ter sido considerado como melhor jogador da época finda na camada jovem. “Espero alcançar o patamar de Cristiano Ronaldo. É esse o meu maior sonho”.

ANG/ÂC

3 de Dezembro: Dia dos dificientes

Dia mundial dos deficientes: “Deficientes devem merecer atenção da Sociedade

Bissau, 03 Dez 13 (ANG) - Os deficientes devem beneficiar de atenção especial dentro da família e nas sociedades, para que se sintam mais cómodo com as suas naturezas, apelou hoje o Presidente da Confederação dos defeituosos.

Falando no atelier sobre direitos dos deficientes, organizado para assinalar hoje o dia Mundial dos mesmos, Fransoal Dias elogiou a decisão do executivo de isentar todos os deficientes do nível escolar 7ª a 12ª classe, de pagar propinas escolares.

Estranhamente, prosseguiu o Presidente dos defeituosos, após esta decisão do Ministro, ouviram-se vozes a reclamar no sentido contrário, ou seja, a medida não devia ser selectiva.

“Encorajamos ao Ministério da Educação a manter a sua posição, porque isso só trará ganhos para os deficientes, inclusive este ano, muitos deles que nunca frequentaram a escola, passarão assim a ter aquela oportunidade”, exortou Françoal Dias.

Apelou a comunidade internacional a dar mais atenção aos deficientes guineenses, pois vivem autênticos suplícios na sociedade guineense, ao mesmo tempo que agradeceu ao PNUD, através do seu representante, Gana Fofang que sempre se prontificou em responder as suas solicitações.

Na altura, a Ministra de Mulher, Família e Solidariedade Social lembrou que a data de hoje deve servir reflexão, uma vez que os deficientes são seres humanos como qualquer um e todos são candidatos a deficiente devido o circunstâncias de vida.

Gabriela Fernandes lembrou que o governo reconhece as dificuldades enfrentadas pelas pessoas deficientes, por isso, em jeito de minimizar isso, anunciou a possibilidade de envio de técnicos às regiões do país, para sensibilizar as populações para não maltratar as pessoas portadoras de deficiências.

ANG/AALS

Cooperação

ONG Alemã vai investir 600 milhões de euros na Guiné-Bissau

Bissau, 03 Dez.13 (ANG) - A Delegação da Organização-não governamental Alemã - GEMINI Internacional Lda – que desde ontem se encontra no país, pretende financiar a área das infra-estruturas sociais com cerca de seiscentos milhões de euros.

De acordo com um documento do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social a que a ANG, a missão composta por 4 elementos e chefiada pelo próprio director-geral da organização, esta a acertar com as autoridades as modalidades para a concessão do apoio que se espera venha a cobrir os sectores estratégicos como saúde, infra-estrutura, energia e água.

No cumprimento do programa da visita de 7 dias ao país, a delegação do Gemini Internacional manteve encontro hoje com o secretário das finanças, tendo a saída recusado pronunciar para a imprensa.

Outros departamentos estatais serão ainda visitados pela missão, depois de terem já tido encontros na segunda-feira com o primeiro-ministro e o ministro da presidência do conselho de ministros, bem como titulares de outros sectores ministeriais.

ANG