Política partidária

PAIGC estuda sanções a aplicar aos deputados que impediram aprovação do programa de Governo

Bissau,12 Jan 16(ANG) - O PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, está a estudar as sanções a aplicar a 15 deputados da sua bancada que impediram a aprovação do programa de Governo, disse hoje o líder desta formação política, Domingos Simões Pereira.

Uma das reuniões do PAIGC(foto arquivo)

A 23 de Dezembro, um grupo de 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) absteve-se durante a votação do programa de Governo o que fez com que o documento não alcançasse votos suficientes para ser aprovado.

Aos 15 deputados da bancada do PAIGC somaram-se as 41 abstenções do Partido da Renovação Social (PRS), oposição, o que permitiu travar a aprovação do programa de Governo do Primeiro-ministro, Carlos Correia.

Na votação, apenas 45 dos 101 deputados votaram a favor,  e era necessária uma maioria de 52 votos.

Domingos Simões Pereira disse ter sido "surpreendido" com o posicionamento dos 15 deputados, que terão agora que se sujeitar à disciplina partidária, enfrentando sanções à luz dos estatutos.

O líder do partido afirmou que o assunto está sob a alçada do Conselho de Jurisdição e que brevemente a decisão poderá ser anunciada.

Fonte da direcção do PAIGC disse à Lusa que alguns dos visados "por serem reincidentes no posicionamento contrário aos interesses do partido" podem ser expulsos.

Questionado sobre esta possibilidade, Domingos Simões Pereira não confirmou nem desmentiu, dizendo ser preferível aguardar pela decisão a ser tomada pelos órgãos estatutários do partido. ANG/Lusa

Futebol

Jovens futebolistas guineenses tentam a sorte em Qatar

Bissau,12 Jan 16(ANG) - A comitiva guineense que participa na fase final do teste de apuramento dos jovens futebolistas no âmbito do projecto Aspire Academy Football Dreams África já está no Qatar.

 

Segundo o Jornal “O Democrata”, os jogadores Cláudio Mendes, Júnior Moreira e Mussa Camará, acompanhados dos respectivos coordenadores das estruturas do projeto Aspire na Guiné-Bissau onde os jovens foram seleccionados, são os integrantes da comitiva.

O jornal refere que as três promessas do futebol guineense superaram três etapas de testes a nível nacional, nas quais participaram cerca de 300 jovens. Os três vão se juntar aos escolhidos pela referida academia noutros países nomeadamente no Paraguai, Costa Rica, Guatemala, Vietname, Tailândia, Quénia, Uganda, Senegal, Gâmbia, Nigéria, Costa de Marfim, Gana e Tanzânia.

O Aspire Academy Football Dreams África é um projecto da iniciativa do Emir do Qatar e visa a descoberta de talentos desportivos em 18 países da Ásia, África e América. ANG/ÂC/SG

Literatura

“ORA DI DIRITU”  (É TEMPO DE DIREITOS),já disponível na Casa dos Direitos 

Bissau, 12  Jan 16(ANG) O quarto volume da colecção “Desafios Ora de Diritu” já se encontra disponível na Casa dos Direitos, em Bissau, anunciou segunda-feira, em comunicado, a União Europeia.

Segundo o comunicado,  o livro apresenta quatro diagnósticos relativos aos direitos das mulheres e da criança na Guiné-Bissau e explica o quadro legal. 

O estudo conclui que, apesar de algumas lacunas, um dos desafios principais é o da aplicação da lei já existente, e  recomenda aos responsáveis políticos  para o respeito e a defesa de todos os direitos humanos no país.

Trata-se de mais um  volume  do projeto do mesmo nome - “Ora di Diritu” – que tem vindo a ser implementado pela ONG portuguesa ACEP e as ONGs guineenses AMIC, LGDH e TINIGUENA, cofinanciado  pela União Europeia e a Cooperação Portuguesa. 

No primeiro volume fez-se uma análise co

mparada dos direitos económicos das mulheres de condições étnicas e religiosas mais variadas, em meio urbano e rural.

Constatou-se que, apesar de as mulheres serem as que mais se dedicam à terra (55 por cento  da produção agrícola), esta não lhes pertence, já que a Lei da Terra remete a questão para os usos e costumes locais.

 Igualmente, como é o caso das empregadas domésticas, em algumas profissões as mulheres não são protegidas pela Lei Geral do Trabalho.

No segundo volume olhou-se para as causas culturais e sociais que levam a muita violência contra as mulheres e o porquê das dificuldades em ativar o quadro jurídico. 

Este estudo revela problemas de dimensões alarmantes em muitas comunidades do interior que se encontram à margem da organização do Estado, onde impera a  justiça privada .

E o  terceiro  é dedicado ao tráfico de crianças tanto interno como externo. Daí se vê como os traficantes reagem e se adaptam a medidas positivas de luta contra a prática, e como exploram razões ditas culturais, religiosas e económicas que a favorecem. 

ANG/SG

Republica Popular da China oferece seu apoio para combater a pobreza na Guiné-Bissau

Bissau, 11 Jan 16 (ANG) - O Embaixador da Republica Popular da China na Guine-Bissau reiterou sexta-feira a disposicao do seu país em apoiar o governo guineenses à combater a pobreza e a fome no seio da sua populacao, a partir do ano em curso.

“Há quarenta anos que a nação chinesa se encontra na mesma trincheira com o da Guiné-Bissau. Tivemos o mesmo inimigo, isto é a ocupação estrangeira", frisou Wang Hua a saída de uma audiencia com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos correia. 

Esta luta ainda não terminou, acrescentou o diplomata chines lembrando que agora existe um outro inimigo comum que  é a fom

e e pobreza.

Falando do encontro com Carlos Correia, esclareceu que foram  difinidas estratégias de trabalho no âmbito da cooperação bilateral entre os dois países e prometeu que dentro de três anos sera elevado a relacao entre os dois Estados nas areas como agricultura, industria, educação, infra-estrutura, saúde, cultura e o desenvolvimento socioeconómico, tanto ansiado pelo povo guineense.

Wang Hua prometeu, em nome do seu pais, por a disposicao do governo guineense, ainda no decurso do primeiro trimestre de 2016, novos projectos ligados aos sectores da energia e a construção de um complexo da pesca artesanal no alto Bandim, arredores de Bissau, alem do ja anunciado investimento de 300 milhões de dólares para a construção de um complexo de pesca na Região de Biombo, norte do pais.

Este investimento, segundo o embaixador vem na sequência do cumprimento das promessas feitas ao presidente da Guiné-Bissau por parte o seu homólogo chinês na cimeira Chino África realizada recentemente na África do Sul.

Na ocasiao, a Secretaria de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades. Suzi Barbosa reconheceu que a china tem sido um grande parceiro da Guine-Bissau, ao nível da cooperação bilateral, e apontou algumas das infra-estruturas construidas pela Republica Popular no país, entre outros a Assembleia Nacional Popular, o Estadio Nacional de Futebol, o Hospital Amizade Chino/guineense e o Palácio da Justiça, cuja entrega devera ocorrer em breve.

ANG/LPG/JAM

África

Continente enfrenta "ameaça tripla" de petróleo

Bissau, 11 Jan 16(ANG) - A Brookings Institution considerou nesta segunda-feira que a África subsariana vai enfrentar este ano uma "tripla ameaça" composta pelo petróleo barato, abrandamento do crescimento económico da China e aumento das taxas de juro nos Estados Unidos.

"O continente enfrenta uma “tripla ameaça” resultante do desafiante ambiente global, nomeadamente, os preços das principais explorações africanas, o petróleo e os minérios, caíram significativamente, a economia do principal parceiro comercial bilateral, a China, está a abrandar, e os custos de financiamento externo estão a subir com o aumento das taxas de juro decretadas pela Reserva Federal norte-americana", diz a Brookings Institution.

De acordo com o relatório “Previsão África - Principais Prioridades para o Continente em 2016”, divulgado por este prestigiado instituto de pesquisa norte-americano, a região subsaariana enfrenta ainda mais uma ameaça proveniente das alterações climatéricas.

"Até podia acrescentar-se uma quarta ameaça - as alterações climatéricas - já que o sul e o leste de África devem sofrer os efeitos brutais do El Niño em 2016", lê-se no relatório coordenado por Amadou Sy, o responsável pelo departamento de estudos africanos no instituto Brookings.

O documento nota ainda que, ao contrário do que aconteceu depois da crise financeira de 2007 e 2008, África não será, desta vez, tão rápida a recuperar, essencialmente porque está mais ligada financeiramente ao que se passa no resto do mundo.

Segundo a fonte, em 2008, o continente, tal como o resto do mundo, sofreu um choque financeiro global, mas foi em parte isolado do efeito em parte graças às ligações financeiras menos pronunciadas com o resto do mundo.

O relatório está dividido em seis capítulos, abordando a gestão dos choques económicos externos, o crescimento interno sustentável, o desenvolvimento humano, a urbanização, a melhoria na governação e a expansão do comércio regional. ANG/Angop

ANP

Programa do governo volta à reapreciação   no dia 18 deste mês

Bissau,11 Jan 16 (ANG) - O programa do Governo voltará a ser reapreciado e votado na Assembleia Nacional Popular (ANP) na próxima segunda feira, dia 18 do mês em curso.

Deputados no parlamento

A nova data foi hoje acordada pelos deputados através de uma votação cujo resultado foi de 89 votos a favor, tendo o ex-primeiro-ministro, Baciro Dja, o único deputado que votou contra.

O acordo foi alcançado após varias  negociações entre a Bancada Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC )  e a do Partido da Renovação Social (PRS).

O líder da Bancada Parlamentar dos Renovadores, Certório Biote  disse que aceitaram a data em jeito de solidariedade para com o Presidente da ANP  que neste momento  se encontra no estrangeiro em tratamento médico, e principalmente em  nome da unidade nacional, da estabilidade e  paz.

O chefe da Bancada Parlamentar do PAIGC, Califa Seidi congratulou-se com a posição do PRS e prometeu fazer tudo para que o programa do governo volta a ANP na data acordada para a sua análise.

Na sessão desta segunda-feira os deputados iniciarem os debates sobre o relatório da Comissão de Inquérito criada para apurar as denúncias de corrupção no governo liderado por Domingos Simões Pereira  feitas pelo Presidente Mário Vaz. 

O Programa de Governo liderado por Carlos Correia não obteve votos suficientes para sua aprovacão aquanda da sua primeira votacão em Dezembro passado.

As dificuldades se deveram ao facto de um grupo de 15 deputados descontentes do PAIGC se posicionarem ao lado do principal partido da  oposição, o PRS , que preferiu se abster da votação.ANG/LPG/SG

  

Economia

Centro de Formalização de Empresas licencia mais de dois mil empresas desde 2011

Bissau, 11 Jan 15 (ANG) - O Centro de Formalização de Empresas (CFE), já licenciou 2.039 empresas desde a sua fundação pelo governo da Guiné-Bissau, isto é de 30 de Maio de 2011 à 31 de Dezembro do ano passado em todo o território nacional.

De acordo com o relatório de actividades daquela instituição à que a ANG teve acesso hoje, durante esse período, o CFE registou a criação de 1.865 empresas nas áreas do comércio, 654 na indústria e 67 na área do turismo.

“Foram criadas 963 empresas por empresários nacionais, 654 por estrangeiras e 422 sociedades mistas entre os cidadãos guineenses e estrangeiros “refere o relatório.

No que refere ao género o documento expõe que de Janeiro de 2012 á 31 de Dezembro do ano findo, 1.469 sociedades empresariais foram criadas por homens, 105 por mulheres e 187 por empresários homens e mulheres. 

O Centro de Formalização de Empresas tem como objectivo prestar serviço público de grande importância e destinado a oferecer aos operadores económicos a oportunidade de efectuarem num local, e em 24 horas, todas as formalidades administrativas e legais inerentes a constituição e registos das suas empresas, assim como o licenciamento de actividades económicas. ANG/MSC/SG

  

                      

Abandono ao partido

PUSD refuta que  “alegados militantes” pertencem sua fileira

Bissau, 11 Jan (ANG) - A Direcção do Partido Unido Social Democrata (PUSD) refutou que os alegados militantes que anunciaram na passada semana o abandono do partido pertencem as suas fileiras .

 

Imagem da reunião da CP do PUSD (Arquivo)

A reacção do PUSD consta numa nota de imprensa enviada hoje à ANG, na qual se reconhece que, de facto, alguns deles  pertenciam ao partido  mas que há  muitos anos se  desvincularam havendo mesmo alguns que se militaram noutras formações políticas.

O PUSD evoca na nota que desde a queda do nono Governo Constitucional, a militância nesta formação política tem sido engrossada com aderência de novos militantes, na sua maioria cidadãos comuns incomodados com a situação política do país.

Por outro lado, refere que o PUSD, enquanto partido unido de convicções e detentor de uma ideologia societária  e de Estado, que privilegia uma visão estratégica de desenvolvimento, mantém-se receptivo e aberto à dirigentes e militantes de quaisquer formações política nacional.

A Direcção do PUSD apela ao bom senso nos jogos políticos, quer colectivos ou individuais, de maneira a que em conjunto, patrioticamente se trilhem os caminhos do bem-comum, da estabilidade, da tranquilidade, do desenvolvimento político, social e económico da Guiné-Bissau.

Um grupo de pessoas que se identificou como de militantes do PUSD,  declarou publicamente a sua aderência ao  Partido liderado por Nuno Gomes Nabian.

O Partido Unido Social Democrata é liderada pela ex-ministra da Justiça, Carmelita Pires. ANG/JD/SG