ONU

António Guterres *profundamente preocupado com a situação na Guiné-Bissau*

Bissau,14 Fev 17(ANG) - O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, está "profundamente preocupado" com a crise política na Guiné-Bissau, de acordo com um relatório sobre o país que vai ser analisado na terça-feira pelo Conselho de Segurança da ONU.

O secretário-geral da ONU assume-se "profundamente preocupado com a prolongada crise política na Guiné-Bissau e o seu impacto negativo na estabilidade do país e no desenvolvimento socioeconómico", lê-se no documento.

O relatório foi elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e lança um apelo ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e aos signatários do Acordo de Conacri - subscrito em outubro para garantir estabilidade política -, para que o mesmo seja levado à prática.

"A formação de um governo que funcione na plenitude, que corresponda ao espírito do Acordo de Conacri e que seja suportado pela Assembleia Nacional é indispensável para um progresso sustentado da modernização das forças armadas e para a efetiva implementação da reforma do setor da segurança, com apoio da comunidade internacional", refere-se no documento.

A crise política na Guiné-Bissau começou em agosto de 2015 quando o Presidente da República demitiu o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira. Desde então já houve mais quatro governos, mas nenhum conseguiu a aprovação do parlamento.

Dado o contexto de incerteza e face à anunciada desmobilização da força militar e policial de estabilização, a ECOMIB, no dia 30 de junho, as Nações Unidas anunciam ainda que vão trabalhar com todos os parceiros "para garantir que a saída não resulta num vazio que leve à instabilidade".

A ECOMIB é composta por elementos dos países da África Ocidental, no âmbito da CEDEAO e foi colocada na Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 2012.  

ANG/Lusa

Política

       Líder do PAIGC responsabiliza Presidente da República pela crise 

Bissau, 14 Fev 17(ANG) -  O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido mais votado nas eleições na Guiné-Bissau, voltou a acusar o Presidente da República de ser o responsável pela crise actual no país, ao optar por não cumprir nem as leis do país, nem o Acordo de Conacri.

Em entrevista à Rádio ONU, Domingos Simões Pereira, que se encontra em Nova Iorque na sua ofensiva diplomática, diz ter chegado o momento de a comunidade internacional agir, nomeadamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas que, em princípio, deve renovar a missão na Guiné-Bissau por um ano.

Domingos Simões Pereira diz aguardar que a comunidade internacional, nomeadamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas que debate esta terça-feira a situação do país, e a CEDEAO assumam as suas responsabilidades.

O antigo primeiro-ministro aponta o dedo ao Presidente  José Mário Vaz, a quem acusa de não respeitar a lei nem o Acordo de Conacri e, por isso, acredita ser “o momento também de se activar o Comité de Sanções contra aqueles políticos, e em primeiro plano o Presidente da República, que têm posto em causa o exercício da democracia”.

Simões Pereira espera que na terça-feira, “as Nações Unidos sejam firmes e muito claras na posição de exigir o respeito pela ordem constitucional”.

O líder do PAIGC vê alguma semelhança ao que passou na Gâmbia, onde a CEDEAO teve de intervir para repor a legalidade constitucional, o que, para ele, está a acontecer na Guiné-Bissau.

Frente ao que diz ser a recusa de José Mário Vaz de respeitar o Acordo de Conacri, no âmbito do qual foi escolhido Augusto Olivais como primeiro-ministro, segundo Simões Pereira, cabe também à CEDEAO intervir.

“O não reconhecimento dos resultados eleitorais poria em causa o Estado de Direito e é o que está a acontecer na Guiné-Bissau, em que há um órgão de soberania, o Presidente da República, que não entende, nem respeita o facto de outros órgãos de soberania terem autonomia de funcionamento e de decisão política”, explica Simões Pereira para quem “se o Presidente não respeita a Constituição e evoca o Acordo de Conacri, é um convite à responsabilização da comunidade internacional”.

Ao atribuir toda a responsabilidade da crise actual ao Presidente da República, Domingos Simões Pereira acusa-o também de incentivar a intervenção das Forças Armadas que, no entanto, têm resistido.

O presidente do PAIGC é peremptório ao dizer que José Mário Vaz “tem feito tudo para envolver o exército nessa crise política, mas as Forças Armadas não querem se imiscuir porque todo o passado que tem pendido sobre elas tem funcionado como eventual dissuasor nessa eventual pretensão”.

Domingos Simões Pereira desloca-se depois a Cabo Verde para participar no congresso do PAICV, que começa na próxima sexta-feira, 17.

ANG/VOA

Política

Partido APU-PDGB aponta dissolução da ANP como saída para a crise política

Bissau,14 Fev 17(ANG) – O partido Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) aponta a dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP) como a “única solução” para saída da crise política que o país vive  desde a demissão do governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em Agosto de 2015.

APU-PDGB reuniu nesta segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017, os seus dirigentes e militantes num dos hotéis da capital guineense em comemoração ao segundo aniversário da legalização desta formação política da Guiné-Bissau, tendo analisado a atual crise política guineense.

Em representação do seu líder – Nuno Gomes Nabiam [ausente do país], o primeiro vice-presidente de APU-PDGB, Armando Mango sustenta essa conclusão do partido dizendo que *o actual parlamento já não pode discutir e nem aprovar o programa do governo*

Na visão de APU-PDGB, depois da dissolução da atual ANP deve-se nomear um governo de “unidade nacional” encarregue de preparar as eleições.

APU-PDGB reitera a sua posição de que quem deve governar é aquele que ganhou as eleições, “porque é o povo quem o indicou para governar o país”.

Mango não poupou críticas à Televisão Pública da Guiné-Bissau (TGB) que considera de ter atitude “covarde” pelo facto de continuar a não fazer cobertura jornalística às atividades da sua formação política.

APU-PDGB responsabiliza ainda o Presidente da República, José Mário Vaz pela atual crise que o país vive desde agosto de 2015, assim como dos partidos que considera aliados do Chefe de Estado guineense, sem no entanto, mencionar nomes das referidas formações partidárias.

Armando Mango disse que a crise vigente, não será resolvida com as nomeações sucessivas dos governos, mas sim com a dissolução do parlamento e nomeação de um governo de unidade nacional.

“Quem demitiu os outros governos, devido a não aprovação dos programas tem que fazer a mesma coisa com o atual governo.

ANG/O Democrata

PALOP

Representantes de instituições superiores de controlo de contas públicas reunidos em Bissau

 Bissau,14 Fev 17(ANG) - Um projeto internacional está a tentar implantar uma cultura de fiscalização das contas públicas para desenvolver os países lusófonos, disse segunda-feira à Lusa fonte da organização.

Vista do Ministério das Finanças

«É evidente que [o controlo das contas públicas] melhora a vida das pessoas», disse à Lusa, Ricardo Gomes, gestor do Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil (Pro PALOP-TL ISC).

Ricardo Gomes falava à margem do encontro de 65 representantes de instituições dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, reunidos em Bissau para fazer a avaliação dos trabalhos já realizados entre 2014 e 2016.

Se um governo promete determinada política, mas depois não lhe destina dinheiro no Orçamento do Estado - ou atribuindo, não o executa -, «é porque então não tem impacto» nessa área de governação e o escrutínio das contas permite detetar essa lacuna, exemplificou.

No país anfitrião do encontro, Guiné-Bissau, as contas da governação já não são avaliadas pelo Tribunal de Contas (TC) desde 2010, disse Amadeu Correia, contador geral do TC e representante do projeto na Guiné-Bissau.

A última vez que o tribunal interveio foi em 2015, «quando foram entregues [ao parlamento] dois pareceres sobre as contas gerais do Estado de 2009 e 2010».

«Depois estava previsto que o governo remetesse as contas de 2011 a 2014, mas até à data nenhuma deu entrada no TC», referiu.

Por outro lado, Amadeu Correia queixa-se de que as recentes movimentações de pessoal no Tribunal de Contas podem afastar funcionários que receberam formação no âmbito do atual projeto.

Mesmo que houvesse trabalho feito no TC, o parlamento não se reúne há um ano devido a uma crise política, pelo que não haveria como discutir os pareceres.

Amadeu Correia espera que a situação na Guiné-Bissau evolua para que o impacto do projeto Pro PALOP-TL ISC seja visível.

«Com a intervenção do projeto foi possível capacitar 80 entidades públicas sobre prestação de contas, foi criado um programa radiofónico e uma linha telefónica» para denúncias de cidadãos, destacou.

Tribunais de contas, parlamentos e outras instituições têm recebido formação e acompanhamento neste projeto financiado pela União Europeia (UE) e executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A UE tem interesse em apoiar os trabalhos porque "a boa gestão das finanças públicas é um elemento fundamental para a boa governação dos países", referiu José Teixeira, embaixador da UE em Cabo Verde.

No projeto, há países em diferentes patamares de governação e espera-se que "os mais avançados possam de alguma forma também contribuir para o desenvolvimento dos outros", acrescentou.

O encontro que hoje arrancou em Bissau para avaliar o projeto decorre até sexta-feira.

ANG/Lusa

EUA

Piloto explicou atraso com divórcio e os passageiros fugiram do avião

Bissau, 13 Fev 17 (ANG) -  Os passageiros fugiram de um voo antes da descolagem, depois de a piloto, aparentemente instável, começar a fazer comentários sem sentido pelo altifalante.

“Sinto muito, estou a divorciar-me”, disse a piloto do voo 445 da United Airlines, que partia este sábado do Aeroporto Austin-Bergstrom International, em Austin, no Texas, para São Francisco, na Califórnia.

Segundo conta o BuzzFeed, a piloto chegou atrasada ao seu voo, vestindo um boné, uma t-shirt e jeans, e depois de subir a bordo do avião explicou a sua aparência pedindo desculpa por estar a passar por um divórcio.

Um dos passageiros, Randy Reiss, contou no Twitter que as pessoas começaram a ficar preocupadas com as declarações da piloto, cujo nome não foi revelado. Alguns manifestaram inicialmente a sua simpatia, mas à medida que a piloto começou a divagar por outros assuntos, o receio instalou-se entre os passageiros.

“Não me importo se votaram em Trump ou Hillary. Os dois são…”, contou Reiss no Twitter, reproduzindo o que a piloto disse. “Vou parar e vamos voar. Não se preocupem: vou deixar que o meu co-piloto comande o avião. Ele é um homem“.

A piloto acrescentou ainda que irá “aparecer na Oprah”, referindo-se ao programa de entrevistas de Oprah Winfrey. Segundo Reiss, a piloto parecia estar numa situação emocional complicada, e ter estado a chorar.

Num vídeo partilhado por um passageiro no Youtube, a piloto reconheceu que algumas pessoas no avião pareciam estar a ficar nervosas. “Ok, se vocês não se sentirem seguros, podem sair do avião. Caso contrário, podemos partir”, disse ela.

O vídeo mostra um primeiro passageiro, que parece ser Randy Reiss, a pegar na sua bagagem de mão, dirigir-se à piloto, e tentar abandonar a aeronave.

Entretanto, pelo menos metade dos passageiros recolheram a bagagem de mão e resolveram deixar o avião. “Eu ofendi-vos?”, pergunta ainda a piloto, antes de uma comissária de bordo a obrigar a abrir a porta do avião.

Randy Reiss publicou no Twitter uma foto de um agente da policia ao lado da piloto, já no terminal do aeroporto, com o comentário “Ok, já está fora do avião“.

Em declarações à estação local de rádio KVUE, a United Airlines afirmou que “mantém o maior grau de exigência com os seus profissionais e já substituiu a piloto envolvida no incidente por outro piloto”. “Pedimos desculpas aos nossos passageiros pelo inconveniente e esperamos que o avião possa partir brevemente“, acrescentou a companhia.

Uma coisa é certa, depois do que aconteceu em 2015 com o piloto Andreas Lubitz, da Germanwings, que estava deprimido e se suicidou fazendo despenhar um Airbus A320, causando a morte a 150 pessoas, nenhum passageiro parece disposto a correr o risco de voar com um piloto emocionalmente instável no cockpit.

ANG/AJB, ZAP  

Alemanha

Parlamento elege Frank-Walter Steinmeier novo presidente

Bissau, 13 Fev 17  (ANG) -  o socialdemocrata Frank-Walter Steinmeier foi no domingo eleito Presidente da Alemanha pelos membros do parlamento, em substituição de Joachim Gauck, antigo pastor dissidente da Alemanha de Leste.

O até agora ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Frank-Walter Steinmeier foi eleito, de consensual entre os dois partidos da “Grande Coligação”, por 931 votos, num total de 1.239 grandes eleitores.

Dos restantes quatro candidatos, o mais votado foi Christoph Butterwegge, do Partido da Esquerda, que obteve inesperadamente 128 votos. Concorreram também Albrecht Glaser, dos “Eleitores Livres” da extrema-direita, e Engelbert Sonneborn, do Partido dos Piratas.

A chanceler alemã, Angela Merkel, já afirmou que o social-democrata será um “magnífico” Presidente da Alemanha e mostrou-se convicta da sua capacidade para alcançar consensos em “tempos difíceis”.

“Vai ser Presidente em tempos difíceis”, sublinhou Merkel em breves declarações à imprensa após a votação na Assembleia Federal, onde Steinmeier, candidato de consenso de conservadores e sociais-democratas, obteve 931 votos dos 1.253 delegados presentes.

“Este é um dia bom para a Alemanha“, disse Merkel.

A chanceler destacou ainda que quando ocupou o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, Steinmeier sempre teve “tacto” para “procurar caminhos e encontrar soluções” nas situações mais difíceis e considerou que essa característica também o vai ajudar na política interna.

Aos 61 anos, Frank-Walter Steinmeier, social-democrata, foi ministro dos Negócios Estrangeiros entre 2005 e 2009 e entre 2013 e 2017. Num cargo honorário e sem poderes executivos, Steinmeier, que já foi apelidado pela imprensa de “anti-Trump”, terá funções bastante diferentes do presidente dos Estados Unidos.

Num artigo publicado no jornal Bild, o então chefe da diplomacia alemã escreveu que “com a eleição de Donald Trump, o velho mundo do século XX finalmente acabou. Como o mundo de amanhã será ainda não está definido”. 

ANG/ZAP / Lusa