terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Cumprimentos de novo ano



Presidente da República quer que 2018 seja ano de “verdadeira reconciliação”

Bissau, 09 Jan 18 (ANG) – O Presidente da República manifestou o seu desejo de 2018 ser o ano de “verdadeira reconciliação” entre os guineenses.

José Mário Vaz que falava na cerimónia de cumprimento do ano novo da parte do executivo, aconselha à todos para trabalharem arduamente para a erradicação da fome e pobreza.

Elogiou o papel apartidário das forças de defesa e segurança durante os três anos e meio do seu mandato, que para ele, teria sido um dos importantes factores para que todos possam exercer seus direitos democráticos.

Falando na ocasião, o primeiro-ministro disse ter a consciência dos enormes desafios que o país enfrentou durante os 12 meses de seu mandato, e salientou os ganhos e as boas referências inscritos em relatórios dos organismos internacionais.

“Apesar de tudo, a Guiné-Bissau continua a manter uma imagem de vulnerabilidade, nomeadamente na economia”, frisou Umaro Sissoco Embalo.

Sugeriu que haja uma mudança na dependência da economia à produção e exportação de castanha de cajú para uma mais competitiva virada para a produção de bens e serviços transnacionais.

Afirmou que mesmo com o bloqueio da Assembleia Nacional Popular e a não discussão e aprovação do programa do seu governo, verificou-se melhorias substânciais em algumas áreas nomeadamente, nas finanças públicas, segurança, energia e turismo.

Antes, o Presidente da República havia recebido os deputados da nação que o foram desejar um bom ano novo.

 ANG/J/SG

STJ



 Paulo Sanhá critica Procurador-geral da República

Bissau, 08 Jan 18 (ANG) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aconselhou  segunda-feira ao Procurador-geral da República (PGR) a consultar os processos antes de proferir qualquer declaração à imprensa sobre os seus conteúdos.
 
Paulo Sanhá referia assim as declarações feitas recentemente pelo PGR relativamente a acórdão do supremo tribunal que, segundo disse, teria arquivado o processo-crime sobre a morte do então presidente Nino Vieira e do Chefe de Estado-maior das Forças armadas, Tagme na Waié.

 “É indispensável o procurador-geral manter maior serenidade e propensão pela verborreia nos media a bem do cumprimento do dever de informar a comunidade jurídica e a população em geral sobre o andamento dos processos”, disse o Presidente do STJ ao discursar na cerimónia do cumprimento de novo ano ao Chefe de Estado.

Disse que o PGR deve fazer o seu trabalho com posse de elementos jurídicos carreados nos autos e com responsabilidade, sob pena de não contribuir para a paz social, timbre dos órgãos judiciários, lançando “combustíveis na tensão política prevalecente.

Por outro lado, Paulo Sanha sugeriu ao Presidente da República para situar na defesa dos princípios do sistema judicial tais como a qualificação dos tribunais como órgão de soberania, com competência para administrar a justiça em nome do povo. 

De acordo com este responsável, os tribunais esperam do Presidente da República uma magistratura de influência que permita assegurar o entendimento necessário dos poderes públicos, que apesar de separados, todos eles concorrem, atendendo a especialidade, natureza e competência na realização do bem-estar económico, social, segurança e justiça que são fins essenciais do Estado.

Sanhá pediu ainda que o princípio e a independência do juiz seja da autonomia do Ministério Público, e solicitou ao governo para criar condições propulsoras de um quadro de prestação qualitativa dos mesmos na administração judiciária da justiça.

Pediu ainda que seja aprovado um estatuto remuneratório aos magistrados do Ministério Público compatível com as exigências de exercício da profissão, o princípio de acesso à justiça, ao direito e à tutela jurisdicional efetiva.

Sanhá reafirmou que o Poder Judicial encarna os tribunais, através dos seus magistrados, é e continuará como um poder apolítico e apartidário, como ficou demostrado em várias circunstâncias da prestação institucional dos tribunais.

“Todos têm direito à obtenção de uma decisão pelos tribunais em prazo razoável mediante um processo equitativo”, disse. 

 ANG/JD/ÂC/JAM/SG





segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

UNTG



“Aprovação pelo Governo do OGE/ 2018 não vincula os parceiros sociais”, dizem centrais sindicais

Bissau, 08 Jan 18 (ANG) – As duas Centrais Sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB), afirmam que a aprovação pelo governo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano em curso não vincula os parceiros sociais.
Secretário geral da UNTG

A posição das duas Centrais Sindicais consta numa nota à imprensa enviada à ANG, depois de uma reunião tida no dia 5, na qual se analisou o conteúdo do comunicado do Conselho de Ministro realizado dia 3, e no qual o executivo aprovou o Orçamento Geral de Estado para o ano económico 2018.

 “O primeiro-ministro devia apresentar e discutir com os parceiros sociais o programa de governo e o Orçamento Geral de Estado antes da sua submissão ao Conselho de Ministro para sua aprovação”, refere o documento.

A critica das duas centrais sindicais se fundamentam  no decreto-lei n/o 01/2001, revisto pelo actual executivo, segundo o qual, o Primeiro-ministro, na qualidade de presidente do Conselho Permanente de Concertação Social deve apresentar e discutir com os parceiros sociais o Programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado, antes de sua submissão ao Conselho de Ministros para sua aprovação.

No documento, as Centrais Sindicais acrescentam que, se a referida situação continuar serão obrigados a recorrer aos instrumentos legais consagrados na lei. ANG/AALS/ÂC/SG

Luto nacional



Governo decreta dois dias de luto pela morte de 18 pessoas em acidente de viação

Bissau,08 Jan 18 (ANG) - O governo da Guiné-Bissau decretou dois dias de luto nacional, pela morte de 18 pessoas num acidente de viação na sexta-feira, numa estrada no interior do país.

O luto nacional, entre a meia-noite de domingo e a desta terça-feira, foi decretado em conselho de ministros e comunicado ao país através de um decreto assinado pelo primeiro-ministro Umaro Embaló e pelo presidente José Mário Vaz.

«Durante o luto nacional, a bandeira do país estará a meia haste e não serão permitidas atividades lúdicas em locais públicos», assinala o documento.

No decreto lê-se ainda que a morte de 18 pessoas no acidente de sexta-feira «entristece profundamente todos os guineenses», sublinhando que ocorre «no início do ano em que todos renovam as esperanças de uma vida melhor».

O acidente decorreu de um choque frontal entre duas viaturas na estrada que liga Quinhamel a Bissau, na localidade de Bissauzinho, a cerca de 23 quilómetros a nordeste da capital guineense.
ANG/Lusa

Óbitos


  Presidente da República lamenta morte de 18 pessoas em acidente de viação

Bissau,08 Jan 18(ANG) - O Presidente , José Mário Vaz, lamentou  sábado a morte de 18 pessoas num acidente de viação ocorrido na sexta-feira, num troço rodoviário do interior nordeste, referindo que o desastre demonstra a «elevada sinistralidade» nas estradas guineenses.

Numa nota distribuída aos jornalistas, José Mário Vaz confirmou o número de mortos que tinha sido avançado pelos serviços de Viação e Transportes Terrestres - 18.

Num primeiro balanço na sexta-feira à noite, o primeiro-ministro guineense afirmou que o acidente provocara a morte de 10 pessoas, tendo causado 13 feridos.

O comunicado do Presidente divulgado no sábado indica que, além de 18 mortos, o acidente provocou 14 feridos.

Segundo a agência Lusa que cita  fonte dos serviços de Viação e Transportes Terrestres , 12 feridos «estão num estado muito grave», estando a receber tratamentos médicos nos hospitais Simão Mendes e Militar, em Bissau.

O chefe do Estado guineense considerou, no seu comunicado, que os acidentes acontecem devido às «precárias condições das vias», associadas «à condução pouco prudente» dos motoristas.

José Mário Vaz endereçou votos de pesar às famílias dos mortos e desejou «rápidas melhoras» aos feridos.

O acidente, que ocorreu na localidade de Bissauzinho, a 23 quilómetros de Bissau, deu-se quando duas viaturas colidiram frontalmente.

A fonte da Viação e Transportes Terrestres precisou que um pneu de uma das viaturas rebentou em andamento.

Os motoristas dos dois veículos tiveram morte imediata, disse ainda.
ANG/Lusa

Óbito



      Três guineenses entre as vítimas de ataque armado em Cassamance

Bissau, 08 Jan 18 (ANG) - Três cidadãos da Guiné-Bissau foram identificados entre os 13 jovens executados na tarde de sábado, 6 de Janeiro, na periferia de Ziguinchor, na região de Casamansa, Senegal. 


A informação foi confirmada à Agencia de Notícias  Senegalesa (APS) pelo vice-Cônsul da Guiné Bissau em Ziguinchor, Luis Correia. 

Segundo o diplomata, as vítimas são Abdoulaye Baldé, de 29 anos, Ibrahima Diallo de 35 anos e Ousmane Baldé de 26 anos.

Um grupo de homens armados, com uniformes e encapuçados, executaram treze jovens que recolhiam madeira na mata de Bofa, uma aldeia do município de Boutoupa Camaracounda, na Casamansa, sul do Senegal junto à fronteira com a Guiné-Bissau.

Os corpos dos três guineenses permanecem em Ziguinchor devido às investigações em curso da polícia senegalesa.

 “Estamos a trabalhar com as autoridades senegalesas para a evacuação dos corpos assim que possível”, precisou Luís Correia.
ANG/Guineendade

Política



  PAIGC condiciona participação “dos 15” no IX Congresso a nomeação de    Augusto Olivais à chefia do Governo

Bissau, 08. Jan. 18 (ANG) – O PAIGC condicionou a  participação do “Grupo dos 15” deputados expulsos do partido  no  IX Congresso à nomeação do seu dirigente, Augusto Olivais, ao cargo do Primeiro-ministro, por parte Presidente da República.
 
A informação consta nas Resoluções Finais da reunião do  Comité Central do partido que teve lugar entre os dias cinco e seis do ano em curso, aqui em Bissau.
 
Ainda, de acordo com o documento desta formação política à que a ANG teve acesso, a reintegração no partido e participação destes parlamentares no Congresso, devem “ observar as disposições estatutárias”.

Fonte partidária disse a ANG que a abertura da possibilidade dos “15” puderem tomar parte no congresso, uma vez que os visados eram dirigentes do partido, fez-se através do aumento da “quota de participação” atribuida a ANP, que passou de cinco para 21.

Sobre o impasse político no país, o PAIGC reafirma a sua posição, de que, “Acordo de Conakri é o “único instrumento útil e eficaz, capaz de pôr termo à crise que afecta à Guiné-Bissau”.

Por isso, apela  à sua  implementação num prazo de 30 dias.

Ainda nesta última reunião do órgão mais importante do PAIGC entre os congressos, foram aprovados entre outros, o aumento para 1261 delegados (contra os 1201) que vão participar no seu IX Congresso Ordinário no final deste mês e o seu relatório de actividades.

No outro plano, o PAIGC dirigiu uma Mensagem de condolências aos familiares das vítimas do acidente de viação, este fim-de-semana, no trajecto Bissau – Quinhamel (norte), em que morreram 18 pessoas.

Nesta reunião do Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) presidida pelo seu líder, Domingos Simões Pereira.
participaram 183 membros, ANG/QC/SG

Lançamento do CESAC



       “África é o reservatório da juventude do mundo”, diz Carlos Lopes

Bissau,08 Jan 18 (ANG) - O economista guineense, Carlos Lopes disse esta sexta-feira, 5 de Janeiro, que a ‘África é o reservatório da juventude do mundo’. 

O académico dirigia-se aos jovens guineenses numa conferência por ocasião do lançamento do Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral (CESAC) em Bissau.

Lopes alerta ainda aos presentes no evento que o mundo viverá nas próximas décadas a maior efervescência demográfica.

Voltando aos jovens, o economista considera que eles não são futuros de África e já são um presente no continente ‘Berço da Humanidade’ e, não podem esperar para poderem ter protagonismo em África.

Na conferência subordinada ao tema ‘Como a juventude fará a diferença no futuro de África?’, Carlos Lopes afirma que os jovens são pessoas carregadas e imbuídas de energia particular, essas características, na sua visão, devem ser aproveitadas para fazer aquilo que o continente africano precisa mais, que é a transformação estrutural.

“Eu já não sou jovem e, por isso, não posso falar em nome dos jovens, aliás, acho que é muito importante dizer que os jovens irritam-se quando se diz que são futuro, porque eles são também presente em África, eles já são o presente. E portanto, não precisam de esperar o futuro para poderem ter protagonismo”, nota.

Durante a sua apresentação, Lopes lembrou a tenacidade da juventude africana desde o período colonial, quando jovens assumiram protagonismo nas grandes e importantes decisões do continente, apontando  nomes como: Amílcar Cabral; Kwameh Krumah; Gamal Abdel Nasser; Patrice Lumumba; Nelson Mandela, entre outros.

O académico guineense sublinha ainda que 54 por cento da juventude africana está atualmente desempregada e mais de três quartos de jovens são tidos como pobres. 

O ex- Director da Comissão econômica da ONU para África considerou que a população africana está a crescer de uma forma muito rápida, sendo uma das taxas mais altas na história da humanidade.

“Até o fim deste século, ou seja, até 2100, dez das 20 nações mais populosas do mundo estarão em África, designadamente: Nigéria; Níger; Etiópia; República Democrática do Congo; Malawi; Tanzânia; Sudão e Uganda”, explica Carlos Lopes antes de assegurar que a maior força do trabalho até 2034 será  africana, ultrapassando a China e a Índia, dois países com dimensão continental.

Segundo o jornal, O Democrata que cita o co-fundador do CESAC, Miguel de Barros , o Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral assentará na autonomia e  produção do conhecimento, salvaguardando a liberdade académica e do pensamento.

Adiantou que  o desafio do CESAC visa a renovação geracional, neste particular os seus responsáveis acreditam que é possível influenciar as decisões políticas e o modo de estar, apostando em homens e mulheres que partilham o mesmo espírito otimista com o CESAC.

Miguel de Barros demonstra ainda a vontade de apetrechar os jovens investigadores com bolsas de investigação, tendo ainda um período de acompanhamento dentro de CESAC, além dos contatos diretos que terão com as comunidades e estruturas.

O evento contou com uma presença massiva dos guineenses que lotaram os lugares do auditório de um dos hotéis de Bissau, onde decorreu o lançamento oficial do Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral com epigrafo CESAC.
ANG/O Democrata

Segurança interna

                Alfredo Vaz nomeado novo Diretor-geral interino do SIS

Bissau, 08 Jan18 (ANG) – Os Serviços de Informação de Segurança (SIS) tem desde sexta-feira um novo Diretor-geral interino, na pessoa de Alfredo Vaz, designado pelo Chefe de estado, José Mário Vaz.
Vista do Ministério do Interior
Segundo um comunicado de Conselho de Ministros, o anúncio de novo chefe da “secreta” guineense foi feito numa reunião convocada e presidida pelo Presidente da República, na qual foi instruído ao Alfredo Vaz,um quadro do Ministério do Interior, a escolher dois dos seus adjuntos.

“A reunião do Conselho de Ministros serviu para apreciação da situação política interna vigente no país em decorrência da “falha de comunicação” no SIS e que teria feito instalar um mau estar entre o primeiro-ministro Umaro Sissoco e o ministro do Interior, Botche Candé”, refere o comunicado.

Acrescenta o comunicado que não esclarece o que terá de facto ocorrido, que José Mário Vaz “pediu esclarecimentos” sobre o incidente que envolveu, na quinta-feira, a Polícia de Intervenção Rápida (PIR), sob o comando do ministro do Interior, e o SIS, organicamente tutelado pelo primeiro-ministro, Umaro Sissoco.  ANG/LPG/ÂC