Ladislau Imbassa
espera melhoria no funcionamento de Conselho Nacional de Comunicação Social
Bissau, 07 Dez 18 (ANG) – O Presidente do Conselho Nacional de Comunicação
Social(CNCS) disse estar satisfeito com as
atribuições de competências na concessão de alvarás para funcionamento dos órgãos de
comunicação social e dos poderes sancionatórios do órgão que dirige.
Em entrevista exclusiva à ANG esta sexta-feira, Ladislau Imbasssa disse esperar
melhorias no funcionamento do Conselho, em termos de resposta na sua função de
regulação e de supervisão dos órgãos de comunicação social.
Considerou auto regulação como um
aspecto importante para o cumprimento da lei e do código deontológico da parte
dos jornalistas e dos próprios órgãos.
“ Que os órgãos e os seus profissionais adotem mecanismos internos que
permitam a verificação de conteúdos que possam ser suscetíveis de violar não só
a legislação produzida pela ANP e o governo, mas também, as próprias normas de
carácter ético e deontológico, adotado pelos jornalistas”, disse acrescentando que
seria mais eficaz do que uma regulação externa.
Afirmou que aprovação do estatuto é um passo positivo no sentido de
melhorar o funcionamento de Conselho, no desempenho das suas funções,
justificando que no Estado de Direito, liberdade de expressão e o pluralismo são valores bastante
importante que só é possível preservar através dos órgãos de comunicação
social.
Aquele responsável afirmou que as
atribuições e competências do CNCS foram agora ampliadas, visto que neste
momento é uma entidade reguladora com quadro jurídico adequado para exercício e
cumprimento da sua missão.
Imbassa disse acreditar que os profissionais de imprensa poderão agora melhorar as suas prestações de serviços e proporcionar
aos cidadãos conteúdos rigorosos, objectivos e isentos sobretudo em matéria de
informação.
Ladislau informou que foi diminuída a representação da ANP de 13 para 2 representações,
permitindo a entrada de uma representação da Ordem dos Jornalistas, e a
ocupação do lugar de vice-presidente do Conselho, que era ocupado por via de
eleições entre membros do Conselho, pelo Sindicato de Jornalistas e Técnicos da
Comunicação Social.
O Conselho Nacional de Comunicação Social é um órgão sob a tutela
administrativa da Assembleia Nacional Popular, mas funciona de forma
independente.
Na sua composição integra membros provenientes de várias entidades, nomeadamente
da Presidência da República, e vigia o exercício da liberdade de imprensa , de
expressão e o direito à informação.
ANG/DMG//SG
Segundo um comunicado
enviado à ANG, a nova data de visita da missão será 
