Forças Armadas

  CEMGFA reafirma determinação dos militares em garantir a paz e tranquilidade  

Bissau,30 Mai 19(ANG) – O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas(CEMGFA), reafirmou hoje a determinação  dos militares em garantir a paz e a tranquilidade ao povo guineense.

Biaguê Na Ntan falava à imprensa à saída de uma reunião das chefias das Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau cuja única Ordem do Dia, foi : “análise da situação actual da segurança do país”.

“Desde o ano 2014 até a data presente, as Forças Armadas semearam uma planta e que foi regada até o momento. Essa planta não pode ser cortada. Foi com na base nisso que convoquei esta reunião para que possamos manter firmes e sem perturbação, de forma a garantir ao Povo guineense uma paz e tranquilidade nas suas casas, sem ameaças de golpes e outras sublevações”,  disse.

Biaguê Na Ntan sublinhou que as Forças Armadas não estão interessadas em actos que vão contra os anseios do Povo guineense, acrescentando que a paz existe no país e deve ser preservada.

“Vamos ajudar a preservar a paz e segurança ao Povo guineense em particular, para que os mais velhos, jovens e crianças possam dormir tranquilamente nas suas casas”, prometeu.

Disse que os militares estão unidos mais do que nunca para não entrar em jogos obscuros e nem se aproximar aos políticos.

“As Forças Armadas devem estar sempre afastados de querelas políticas, de forma a criar as condições para se concentrarem mais na sua formação e capacitação, para melhor contribuir para o desenvolvimento do país”, salientou.

Abordado sobre a posição da classe castrense sobre os últimos acontecimentos políticos no país e que culminou com marchas e protestos para a nomeação do primeiro-ministro eleito nas eleições legislativas de 10 de Março, Biaguê Na Ntan disse que os militares sempre estão firmes nos seus respectivos quartéis.

“Os militares não têm nada que alarmar. Eles estão apenas vigilantes para esperar o que vai chegar aos seus aquartelamentos para tomar a decisão. Portanto, penso que a ordem dada é de tolerância  zero à qualquer militar encontrado na rua com armas fora de horas”, disse.

Na Ntan sublinhou que qualquer militar encontrado na rua fora de hora normal com armas na mão, vai ser conduzido à um destino que escusou-se a revelar.

Instado a revelar qual é o referido destino, o Chefe de Estado Maior limitou-se a dizer que todos os militares conhecem esse destino.

Perguntado se as Forças Armadas vão continuar a se submeter ao poder político, o CEMGFA respondeu que sim, a começar por ele próprio, frisando que vão respeitar a Constituição da República e demais Leis.

Questionado se existe algum perigo de insegurança nas Forças Armadas, Biaguê Na Ntan reconheceu que isso é inevitável, acrescentando contudo que os militares existem para garantir a paz, tendo salientado que, se existe algum perigo têm obrigação de investiga-lo para a sua neutralização. ANG/ÂC//SG

Europa/finanças

      Novos bilhetes de € 100 e € 200 entram em circulação na zona do euro

Bissau, 30 mai 19 (ANG) - O Banco Central Europeu (BCE) colocou em circulação, a partir de terça-feira (28), novas cédulas de € 100 e € 200, da série nomeada de “Europa”.

Segundo a instituição, o objetivo é combater a falsificação de dinheiro aumentar a durabilidade das notas.

Todas as mudanças nas novas cédulas de € 100 e € 200 podem ser conferidas em 3D no site do BCE. “Elas são mais compactas e mais práticas para serem utilizadas. Suas cores são mais luminosas e a utilização delas é mais segura”, garante a especialista em emissão de bilhetes da instituição, Laure Lalouette.

Outra novidade é o tamanho dessas notas que, com as mudanças, será o mesmo das notas de € 50. Segundo o BCE, a uniformização permitirá uma melhor manipulação das cédulas, “melhor adaptadas para as carteiras”. O banco garante que o novo material também é mais resistente, o que permitirá “a longa vida” das notas de € 100 e € 200.

A principal vantagem é a dificuldade para a falsificação das novas cédulas, garante Lalouette. Um holograma em alto relevo com o símbolo do euro foi adicionado à direita do bilhete. Uma ilustração da princesa Europa também pode ser visto quando é colocado contra a luz. Além disso, os números indicando o valor do bilhete passaram por mudanças, sendo coloridos agora com uma tinta de cor esmeralda, que muda de tonalidade dependendo da inclinação do papel. ANG/RFI

CPLP

Reunião sobre mobilidade  de pessoas na comunidade termina em Lisboa sem acordo

Bissau, 29 mai 19 (ANG) -  Os 40 técnicos de países de lingua portuguesa que estiveram a analisar, em Lisboa, uma proposta para a livre circulação de pessoas na comunidade , não conseguiram fechar um acordo, mas avancaram mais em dois dias do que nos  23 anos da Cmunidade de Países da Língua Portuguesa(CPLP).

Segundo o jornal português, O Público, há  um “bom ambiente para se avançar” – bateram-se palmas fortes no fim dos trabalhos -  mas a reunião de Lisboa não cumpriu as duas  unicas tarefas expressamente atribuidas pelos ministros da Administração  Interna da CPLP, que em Abril discutiram a proposta.

A primeira tarefa, clarificar o 2º artigo de Conceção de Vistos de Múltiplas entradas para determinadas categorias de Pessoas.

Eurico Monteiro, embaixador de Cabo Verde em Portugal, disse que não há  objecções de fundo de nenhum Estado-membro.

Já sobre a segunda, propor uma “estratégia comun de segurança documental na CPLP”, antecipam-se dificuldades.

“Falta informação relevante de alguns Estados-membros sobre o estado de segurança dos seus documentos”, reconheceu o embaixador Monteiro, respondendo as perguntas do Público.

“Nem todos  os países remeteram à CPLP informação  detalhada sobre o estado dos seus sistemas de seguraça documental”, disse.

O projecto de mobilidade na CPLP apresentado por Cabo Verde, que preside a Presidencia rotativa da organização, propõe um sistema  “flexível e variável ao ponto de cada país  poder escolher  o “tipo” e “espécie” de mobilidade que quer, com que  parceiro a vai aplicar e quando a vai aplicar.

Segundo explicações de Monteiro: “há um país que quer adoptar a livre circulação nos vistos de curta duração, mas não nos vistos de residência? Nâo há problema. Só adopta na curta duração”.

O diplomata cabo-verdiano  disse que a reunião cumpriu os objectivos  e que caminha para um largo cosenso, e que, sendo um tema tão complexo, houve muitas  contribuições e propstas para enriquecer o projecto.

A próxima reunião de técnicos está marcada para 27  e 28 de Junho com funcionários dos ministérios da Administração Interna, Justiça e Negócios Estrangeiros dos nove Estados-membros, e  espera-se que fique ultrapassado a  “segurança dos documentos”, tida como  questão central do acordo, uma vez que se denotam reservas e desconfianças entre os estados membros devido aos seus diferentes níveis  de desenvolvimento .

A livre circulação de pessoas é ,segundo o jornal português que cita opiniões de alguns diplomatas, uma forma de aproximar os cidadãos da instituição- CPLP. 

ANG/Público

ONU/alterações climáticas

Secretário-geral quer medidas ambiciosas da comunidade Internacional

Bissau, 29 mai 19 (ANG) -  O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, insistiu segunda-feira, em Viena, com a comunidade internacional para que adopte medidas "muito mais ambiciosas" que as previstas para responder às alterações climáticas, noticiou a Reuters.

"Em 2020 precisamos de países que se comprometam com medidas muito mais ambiciosas" para combater as alterações climáticas, sobretudo em matéria de "política fiscal e financeira", declarou Guterres à comunicação social depois de se reunir com o Presidente austríaco, Alexander van der Bellen.

Neste contexto, o chefe da ONU reiterou o seu apelo recente para que se tributem os combustíveis fósseis, em vez de os subsidiar, e, em contrapartida, baixar os impostos sobre o rendimento.

"Considero absurdo que estejamos a taxar os salários e os rendimentos, mas não o carbono. Não entendo como se está a utilizar o dinheiro dos contribuintes para subsidiar os combustíveis fósseis, aumentar os furacões, aumentar a seca, derreter glaciares, branquear os corais e multiplicar os desastres em todo o mundo", sublinhou.

O secretário-geral da ONU avisou que o acordado em Paris sobre o clima, apesar de ter sido um "êxito enorme", não vai ser suficiente para alcançar o objectivo de limitar o aumento da temperatura em 1,5 graus até ao final do século.

O risco de que o aquecimento global possa superar os três graus seria "catastrófico", destacou.

"Precisamos que em 2020 os países assumam compromissos muito mais fortes do que os que foram assinados em Paris", reiterou.

Guterres chegou hoje à capital austríaca, onde, entre outras iniciativas, participou na cerimónia de celebração dos 40 anos da sede da ONU em Viena.

Na mesma cidade vai assistir na manhã de terça-feira, juntamente com o actor e ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e a activista adolescente sueca Greta Thunberg, à R20 Austrian World Summit, uma cimeira que junta dirigentes políticos, empresariais e da sociedade civil para promover os objectivos de desenvolvimento da ONU, com um foco especial no clima e ambiente.ANG/Angop

UE

Dinamarquesa Margrethe é a mais cotada para assumir liderança

Bissau, 29 mai 19 (ANG) - A comissária europeia para a Concorrência, a dinamarquesa Margrethe Vestager é talvez a candidata mais forte para ser o novo rosto do executivo de Bruxelas. Vestager, que tem o apoio de Macron, é conhecida pelas  multas milionárias que aplicou contra as  gigantes como Apple e Google.

A dinamarquesa é uma das cabeças-de-lista do Grupo Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (Alde), que saiu reforçado no pleito de domingo (26). Se vencer a disputa, uma de suas promessas é formar uma equipe com maior paridade entre homens e mulheres, além de garantir destaque na agenda ao combate às mudanças climáticas.

Outro nome de peso na corrida é o do  social-democrata o holandês, Frans Timmermans, actual vice-presiente da Comissão Europeia.. Uma das ambições dele é a criação de um salário mínimo em todos os Estados membros da UE que seria cerca de 60% do salário médio.

Apesar da vitória na Holanda, Timmermans, que é “spitzenkandidat” (cabeça de lista) do grupo Socialistas e Democratas (S&D), reconheceu a perda de peso de sua bancada nas eleições europeias.

Outra opção é a escolha de um candidato não oficial, como o francês Michel Barnier, negociador chefe da UE para o Brexit, que não é um “spitzenkandidat”, mas tem muito apoio entre os líderes do bloco.

O sistema Spitzenkandifaten é  uma forma controversa para escolher o nome de quem vai ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia.

A partir deste princípio, os grupos políticos do Parlamento Europeu apontam candidatos – os “spitzenkandidaten” – para disputar a liderança do executivo de Bruxelas.

O sistema foi usado pela primeira vez em 2014 quando Jean-Claude Juncker foi nomeado para o posto mais estratégico da União Europeia. No entanto, os resultados das recentes eleições mudaram a composição do Parlamento Europeu, que está mais fragmentado, com o avanço dos verdes, liberais e populistas de direita e a perda de poder dos partidos majoritários.

Em resumo, nenhum grupo político é forte o suficiente para impor seu candidato. Além disso, Macron é um ferrenho opositor deste mecanismo.

Além de preparar as propostas de legislação da UE, a Comissão Europeia é responsável pela supervisão dos orçamentos em todos os países do bloco e vela pelo respeito dos tratados.

Para completar a sucessão dos altos cargos da União Europeia, os líderes do bloco terão que indicar nomes para as presidências do Conselho Europeu, atualmente ocupada por Donald Tusk, do Parlamento Europeu, do Banco Central Europeu, além da escolha do Alto Representante para a Política Externa da UE.

Tusk adiantou que haverá ao menos duas mulheres nos quatro cargos mais cobiçados da União Europeia.

As indicações deverão ser anunciadas na próxima reunião de Cúpula da UE, nos dias 20 e 21 de junho. ANG/RFI

Política

Governo português lamenta “notícias falsas” sobre situação  política  na Guiné-Bissau 

Bissau,29 Mai 19(ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lamentou a publicação nas redes sociais de falsificações de comunicados do Governo português sobre a situação política na Guiné-Bissau.

“Se fossemos a correr atrás de toda a informação falsa que circula nas redes sociais não fazíamos outra coisa”, disse  terça-feira Santos Silva, explicando porque o Governo português não tomará nenhuma atitude perante a circulação de uma versão falsificada de um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação política na Guiné-Bissau.

Em declarações telefónicas à Lusa, a partir da Costa do Marfim, onde se deslocou numa visita oficial, o ministro reforçou a ideia de que o Governo português está preocupado com o atraso na nomeação de um novo Governo na Guiné-Bissau e com a ausência de data para novas eleições presidenciais, mas recusou qualquer interferência no processo, como indicavam as informações falsas divulgadas nas redes sociais.

No passado sábado, em comunicado, o Governo português manifestou “preocupação com o atraso na nomeação de um Governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis” para que isso aconteça.

“Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização do Governo”, referia o comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Na rede social Facebook, dois dias depois, começou a circular uma versão adulterada do comunicado que referia que “Portugal recusa e desmente de maneira categórica as informações sensacionalistas publicadas por alguns meios de comunicação guineenses nas suas edições de 25/05/2019, com uma falsa nota à imprensa adjunta”. Nessa versão falsificada, o Governo português rejeitava “qualquer articulação para supostamente nomear o primeiro-ministro da Guiné-Bissau” e atribuía a culpa das notícias falsas ao PAIGC.

O chefe da diplomacia portuguesa lamentou a existência destas falsas informações e reiterou a posição do governo português, já apresentada no comunicado do passado sábado.

“Não podemos esconder a surpresa por ainda não haver um Governo nomeado”, explicou Santos Silva, referindo-se ao facto de ter havido eleições “legítimas e muito concorridas”, cuja votação levou a negociações das quais resultou uma maioria parlamentar. “Temos programas de cooperação com o Governo da Guiné-Bissau e não queremos que nada se atrase”, disse o ministro, para explicar a sua preocupação pelo atraso no processo de nomeação de novo Governo.

Santos Silva referiu ainda que o atual Presidente da República da Guiné-Bissau terminará o seu mandato em junho, mas não há ainda data apontada para a realização de novas eleições presidenciais. “E isso também nos deixa apreensivos”, alertou o ministro. ANG/Lusa

Política

Madem G15 diz respeitar as últimas decisões do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 29 Mai 19(ABG) - O Movimento para a Alternância Democrata (MADEM-G15) através do seu gabinete jurídico admite respeitar o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apesar de não concordar com a decisão desta corte suprema”.

A intenção foi  tornada pública numa conferência de imprensa  terça-feira pelo gabinete jurídico desta formação política sobre os acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça sobre previdência cautelar e reclamação interposto pelo MADEM – G15.

De acordo com, Nelson Moreira, o MADEM G15, irá respeitar o conteúdo deste acórdão mas discordando com o silêncio do STJ neste acórdão assim como na resposta dada a sua reclamação.

“Atendendo o valor jurídico atribuído aos acórdãos do STJ no nosso sistema judicial, por ser este a instância judicial suprema da República, MADEM G15, irá respeitar o conteúdo deste acórdão, mas que fique bem claro que discordou com este silêncio do Supremo neste acórdão assim como na resposta dada a sua reclamação”,afirmou Nelson Morreira.

Nelson Morreira por outro lado diz que o MADEM G15 contínua firme na sua posição perante as deliberações saídas das sessões do plenário da Assembleia Nacional Popular, que segundo ele enfermam de vários vícios e que devem ser declarados nulos e sem efeitos.

“Em observância ao preceituado no Artº 26º do Regimento da Assembleia assim como o nº 2 do Art 84º da Constituição de República da Guiné-Bissau, por ser aquela norma regimental a emanação desta norma constitucional, MADEM G15 continua firme na sua posição de que, as deliberações saídas das sessões do plenário dos dias 18 e 24 de Abril enfermam de vários vícios e, em consequência, devem ser declarados nulos e sem efeitos”, contesta membro do Gabinete Jurídico do MADEM-G15.

No entendimento do Movimento para a Alternância Democrata (MADEM G-15) o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) lhes convoca para a resolução dos problemas por via política, não judicial.

Em causa está a reprovação, por via de eleição, pela maioria dos deputados da candidatura de Braima Camará, lider do Madem G-15 para o cargo de 2º vice-presidente da ANP.

O Madem recusara apresentar outro candidato para esse lugar,  e a ANP ficou sem 2º vice-presidente.

Descontente com a rejecção Madem G-15 interpos um recurso junto do Supremo Tribbunal de Justiça pedindo a impugnação da eleição da mesa realizada a 18  e 24 de Abril, preenchendo os lugares de Presidente, 1º vice-Presidente  e os de 1º e 2º secretários  da ANP.

Em resposta o STJ decidiu indeferir o pedido de impugnação e na segunda tentativa do partido, lmitou-se a reiterar a decisão anterior. ANG/Rádio Sol Mansi

China

             Pequim exige “respeito mútuo” nas negociações com EUA

Bissau, 28 mai 19 (ANG) -  A China declarou nesta segunda-feira que qualquer negociação comercial com os Estados Unidos deve basear-se no "respeito mútuo" e na igualdade, depois que o presidente Donald Trump disse que há "boas chances" de chegar a um acordo, noticiou a AFP.

"Nós sempre dissemos que as diferenças entre os dois países devem ser resolvidas por meio de negociações e consultas amistosas", disse o porta-voz do ministério das Relações Exteriores chinês, Lu Kang.

Nesta segunda, à margem de uma visita ao Japão, Trump assegurou que "dentro de algum tempo, a China e os Estados Unidos assinarão um formidável acordo comercial e esperamos esse momento com entusiasmo".

As duas maiores potências económicas do mundo negociam desde Janeiro um acordo para acabar com a guerra comercial iniciada no ano passado, que resultou em tarifas punitivas mútuas sobre centenas de milhares de dólares de mercadorias.

Mas a tensão aumentou este mês, depois que Trump decidiu impor um novo aumento de tarifas a mais de 200 biliões de dólares de produtos chineses.

Também contribuiu para o conflito a recente decisão do governo americano de colocar a Huawei na sua lista negra de empresas que ameaçam a segurança nacional, levando companhias como o Google a cortar os laços com a fabricante chinesa de telefones celulares.

"Temos visto diferentes declarações sobre as negociações, inclusive de altos funcionários americanos", disse o porta-voz chinês.

"Às vezes dizem que um acordo será alcançado em breve e outra que será difícil chegar a um acordo", mas "a posição da China tem sido constante", ressaltou Lu. ANG/Angop

Europa

                        Novo Parlamento  será mais verde e populista

Bissau, 28 mai 19 (ANG) - Os resultados preliminares das eleições europeias mostraram avanço dos verdes e populistas de direita.

 Pela primeira vez os conservadores e socialistas, que formam os dois partidos tradicionais do Parlamento Europeu, perderam poder.

Os partidos populistas de direita e eurocéticos avançaram nas eleições de domingo (26), mas o resultado foi mais modesto do que o previsto. A extrema direita Alternativa para a Alemanha(AfD) teve um desempenho morno nas urnas e na França o partido Reunião Nacional, de Marine Le Pen , não conseguiu ultrapassar a porcentagem obtida nas eleições europeias de 2014.

No entanto, na Itália, Hungria e Polônia, onde o populismo nacionalista comanda governos, estes partidos saíram vitoriosos e até fortalecidos. O aumento desta bancada desafia o poder do tradicional bloco de centro direita e centro esquerda em Bruxelas.

Uma surpresa destas eleições foi os resultados dos verdes na Alemanha, França e Irlanda, que enviará pela primeira vez representantes dos partidos ecológicos para o Parlamento Europeu. A taxa de participação dos eleitores (51%), a mais alta dos últimos 20 anos, retirou a maioria que as duas principais bancadas formavam. Agora elas devem iniciar negociações complicadas com outros partidos.

O equilíbrio de forças do novo Parlamento Europeu será bem diferente do atual. O Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, vai continuar sendo a maior bancada parlamentar com 179 eurodeputados e 42 assentos a menos do que na atual legislatura. Por ser a legenda que mais perdeu, dificilmente deve conseguir emplacar a candidatura do alemão Manfred Weber, cabeça-de-lista do PPE, para a presidência da nova Comissão Europeia.

O Partido Socialista Europeu (PSE), a segunda maior força do Parlamento, caiu de 191 para 150. Segundo os resultados preliminares, os liberais cresceram radicalmente com os votos do partido A República em Marcha (LREM), do presidente francês, Emmanuel Macron.

No novo Parlamento Europeu, eles terão 107 cadeiras, se tornando o terceiro maior grupo político. Outro avanço vem dos verdes, que subiram para 70 assentos. A presença dos partidos de direita nacionalista e populista deve facilmente ultrapassar 100 eurodeputados. Depois do Brexit, o número de deputados europeus será reduzido a 705 mas a composição atual é de 751 deputados.

A voz mais impositora certamente vai ser do populista Nigel Farage, principal protagonista da campanha vitoriosa para a saída do Reino Unido da União Europeia. O novo Partido do Brexit de Farage ganhou quase metade das 73 cadeiras do Reino Unido, humilhando os conservadores do governo que estão reduzidos a 5 deputados.

Vale lembrar que assim que o Brexit acontecer, os eurodeputados britânicos perderão seus cargos. Na Alemanha, o país mais populoso da União Europeia, os Verdes foram os grandes ganhadores, apesar da vitória para a coalizão liderada pela chanceler alemã Angela Merkel. Eles obtiveram quase o dobro das últimas eleições há cinco anos e chegaram em segundo lugar, com 20,5%.

O bloco de Merkel formado por União Democrata Cristã (CDU) e seu partido irmão, União Social Cristã (CSU), receberam 27,5% dos votos, mas registraram uma queda de sete pontos percentuais em relação ao último pleito em 2014. O Partido Social Democrata (SPD) sofreu nova derrota ficando em terceiro lugar e a legenda populista de direita Alternativa para a Alemanha(AfD) teve 10,5% dos votos).

Na França, o partido de extrema direita Reunião Nacional (RN, Ex-Frente Nacional), de Marine Le Pen obteve novamente o primeiro lugar nas eleições europeias. Le Pen recebeu 23,3% dos votos contra 22,4% para A República em Marcha (LREM), do presidente Emmanuel Macron. Mas a surpresa ficou com a Europa Ecologia – Os Verdes (EELV) com 12,8% que deve enviar 12 deputados ao Parlamento Europeu.

Na Itália, o partido nacionalista e de extrema-direita Liga Norte, do vice-premiê Matteo Salvini venceu com cerca de 30% dos votos. Salvini assegurou que a coligação de governo se mantém apesar das fortes perdas do Movimento 5 Estrelas (M5S), ultrapassado pelos socialistas do Partido Democrático (PD). A Liga governa com o Movimento 5 Estrelas desde junho do ano passado.ANG/RFI

CPLP

             Modelo de mobilidade  na comunidade em discussão em Lisboa

Bissau, 28 mai 19 (ANG) – A Comunidade dos Países de Língua  Portuguesa(CPLP)  discute em Lisboa, um “modelo flexível e de aplicação   faseada” de mobilidade, explicou a Lusa o secretário executivo da  organização, Francisco Ribeiro Telles.

Na agenda de dois dias da segunda reunião técnica conjunta sobre mobilidade, iniciada segunda-feira e que conta com a presença do ministro da Administração Interna de Cabo Verde – país que tem actualmente a presidência rotativa da CPLP-, Paulo Augusto Rocha, está em debate “uma proposta de  acordo quadro sobre mobilidade” entre os estados-membros da organização.

A proposta em causa, segundo Francisco Ribeiro telles, “foi submetida” pela presidência cabo-verdiana e “avança com um modelo flexível e de aplicação faseada para a concretização da mobilidade na CPLP”.

“Este documento parte de uma base mínima de mobilidade dos agentes dos Estados e prevê a extensão de total mobilidade à outras categorias em que se incluem agentes  económicos, culturais, académicos, investigadores, estudantes e desportistas de uma forma progressiva e de acordo com as escolhas dos próprios estados”, explicou o diplomata português.

Numa fase inicial, considerou Ribeiro Telles, será  difícil albergar todos os cidadãos da CPLP”, sendo por isso necessário”estabelecer categorias”.

Porém , o objectivo final é que a mobilidade seja aplicada à generalidade dos cidadãos  dos países que integram a organização.

Contudo, acrescentou o secretário executivo, a proposta permite também flexibilidade, no sentido em que se há estados que se sentem  mais confortáveis em avançar, desde já, poderão fazê-lo”.

“Se há Estados que, por razão de legislação interna ou por um ordenamento jurídico muito complexo, não se sentem confortáveis, poderão fazê-lo numa outra fase. Daí que se fale de uma CPLP de geometria variável”, disse ainda,  embora sem apontar os países que se sentem mais ou menos “confortáveis” para avançar.

De acordo com o diplomata , a reunião técnica é que irá permitir “ajuizar isso”, encontro em que serão detalhadas “as dificuldades maiores de um ou e outro Estado”.

Deste encontro que reúne responsáveis de todos os Estados membros, sairão conclusões que serão  encaminhadas para o conselho de ministros de Negócios Estrangeiros da CPLP, que decorrerá  a 19 de Julho, na cidade de Mindelo, em Cabo Verde.

Agora “faremos um ponto de situação, se há vontade  de avançar, e quais são as modalidades em que se pode avançar”, acrescentou ainda Ribeiro Telles.ANG/Expresso das Ilhas

UNTG

Funcionários públicos observam primeiro dos três dias da 4ª ronda de greves

Bissau, 28 mai 19 (ANG) – As instituições do Estado estão de novo paralisadas devido a greve decretada pelas duas maiores centrais sindicais do pais, que reivindicam pagamento de salários atrasados e aumento do salário mínimo de 50.000 fcfa para 100.000 fcfa, entre outras.

Trata-se da quarta ronda de greves observadas semanalmente  e convocadas pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral de Sindicatos Independentes(CGSI).

Em recentes declarações à imprensa, o Secretario-geral da UNTG, Júlio Mendonça reiterou que as paralisações vão prosseguir até que o governo se disponibilize a negociar com os sindicatos.

Muitos funcionários públicos ainda não receberam os seus ordenados de Abril, e na eminência de um novo governo ser instalado, o executivo em funções tem se esquivado de formalizar um novo compromisso com os grevistas.

Em consequência, escolas públicas, que perderam os três primeiros meses do ano lectivo devido a greve de professores, enfrentam fortes possibilidades de ver o ano lectivo ser anulado, para além de outros prejuízos.

As associações estudantis de escolas públicas e privadas  promoveram segunda-feira, em Bissau, uma marcha reclamando o respeito ao direito à escola, mas a iniciativa foi  desmantelada pelas forças policiais. ANG/SG

Saúde Pública

Director Geral do Hospital Simão Mendes pede mais  recursos humanos e verbas  

Bissau,28 Mai 19(ANG) - O diretor-geral do Hospital Nacional Simão Mendes, Augusto Mendes, disse que a maior dificuldade daquele que é considerado o maior centro hospitalar do país é a falta dos recursos humanos e de verbas para assegurar o funcionamento da cozinha .

Mendes disse igualmente que a falta de técnicos, especialistas e do pessoal menor (de cozinha e limpeza) constitui preocupações para a atual direção. Outra preocupação tem a ver com a falta de dinheiro para a alimentação dos pacientes, exceto os da pediatria, CTA, Consulta externa e estatística, que constitui a “maior dor de cabeça da direção”.

Augusto Mendes fez esta observação numa entrevista exclusiva ao semanário O’ Democrata na qual informou que o hospital necessita de recursos humanos, de acordo com as necessidades de cada serviço.

“Precisamos de recursos humanos, mas tudo deve ser feito com base numa recomendação do Ministério da Saúde Pública para o recrutamento de novas pessoas e empresas de limpeza”, explicou.

Contou ainda que atualmente o hospital não tem contrato com nenhuma empresa de limpeza e as pessoas contratadas individualmente para a limpeza dos diferentes serviços do hospital, a “maioria está com a idade de ir à reforma, tendo em conta que determinados serviços devem ser feitos por pessoas mais jovens”.

Dados estatísticos revelam que o Hospital Nacional Simão Mendes conta com cerca de 600 profissionais, dos quais 24 (pessoal menor) distribuídos para todos os serviços que o hospital oferece, 29 parteiras (28 efetivos) e dois técnicos especialistas em partos e uma ginecologista obstétrica (novo ingresso).

Conta com 111 médicos, dos quais 18 especialistas, nomeadamente: três em cardiologia, seis em medicina geral integral, três em CTA, dois em cirurgia, um pediátrico, um pneumónologo e dois em oftalmologia. Tem ainda 13 assistentes sociais.

Relativamente à alimentação, o especialista em medicina explicou que habitualmente, o Ministério das Finanças desembolsava uma certa quantia em dinheiro, cujo o valor não foi revelado, para suportar as despesas das refeições que o hospital fornece aos pacientes assim como aos médicos em serviço. Segundo Augusto Mendes, desde outubro passado, o Ministério  das Finanças cortou essa verba.

Como solução, a direção do hospital é obrigada a redobrar esforços para poder assegurar o funcionamento da cozinha.

 O diretor contou que é das receitas diárias que são pagas as refeições, mas que o valor habitualmente arrecadado  não consegue cobrir todas as despesas.

Revelou que a atual direção pretende, para breve, estabelecer uma cooperação com as escolas de culinária, que passarão a enviar estudantes com experiência reconhecida para estágio, para cobrir a insuficiência do pessoal na cozinha.

O serviço de cozinha conta com 17 pessoas, das quais duas efetivas, 13 contratadas e duas estagiárias. Segundo o  jornal O Democrata, ainda que a ementa varia de acordo com as disponibilidades financeiras da direção, o mais frequente é o guisado. Há dias em que a direção disponibiliza apenas 60 000 francos CFA para alimentação. ANG/O Democrata

CMB

    Presidente Melo leva primazia  de valorares e da competência à instituição

Bissau, 28 mai 19 (ANG) -  O Presidente da Câmara Municipal de Bissau quer levar a primazia de valores e da  competência à instituição para  superar dificuldades que limitam a resposta da CMB aos anseios dos citadinos da capital.

Luis Silva de Melo, em entrevista ao jornal estatal Nô Pintcha, inserida na edição de 23 de maio, acrescentou que a descentralização de poderes e atribuição de responsabilidades específicas fazem parte do conjunto de medidas que tem tomado para que a CMB possa registar melhorias no desempenho da sua missão.

“Podemos dizer que fizemos muita coisa que não tinha sido feita nesta Câmara desde a independência. Ainda há muito por fazer e os desafios são enormes: há que realizar reformas profundas na CMB. É preciso rever a legislação camarária que vem de 1948 para adequá-la ao contexto actual”, disse.

A aposta na formação segundo Melo está a ser evidenciada com a atribuição de bolsas aos funcionários para frequência de cursos nas universidades do país, para além de bolsas atribuidas pelas universidades portuguesas aos filhos de funcionários da CMB.

“Já enviamos mais de 100 estudantes para formação profissional, média e superior em universidades portuguesas”, revelou.

Perante dificuldades financeiras, porque as “receitas que são arrecadadas não cobrem as despesas” da Edil, Silva Melo conta com a colaboração de seus parceiros estratégicos, nomeadamente a UCCLA, Câmaras Municipais de Lisboa,  Oeiras, Braga, Fundão, Moura,Castelo Branco e Beja.

De Oeiras, por exemplo, conta receber mais materiais e equipamentos nomeadamente 300 postes de iluminação solar, ambulâncias para diversos hospitais do país, estando prevista a vinda à Bissau de instrutores da Câmara de Oeiras para formar os polícias municipais.

A instabilidade política impediu que a CMB tivesse, a esta altura, um vazadouro em melhores condições que a de Antula.

Luís Silva de Melo revelou  que a União Europeia deveria financiar a construção de um aterro sanitário, e que inclusive já teria sido identificado um local em Safim para o efeito.

“Se não fosse essas convulsões políticas,  já estaria construido o aterro sanitário”, afirmou.

O ex-jogador do Sporting Clube de Bissau, formado em Administração, em Cabo Verde, disse ter recebido a CMB com 736 funcionários que consomem  mais de 60 milhões de francos cfa em salário, mensalmente. ANG/Nô Pintcha

Política

Partido MADEM-G15 condena “declaraçoes provocatórias” do líder do PAIGC  

Bissau, 28 mai 19 (ANG) - O Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) condenou as "declarações provocatórios" do líder do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e pediu "serenidade" aos guineenses.

Em comunicado à imprensa, o partido, liderado por Braima Camará, condenou o que considerou serem as "declarações provocatórias e subversivas do líder do PAIGC por incitar à violência e à anarquia no país".

No sábado, durante mais um protesto da maioria parlamentar do país para exigir ao Presidente a nomeação do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira afirmou que aquela manifestação era a última "exigência pacífica".

"Este é o nosso último ensaio, a nossa última chamada de atenção, última exigência pacífica que fazemos não só ao povo guineense, mas também à comunidade internacional", afirmou o presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas.

O Madem-G15 responsabiliza também o PAIGC e os seus aliados pelas "consequências políticas, económicas e sociais que se estão e se vierem a registar na Guiné-Bissau", devido ao que o partido considera ser um "comportamento abusivo, arrogante e ilegal, motivado pela obsessão pelo exercício do poder absoluto"no país.

O movimento, criado por um grupo de dissidentes do PAIGC e que ficou em segundo lugar nas legislativas de 10 de março, felicita também a comunidade internacional pela "clarividência e objetividade" no comunicado divulgado na sexta-feira.

As Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pediram na sexta-feira a todos os atores políticos guineenses para se empenharem num diálogo construtivo e salientaram a urgência para a necessidade de ser nomeado um primeiro-ministro e marcadas as eleições presidenciais.

Também o Governo português manifestou no sábado "preocupação com o atraso na nomeação de um Governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis" para que isso aconteça.

"Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização de um Governo", refere-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se apela à formação, "sem mais delongas", de um executivo que "reflita a escolha do povo guineense".

No comunicado de hoje, o Madem-G15 alerta a comunidade internacional para a "postura irresponsável, violenta e antidemocrática do líder do PAIGC ao decidir lançar um apelo direto às Forças Armadas Republicanas do país para desta vez abrirem caminho à anarquia e ao golpe de Estado na Guiné-Bissau".

O Madem-G15 pediu também aos guineenses para manterem a calma e a serenidade.

Dois meses depois das eleições legislativas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento.

"Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse. ANG/Lusa