CPLP

Reunião sobre mobilidade  de pessoas na comunidade termina em Lisboa sem acordo

Bissau, 29 mai 19 (ANG) -  Os 40 técnicos de países de lingua portuguesa que estiveram a analisar, em Lisboa, uma proposta para a livre circulação de pessoas na comunidade , não conseguiram fechar um acordo, mas avancaram mais em dois dias do que nos  23 anos da Cmunidade de Países da Língua Portuguesa(CPLP).

Segundo o jornal português, O Público, há  um “bom ambiente para se avançar” – bateram-se palmas fortes no fim dos trabalhos -  mas a reunião de Lisboa não cumpriu as duas  unicas tarefas expressamente atribuidas pelos ministros da Administração  Interna da CPLP, que em Abril discutiram a proposta.

A primeira tarefa, clarificar o 2º artigo de Conceção de Vistos de Múltiplas entradas para determinadas categorias de Pessoas.

Eurico Monteiro, embaixador de Cabo Verde em Portugal, disse que não há  objecções de fundo de nenhum Estado-membro.

Já sobre a segunda, propor uma “estratégia comun de segurança documental na CPLP”, antecipam-se dificuldades.

“Falta informação relevante de alguns Estados-membros sobre o estado de segurança dos seus documentos”, reconheceu o embaixador Monteiro, respondendo as perguntas do Público.

“Nem todos  os países remeteram à CPLP informação  detalhada sobre o estado dos seus sistemas de seguraça documental”, disse.

O projecto de mobilidade na CPLP apresentado por Cabo Verde, que preside a Presidencia rotativa da organização, propõe um sistema  “flexível e variável ao ponto de cada país  poder escolher  o “tipo” e “espécie” de mobilidade que quer, com que  parceiro a vai aplicar e quando a vai aplicar.

Segundo explicações de Monteiro: “há um país que quer adoptar a livre circulação nos vistos de curta duração, mas não nos vistos de residência? Nâo há problema. Só adopta na curta duração”.

O diplomata cabo-verdiano  disse que a reunião cumpriu os objectivos  e que caminha para um largo cosenso, e que, sendo um tema tão complexo, houve muitas  contribuições e propstas para enriquecer o projecto.

A próxima reunião de técnicos está marcada para 27  e 28 de Junho com funcionários dos ministérios da Administração Interna, Justiça e Negócios Estrangeiros dos nove Estados-membros, e  espera-se que fique ultrapassado a  “segurança dos documentos”, tida como  questão central do acordo, uma vez que se denotam reservas e desconfianças entre os estados membros devido aos seus diferentes níveis  de desenvolvimento .

A livre circulação de pessoas é ,segundo o jornal português que cita opiniões de alguns diplomatas, uma forma de aproximar os cidadãos da instituição- CPLP. 

ANG/Público