Oposição contesta venda de liceu aos EUA para erguer nova embaixada
Bissau, 9 mai 19 (ANG) - A venda de um
liceu na cidade da Praia aos Estados Unidos, por quase 5,2 milhões de euros,
está a ser criticada pela oposição, mas o executivo cabo-verdiano respondeu
hoje que se trata de um "óptimo negócio".
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| Vista da cidade de Praia |
Numa portaria publicada segunda-feira no Boletim Oficial, os
ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros informaram que o Governo
mandou vender a Escola Secundária Cónego Jacinto, na Várzea, aos Estados Unidos
da América, que vai aproveitar o edifício e juntar um terreno anexo para ali
construir a sua nova embaixada em Cabo Verde.
Na portaria conjunta, o executivo cabo-verdiano explicou que o
espaço "não se adequa às necessidades futuras, devido ao crescimento
populacional na área abrangida e a integração de ensino do 1.º ao 12.º ano de
escolaridade".
O Governo notou ainda que o projecto da nova embaixada dos EUA
vai ter impactos na geração de empregos, na dinamização da economia e na
relação protocolar existente entre os dois países.
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Com a venda da propriedade do Estado, que ocupa uma área de
quase 13 mil metros quadrados, o Governo vai receber 5,8 milhões de dólares
(5,177 milhões de euros). O negócio prevê que o edifício regresse à posse do
Estado de Cabo Verde, caso haja incumprimento ou desvio em relação ao fim que
justificou a venda, de acordo com a portaria.
A transação está a ser criticada por vários quadrantes da
sociedade cabo-verdiana, entre elas a oposição, com a presidente do PAICV a
considerar que o que está a acontecer é "uma autêntica venda da terra,
numa reedição daquilo que aconteceu na década de 90".
"Para nós, toda e qualquer embaixada ou representação
diplomática tem o direito a espaços dignos para construção. Mas, não à custa do
património edificado do Estado", escreveu a líder do Partido Africano da
Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, numa publicação na
rede social Facebook.
A líder partidária deixou uma série de perguntas ao Governo na
publicação e disse que "é hora de o povo começar a dizer que escolheu um
Governo para governar e não para vender" a terra.
Em conferência de imprensa em São Vicente, o presidente da União
Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, também se
posicionou contra o negócio, considerando que "vender uma escola é vender
a alma de um povo".
"A atitude do Governo foi pouco pensada e sem uma reflexão
profunda sobre os seus impactos sociais sobre a comunidade da Várzea e da
cidade da Praia", considerou o dirigente partidário, citado pela agência
Inforpress.
António Monteiro questionou ainda as normas de segurança
interna, já que a embaixada dos Estados Unidos será erguida num terreno
"paredes-meias" com o Palácio do Governo.
"Foi vender por vender e fica a ideia de que a educação não
tem valor para este Governo", atirou Monteiro.
Por sua vez, a ministra da Educação, Maritza Rosaball, garantiu
que a venda do liceu foi "um óptimo negócio", que vai permitir
redimensionar a rede educativa nos bairros da Várzea e Terra Branca.
A governante indicou que vão ser requalificadas e ampliadas três
escolas, uma na Várzea e duas na Terra Branca, para que se transformem em
complexos educativos que recebam alunos desde o 1.º até ao 8.º ano de
escolaridade.
"É uma óptima intervenção, sobretudo porque vai fluidificar
a rede, vai criar novas oportunidades e permitir que os alunos até ao fim do
ensino básico, que é o 8.º ano, estejam nas suas zonas", mostrou a
ministra.
Maritza Rosaball deu conta ainda que será construído um novo
liceu na zona do Taiti, ao lado do espaço onde se situa o Memorial Amílcar
Cabral, a cerca de 300 metros do actual liceu, para os 9.º até ao 12.º anos de
escolaridade.
A ministra disse ainda que a deslocação do actual liceu será
realizada num prazo de dois anos, período de construção da nova escola
secundária no Taiti.
A Escola Secundária Cónego Jacinto, situada na zona baixa da
cidade da Praia, alberga 1.800 alunos, 110 professores e 20 funcionários.ANG/Angop
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