Bissau,31
Mai 19(ANG) - O coordenador do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau
(Madem-G15) acusou quinta-feira Portugal de estar a "atuar de forma muito ignorante" em relação ao
sistema político guineense, ao exigir a nomeação de um Governo sem a mesa do
parlamento estar completa.
"Se
Portugal está a dar primazia à formação do Governo, estão a atuar de uma forma
muito ignorante em relação à nossa Constituição da República", disse Braima Camará, em entrevista à agência
Lusa em Lisboa.
No
sábado, o Governo português manifestou "preocupação com o atraso na
nomeação de um Governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as
condições exigíveis" para que isso aconteça.
"Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado
dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram
constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização de um
Governo", refere, em comunicado, o Ministério dos Negócios
Estrangeiros português.
As eleições
de março deram uma maioria relativa ao Partido Africano para a Independência da
Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) que já assegurou o apoio de pequenos partidos
para viabilizar um Governo de incidência parlamentar.
No
entanto, segundo Braima Camará, quando
olha para a Guiné-Bissau, "Portugal não pode fazer paralelismo com a sua
Constituição da República", de cariz semipresidencialista.
No caso
da Guiné-Bissau, cabe ao Presidente avaliar as condições para qualquer nomeação
de Governo e "convidar o PAIGC [para formar Governo]
é contrário dos princípios normativos constitucionais" do
país, porque a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não está ainda
concluída.
O nome de Braima Camará para segundo
vice-presidente da Mesa foi chumbado pela maioria, mas o Madem insiste que não
irá alterar a nomeação, alegando que, segundo o regimento parlamentar, cabe à
maioria aceitar a escolha do segundo partido mais votado, sem necessidade de
escolha eletiva.
A posição
de Portugal agora assumida conflitua, segundo Braima Camará, com a tomada de
posição do grupo P5 (que Lisboa também integra) que, numa declaração, "diz
claramente que deve-se cumprir com as normas estabelecidas com a conclusão da
mesa da ANP".
O P5
junta a União Europeia, União Africana, Nações Unidas, Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO). Portugal faz parte da estrutura através da CPLP e da UE.
O
coordenador do Madem acusou ainda o presidente do PAIGC de procurar o apoio da
comunidade internacional para resolver questões nacionais, mas recordou que, na
Guiné-Bissau, "as opiniões externas não determinam decisões
internas".
"Infelizmente,
a maioria dos líderes políticos bem apadrinhados pela comunidade internacional
não passam de papagaios",considerou.
Hoje,
"os discursos da comunidade internacional estão a mudar e já se sabe quem
são os políticos papagaios" e quem "tem obra feita", acrescentou
Braima Camará.ANG/Lusa
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