Revissão constitucional permite Faure Eyadema concorrer em 2020 e 2025
Bissau, 09 mai 19 (ANG) - Os deputados
togoleses votaram quarta-feira, em Lomé, a revisão constitucional que prevê a
limitação dos mandatos presidenciais, e que permite o Presidente Faure
Gnassingbé a candidatar-se nas eleições de 2020 e 2025.
Segundo a AFP, a reforma constitucional foi aprovada por 90 dos
91 deputados presentes, e dois terços pertencem ao partido governante.
A principal coligação da oposição boicotou as legislativas de
Dezembro de 2018.
A nova Lei magna togolesa indica que “o Presidente da República
é eleito ao sufrágio universal, livre, directo, igual e secreto, por um mandato
de cinco anos renovável uma vez.
“ Esta disposição apenas pode ser modificada através de um
referendo”, sublinha o texto, precisando que os mandatos já cumpridos e o que
está em vigor da nova Lei constitucional “ não são tidos em conta”.
O mesmo acontece com os deputados cujos mandatos são fixados por
seis anos, renováveis apenas duas vezes.
Na actual Constituição, os deputados são eleitos por cinco anos
mas o número dos seus mandatos não é limitado.ANG/RFI
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