Cabo Verde e Guiné-Bissau assinam
protocolo de cooperação e de assistência técnica
Bissau, 07 jun 19 (ANG) - O Tribunal de
Contas de Cabo Verde assinou quarta-feira, na Cidade da Praia, com a sua
congénere da Guiné-Bissau, um protocolo de cooperação e de assistência técnica
para intercâmbios, trocas de experiências, visando o fortalecimento das duas
instituições.
O acordo foi rubricado na Cidade da Praia, pelo presidente do
Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV) João da Cruz Silva, e pelo seu homólogo
guineense, Dionísio Cabi, e visa promover o intercâmbio, visitas de estudo, no
sentido de fortalecer a organização e funcionamento das duas entidades.
Na ocasião, o presidente do TCCV
considerou que este protocolo vai melhorar a qualidade do controlo através da
melhoria dos métodos técnicos de auditoria, intercâmbio de informações e
documentação, trocas de experiências relativas a diferentes tipos de controlo
exercido pelas duas instituições, permitindo assim a transferência de
conhecimento mútuo.
“Este protocolo assume uma especial
importância e dignidade, porque permitirá aos países, onde os recursos não
abundam, procurar interesse comum, usa-lo de forma mais sustentável”, realçou
João da Cruz Silva, que disse que este acto representa um novo capitulo na
história dos tribunais de contas dos dois países, permitindo assim colocar a
experiências cabo-verdiana ao serviço de um projecto comum de exercer a
fiscalização financeira de conformidade e de gestão em benefícios dos dois
povos.
Para este responsável, este acto
revela-se de uma importância incomensurável para o fortalecimento do controlo e
gestão das finanças públicas da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.
Por seu turno, o presidente do Tribunal
de Contas da Guiné-bissau, Dionísio Cabi, afirmou que este acordo vai
contribuir para desenvolver acções concretas, em cumprimento das missões
fiscalizadoras enquanto órgão de controlo externo, e criará condições para o
melhor desempenho no combate à corrupção e no fomento à política de boa
governação, com projectos “ inovadores, úteis e com inabalável vontade de
melhorar a gestão da coisa pública”.
“O protocolo de cooperação e de assistência
técnica representa mais um passo nesta caminhada de combate à corrupção, no
fomento à política da boa governação e na edificação do estado social e
democrático do direito, pois a problemática de combate à corrupção é um desafio
mundial , considerando que, nos dias actuais, é assente que a corrupção é a
causa de má governação, aumento generalizado da pobreza, é fonte de desperdício
de recursos, má afectação dos mesmos e é motivo de desistência dos
investimentos”, considerou.
Com este acordo, segundo Dionísio Cabi,
o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau vai obter ganhos no domínio da organização
interna, da tecnologia de informação e de comunicação, sobretudo, na elaboração
de instrumentos jurídicos de que não dispõe, tendo em conta os passos já dados
pelo Tribunal de Contas de Cabo Verde nesta matéria.
Para tal, defendeu que é necessário
efectivar e operacionalizar mecanismos de controlo, criar canais de comunicação
mais eficientes, melhorar a transmissão de informações e monitorar a
coordenação das suas actuações, por forma a imprimir maior controlo interno na
administração pública e transparência na gestão dos recursos públicos.ANG/Inforpress