Tribunais de Contas

Cabo Verde e Guiné-Bissau assinam protocolo de cooperação e de assistência técnica

Bissau, 07 jun 19 (ANG) - O Tribunal de Contas de Cabo Verde assinou quarta-feira, na Cidade da Praia, com a sua congénere da Guiné-Bissau, um protocolo de cooperação e de assistência técnica para intercâmbios, trocas de experiências, visando o fortalecimento das duas instituições.

O acordo foi rubricado  na Cidade da Praia, pelo presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV) João da Cruz Silva, e pelo seu homólogo guineense, Dionísio Cabi, e visa promover o intercâmbio, visitas de estudo, no sentido de fortalecer a organização e funcionamento das duas entidades.

Na ocasião, o presidente do TCCV considerou que este protocolo vai melhorar a qualidade do controlo através da melhoria dos métodos técnicos de auditoria, intercâmbio de informações e documentação, trocas de experiências relativas a diferentes tipos de controlo exercido pelas duas instituições, permitindo assim a transferência de conhecimento mútuo.

“Este protocolo assume uma especial importância e dignidade, porque permitirá aos países, onde os recursos não abundam, procurar interesse comum, usa-lo de forma mais sustentável”, realçou João da Cruz Silva, que disse que este acto representa um novo capitulo na história dos tribunais de contas dos dois países, permitindo assim colocar a experiências cabo-verdiana ao serviço de um projecto comum de exercer a fiscalização financeira de conformidade e de gestão em benefícios dos dois povos.

Para este responsável, este acto revela-se de uma importância incomensurável para o fortalecimento do controlo e gestão das finanças públicas da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

Por seu turno, o presidente do Tribunal de Contas da Guiné-bissau, Dionísio Cabi, afirmou que este acordo vai contribuir para desenvolver acções concretas, em cumprimento das missões fiscalizadoras enquanto órgão de controlo externo, e criará condições para o melhor desempenho no combate à corrupção e no fomento à política de boa governação, com projectos “ inovadores, úteis e com inabalável vontade de melhorar a gestão da coisa pública”.

“O protocolo de cooperação e de assistência técnica representa mais um passo nesta caminhada de combate à corrupção, no fomento à política da boa governação e na edificação do estado social e democrático do direito, pois a problemática de combate à corrupção é um desafio mundial , considerando que, nos dias actuais, é assente que a corrupção é a causa de má governação, aumento generalizado da pobreza, é fonte de desperdício de recursos, má afectação dos mesmos e é motivo de desistência dos investimentos”, considerou.

Com este acordo, segundo Dionísio Cabi, o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau vai obter ganhos no domínio da organização interna, da tecnologia de informação e de comunicação, sobretudo, na elaboração de instrumentos jurídicos de que não dispõe, tendo em conta os passos já dados pelo Tribunal de Contas de Cabo Verde nesta matéria.

Para tal, defendeu que é necessário efectivar e operacionalizar mecanismos de controlo, criar canais de comunicação mais eficientes, melhorar a transmissão de informações e monitorar a coordenação das suas actuações, por forma a imprimir maior controlo interno na administração pública e transparência na gestão dos recursos públicos.ANG/Inforpress