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    Deputados  iniciam  debate de urgência sobre estado da democracia no país

Bissau,27 Jun 19(ANG) – Os deputados da Nação iniciaram hoje um debate de urgência sobre o estado da democracia no país face a caducidade do mandato do Presidente da República, requerido pelo Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

O debate de urgência iniciou graças ao quórum de 54 deputados da maioria parlamentar constituída pelo PAIGC, APU-PDGB, União para Mudança e Partido da Nova Democracia tendo em conta que os deputados do Movimento para a Alternância Democrática(Madem G-15) e do Partido da Renovação Social(PRS), abandonaram a plenária.

O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá disse que o requerimento do debate de urgência deu entrada no seu gabinete no passado dia 25 do corrente mês e teve um despacho favorável no mesmo dia após a reunião da Mesa e dos Grupos parlamentares da ANP.

O líder da Bancada Parlamentar do PAIGC,Califa Seidi, ao fundamentar na plenária os motivos que nortearam o requerimento do referido debate de urgência, afirmou que a jovem democracia da Guiné-Bissau sofreu um profundo abalo com as recentes investidas dos responsáveis políticos e a coberto da defesa dos seus direitos legalmente protegidos.

 Seide disse que este facto tem sido efectuado no sentido claramente de inviabilizar  o retorno à normalidade constitucional na Guiné-Bissau.

“O PAIGC, partido de Cabral e dos combatentes da liberdade da pátria, perante sinais evidentes de destruição paulatina dos ideais em que se alicerça o nosso regime democrático pelas forças antidemocráticas,  que tudo fazem para desmoronar o nosso Estado e o PAIGC em função, da sua responsabilidade perante o Povo e do compromisso com a causa nacional decidiu requerer o presente Debate de Urgência ”, explicou.

O líder da Bancada Parlamentar do PAIGC informou que o debate de urgência tem como propósito  provocar uma discussão séria e desapaixonada sobre o estado da democracia no país.

“Se não vejamos, nos termos do artigo segundo da Constituição da República, a soberania nacional da Guiné-Bissau reside no Povo”, explicou, acrescentando que por via disso, o Povo expressou livremente a sua vontade através do voto popular no pretérito dia 10 de Março do ano em curso”, disse.

Declarou que, após o pleito eleitoral o PAIGC obteve 47 mandatos permitindo assim uma maioria relativa dos 102 deputados.

Salientou que como é do conhecimento público, o PAIGC com os partidos com o qual celebrou um Acordo de Incidência Parlamentar, criaram  as premissas básicas para uma governação com inequívocas possibilidades de fazer aprovar todos os documentos essenciais de governação na ANP.

“Com o efeito, volvidos mais de 100 dias após a proclamação dos resultados eleitorais, é que o Presidente da República cessante , José Mário Vaz se dignou enviar uma nota ao PAIGC, enquanto partido vencedor das legislativas, para indicar o seu candidato ao cargo do primeiro-Ministro”, frisou.

Califa Seide sublinhou que, José Mário Vaz convocou consultas com os partidos políticos com assento parlamentar, no início do corrente mês, sem mencionar nenhum nome para o cargo de primeiro-ministro.

“Só depois da referida auscultação é que o Presidente da República pretende buscar um nome para o lugar de primeiro-ministro. Quer dizer que as suas consultas com os partidos com o assento parlamentar foi apenas uma farsa para poder dizer que cumpriu as formalidades constitucionais” disse.

Afirmou que, normalmente nestas situações o Presidente da República devia convidar antes o partido vencedor das eleições para avançar com um nome para depois submetê-lo aos restantes partidos no sentido de ouvir as suas opiniões. ANG/ÂC//SG