Regresso dos postos de presidente e primeiro-ministro
Bissau, 21 jun 19 (ANG) - Cuba terá em outubro um presidente e
um primeiro-ministro, cargos que desapareceram desde 1976.
O próximo Congresso cubano, no entanto, perderá mais de um
quinto dos seus deputados, de acordo com um projeto de lei eleitoral publicada quinta-feira (20).
De acordo com este projeto de lei, que será votado em julho, o
presidente da República, cargo recém-criado, será eleito entre os membros do
Congresso para um mandato de cinco anos, renovável uma vez.
Está também prevista a criação de um posto de primeiro-ministro,
que deverá ser proposto pelo presidente da República, e aprovado pelos
deputados.
O Congresso cubano, que anteriormente era o Executivo e o corpo
legislativo do país, cairá de 605 para 474 deputados, enquanto o Conselho de
Estado, atualmente presidido por Miguel Díaz-Canel, principal figura do poder
Executivo, terá 21 membros, contra 31 hoje.
Em 1976, com o início de sua primeira Constituição Socialista,
Cuba adotou uma nova estrutura governamental: os cargos de presidente e
primeiro-ministro foram removidos; O Congresso havia se tornado a principal
instituição do governo, reunindo-se duas vezes por ano. O Conselho de Estado
assumia as responsabilidades do Executivo no restante do tempo.
O ex-líder Fidel Castro (1926-2016) foi primeiro-ministro de
1959 a 1976 antes de assumir o cargo de Presidente do Conselho de Estado de
1976 a 2008. Seu irmão Raul Castro sucedeu-o por dez anos, antes de Miguel
Diaz-Canel assumir em 19 de abril de 2018.
A aprovação da lei e sua publicação no Jornal Oficial, no
entanto, não resultarão em nenhuma mudança na composição do Congresso antes do
fim da legislatura, em 2024.
"A atual composição da Assembleia, com 605 membros, será
mantida até o final do atual Parlamento. As alterações propostas para este
corpo serão aplicadas quando começar o novo mandato em cinco anos", disse
o líder do Congresso cubano, Esteban Lazo, citado pelo jornal oficial Granma.
Os cargos dos presidentes da Assembleia e do Conselho de Estado
também devem ser fundidos.ANG/RFI
Sem comentários:
Enviar um comentário