Cooperação

    Portugal vai apoiar a capacitação dos profissionais da comunicação social

Bissau, 22 Jul 19 (ANG) – O novo Secretário de Estado de Comunicação Social, João Maria Baticã Ferreira, disse hoje que o governo português irá apoiar a capacitação dos jornalistas e técnicos de Comunicação Social guineense e ainda fornecer  equipamentos para os órgãos de comunicação social.

 Baticã Ferreira falava no fim de uma audiência concedida ao embaixador de Portugal em Bissau, António José Alves de Carvalho.

Segundo o Secretário de Estado da comunicação Social, no encontro com o diplomata português, foi abordado diversos assuntos ligados à média guineense,  entre os quais, a pertinência de qualificação dos profissionais desta área visando a  cobertura das eleições presidenciais previstas para novembro próximo.

Segundo o  titular da pasta de comunicação social,  o encontro iniciado hoje, insere-se nos contatos que a nova equipa da Secretaria do Estado de Comunicação Social leva a cabo junto de  parceiros para o restabelecimento da  cooperação bilateral.

Por sua vez, o diplomata português António Carvalho, reiterou que o encontro serviu para se tratar de alguns assuntos de cooperação, e também  felicitar o novo secretário de Estado pela nomeação.

O embaixador de Portugal na Guiné-Bissau garantiu a disponibilidade de apoio do seu país ao sector da Comunicação Social guineense, e  prometeu para breve, a assinatura formal de acordos nesta área.ANG/CP/ÂC//SG

Economia e finanças

       Novo ministro promete reduzir défice fiscal de 6 para três por cento

Bissau, 22 jul 19 (ANG) – O novo ministro da Economia e Finanças Geraldo Martins prometeu hoje reduzir para metade o défice público do país até final do ano, através de maior rigor no controlo das despesas públicas e aumento das receitas.

Geraldo Martins apontou como causa do défice, entre outras, alguns compromissos que o anterior Governo teve de assumir, sobretudo a partir de janeiro deste ano, nomeadamente as despesas com a realização de eleições legislativas e o reajuste salarial, em decorrência de exigências dos sindicatos dos trabalhadores da Função Pública.

O Estado guineense "foi obrigado a honrar aqueles compromissos", mas em contrapartida não houve aumento na arrecadação de receitas, precisou Martins que agora vai propor medidas para "comprimir ao máximo" as despesas públicas, através do comité de tesouraria nacional, e outras para fazer crescer as receitas, até final do ano.

Entre as medidas, precisou o ministro, está a aprovação do Orçamento Geral do Estado de 2019.

"Neste momento, o défice fiscal da Guiné-Bissau está a volta de 6 % em relação ao Produto Interno Bruto, o nosso objetivo, de acordo com os critérios de convergência da UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental), é faze-lo baixar para cerca de 3 %" explicou Geraldo Martins.

Outra meta do novo ministro da Economia e Finanças  é retomar as conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), interrompidas em janeiro, para permitir que seja feita a sexta avaliação ao cumprimento dos objetivos fixados no âmbito do Programa Alargado de Crédito que vai permitir ao país receber um crédito, no valor total de 27,6 milhões de euros.

O FMI adiou aquela avaliação, em janeiro, aguardando pela realização das eleições legislativas, que tiveram lugar a 10 de março.ANG/Lusa

Dia Internacional do cérebro

Médico  aponta  estilo de vida como causa do aumento da doença cerebral no país

Bissau, 22 Jul 19 (ANG) – O médico de Cuidados Intensivos do Hospital Nacional Simão Mendes disse hoje que o aparecimento na Guiné-Bissau, de muitos problemas que afectam o cérebro  nos últimos tempos se relaciona ao estilo de vida que as pessoas levam, e que não tem nada a ver com a conservação desta “parte tão importante” do corpo humano.

Mboma Adriano Sanca, em declarações exclusivas à ANG sobre as causas das doenças cerebrais que afectam grande número de guineenses, no dia em que o mundo celebra o “Dia Internacional do Cérebro”, disse que este dia também é considerado como Dia da “Neurologia” - a Ciência que estuda o cérebro.

“No dia de hoje, em que o mundo celebra mais um dia desta doença denominada de Acidente Vascular Celebral(AVC), o que mais chama a atenção das pessoas são os grandes problemas que afectam o mundo  que é o Acidente Vascular Encefálico ou Acidente Vascular Cerebral (AVC),conhecido no nosso meio como Trombose “,disse.

O médico referiu que quando se fala de encéfalo está-se a falar do próprio cérebro, por isso, o que vem mais a tona é falar  sobre  o AVC, que está a dar cabo das pessoas na Guiné-Bissau, sem escolher a faixa etária, nível ou posição social e sexo, uma vez que outrora os idosos são as pessoas mais atingidas.

Disse que, quem  não se observar os princípios da prevenção ou seja levar uma vida saudável, não fumar, evitar bebidas alcoólicas, praticar exercícios físicos, evitar comidas com sal pode ser um candidato sério à contracção desta doença.

 “Falar do AVC hoje na Guiné-Bissau, passa por explicar o  quadro que leva à esta doença, caso da hipertensão arterial, diabetes, fumo de cigarro, bebidas alcoólicas”, disse o médico.

Mboma Sanca sublinhou que, hoje em dia, na Guiné-Bissau a camada juvenil adoptou um novo estilo de vida que não é correcto, nomeadamente o consumo das drogas que danificam o cérebro, causando epilepsia, que já é frequente no país.

Mboma disse que o AVC tem a ver com o estilo de vida, mas  que é modificável, ou seja, quem comportar de maneira correcta evitando os itens acima mencionados pode evitar esta doença.

Disse que  90 por cento dessa patologia tem a ver com o estilo de vida,  e  que, com ajuda de um médico, pode ser evitada.

Salientou  que muitas das vezes os doentes ficam em casa e quando chegam ao Hospital pode ser muito tarde.

O médico de Cuidados Intensivos considera que a doença foi importada, visto que não  existia no país.

Segundo este especialista, o guineense passou a comer mal ou seja alimenta só para encher a barriga., mas disse que a situação económica, social e financeira do país contribuíram para essa situação.

“A célula do sistema nervoso do cérebro tem três características fundamentais, ou seja recebe, processa e depois comunica, e estas três condições quando uma é afectada, falta elemento para alguém executar qualquer tarefa de podia realizar no seu estado normal”, disse.

Questionado sobre o número de doentes, de recuperados e mortes causados pela AVC no país, o médico considerou que, a maior dor de cabeça, tem a ver com a falta de dados estatísticos, acrescentando que não têm o número exacto, o que considerou de muito grave, salientando que com os dados é que se pode melhorar e conhecer as área em falta.

Para Mboma, a mensagem forte do dia de hoje vai abranger todas as franjas da sociedade, e disse que  o Ministério de Saúde pede que sejam criadas,  à todos os centros de saúde, condições para poderem guardar os dados estatísticos que vão permitir a medição do índice de  qualidade de serviços prestados, e também  ajudar a saber qual é a doença que afecta mais a população, para poder intervir.

Aos técnicos de saúde aconselha o registo de casos, que vão ajudar na melhoria da qualidade do serviço, na descoberta de  falhas e permitir a inovação,quando necessário.

E ao  público diz que tem  que ser muito vigilante, sustentando que  o primeiro médico é a própria pessoa, e deve ser capaz de perceber o que corre mal no seu  corpo e redigir-se  ao hospital, o mais rápido possível, “porque ficar em casa e chegar tarde ao hospital ,em muitos  casos, pode ser fatal.ANG/MSC/ÂC//SG

Cultura

Director-geral  considera temporária proibição do espectáculo no Estádio “24 de Setembro”

Bissau, 22 jul 19 (ANG) - O Director-geral da Cultura, João Cornélio Gomes Correia considerou de “temporária” a medida da Secretaria do Estado da Juventude e Desporto de proibição dos espectáculos naquele recinto desportivo, devido a destruição do relvado.

João Cornélio Correia que falava este fim-de-semana, quando assistia o concerto dos músicos, Iva e Ichi disse que possivelmente a medida é para encontrar melhor solução uma vez que os artistas participam em todas as actividades futebolísticas apoiando a selecção nacional com as suas canções.

Apesar do estádio ser constituído para prática desportiva, conforme o Director geral da Cultura, em toda a parte do mundo os concertos são realizados nos estádios.

Corn~elio Correia  acrescentou que é preciso  tomar medidas de prevenção e de protecção para não acontecer o que aconteceu no passado.

Em relação ao espectáculo da dupla Iva e Ichi, disse que é um concerto puramente guineense e cheio de ritmo nacional, salientando que o país precisa de uma identidade própria e que para tal os músicos têm que recorrer ao ritmo ngumbé e tina moderna.

“Foram os únicos que conseguiram gravar álbum só com as músicas de tina. Isto  é um exemplo de “guineendadi” ,de querer levar o nosso género musical ao mais alto patamar, e, hoje, mostraram que sempre cultivam género musical guineense porque encantaram toda a gente”, referiu Cornélio Correia.

Para o chefe do Agrupamento cultural “Neros de Bandim”, Ector Diógenses Cassama vulgo (Negado), a natureza de um espectáculo é quando o artista assume o seu próprio espectáculo, tal  como fizeram  o Iva e Ichi.

O entender de Negado, um músico deve buscar todas as ferramentas suficientes para transformar o coração dos espectadores.

O músico Luís Mendes vulgo Ichi apelou aos guineenses a valorizar, divulgar e promover as músicas da Guiné-Bissau mesmo estando no estrangeiro.

Por sua vez, Evaristo da Silva (Iva) disse que fazendo a música com humildade, o artista vence sempre, aconselhando os artistas da nova geração a cantar as músicas tipicamente guineenses.

Iva disse  que as suas formas de estar na música são de corpo e alma.

Prometeram  para breve o lançamento de novo álbum discográfico no mercado. ANG/DMG/ÂC//SG

Desporto

      Proibição de uso do Estádio “24 de Setembro” para fins não desportivos

Bissau, 22, Jul 19 (ANG) – O Secretário de Estado da Juventude e Desporto Dionísio Pereira suspendeu o uso do Estádio “24 de Setembro” para práticas das actividades não desportivas, até que seja criada condições propícias para minimizar o impacto negativo causado pelos espectáculos artísticos.

 

Segundo o despacho do Secretário de Estado Juventude e Desportos, à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, a medida tem a ver com o facto de ser o único estádio no país com estrutura e capacidade de acolhimento das competições desportivas internacionais.

“E ainda  tendo em conta aos efeitos nefastos e benefícios de abertura do estádio à actividades de índole cultural, mas também devido a necessidade de se fazer o seu uso para efeitos de competições desportivas internacionais, que vão iniciar no próximo mês de agosto, e que deve obedecer aos padrões internacionais, em termos de garantias de segurança para os atletas e demais intervenientes do desporto”, refere o despacho..

Dionísio Pereira informou no despacho que tomou a referida decisão após uma visita que efectuou ao Estádio “24 de Setembro”, na qual constatou a degradação significativa do seu relvado, com também da estrutura envolvente, pese embora a importância da realização de actividades culturais no país, quer pelos benefícios socioculturais, quer pela economia.ANG/LPG/ÂC//SG

CPLP

 Chefes da diplomacia querem conclusão do modelo final de mobilidade até Novembro

Bissau, 22 jul 19 (ANG) - Os ministros dos negócios estrangeiros dos países da CPLP , numa reunião em Cabo Verde, mandataram, sexta-feira, uma comissão técnica para concluir, até novembro deste ano, o modelo final de integração comunitária e mobilidade.

O objetivo é aprovar o documento em reunião do conselho de ministros da CPLP no primeiro trimestre de 2020.

O anúncio foi feito pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, no final da vigésima quarta reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que decorreu, na cidade do Mindelo, na ilha cabo-verdiana de São Vicente.

“Acabámos de tomar uma decisão importante, eu diria histórica, no sentido de aprovarmos o documento político da mobilidade, e fixarmos um mandato muito específico duma comissão técnica para, até novembro, apresentarmos aos ministros um texto final.

Depois, a partir da organização de uma sessão extraordinária do conselho de ministros, aprovaremos o documento final. Mas não houve hoje nenhuma objecção à proposta apresentada por Cabo verde, o que significa que estamos no bom caminho.

Há um consenso político em relação à necessidade de termos mais mobilidade.

O documento final espelha exatamente isso. Mandatámos uma comissão técnica que vai trabalhar os aspectos mais técnicos da proposta.

Em novembro eles vão reunir-se provavelmente em Cabo Verde ou em Portugal na sede da CPLP para depois em sede da reunião do conselho de ministros aprovarmos em definitivo esta proposta de modelo de integração comunitária, apresentada por Cabo Verde.

A seguir o documento será, como sabem, submetido de acordo com as regras da própria organização à cimeira dos chefes de Estado e do governo,”disse Luís Filipe Tavares. ANG/RFI

África do Sul

         Presidente Ramaphosa considera tendencioso relatório que o incrimina

Bissau, 22 Jul 19 (ANG) – O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, considerou domingo como “irrevogavelmente tendencioso” o relatório de um perito sobre as ações da governação segundo o qual o Presidente enganou deliberadamente o Parlamento.

“Depois de ter estudado cuidadosamente o relatório, concluo que ele é irrevogavelmente tendencioso”, disse aos jornalistas, acrescentando que está determinado a conseguir com urgência uma análise judicial a essas conclusões do documento.

Busisiwe Mkhwebane, um jurista independente encarregado de controlar as ações do executivo, estima que o inquérito que levou a cabo prova que o Presidente, que prometeu repetidamente erradicar a corrupção do país, enganou o Parlamento de forma “deliberada”.

E fê-lo quando respondeu a uma pergunta da oposição sobre uma doação para a sua campanha de 500.000 rands (cerca de 32.000 euros) feita por um grupo industrial.

Ramaphosa afirmou na altura que o dinheiro pago em 2017 era um pagamento ao seu filho Andile por um trabalho de consultadoria para a empresa de serviços Bosasa, envolvida em vários contratos públicos suspeitos.

No entanto, reconheceu depois que se tratou de uma doação para a sua campanha para a presidência do partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), uma batalha intensa que lhe permitiu vencer o candidato escolhido pelo antigo Presidente, Jacob Zuma.

Cyril Ramaphosa tinha alegado boa-fé, dizendo que não tinha a informação correcta quando respondeu à pergunta no Parlamento.

E prometeu reembolsar os fundos de campanha.

No poder desde Fevereiro de 2018 e reeleito em Maio, Cyril Ramaphosa fez da luta contra a corrupção o seu principal cavalo de batalha, num país marcado pelos escândalos da presidência do seu antecessor, Jacob Zuma.ANG/Inforpress/Lusa

Governação

                              Governo cria Agência de Emprego Juvenil  

Bissau, 19 Jul 19 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau, através da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto aprovou em Conselho de Ministros a criação da Agência de Emprego Juvenil que servirá de elo de ligação entre os jovens com o mercado de trabalho.

A informação foi avançada pelo Secretário de Estado de Juventude e Desporto Dionísio Pereira hoje em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné (ANG.

Dionísio Pereira

“Os jovens em desemprego vão ser registados na referida Agência e durante o tempo em que estiveram  desempregados, beneficiarão de formação de reforço de capacidades nas suas áreas de formação e dependendo do interesse de cada um”, explicou o Secretário de Estado de Juventude e Desporto.

O governante disse que a camada juvenil constitui cerca 60 por cento da população guineense, acrescentando por isso que vai privilegiar as suas formações e que passará pela atribuição equitativa de bolsas de estudos.

Dionísio Pereira sublinhou que  já estão a trabalhar nesse sentido em colaboração com o Ministério da Educação, porque há jovens urbanos, universitários, rural e deficientes e para o efeito é  preciso serem capazes de elaborar políticas públicas para atender as necessidades da juventude.

  Por outro lado, disse que o governo já dispõe de uma Política Nacional de Juventude, por isso prometeu fazer de tudo para a sua implementação prática.

Instado a falar do sector desporto, Pereira afirmou que o sector depara com falta de infraestrutura e de quadros, por esta razão a Secretaria de Estado de Juventude Desporto prometeu fazer diligencia para a formação de quadros para que possam corresponder com as actuais exigências do sector.

A propósito informou que têm em carteira a transformação da actual Direcção Geral de Desportos num Instituto Nacional dos Desportos, alegando que o país precisa de uma instituição para estabelecer parcerias com outras por forma a dinamizar o sector do desporto em geral.

Dionísio Pereira sublinhou que perspectivam realizar uma Conferência Nacional sobre o estado do Desporto para que as pessoas possam apresentar as suas ideias para a melhoria do sector e consequentemente a elaboração de um Plano Nacional para o sector por um período de dez anos.

Quanto a prestação do serviço da Selecção Nacional de Futebol no último Campeonato Africano da Nações(CAN-2019),disputado no Egipto, o governante afirmou que de facto a equipa nacional precisa de melhorar o seu desempenho nas competições internacionais.

Pelo que garantiu trabalhar em colaboração com Federação Nacional de Futebol, desde logo a começar pela elaboração de um roteiro a partir do qual o governo vai assumir as suas responsabilidades em relação a Selecção Nacional de Futebol.

Quanto ao pagamento de subsídios em atraso aos jogadores da equipa nacional de futebol que tem sido um dos problemas entre a Federação de Futebol da Guiné Bissau e os atletas, disse que o governo vai continuar a honrar os seus compromissos como fez recentemente. ANG/LPG/ÂC

  

Presidenciais 2019

Núcleo de Apoio reafirma que Cipriano Cassama tem apoio da actual direcção do PAIGC

Bissau, 19 jul 19 (ANG) – O porta-voz do Núcleo de Apoio à candidatura de Cipriano Cassamá às primárias do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para a escolha de um candidato para às eleições presidenciais de 24 de Novembro, afirmou que o líder do parlamento guineense conta com apoio da actual direcção dos libertadores para esse desiderato.

Em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, Abubacar Sanha disse que o actual presidente da Assembleia Nacional Popular Cipriano Cassamá durante 5 anos defendeu a nação e partido de “unhas e dentes” e que perante a crise política constitucional fez tudo em defesa do PAIGC.

Aquele responsável contrariou a posição dos seus colegas de Cabo Verde que antecipadamente sem ouvir a direção do partido, começaram a fazer recolhas de assinaturas para que o Presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira avançasse como o candidato do partido às presidenciais de Novembro, acrescentando que nesse momento a única pessoa  que tem o dossier de candidatura oficial depositado no partido é o Cipriano Cassamá. 

“Temos a garantia de que Cipriano Cassamá vai ganhar as primárias e a direção do partido vai lhe dar todo o apoio para concorrer às eleições presidenciais”, revelou.

Informou que o Núcleo já recolheu quatro mil assinaturas em Bissau, desde o momento que o Cipriano Cassamá mostrou a sua intenção de concorrer às primárias no PAIGC, acrescentando que vão continuar os trabalhos de recolhas de asinaturas  igualmente no interior do país. ANG/DMG/ÂC

Justiça

Procurador Geral da República  afirma ser importante dotar a instituição de meios para melhor desempenhar as suas funções

Bissau 19 Jul 19 (ANG) – O Procurador-Geral da Republica (PGR) afirmou hoje que é fundamental adotar o Ministério Público (MP),de ferramentas necessárias para que consiga desenvolver devidamente as suas funções.

Ladislau Embassa que falava após a distribuição dos materiais informáticos oferecidos pela República Popular da China às diferentes direções que compõem o MP a nível nacional, disse que foi nesse sentido que depois de visitar as dependências da instituição, onde constatou enormes carências existentes e a partir daí solicitou o apoio da Embaixada da China em Bissau.

Embassa frisou que o Embaixador da China no país, Jin Hong Jun prontificou em responder as solicitações, tendo agradecido o gesto desse país amigo e irmão.

“Como sabem o Ministério Público como sabem é uma instituição muito importante no combate à corrupção por esta razão deve estar adoptado de meios que lhe permita ter capacidade operacional necessária para poder desenvolver a sua actividade o que neste momento, infelizmente não tem”, disse.

O PGR, disse que, falta quase tudo no Ministério Público, salientando que pensa que esta situação não pode continuar e cabe ao Governo como entidade responsável pela gestão dos recursos humanos públicos, criar condições necessárias para uma razoável funcionamento do Ministério Publico.

Se isso não acontecer segundo Ladislau Embassa, o MP acabará por colocar-se numa situação como o soldado que vai ao campo da batalha sem arma, acrescentando por essa razão que o Governo tem que velar para por fim a esta situação, uma vez que a sociedade exige muito e está no seu direito de o fazer.

 “Porém termos esta responsabilidade de cumprir as nossas funções constitucional e legal, mas por outro lado é preciso haver recursos suficientes para podermos conseguir atingir os objectivos dessa instituição”, vincou.

Por seu turno, o Coordenador do Gabinete Técnico da Auditório do Ministério Público, um dos beneficiários da oferta, Lassana Dafé, disse que o material que receberam irá ajudar o seu gabinete e não só e vai aumentar o nível de trabalho, frisando que, como sabem o MP tem tido dificuldade em termos de materiais informáticos e essa ajuda da República Popular da China vai melhorar com certeza os serviços dessa casa.

Os materiais doados são 20 computadores,10 impressores e uma máquina fotocopiadora.

No quadro da cooperação entre Bissau e Pequim, a China financiou 650 milhões de francos CFA para construção do Palácio da Justiça que alberga a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas o da Relação e um edifício de Julgamentos.ANG/MSC/ÂC

Segurança

  Ministério de Interior perspectiva actuar com base no seu regulamento interno

Bissau, 19 Jul 19 (ANG) - O Ministério do Interior perspectiva centrar as suas actuações com base nas Leis que regulam aquela instituição de forma a dar mais credibilidade e dinamismo a sua missão de servir a população no seu todo.

Mário Saiegh

A garantia foi tornada pública pelo Secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Saiegh em declarações à imprensa após uma visita que efectuaram hoje na companhia  do ministro da tutela, Juliano Fernandes à 1ª, 2ª e 4ª Esquadras de Polícias de Ordem Pública e da Brigada de Trânsito situadas na capital Bissau, para se inteirar da situação em que se encontram e igualmente para ter o primeiro contacto com os funcionários locais.

Mário Saiegh solicitou o empenho dos seus funcionários no sentido de dinamizar o Ministério de Interior, tendo acrescentado que apesar de terem uma tarefa bastante difícil, mas com empenho de todos, podem mudar a situação daquele Ministério.

“Durante a visita constatamos consideráveis dificuldades, nomeadamente, a falta de condições de trabalho, má situação de alguns edifícios, entre outras”, mencionou o Secretário de Estado da Ordem Pública.

Face a situação de dificuldades, o governante prometeu junto do governo fazer diligências para melhorar a situação, tendo justificado que um dos seus objectivos é de reorganizar o Ministério de Interior e de garantir mais qualidade de serviço.

“O Estado existe para proteger o cidadão, por isso, os funcionários do Ministério de Interior devem simplesmente trabalhar na base das leis, evitando assim, a situação de incutir medo nas pessoas”, alertou Mário Saiegh.

Aquele governante solicitou a colaboração da população no cumprimento da missão do Ministério de Interior, tendo sublinhado que só existem para satisfazer as necessidades da população e que assim sendo, pretendem agir na base das leis.ANG/AALS/ÂC

CAN'2021:

            Guiné-Bissau no mesmo Grupo de qualificação com o Senegal

Bissau,19 Jul 19(ANG) - O sorteio para de qualificação para o CAN'2021, a disputar-se nos Camarões, realizado quinta-feira, 18 de Julho, no Cairo(Egipto), juntou no mesmo grupo I, às seleções da Guiné-Bissau, Senegal, Congo e Suazilândia.

A trigésima terceira edição do Campeonato Africano das Nações (CAN'2021), terá lugar nos Camarões.

Senegal, um país vizinho da Guiné-Bissau é uma das finalistas da edição 32 do Campeonato Africano das Nações (CAN'2019) a decorrer no Egito, onde os Leões de Taranga (alcunha da seleção senegalesa) defrontam hoje, sexta-feira na final os argelinos.

Saliente-se que o Senegal conta sempre na sua seleção nacional de futebol com os jogadores de origem guineense, como são os casos de ex-guarda-redes Toni Silva. E atualmente conta com Edouard Mendy (uma vez convocado por Baciro Candé) e Alfred Gomis, ambos guarda-redes.ANG/ O Golo GB

CPLP

Guiné Equatorial deve “passar das palavras aos actos” na Pena de Morte 

Bissau,19 Jul 19(ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defendeu quinta-feira que é tempo de a Guiné Equatorial "passar das palavras aos atos", face aos reiterados anúncios de abolição da pena de morte, os quais prefere "ver para crer".

A posição foi assumida pelo chefe da diplomacia portuguesa em entrevista à agência Lusa na cidade cabo-verdiana do Mindelo, ilha de São Vicente, na véspera da XXIV reunião ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que prevê a análise de um projeto de resolução sobre a Guiné Equatorial, na sequência da recente visita a Malabo de uma missão daquela organização.

"Eu sou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal há três anos e meio. Há três anos e meio que ouço o meu colega da Guiné Equatorial garantir que está iminente a eliminação da pena de morte. Eu também conheço os termos em que a Guiné Equatorial aderiu à CPLP e os compromissos que assumiu quando foi admitida na CPLP", em julho de 2014, afirmou Augusto Santos Silva, sublinhando que "é ponto de honra para todos os países" da organização "serem contra a pena de morte".

"Já há muito tempo que se devia passar das palavras aos atos, até porque do ponto de vista técnico é a coisa mais fácil de se fazer", enfatizou Santos Silva.

Questionado pela Lusa sobre as constantes promessas de abolição da pena de morte por parte da Guiné Equatorial, o chefe da diplomacia portuguesa foi cauteloso: "Há um ditado português que aqui se aplica como uma luva: Ver para crer".

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, afirmou em 12 de julho, em entrevista à agência Lusa, em Malabo, que a abolição da pena de morte será discutida em setembro pelo parlamento e prometeu "influenciar" os deputados para a aprovação da lei antes do final do ano.

"Posso garantir que vamos influenciar o parlamento para que aceite a abolição da pena de morte. O Governo fez o seu trabalho e acaba de enviar [a proposta de diploma legal] ao parlamento", disse o Presidente equato-guineense.

A abolição da pena de morte era uma das condições de entrada do país na CPLP em 2014, um processo polémico porque o Governo da Guiné Equatorial, uma ex-colónia de Espanha, é acusado de sistemáticas violações de direitos humanos e de desrespeito dos direitos da oposição.

Está em vigor uma moratória que impede o cumprimento das condenações à pena capital, que já foram decretadas pelos tribunais do país, mas sem consequências.

"Sei que o facto de a Guiné Equatorial ser membro da CPLP já teve uma vantagem, porque a pena de morte deixou de se aplicar. Mas não basta não aplicar, é preciso eliminá-la",retorquiu o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

"Portanto, estou à espera que isso que ouço há três anos e meio se concretize. Quando isso se concretizar eu acredito", disse ainda Augusto Santos Silva.ANG/Lusa

Governação

Conselho de Ministros aprova com alterações  projecto de Decreto-lei da Orgânica do Governo

Bissau, 19 Jul 19 (ANG) - O Conselho de Ministros aprovou com alterações o projecto de Decreto-lei da Orgânica do executivo e Decreto-lei relativo a licença “Sinapa” com a cedência parcial dos interesses participativos da Svenska Petroleum Exploration Guiné-Bissau AB no Acordo de Associação para a pesquisa de hidrocarbonetos no Bloco 2 à China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) e West África Petroleum E&P. 

O colectivo governamental, de acordo com o comunicado a que Agência de Noticias da Guiné teve acesso hoje, aprovou ainda o projecto de Decreto-Lei relativo à Décima Segunda emenda- Licença Esperança, com a cedência parcial dos interesses participativos da Svenska Petroleum Exploration Guiné-Bissau AB no Acordo de Associação em participação para a pesquisa de Hidrocarbonetos nos Blocos 4A e 5A à China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) e West África Petroleum E&P.

Na sua segunda sessão Ordinária, o plenário governamental recebeu um grupo de cidadãos vindos das regiões  de Bafatá, Cacheu, Quinará e do Sector Autónomo de Bissau no quadro das celebrações do Dia de Nelson Mandela, que aproveitaram desse ocasião para saudar os membros do governo e exortá-los a seguirem o espírito de serviço e humanismo de Nelson Mandela no exercício de funções governativas.

No capitulo de informações, o Primeiro-ministro deu a conhecer os resultados da Cimeira dos Chefe de Estado e de Governo dos países da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) que decorreu em Abidjan, que entre outros assuntos analisou e debateu a evolução das diligências em curso para adopção da moeda única no espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), denominada de “ECO”, previsto para iniciar em Julho de 2020.

Ainda no quadro da informação, Aristides Gomes informou ao colectivo ministerial da criação de um Fundo Comunitário destinado a assegurar o pleno funcionamento dos organismos da UEMOA e financiar projectos e programas de desenvolvimento e de segurança regionais, concebidos para dar resposta aos principais desafios que a União enfrenta.

De igual modo, a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral informou o colectivo governamental dos resultados da reunião do Comité de Pilotagem, que integra o governo, os parceiros bi e multi-laterais da Guiné-Bissau, que decorreu nas instalações de Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau(UNIOGBIS) sobre os preparativos das eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro de 2019 e das recomendações que daí saíram.   

Em consequência, conforme o comunicado, o governo recomendou o ministro da Economia e Finanças no sentido instituir mecanismos para enquadramento orçamental do processo eleitoral por forma a permitir ao governo assumir as suas responsabilidades perante esse acto de soberania, a par dos parceiros de cooperação que, tradicionalmente apoiam o país nos processos eleitorais.ANG/LPG/ÂC