Relações politico-diplomática

Embaixadores acreditados no país solidários com Governo de Aristides Gomes

Bissau,05 Nov 19(ANG) - Os embaixadores dos diferentes países acreditados no país afirmaram que não há nenhuma razão para derrubar o actual governo uma vez que falta só 20 dias para as eleições presidenciais.

A posição dos diplomatas foi manifestada  segunda-feira pelo embaixador dos Estados-Unidos de América, Tulinado Mussingi após um breve encontro com primeiro-ministro e alguns membros do governo.

“ Não vimos nenhuma razão para mudar o governo uma vez que faltam só 20 dias para as eleições, mas no entanto, daqui até lá, o governo de Aristides vai continuar a trabalhar para o caminho do processo democrático”, salientou.

O diplomata norte americano disse que foram manifestar o apoio dos seus respectivos governos para com o executivo de Aristides Gomes porque acharam que está a preparar as eleições e  vão continuar a trabalhar com este governo até as eleições presidenciais.

Por outro lado, aconselhou o presidente da República cessante e candidato as eleições presidenciais José Mário Vaz a não reunir o Conselho de Defesa porque segundo ele, o actual governo está a trabalhar.

“Qual é definição deste Conselho, qual é a utilidade de reunir o Conselho de Defesa e Segurança? Agora o governo está a trabalhar. Portanto, não há nenhuma razão para começar a confundir o povo”, disse o diplomata americano.

O Presisdente da República cessante convocou segunda-feira uma reunião de emergência do Conselho de Defesa e Segurança e que decorreu a porta fechada e no final não se pronunciou nada à imprensa.

Entretanto, o primeiro-ministro Aristides Gomes sublinhou que as presidenciais devem ter lugar porque é fundamental virar a página para a estabilidade política.

“Estamos simplesmente a interpretar a vontade das populações que foram convocadas para as eleições de 24 de Novembro. Pensamos que as eleições devem ter lugar na data marcada porque é fundamental fazer a viragem da página para que possamos voltar a estabilidade política tão necessária, e trabalharmos para o desenvolvimento do país”, sublinhou.

A missão da CEDEAO reforçou no domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais em 24 de Novembro.

Na segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ameaçou com novas sanções a todos aqueles que "minem a estabilidade" da Guiné-Bissau.

ANG/Rádio Sol Mansi

ONU

Conselho de Segurança ameaça com novas sanções contra quem “mina a estabilidade”

Bissau, 05 nov 19(ANG) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas declarou segunda-feira que poderá avançar com novas sanções “contra aqueles que minam a estabilidade” da Guiné-Bissau, exigindo o regresso à “conduta ordenada” dos actores políticos.

Num decreto adoptado, o Conselho de Segurança da ONU avisou que o regime de sanções já existente em relação à Guiné-Bissau só voltará a ser reconsiderado se se verificar uma “conduta ordenada” dos actores políticos.

As declarações foram feitas  pela presidente do Conselho de Segurança do mês de Novembro, a inglesa Karen Pierce, numa reunião oficial na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para adoptar um decreto sobre a Guiné-Bissau.

“O Conselho de Segurança recorda a todos os envolvidos que a possível reconsideração do regime de sanções vai depender de uma conduta ordenada dos atores políticos e que vai considerar tomar medidas apropriadas contra aqueles que minam a estabilidade da Guiné-Bissau”, em concordância com resoluções da ONU, disse a diplomata inglesa.

O decreto adotado pelos 15 Estados-membros com assento no Conselho de Segurança prossegue com o pedido de “extrema contenção” a todos os atores políticos referentes a “todas as formas de violência ou incitamento ao ódio” e com o repúdio de qualquer ação política que possa agravar a crise no país.

A ONU mantém sanções à Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 2012.

“O Conselho de Segurança reitera o seu forte compromisso de apoio ao processo de consolidação da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau”, declarou também a representante inglesa.

O Conselho de Segurança da ONU voltou  a chamar a atenção para a “necessidade urgente de manter as eleições presidenciais” em 24 de Novembro de 2019, para garantir uma “transição de poder pacífica”.

A mesma declaração serviu para demonstrar reconhecimento a várias entidades regionais e internacionais que estão a intervir para a mediação do conflito político, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana e União Europeia.

O Conselho de Segurança da ONU mantém consultas internas sobre a Guiné-Bissau desde a semana passada.

O Presidente guineense deu posse no dia 31 de Outubro a um novo Governo, depois de ter demitido o executivo liderado por Aristides Gomes em 28 de Outubro, e afirmou no domingo que a sua decisão “é irreversível”.

A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a CPLP e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o executivo saído das eleições legislativas de 10 de Março, que continua em funções.

O Governo de Aristides Gomes já disse que não reconhece a decisão de José Mário Vaz, por ser candidato às eleições presidenciais, pelo seu mandato ter terminado em 23 de Junho e por ter ficado no cargo por decisão da CEDEAO.

Uma missão da CEDEAO, que chegou no sábado ao país, reforçou domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais em 24 de Novembro. ANG/Inforpress/Lusa

Campanha eleitoral/DSP

           “Decisão do dia 24 é sobre futuro dos guineenses”,diz DSP

Bissau, 05 nov 19 (ANG) - O candidato às presidenciais do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse domingo (3) que no dia 24 de Novembro os guineenses vão decidir sobre o seu futuro e ambições,

"A decisão de dia 24 de Novembro,  não é uma decisão sobre candidatos, é a decisão sobre a nossa vida, sobre o nosso futuro e sobre as nossas ambições", afirmou Domingos Simões Pereira, num comício no Espaço Verde, em Bissau.

Na sua intervenção, Domingos Simões Pereira falou sobre a festa da democracia, que teve início sábado com o arranque da campanha eleitoral para as presidenciais, mas que há regras e que um democrata as cumpre.

"Para participar nesta festa da democracia tem de ser democrata e aceitar as regras da democracia, tem de se aceitar que o povo é que escolhe e quando o povo escolher a discussão acaba", afirmou.

Domingos Simões Pereira salientou que em democracia escolhe-se com base na comparação de ideias e não com base na cor, etnia e religião.

O candidato pediu também unidade entre os guineenses, porque só assim é possível "lutar contra o subdesenvolvimento, pobreza e todos os males da sociedade".

Aos guineenses, Domingos Simões Pereira prometeu, caso seja eleito no dia 24 de Novembro chefe de Estado, respeitar a dignidade das pessoas que lutara pela independência do país e combater as desigualdades.

"O próximo mandato vai ser dedicado à promoção da igualdade", disse, salientando que é preciso repor a dignidade dos guineenses.

Domingos Simões Pereira esclareceu também que não vai dedicar "nem um segundo" da campanha eleitoral a "falar mal dos outros candidatos".

"Não temos tempo para isso, nem para responder a provocações. Os problemas da Guiné-Bissau são tão profundos que temos de começar a trabalhar desde o primeiro dia. Queremos falar da Guiné-Bissau e dos guineenses", afirmou.

A campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de Novembro começou sábado e vai decorrer até 22 de Novembro.

Participam na corrida 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça. ANG/Angop

Bruxelas

   UE condena decisão israelita de construir novos colonatos na Cisjordânia

Bissau, 05 nov 19 (ANG) -  A União Europeia (UE) condenou hoje a decisão de Israel de permitir a construção de novos colonatos na Cisjordânia e reiterou a ilegalidade desta aprovação, que ameaça a solução de dois estados e a paz na região.

"Em Outubro de 2019, as autoridades israelitas aprovaram a construção de bem mais de 2.000 fogos habitacionais na Cisjordânia ocupada. A posição da União Europeia sobre a política de colonatos de Israel em território palestiniano ocupado é clara e continua inalterada: toda a actividade de colonatos é ilegal à luz do direito internacional e mina a viabilidade da solução de dois estados e as perspectivas de uma paz duradoura, tal como reafirma a resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU", segundo um comunicado.

Bruxelas contestou também a aprovação por Telavive de uma licença para construção de um túnel rodoviário, que passa a oeste de Belém, considerando que "a construção de uma rede rodoviária separada, que liga colonatos e postos avançados uns aos outros e a Israel enquanto contorna localidades e comunidades palestinianas, contribui para a fragmentação da Cisjordânia".

A UE reiterou ainda o pedido para Israel pôr fim a toda a actividade de colonização, "em linha com as suas obrigações enquanto potência ocupante".

ANG/Angop

Presidenciais 2019

  Candidatos e seus representantes confirmam fiabilidade de ficheiros eleitorais

Bissau, 05 nov 19 (ANG) - Uma auditoria solicitada pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) garantiu a fiabilidade dos ficheiros eleitorais da Guiné-Bissau que vão ser utilizados nas presidenciais do próximo dia 24, declarou o representante da organização, Blaise Dipló.

Perante a imprensa, numa unidade hoteleira de Bissau, Moussa Abdou, perito informático do Níger, contratado pela CEDEAO, apresentou os resultados da auditoria, perante representantes de 10 dos 12 candidatos às eleições presidenciais, jornalistas e alguns elementos da comunidade internacional.

O perito explicou os procedimentos técnicos que utilizou, na presença de técnicos informáticos guineenses, para auditar os ficheiros eleitorais e no final dos trabalhos concluiu que os dados "são fiáveis e estão intactos" desde as eleições legislativas de Março.

"Os mesmos dados que foram deixados no servidor, durante as legislativas, são os que estão no servidor", declarou, com o braço no ar, em forma de juramento de honra, Moussa Abdou, que agora vai remeter à CEDEAO, na sua sede em Abuja, na Nigéria, as conclusões da peritagem aos ficheiros eleitorais da Guiné-Bissau.

O representante da organização em Bissau, Blaise Dipló, indicou que a sua organização estava a cumprir com uma promessa feita aos candidatos às presidenciais do próximo dia 24, em como os ficheiros seriam auditados e os resultados seriam publicados.

Blaise Dipló afirmou que, "tal como se viu, os ficheiros estão intactos e fiáveis" e pediu que todos os guineenses "retenham na memória que 761.676 eleitores estão habilitados a votar" nas eleições presidenciais.

À sessão de apresentação pública dos resultados da auditoria aos ficheiros eleitorais, faltaram os representantes dos candidatos José Mário Vaz e Carlos Gomes Júnior, ambos independentes. A CNE disse ter enviado o convite para todos.

 Domingos Cá, representante do candidato Afonso Té, pediu à CNE que fizesse chegar a todos os concorrentes os resultados da auditoria aos ficheiros e Ester Fernandes, representante do candidato Domingos Simões Pereira, disse estar satisfeita, não tendo nada a apontar à peritagem feita aos dados eleitorais.

O presidente da CNE, o juiz José Pedro Sambu, voltou a frisar a existência de "todas as condições materiais, logísticas e financeiras" para a votação no próximo dia 24. ANG/Angop

RDC

       Trezentos ataques armados contra agentes de combate ao ebola

Bissau, 05 nov 19 (ANG) -  As autoridades sanitárias da República Democrática do Congo (RDC) registaram nos últimos 11 meses 300 ataques contra agentes de combate ao ebola, resultando em seis mortes e 70 feridos, segundo uma notícia publicada pela AFP, que cita um boletim diário do Ministério da Saúde.

De acordo com o mesmo boletim publicado segunda-feira, 04 de Novembro, na noite de sábado para domingo, um animador implicado no combate à doença, foi morto na província do Ituri (Nordeste).

A 19 de Abril último, um epidemiologista camaronês que trabalhava pela OMS, foi morto num ataque armado contra o hospital universitário de Butembo, província do Kivu-Norte (Leste).

O ebola, que afecta o Leste da RDC, desde Agosto de 2018, está agora confinado nas zonas recuadas do das províncias do Kivu-Norte , Kivu-Sul e do Ituri.

Até 04 de Novembro de 2019, foram registados 2.185 mortos, das 3.274 pessoas infectadas.

A actual epidemia de ebola é a décima que afecta a RDC, desde 1976, e é a segunda mais grave da história, depois daquele que causou 11 mil mortos, na África Ocidental, em 2014. ANG/Angop

Campanha eleitoral/DSP

"Actual momento político facilita acção do PAIGC " diz Domingos Simões Pereira

Bissau, 04 Nov 19 (ANG)- O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) à eleições presidenciais, Domingos Simões Pereira,disse que o  actual momento  político facilita a acção

do seu partido, porque é herdeiro dum pensamento político, pensamento de Amílcar Cabral.

Simões Pereira que falava  domingo num  comício  de campanha eleitoral para as eleições presidenciais disse que, quem quer herdar Amílcar Cabral tem que falar só numa coisa, aquilo que Cabral ensinou: unidade nacional, unidade de todos as cores, religiões, da raça e de todas as diferenças que existem na Guiné-Bissau, porque isso é que “faz as pessoas serem guineenses”.

"Cabral dizia que para lutar temos que unir, mas quando estamos unidos temos que ter desafios e ser capazes de saber quais são os desafios que vamos  enfrentar, não é enfrentar um desafio onde uns vão juntar para serem melhor que outro", disse Simões Pereira.

Para o candidato dos Libertadores, uma das primeiras responsabilidades que um presidente deve assumir é a capacidade de saber inclinar perante  aqueles que deram a liberdade e sacrificaram suas juventudes para hoje os guineenses terem um nome, uma bandeira e uma nacionalidade.

O segundo elemento  mais importante que deve ocupar agenda dum presidente da república é combater a desigualdade: “um país não pode ir para frente quando existe um grupo que tem oportunidades e outros que se sentem marginalizados”.

“Quem governa é governo, quem legisla é assembleia, quem faz a justiça é o supremo tribunal  e os tribunais sectoriais,  mas o Presidente da República tem que prestar atenção, caso um grupo está sendo marginalizado, porque todos são filhos da Guiné-Bissau e têm os mesmos direitos e oportunidades”,afirmou.

Domingos Simões Pereira disse que hoje  tem que se reconhecer que a sociedade guineense é muito desigual, onde as oportunidades não chegam para todos da mesma forma e que o presidente da república tem que ter ousadia de dizer que as crianças antes de atingirem 6 anos de idade precisam da protecção.

Para Simões Pereira deve existir leis e o presidente da república tem que ter a  coragem de falar com a Assembleia Nacional Popular para criar uma legislação que protege as crianças antes de atingirem seis  anos de idade, “porque quando um criança morre nas mãos da mãe, não pode ser considerado só problema dos seus pais, mas sim da sociedade”.

Para o candidato apoiado pelo PAIGC, a  sociedade guineense continua a ser muito desigual porque as mulheres não têm as mesmo oportunidades que os homens. 

ANG/MI/LPG//SG           

            

CPLP

                          Directores Gerais das Alfândegas reunidos em Bissau

Bissau,04 Nov 19(ANG) –Os Directores Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) iniciaram hoje em Bissau uma reunião de quatro dias para analisar vários assuntos nomeadamente a introdução do sistema electrónico  nas alfândegas de paí

ses da comunidade.(CPLP).

Ao presidir a abertura do encontro, o ministro da Economia e Finanças disse que o evento foi instituído no quadro do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), patrocinado pela Organização Mundial das Alfândegas(OMA).

Geraldo Martins afirmou que  a reunião decorre rotativamente nos países membros da CPLP, acrescentando que no ano passado teve lugar em Lisboa(Portugal).

“É com muito agrado que nós recebemos esta reunião aqui, porque vai permitir que haja um intercâmbio entre a nossa administração ou seja a nossa Direcção Geral das Alfândegas e as suas congéneres dos países da CPLP”, disse.

O ministro da Economia e Finanças sublinhou que no encontro de Bissau serão discutidos vários temas dentre os quais, a introdução do sistema electrónica nas Alfândegas da CPLP.

Geraldo Martins frisou que a introdução desse sistema, já está em curso no país, explicando que a título de exemplo foi o processo de criação de um Guichet único de atendimento que vai ter fluxo de informações electrónica.

“No âmbito da CPLP existem vários projectos que estão a ser discutidos e já tinham sido aprovados. No total são onze e distribuídos em diferentes países membros”, salientou.

O titular da pasta da Economia e Finanças sublinhou que a Guiné-Bissau coordena um dos referidos projectos, que tem a ver com os fluxos de informações, salientando que é por esta razão que a Reunião de Bissau irá passar em revista a execução dos referidos projectos, para saber dos progressos feitos e das dificuldades para tentar remediar.

Por sua vez, o Secretário-geral da Conferência de Directores Gerais das Alfândegas da CPLP, Francisco Curinha disse que a realização do encontro de Bissau tem como objectivo, por um lado, fazer um  balanço das actividades desenvolvidas com especial destaque para o ano 2019.

Disse que a reunião vai permitir igualmente dar continuidade às decisões tomadas na XXXIII Reunião do Conselho de Directores Gerais que teve lugar em Novembro de 2018, em Lisboa.

“A realização destas reuniões está prevista no Protocolo de Cooperação que institui a Conferência dos Directores Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Oficial  Portuguesa, já assinado por todos os países membros da organização, em 11 de Outubro de 2007, na XXII Reunião do Conselho realizada no Brasil, com a excepção da Guiné Equatorial”, informou Francisco Curinha. 

ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019

        Candidatos cumprem hoje terceiro dia de  campanha eleitoral

Bissau, 04 nov 19 (ANG) – A campanha eleitoral para as presidenciais do próximo dia 24 de novembro iniciada sábado (02) cumpre hoje o terceiro dia de caça aos votos pelos 12 concorrentes.

Na corrida para a cadeira presidencial, estão entre outros, o Presidente da República cessante, José Mário Vaz e três antigos primeiros-ministros nomeadamente Carlos Gomes Júnior independente, Domingos Simões Pereira suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Umaro Sissoco Embaló do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15).

Hoje é o terceiro dia da campanha eleitoral, alguns candidatos iniciaram as suas caças a votos no primeiro dia em diferentes zonas do país.

O candidato do PAIGC Domingos Simões Pereira estava no dia 2 de Novembro no sector de Buba, região de Quinara, sul do país, enquanto que o MADEM G-15 deu abertura da campanha em Bissau, o candidato independente Carlos Gomes Júnior vulgo Cadogo filho abriu a sua campanha em Bissau.

O líder do Partido da Convergência Democrática (PCD) Vicente Fernandes abriu a sua caça ao voto na região de Gabú, leste do país, José Mário Vaz só começou a sua campanha eleitoral no Domingo dia 3, na região de Gabú e o candidato da Assembleia de Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) dá  o pontapé de saída apenas hoje, dia 4, no terceiro dia da campanha eleitoral no sector de Bissorã, região de Oio .

O país vai realizar a sua 7ª eleição  presidencial, tendo as primeiras realizadas em 1994, e que foram ganhas por  João Bernardo Vieira Nino.

Em  1999 , Koumba Yala, então líder do Partido da Renovação Social (PRS) foi o vencedor mas o seu mandato foi interrompido por um golpe de Estado em  2003.

Em  2005 foi de novo eleito João Bernardo Vieira (Nino) entretanto assassinado em  2009, e no mesmo ano novas eleições presidenciais elegeram  Malam Bacai Sanhá, candidato do PAIGC, Presidente da República mas este faleceu vítima de doença em 2012.

Nesse mesmo ano, quando se preparava para a disputa da segunda volta das presidenciais, um golpe de Estado interrompeu tudo, até que em 2014, em novas eleições, José Mário Vaz , com apoio do PAIGC, se tornara no sexto presidente da República eleito democraticamente. 

ANG/DMG/ÂC//SG

Diplomacia

                                             EUA reitera apoio ao Governo

Bissau, 04 nov 19 (ANG) -  O embaixador dos Estados Unidos de América para a Guiné-Bissau residente em Dacar, no Senegal, Tulinabo Mushingi  fez hoje questão de se deslocar ao Ministério do Interior para reiterar perante o ministro Juliano Augusto Fernandes, o apoio do seu país ao Governo.

“ A razão da minha visita é para mostrar e deixar claro perante todo o mundo que o governo dos Estados Unidos de América  reconhece e apoia unicamente o Governo de Aristides Gomes”, lê-se na página oficial de facebook do  Ministério do Interior.

Os dois interlocutores passaram em revista  vários assuntos destacando-se o papel do Ministério do Interior na segurança de todo o processo de organização e realização  das eleições presidenciais , e o acompanhamento pós-eleitoral da evolução  sócio-política da Guiné-Bissau.

Ainda no encontro, segundo esse canal de informação do  Ministério do Interior, foi abordado a morte de Demba Baldé, apresentado como militante do Partido da Renovação Social que alegadamente terá sido vítima de violência policial , na sequência dos protestos de partidos da oposição, no passado dia 26 de Outubro.

A propósito, o ministro Juliano Fernandes revelara ao diplomata a decisão do governo de recorrer à um inquérito internacional para ajudar a esclarecer as circunstância da morte desse senhor porque , segundo as autoridades policiais, não houve nenhum momento de violência policial que pudesse provocar a morte à um dos manifestantes.

 O diplomata americano confirmou a vinda de 50 observadores norte-americanos para as presidenciais de 24 de novembro. 

ANG/CP//SG

Presidenciais/2019

                      CNE promove  campanha nacional de Educação Cívica

Bissau, 04 Nov 19 (ANG) - A Secretária Executiva da Comissão Nacional de Eleição (CNE) prometeu no fim-de-semana trabalhar para  que as eleições presidenciais prevista para 24 de Novembro corram num ambiente de paz, justiça e de transparência.

Felisberta Moura Vaz fez esta  promessa na cerimónia de  Lançamento Oficial da Campanha Nacional de Educação Cívica.

“O exercício da cidadania no contexto pluralista da democracia significa antes de mais um processo participativo com caracter individual ou colectivo que apela uma profunda reflexão e consequente acção sobre os problemas individuais ou da sociedade. Por isso, exortamos os animadores cívicos e a população em geral, no sentido de se empenharem para poderem acompanhar a dinâmica do processo eleitoral”, disse.

A secretária executiva da CNE acrescentou que os animadores cívicos devem trabalhar como uma rede de contactos de modo a garantir que as eleições sejam transparentes, livres e justas.

“Sabemos que a clareza na informação torna qualquer que seja a situação mais fácil. Assim sendo, o empenho dos animadores cívicos na sensibilização e transmissão de informações   às populações sobre o Processo Eleitoral pode incentivar um bom resultado nas Eleições Presidenciais de 24 de Novembro”, disse Moura Vaz.

Salientou  que um voto é um direito livre que cada pessoa tem e que por isso, ninguém deve se abdicar  de exercer esse direito, uma vez que, segundo ela, um voto pode mudar o destino de um país e de um povo.

Apelou ainda os animadores cívicos para  não misturarem os seus trabalhos de informação e de sensibilização com  assuntos políticos ou com a Campanha Eleitoral, tendo sublinhado que a Campanha de Educação Cívica é feita simplesmente para ajudar as populações a entender a importância de votação do próprio Processo Eleitoral e para saber a forma de o fazer.

A campanha eleitoral  começou no sábado(2) e decorre até 22 de novembro.

ANG/AALS/ÂC//SG

Cabo Verde

                Governo revê salários de titulares de cargos políticos

Bissau, 04 nov 19 (ANG) -  O Governo cabo-verdiano pretende rever os salários dos titulares de cargos políticos em 2020, uma das formas de “racionalizar” as despesas com pessoal, que no próximo Orçamento terão um peso de 43% de todos os gastos do Estado.

A posição consta da proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2020, que começa este mês a ser discutida na Assembleia Nacional e que não prevê aumentos salariais na função pública no próximo ano.

“Ter-se-á em conta uma nova política de remuneração em toda a administração pública, inclusive os salários dos titulares de cargos políticos, de forma a racionalizar as despesas com o pessoal”, lê-se na proposta.

Apesar de não prever aumentos salariais na função pública cabo-verdiana, globalmente, a despesa pública com pessoal inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai subir quase 4%, face a 2019, para 22.638 milhões de escudos (204 milhões de euros).

O documento refere que as despesas com os funcionários públicos representam 11% do Produto Interno Bruto de Cabo Verde em 2020, as quais “têm registado aumentos significativos, agravando a rigidez do Orçamento do Estado”, representando um peso de 43% de todas as despesas correntes do país.

“Nesse quadro, tendo em vista a política orçamental (2020-2021), as despesas correntes e de carácter obrigatório terão de ser compensadas por redução efectiva de outras despesas da mesma natureza. Isso, com excepção dos compromissos assumidos ao nível dos recrutamentos em curso, processos de PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) negociados e despesas com pensões”, alerta ainda a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020.

Globalmente, a proposta de Orçamento do Estado entregue no parlamento é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor, e prevê um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do produto interno bruto (PIB), comparando com 2019.

Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano estima uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e que a taxa de desemprego baixe dos actuais 12% para 11,4%.

Relativamente à dívida pública, o executivo prevê uma redução do peso para 118,5% do PIB durante o próximo ano económico, menos 1,5 pontos percentuais em relação a este ano (120%).

ANG/Inforpress

Presidenciais 2019

                          PM satisfeito com início da campanha eleitoral

Bissau, 03 Nov 19(ANG) – O primeiro-ministro , Aristides Gomes declarou-se domingo satisfeito com o início da campanha eleitoral para as presidenciais do próximo dia 24 .

“Dizer que o Governo está satisfeito de ver que a campanha eleitoral começou e que todos os candidatos estão no terreno, a fazer campanha. É o essencial”, afirmou Aristides Gomes, à saída de um encontro com uma missão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Bissau.

A organização, mediadora da crise política entre os líderes guineenses, enviou a Bissau uma missão ministerial, liderada pelo chefe da diplomacia do Níger, Kalla Ankourao, para se inteirar do aumento da tensão política nos últimos dias, motivado pela decisão do Presidente cessante do país e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, de demitir o Governo de Aristides Gomes.

José Mário Vaz nomeou e deu posse a Faustino Imbali, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), no que é visto pela esmagadora maioria da comunidade internacional como sendo uma medida ilegal.

Em relação ao encontro com a missão da CEDEAO, na presença de todos os membros do seu Governo, Aristides Gomes afirmou que a organização veio reafirmar a sua posição de condenação à medida decretada por José Mário Vaz, mas realçou que o mais importante para a sua equipa é organizar as eleições no próximo dia 24.

Gomes sublinhou ainda que não é movido pelo “puxa-puxa pelo lugar”, que a sua missão é conduzir o Governo até as eleições presidenciais e que o chefe de Estado eleito “tem todo o direito de fazer a omelete com os ovos que quiser”.

O político disse que tem agido dentro dos limites fixados pela Constituição e que espera que outros ac

tores do país actuem da mesma forma.

Aristides Gomes disse ter uma missão que vai cumprir “com toda a determinação” e que nada irá mudar a data da realização das eleições presidenciais.

Quanto às críticas de ingerência da CEDEAO nos assuntos internos da Guiné-Bissau, feitas por partidos da oposição ao Governo, Aristides Gomes lembrou que o país “é parte da comunidade internacional” e que no passado participou nos esforços de pacificação de outros países. 

ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019

CEDEAO ameaça aplicar sanções aos políticos que perturbarem o processo eleitoral

Bissau,04 Nov 19 (ANG) - A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), ameaçou este fim-de-semana aplicar sanções aos políticos guineenses que perturbarem as eleições presidenciais no próximo dia 24 e encoraja o primeiro-ministro, Aristides Gomes, a continuar a organização do escrutínio.

Segundo a agência Lusa, a missão ministerial da CEDEAO voltou a frisar o seu apoio e reconhecimento a Aristides Gomes como primeiro-ministro da Guiné-Bissau, cujo governo, realçou, teve o programa aprovado no parlamento do país.

"A missão reafirma o seu apoio pleno ao primeiro-ministro, Aristides Gomes, que viu o seu programa o governo aprovado na assembleia Nacional Popular a 15 de outubro, confirmando assim a confiança e o apoio do parlamento ao governo" disse o presidente da comissão da CEDEAO, Jean Kassi Brou, ao ler o comunicado final da missão.

A missão ainda reiterou o " carácter ilegal " do decreto do  candidato presidencial, José Mário Vaz, pronunciado no dia 29 de outubro, no qual diz demitir o governo de Aristides Gomes, nomeando no dia seguinte Faustino Fudut Imbali como novo primeiro-ministro.

A missão ministerial da CEDEAO salientou novamente que a organização poderá impor sanções individuais a quem tentar perturbar as eleições de próximo dia 24.

A organização encoraja o governo de Aristides Gomes a intensificar a luta contra o tráfico de droga, que "continua a ser uma ameaça para a segurança e estabilidade da Guiné-Bissau e toda a sub-região".

No comunicado, a CEDEAO felicita o início da campanha eleitoral, no sábado, e apela aos 12 candidatos para "competirem dentro de um espírito positivo, sem violência", e confirmou a sua decisão de enviar 70 observadores eleitorais, com o objetivo de contribuir para o "reforço da transparência e credibilidade" do processo.

O comité ministerial felicita também os apoios da União Africana (UA), União Europeia (UE), Organização das Nações Unidas (ONU), Comunidade dos países de Língua Portuguesa CPLP e de Governo de Angola, Portugal, Espanha e Estados Unidos face a "posição da CEDEAO em relação ao Governo legítimo da Guiné-Bissau".

A missão da CEDEAO felicitou ainda o "profissionalismo " da Ecomib – forca da interposição desta organização, na Guiné-Bissau desde um golpe de estado militar em 2012 – e a "neutralidade" demonstrada pelas forcas Armadas da Guiné-Bissau.

A missão antecede uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da organização, que vai decorrer sexta-feira no Níger para tratar especificamente da crise politica na Guiné-Bissau. 

ANG/Lusa