ONU

Conselho de Segurança ameaça com novas sanções contra quem “mina a estabilidade”

Bissau, 05 nov 19(ANG) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas declarou segunda-feira que poderá avançar com novas sanções “contra aqueles que minam a estabilidade” da Guiné-Bissau, exigindo o regresso à “conduta ordenada” dos actores políticos.

Num decreto adoptado, o Conselho de Segurança da ONU avisou que o regime de sanções já existente em relação à Guiné-Bissau só voltará a ser reconsiderado se se verificar uma “conduta ordenada” dos actores políticos.

As declarações foram feitas  pela presidente do Conselho de Segurança do mês de Novembro, a inglesa Karen Pierce, numa reunião oficial na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para adoptar um decreto sobre a Guiné-Bissau.

“O Conselho de Segurança recorda a todos os envolvidos que a possível reconsideração do regime de sanções vai depender de uma conduta ordenada dos atores políticos e que vai considerar tomar medidas apropriadas contra aqueles que minam a estabilidade da Guiné-Bissau”, em concordância com resoluções da ONU, disse a diplomata inglesa.

O decreto adotado pelos 15 Estados-membros com assento no Conselho de Segurança prossegue com o pedido de “extrema contenção” a todos os atores políticos referentes a “todas as formas de violência ou incitamento ao ódio” e com o repúdio de qualquer ação política que possa agravar a crise no país.

A ONU mantém sanções à Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 2012.

“O Conselho de Segurança reitera o seu forte compromisso de apoio ao processo de consolidação da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau”, declarou também a representante inglesa.

O Conselho de Segurança da ONU voltou  a chamar a atenção para a “necessidade urgente de manter as eleições presidenciais” em 24 de Novembro de 2019, para garantir uma “transição de poder pacífica”.

A mesma declaração serviu para demonstrar reconhecimento a várias entidades regionais e internacionais que estão a intervir para a mediação do conflito político, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana e União Europeia.

O Conselho de Segurança da ONU mantém consultas internas sobre a Guiné-Bissau desde a semana passada.

O Presidente guineense deu posse no dia 31 de Outubro a um novo Governo, depois de ter demitido o executivo liderado por Aristides Gomes em 28 de Outubro, e afirmou no domingo que a sua decisão “é irreversível”.

A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a CPLP e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o executivo saído das eleições legislativas de 10 de Março, que continua em funções.

O Governo de Aristides Gomes já disse que não reconhece a decisão de José Mário Vaz, por ser candidato às eleições presidenciais, pelo seu mandato ter terminado em 23 de Junho e por ter ficado no cargo por decisão da CEDEAO.

Uma missão da CEDEAO, que chegou no sábado ao país, reforçou domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais em 24 de Novembro. ANG/Inforpress/Lusa