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“Evolução dos direitos humanos no país é caracterizado por avanços e recuos nos últimos tempos” ,diz Mireya Peña Guzmán

Bissau, 14 nov 19 (ANG) – A Chefe da Seção de Direitos Humanos do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz (UNIOGBS), disse que nos últimos anos o quadro global dos direitos humanos e evolução política, social e económica na Guiné-Bissau é caracterizado por avanços e recuos.

Mireya Peña Guzmán que falava hoje na cerimónia de abertura de uma formação de Monitorização dos Direitos Humanos no Contexto Eleitoral organizada pelo UNIOGBS e Rede de Defensores dos Direitos Humanos destinados às organizações da Sociedade Civil, justificou a afirmação com a constatação da instabilidade política sobretudo no período pós eleitoral.

Disse que as eleições marcadas para 24 de Novembro devem servir para inverter essa tendência e construir alicerces sólidas para a construção de uma sociedade fundada nos valores de paz, democracia e direitos humanos.   

“A estabilidade e a paz dependem da ação de cada membro da sociedade, pois, a participação cívica não se resume apenas nas eleições, é muito mais que isso ou seja constitui um processo contínuo e fundamental para consolidação do sistema democrático”, afirmou.

Disse que a sociedade guineense aguarda, com muita expectativa, a conclusão do processo eleitoral e consequente estabilização política do país.

Acrescentou que a mesma preocupação foi partilhada pela comunidade internacional que continua determinada em apoiar as autoridades guineenses assim como as organizações da sociedade civil, na consolidação da paz e do Estado de Direito.

“As eleições são universalmente aceites como um ato de máxima importância em qualquer sociedade democrática, na medida em que constituem um mecanismo único legal de transição pacífica do poder e uma fonte de legitimidade dos titulares dos cargos públicos”, disse Peña Guzmán.

Aquela responsável salientou que nesta perspectiva, as Nações Unidas e a Comunidade Internacional atribuem atenção especial ao processo eleitoral no sentido de contribuir para a participação ativa, informada e igualitária dos cidadãos.

 Apelou a sociedade civil e em particular aos jornalistas no sentido de se absterem de discursos capazes de incitar ódio, violência ou a descriminação, sublinhando que os interesses para as disputas eleitorais são ideias, programas e projectos políticos voltados para promoção do desenvolvimento, estabilidade e justiça social.  

Mireya Peña Guzmám sublinhou ainda que o papel da sociedade civil é fundamental para o equilíbrio do processo eleitoral, acrescentando que esta participação deve respeitar os princípios de objectividade, imparcialidade e a independência face aos interesses públicos.

Justificou que só assim a sociedade civil pode representar genuinamente a vontade do Povo e defender os valores democrático aos princípios estruturante do Estado do Direito.

“Espera-se que este seminário proporciona um ambiente propício de debate, análise e definição de estratégia conjunta para participação mais ativa das organizações da sociedade civil no processo eleitoral em curso em prol da paz, estabilidade e desenvolvimento”, aconselhou.

Por sua vez, Victorino Indeque, em representação da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos, considerou de perdido um país onde os direitos humanos não são respeitados e em que as pessoas não têm cultura de proteger e promover o direito humano.

Declarou ainda que o referido seminário vai ajudar na melhoria das competências dos participantes que vão ter um trabalho muito importante para o país no que diz respeito ao monitoramento do contexto eleitoral.

Pediu aos guineenses, em particular aos participantes, a trabalharem para  melhorar a imagem do país, frisando que os políticos devem ser chamados a atenção de que este momento é de suma importância e de muita responsabilidade.

“Ganhar ou perder eleições não é de uma pessoa só, mas sim, o país que ganha com isso. Por isso é que quando perdemos devemos ter muita experiência e mais força de poder ajudar o país. E cada um tem que fazer o que puder para que a Guiné-Bissau seja um país mais democrático e mais próspero para os guineenses”, frisou.

Durante os dois dias do seminário, os participantes vão debruçar-se sobre os temas: Noções básicas sobre eleições e direitos humanos, Padrões internacionais de direitos humanos e aspectos a monitorizar no contexto eleitoral, Monitorização durante as diferentes fases do processo eleitoral, entre outros.  ANG/DMG/ÂC//SG