Governo reduz custos de emissão de passaportes nas
Embaixadas e Postos Consulares
Bissau, 20 nov 19 (ANG)
– O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
reduziu o custo de emissão de passaportes em todas as Embaixadas e Postos
Consulares da Guiné-Bissau, acabando com a cobrança de taxas excessivas.
O executivo justiça a
medida com necessidade de salvaguardar os interesses dos cidadãos guineenses no
exterior, a fim de melhorar as suas condições de vida.
De acordo com o
circular do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades o custo nas
missões Diplomáticas e Postos Consulares na Europa é de 80 Euros (cinquenta e
dois mil FCA) na América e Ásia passa ser de 90 Euros, correspondendo há 58.500
francos cfas, não podendo exceder esse valor.
Em África, o
passaporte passa a custar 52 mil francos não podendo também ultrapassar esse
montante e o expediente único das Embaixadas para o passaporte é de 15 Euros
(10.000 xof).
Segundo o documento
assinado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Suzi Carla Barbosa,
as células de inscrição Consular passam a custar 15 euros (9.750 xof).
“É extinta a cobrança
das taxas de urgência e qualquer outra que incida sobre o passaporte e célula
de inscrição Consular ”, indica o circular.
O circular proibe
igualmente a prorrogação dos passaportes da Guiné-Bissau.
De acordo com o
circular todos os passaportes, após a sua impressão, passarão a ser enviados para
as Missões Diplomáticas e Postos Consulares via DHL. ANG/LPG/ÂC//SG
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