CMB

“Proibição de vendas nos passeios visa organizar a capital”, diz Director do Comando da Policia Municipal

Bissau, 03 Fev 20 (ANG) – O Director do Comando da Polícia Municipal da Câmara Municipal de Bissau(CMB) afirmou esta segunda-feira que as novas medidas de proibição de vendas nos passeios visam organizar a capital Bissau.

Zeca Cá que falava à imprensa, disse que a referida operação de limpeza visa organização da cidade desde a remoção de carros estacionados ou abandonados  na berma das estradas, oficinas, cacifos e vendas nos passeios, devagação de animais nas ruas e exposição das urnas funerárias em toda a capital.

Esclareceu que a operação do  comando iniciou  no dia 22 de Janeiro e vai continuar, acrescentando que já fizeram algumas apreensões desde alimentos, carretas de mão de cafés e frutas,  viaturas e outros.

“A rua que dá acesso ao Bairro de Mindará concretamente na entrada de Namuano estava completamente bloqueada por vendedores ambulantes, os moradores não têm acesso e nem conseguem entrar  com suas viaturas para estacionar na sua residência mesmo estando com urgência,” exemplificou.

 Questionado sobre a poluição sonora, respondeu que esta não ficará de fora porque está na lei que ninguém tem o direito de incomodar o seu próximo a partir das 22 horas até as 06 da manhã.

Zeca Cá mostrou ainda que existe muitas discotecas que não têm condições de funcionar porque mesmo estando fora do mesmo dá para ouvir o som interno.

Aquele responsável camarária disse que lamenta as críticas de que estão sendo alvo por parte da população, segundo as quais a direcção do Comando Municipal  esta a consumir os produtos apreendidos.

Cá disse que todos os produtos alimentares de consumo, tais  como sandes, pastéis, verduras e outros, caso o proprietário/a não o recuperou dentro de prazo estipulado que é de 72 horas, são encaminhados para  centros hospitalares, casas de acolhimento e centros prisionais.

Em relação aos que são de longo prazo apreendidos são leiloados e o dinheiro da venda são revertidos ao trabalho do município.

Zeca Cá pediu à todos para acatarem as ordens do Comando da Polícia Municipal  afim de ter uma cidade limpa e bem organizada.

Explicou que desta vez a medida será séria e irreversível por enquanto está à testa dessa  direcção.

A CMB leva a cabo uma campanha de combate à vendas em cacifos ou barracas e outros negócios praticados nos passeios e bermas das estradas por quase toda a cidade de Bissau. ANG/JD/ÂC//SG

Sahel

            França reforça operação Barkhane  com mais 600 militares

Bissau, 03 fev 20 (ANG) - A França reforça as suas forças da operação Barkhane, no Sahel, com 600 militares suplementares, passando de 4.500 para 5.100 hommes até o fim deste mês, para combater os jiadistas cada vez mais violentos naquela zona africana.

O anúncio foi feito domingo, em comunicado, pela ministra francesa dos Exércitos, Florence Parly. 

Paris cumpre assim a concretização militar da vontade da França de reverter a seu favor a relação de forças no terreno do Sahel oeste-africano. 

"O essencial dos reforços estará na zona das três fronteiras, Mali, Burkina Faso e Níger", indicou hoje um comunicado da Ministra dos Exércitos, Florence Parly.

A ministra sublinha ainda no comunicado que "uma parte dos reforços ficará operacional no seio das forças do G5 Sahel para acompanhar nos combates." O G5 Sahel é formado pelo Níger, Mali, Burkina Faso, Chade e Mauritânia.

Os 600 soldados suplementares, de terra, serão acompanhados duma centena de blindados pesados e ligeiros e de material logístico, operacionais até ao fim deste mês, disse uma fonte militar à agência noticiosa francesa AFP.

Recorda-se que os grupos jiadistas multiplicaram nos últimos meses os seus ataques na zona alimentando uma insegurança crónica para os civis e provocando pesadas perdas locais.

Mesmo a França, perdeu 13 soldados em novembro num acidente entre 2 helicópteros em combate.

Desde entao, Paris querem imprimir uma nova dinâmica a um dispostivo que os seus detractores acusam de estar a sofrer derrotas para além de suscitar críticas no seio das opiniões africanas.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, que na cimeira com os países do G5 Sahel de Pau, no sudoeste da França, prometeu um reforço de 220 soldados, aumentou esse número para 600 para a missão Barkhane. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ªvolta

       CNE marca “verificação e consolidação de dados” para terça-feira

Bissau, 03 fev 20(ANG) - A Comissão Nacional de Eleições  marcou para  terça-feira os trabalhos do apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro.

A CNE fala em “verificação e consolidação de dados”, mas a candidatura de Domingos Simões Pereira defende que deve ser feito “um apuramento nacional dos resultados” e não “uma verificação e consolidação de dados”.

Para o efeito, a CNE convocou as candidaturas de Umaro Sissoco Embaló e de Domingos Simões Pereira para estarem presentes na sua sede em Bissau, na terça-feira, 4 de Fevereiro. Só que a CNE já vai avisando: o que se vai fazer é uma “verificação e consolidação de dados”, processo que vai levar a uma nova publicação dos resultados da segunda volta das presidenciais, realizadas no dia 29 de Dezembro.

O representante de Domingos Simões Pereira na CNE, o advogado Mário Lino da Veiga, diz que se "trata de mais uma tentativa da CNE para desrespeitar a lei e a ordem do Supremo Tribunal de Justiça" porque "a lei eleitoral manda a que seja feito um apuramento nacional dos resultados, o Supremo Tribunal diz a mesma coisa, a CNE está aqui a falar em verificação e consolidação de dados, o que não é a mesma coisa".

Analistas admitem que  esta divergência de interpretações pode vir a ser o motivo para um novo bloqueio na próxima terça-feira.

No entanto, para a CNE, a “verificação e consolidação de dados” foi o que a missão ministerial da CEDEAO recomendou que seja feito para acabar com o impasse à volta dos resultados eleitorais. Para a candidatura de Simões Pereira, o Supremo Tribunal de Justiça muito mais que isso.

Em nota enviada às candidaturas de Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira, o presidente da CNE, José Pedro Sambu, convida as instâncias a indicarem os representantes para a operação.

O processo deverá iniciar-se às 10h00 de terça-feira, na sede da CNE, em Bissau, na presença de um perito designado pela CEDEAO. A CNE também pede que as candidaturas de Umaro Sissoco Embaló e de Domingos Simões Pereira se façam acompanhar das respectivas actas produzidas no apuramento dos resultados eleitorais ao nível regional.

 O Supremo Tribunal de Justiça, nas hostes de tribunal eleitoral, ordenara  a CNE que faça, de novo, o apuramento nacional dos resultados eleitorais, como forma de resolver o contencioso eleitoral persistente desde que foram divulgados os resultados provisórios da segunda volta das presidenciais, a 01 de janeiro passado.ANG/RFI

Vírus

Países do G7 vão concertar uma nova resposta ao novo coronavírus – Alemanha

Bissau, 03 fev 20 (ANG) – Os países do G7, grupo dos mais industrializados do mundo, vão concertar-se para uma resposta ao novo coronavírus que surgiu na China, anunciou domingo o ministro da Saúde alemão, após uma conversa telefónica com o seu homólogo norte-americano.

“Concordamos que deve haver uma conferência telefónica dos ministros da Saúde do G7” para encontrar uma resposta “uniforme”, explicou Jens Spahn, numa altura em que a epidemia já provocou mais de 300 mortos.

O grupo dos países mais industrializados do mundo (G7) é composto pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

A China elevou hoje para 304 mortos e mais de 14 mil infectados o balanço do surto de pneumonia provocado por um novo coronavírus (2019-nCoV) detectado em Dezembro passado, em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).

As Filipinas anunciaram também hoje a morte de um cidadão de nacionalidade chinesa, vítima de uma pneumonia causada pelo coronavírus, a primeira vítima fatal fora da China.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há mais casos de infecção confirmados em 24 outros países.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quinta-feira uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional (PHEIC, na sigla inglesa) por causa do surto do novo coronavírus na China.

O avião que partiu de Wuhan, cidade chinesa colocada sob quarentena devido ao novo coronavírus, para retirar cidadãos europeus, incluindo 17 portugueses, chegou ao início da tarde a França.

O Ministério da Saúde vai disponibilizar instalações onde os portugueses provenientes de Wuhan possam ficar em “isolamento profilático” voluntário. O Hospital Pulido Valente, em Lisboa, e o Hospital Militar, no Porto, serão as unidades a recebê-los. ANG/Inforpress/Lusa

Sociedade

Voz di Paz divulga resultados de auscultação sobre inclusão da mulher e criança na sociedade

Bissau, 31 Jan 20 (ANG) – A ministra da Mulher, Família e Proteção Social, enalteceu hoje os trabalhos de auscultação sobre inclusão de mulher e crianças na sociedade feitos pela “Voz di Paz”, nas três regiões da Guiné-Bissau, nomeadamente em Gabu,Oio e Tombali, sob o lema “No obi mindjeres ku mininos”.

Durante o acto de abertura do encontro, Cadi Seide defendeu que não se pode falar da paz sem que haja na mesma comunidade a inclusão social das mulheres e crianças, como sendo camadas mais vulneráveis da sociedade guineense.

Por outro lado, mostrou-se satisfeita pelos trabalhos desenvolvidos pela “Voz di Paz” junto das comunidades do interior de país, que têm a ver com os mecanismos tradicionais de resolução de conflitos que envolve mulheres e crianças, em diferentes regiões da Guiné-Bissau.

De acordo com a governante, a justiça participativa e inclusiva baseada na verdade, é um caminho sólidio para a pacificação de corações e das mentes atingidas.

“A nossa cultura tradicional tem a questão da exclusão das crianças nos assuntos da familia e da comunidade, sobretudo no que se toca a opinião. Somos educados a ficarmos calados por sermos crianças. E muitas das vezes, mesmo que o assunto é injusta para nós, temos  que ficar calados porque somos apenas uma criança”, lamentou a ministra.

Segundo a Directora de Voz di Paz, Udé Fati , o referido estudo desenvolvido por esta organização nas três regiões do país, se enquadra nos exercícios para  se descobrir os mecanismos tradicionais de resolução de conflitos quando envolvem mulheres e crianças, a fim de serem legitimados.

Questionada sobre as conclusões dos estudos feitos, Udé Fati disse que  a justiça tradicional nem sempre é uma justiça imparcial, sobretudo quando se envolve  uma mulher, acrescentando que os chefes tradicionais defendem sempre o respeito à mulher pelo marido.

“Mas na mesma justiça tradicional  chegamos à conclusão de que  nem sempre favorece as mulheres. Mas são da preferência de muitas mulheres, porque acreditam que a justiça legítima não consegue resolver os problemas das comunidades”, frisou Udé Fati.

Realçou, por outro lado, que certas mulheres acreditam que a justiça tradicional é mais viável que a  legítima, porque, com ela, se consegue o entendimento  nas suas comunidades, sem demoras.

Udé Fati realçou por outro lado que a problemática mais verificada no terreno, tem a ver com a herdança de bens familiar e o divórcio.

“Muitas  das vezes esta problemática traz ao poder  tradicional dificuldades em termos de resolução, mas,entretanto, acabam por recorrer ao poder formal ou aos lideres religiosos”, disse.

A Voz di Paz, Iniciativa para a Consolidação da Paz, foi fundada em 2007, e            é uma organização nao governamental da Guiné-Bissau, que tem a missão de apoiar as populações e as autoridades para melhor responder aos desafios da consolidação da paz e justiça na prevenção de conflitos. ANG/LLA/ÂC//SG        

Governação

  Ministério de Agricultura lança concurso para preenchimento de 80 vagas

Bissau,31 Jan 20(ANG) – A ministra de Agricultura e Florestas afirmou que têm em carteira o lançamento de um concurso público para o preenchimento de 80 vagas existentes naquela instituição.

Em conferência de imprensa realizada hoje sobre o balanço dos seis meses a testa daquela instituição, Nelvina Barreto disse que quando assumiu a liderança daquele pelouro, definiu como uma das prioridades fazer uma reestruturação do sector.

“Começamos por fazer um levantamento exaustivo de funcionários que temos no Ministério. Fizemos igualmente a identificação por função, categoria e letra de todos os trabalhadores”, explicou.

A governante adiantou que depois do referido exercício, constatou-se que grande número dos funcionários, não obstante pertencer aquela instituição, mas que fisicamente não está a trabalhar no Ministério mas sim noutras instituições privadas ou organismos internacionais.

“Nesse exercício constatamos que temos 80 vagas disponíveis no sector da Agricultura e que corresponde à diferentes funções, algumas delas bastante importantes, como chefes de departamentos, directores de serviços entre outros”, explicou.

Nelvina Barreto disse que contactaram o Ministério da Função Pública de forma a solicitar o lançamento de concurso público para breve, aberto à todos os cidadãos guineenses com competências para ocupar as referidas funções de forma a redinamizar o sector.

Acrescentou que na mesma óptica de melhorar o sector pediram a Inspecção Geral do Ministério da Economia e Finanças ao Tribunal de Contas para lhe  apoiar , fazendo  uma auditoria no Ministério de Agricultura e Florestas para que seja conhecido o estado dos seus recursos humanos, financeiros e do património.

Disse que no âmbito da melhoria do quadro governativo naquela instituição, elaboraram uma Lei Orgânica onde consta muito bem definido qual é o papel e responsabilidade de cada estrutura sob a sua tutela.

Informou que criaram um Fórum de Concertação para a Promoção de Agricultura, tendo em conta que o seu mandato é de coordenar o sector porque devido a desestruturarão da administração pública, muitos parceiros ligados ao sector estão a levar a cabo iniciativas próprias e com abordagens que não estão em consonância com o que está plasmado pelo Governo.

“Temos igualmente a finalização do Plano Nacional de Investimento Agrário, que vai ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, que é um documento de orientação máxima no sector, porque  vai definir as metas preconizadas em termos de produção de diferentes fileiras existentes, e que pretendemos desenvolver”, explicou.

Nelvina afirmou que durante os seis meses do seu mandato teve privilégio de visitar diferentes regiões do país, porque entenderam que não será possível conseguir visualizar a melhor forma de servir as populações sem diagnosticar os seus reais problemas.

A ministra de Agricultura disse que uma das dificuldades constadas nas regiões foi a falta de maquinas agrícolas, porque a maior parte dos camponeses continua a fazer a lavoura com a mão, “facto inadmissível” em pleno século 21.

Afirmou que o Governo tem dificuldades em disponibilizar materiais agrícolas em todas as comunidades rurais, e admite que se os camponeses se organizassem em cooperativas os equipamentos disponíveis poderiam ter maior  rentabilidade.ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ª volta

CEDEAO recomenda a CNE  novo apuramento nacional de resultados eleitorais até 7 de Fevereiro

Bissau,31 Jan 20(ANG) – A delegação ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), recomendou à Comissão Nacional de Eleições(CNE),  que faça de novo o apuramento nacional dos resultados eleitorais até o dia 07 de fevereiro do ano em curso.

A informação consta no comunicado final da Missão de alto nível desta organização sub regional que esteve em Bissau esta quinta-feira, a avaliar o processo eleitoral no país.

No comunicado, a CEDEAO disse que o referido apuramento nacional de resultados eleitorais decorrerá sob o égide dos peritos desta organização e dos representantes dos dois candidatos à segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro de 2019.

 A Missão apelou à Comissão Nacional de Eleições e ao Supremo Tribunal de Justiça a cooperaram de maneira construtiva para a salvaguarda da integridade do processo eleitoral a fim de garantir  estabilidade ao país.

Felicitou a Comissão Nacional de Eleições pela condução do processo das eleições presidenciais tanto na primeira como na segunda volta, em conformidade com a Lei Eleitoral.

A missão integrava  Naby Yuoussouf Bangoura, ministro de Estado e Secretário Geral da Presidência da Guiné-Conacry, Jean Claudi Kassi Brou, Presidente da Comissão da CEDEAO e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Africana da República do Niger e Kala Ankurau Presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO.

Durante a sua estada em Bissau, manteve encontros com o Primeiro-ministro Aristides Gomes, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições e os dois candidatos à segunda volta das presidenciais de 29 de Dezembro de 2019.ANG/ÂC//SG

Coronavírus

          Organização Mundial de Saúde opõe-se a restrições de viagens

Bissau, 31 jan 20 (ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) opôs-se quinta-feira à restrição de viagens, apesar de o surto do novo coronavírus na China ser uma emergência de saúde pública internacional.

“A OMS não recomenda a restrição de viagens, as trocas comerciais e os movimentos [de pessoas] e opõe-se mesmo a todas as restrições de viagens”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em conferência de imprensa, na sede da organização, em Genebra, Suíça.

Justificando a declaração de emergência de saúde pública internacional, hoje decidida pela organização, o director-geral da OMS disse que a “grande preocupação é a possibilidade de o vírus se propagar a países onde os sistemas de saúde são mais frágeis”.

“Não se trata de um voto de desconfiança em relação à China”, frisou Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado pela agência noticiosa AFP.

ANG/Inforpress/Lusa

Portugal

                 Conselho de Estado reúne-se hoje  para discutir CPLP

Bissau,  31 Jan 20(ANG) – O Conselho de Estado reúne-se hoje, em Lisboa, para debater assuntos relacionados com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente a mobilidade, contando com a participação do Presidente cabo verdiano, que detém a presidência da organização.

Presidente português

O chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, convidado pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai centrar a sua comunicação ao Conselho de Estado na questão da mobilidade dos cidadãos lusófonos, uma proposta da presidência cabo verdiana da CPLP actualmente em discussão.

“Se nós queremos cooperação económica, cultural, intercâmbio de desportistas, cooperação universitária, tudo isso supõe mobilidade”, salientou quarta-feira o Presidente de Cabo Verde, para quem o país já avançou “grandemente” e está “empenhadíssimo” nesse dossiê.

A proposta de Cabo Verde vai no sentido de uma mobilidade (circulação de pessoas) flexível e a várias velocidades no espaço da comunidade lusófona.

Jorge Carlos Fonseca pretende transmitir aos conselheiros de Estado portugueses o que diz ser a sua “visão da CPLP”, abordando “dossiês muito importantes, como por exemplo o acordo da integração comunitária, ou da mobilidade, outras questões sobre a cooperação no plano económico, da cultura, o problema dos estudantes, do relacionamento entre os países-membros da CPLP”.

A reunião do Conselho de Estado ocorre no mesmo dia em que termina em Lisboa, na sede da CPLP, uma reunião técnica da organização dedicada ao tema da mobilidade, que decorreu desde quarta-feira.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Além do Conselho de Estado, Jorge Carlos Fonseca vai ter ainda uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, na qual os dois chefes de Estado poderão falar sobre estudantes, as relações entre os dois países, a CPLP, o processo eleitoral na Guiné-Bissau ou a Guiné Equatorial, adiantou.

Este encontro decorre menos de um mês depois da morte de um estudante cabo-verdiano, em Bragança, um caso que motivou reacções institucionais de Portugal e Cabo Verde.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República português.

Este órgão é composto pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos Presidentes da República, cinco cidadãos eleitos pelo parlamento e mais cinco designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato. ANG/Inforpress/Lusa/fim

Função pública

                 UNTG e CGSI-GB anunciam quinta vaga de paralisações

Bissau, 31 Jan 20(ANG) – As Centrais sindicais, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG)          e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau(CGSI-GB) apelaram  hoje os servidores públicos para prosseguirem com a greve, a quinta ronda de paralisação, prevista para os dias 4,5 e 6 de fevereiro.

O apelo vem expresso numa Nota à imprensa conjunta à que a ANG teve hoje acesso, na qual as duas centrais sindicais  exortam a firmeza e determinação dos trabalhadores a volta das estruturas sindicais, porquanto serem defensores das suas dignidades e dos seus interesses.

 “Caso o executivo não agilizar no sentido de corrigir as violações  dos direitos  laborais e continuar a forjar a penosa situação de sofrimento dos servidores públicos, as centrais reservam o direito de continuar assim , e adoptar  adoptar outras estratégias de luta para  fazer respeitar ou cumprir o memorando firmado entre as partes,”, lê-se na Nota.

O documento refere ainda que  quotidianamente o sofrimento dos servidores públicos aumenta, devido aos atrasos  no pagamento de dois meses de salários na Administração Pública, agudizando assim os seus  sofrimentos.

As duas centrais  sindicais concluíram que face a acrescida violação dos direitos laborais  por parte de alguns departamentos governamentais e sector privado  que atuam no país, não obstante serem devidamente comunicadas ao coletivo governamental  e membros do Conselho Permanente de Concertação Social, ainda não  se vislumbra o engajamento,  “sério” , no que tange  a atualização do  Fundo de Pensão, de acordo com o primado na lei.

ANG/JD//SG

China/Coronavírus

     Número de mortos  sobe para 213, há quase 10 mil pessoas infectadas

Bissau, 31 jan 20(ANG) - A China informou hoje que o número de mortos por causa do novo coronavírus de Wuhan subiu para 213 e o de pessoas infectadas para 9.692.

O anterior balanço apontava para 7.736 pessoas infectadas e 170 mortos.

Os números anunciados hoje dizem respeito às últimas 24 horas e representam mais 43 mortos e quase mais dois mil casos de infecção em relação aos últimos dados avançados pelas autoridades chinesas.

A grande maioria dos casos ocorreu na província de Hubei e na sua capital, Wuhan, o epicentro do surto.

Segundo o relatório diário da Comissão Nacional de Saúde, actualizado às 04:00 (01:00 de quinta-feira em Cabo Verde), o número de pacientes em estado grave é de 1.527, enquanto 171 pessoas já receberam alta.

O surto começou em Dezembro na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China, e na quinta-feira a

Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou emergência de saúde pública internacional, num momento em que a epidemia se espalhou para mais de uma dúzia de países.

Uma emergência de saúde pública internacional supõe a adopção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Para a declarar, a OMS considera três critérios: uma situação extraordinária, risco de rápida expansão para outros países e resposta internacional coordenada.

Esta é a sexta vez que a OMS declara emergência de saúde pública internacional.

A cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto do novo coronavírus, está isolada do mundo desde há uma semana, como a quase totalidade da província de Hubei, onde vivem 56 milhões de pessoas, impedidas de deixar a região.

Os Estados Unidos e o Japão retiraram parte dos seus concidadãos de Wuhan. Portugal vai igualmente repatriar cidadãos da mesma cidade chinesa, juntamente com outros países europeus.

Várias companhias aéreas decidiram suspender ou reduzir os seus voos para a China continental face à propagação do novo coronavírus (família de vírus que pode causar pneumonia viral).

A Rússia anunciou na quinta-feira a intenção de fechar 4.250 quilómetros de fronteira com a China e o Cazaquistão ordenou o encerramento das ligações em autocarro, avião e comboio com o mesmo país vizinho.

ANG/Inforpress/Lusa

Telecomunicações

ARN lança estudo sobre Elaboração de Modelo de Custo de Serviços das operadoras

Bissau,30 Jan 20(ANG) – A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação(ARN), procedeu hoje ao lançamento do estudo sobre a Elaboração de Modelo de Custo de Serviços das Telecomunicações no país.

Ao presidir a abertura do ateliê realizado para o efeito, o Conselheiro do Primeiro-ministro para Área das Telecomunicações, Rui Duarte de Barros disse que o importante é termos o estudo feito e permitir  a ARN  trabalhar nele em coordenação com os diferentes departamentos do Estado e com os operadores do sector.

Rui de Barros afirmou que a Guiné-Bissau tem igualmente um outro pprojecto em curso que é de cabo submarino que vai permitir a melhoria das condições de funcionamento das redes de telecomunicações.

“Todos essas ferramentas e conjuntos de acções a serem desenvolvidos irão permitir o país passar para uma outra fase  de melhoria do serviço das telecomunicações, hoje extremamente importante para o desenvolvimento económico do país”, explicou.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da ARN afirmou que o estudo irá permitir aquela instituição ter um sistema  que vai poder verificar e comparar os dados de todo o tipo de tráfego.

Seguir o sistema de faturação praticado pelos operadores, calcular as taxas e contribuições devidas ao Estado e produzir relatórios de tráfego de interligação para atenuar eventuais conflitos entre os operadores, são outros objectivos do estudo.

Djibril Mané assegurou que o referido estudo cujo concurso para a sua execução foi ganho por um gabinete internacional vai trazer um resultado que lhes vai permitir definir os operadores relevantes, bem como as suas obrigações, de forma a satisfazer as necessidades dos consumidores.

Disse que o estudo financiado pela União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) no valor de 101 milhões de francos CFA, terá a duração de cinco meses.ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ªvolta

               CEDEAO chega hoje a Bissau para avaliar situação política

Bissau, 30 Jan 20(ANG) – Uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega hoje a Bissau, para avaliar a situação política pós-eleitoral , refere a Lusa que cita uma carta daquela organização enviada ao primeiro-ministro, Aristides Gomes.

A carta, assinada pelo representante especial da CEDEAO na Guiné-Bissau, embaixador Blaise Diplo-Djoman, e a que Lusa teve acesso, refere que a missão será chefiada pelo chefe da diplomacia do Níger, Kalla Ankourau, e inclui o ministro de Estado e secretário-geral da presidência da Guiné-Conacri, Youssouf Kiridi Bangoura, e o presidente da comissão da CEDEAO, Jean Claude Kassi Brou.

O embaixador Blaise Diplo-Djoman acrescenta que a missão tem prevista a chegada a Bissau cerca das 11:00 locais (mesma hora em Lisboa).

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para repetir o apuramento nacional, nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas em 29 de Dezembro.

A CNE divulgou em 01 de Janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.

A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%. ANG/Inforpress/Lusa

Bruxelas

                        Brexit aprovado por maioria dos eurodeputados

Bissau, 30 jan 20 (ANG) - Os eurodeputados ratificaram,  quarta-feira em Bruxelas, o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, selando o primeiro divórcio da história do bloco europeu.

 A jornada que assinala o fim da participação dos britânicos no Parlamento Europeu foi marcada por lágrimas e despedidas.

Na sexta-feira dia 31 de Janeiro às 24 horas de Bruxelas e 23 de Londres, o Reino Unido deixará de ser membro da União Euopeia.

 Diante dos eurodeputados, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, parafraseou a autora britânica George Eliot: " nós continuaremos a amar-vos e prometemos que nunca estaremos longe".

Último dia dos eurodeputados britânicos no Parlamento Europeu, marcado pela ratificação em Bruxelas do Brexit de Londres, que terá efectividade à meia-noite do dia 31 de Janeiro.

A partir da referida data será consumado o divórcio entre o Reino Unido e o bloco europeu, que deverão redefinir os mecanismos de uma nova relação.

Despedidas e lágrimas marcaram a sessão parlamentar de Bruxelas, durante a qual a presidente da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, afirmou que "só quando estamos perante a agonia da separação, é que procuramos o amor profundo".

A senhora von der Leyen citou a poetisa britânica George Eliot para despedir-se dos eurodeputados britânicos: "nós continuaremos a amar-vos e prometemos que nunca estaremos longe". Longa vida à Europa! Exclamou a presidente da Comissão Europeia.

O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia foi entregue para ratificação, por Tim Barrow, embaixador britânico junto do bloco europeu.

O documento foi préviamente rubricado pelos altos dirigentes da União Europeia e pelo Primeiro-ministro Boris Johnson, em nome do governo do Reino Unido.

Segundo a missão britânica em Bruxelas, através da ratificação do acordo pelo Parlamento Europeu, o Reino Unido cumpriu as suas obrigações legais.

Nigel Farage, líder do partido do Brexit e adepto ardente da saída do Reino Unido, declarou durante uma conferência de imprensa, na quarta-feira, que os britânicos cruzaram o ponto sem volta.

A sessão de Bruxelas selou o último acto dos 73 eurodeputados britânicos, que serão substituídos por homólogos de outros países membros da União Europeia.

A maioria dos eurodeputados,reunidos em Bruxelas, aprovaram o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. Votaram a favor 621 eurodeputados, 49 contra e 13 abstiveram-se.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli considerou que aprovação da saída do Reino Unido da União Europeia, é um dia triste , não só para a sua família política, mas também para toda a geração que viu cair os Muros na Europa.

O chefe de Estado francês,Emmanuel Macron, considerou que a partida do Reino Unido,na sexta-feira dia 31 de Janeiro, será um dia de tristeza.Macron concluiu que o Brexit é um fracasso e uma lição para a União Europeia". ANG/RFI

Médio Oriente

                                        ONU defende fronteiras de 1967

Bissau, 30 jan 20 (ANG) - O porta-voz das Nações Unidas precisou, em Nova Iorque que o acordo de paz deve ser baseado nas resoluções da ONU, leis internacionais e acordos bilaterais.

 A organização das Nações Unidas disse ainda que se mantém fiel às fronteiras definidas em 1967.

Entre os aliados dos Estados Unidos, Londres qualificou o acordo de paz como uma “proposta séria” e que “pode constituir um avanço positivo”.

O ministro saudita dos Negócios Estrangeiros “apreciou” os esforços de Donald Trump acrescentando que os desentendimentos à volta do plano americano devem ser resolvidos através das negociações.

Ao telefone com Mahmoud Abbas o rei Salmane disse que o apoio com o povo palestiniano é "inquebrável".

Por seu lado, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrel, garantiu que a União Europeia vai estudar e avaliar as propostas avançadas”, sublinhando porém o compromisso com “uma solução negociável e viável para os dois Estados”.

A Rússia defendeu “negociações directas” entre Israel e a Palestina, de forma a se alcançar um compromisso aceitável.

O presidente dos Estados Unidos propôs um Estado palestiniano independente, mas anunciou que Jerusalém "permanecerá como a capital indivisível de Israel".

Donald Trump reconhece a anexação de colonatos israelitas em território palestiniano e que Israel terá soberania no Vale do Jordão.

Numa carta enviada a Abbas, Trump explica que o plano exige o congelamento da construção de novos colonatos israelitas por quatro anos. ANG/RFI

Coronavírus

    OMS decide hoje se declara emergência de saúde pública internacional

Bissau, 30 jan 20 (ANG) – O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) reúne-se hoje em Genebra para avaliar se o surto do novo coronavírus, com origem na China, deve ser declarado emergência de saúde pública internacional.

A decisão foi comunicada na quarta-feira na rede social Twitter pelo director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, depois de há uma semana a organização ter considerado prematura a declaração de emergência de saúde pública internacional, no final de uma reunião de dois dias do mesmo comité, formado por especialistas, incluindo epidemiologistas.

Tedros Adhanom Ghebreyesus justificou a convocação, de novo, do Comité de Emergência com o “risco de propagação mundial” do coronavírus (família de vírus que causa pneumonia). A reunião decorrerá na sede da OMS, em Genebra, na Suíça.

Uma emergência de saúde pública internacional supõe a adopção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.
Para a declarar, a OMS considera três critérios: uma situação extraordinária, de risco de rápida expansão para outros países e de resposta internacional coordenada.

Segundo Tedros Adhanom Ghebreyesus, apesar de a maioria das infecções se ter verificado na China, com apenas 68 casos confirmados noutros 15 países, uma transmissão inter-humana foi registada pelo menos na Alemanha.

Além do território continental da China, também foram reportados casos de infecção em Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Austrália, Canadá, França, Alemanha e Finlândia.

Até ao final do dia de quarta-feira o número de mortos era de 170 e o total de infectados era de mais de 7.700 pessoas.

O novo coronavírus foi primeiramente detectado em Dezembro na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China.

Na terça-feira, a OMS anunciou o envio de especialistas internacionais para a China.

A emergência de saúde pública internacional foi declarada para as epidemias da gripe H1N1, em 2009, dos vírus Zika, em 2016, pólio, em 2014, e do Ébola, que atingiu uma parte da África Ocidental, de 2014 a 2016, e a República Democrática do Congo, em 2018.

O número de casos de infecção pelo novo coronavírus, designado provisoriamente pela OMS como “2019-nCoV”, ultrapassa a cifra de contágios verificada com a epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), causada por um outro coronavírus, mas igualmente detectada na China e que se estendeu a outros países, em 2002 e 2003.

A SARS infectou 5.327 pessoas na China e provocou 774 mortos no mundo, incluindo 349 na China continental. ANG/Inforpress/Lusa