ONU/Assembleia-Geral  arranca terça-feira com os líderes mundiais

 “em casa”

Bissau, 14 Set 20 (ANG) -  As Nações Unidas reúnem a partir de terça-feira a sua 75.ª Assembleia-Geral, mas pela primeira vez os líderes mundiais ficam em casa e a reunião é quase exclusivamente virtual devido à pandemia de covid-19.

Este ano a reunião magna será diferente de qualquer outra realizada até hoje, uma vez que os líderes mundiais foram “convidados” a “ficar em casa” e a dirigir-se ao mundo através de discursos pré-gravados que serão transmitidos posteriormente ao longo dos v

ários dias do Debate Geral (entre 22 e 29 de Setembro).

Apesar deste apelo feito aos dirigentes mundiais – para evitar as habituais concentrações de delegações na sede da organização em Nova Iorque (Estados Unidos) no âmbito das medidas de prevenção relacionadas com a actual crise pandémica -, as Nações Unidas relembraram esta semana que qualquer líder mundial tem o direito de comparecer pessoalmente.

Entre os 193 Estados-membros da ONU, houve pelo menos um que já manifestou essa intenção: o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que planeia falar a partir da tribuna da Assembleia-Geral a menos de dois meses de disputar as presidenciais norte-americanas e tentar a reeleição.

“Pretendo deslocar-me directamente às Nações Unidas para fazer o discurso”, disse o chefe de Estado norte-americano, em declarações feitas em meados de Agosto.

“Penso que representa melhor o país. Sinto-me meio obrigado, como Presidente dos Estados Unidos, a estar presente (…) para fazer o que será um discurso importante”, frisou então Trump, que desde que assumiu a liderança da administração norte-americana, em Janeiro de 2017, tem lançado críticas ferozes ao sistema multilateral das Nações Unidas e às agências que o integram.

Redução de financiamento e processos de saída de algumas agências, como foi o caso da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2019, e mais recentemente, da Organização Mundial de Saúde (OMS), são apenas alguns episódios da relação Trump-ONU.

Apesar de os corredores da sede da ONU ficarem mais silenciosos por estes dias, a organização liderada pelo secretário-geral, António Guterres, já fez saber que a 75.ª sessão da Assembleia-Geral terá um intenso programa, garantindo que a ausência física da maioria dos líderes mundiais (e a consequente não realização de centenas de reuniões bilaterais) e o formato virtual das diversas reuniões de alto nível previstas “não irá significar que as rodas da diplomacia global e do desenvolvimento sustentável não estarão a girar à velocidade habitual”.

Esta sessão da Assembleia-Geral teria um significado particular este ano, pois tencionava assinalar, ao mais alto nível, os 75 anos das Nações Unidas.

Apesar dos constrangimentos, a efeméride será assinalada na mesma.

No dia 21 de Setembro, um evento na sede da ONU, que terá direito a uma transmissão ‘online’, pretende “gerar um apoio renovado ao multilateralismo”, segundo anunciou a organização, frisando que a iniciativa surge num momento “em que muitos acreditam [que este apoio] se tornou cada vez mais urgente à medida que o mundo enfrenta a pandemia da covid-19”.

Espera-se que António Guterres intervenha, presencialmente, nesta reunião de alto nível.

Neste mesmo evento, está previsto que os 193 Estados-membros adoptem uma declaração conjunta sobre o 75.º aniversário da organização, que mencione os sucessos e os fracassos da ONU, mas que também assuma o compromisso de construir um mundo pós-pandémico mais equitativo, cooperante e protector do planeta.

Aliás, o tema escolhido para o Debate Geral da 75.ª sessão da Assembleia-Geral também reflecte esta abordagem: “O Futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: Reafirmar o nosso compromisso colectivo com o multilateralismo – enfrentar a covid-19 através de uma acção multilateral eficaz”.

Para assinalar os 75 anos da organização, a ONU lançou, como foi apelidado por António Guterres, o “maior diálogo global de sempre” sobre a cooperação mundial e o seu papel na construção do futuro, iniciativa que apelou à participação do “público global”.

Numa entrevista publicada este verão pela Associated Press (AP), o secretário-geral avançou ter recebido cerca de 120.000 respostas de pessoas de 193 países.

Na mesma entrevista, o ex-primeiro-ministro português, que assumiu a liderança da ONU em Janeiro de 2017, frisou que, em 75 anos, o maior feito da organização é o longo período, desde a II Guerra Mundial, durante o qual as grandes potências não lutaram entre si e uma guerra nuclear foi evitada.

Já o maior fracasso, referiu então, foi a incapacidade da organização de evitar a proliferação de conflitos de média e pequena dimensão.

O programa da 75.ª Assembleia-Geral inclui ainda, e sempre em formato virtual, uma cimeira sobre biodiversidade (30 de Setembro) e uma outra sobre a governação mundial pós-pandemia (a 24 Setembro).

Também estão programadas outras duas reuniões: uma para assinalar e promover o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares (02 de Outubro) e outra para assinalar o 25.º aniversário da Quarta Conferência sobre a Mulher (01 de Outubro). ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

 

Sociedade/Representante do Poder Tradicional  de Bubaque critica aumento do preço dos transportes para a ilha

Bissau, 14 set 20 (ANG) – O Representante do Poder Tradicional do Setor de Bubaque considera de “exagerado” o preço de cinco mil francos cfa praticado pelo proprietário do navio privado Bijagós, que faz ligação entre Bissau e Bubaque.

Joãozinho Major Conó que falava em exclusivo à ANG, no último  fim de semana, em Bubaque, pediu ao governo para disponibilizar um barco,o mais rápido possível, para minimizar o sofrimento da população daquela zona 

insular.

O Preço oscilou de 3.500 fcfa para 5 mil f cfa.

“Não temos o poder económico aqui nas ilhas, o barco é cobrado  ao preço mínimo de 5 mil francos cfa, imagina se uma pessoa tiver uns 20 mil e se tirar os 10 mil francos de transporte, o resto não chega para resolver outros problemas, e isso contribui para o aumento da pobreza aos populares das ilhas”, lamentou.

Questionado sobre o conflito da posse de terra que nos últimos tempos tornou-se frequente naquela localidade, Major Conó disse que essa situação existe sobretudo na praia de Bruce, mas que já se resolveu com a intervenção dos líderes das comunidades, em colaboração com as autoridades administrativas locais.

Major Conó explicou que a origem do conflito da posse da terra no setor se deve a atitude de quem foi concedido o espaço à título de empréstimo para trabalhar ou construir a casa, mas que acabou  por vender o espaço sem conhecimento do proprietário.

 “Antes, se uma pessoa chegar a Bubaque é cedido um espaço para que possa construir a  sua casa ou praticar a agricultura  sem nenhuma contrapartida, mas as divergências começam quando essa pessoa vende o espaço ao terceiro sem  conhecimento do verdadeiro dono, e sem lhe dar nada”, explicou.  

Afirmou que actualmente registam-se poucos casos de  roubo de gados graças a situação geográfica do setor, indicando que mais se verificam casos de roubos  de cabras, porcos e galinhas.

Falou ainda da situação do Tribunal Setorial que foi construído mas que até agora não está a funcionar.

Segundo a informação que à que a ANG teve acesso, a Iniciativa Voz de Paz realizou  auscultações  no fim de semana nesse setor sobre o Conflito da posse da terra e  foi criada uma Comissão de Seguimento do trabalho no setor.

Como um dos membros da referida Comissão, Joãozinho Major Conó promete colaborar  para se poder tirar bom resultado relativamente aos conflitos sobre posse  de terra na ilha. ANG/DMG/ÂC//SG

 

         
      Covid-19/África com 123 mortos e 6.625 novos casos em 24 horas

 

Bissau, 14 Set 20 (ANG)  - África registou 123 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, passando a um total de 32.625 em 1.353.283 casos de infecção, de acordo com os números mais recentes da pandemia no continente.

Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas registaram-se, nos 55 Estados-membros da organização, mais 6.625 novos casos de infecção com o novo coronavírus, metade

dos quais no norte de África, e houve mais 7.238 recuperados, para um total de 1.090.676.

O maior número de casos e mortos continua a registar-se na África Austral, com 703.554 infecções e 16.571 óbitos. Só a África do Sul, o país mais afectado do continente, contabiliza 649.793 casos e 15.447 mortos.

O norte de África, a segunda zona mais afectada pela pandemia, tem agora 272.667 pessoas infectadas e 9.470 mortos e na África Ocidental o número de infecções subiu para 168.574 e o de vítimas mortais para 2.518.

A região da África Oriental tem 152.312 casos e passou hoje os três mil mortos (3.005) e na África Central estão contabilizados 56.176 casos e 1.061 óbitos.

O Egipto, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.648 mortos e 101.009, seguindo-se a Argélia, com 1.612 mortos e 48.257 casos.

Marrocos contabiliza 86.686 infectados e 1.578 vítimas mortais.

Nos seis países mais afectados estão também a Nigéria, com 56.256 infectados e 1.082 mortos, e a Etiópia, com 64.301 infectados e que passou hoje os mil mortos (1.013).

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Angola lidera em número de mortos e a Guiné Equatorial em número de casos.

Angola regista 134 mortos e 3.388 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 4.996 casos), Cabo Verde (44 mortos e 4.813 casos), Guiné-Bissau (39 mortos e 2.275 casos), Moçambique (35 mortos e 5.269 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 906 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto em 14 de Fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África Subsaariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 921.097 mortos e mais de 28,8 milhões de casos de infecção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. ANG/Angop

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/”Juízes do Supremo Tribunal devem agir em consciência e profissionalismo”,
diz Fodé Carambá Sanhá

Bissau, 11 Set 20 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz e Desenvolvimento(MNSCPD) criticou hoje que os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) devem agir apenas em consciência e profissionalismo e não na base de simpatia ou cor partidária.

Em entrevista exclusiva á ANG, Fodé Caramba Sanhá disse que qualquer ser humano tem direito a ter simpatias com seu próximo ou com qualquer formação política, mas a mesma não deve influenciar na sua vida profissional.

Considerou  de tardia o pronunciamento do Acórdão  do STJ, contudo, disse que  o mesmo  vai dar mais credibilidade na  recuperação da  imagem positiva do país, daquilo de que foi alvo há muito tempos.

Fodé Sanhá criticou que o atraso do STJ violou  o que está plasmado na lei, sobre a decisão do contencioso eleitoral que devia terminar em menos de uma semana, segundo emana a lei,  mas que acabou de ser pronunciado por um Acórdão,  oito meses depois da segunda volta das eleições presidenciais.

Afirmou que o STJ estava capacitado de competência e instrumentos para pronunciar sobre o contencioso num curto espaço de tempo, frisando que isto demonstra que  tecnicamente não estão sob sua alçada o seu funcionamento, o que segundo Sanhá “descredibiliza completamente” aquela instituição judicial.

“A atitude dos juízes conselheiros e do Presidente do STJ deve ser investigado, porque não cumpriram com o plasmado na lei tendo em conta que conhecem bem os procedimentos e a lei eleitoral guineense,” disse.

 Aquele responsável indicou a título de exemplo,  que o STJ fez um excelente trabalho nas eleições legislativas, incluindo no recurso feito pela formação política Movimento para Alternância Democrática(MADEM-G15) à que a instituição disse que liminarmente não pode ser um recurso viável.

Segundo o presidente do MNSCPD, a  decisão do STJ vai ajudar a dessipar todos os bloqueios e as limitações  que existiam entre os parceiros bilaterais e multilaterais, nomeadamente a comunidade internacional em relação a Guiné-Bissau.

Sustentou  que  prova disso  é o fim da missão das tropas do ECOMIB que vieram desde 2012. Ainda apontou a eminência do fecho do  escritório  da UNIOGBIS previsto para o mais tardar até Fevereiro de 2021.

Recordou que quando a sua organização felicitou a Comissão Nacional das Eleições(CNE) pelos trabalhos feitos nas eleições legislativas e presidenciais de 2019, muitos entenderam mal, mas a referida felicitação derivou do resultado de trabalho monitorado pelo MNSCPD, em parceria com o Gabinete Técnico e Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE) e a CNE.

Considerou de  “ato de cidadania” a  aceitação do ex-candidato, Domingos Simões Pereira do Acórdão do STJ que deu por improcedente os protestos contra os resultados das presidenciais, acrescentando que vai servir de exemplo aos futuros candidatos.

Nessa entrevista à Agência de Notícias da Guiné, Sanhá aconselha à todos a assumirem a separação de  sentimentos ou simpatias partidárias do exercício profissional .

Solicitou  as Nações Unidas a tirarem a Guiné-Bissau da linha amarela e colocá-la no verde para que o país possa beneficiar de mais investimentos externo.

O Supremo Tribunal de Justiça declarou ao principio desta semana a improcedência do recurso do contencioso eleitoral interposto pelos advogados do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, relativo as presidenciais de 2019, segundo a CNE ganhas por Umaro Sissoco Embaló. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

 

 

RDC/Ministro da Saúde acusado de desvio de fundos para tratamento da Covid-19

Bissau, 11 Set 20 (ANG) - A procuradoria-geral junto do tribunal de cassação solicitou à Assembleia nacional a autorização para uma acção judicial contra o ministro da Saúde, Eteni Longondo, suspeito de desvio de fundos destinados ao tratamento da Covid-19.

Segundo uma fonte do gabinete da presidente da câmara baixa congolesa,

Jeannine Mabunda, citada pelo jornal “7sur7.cd”, a procuradoria quer esclarecer a gestão dos fundos alocados ao tratamento da Covid-19 desde 10 de Março último.

A solicitação ocorre depois de um relatório dos inquéritos efectuados pela Inspecção-Geral das Finanças (IGF) sobre a gestão dos referidos fundos.

A 13 de Agosto passeado, o inspector da instituição, Jules Alingete, anunciou, em conferência de imprensa, ter diligenciado inquéritos visando a gestão dos fundos alocados ao tratamento da Covid-19  e da conta geral do Estado, no Banco Central do Congo (BCC), que resultaram na detecção de actos de má gestão.

A 25 do memo mês, o ministro da Saúde, também em conferência de imprensa, em Kinshasa, negou haver os referidos desvios.

Explicou que o governo congolês tinha alocado 10 milhões, 627 mil e 344 dólares ao Ministério que dirige para responder à demanda do coronavirus. 

É a segunda vez que, em menos de um ano, um ministro congolês da Saúde é acusado de desvio de fundos.

Em Março ultimo, o seu antecessor, Oly Ilunga, foi condenado a cinco anos de privação dos direitos civis pelo tribunal de cassação, acusado de má gestão dos fundos disponibilizados para o combate à epidemia do Ebola.ANG/Angop

 

Cooperação/ Turquia vai formar diplomatas guineenses

 
Bissau, 11 set 20 (ANG) – A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzy Barbosa, rubricou quinta-feira um memorando de entendimento com o seu homólogo turco para formação de diplomatas guineenses e ainda abertura de embaixadas entre os dois países.

O acordo foi assinado com o che

fe da diplomacia turca, Mevlüt Çavuşoğlu que esteve de visita de 24 horas à Bissau.

A Turquia vai formar diplomatas guineenses e brevemente vai ajudar na criação de uma escola daqueles profissionais em Bissau, bem como prestar apoio institucional ao ministério dos Negócios Estrangeiros, assinalou ainda Suzy Barbosa.

A governante acredita que com a ajuda turca, a diplomacia guineense “vai elevar o nível” e disse acreditar que “muito brevemente” os dois países vão ter embaixadas nas respetivas capitais.

 

Suzy Barbosa considerou a Turquia  “um parceiro estratégico” da Guiné-Bissau que está a dar “um sinal forte” em direção ao relançamento da parceria internacional do país, através dos acordos assinados hoje.

À luz do entendimento entre os governos dos dois países, a companhia aérea Turkish Airlines vai passar a operar na Guiné-Bissau e uma empresa daquele país prepara-se para iniciar trabalhos de construção de um aeroporto “de grande porte”, em Bissau, tal como fez no Senegal,  Níger e noutros países da sub-região africana, assinalou Suzy Barbosa.

O presidente da empresa de construção de aeroportos fez parte da delegação do ministro dos Negócios Estrangeiros turco.

Mevlüt Çavuşoğlu  chegou a Bissau na quarta-feira à noite vindo do Mali, depois de ter estado no Senegal.

 “A Turquia compreendeu que a Guiné-Bissau pode ser um pequeno país no tamanho mas é de grande importância nas relações diplomáticas”, notou Suzy Barbosa.

O chefe da diplomacia turca ofereceu à Guiné-Bissau dois ventiladores e milhares de máscaras para o combate à covid-19. ANG/Lusa

 

PALOP-TL/União Europeia disponibiliza 7,8 milhões de euros para projectos ligados à cultura

 

Bissau,11 Set 20 (ANG) – A União Europeia e parceiros disponibilizam 7,8 milhões de euros para o programa “Procultura” com vista a financiar projectos que estimulem o emprego e rendimento sustentável no sector da cultura nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.

Esta iniciativa lançada quarta-feira financiada pela União Europeia, co-financiada e gerida pelo Camões, I.P. e co-financiada pela Fundação Calouste Gulbenkian, segundo um comunicado de imprensa, compreende três lotes para a atribuição de subvenções.

O primeiro lote destina-se a projectos de empreendedorismo nos sectores da música e artes cénicas, a realizar em um ou mais países do grupo PALOP/Timor-Leste, para financiamento entre 20 mil euros e 35 mil euros.

O segundo lote é designado a projectos internacionais de desenvolvimento dos sectores da música e artes cénicas, envolvendo dois ou mais países dos PALOP e Timor-Leste e com financiamento entre 500 mil e um milhão de euros.

Já o terceiro lote é destinado a projectos internacionais de desenvolvimento do sector da literatura infantojuvenil, envolvendo dois ou mais países dos PALOP e Timor-Leste, com um financiamento entre 300 mil e 600 mil euros.

Poderão candidatar-se a estes financiamentos, de acordo com a mesma nota, entidades de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo empresas, desde que constituídas ou registadas num dos países da região PALOP/Timor-Leste há pelo menos dois anos e com actividade efectiva nesses países e no sector cultural.

Podem candidatar-se também parcerias com outras entidades, desde que pelo menos um parceiro implementador cumpra as condições anteriores, incluindo entidades constituídas em países da União Europeia, do grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico), Brasil, África do Sul e Austrália, entre outros.

As candidaturas estarão abertas até dia 09 de Novembro e os interessado poderão aceder aos links (https://www.futuroscriativos.org/procultura/) e (https://www.institutocamoes.pt/activity/oportunidades) para mais informações.

Com esta acção, a União Europeia e os parceiros co-financiadores pretendem “contribuir para o reforço da economia criativa e cultural nos PALOP e em Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do sector cultural num vector dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e dos jovens”. ANG/Inforpress

 

 

Clima/Chuvas provocam inundações e mortos na África Ocidental e Central

Bissau, 11 Set 20 (ANG)- Vários países da África ocidental e central têm sido afectados por chuvas diluvianas, desde meados de Agosto que resultaram em mortes e importantes danos, nomeadamente no Burkina  Faso, onde as autoridades decretaram o estado de calamidade natural.

O  conjunto dos países da região do Sahel, bem como o Sudão, registam também uma forte pluviosidade, que provocou dezenas de mortos e vários milhões de sinistrados.

Pelo menos treze pessoas morreram e 19 ficaram 

feridas, devido às inundações provocadas pelas fortes chuvas  que têm caído no Burkina Faso desde o mês de Agosto.

Segundo o ministro da Cultura burkinabê, Abdoul Karim Sango, o governo do seu país decretou o estado de calamidade natural.

O Presidente do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kabore, anunciou através das redes sociais, que o   seu governo  afectou o montante de 7,5 milhões de euros as situações de emergência provocadas pelas chuvas.

Roch Kabore, autorizou o Ministério da Administração Interna a requisitar edifícios públicos, para  alojar as pessoas sinistradas pelas chuvas,que atingem o Burkina Faso desde meados do mês de Agosto.         

A totalidade dos países do Sahel têm registado chuvas diluvianas, com destaque para o Níger onde as inundações provocaram a morte de 65 pessoas e mais de três milhões de sinistrados.

No Sudão, onde morreram uma centena de pessoas, as autoridades locais declararam  igualmente estado  de emergência.

No Senegal, onde se  registaram  seis mortes, o Presidente Macky Sall e o seu executivo foram criticados pela gestão da catástrofe provocada pelas fortes chuvas, que inundaram bairros de Dakar e isolaram habitantes dos subúrbios, desiganadamente em Keur Massar.

Canoas foram enviadas para socorrer habitantes de Keur Massar, bloqueados pelas inundações, e  protestos das populações foram reprimidos pelas forças da ordem em vários subúrbios de Dakar.

No Sudão a cidade real de Meroé, inscrita no património mundial da humanidade,  foi protegida com  diques,  após as  inundações sem precedentes que atingiram o país da  África central. ANG/RFI

                      Brexit/Governo britânico recusa ultimato de Bruxelas

Bissau, 11 Set 20 (ANG) - O Governo britânico reiterou quinta-feira, a intenção de manter a proposta de lei que invalida certas cláusulas do acordo para o 'Brexit', rejeitando o ultimato de Bruxelas que pede um recuo até final do mês, noticia a Lusa.

O ministro do Conselho de Ministros, Michael Gove, disse ter transmitido no mesmo dia, a mensagem ao Comité Misto UE-Reino Unido, reunido com o vice-pr

esidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic.

 “Expliquei ao vice-presidente Sefcovic que não poderíamos e não o faríamos e, em vez disso, enfatizei a importância vital de chegar a um acordo através do Comité Misto sobre estas questões importantes. Eu deixei perfeitamente claro que não retiraria a legislação”, disse um membro do governo britânico, em declarações transmitidas na estação Sky News.

Gove reiterou a determinação de Londres em implementar o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e do Protocolo relativo à Irlanda do Norte, mas Bruxelas receia que os compromissos assumidos pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, estejam em risco.

Em causa está uma proposta de lei sobre o Mercado Interno no Reino Unido publicada na quarta-feira, contra a qual a Comissão Europeia ameaçou com uma acção legal, avisando que “a violação dos termos do Acordo de Saída violaria o direito internacional, minaria a confiança e poria em risco as futuras negociações em curso sobre as relações”.

Num comunicado, Sefcovic afirmou ter dito a Gove “de forma inequívoca, que a implementação atempada e integral do Acordo de Saída, incluindo o protocolo sobre a Irlanda e Irlanda do Norte […] é uma obrigação legal. A UE espera que o compromisso e o espírito deste acordo sejam plenamente respeitados” e espera um recuo até final do mês.

A proposta de lei para o “Mercado Interno” contraria partes do Acordo de Saída, deixando de aplicar a lei da UE no caso de as negociações para um acordo de comércio pós-Brexit falharem em questões como declarações de exportação, apoios estatais e controlos aduaneiros relativamente que envolvam a Irlanda do Norte.

O Acordo de Saída e o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos com o objectivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE, pelo que qualquer controlo aduaneiro teria de ser feito entre a Irlanda do Norte o resto do Reino Unido, que estão separados pelo Mar da Irlanda.

O Governo britânico argumenta que a legislação proposta é uma “rede de segurança” para o caso de não existir entendimento para um acordo de comércio para resolver problemas jurídicos e evitar “criar novas barreiras ao comércio entre diferentes partes do Reino Unido, burocracia desnecessária para as empresas e custos adicionais para os consumidores”.

Num parecer jurídico, o governo alega que a aprovação de legislação nacional que contraria um tratado internacional que o Reino Unido ratificou não é inconstitucional.

O parecer argumenta que, “nas circunstâncias difíceis e altamente excepcionais em que nos encontramos, é importante lembrar o princípio fundamental da soberania parlamentar”.

“O Parlamento é soberano em matéria de lei interna e pode aprovar legislação que viole as obrigações do tratado do Reino Unido. O Parlamento não estaria a agir de forma inconstitucional ao promulgar tal legislação”, refere.ANG/Angop

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

                 
Cooperação militar/Forças da Ecomib  terminam  missão  

Bissau, 11 set 20(ANG) – O contingente das Forças de Interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Ecomib) que se encontra no país há oito anos, terminaram hoje a missão.

A cerimonia da despedida das Forças de Ecomib decorreu esta quarta-feira em Bissau e foi presidida pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, na presença de Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, do Senegal  e representantes das organizações internacionais residentes no país.

No acto, as autoridades nacionais condecorar
am o chefe das forças de contingente militar da Ecomib, David Kabre e todo o  estaf do seu Estado Maior com medalhas e diplomas de méritos.

Na ocasião, o Presidente da República salientou  que é com o objectivo de contribuir para a consolidação da paz, estabilidade política no país, que se instalou a referida força militar e paramilitar no país, denominada ECOMIB na sequência do golpe de Estado de 2012 até esta data.

Enalteceu as forças de defesa e segurança nacional por continuarem a não se imiscuir desde de 2014 nos assuntos políticos, permitindo assim o  país estar em paz e estabilidade.

“Tendo em conta os progressos registados no país, no que concerne ao funcionamento das instituições da República, designadamente da Assembleia Nacional Popular(ANP) e do governo, a  CEDEAO decidiu retirar a missão de ECOMIB na Guiné Bissau, instalada desde  2012, com base nas recomendações da 57ª  Cimeira  dos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO realizada à 7 de setembro deste ano”,disse.

Por outro lado, afirmou que tendo em conta ainda o papel relevante desempenhado pelas forças da ECOMIB na defesa e segurança das instituições da Republica, em particular dos titulares dos órgãos da soberania e na consolidação da paz, estabilidade política na Guiné-Bissau, por estes factos e em cumprimento do pedido do governo, decidiu-se o agraciar todo o contingente militar da Ecomib com medalha Ordem Nacional de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento.

O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Jean Caude Kassibrou disse que a missão da Ecomib foi cumprida com muito trabalho, sacrifício e determinação.

Jean Caude Kassibrou enalteceu a boa cooperação entre as forças de defesa e segurança nacional com as de Ecomib durante o período de vigência da missão.

Disse que as forças de Ecomib  cumpriu com sua responsabilidade com abnegação, determinação  e  eficácia para estabilização da Guiné Bissau e o retorno à normalidade.

Por sua vez, o comandante das forças de ECOMIB, David Kabre disse esperar que a  paz, estabilidade e segurança  alcançada seja preservada mesmo com as suas partidas e provavelmente da UNIOGBIS.

Disse que a presença do  Presidente da Republica da Guiné Bissau, do representante da CEDEAO, assim como dos chefes das forças Armadas dos países da organização e da comunidade internacional, demonstra o reconhecimento da trabalho feito pelas forças de ECOMIB, para a estabilização da Guiné-Bissau.

As forças de ECOMIB que deixam o país é composta por três países, nomeadamente Burquina Faso, Nigéria, e Senegal e conta com um efectivo militar e paramilitar  de mais 600 homens.ANG/LPG/ÂC//SG

Política/Coletivo dos advogados do PAIGC diz que aceita Acórdão  mas que discordar  com os procedimentos do STJ " diz Porta voz 

Bissau, 10 Set 20 (ANG) – O Porta-voz de advogados do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo verde (PAIGC), Mário Lino, disse hoje que o Coletivo dos advogados aceitou o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas não concordou com os procedimentos da instância suprema da justiça no país.

Esta declaração feita pelo Mário Lino, numa conferência de Imprensa em conjunto com a Direção do PAIGC, nesta manhã de quinta-feira na Sede principal do partido.

Disse que estranhou a mudança de procedimento

do STJ perante o contencioso eleitoral que ilustra várias irregularidades nomeadamente: duplicações das atas com as mesas de assembleia de votos e dscrepâncias entre números de inscritos e dos votantes.

Segundo este advogado, o STJ ignorou todas as evidências apresentadas, justificando que falta protestos e reclamaçoes nas mesas e nos CRE.

" Como é possivel saber das duplicações das mesas de votos se têm fiscais diferentes e até segunda mesa pode não existir fisicamente e como pode conhecer as discrepâncias se no Comissão Nacional das Eleiçoes (CNE) não se faz apuramentos baseado nos números de inscritos" questionou o Porta voz de Advogado de PAIGC

Em suma, o advogado disse que já não há outra saida, a não ser aceitar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Por sua vez, a Odete Costa Semedo, na qualidade de segunda Vice-presidente do PAIGC disse que a partir da publicação do Acordão pelo Supremo Tribunal de Justiça, o Partido vai passar a reconhecer  Umaro Sissoco Embalo,como presidente eleito da República da Guiné-Bissau.

Esta dirigente do PAIGC informou aos seus militantes e simpatizantes no ato, de que a Direção do partido foi convidado pelo Presidente Umaro Sissoco Embalo, para se juntar as forças na governação do país, e que este convite, só será respondido depois de cumprir com todas as normas internas, e que feito isso o partido posicionará sobre o assunto em causa. 

O Supremo Tribunal de Justiça aprovou no dia sete do mês em curso, o Acórdão nº 5/2020 que considerou improcedente o protesto dos resultados das eleições presidenciais de 2019 que deram vitória ao Umaro Sissoco Embaló, feito em janeiro pelo colectivo de advogados do PAIGC que apoia o candidato Domingos Simões Pereira. ANG/CP//SG

 

Telecomunicações/Conselho de Administração da ARN nega  informações sobre recrutamento exagerado de novos funcionários

Bissau,10 Set 20(ANG) – O Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação(ARN), negou que a instituição esteja a admitir, de forma exagerada, novos funcionários,a pedido de políticos.

O Presidente do Comité Sindical de Base da ARN, Fernando 

Tchuda, afirmou terça-feira, em conferência de imprensa que o Conselho da Administração daquela instituição  está a sofrer pressão de políticos com pedidos de admissão de novos trabalhadores e de estágios.

 Em reação a referida informação, o Administrador Jurídico do Conselho de Administração da ARN, Armando Tchoba dos Santos, afirmou que os pedidos do emprego é uma situação normal em qualquer instituição.

“A título de exemplo, vocês jornalistas podem recorrer à várias instituições tanto públicas como privadas  para se informarem sobre os pedidos de empregos já recebidos. Perguntem à Administração dos Portos, Instituto Marítimo Portuário, Agência de Aviação Civil ente outros de número de pedidos de estágio ou emprego que  já receberam”, acrescentou.

Aquele responsável reconheceu que o país trabalhou muito na formaçáo de novos quadros, acrescentando que a governação tem o dever de procurar soluções para o enquadramento dos referidos quadros.

“Não podemos recusar o direito dos jovens recem formados de procurar empregos e não nos cabe definir aonde e quem são os jovens se são filhos de pessoas privilegiadas ou pobres”, explicou.

 Armando Tchoba dos Santos confirmou contudo que a ARN recebu muitos pedidos nesse sentido, frisando que, se eventualmente vierem a ter necessidade de admitir algunas pessoas, serão com base no respeito de critérios definidos pela Lei, ou seja mediante um concurso público.

Disse que os estagiários de que dispõe actualmente nunca constituem factor de estrangulamento dos serviços até ao ponto de ocuparem espaços alheios.

Tchoba dos Santos esclareceu que há mais de cinco meses que estão a testa daquela instituição nunca admitiram nenhuma pessoa no serviço, tendo em conta que ainda não existem vagas para o efeito.

Disse que a ARN conta actualmente com 62 funcionários e que todos têm salário em dia, ao contrário do que dz o Sindicato em como estão com avultados meses de dívidas atrasadas.ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

Burkina Faso/Governo declara catástrofe natural pela morte de 13 pessoas em inundações

 

Bissau, 10 Set 20 (ANG) - O Burkina Faso declarou,  quarta-feira, o estado de catástrofe natural, após a morte de 13 pessoas nas inundações, devido às fortes chuvas que se abateram sobre o país desde a semana passada, anunciou o Governo.

"As fortes chuvas registadas fizeram 13 mortos, 19 feridos e muitos danos", declarou, no termo de uma reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Cultura, Abdoul Karim Sango.

Acrescentou que o Governo declarou o estado de catástrofe natural e desembolsou uma linha de crédito de cinco biliões de francos (oito milhões 975 mil  512 dólares americanos) para assistir às pessoas afectadas.

O Governo também anunciou a requisição das infra-estruturas em toda a parte onde for necessário para realojar os sinistrados. ANG/Angop

 

Economia/Deputados aprovam OGE e Plano Nacional de Desenvolvimento

 
Bissau,10 Set 20(ANG) -  Os deputados  aprovaram, por unanimidade, na quarta-feira, as propostas lei do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e do Orçamento Geral do Estado(OGE) do ano económico 2020.

Os dois instrumentos foram aprovados com votos de 53 deputados presentes na primeira sessão extraordinária de 2020 dirigida pela segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Hadja Satu Camará, na ausência de parte significativa dos deputados da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Os cinco deputados do PAIGC que haviam votado o programa do governo estão novamente entre os 53 deputados (dos 102 que compõem o hemiciclo guineense) que validaram os dois instrumentos votados na generalidade. 

O orçamento de 2020 está estimado em 278 mil milhões de francos CFA, com um deficit de 117.8 mil milhões de francos CFA. Foi alocado o valor de 88.6 biliões para despesas correntes. A única fonte para o financiamento do deficit orçamental identificada pelo executivo foi o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O OGE aprovado apresenta algumas oscilações nos bolos atribuídos a cada ministério, sobretudo no concernente ao aumento de bolo orçamental em alguns ministérios (o das Finanças, da Energia, do Ambiente, etc) e a diminuição de bolo orçamental noutros setores. O Ministério da Agricultura, por exemplo, surge como um dos setores com menor percentagem, com apenas 2 por cento do OGE 2020. 

Interpelado pelos deputados, o ministro das Finanças, João Mamadu Alage Fadia, esclareceu que essas oscilações (aumento e diminuição do bolo orçamental em alguns ministérios) ocorreram devido à falta de fundos externos de que muitos setores beneficiavam dos parceiros internacionais.

Em declarações à imprensa, depois da validação do OGE, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian disse ter dado aos deputados a garantia de trabalhar, nos últimos três ou quatro meses que faltam para a execução do ano económico 2020, com base na seriedade e no cumprimento rigoroso de tudo quanto está contido no documento, bem como lutar contra a corrupção.

Nuno Nabian frisou que o deficit orçamental de 117.8 biliões de francos CFA será financiado em dois moldes: um primeiro molde interno e um segundo externo através de financiamentos dos parceiros, para cobrir o gap financeiro que existe no orçamento de 2020.ANG/O Democrata