Economia/Deputados aprovam OGE e Plano Nacional de Desenvolvimento
Os dois instrumentos foram aprovados com
votos de 53 deputados presentes na primeira sessão extraordinária de
2020 dirigida pela segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular
(ANP), Hadja Satu Camará, na ausência de parte significativa dos deputados da bancada
parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Os cinco deputados do PAIGC que haviam votado
o programa do governo estão novamente entre os 53 deputados (dos 102 que
compõem o hemiciclo guineense) que validaram os dois instrumentos votados na
generalidade.
O orçamento de 2020 está estimado em 278
mil milhões de francos CFA, com um deficit de 117.8 mil milhões de francos CFA.
Foi alocado o valor de 88.6 biliões para despesas correntes. A única fonte para
o financiamento do deficit orçamental identificada pelo executivo foi o Fundo
Monetário Internacional (FMI).
O OGE aprovado apresenta algumas
oscilações nos bolos atribuídos a cada ministério, sobretudo no concernente ao
aumento de bolo orçamental em alguns ministérios (o das Finanças, da Energia,
do Ambiente, etc) e a diminuição de bolo orçamental noutros setores. O
Ministério da Agricultura, por exemplo, surge como um dos setores com menor
percentagem, com apenas 2 por cento do OGE 2020.
Interpelado pelos deputados, o ministro
das Finanças, João Mamadu Alage Fadia, esclareceu que essas oscilações (aumento
e diminuição do bolo orçamental em alguns ministérios) ocorreram devido à falta
de fundos externos de que muitos setores beneficiavam dos parceiros
internacionais.
Em declarações à imprensa, depois da
validação do OGE, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian disse ter dado aos
deputados a garantia de trabalhar, nos últimos três ou quatro meses que faltam
para a execução do ano económico 2020, com base na seriedade e no cumprimento
rigoroso de tudo quanto está contido no documento, bem como lutar contra a
corrupção.
Nuno Nabian frisou que o deficit
orçamental de 117.8 biliões de francos CFA será financiado em dois moldes: um
primeiro molde interno e um segundo externo através de financiamentos dos
parceiros, para cobrir o gap financeiro que existe no
orçamento de 2020.ANG/O Democrata
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