Justiça/CENFOJ capacita magistrados do Ministério Público em matéria de Igualdade de Género

Bissau,08 Dez 20(ANG) – A Direcção do Centro Nacional de Formação Jurídica(CENFOJ) promove hoje  uma acção de capacitação para 16 magistrados do Ministério Público, em matéria de “Desafios da Igualdade de Género na Guiné-Bissau”.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o Diretor-geral da Política de Justiça, Degol Mendes, em representação do ministro da tutela, disse que a iniciativa representa uma oportunidade  para o diálogo, reflexão conjunta e troca de impressões na perspectiva de reforço da abordagem sobre o  género.

Aquele responsável realçou que o género é um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, acrescentando que ele é uma forma primária de dar significado as relações de poder.

Mendes disse que a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, desencadeou uma grande mudança no comportamento social mundial, resultando na base de muitos sistemas de protecção dos direitos humanos.

Segundo Degol Mendes  a inclusão da temática do género nos direitos humanos deu-se a partir das reivindicações dos movimentos feministas, a partir da década de 1960 chegando, inclusive, a cunhar a insígnia “sem as mulheres, os direitos não são humanos”.

“Verifica-se com isso que, a reivindicação de direitos particularizados às mulheres foi então aprovada no âmbito das Nações Unidas, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Descriminação contra a Mulher, aprovada em 1979, que conta com 170 Estados partes.

Por sua vez, o Director do Centro Nacional de Formação Jurídica fez saber  que o evento se realiza na sequência de várias outras actvidades de formação contínua levadas a cabo por esta instituição no país.

João Mendes afirmou que pretendem com os referidos seminários fornecer uma visão mais construtiva aos formandos sobre a temática de género na Guiné-Bissau, sobretudo as mais candentes como a tomada de decisões, a violência, a descriminação da mulher no mercado de emprego entre outros.

Mendes sublinha   que o seminário convida-lhes a uma reflexão sobre os constrangimentos associados à efectivação de igualdade de género no país, o respeito às mulheres, aos direitos humanos em geral e a dignidade da pessoa humana.ANG/ÂC//SG

     
Covid-19/ República Popular da China doa  materiais de proteção à CMB

Bissau, 08 Dez 20 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau(CMB) recebeu segunda-feira do governo guineense um conjunto de materiais de proteção para prevenção do  coronavírus doado pela República Popular da China.

Vista da sede da CMB

No acto de entrega, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian reiterou o empenho de governo em ajudar a CMB em termos de materiais  para que possa desempenhar a sua função da melhor forma.

segundo Nuno  Nabiam a entrega desses materiais de proteção marca o início da cooperação entre Bissau e a cidade chinesa de Sichuan.

O primeiro-ministro disse que agora resta a CMB aproveitar a ocasião para que os seus funcionários possam beneficiar da formação.

Informou que no quadro da cooperação com a China, a cidade de Sichuan passa a prestar apoio técnico  à CMB nomeadamente com a disponibilização de  materiais de limpeza.

Para o  presidente da Câmara Municipal de Bissau, Luís Ntchama  a entrega de materiais de protecção demonstra que o governo não esquece das acções camarárias.

Luís Ntchama agradeceu ao  governo pelas diligências feitas e que resultaram no apoio chinês à Câmara Municipal de Bissau.ANG/LPG/ÂC//SG

Cultura/“Funcionários do Muséu de Cacheu não recebem há mais de um 
ano ", diz Secretário de Estado

Bissau 08 Dez 20 (ANG) – O Secretário de Estado da Cultura revelou esta segunda-feira que os funcionários do Museu Memorial da Escravatura e Tráfico Negreiro, em Cacheu, não recebem os seus salários há um ano e seis meses.

Segundo o semanário O Democrata, Francelino Cunha fez esta revelação no quadro de uma visita conjunta com a delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), às áreas da Educação, Ciência e Cultura ao referido Muséu, em Cacheu.

De acordo com o governante, o Museu Memorial da Escravatura e Tráfico Negreiro foi reabilitado pelo músico José Carlos Schwarts, antes do seu falecimento, deste então ninguém assumiu o papel de interlocutor entre os parceiros financeiros.

Cunha acrescentou  que o Memorial da Escravatura e Tráfico Negreiro de Cacheu continua sob alçada da ONG Acção para o Desenvolvimento AD.

“O Muséu em causa, está num estado avançado de degradação, por isso, o Governo deve assumir as suas despesas e as dos seus funcionários. Por isso , estamos no processo de negociação para que a Secretaria de Estado da Cultura assume a gestão do mesmo no processo de reabilitação e os salários dos funcionários", disse Cunha.

Por sua vez, o Comissário da CEDEAO para as Áreas da Educação, Ciência e Cultura ,Leopoldo Amado, frisou que a sua organização está a apoiar os 15 Estados membros ,entre os quais a Guiné-Bissau, tendo criticado alguns desses países por  não terem uma politica relacionada com a cultura.

referiu que  a Guiné-Bissau é um país muito  rico em temos  culturais, e que, por isso, até 2021, poderá ter uma Politica Nacional da Cultura , um documento politico nacional que Amado considera de  “muita importância e atractivo” para o desenvolvimento do país.

Segundo Leopoldo Amado o desemprego juvenil é de 50 por cento no país, “por isso as actividades culturais poderiam ser importantes para atrair jovens e ser uma oportunidade de empregabilidade juvenil”.

“A cultura tem uma potencialidade muito importante para o desenvolvimento do país desde que seja pensada estratégica e cientificamente, e transformada numa politica coerente e harmoniosa, bem como a definição de um Plano de Acção correspondente às demandas actuais “,disse.

Amado sustenta que a cultura é um factor de aceleração do crescimento económico tendo criticado que os guineenses nunca tiveram orgulho da sua história porque “nunca “ o Governo apresentou uma proposta para o prémio do património mundial da UNESCO.

Defendeu a criação de um Plano Estratégico de acção que defina as prioridades  para o desenvolvimento do sector.

A Secretaria de Estado da Cultura procedeu recentemente ao lançamento do processo de elaboração da Política  Nacional da Cultura. ANG/MSC/ÂC//SG

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Saúde Pública/Grupo de técnicos da saúde sem salário há seis meses pede intervenção do PR

Bissau, 07 dez 20 (ANG) – O grupo de 123 técnicos de saúde, nomeadamente  Médico, enfermeiros e técnicos de laboratório que não recebem os seus respectivos salários há seis meses pedem a intervenção do Chefe de Estado Guineense.

Em declarações à imprensa esta segunda-feira, à saída do encontro com Sissoco Embaló, o porta voz do grupo, Admir Gonçales Montero disse que abordaram com o Presidente, a falta de materiais de trabalho, nomeadamente luvas, medicamentos e  máscaras de proteção facial de covid-19 , bem como a situação dos seis meses sem  salário.

“O serviço de pediatria se depara com falta de materiais e medicamentos que estão  a ser comprados pelas famílias das crianças, que procuram o tratamento médico naquele serviço do Hospital Simão Mendes”, revelou Admir Montero.

Para além disso,  conforme o porta voz do grupo dos técnicos, de momento  alguns medicamentos que existiam na farmácia dos serviços de pediatria já não existem.

Admir Monteiro  disse que debateram também   com chefe de Estado Guineense a falta de fornecimento de alimentação aos referidos  técnicos.

“Por estarmos num serviço muito delicado ou de cuidados intensivo, nenhum de nós consegue sair pelo menos 10 ou 15 minutos para tomar ou comer  qualquer coisa, porque a maioria das crianças  morre por causa da ausência de um técnico e isso não é muito bom”, disse Admir Monteiro.

Acrescenta que, por essa razão, são obrigados a permanecer no serviço durante 12 horas sem comer, daí  que decidiram informar ao Presidente da República para ver  como pode usar a sua influência junto do governo para encontrar uma solução para essa situação.   

Perguntado sobre a reação do Presidente guineense disse que Sissoco Embaló deu orientações ao  seu conselheiro para area de saúde para a
companhar a situação. ANG/LPG//SG

 

 

Pescas/Ministro considera de positiva  sua participação na Jornada Internacional sobre Gestão e Sustentabilidade das Pescas em Espanha

Bissau,07 Dez 20(ANG) – O ministro das Pescas considerou de positiva a sua participação na Jornada Internacional sobre Gestão e Sustentabilidade das Pescas na África Ocidental, que decorreu de 26 à 28 de Novembro, em Las Palmas (Gran Canárias).

Em conferencia de imprensa realizada hoje, Malam Sambú, afirmou que foi a Guiné-Bissau quem presidiu o acto solene de abertura do evento que de seguida foi marcado com a apresentação das experiências dos modelos de gestão dos países da África Ocidental nomeadamente, Guiné-Bissau, Marrocos, Mauritânia, Cabo Verde e Guiné-Conacri.

O governante disse que à margem da conferencia, manteve encontro de trabalho com os responsáveis das empresas espanholas denominadas ANACEF, DATAFISH e a FAR FISHING, grupos especializados em bases de dados e formação nos domínios de estatística e fiscalização.

“Ficou retida nesse encontro de que será organizada, em breve, sessões de formação para os observadores de pesca e inspetores de pesca, antes do final do mês em curso”, explicou .

Malam Sambú sublinhou que a primeira fase da referida formação será com um grupo restrito de observadores selecionados segundo os critérios previamente estabelecidos pela parte espanhola.

Adiantou que em 2021 deverá se alargar para um grupo mais abrangente, frisando que nos próximos dias serão enviados correspondências para formação no referido domínio.

O ministro das Pescas disse que ainda foram abordados com os responsáveis da ANACEF questões relacionadas com a disponibilização do navio oceanografia do Instituto Espanhol de Oceanografia, para a realização da campanha de investigação na Zona Económica Exclusiva guineense.

Aquele responsável sublinhou  que a ANACEF manifestou a sua disponibilidade total em ajudar a Guiné-Bissau e a colaborar nos limites das suas potencialidades para facilitar na obtenção de acreditação do Laboratório para poder exportar o seu pescado à países da União Europeia.

“Na visita efectuada ao Porto de Las Palmas, a delegação foi recebida pelo Director de Portos, um complexo que inclui o Porto de Pescas, o Petrolífero, e Comercial juntos na mesma área tendo o seu administrador manifestado interesse em se deslocar à Bissau para uma visita”, salientou.ANG/ÂC//SG

Habitações/CMB conta dar  seis meses para conclusão das “obras inacabadas” na Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria

Bissau, 07 dez 20 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau(CMB) vai fixar um prazo de seis meses para os proprietários das  casas em construção ao longo da Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria concluíram as obras.

Segundo o Secretário-geral da Câmara Municipal de Bissau, Lente Leote Embassa o prazo vai entrar  em vigor após uma reunião, a realizar-se num futuro próximo, com os donos  das obras por concluir.

“O Código de Postura proíbe  abertura de qualquer serviço antes de conclusão das obras de qualquer que seja construção, mas na Guiné-Bissau não é o caso”, lamentou.

De acordo com Lentes Embassa,  os armazéns da maioria dos edifícios estão a funcionar sem a conclusão das obras de construção das habitações.

Lente Leote informou que a CMB já notificou os proprietários das obras no sentido de concluírem as construções.

Acrescenta  que, caso contrário, a CMB vai tomar medidas, e não descarta a possibilidade de os armazéns viessem a ser encerradas até a conclusão total das obras.

O SG da CMB prometeu pôr fim ao  estacionamento das viaturas no passeio, principalmente no período nocturno, nos restaurantes e bares.  

“Na escola de condução, os instrutores explicam que o passeio é para os piões e a estrada para carros. Se as viaturas continuassem a ser estacionadas no passeio onde as pessoas vão circular ?”, questionou o Secretário Geral da CMB para depois anunciar a realização da operação para remover todas as viaturas mal estacionadas ao longo das diferentes artérias de Bissau.

O  dirigente camarário pede  aos munícipes que até agora não legalizaram as suas habitações no sentido se dirigirem aos serviços competentes da CMB para regularizar as suas situações.

Revelou  dado a existência da pandemia de Covid-19, o conselho directivo da CMB, numa das suas reuniões decidiu reduzir o custo de legalização na ordem dos 35 por cento .

Disse que a Câmara está a  fazer o registo daqueles que não têm condições para legalizarem as suas habitações.

Instado a falar sobre os comerciantes ambulantes na passadeira aérea, disse que a CMB já tomou medidas para que estes indivíduos abandonassem o espaço.

Perguntado sobre o lixo que se vê quase por toda a parte de Bissau, disse que a CMB se depara com dificuldades para remover todo o lixo.

 “Mas estamos a contar com apoio do deputado Huseim Farat para recuperação de tanques de lixos que serão colocados no interior dos bairros por forma a facilitar o serviço de saneamento da CMB na recolha dos residios”, revelou Lente Leote Embassa.    

 Lente Embassa disse que a CMB perspetiva proibir a circulação de moto-carros no centro da cidade e carrinhas de mão, por constituírem um perigo social.
ANG/LPG//SG

 FDB / Vigésimo quinto grupo de licenciados recebe diplomas de fim de curso

Bissau, 07 Dez 20 (ANG) – A Faculdade de Direito de Bissau(FDB) entregou esta segunda-feira diplomas aos 35 formados em Direito que concluíram os estudos em  2018/2019.

A cerimónia de entrega de diplomas serviu igualmente para assinalar a abertura do ano lectivo 2020/2021 e a celebração do 30º aniversário da fundação daquela instituição de ensino superior.

Na ocasião, em representação do Ministro da Educação Nacional, Tino Infanda   
felicitou a FDB pelo trigésimo aniversário e pela qualidade de  formação que possibilita a  homens e mulheres do país.

Por sua vez, o Director da FDB Alcides Gomes disse que a cooperação com Portugal lhes permitiram  chegar onde chegaram e lutar para ser uma faculdade de qualidade.

Gomes pede mais apoio do Governo alegando que a instituição é estatal .

Aos licenciados pediu caracter, honestidade, honra , dignidade, sensatez  e integridade em tudo o que fazem para ajudar o país a desenvolver-se.

O padrinho  do evento, Hélder Pires recomendou aos formados  para terem a ambição de serem “excelentes”, perseverantes e íntegros, para enfrentar os desafios do mercado, e não ser um jurista para interpretar os preceitos legais apenas para favorecer o patrão ou ser juiz que condena um inocente e iliba o culpado.

Em representação dos licenciados Lindo Nhaga criticou que o Estado nega justiça ao povo guineense e demonstra falta de vontade, “porque forma juristas de qualidade e deixa-os na rua enquanto que muitos tribunais se encontram sem técnicos para seu funcionamento”.

 “Caros colegas vivemos num país em que a corrupção parece ser institucionalizada devido a forma como as instituições da soberania,  as entidades públicas e privadas lidam com este mal que está afectar a sociedade guineense", referiu.

Lindo Nhaga pediu aos licenciados para serem mais resistentes para não cair na lista daqueles que roubam do povo para “viver  no luxo”.

Pede ainda aos colegas para se posicionarem sempre  contra “o esquema” que pode destruir o barco que construíram durante os seis anos do curso, segundo diz, “com todo o amor e sacrifício e as pressões sociais que só “ nos” levam as ganâncias frustradas”.

Presentes na cerimónia que marcou a receção de diplomas do 25º grupo de finalistas da FDB estiveram  o embaixador de Portugal em Bissau, António José Luís Caroço, e assessor científico da FDB, Hugo Ramos Alves. ANG/JD//SG

     Covid-19/ Reino Unido inicia campanha de vacinação na terça-feira

Bissau, 07 Dez 20 (ANG) - O Reino Unido vai iniciar na  terça-feira a campanha de vacinação contra a covid-19 e os mais vulneráveis e pessoas com mais de 80 anos vão ser os primeiros a serem vacinados.

O ministro da Saúde britânico, Matt hancock diz tratar-se de um “momento histórico" e classificou o primeiro dia da campanha de vacinação como o "dia V".

Em comunicado, o titular da pasta da Saúde sublinhou que os primeiros grupos a receber a vacina serão “os mais vulneráveis e aqueles com mais de 80 anos”, bem como os funcionários de lares e residências seniores e do serviço de saúde público britânico.

Para que o plano de vacinação arranque dia 8 de Dezembro, equipas técnicas do serviço de saúde público britânico "têm estado a trabalhar durante todo o fim-de-semana" para que "as primeiras vacinas comecem a ser administradas na terça-feira". Para o efeito, estão a ser criados "centros", para já, em 50 hospitais.

O Reino Unido é o país europeu mais afectado pela crise pandémica, com mail de 61.000 mortos e mais de 1,7 milhões de casos de infecção pelo novo coronavírus. É, também, o primeiro no mundo a ter autorizado a utilização da vacina anti-covid-19 desenvolvida pelo grupo farmacêutico norte-americano Pfizer e pela empresa alemã BioNTech e será o primeiro país ocidental a iniciar a campanha de vacinação.

O Reino Unido encomendou 40 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech, o que permite proteger 20 milhões de pessoas, uma vez que esta vacina se administra em duas doses. ANG/RFI

CPLP/ARES realiza conferência internacional sobre sistema de garantia da qualidade do ensino superior

Bissau, 07 Dez 20 (ANG) – A Agência Reguladora de Ensino Superior (ARES) realiza, quinta-feira, 10, em formato virtual, uma conferência internacional sobre o sistema de garantia da qualidade do ensino superior no espaço CPLP, seus pressupostos e estratégias de avaliação e regulamentação.

O evento, que deve ocorrer na sala de conferência do Hotel Trópico, na Cidade da Praia, entre as 10:00 e as 17:30, enquadra-se no âmbito da Presidência das Agências Reguladoras do Ensino Superior (ARES-CPLP) dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A conferência, explica a ARES, insere-se na resolução aprovada na XII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em 2018, em Santa Maria, sobre garantia da qualidade, avaliação e acreditação de cursos de educação superior nos países da CPLP, que insta a troca de informações, o debate e a apresentação de propostas de acções de cooperação multilateral, que fomentem o fortalecimento dos sistemas nacionais de avaliação da qualidade e acreditação de Ensino Superior.

Ainda e acordo com a ARES, na conferência serão apresentados no painel I, sobre garantia de ensino superior no espaço da CPLP, temas como “Garantia da qualidade de ensino superior em Cabo Verde: pressupostos e estratégias de avaliação e regulamentação”, “Construção de um sistema de garantia da qualidade no ensino superior no contexto de Angola” e “Modelo de avaliação do ensino superior no Brasil”.

No painel II, sobre a avaliação enquanto ferramenta de mudança no ensino superior no espaço da CPLP: desafios e propostas, serão debatidos tópicos como “Garantia de qualidade de ensino superior na era digital: desafios e perspectivas para Moçambique”, “O quadro normativo no ensino à distância”, “Desafios e estratégias de implementação do sistema de avaliação de ensino superior em São Tome e Príncipe” e “Desafios e estratégias de implementação do sistema de avaliação do ensino superior em Timor-Leste”.

O evento a ser presidido pelo secretário executivo, embaixador Francisco Ribeiro Telles, e o secretário Adjunto da Educação de Cabo Verde, Amadeu Cruz, vai apresentar por volta das 14:30 a declaração das recomendações das Agências Reguladoras no espaço da CPLP- Horizonte 2030.ANG/Inforpress

 

 

Covid-19/”Consistência de redução de casos na Guiné-Bissau sem explicação científica” diz  alta-comissária

Bissau, 07 Dez 20 (ANG) – A alta-comissária para covid-19 na Guiné-Bissau, Magda Nery Robalo, disse que não há explicação científica para a “consistência de redução de casos” no país e que vai fazer um estudo serológico para perceber quantos pessoas desenvolveram anticorpos.

“A consistência da redução de número de casos não sabemos explicar de forma científica, mas pensamos que a maior cadeia de transmissão que terá ocorrido nos picos da pandemia se terá quebrado por medidas de contenção do movimento das pessoas, que teve lugar durante o tempo que foram mantidas as restrições”, afirmou Magda Nery Robalo, em entrevista à Lusa.

A Guiné-Bissau regista actualmente um total acumulado de 2.441 casos de covid-19, 64 dos quais permanecem activos, e 44 vítimas mortais.

A alta-comissária disse que vai realizar um estudo serológico para permitir ter uma ideia da expansão da circulação do vírus, mas também saber quantas pessoas desenvolveram anticorpos por terem estado em contacto.

Para Magda Nery Robalo, o facto de haver “pouca testagem” também contribuiu para haver poucos casos, salientando que a maior parte é feita em Bissau, onde foi o maior foco da pandemia e que o “segredo” para detectar casos está na testagem.

“Se houvesse um foco emergente que estivesse a ocorrer, penso que seria detectado”, afirmou, salientando que houve um alerta em três dos bairros mais populosos de Bissau e que depois de uma investigação e recolha de colheitas se verificou tratar-se de um surto gripal.

“Nenhum foi positivo para covid-19”, sublinhou.

Apesar da pouca testagem, Magda Nery Robalo explicou que a afluência de casos graves às tendas de triagem da covid-19 tem diminuído.

“Pensamos que essencialmente o vírus continua a circular, mas provavelmente em focos mais fechados, provavelmente entre grupos que têm uma certa resistência, que não sabemos explicar, mas no fundo as razões para este declínio ainda estão por ser explicadas e compreendidas”, sublinhou.

As autoridades guineenses declaram em Setembro a situação de calamidade e de emergência de saúde até 08 de Dezembro no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, depois de vários meses em estado de emergência.

Questionada sobre que recomendação deu ao Governo em relação às medidas a serem tomadas a partir de 08 de Dezembro, a alta-comissária para a Covid-19 disse que apresentou um “conjunto de recomendações”.

A epidemiologista guineense explicou que as recomendações foram no sentido de “reforçar a prevenção, fiscalizar melhor e mais e encontrar o meio-termo deste novo normal que é a vida com covid-19”.

Magda Nery Robalo explicou também que as recomendações apresentadas estavam relacionadas com o fim do período de situação de calamidade, mas também com as escolas, a funcionar há dois meses, com o Natal e passagem de ano e com a perspectiva de uma vacina. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Gana/Cerca de 20 milhões de eleitores votam esta segunda-feira em eleições presidenciais e legislativas

Bissau, 07 Dez 20 (ANG) - Os dois principais candidatos às eleições presidenciais e legislativas desta segunda-feira no Gana encerraram  a campanha eleitoral depois de terem assinado na sexta-feira um pacto de paz de não violência e respeito dos resultados eleitorais.

Bandeira do Gana

O Presidente, Nana Akufo-Addo, candidato à sua reeleição tem como principal concorrente o seu eterno adversário, John Mahama, mas as presidenciais contam com outros 11 candidatos, nomeadamente, 3 mulheres.

É.a terceira vez que os eternos 2 adversários, Mahama e Akufo-Addo, disputam o palácio presidencial, sabendo que os outros 11 candidatos não têm chances nenhumas.

Em relação às legislativas, são igualmente os partidos destas duas figuras da vida política ganesa que dominaram uma campanha amena por causa da Covid-19.

Assim, o Novo Partido Patriótico do presidente, Nana Akufo-Addo, e o Congresso Nacional democrático, de John Mahama, estiveram mais presentes nos meios de comunicação social e no terreno à caça dos votos dos 17 milhões de eleitores que votam esta segunda-feira no Gana. ANG/RFI

 
Justiça/"Combate ao crime organizado passa pelo controlo especializado das fronteiras”,  diz Director da Interpol

Bissau, 07 Dez 20 (ANG) – O Diretor Nacional da Interpol, Melâncio Correia, defendeu hoje que o combate ao  crime organizado e transnacional exige uma atenção especial às zonas fronteiriças.

Melâncio Correia falava na abertura do seminário de capacitação de agentes aplicadores da Lei na Guiné-Bissau, com a duração de quatro dias, promovido pela Direção Nacional da Interpol e financiado pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

"As linha fronteiriças são as portas de todos os males, e se reforçarmos o controle rigoroso nestas zonas vamos combater os tráficos de seres humanos e de drogas, a lavagem de dinheiro, migração ilegal, Cyber crime e  outros males", disse Correia.

Disse esperar que o seminário capacite os agentes para serem capazes de manejar ferramentas modernas que vão permitir reformas importantes no âmbito do controle, para se assegurar a paz e segurança nacional.

Segundo Melâncio Correia, o seminário destinado aos setores da Justiça e de segurança conta com 50 participantes vindo de diferentes instituições aplicadoras da lei.

Em representação do ministro da Justiça, o Directo-geral da Política de Justiça, Degol Mendes disse estar satisfeito com a iniciativa da Direção Nacional do Interpol e considerou de pertinente a capacitação dos agentes aplicadores da Lei.

Mendes sublinhou que a incapacidade das autoridades estatais de lidar com os crimes acima referidos levou o  Governo a elaborar  um Plano Nacional de combate ao crime organizado, tráfico de drogas e redução dos riscos.

Segundo Degol Mendes, o combate à estes tipos de crimes não deve ser uma ação isolada de um Estado, mas sim um  conjunto de esforços e cooperação com parceiros para atingir um único objetivo que é proporcionar a paz e segurança nos países afectados.ANG/CP/ÂC//SG

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Sociedade/”Há uma grande insatisfação  dos guineenses em relação ao funcionamento da Justiça”, diz  a ONG Voz de Paz

Bissau, 04 Dez 20 (ANG) -  A Directora da ONG, Voz di Paz na Guiné-Bissau disse haver  uma grande insatisfação dos guineenses em relação ao funcionamento da Justiça no país, citando um estudo financiado pela União Europeia.

Udé Fati falava esta sexta-feira na cerimónia de lançamento do relatório sobre o estudo do Barómetro participativo sobre a percepção e experiência da população, Como melhorar a governação da justiça na Guiné-Bissau, entre Setembro de 2018 e Fevereiro de 2020.

O estudo foi realizado em todo território nacional envolvendo mais de 4250 pessoas ao longo de diferentes fases tendo sido inquiridas  3427 pessoas em 180 comunidades.

Segundo Fati,  dentro das insatisfações, a corrupção foi mais assinalada como um dos maiores males no sector da justiça, por um lado e, por outro, a idoneidade profissional dos administradores da justiça que pode servir duma alavanca para melhor funcionamento da justiça na Guiné-Bissau.

De acordo com a Ude Fati, os resultados  do estudo revelam haver muitas interferências  no funcionamento da justiça.

"A Voz di Paz pretende com o estudo  contribuir para melhorar o funcionamento da justiça na Guiné-Bissau, e é neste sentido que trouxemos o barómetro participativo que podemos considerar de uma experiência piloto no país”, disse Udé Fati.

Por sua vez, Joëlle Hivonnet, ministra Conselheira e Chefe da Secção Política, e Imprensa da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, disse que o acesso à justiça é um direito fundamental e essencial que permite aos indivíduos fazer valer seus direitos.

“O projecto "Sintidu di Justiça
" que se vê entre Barómetro participativo sobre a percepção e experiência da população é o primeiro passo para melhorar uma justiça imparcial e equilibrada porque permite expor um diagnóstico e  conclusões para que este direito seja efectivamente garantido na Guiné-Bissau”, sublinhou. ANG/MI/ÂC//SG

 

 Domingo de Tina/ Madrinha do evento promete ajudar a elevar direitos de pessoas com deficiência

Bissau, 04 dez 20 (ANG) – A madrinha do 22º aniversário do Programa Domingo de Tina, da Radiodifusão Nacional(RDN), declarou esta sexta-feira a sua  disponibilidade de  contribuir para a elevação dos direitos das pessoas com deficiência no país.

Ana Muscuta Turé que falava hoje na cerimónia de comemoração do 22º aniversário de Programa Domingo de Tina, considerou de ímpar o gesto da Comissão Organizadora do evento por ter incluido pessoas com deficiência nessa comemoração, acrescentando que é a única maneira de contar com pessoas com deficiência e de as fazer  descobrir os seus plenos potenciais.

Muscuta Turé encorajou as pessoas com deficiência a andarem de mãos dadas para  mostrar ao mundo  que têm pleno potencial.

Pediu aos participantes para procurarem sempre apreender algo que possa mudar as suas vidas.

Agradeceu a Rádio  Nacional pela escolha dessa temática, que para ela, faz todo o sentido na sociedade guineense, uma vez que ainda existem famílias que ainda não compreendem o efeito da deficiência.

“Há famílias que não tomam a deficiência como assunto sério para a sociedade. Estas famílias têm de ser sensibilizadas, e uma das formas de as  sensibilizar passa por trabalhar juntos com pessoas portadoras de deficiência e quando essas contarem as suas experiências às famílias vão perceber e deixarão de matar seus familiares porque nasceram com certa deficiência”, frisou.

Em representação do Secretário de Estado de Comunicação Social, Malam Mané agradece o empenho da RDN na divulgação de mensagens de proximidade, acrescentando que é bom passar as culturas para a geração vindoura.

Em nome do Diretor da RDN, Lassana Camará disse que o programa representa para a direção desse órgão um empenho na promoção da cultura guineense.

Acrescentou que a Tina é um ato de cultura que só se pratica na Guiné-Bissau , e que a RDN como um órgão público se orgulha por poder  resgatar esse instrumento.

Camará defendeu que  nos grupos de Tina não devem estar somente  pessoas sã, mas também  pessoas com deficiência.

Segundo a  Presidente da comissão organizadora, Filomena Tavares a iniciativa visa a sensibilização das populações sobre uma nova abordagem sobre as  pessoas com deficiência, que valorize as suas actividades e produções artística e  artesanais .

O Programa Domingo de Tina foi criado a 6 de Dezembro de 1998, no período do conflito político-militar de 7 de junho com objetivo de animar a população durante o cessar fogo fazendo-as reviver as actuações de grupos de  mandjuandades.

As comemorações dos 22 anos do Programa Domingo de Tina que se inicia hoje vai decorrer durante três dias, sob o lema: “Anôs Nô Pudi”, com realização de  palestras, festival “Mandjuandade e Inclusão das Pessoas com Deficiência” e distinção de diferentes personalidades com diploma de mérito e título póstumo pelos seus contributos para a afirmação da música de Tina. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Justica/CPLP vai apoiar candidatura do Brasil ao Tribunal Penal Internacional

Bissau, 04 Dez 20 (ANG) – Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão apoiar a candidata brasileira ao Tribunal Penal Internacional, disse quinta-feira o embaixador de Cabo Verde, país com a presidência rotativa da organização lusófona.

“Houve uma proposta do Brasil para apoio [da CPLP] à candidatura da juíza Federal Mónica Jaqueline Cinfuentes ao Tribunal Penal Internacional”, afirmou Eurico Monteiro, acrescentando que este foi um dos assuntos analisados hoje pelos representantes dos Estados-membros em Portugal, os embaixadores, na habitual reunião mensal do Comité de Concertação Permanente (CCP).

Este é o processo normal, quando os Estados-membros que querem apresentar alguma candidatura a uma organização internacional tentam obter o apoio dos outros países da CPLP.

“O parecer foi positivo”, referiu, pelo que a CPLP vai dar apoio à candidata do Brasil.

Na reunião de hoje do CCP, os embaixadores dos Estados-membros da CPLP deram também “parecer positivo aos projectos de candidatura de Espanha e Peru a observadores associados da organização”, mais um passo em frente no processo destes países que tinham entregado a manifestação de interesse para obterem o estatuto no início deste ano.

“Apreciámos as candidaturas à categoria de observadores associados [da CPLP], de Espanha e do Peru. Havia já uma manifestação de interesse, e agora foi apresentado o processo de candidatura”, e os projectos deverão agora ser apreciados e aprovados na cimeira de chefes de Estado, prevista para Julho de 2021 em Angola.

Ao todo, são 13 as candidaturas que deverão ir à próxima cimeira da CPLP: Paraguai, Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Canadá, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em inglês) e Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB).

Actualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, a OEI – Organização de Estados Ibero-Americanos.

Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de Governo, objectivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o ‘site’ oficial daquela comunidade.

Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de caráter técnico.

Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.

Hoje, o CCP também analisou a apreciou a candidatura da CPLP a observador associado da Organização dos Estados Ibero-americanos.

“Analisámos também a candidatura da CPLP a observador associado da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Foi um foco relativamente pacífico”, referiu o embaixador de Cabo Verde, adiantando que foi também dada luz verde a este processo.

No encontro, os embaixadores apreciaram ainda as candidaturas a observador consultivo, da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água, da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, do Fórum Energia e Clima e da Associação Portuguesa da Qualidade de Vida, Às quais foi dado parecer positivo.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

Simpósio Internacional de Tite/Coordenador da comissão defende reconstrução do aquartelamento militar local

Bissau, 04 dez 20 (ANG) – O Coordenador da Comissão da IIª Edição do Simpósio Internacional do sector de Tite, região de Quinara, sul do país, defendeu a reconstrução do aquartelamento militar local e o seu  reconhecimento histórico.

Fernando Embana que falava na cerimónia de abertura do evento, alegou que, Tite é o berço da luta de libertação nacional, donde se deu o primeiro tiro para o início da guerra contra o colonialismo português, acrescentando que, hoje em dia não se pode falar da historia do país sem mencionar a vila de Tite.

Fernando Embana sugere a inclusão na história dos sectores de Tite e  Boé no curriculum escolar guineense, para que a nova geração possa  conhecê-las.

Disse que o objectivo principal do evento é trazer à mente das pessoas, sobretudo os combatentes da liberdade de pátria e os governantes a actual situação de Tite.

Segundo Fernando Embana, a vila Tite é o local  onde se deu o primeiro tiro para libertação de dois países, nomeadamente Guiné-Bissau e Cabo Verde,  mas hoje em dia, quem  visitar este local vai constatar que está numa situação de muita degradação.

“Por isso, aproveitamos através deste filme que retrata a 1ª edição do Símposio Internacional sobre Tite para demonstrar a imagem do estado actual de Tite, com presença dos parceiros, membros do governo e alguns Embaixadores para verem de facto o que está realmente a acontecer com a vila de Tite”, explicou.

Por sua vez, ao comentar o filme que retrata o estado actual da vila de Tite, o jornalista investigador, Abduramane Djaló disse que o ataque ao quartel de Tite tinha  três objectivos, sendo a primeira a de enviar a mensagem à Metrópole em Lisboa de que chega de palavras ou de converçasão  agora é a guerra.

Djaló referiu como segundo objectivo,  atingir o colonialismo português na parte mais forte e que o terceiro era  a parte humanitária, salientando que Amílcar Cabral quisera com o ataque libertar os 65 prisioneiros que estavam detidos no aquartelamento de Tite.

De acordo com Abduramane Djaló, Amílcar Cabral não improvisou durante toda a sua vida e antes de atacar o quartel escreveu e definiu estratégia.

Acrescentou que o ataque estava previsto para acontecer no dia 19, domingo, mas só veio a acontecer na quarta feira, dia 23 de janeiro, afirmando que na altura do ataque  estavam no aquartelamento 600 militares portugueses, a comando do major Pires.

Disse ainda que o quartel tinha um sistema de comunicação de ponta bem como armas.

“Atacar o quartel de Tite era uma aventura, mas foi bem sucedida da parte da guerrilha, que quisera libertar os 65 prisioneiros”, explicou.

Aquele jornalista disse  que o quartel de Tite, para além de  dispor  de um sistema de  comunicação sofisticado, era o único que tinha uma sala de inquirição, de interrogatório e de tortura ou seja era um quartel muito grande, com 16 casernas, um centro de saúde e uma igreja, entre outras.ANG/LPG/ÂC//SG