UNTG/Secretário-geral critica  valores de   subsídios  atribuídos aos responsáveis de órgãos da soberania

Bissau, 07 Jan 21 (ANG) – O Secretário-geral da Unhão Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) declarou hoje o seu repúdio aos valores de subsídios que diz ser “avultados” atribuídos aos responsáveis de órgãos de soberania e não só.

Segundo o despacho numero 77/ 12 de Agosto de 2020, assinado pelo Primeiro-ministro e que o Secretário-geral UNTG publicou na sua página de facebook,  o Presidente da República tem direito a um perdiem diária de viagem ao exterior no valor de 650 mil fcfa e para o interior do país - 450 mil francos, e 25 milhões de subsídios de representação.

O mesmo despacho refere ainda que o Presidente da Assembleia Nacional Popular e o Primeiro-ministro passam a receber nas mesmas condições 350 a 150 mil francos cfas e 10 milhões de subsídios de representação.

Os ex-Presidentes eleitos, de acordo com o referido despacho têm direito a um montante de 3 milhões de fcfa de subsídios e perdiem de representação de viagem ao exterior e interior, assim como três bilhetes de passagem ( classe executiva) por ano, acompanhado de um segurança e um protocolo.

As ex-primeiras-damas têm  direito a 3 bilhetes de passagem anuais na classe executiva.

O despacho indica ainda que os presidentes Interinos/ transição têm direito a um montante de  2.500.000fcfa e 2 bilhetes de passagem anual na classe executiva.

O mesmo documento atribui igualmente as primeira damas 2 bilhetes de passagem anuais.  

Em declarações a Radiodifusão Nacional, em jeito de reação ao despacho do Primeiro-ministro, Júlio Mendonça considerou de “caricato” a atribuição destas somas, que segundo ele poderiam ser aplicadas nos sectores sociais.

Mendonça disse  que essas atribuições  não correspondem com  a realidade do país, frisando que, o próprio Presidente da Assembleia Nacional Popular, aliás toda a gente sabe que os deputados não trabalham e não pagam também os impostos.

“Todos estes mordomias criadas é para enriquecer mais os governantes e provoca  mais  sofrimento do povo”, criticou.

 Júlio Mendonça disse que, para assegurar essas despesas, o governo decidiu simplesmente aumentar e criar novos impostos, e “sacrificar mais o trabalhador que aufere um salário miserável”.

 “Por isso, a única coisa que posso dizer aos trabalhadores é de que chegou a hora de  perceberem  quem é que, na verdade,  está mais preocupado com eles”, disse acrescentando  que na sua opinião, não são os governantes.

Mendonça sustenta que por essas razões, os trabalhadores devem se solidarizar-se e acompanhar os sindicatos para fazer valer a luta, para que o futuro dos seus filhos não sejam adiados.

O Secretário-geral da UNTG prometeu  entregar ao governo  novo pré-aviso de greve para se iniciar uma nova  paralisação na Função Pública, no próximo dia 18 de Janeiro.

A primeira semana de greve de 2021 termina na sexta-feira.ANG/LPG/ÂC//SG

 

     São Tomé e Príncipe/ Presidente veta polémica revisão da Lei Eleitoral

Bissau, 07 Jan 21 (ANG) - O Presidente santomense, Evaristo Carvalho, vetou a polémica lei eleitoral aprovada a 13 de dezembro no parlamento por 28 votos da maioria que sustenta o governo e 1 voto da ADI, na oposição, uma lei que está no ponto da discórdia entre a nova maioria no poder constituída pelos partidos MLSTP-PSD e a coligação PCD-MDFM-UDD.

Com eleições  presidenciais, autárquicas e regionais agendadas para este ano e legislativas em 2022, o Presidente Evaristo Carvalho, vetou a proposta de revisão da lei eleitoral alegando que como "garante da Constituição, não pode dar o seu aval a um texto com o qual não está em total harmonia, mormente no que respeita aos limites ao exercício  de direitos cíveis e políticos de forma livre".

Esta polémica lei prevê, entre outros aspectos, a impossibilidade de cidadãos concorrerem às eleições sem estarem filiados a um partido político, ou ainda a impossibilidade de candidatos não nascidos no arquipélago, ou que não tenham nele residido durante pelo menos os 180 dias anteriores à eleição, o que a ADI, que se regozija com o veto presidencial, considerando que a revisão da lei, ora vetada, excluía uma eventual candidatura às presidenciais do seu líder Patrice Trovoada, antigo primeiro-ministro entre 2014 e 2018 e que desde estão reside no estrangeiro.

O projecto de lei permite o voto da diáspora nas eleições legislativas previstas para 2022 e cria dois círculos eleitorais: Europa e África, permitindo à diáspora dispor de dois deputados, mas impede cidadão nascidos e/ou residentes na diáspora de concorrerem à Presidência da República.

Evaristo  Carvalho, antigo vice-presidente do partido ADI, que o apoiou na sua eleição em 2018, aguarda  que  seja  apresentada  uma reforma integral  do pacote legislativo que respeite a constituição do país.

Na carta enviada ao Presidente da Assembleia Nacional e datada de 30 de dezembro 2020, o Chefe de Estado faz ainda recordar que “num passado não longínquo [2014] uma tentativa de revisão semelhante foi objecto de rejeição presidencial, por terem sido detectadas nela normas inconstitucionais e que nesta data continuam a suscitar desentendimentos graves. 

 

O Presidente da República diz ainda, que não se pode descurar que as leis eleitorais brigam com os direitos e liberdades e as respectivas garantias que são fundamentais para a estabilidade do Estado de Direito. 

Os partidos políticos com deputados na Assembleia Nacional estão reunidos para analisar o veto presidencial, o que aponta para uma reapreciação do referido diploma.

Segundo uma fonte contactada pela RFI, admite-se que o parlamento se pronuncie ainda esta semana sobre o assunto.

Assinado por mais de uma dezena de cidadãos santomenses o Manifesto da Sociedade Civil é datado de 2, foi entregue no dia seguinte ao Presidente Evaristo Carvalho, pedindo-lhe que vetasse a Lei Eleitoral.

Dias antes, a 1 de dezembro 2020, um grupo de cidadãos alertou para    a inconstitucionalidade da revisão da Lei Eeleitoral que data de 1990 e que segundo eles visa dividir os santomenses.ANG/RFI

 

 

Inacep/Presidente do  sindicato de base dos trabalhadores diz que só suspendem a greve se suas exigências forem satisfeitas

Bissau, 07 Jan 21(ANG) – O Presidente de Sindicato de base dos trabalhadores da empresa INACEP disse esta quinta-feira que só vão levantar a greve quando as exigências inscritas no caderno reivindicativo forem satisfeitas.

Walter Mendonça que falava aos jornalistas sobre o impacto do primeiro dia da paralisação de 15 dias iniciada hoje, disse que não vão permitir serem enganados como da outra vez, em  que assinaram o memorando de entendimento mas o patronato não cumpriu os seus compromissos.

Mendonça disse que o sindicato está disposto a negociar por isso estão já a negociar com a Secretaria de Estado da Comunicação Social, mas que isso não significa que vão levantar a greve “porque ainda não há entendimento entre as partes”.

Revelou que durante a negociação, o Secretário de Estado de Comunicação Social lhe pediram para entregar propostas para poderem negociar melhor.

Disse que  o sindicato  não só está a exigir pagamento de salários em atraso, como também a melhoria de condições de trabalho, de  produção e do controlo das receitas.

Mendonça sustentou que a INACEP  produz passaporte guineense, o que lhe permite angariar o que diz ser “boa receita” para os cofres do Estado.

Afirmou que mensalmente a produção de passaportes rende mensalmente,  no mínimo, oito milhões de fcfa.

Questionado sobre o balanço da greve considerou de positivo porque “nenhum departamento da gráfica está a funcionar”.

Walter Mendonça afirmou que o patronato conformou-se com a greve , porque não pediu o “serviço mínimo”.ANG/JD/ÂC//SG

 

EUA-ELEIÇÕES/CONGRESSO RATIFICA VITÓRIA DE JOE BIDEN e Trump reconehce derrota

Bissau, 07 Jan 21 (ANG) - O Congresso dos Estados Unidos ratificou hoje (7) a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de Novembro, na última etapa antes de ser empossado em 20 de Janeiro, reportou a CNN.

Segundo a CNN, o vice-presidente republicano, Mike Pence, validou o voto de 306 grandes eleitores a favor do democrata contra 232 para o Presidente cessante, Donald Trump.

A confirmação da vitória por parte do congresso era o último passo para que Biden possa assumir a Casa Branca a partir de 20 de Janeiro.

O Senado e a Câmara dos Representantes rejeitaram as objecções republicanas à vitória de Joe Biden na Geórgia, na Pensilvânia e no Arizona.

A sessão, que teve início na quarta-feira, foi interrompida após apoiantes do Presidente cessante dos EUA, Donald Trump, entrarem em confronto com as autoridades e invadirem o Capitólio, em Washington.

A sessão no Capitólio foi retomada pelas 20h00 (01h00 de hoje em Bissau).

Depois de o congresso norte-americano ter confirmado,  a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de Novembro, Donald Trump prometeu uma transição "ordeira" de poder.

"Apesar de discordar totalmente do resultado da eleição, e os factos me dêem razão, haverá uma transição ordeira a 20 de Janeiro", disse Donald Trump, num comunicado divulgado pelo seu director de redes sociais, Dan Scavino, no Twitter.

"Sempre disse que continuaríamos a nossa luta para garantir que apenas votos legais seriam contados. Embora isto represente o fim do melhor primeiro mandato na história da presidência, é apenas o princípio da nossa luta por Tornar a América Grande outra vez", acrescenta o comunicado.ANG/Angop

 

                      
                     RCA/Contestação  à reeleição do presidente cessante

Bissau, 07 Jan 21 (ANG) - Na República Centro Africana(RCA) dez candidatos da oposição pediram  terça-feira a anulação da reeleição do presidente Faustin Archange Touadéra num escrutínio que consideram como estando desacreditado.

No entanto, Vladimir Monteiro, porta-voz da MINUSCA, força da ONU na RCA, apela a que a contestação siga os trâmites legais aguardando-se a proclamação definitiva do Tribunal Constitucional o mais tardar até dia 19.

O Tribunal Constitucional tem até 19 do corrente para confirmar a reeleição do presidente cessante.

Touadéra teria vencido com quase 54% dos votos, segundo resultados avançados na segunda-feira.

Só um em dois eleitores conseguiu votar a 27 de Dezembro com uma guerra civil a ameaçar o escrutínio, em plena ofensiva rebelde.

Ainda assim as autoridades alegam que a taxa de participação se situou em mais de 76%.

Não obstante admitirem que em quase metade das mesas de voto a votação não se pode realizar ou, então, com os boletins de voto a terem sido destruídos.

São, pois, dez candidatos descontentes, num movimento liderado pelos ex primeiros-ministros Anicet Georges Dologuélé e Martin Ziguélé, estes classificados supostamente, em segunda e terceira posição, no pleito.

Todos eles denunciam muitas irregularidades, alegando que o escrutínio não teria sido conforme aos padrões internacionais. e que teria deixado de lado 51% dos eleitores.

Os observadores internacionais tinham elogiado, porém, a mobilização dos eleitores.

Facto realçado também por Vladimir Monteiro, porta-voz da MINUSCA, tropas da ONU na RCA, num comunicado emitido na segunda-feira por parte de observadores internacionais presentes no terreno.

Disse que nma declaração conjunta das Nações Unidas com a União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África central e da União Europeia (que) fez uma série de apelos, dizem tomar nota dos resultados provisórios... e que  os actores políticos deverão respeitar as decisões do Tribunal Constuticional, o mais tardar até dia 19.

Comentando o facto de porventura um em cada dois eleitores ter ficado arredado do escrutínio Vladimir Monteiro alegou terem sido constatados essas situações de violência.

"Nós constatámos essas violências (...), a nossa posição é de que os resultados serão proclamados de forma definitiva pelo Tribunal e que há vias legais para apresentar todas as queixas e tentar obter a solução dos problemas", disse.

O porta-voz da MINUSCA  admite que a violência pontuou o escrutínio nalgumas áreas e que continuam a circular boatos sobre ataques armados à capital.

"Houve uma série de ataques, inclusive com mortes de civis, com mortes de elementos das forças armadas centro-africanas, com a morte de três capacetes azuis, por conseguinte não houve eleições... Mas houve também zonas em que, apesar dessas violências a população foi votar, e outras partes onde conseguiu votar. 

A situação em termos de segurança continua tensa (...) os grupos armados estão, sobretudo, na parte Oeste (...), há muitos rumores de ataques contra a capital, um deles com pânico geral. Até agora temos conseguido fazer frente a essa aliança entre grupos armados e o antigo presidente François Bozizé",disse Monteiro. ANG/RFI

 

 

ELEIÇÕES NOS EUA/ Invasão ao Capitólio faz pelo menos quatro mortos

 Bissau,07 Jan 21(ANG) - Pelo menos quatro pessoas morreram na quarta-feira na invasão do Capitólio, em Washington, anunciou a polícia citada pela agência de notícias Associated Press (AP).

A polícia da capital dos Estados Unidos usou armas de fogo para proteger congressistas e a AP já tinha dado conta da morte de uma mulher, alvejada no interior do Capitólio. A mesma força adiantou agora que mais três pessoas morreram no hospital.

A polícia também deu conta de que tanto as forças de segurança, como os apoiantes de Trump utilizaram substâncias químicas durante as horas de ocupação do edifício do Capitólio.

As autoridades acrescentaram que pelo menos 14 polícias ficaram feridos, dois deles em estado grave, tendo sido efetuadas mais de meia centena de detenções, sendo que cerca de 30 aconteceram por violação do recolher obrigatório.

A presidente da Câmara de Washington, Muriel Bowser, prolongou o estado de emergência pública na capital por mais 15 dias, até depois da tomada de posse do Presidente eleito, Joe Biden, agendada para 20 de Janeiro.

As autoridades também encontraram e desativaram duas bombas caseiras nas proximidades da sede dos secretariados nacionais dos partidos Democrata e Republicano. E descobriram ainda uma viatura no terreno do Capitólio, onde se encontrava uma espingarda e até dez bombas incendiárias, informou a cadeia de televisão norte-americana CNN.

Quatro horas após o início dos incidentes, as autoridades declararam que o edifício do Capitólio estava em segurança.

Apoiantes do Presidente cessante dos EUA, Donald Trump, entraram em confronto com as autoridades e invadiram o Capitólio, em Washington, na quarta-feira, enquanto os membros do Congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito, Joe Biden, nas eleições de novembro.

A sessão de ratificação dos votos das eleições presidenciais dos EUA foi interrompida devido aos distúrbios provocados pelos manifestantes pró-Trump no Capitólio, e as autoridades de Washington decretaram o recolher obrigatório entre as 18:00 e as 06:00 locais (entre as 23:00 e as 11:00 em Bissau).

O debate no Senado foi retomado pelas 20:00 (01:00 de hoje em Bissau).

As reações ao ataque no Capitólio foram quase imediatas. A líder da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, defendeu que a certificação do Congresso da vitória eleitoral de Joe Biden iria mostrar ao mundo a verdadeira face do país.

O ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama considerou que os episódios de violência eram "uma vergonha", mas não "uma surpresa", dado a atitude de Donald Trump e dos republicanos.

O antigo Presidente norte-americano Bill Clinton também denunciou um "ataque sem precedentes" contra as instituições do país "alimentado por mais de quatro anos de política envenenada".

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que os violentos protestos ocorridos no Capitólio foram "um ataque sem precedentes à democracia" do país e instou Donald Trump a pôr fim à violência.

 Pouco depois, Trump pediu aos seus apoiantes e manifestantes que invadiram o Capitólio para irem "para casa pacificamente", mas repetindo a mensagem de que as eleições presidenciais foram fraudulentas.

Entretanto, várias redes sociais bloquearam as contas de Donald Trump. O Twitter exigiu ao Presidente cessante que retire pelo menos três mensagens que considera violarem a política de integridade civil da plataforma. Se as mensagens não forem apagadas, a conta será suspensa permanentemente.

 
No Facebook e no Instagram, Trump está bloqueado por 24 horas. Um vídeo em que apelava aos apoiantes que fossem até à marcha desta quarta-feira foi retirado das contas e do Youtube. Também no Snapchat, Trump está impedido de publicar na conta.ANG/Lusa

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Greve Função pública/ Diferentes Serviços do Hospital Simão Mendes continuam paralisados   

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) – Os diferentes serviços que compõem a maior unidade hospitalar da Guiné-Bissau continuam paralisados, devido a greve de cinco dias em curso na função pública, decretada pela UNTG, apesar de estar a ser cumprido o serviço mínimo.

A constatação foi feita pelo Repórter da Agência de Notícias da Guiné,  depois de uma ronda a maior unidade hospitalar do país para se inteirar do impacto da greve no hospital e ainda da prestação do serviço mínimo.

O repórter da ANG constatou no entanto que os serviços mínimos estão a ser cumpridos naquele estabelecimento hospitalar.

Mas, mesmo assim,  o Director Geral do Hospital Simão Mendes Agostinho Semedo reconheceu que a greve está a ter  impacto negativo no Hospital Simão Mendes.

Semedo disse que registou-se uma redução significativa de pacientes e que só recorrem ao hospital aqueles que estão gravemente lesados e que são atendidos paulatinamente no Serviço de Urgência pelos médicos disponibilizados para o efeito.

Aconselha aos médicos instalados nos diferentes serviços do hospital a cumprirem com os seus deveres, que passa pela prestação de assistência médica e medicamentosa aos doentes internados e aqueles que eventualmente procuram os cuidados sanitários no hospital Simão Mendes.

Por outro lado, Semedo apela ao diálogo entre as partes para acabar com a greve, porque, diz,  no final quem sofre com as paralisações é o povo.

Os acompanhantes de doentes se divergem quanto a falta de cuidados médicos nesta altura de greve. Uns queixam-se da falta de assistência médica e medicamentosa para os seus doentes e outros afirmam que os seu doentes recebem tratamento médico regularmente por parte dos técnicos que estão em serviço mínimo.

“Eu não posso queixar-se de nada, porque o meu paciente recebe tratamento médico de forma regular. Para mim é como se não houvesse greve”, disse a  acompanhante Adelzita Soares da Gama.

Outro acompanhante no Serviço de Pediatria de Simão Mendes, de nome Amadu Djau  disse que apesar da greve, os médicos destacados para prestar serviço mínimo estão a trabalhar normalmente.

Enquanto isso, o acompanhante do doente internado há quase uma semana no Serviço de Urgência do hospital Simão Mendes, Mariama Baldé queixou-se de falta de assistência médica e pediu ao governo a resolver a situação, olhando para os funcionários.

O paciente Walter Cá  que fraturou a coluna vertebral, na zona terceiros lombar por causa da queda que sofreu de uma palmeira, e que se encontra no Hospital há duas semanas, pede  aceleração do processo de junta médica para  que possa receber tratamento médico num  centro especializado.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG), iniciou na segunda-feira uma greve de cinco dias na função pública, em causa está o cumprimento do memorando de entendimento assinado com o governo em agosto de 2019.

Na lista de exigências da central sindical figura o pagamento de dívidas do Estado para com os servidores públicos, reembolso dos descontos em dinheiro feito aos trabalhadores que observaram greves no passado, entre outras.ANG/LPG/ÂC//SG

UE-Presidência/ Formato de cimeira com África aguarda decisão de autoridades africanas

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) – O formato de uma eventual cimeira com África não pode ser decidido apenas pela União Europeia (UE), sendo necessário esperar pela decisão dos líderes africanos, sublinhou terça-feira o presidente do Conselho Europeu, em Lisboa.

“Devemos esperar agora que as autoridades africanas se pronunciem sobre o formato. Não podemos decidir sozinhos sobre o formato”, disse Charles Michel em resposta aos jornalistas na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português, naquele que foi o arranque formal da presidência portuguesa da UE.

Charles Michel recordou que chegou a estar prevista uma reunião com a União Africana (UA) para meados de Dezembro, “mas a covid-19 tornou essa reunião impossível e foi adiada”.

Agora, aguarda-se “o que as autoridades africanas têm a dizer sobre o momento e o formato em que tal reunião poderá acontecer”.

O presidente do Conselho Europeu sublinhou, porém, que, “mais importante do que o formato é o objectivo” dessa cimeira.

“A UE está muito empenhada com o conjunto dos países africanos, porque temos muito a fazer em comum, nomeadamente estimular os investimentos, apoiar a estratégia de desenvolvimento sustentável para África, desenvolver as parcerias operacionais”, enumerou.

Charles Michel adiantou ainda que existe um “acordo político de princípio” para “relançar o debate sobre a questão da dívida dos países africanos”, que se tornou mais premente em contexto de pandemia.

O primeiro-ministro, António Costa, recebeu  o presidente do Conselho Europeu para uma reunião de trabalho.

A visita do presidente do Conselho Europeu é o primeiro encontro oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). Durante a conferência de imprensa conjunta com António Costa, Charles Michel afirmou-se, por mais do que uma vez, “otimista” e destacou o símbolo de “sol, luz e esperança” adoptado pela presidência portuguesa, em resposta a “um ano brutal para a UE e para o mundo”.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 01 de Janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. ANG/Inforpress/Lusa

  Greve na Função Pública/Principais liceus de Bissau funcionam à “meio gás”

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) – Os principais Liceus públicos de Bissau estão com fraca afluência de professores e alunos nas salas de aulas devido, por um lado, a não retoma das aulas depois das férias da quadra festiva do natal e ano novo e por outro, a greve de cinco dias decretada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) .

De acordo com uma reportagem feita pela ANG na manhã de quarta-feira, constatou-se que nos liceus  Kwame N'krumah,  Dr. Agostinho Neto e Dr. Rui Barcelo Cunha,  salas vazias, números reduzidos de professores e alunos, recintos escolares quase desertos.

Questionado sobre o motivo desta fraca afluência de professores e alunos na escola, o director do Liceu Nacional Kwame Nkrumah,  Idrissa Cassamá, disse  que tem a ver com o tradicional hábito no sistema de ensino guineense depois das férias prolongadas e não propriamente devido à greve.

"É tradicional no nosso país o funcionamento à meio gás nas escolas após feriados. Não existe greves aqui, porque os professores de Liceu Nacional, não fazem parte dos sindicatos da classe que cumprem uma greve  convocada pela Central Sindical UNTG. E no decorrer desta semana as aulas vão retomar plenamente", explicou o Diretor do Liceu Nacional Kwame Nkrumah

Nos Liceus Dr. Agostinho Neto e Dr. Rui Barcelo Cunha, constatou-se um clima semelhante ao de Kuame Nkrumah, e a reportagem da ANG tentou, sem sucesso, falar com os respectivos directores.

Numa das salas de aulas de Liceu Dr. Rui Barcelo Cunha, onde estavam apenas seis alunos, estes disseram que na segunda-feira, entraram
três tempos, enquanto que na terça e hoje respetivamente, só entraram um tempo.

A UNTG está a observar uma greve de cinco dias na função pública, reivindicando o cumprimento do memorando de entendimento por parte de Governo, assinado em Agosto de 2019 e as paralisações já contabilizaram três dias sem um acordo para o seu levantamento.ANG/CP/ÂC//SG

 

 

                                      RCA/Presidente cessante reeleito

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) - O Presidente centro-africano cessante, Faustin Archange Touadéra professor de matemática, de 63 anos, venceu as presidenciais  com 53,92% dos votos expressos, segundo os resultados proclamados pela Autoridade nacional de eleições.

Mas registou-se uma forte taxa de participação nessas eleições, 76,31%, de um universo de 910.000 eleitores, quando inicialmente estavam inscritos 1, milhão e 800 mil eleitores.

Esses resultados têm de ser validados pelo Tribunal constitucional após análise dos recursos contenciosos apresentados pela oposição que denuncia "fraudes massivas".

O Presidente reeleito, ganhou as presidenciais tendo à frente uma oposição dispersa entre 16 candidatos, nomeadamente, Anicet Georges Dologuélé, ex-primeiro ministro, que ficou em segundo lugar, obtendo, 21,01% dos votos.

A calma reinava nas ruas da capital, Bangui, durante o dia, após o anúncio da vitória do presidente cessante na rádio nacional. Uma centena de pessoas juntou-se em frente da sede do Movimento corações unidos, partido do Presidente, festejando a sua vitória.

De notar que ainda não houve resultados das eleições legislativas que ocorreram paralelamente às presidenciais.

Enfim, estas eleições presidenciais e legislativas decorreram num país, ameaçado pela violência de grupos rebeldes, após uma guerra civil mortífera, iniciada em 2013.

A 19 de dezembro, uma coligação dos principais grupos armados que partilham dois terços da RCA, juraram, tomar controlo total do país. 

O Presidente cessante, Touadéra, denunciou, então, uma tentativa de golpe de Estado sob as ordens de François Bozizé, ex-presidente derrubado em 2013 e cuja candidatura às eleições presidenciais foi invalidada duas semanas antes pelo Tribunal constitucional.ANG/RFI

    Covid-19/África com mais 827 mortos e 27.183 casos nas últimas 24 horas

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) – África registou 827 mortes devido à covid-19 nas últimas 24 horas, para um total de 68.755 óbitos, e 27.183 novos casos, segundo os dados mais recentes da pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número total de casos é de 2.879.193 e há agora 2.378.090 recuperados, mais 18.584 nas últimas 24 horas.

A África Austral mantém-se como a região mais afectada, com 1.267.119 casos e 32.718 mortes.

Nesta região, a África do Sul, o país mais atingido pela covid-19 no continente, contabiliza um total de 1.127.759 infecções e 30.524 mortos, sendo responsável por mais de metade das mortes e quase metade dos casos registados em toda a África nas últimas 24 horas.

O Norte de África é a segunda zona mais afectada pela pandemia, com 955.427 casos de infecção e 25.121 vítimas mortais.

A África Oriental regista 327.804 infeções e 6.085 mortos, na África Ocidental o número de infecções é de 252.619 e o de mortes ascende às 3.337, enquanto a África Central regista 76.224 casos e 1.494 óbitos.

O Egipto, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 7.918 mortos e 144.583 infectados, seguindo-se Marrocos, com 7.581 vítimas mortais e 445.439 infectados.

Entre os seis países mais afectados estão também a Tunísia, com 4.934 mortes e 147.061 infectados, a Argélia, com 2.782 óbitos e 100.873 casos, a Etiópia, com 1.963 vítimas mortais e 126.241 infeções, e o Quénia, com 1.690 óbitos e 97.127 infectados.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Angola regista 410 óbitos e 17.756 casos, seguindo-se Moçambique (171 mortos e 19.542 casos), Cabo Verde (113 mortos e 11.983 casos), Guiné Equatorial (86 mortos e 5.286 casos), Guiné-Bissau (45 mortos e 2.455 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 1.014 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.854.305 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

      África Subsariana/Covid-19 provoca contração de cerca de 4 por cento na produção

 

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) -  A produção na região da África Subsariana sofreu uma contração de cerca de 3,7% em 2020, devido às perturbações na atividade económica provocadas pela pandemia da COVID-19 e os bloqueios associados, revela um estudo do Banco Mundial sobre perspectivas económicas globais em África, cujo relatório foi esta quarta-feira enviado à ANG.

 

O documento indica que como resultado, o rendimento per capita diminuiu 6,1% em 2020, fazendo retroceder em, pelo menos uma década, os padrões de vida médios num quarto das economias da África Subsaariana.

 

Os países mais afetados foram os países com grandes surtos domésticos, os fortemente dependentes das viagens e do turismo, e os exportadores de matérias-primas, em especial os exportadores de petróleo.

 

Os focos da COVID-19 persistiram no segundo semestre do ano passado em vários países, com poucos sinais de diminuição.

 

Na Nigéria e na África do Sul, a produção caiu abruptamente durante ano passado. Estima-se que a economia da Nigéria tenha sofrido uma redução de 4,1% em 2020, uma vez que os efeitos da pandemia afetaram a atividade económica em todos os setores.

 

 Na África do Sul, onde a atividade económica já era fraca antes da COVID-19, estima-se que a produção tenha sofrido uma redução de 7,8% no ano passado. O país sofreu o surto mais grave da pandemia na região e enfrentou lockdowns rigorosos que paralisaram a economia.

 

Os países exportadores de petróleo da região enfrentaram preços nitidamente mais baixos (Angola, Guiné Equatorial, República do Congo, Sudão do Sul), enquanto aqueles com grandes setores de viagens e turismo suportaram uma ausência quase completa da atividade de visitantes (Cabo Verde, Etiópia, Maurícia, Seychelles). As contrações nos exportadores de matérias-primas agrícolas de base foram menos acentuadas (Benim, Costa do Marfim, Malawi e Uganda).

 

 Em perspectivas, o BM prevê-se que o crescimento na região recupere moderadamente para 2,7% em 2021.

 

“Embora se preveja que a recuperação do consumo privado e do investimento seja mais lenta do que anteriormente previsto, espera-se que o crescimento das exportações acelere gradualmente, em consonância com a recuperação da atividade entre os principais parceiros comerciais” lê-se no relatório.

 

Acrescenta que a retoma da atividade nas principais economias avançadas e emergentes e nos principais parceiros comerciais da região (Europa, China e EUA) baseia-se principalmente em notícias positivas sobre o desenvolvimento e o início da distribuição de vacinas, assim como em novos pacotes de estímulo orçamental.

 

As expetativas de uma recuperação lenta na África Subsariana refletem surtos COVID-19 persistentes em várias economias que prejudicaram a retoma da atividade económica.

 

 A pandemia é projetada para fazer com que os rendimentos per capita diminuam 0,2% este ano, estabelecendo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ainda mais fora do alcance em muitos países da região.

 

A previsão é que esta inversão empurrou mais algumas dezenas de milhões de pessoas para a pobreza extrema no ano passado e empurre mais este ano.

 

Quanto aos riscos, o relatório refere que  têm uma inclinação negativa. O crescimento dos principais parceiros comerciais poderá ficar aquém das expetativas. A distribuição em larga escala de uma vacina contra a COVID-19 na região irá provavelmente enfrentar muitos obstáculos, incluindo infraestruturas de transporte deficientes e a reduzida capacidade dos sistemas de saúde.

 

 Essas restrições, diz o relatório, agravadas por catástrofes naturais, como as recentes inundações devastadoras e a crescente insegurança, em particular no Sahel, poderão atrasar a recuperação.

 

A dívida pública na região aumentou acentuadamente para cerca de 70% do PIB no ano passado, elevando as preocupações sobre a sustentabilidade da dívida nalgumas economias. Os bancos podem enfrentar aumentos acentuados em empréstimos não produtivos à medida que as empresas lutam para pagarem as suas dívidas devido à queda das receitas.

 

 Os danos duradouros da pandemia poderão diminuir o crescimento a longo prazo através dos efeitos devastadores da dívida elevada sobre o investimento, do impacto dos bloqueios na escolaridade e no desenvolvimento do capital humano e dos resultados mais fracos em matéria de saúde. ANG/BM

 

         Inacep/Os trabalhadores  iniciam  quinta-feira uma greve de 15 dias

Bissau, 06 Jan 21(ANG) – O Sindicato de Base dos trabalhadores da Imprensa Nacional(Inacep), empresa gráfica pública, convocou uma greve de 15 dias com início a partir de quinta-feira.

Em conferência de imprensa, o presidente do sindicato da INACEP, Walter Mendonça  disse que em causa estão os seis meses de salários em atraso, pagamento da segurança social, controlo das receitas internas e melhoria de condições de trabalho.

Referiu  que além dos seis meses  do ano findo, a empresa tinha uma dívida de 93 meses com os funcionários referente aos anos anteriores até 2019.

Mendonça acusa a atual direção de contrair empréstimos no valor de mais de 100 milhões de francos para pagamentos de salários aos funcionários da INACEP, além de recrutar 39 novos trabalhadores,,  que  fez aumentar  de 18 milhões para 28 milhões de francos CFA a massa salarial líquida da empresa.

Afirmou que, atual direcção em dez meses de mandato nunca conseguiu pagar salários com a receita interna.

Mendonça acusou ainda  o DG, Bamba Banjai de ter vendido todas as máquinas para sucata que estavam no armazém como relíquia  de museu e que   contratou   um mecânico de nome Selo Baldé  para empresa com salário mensal  de 500 mil francos cfa, mas que os carros da empresa estão nas oficinas e o contratado não faz nada.

“Assinarmos um Memorando de Entendimento com empresário e coordenador do Movimento para Alternância Democrática MADEM-G15, Braima Camará  e este  prometeu que vai pagar três  meses de salários em atraso e  disponibilizar 15 milhões para  aquisição de matéria-prima . Ainda exigiu que todas as receitas da empresa sejam depositadas no banco,” disse.

Em relação aos  15 milhões para  aquisição da matéria-prima, Mendonça disse que motivou a deslocação do Diretor-geral à Dacar juntamente com a sua equipa, onde se comprou  matérias-primas mas disse foram apresentados   facturas duvidosa  no  valor de oito milhões de francos cfa.

“Sobre os restantes sete milhões ninguém sabe do seu paradeiro, e pede-se dois milhões de fcfa para pagar o custo de transporte das matérias-primas adquiridas em Dacar.

Walter Mendonça disse que como funcionário e presidente do Sindicato trabalha num lugar chave da empresa, onde todos os documentos  e movimentações entram, frisando que, durante o mandato da atual direcção a empresa já facturou com a produção de alvarás do Ministério de Comércio 19 milhões de fcfa, com a Agricultura confecionou
300 livros, com a Educação três mil livros, com a ONG Tininguena com duas tiragens num total de 400  exemplares de livros, entre outros.

“Ainda, durante o mandato de Bamba Banjai entrou na empresa 600 fichas ( folhas de contratos ) de Abril à Dezembro do ano 2020 com diferentes preços,” revelou  sem indicar o montante que essas encomendas renderam a empresa.

Aquele sindicalista disse  que o Director-geral prometeu que vai reconsiderar a sua posição e vai anular todas as nomeações e efetivações feitas durante o seu mandato.

Segundo Walter Mendonça, a INACEP conta atualmente conta com mais de 150 funcionários ANG/JD/ÂC//SG