Diplomacia/Presidente da República condecora  Jorge Carlos Fonseca com medalha  Amílcar Cabral 

Bissau, 19 Jan 21 (ANG) – O Presidente da Guiné-Bissau condecorou o seu homólogo de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca com a Medalha  Amílcar Cabral, a mais alta distinção do país.

 Numa  declaração conjunta, Umaro Sissoco Embaló sustentou que a Medalha Amílcar Cabral, também pertence ao Presidente Fonseca, acrescentando que o povo guineense nunca se esquecerá da visita  do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca à Guiné-Bissau.

Disse que esta é a primeira visita de um Chefe de Estado cabo-verdiano ao solo pátrio de Amílcar Cabral [Guiné-Bissau], desde a independência do jugo colonial em 1974 e coincide com a abertura, pela primeira vez, da Embaixada de Cabo Verde no país. 

sissoco Embaló referiu que o governo cabo-verdiano designou, na semana passada, o seu Embaixador para a Guiné-Bissau e que já recebeu “Agreement – Aceitação” das autoridades da Guiné-Bissau.

 Presidente Embaló  reiterou  que  a Guiné-Bissau manterá com países irmãos, uma relação de Estado para Estado e entre povos.

 Garantiu, neste particular, que enquanto Presidente da República, vai assegurar a relação entre os dois Estados e povos.

o chefe de Estado guineense sustentou que a Guiné-Bissau possuí uma história de vários anos e que não há guineense que não tenha primos ou irmãos em Cabo Verde e da mesma forma também com os cabo-verdianos.

“Queria dizer algo em crioulo cabo-verdiano: essa medalha pertence-lhe também, porque várias pessoas dizem que Amílcar Cabral é de Cabo Verde e outras dizem que é da Guiné-Bissau, mas eu não sei, porque não conheço Cabral. Uma coisa sei: Amílcar Cabral é guineense e cabo-verdiano de maneira que tem direito de receber a medalha Amílcar Cabral, que é a maior condecoração do Estado guineense”, disse.

 Sissoco Embalo defendeu que os dois países devem andar juntos na CEDEAO, CPLP, Nações Unidas entre outras organizações com posições bem concertadas. 

O Presidente  Jorge Carlos Fonseca mostrou-se surpreendido com a condecoração com a medalha Amílcar Cabral .

““Nunca me passara pela cabeça ser merecedor de tão elevada distinção, apesar das ambições que me acompanharam nesta visita às terras da Guiné”, disse.

Carlos Fonseca disse que com essa medalha sente-se mais comprometido e engajado como chefe de Estado cabo-verdiano em trabalhar para que as relações entre guineenses e cabo-verdianos sejam cada vez mais fortes e próximas.

“Nós tivemos um passado comum, partilhamos lutas, sacrifícios imensos e cumplicidades no nosso percurso. Houve período da nossa história em que nos aproximamos muito, mas também houve outros em que houve separação temporária, mas na verdade o que nos une é tão forte e profundo”, referiu acrescentando: “somos dois estados soberanos e independentes, dois países que trilham caminhos da democracia a procura do desenvolvimento para o nosso povo, é preciso que nos reaproximemos no sentido de juntar esforços, facilitarmos o caminho que nos leva a um destino comum”, salientou.

O chefe de Estado cabo-verdiano assegurou que o destino comum dos dois povos é vencer obstáculos e trilhar caminhos para que guineenses e cabo-verdianos, todos sem distinção, conheçam verdadeiramente o progresso.

Jorge Carlos Fonseca sublinhou que todas as lutas e empenho dos dois países têm apenas um sentido que é proporcionar às pessoas, aos cidadãos, a liberdade, o bem-estar e a paz. ANG/ o Democrata

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Diplomacia/Presidente da República de Cabo Verde inicia visita oficial de três dias à Guiné-Bissau 

Bissau, 18 Jan 21 (ANG) – O Presidente da República de Cabo Verde Jorge  Carlos Fonseca chegou esta manhã à Bissau para uma visita oficial de 3 dias ao país.

A sua chegada ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira foi recebido com  - Honras Militares  pelo seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embaló .

 De acordo com o programa de visita, as 16 horas Carlos Fonseca terá um encontro com o  Presidente Umaro Sissoco Embaló, seguido de uma declaração conjunta à imprensa e mais tarde um jantar
 oferecido pelo chefe de estado guineense por ocasião da visita do Chefe de Estado de Cabo-Verde, no Palácio da República. 

No dia 19, conforme o programa,  para além do lançamento do livro - Discursos e Intervenções de Sua “Excelência Presidente da República de Cabo-Verde,Carlos Fonseca estará na Faculdade de Direito de Bissau, onde terá uma conversa aberta com os estudantes sobre a Democracia e o Estado  Direito -Experiência cabo-verdiana.

 Ainda neste dia, agendou um encontro com o primeiro-ministro  Nuno Gomes Na Biam , no - Palácio do Governo. 

“As 13h30- Almoço oferecido pelo Primeiro-ministro em honra da visita ao Palácio do Governo pelo Chefe de Estado de Cabo-Verde. 

Ainda na tarde de terça-feira, o presidente da Cabo Verde vai visitar  a Assembleia Nacional Popular  onde terá um  encontro com seu Presidente Cipriano Cassamá, acompanhado dos lideres das bancadas parlamentares, cerimónia com direito a saudações militares por uma secção da Guarda Nacional . 

 Jorge Carlos Fonseca agendou para as 18h30 e Encontro com a Comunidade cabo-verdiana radicada em Bissau, no hotel onde se encontra hospedado, culminando com um Jantar livre. 

Para  “20 de Janeiro de 2021, segundo o programa, esta reservado aos dois Chefes de Estados a deposição de corôa de flores  no jazigo do saudoso Amílcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria  no Mausoléu Amílcar Cabral  e uma declaração à imprensa alusiva ao Dia dos Heróis Nacionais. E  de seguida o Presidente da República de Cabo-Verde e a comitiva se deslocam para as ilhas de Bijagós, momento privado da visita, e só regressam à  Bissau no dia 21 janeiro. 

Jorge Carlos Fonseca e a comitiva devem deixar Bissau cerca das 15 horas do dia 21, quinta-feira de regresso a Praia, Cabo Verde. ANG/LPG//SG

 Diplomacia/"Cabo-Verde pretende abrir uma nova página de relação com a Guiné-Bissau" diz presidente cabo-verdiano

Bissau, 18 Jan 21 (ANG) – O Presidente cabo-verdiano disse que Cabo Verde pretende abrir uma nova página na relação com a Guiné-Bissau.

Jorge Carlos Fonseca que falava esta segunda-feira  à sua chegada ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira por uma visita de três dias à convite do seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embaló.

Na sua breve declaração à imprensa, Fonseca disse que aceitou visitar Guiné-Bissau para mostrar e deixar testemunho de que pretendem abrir uma nova página na relação entre Guiné-Bissau e Cabo Verde, que não é uma relação de anos 70, mas sim uma relação próxima com bases diferentes, laços de dois países que se respeitam, dois países irmãos e amigos que podem cooperar com benefícios mútuas ou dois países que se constituem em democracia  um Estado de Direito.

"Cabo Verde e Guiné-Bissau têm que estar unidos, juntos e próximos, independentemente das conjunturas politicas ou de quem é o presidente, primeiro ministro ou partido que está no poder ou de maioria parlamentar. É o que  interessa para que o Cabo Verde e Guiné-Bissau estejam juntos, porque o que nos uni é a história, a luta, consanguinidade e fraternidade”, enalteceu Carlos Fonseca.

 Acrescentou que é preciso  criar uma base forte, sólida para que Cabo Verde e Guiné-Bissau andem juntos e trabalham para os princípios que são comuns na União Africana, CEDEAO, na CPLP, mais sobretudo também na criação de uma aproximação humana mais forte e intensa entre guineenses e cabo-verdianos.

O presidente cabo-verdiano disse ainda que as pessoas podem divergir em termos da democracia, ter opiniões diferentes, princípios diferentes, adoração política diferente mas que a relação entre os povos é fundamental e não muda.

Carlos Fonseca sugere a criação de uma comunidade forte e sólida pelos dois países e disse esperar que esta visita constitua novo ponto de partida nas relações entre a Guiné e Cabo Verde pelo que conta com o presidente Sissoco, governo e todos os partidos políticos, comunicação social, entre outros ramos da vida social, para preservar aquilo que é fundamental, a história e cumplicidade entre Guiné-Bissau e Cabo-Verde. ANG/MI/LPG//SG
        

 
Função Pública/ UNTG inicia  segunda vaga de greve  de cinco dias

Bissau, 18 Jan 21 (ANG)-  A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) prossegue hoje com a  segunda vaga de greve que terá a duração de cinco dias.

Foto Arquivo

A maior central sindical guineense reivindica o aumento de salário na Função Pública, protesta contra os subsídios atribuídos aos titulares dos órgãos de soberania e cinco novos os impostos introduzidos  no Orçamento Geral de Estado de 2021, entre outras.

Em entrevista exclusiva à Radio Sol Mansi, o  porta-voz de comissão negocial de greve da UNTG Yasser Turé afirmou que a determinação dos sindicatos vai continuar para provocar  “mudanças positivas” na Função Pública guineense.

 Turé pediu engajamento do governo no sentido de dialogar com o sindicato para que, juntos, possam encontrar uma solução de forma a ultrapassar a situação de greve.

Disse que, caso  o governo não demostrar  a vontade de  negociar vão continuar a luta “para o bem dos servidores público”.

 “A paralisação servirá para exigir do Governo o cumprimento do Memorando do Entendimento assinado com as centrais sindicais, no passado mês de Agosto, de 2019. E neste sentido queremos apelar, mais uma vez, aos trabalhadores a redobrarem os esforços na luta para resgatar os seus valores enquanto geradores das riquezas do país “, referiu.

Para o sindicalista, o reajuste feito no ano passado já não é compatível com a realidade do país e nem com o cabaz de compra, uma vez que o nível de vida já mudou ,tendo convidado ao executivo a cumprir as leis do país em relação aos trabalhadores, de modo a poderem ter a mesma vida com os funcionários públicos dos países da sub-região.

A primeira vaga de greve teve também a duração de cinco dias e segundo o porta-voz da comissão negocial, João Domingos da Silva registou uma adesão de  96 por cento dos trabalhadores. ANG/AALS/LPG//SG

 Covid-19/ Vida dos bolseiros do Camões ficou mais difícil nos PALOP e em Portugal

Bissau,  18 Jan 21 (ANG) – Aulas interrompidas e sem ensino à distância, anos lectivos prolongados e abandono escolar foram alguns dos efeitos da covid-19 nas bolsas de estudo que o instituto Camões atribuiu em 2020 a estudantes dos PALOP e Timor-Leste nos seus países.

Questionado pela Lusa, o organismo português referiu que “na maioria dos países existiram impactos significativos, nomeadamente aulas interrompidas durante meses, sem recurso a ensino à distância, anos lectivos prolongados por alguns meses e alunos que desistiram de estudar”.

Em 2020, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, atribuiu 216 bolsas internas, na sua maioria licenciaturas, mas também do ensino secundário e mestrado.

Em relação às bolsas de estudo externas (licenciatura, mestrado e doutoramento em Portugal), foram atribuídas 194 a alunos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste no mesmo período: 134 licenciaturas, 36 mestrados e 24 doutoramentos.

Segundo o instituto Camões, “apesar de alguns bolseiros terem justificado resultados escolares menos positivos com a situação da covid-19, não se pode afirmar na generalidade que a pandemia terá tido um impacto significativo nas classificações académicas”.

Todavia, o Camões reconhece que os “constrangimentos” resultantes da pandemia “trouxeram, aos novos bolseiros, dificuldades acrescidas ao nível logístico e administrativo, nomeadamente dificuldades na obtenção de documentos locais para apresentação aos concursos ao ensino superior, dificuldades na obtenção de vistos em virtude das restrições no atendimento ao público pelas embaixadas e consulados, dificuldades na realização de voos, dificuldades nas matrículas (apenas por marcação) ”, entre outras.

Para o corrente ano lectivo de 2020/2021, este instituto disponibilizou 279 bolsas internas para benefício de alunos a estudar nos PALOP e em Timor-Leste: Angola (40), Cabo Verde (44), Guiné-Bissau (60), Moçambique (35), São Tomé e Príncipe (60) e Timor-Leste (40).

Para o mesmo período estiveram disponíveis 210 bolsas de licenciatura, mestrado e doutoramento em Portugal para estudantes provenientes de Angola (26), Cabo Verde (36), Guiné-Bissau (33), Moçambique (54), São Tomé (33) e Timor-Leste (24). Foram igualmente beneficiados dois alunos de mestrado do Senegal e dois da Colômbia.

Contudo, o número final deverá ser semelhante ao do ano lectivo passado, uma vez que o concurso do Senegal ficou deserto, a Guiné-Bissau não preencheu todas as vagas e alguns bolseiros não tiveram as bolsas de estudo renovadas por incumprimento do regulamento.

Por seu lado, as autoridades de Timor-Leste, devido à covid-19, entenderam que não estavam reunidas as condições para proceder à abertura de concurso e posterior envio de estudantes para Portugal e não abriram os concursos de bolsas de estudo.

O Camões atribui ainda anualmente cerca de 50 bolsas no domínio da Defesa, a usufruir nos estabelecimentos de ensino militar em Portugal, e bolsas de ensino superior policial (33 bolseiros nos últimos anos, apenas para bolseiros de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau).

A pandemia de covid-19 originou alterações nos procedimentos habituais dos concursos para estas bolsas de cooperação, nomeadamente a possibilidade de os documentos digitalizados passarem a ser aceites pelo Ministério do Ensino Superior de Portugal.

Segundo o Camões, “foi também acautelado que nenhum bolseiro viajaria para Portugal sem ter previamente assegurado local de residência”.

ANG/Inforpress/Lusa

Agricultura/ Guiné-Bissau e Senegal assinam acordo de cooperação no domínio agrícola

Bissau, 18 Jan 21 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau e  do Senegal assinaram recentemente , em Bissau, um protocolo de acordo para reforçar cooperação entre dois estados no setor agrícola .

Segundo o  Jornal O Democrata,  o referido acordo terá a duração de cinco anos, com possibilidade da renovação por igual período.

O semanário refere que os dois países acordaram  fortalecer a cooperação na investigação agrícola no domínio da produção vegetal, da produção animal e da produção florestal, assim como na área de proteção florestal.

As partes ainda se comprometeram em  trabalhar na gestão de pragas transfronteiriças, no sistema de gestão da qualidade fitossanitárias e na comercialização de produtos agrícolas.

Acordaram igualmente trabalhar  na área Hidráulica agrícola, no equipamento, na transformação de produtos, assim como na política, assistência técnica e formação.

Ainda no acordo os dois países comprometeram-se em criar um Comité Misto de seguimento e uma comissão a reunir-se-á em sessão ordinária alternadamente entre os dois países.

Assinaram o acordo o ministro guineense da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Abel Gomes da Silva, e Moussa Baldé, ministro senegalês da Agricultura e do Equipamento.

ANG/O Democrata

Comunicação Social /SINJOTECS exige “levantamento imediato” da suspensão imposta ao jornalista da TGB

bissau, 18 jan 21 (ANG) – o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) exige o levantamento imediata do que diz ser  “inapropriada suspensão” imposta contra o jornalista da TGB, para que este possa regressar ao trabalho.

Em comunicado distribuído à imprensa e às organizações  regionais e internacionais à que a Agência de Noticias da Guiné(ANG) teve hoje acesso, a organização que defende a classe jornalista guineense considera  de “um atentado” à livre exercício do jornalismo a suspensão do jornalista da televisão da Guiné-Bissau Baducaram Imbenque.

O SINJOTECS qualificou de “precipitada e emotiva a decisão de suspender “sem culpa formada e nem a observância de autodefesa por parte da vitima”.

A organização considerou ainda a decisão como “infeliz” e que a mesma é carregada de postura “autoritária e abuso de poder” da parte do Diretor-geral da TGB, Amadu Jamanca, exortando-o a se pautar pelo cumprimento da sua missão em observância às leis da República, sobretudo a Constituição e a Lei de imprensa, e incentivar o rigor e o profissionalismo  no tratamento de acontecimentos na televisão nacional.

O jornalista desportivo da TGB, Baducaram Imbengue foi recentemente suspenso das suas actividades, segundo a Voz de Alemanha, por ordem do Diretor-geral da TGB, Amadu Jamanca, alegadamente por não ter entrevistado o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló no âmbito de um torneio disputado por órgãos da soberania: Presidência da República, Deputados, Poder Judicial e o Governo. ANG/LPG//SG

 EUA/Washington em estado de alerta a 2 dias da investidura do presidente Joe Biden

Bissau, 18 Jan 21 (ANG) – Nos Estados Unidos de América, a 2 dias da investidura do democrata, Joe Biden, como Presidente dos Estados Unidos, Washington, está estado de alerta máximo, receando que haja violência como aconteceu a 6 de janeiro, quando apoiantes de Trump, assaltaram o Capitólio.

A semana passada, o FBI alertou que a investidura do presidente eleito, Joe Biden, poderá ser antecedida de protestos armados.

Num memorando, da semana passada, o FBI anunciou que existem relatos de manifestantes pró-Trump armados que estão a planear reunir-se no Capitólio e em todas as capitais estaduais e em Washington DC a partir deste domingo.

Pistas nas redes sociais apontavam para a possibilidade de um segundo assalto ao Congresso, bem como a outros edifícios oficiais das capitais.

Perante esta ameaça, todos os 50 Estados americanos estão em alerta máximo. Milhares de soldados da Guarda Nacional foram enviados para Washington para evitar falhas de segurança como aquelas que levaram ao caos do dia 6 de janeiro.

Na sexta-feira, o Pentágono anunciou ter autorizado a deslocação de mais de 25 mil militares para as ruas de Washington, para a proteção de várias zonas, principalmente do National Mall, onde se reúnem os pontos mais importantes da política norte-americana, incluindo a Casa Branca, o Capitólio e outros monumentos emblemáticos.

Washington está em estado de alerta até ao dia seguinte à tomada de posse. As ruas da capital norte-americana estão desertas. Muitas delas, a quilómetros do Capitólio, foram bloqueadas com barreiras e cercas de metal.

O Capitólio está cercado com uma vedação “não escalável” de mais de dois metros e o National Mall, que costuma ficar lotado com milhares de pessoas no dia da tomada de posse, foi vedado e estará encerrado ao público, assim como outros pontos de referência.

Nos restantes Estados estão também a ser tomadas medidas de precaução. Os especialistas alertam que as capitais dos Estados onde os resultados das eleições presidenciais foram mais renhidos, como Wisconsin, Michigan, Pensilvânia e Michigan, correm um maior risco de violência. 

Vários governadores declararam estado de emergência e outros, como o Estado do Texas, fecharam as suas capitais ao público até dia 21, após a tomada de posse de Joe Biden e da sua vice-presidente Kamala Harris.

Estados como a Califórnia, Pensilvânia, Michigan, Virgínia e Wisconsin convocaram a Guarda Nacional para ajudar a proteger as suas capitais estaduais e reforçar as forças policiais locais.

Em Michigan foi erguida uma vedação com cerca de dois metros em torno do Capitólio, na cidade de Lansing. “Estamos preparados para o pior, mas continuamos esperançosos de que aqueles que escolherem manifestar-se na nossa capital o façam pacificamente”, disse o diretor da polícia daquele Estado, Joe Gasper.

A polícia do Capitólio deteve na sexta-feira um homem que tentou entrar no perímetro cercado do centro de Washington com uma acreditação falsa, pelo menos uma arma e mais de 500 balas. A detenção soou todos os alarmes.

O homem, identificado como Wesley Allen Beeler, dirigia uma carrinha com vários autocolantes referentes a armas de fogo, incluindo um em que se lia: “Se eles vierem buscar as suas armas, dê-lhes as balas primeiro”, segundo The Guardian.

Depois da detenção, a polícia apreendeu a arma, mais 509 balas, 21 cartuchos de espingarda e um carregador para a pistola, de acordo com um relatório policial a que a CNN teve acesso.

Em resposta a esta notícia, Don Beyer, membro democrata da Câmara dos Representantes, disse que o perigo era real e que a cidade estava em ansiedade com a aproximação da investidura do presidente eleito Joe Biden.

A cerimónia da tomada de posse de Joe Biden e de Kamala Harris continua marcada para o próximo dia 20, no Capitólio, apesar dos recentes acontecimentos. No entanto, vários aspetos da cerimónia tiveram de ser adaptados, desde logo as questões de segurança. ANG/RFI

 Política/Líder de “PUN” repudia aumento de impostos no OGE para 2021, aprovados pelos deputados 

Bissau, 18 Jan 21 (ANG) - O Partido da Unidade Nacional (PUN) repudia o aumento dos impostos no OGE para ano económico 2021, aprovados pelos deputados, por considerar que a Guiné-Bissau vive um momento de grandes dificuldades económicas, acrescidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), sem contrapartidas para a melhoria das condições de vida da população. 

O repúdio do partido liderado por Idrissa Djaló vem imprensa na  nota publicada na  página oficial no Facebook deste , na qual manifesta a sua  solidariedade aos trabalhadores e à população da Guiné-Bissau na sequência da manifestação convocada para sábado, pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), mas  impedida pelas forças de segurança. 

O Presidente do PUN disse que o combate por uma sociedade mais justa e igualitária só terá sucesso com a mobilização e participação de todos. 

“Assistimos a aprovação de medidas  discriminatórias pelo poder vigente, lesivas do interesse e bem estar geral” refere Djalo,  condenando o que diz ser  “aumento imoral de subsídios e benefícios financeiros para um pequeno número de cidadãos, que deveria servir o País e não servir-se dele”.

“A união sempre fez a força face as arbitrariedades e injustiças” concluiu.

O Grupo de 18 Partidos Políticos sem assento parlamentar considera “constrangedor” o Orçamento Geral do Estado (OGE) para ano económico 2021 que aguarda promulgação pelo chefe de Estado e pediu veto de Umaro Sissoco Embaló contra o documento. 

Em conferência de imprensa realizada na quinta-feira (14 de janeiro), Ibraima Djaló, porta-voz do grupo frisou que o OGE de 2021 não contempla medidas corretivas e apoio ao sector produtivo, prejudicado pela pandemia.

“ Ao contrário, criou-se um fundo financeiro denominado Fundo de soberania, sem ter em conta a situação económica que o país atravessa e nem a do déficit orçamental coberto com o apoio externo, ou seja, pelos impostos de cidadãos de outros países”, diz o porta-voz, Ibraima Djaló. ANG/ O Democrata

  Prevenção contra coronavirus

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cooperação/OMA promete apoiar reformas nas  Alfândegas da Guiné-Bissau

Bissau,15 Jan 21(ANG) – O vice-presidente da Organização Mundial das Alfândegas(OMA), para África Ocidental e Central, que se encontra de visita ao país garantiu que esta organização vai apoiar as Alfândegas da Guiné-Bissau na implementação das reformas em curso.

Guénolé Mbongo Koumou, em declarações à imprensa, à saída de uma audiência com o Presidente da República, disse que sem um recurso humano competente, a administração das Alfândegas da Guiné-Bissau dificilmente irá cumprir a sua missão, eficazmente.

“A Guiné-Bissau e a República do Congo Brazaville são dois países com boas relações fraternais e amizade e os chefes de Estado dos dois países são irmãos. A título de exemplo, uma importante avenida de Bissau foi baptizada com o nome de Denis Sassou Nguesso, o que constitui uma marca da união entre os dois povos”, explicou Guénolé Mbongo Koumou, igualmente director geral das Alfândegas do Congo Brazaville.

Adiantou que, nesse sentido e no quadro das relações de cooperação bilateral entre os dois países, irá instruir a administração das Alfândegas do Congo no sentido de apoiar e acompanhar o movimento das reformas da sua congénere guineense.

Aquele responsável disse ainda que no âmbito da Organização Mundial das Alfândegas(OMA), através de direfentes parceiros, irão mobilizar  meios técnicos e financeiros necessários para a implementação das reformas em curso nas Alfândegas da Guiné-Bissau.

O Director Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau considerou a visita do seu homólogo congolês de “extremamente positiva”, acrescentando que irá impulsionar as reformas em curso naquela instituição, tanto ao nível dos recursos humanos, como das suas estruturas e estatutos.

Doménico Sanca disse que, com o apoio político manifestado pelo Presidente da República e do Governo, estão agora mais encorajados e determinados a  avançar com as reformas.

“O ano 2021 que agora se inicia, será decisivo para a Direcção Geral das Alfândegas na implementação do programa da reforma”, prometeu.

O vice presidente da Organização Mundial das Alfândegas para África Ocidental e Central encontra-se desde o dia 12 do corrente mês no país numa  visita de quatro dias à convite de Doménico Sanca. ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

Greve/UNTG anuncia nova paralização na função pública para o próximo dia 18   

Bissau,15 Jan.21(ANG) - A maior central sindical do país, a União Nacional dos
Trabalhadores da Guiné- UNTG- decretou para o próximo dia 18 à 22 deste mês uma nova paralisação da administração pública por o governo não responder suas exigências na primeira greve decreta este ano.

O Secretário-geral Júlio Mendonça , num encontro com a imprensa, disse  que vão retomar o antigo modelo de paralisação da função pública, isto é, todas às terças às quintas-feiras de cada semana para manifestar seus descontentamentos relativamente a criação de cinco novos impostos pelo governo.

“Na próxima semana, vamos paralisar a administração pública durante quatro dias e na semana subsequente, será de três dias, isto é todas as terças à quinta-feira de cada semana até que o governo cumpra com as nossas obrigações”, anunciou, acrescentando que no próximo sábado, vão sair a rua numa marcha em parceria com o sector privado para manifestar seus descontentamento relativamente a criação de cinco novos impostos pelo governo.

O responsável máximo da UNTG referiu que o novo imposto decretado pelo governo vai criar caos social aumentando assim o desemprego.

 “ Esses impostos obrigará fechos de várias empresas aumentando assim o desemprego, a capacidade de compra vai diminuir, então, haverá problemas sociais. Toda esta desgraça pode ser evitada com a decisão do presidente de República em não promulgar o orçamento aprovado recentemente pelos deputados”,disse.

Relativamente a não adesão da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes às greves convocadas, júlio Mendonça sublinhou que a UNTG não é mediador mas sim defensor dos interesses dos trabalhadores.

“Se a outra central sindical quer adoptar a postura de mediador, isso é sua escolha, no nosso estatuto a UNTG não é mediador, está para promover o direito e defender os interesses dos trabalhadores” disse.

Por outro lado, considerou que o Presidente da República quer menosprezar a UNTG, acrescentando que é absurdo alguém querer comparar a central sindical com um sindicato, isso numa clara alusão a declaração de Sissoco Embaló.

No final de um jogo dos órgãos da soberania, no sábado passado, Umaro Sissoco Embaló afirmou que os sindicatos negoceiam com directores de serviços, adiantando que não vai permitir arrogâncias no país.

 Júlio Mendonça anunciou que depois da primeira paralisação da semana passada, toda a sua direcção já foi e continua a ser alvo de ameaças sem mencionar o responsável pelas ameaças.ANG/Rádio Sol Mansi

Desporto / Federação de Futebol  anuncia início da prova para próxima sexta feira

Bissau, 15 Jan 21 (ANG) -  O campeonato Nacional de futebol da primeira divisão arranca na próxima sexta-feira, dia 22 de janeiro, anunciou a RDN citando um dirigente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

Segundo a Rádio Difusão Nacional, o anuncio foi feito por um dos membros da Direcção da Federação de Futebol da Guiné-Bissau Abubacar Mané.

O sorteio feito ditou que o jogo inaugural da prova colocasse frente a frente as formações da UDIB e Sonaco.

Os restantes jogos sorteados são FC de Flamengo/ Spor Bissau e Benfica; FC de Bissorã/ Canchungo; Gabu/ FC de Bula; Pelundo/ Bafatá; Cuntum/ Portos de Bissau e Sporting/ Balantas de Mansoa.

No ano passado o campeonato nacional de futebol foi anulado devido a pandemia da Covid-19. ANG/LPG//SG

 

Politica/Governo extingui Comissão Instaladora da Autoridade Reguladora do sector de Combustíveis

Bissau 15  Jan 21 (ANG) – O Governo  extinguiu na quinta-feira a Comissão Instaladora da Autoridade Reguladora do  Sector dos Combustíveis ,Derivados do Petróleo e do Gás Natural, denominada ARSECO.

Segundo um comunicado do Governo, a  decisão  saiu da primeira reunião Ordinária do Conselho de Ministro de 2021.

De acordo com esse comunicado, o  colectivo governamental declarou  perdida e a favor do Estado toda a madeira apreendida e estocada , tendo em conta à urgência de execução das recomendações refletidas no Relatório da Comissão interministerial para a gestão da madeira estocada.

Por outro lado,  deu orientações à  Comissão Interministérial para a gestão da madeira estocada no sentido de prosseguir e concluir os trabalhos até 31 de Janeiro  corrente ,com a submissão do relatório ao Plenário Governamental para efeitos de análise e aprovação.

O colectivo governamental , por via de um despacho do Primeiro-ministro, autoriza ao  Ministro das Finanças a definir critérios para o nomeação e colocação dos Directores de Administração e Finanças em todos os departamentos governamentais e nas estruturas personalizadas e tuteladas.

Durante a  reunião , o Ministro da Saúde Pública ,em sintonia com o Alto Comissariado para Covid-19 deu  conta das deligências em curso para aquisição da vacina contra coronavirus denominada Covax ,visando dar início ao processo de vacinação no nosso país ,no quadro da luta contra a pandemia da Covid-19 ,em estrita observância aos critérios definidos e homologados pela Organização Mundial de saúde,(OMS).

O vice-Primeiro-ministro anunciou ao plenário
do Governo ,a realização nos próximos dias ,da visita oficial do Presidente da República de Cabo-Verde Jorge Carlos Fonseca ao nosso país.

 “O Ministro da Economia ,Plano e Integração Regional informou ao colectivo governamental sobre os pontos-chaves das negociações havidas com a delegação do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD),com particular incidência na reforma da Administração Pública ,como um dos pilares do Plano Nacional de Desenvolvimento ,recentemente aprovado pelo Parlamento”, refere o comunicado. ANG/MSC//SG

 

Política/ Colectivo de 18 partidos sem assento parlamentar pede veto do Presidente da República ao OGE/2021

Bissau, 15 Jan 21 (ANG) – O Colectivo de 18 partidos políticos sem assento parlamentar pede veto do Presidente da República  ao Orçamento Geral de Estado(OGE) para o ano económico 2021, aprovado recentemente pelos deputados.

O Grupo alega que o OGE/2021 não reflete o que consideram “superiores interesses” do povo guineense.

 Segundo a  RDN, o apelo ao veto presidencial  foi feito na quinta feira em conferência de imprensa dirigida pelo coordenador desse colectivo, Barima Djaló.

O colectivo critica a atribuição de subsídios aos titulares de órgãos de soberania e a criação de cinco novos impostos.

 “ Não temos representação parlamentar, mas também não concordamos com este orçamento, por isso pedimos ao Presidente da República que devolva   o documento a ANP para que seja melhorada, por não corresponder a realidade socioeconómica do país”, sustentou Braima Djaló.

Acrescentou que o OGE não ajuda ao sector privado e nem a sociedade guineense, e que por isso o grupo exorta ao ministro das Finanças a prestar mais atenção às questões sociais em vez de pensar em aumentar  o salário dos dirigentes.

 “Não é possível que um membro do governo  ganhe mais do que o seu homólogo de um país que dá  apoio financeiro  ao nosso orçamento”, disse.

Braima Djaló sugeriu que orçamento seja bem analisado, aliás, até porque, o povo não duvida da capacidade do ministro da finanças, razão pelo qual exortou ao governante a prestar mais atenção as questão da infraestruturas do país em estado avança de degradação e da dificuldade dos guineenses do interior da Guiné-Bissau que precisam de 500 ou 1000 francos diario para comprar medicamentos e não conseguem, em vez de aumentar ainda mais o salario dos governantes.

O Despacho número 77/ 12 de agosto de 2020 assinado pelo primeiro-ministro indica que o Presidente da República tem direito à um perdiem diário de viagem ao exterior de 650 mil fcfa e para o interior do país- 450 mil francos, e 25 milhões de subsídios de representação.

O mesmo despacho refere  que o presidente da Assembleia  Nacional Popular e o primeiro-ministro passam a receber pelas suas deslocações externas e internas 350 e 150 mil francos cfas/dia,  e têm direito a 10 milhões de fcfa de subsídios de representação.

Os ex-Presidentes da República eleitos, de acordo com o referido despacho têm direito a um montante de Três  milhões de fcfa de subsídio e perdiem de representação de viagem ao exterior e interior, assim como três bilhetes de passagem ( classe executiva) por ano, acompanhado de um segurança e um protocolo.

As ex-primeiras damas têm direito a 3 bilhetes de passagem anuais na classe executiva.

O despacho indica ainda que os presidentes Interinos/ transição têm dirieto a um montante de 2.500.000,00 fcfa e 2 bilhetes de passagem anual na classe executivo. O mesmo documento atribui igualmente as primeiras damas dois  bilhetes de passagem anuais.

ANG/LPG//SG

 

 

Cabo Verde/Camilo Leitão da Graça nomeado  embaixador residente para a Guiné-Bissau

Bissau,15 Jan 21(ANG) – O diplomata de carreira Camilo Leitão da Graça é o primeiro embaixador residente na Guiné-Bissau, segundo o decreto-presidencial publicado esta quinta-feira, 14, no Boletim Oficial Electrónico (BOE).

O diploma que nomeia Camilo Leitão da Graça entrou já em vigor, assim como o que marca as datas para as eleições legislativas e presidenciais, previstas para 18 de Abril e 17 de Outubro, respectivamente.

Em Agosto do ano passado, por ocasião da inauguração das novas instalações da embaixada da Guiné-Bissau, na Praia, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, garantiu que o Governo estava a trabalhar para abrir uma embaixada de Cabo Verde na Bissau.

Na ocasião, o governante realçou a necessidade de os dois países potenciarem as suas relações de amizade e cooperação, sublinhando que, para além da Guiné-Bissau e Cabo Verde terem a mesma língua, relações consanguíneas, interesses comuns, há ainda o facto de os dois países pertencerem a espaços dinâmicos que demandam diálogo e concertação.

Guiné-Bissau é um país da África Ocidental que faz fronteira com o Senegal ao norte, Guiné ao sul e ao leste e com o Oceano Atlântico a oeste. O território guineense abrange 36.125 quilómetros quadrados de área, com uma população estimada de 1,6 milhão de pessoas.

O produto interno bruto (PIB) per capita do país é um dos mais baixos do mundo. É membro da União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Organização para a Cooperação Islâmica, União Latina, Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Francofonia e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. ANG/Inforpress

 

 

29º aniversário do PRS/Alberto Nambeia apela a união no seio do partido para corrigir  erros do passado

Bissau, 15 Jan 21 (ANG) – O Presidente do Partido da Renovação Social (PRS) Alberto Nambeia apelou quinta-feira à união no seio dos dirigentes e militantes desta formação política, para  corrigir, de vez, os erros do passado e seguir em frente para a recuperação dos 20 deputados perdidos em 2014.

Nambeia discursava no encerramento da Jornada Comemorativa dos 29 anos da fundação do partido. 

“Aprender com os erros do passado, redefinir e reforçar novas estratégias eleitorais  para que nas próximas eleições legislativas previstas para  2023 o Partido consiga recuperar o estatuto conseguido nas eleições de 99”, são algumas das  recomendações deixadas pelo líder do PRS.

Acrescentou que os altos dirigentes do partido assim como a sua Juventude, a devem ser  capazes de transformar todos os erros em capital gerador da dinâmica do partido ou seja transformar as suas diferenças em riqueza do partido.

O Primeiro-ministro e Presidente do partido  Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), Nuno Gomes Nabiam foi um dos convidados do evento.

Nabiam sublinhou que o PRS foi um dos partidos que muito trabalharam para que a democracia seja uma realidade na Guiné-Bissau.

Apelos à união e coesão interna do partido marcaram as intervenções dos dirigentes do PRS nas celeberações dos seus 29 anos.

Para Edneuza Lopes da Cruz, membro da Comissão Política do partido, as contradições internas evocadas representam situações normais em partidos com a dimensão do PRS.

“Qualquer organização com a dimensão do PRS não pode fugir de dezavenças internas”, disse Edneusa Cruz , acrescentando  que divergir-se  na opinião não significa a morte, o fim ou fracasso do partido.

“Em organizações onde todo mundo concorda com tudo não pode haver avanços. E  é neste sentido que orgulho do meu partido. Os desafios internos são  discutidos na base de lealdade, respeito, como forma de encontrar a solução”, sustentou Lopes da Cruz.

Em  prespectiva disse esperar que haja  união e coesão na família dos renovadores, como meios para a realização, da melhor forma, do próximo congresso do partido visando melhor preparação para os embates das legislativas de 2023.

O Partido da Renovação Social (PRS), celebrou , na  quarta-feira, o 29º ano da sua existência . o programa comemorativo foi preenchido com realizações de vários eventos nomeadamente jornada de reflexão sobre a vida interna do partido,
torneiro de futebol em homenagem ao falecido líder do partido, Koumba Yalá, actividades culturais, entre outras. ANG/LLA/ÂC//SG