Cabo Verde/“Convivência histórica” entre Cabo Verde e Guiné-Bissau oferece um quadro favorável às relações de cooperação”, diz PR Jorge Fonseca

 

Bissau, 27 Jul 21 (ANG) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse segunda-feira que a “convivência histórica” entre Cabo Verde e Guiné-Bissau oferece um quadro favorável às relações de amizade e cooperação que devem ser desenvolvidas pelos dois países.

“Cabo Verde e a Guiné-Bissau podem e devem inaugurar esta nova via para o desenvolvimento”, afirmou o chefe de Estado, para quem a cooperação entre os dois países deve ser “relançada, diversificada e enriquecida” com base em novas paradigmas e modelos, de acordo com as prioridades de cada um.

Jorge Carlos Fonseca fez essas considerações no acto da entrega das cartas credenciais da nova embaixadora da Guiné-Bissau em Cabo Verde, Basiliana Hopffer Tavares.

Segundo o Presidente da República, áreas como o turismo, serviços, construção civil, indústria farmacêutica, educação, saúde, governação electrónica, tecnologias de informação, formação profissional, reforma do estado, pescas, transportes aéreos e marítimos podem constituir motivo de “cooperação intensa”.

“Estou certo que, neste quadro, os empresários dos nossos dois países encontrarão as vias para a concretização de parcerias eficientes”, indicou Fonseca que quer que os vários acordos já assinados entre os dois Estados contribuam para a cooperação entre Cabo Verde e Guiné-Bissau tornem uma realidade cada vez “mais visível e potenciadora de benefícios mútuos”.

Jorge Carlos Fonseca espera que a nova representante de Bissau na Praia dará continuidade ao “abnegado trabalho de construção de pontes” iniciado pelo embaixador cessante M’bála Alfredo Fernandes, que segundo ele, deixou um “importante legado” no que se refere ao fortalecimento da amizade e cooperação entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

Por sua vez, a nova embaixadora apontou como uma das suas prioridades a “preservação das relações de amizade e cooperação” entre o seu país e Cabo Verde, em ordem ao desenvolvimento dos dois estados.

Basiliana Hopffer Tavares realçou, ainda, que os “laços históricos” entre a Guiné-Bissau e o arquipélago constituem uma “base sólida” para uma cooperação profícua em diferentes domínios de interesse comum.

“É do nosso total interesse sedimentar cada vez mais essa benéfica cooperação e continuar a construir um futuro de amizade, fraternidade e solidariedade entre os nossos povos”, destacou a diplomata guineense, acrescentando que as recentes visitas de Jorge Carlos Fonseca a Bissau e a do Umaro Sissoco Embaló a Cabo Verde abriram novas perspectivas para a cooperação entre os dois países. ANG/Inforpress

 

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Política/PAIGC acusa Procurador Geral da República de “prestação de serviço” ao seu mandante violando as leis

Bissau, 26 jul 21 (ANG) – O 3º vice-Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo verde (PAIGC) e igualmente seu líder da bancada parlamentar, Califa Seide acusou o Procurador Geral da República de estar a ”prestar serviço ao seu mandante”, violando  as leis e a Constituição da República, para atingir  certas pessoas visadas.

Califa Seide fez esta acusação esta segunda-feira numa conferência de imprensa, em reação ao impedimento de viagem do Presidente deste partido, Domingos Simões Pereira.

Seide disse  que a Procuradoria Geral da República e seus responsáveis deveriam ser quem protege aos cidadãos e vela para que as leis sejam cumpridas mas que   o país está hoje a  assistir o contrário.

Para Califa Seide, quando um Procurador se refugia atrás de “inverdades” é porque já não tem argumento e quer só perseguir e humilhar uma pessoa fazendo  serviço que satisfaça o seu mandante.

Califa Seide pediu a demissão do PGR, justificando que não se pode manter  um Procurador que está a agudizar  a crise se que vive no país, acrescentando que a democracia guineense está, há muito tempo, em crise e em perigo de acabar.

Segundo Seide, é tempo de o PAIGC dizer basta aos que estão a fazer perseguição política aos dirigentes e militantes do partido.

Disse que espera que a mesa de Assembleia Nacional Popular (ANP) vai reagir em relação à essa situação, que segundo Seide,  põe em causa a ANP.

Disse que  enquanto parlamentares dirigiram uma carta à mesa do parlamento para pronunciar sobre esta matéria porque está a pôr em causa um deputado da Nação, a deliberação da mesa da ANP, e assim como a resolução que saiu da sua plenária.

Afirmou que o seu partido está preparado e vai enfrentar esta luta como tinha enfrentado a luta da libertação nacional, sublinhando que quando a independência está sendo posta em causa.

Para a 2ª vice-Presidente, Maria Odete Costa Semedo, o dia 23 de julho ficou marcado como Dia da “vergonha nacional”.

“Foi a data de tentativa de implantação do medo no país”, disse acrescentando  que não vai ter lugar no país de Cabral e dos combatentes da Liberdade da Pátria.

Odete Semedo pede oas guineenses em geral para ousarem lutar contra o que diz ser uma “ditadura”, em alusão ao impedimento de viagem ao líder do partido, Domingos Simões Pereira.

O Secretário Nacional do partido, Aly Hijazi disse que as atrocidades contra o PAIGC verificadas ao longo dos últimos anos terminam a partir de hoje.

Pede aos militantes e sipatix«zantes do PAIGC a terem a coragem de dizer “basta”

 “Temos todos de dizer basta. Basta porque hoje é com Domingos Simões Pereira, mas amanhã pode ser com aquela pessoa que pensava que era intocável”, disse.

Sustentou que o seu partido está a responder à altura da provocação feita por certas pessoas que ele não identificou, responsabilizando as mesmas de tudo o que poderá acontecer a partir de hoje.ANG/DMG/ÂC//SG

Justiça/Novo Presidente do Tribunal de Contas promete ser mais agressivo perante  necessidade de  prestação de contas por gestores  públicos

Bissau, 26 Jul 21 (ANG) – O novo Presidente de Tribunal de Contas anunciou hoje que a instituição vai ser mais agressivo  para fazer todas as instituições do Estado e o Governo prestarem as contas em tempo útil.

Amadú Tidjane Baldé falava esta segunda-feira após ser investido nas funções cuja noeação ocorreu na semana passada.

“O Tribunal de Contas tem que ser mais agressivo no sentido de  fazer todas as entidades publicas e o governo prestarem as contas em tempo útil, uma vez que a lei determina que todos os gestores públicos devem prestar as contas àquela instituição”, disse.

Tidjane Baldé sustenta que quando o Tribunal está a reprimir infracções financeiras, e julgar e efectivar responsabilidades para falhas cometidas é porque está a combater corrupção e que o combate a corrupção quem o assume como slogan é o Ministério Publico.

ʺÉ imperativo de hoje em diante, o  Tribunal de Contas julgar e efectivar responsabilidades financeiras, senão nunca vai ser um Tribunal,. Isso é a minha meta  ou seja, o Tribunal tem de actuar como um verdadeiro Tribunal de Contas, e não pode ficar passivo e indiferente quando só menos de 5 por cento das instituições da administração publica  prestam conta anualmente”,referiu.

Questionado sobre vários relatórios produzidos pelo seu antecessor e entregues as entidades competentes mas sem efeitos, disse que o Tribunal de Contas vai assumir como sua ambição nos próximos tempos o julgamento e efectivação  da responsabilidade financeira.

Acrescenta  que, para um relatório avançar para julgamento tem que ter uma promoção processual por parte do Ministério Publico, e diz que  as acções do Tribunal de Contas dependem do Ministério Publico para julgar processos.

Djaló disse que, o Tribunal de Contas enquanto instituição suprema de controlo externo da actividade financeira do Estado tem de ser uma instituição exemplar que vai dar lição à outras instituições do Estado.

ʺQuero um Tribunal de Contas actuante, que não vai falhar com seu compromisso legal de julgamento e efectivação da responsabilidade financeira por falha de gestores de dinheiro publico”, disse. ANG/MI/ÀC//SG        

  

 

         

Ensino/INAFOR dá ultimato às   escolas e institutos politécnicos para regularizarem as situações de autenticação de certificados

Bissau,26 Jul 21(ANG) – O Instituto Nacional de Formação Técnica e Profissional(Inafor), deu um mês  às Escolas e Institutos Politécnicos de cursos médios e profissionais para irem regularizar as suas situações junto daquela instituição.

“Apelamos aos responsáveis dos liceus e Institutos Politénicos com cursos médios e profissionais que nunca foram ao Inafor para regularizar as suas situações de acreditação dos cursos, diplomas e certificados nos termos dos artigos quarto e quinto da Lei numero 24/89 de 21 de Agosto que o façam o mais tardar até o final de Agosto”, diz o assessor Jurídico e Director Administrativo e Financeiro do Inafor em conferência de imprensa realizada hoje.

Luciano Patrão Marques Ferreira afirmou que o apelo é extensivo à  todas as Escolas de formação profissional que leccionam cursos de culinária, corte e costura, educadora de infância e de línguas estrangeiras.

“Os serviços que dão empregos nomeadamente os bancos, ministérios, restaurantes e jardins de infância  aos funcionários cujos diplomas e certificados não foram validados pelo Inafor devem contactar esta instituição de forma a resolver as situações dos seus trabalhadores”, exortou.

Aquele responsável avisou que as instituições visadas e cujos os responsáveis não se dignaram em resolver as suas situações até ao final  de Agosto serão sujeitas ao pagamento de uma multa conforme a lei.

“Os funcionários formados nas instituções cujos diplomas e certificados não foram autenticados pelo Inafor correrão o risco de perder os seus empregos”, disse.

Luciano Ferreira informou que todas as Escolas e Institutos de formação profissional sabem que o Inafor é a única instituição afecta ao Ministério de Educação Nacional vocacionada para a acreditação dos cursos e a validação dos diplomas e certificados.

“Há muito tempo que as instituições que dão formação técnico profissional em diversas áreas não se dignam a regularizar as suas situações junto do Inafor e por esse motivo todos os diplomas e certificados por elas emitidas não têm validade”, salientou.ANG/ÂC//SG

 

Covid-19/  País regista mais 160 novos casos de infecções e 105 pessoas  recuperaram da doença

Bissau, 26 Jun 21 (ANG) – O país testou um total de 1,730 pessoas e 160 delas deram positivos para a Covid-19,e  105 individuos foram dados como recuperados da doença e registou-se um óbito.

Os novos dados sobre a pandemia foram esta segunda-feira revelados por Plácido Cardoso, Secretario Adjunto do Alto Comissariado para a covid-19.

Cardoso  que falava  na habitual conferência de imprensa semanal de  actualilização dos dados da covid-19 revelou que a Guiné-Bissau registou mais um óbito, totalizando agora 74 vitimas  mortais, num universo de 4.212 casos de infecção associadas à covid-19, num total de 79.243 testes realizados.

Disse que  94 dos 160 novos casos de infecção são do sexo feminino e 66 do sexo masculino.

Segudo Plácido Cardoso, 4,811 pessoas se recuperaram da doença, estando em activos 160 casos e mais quatro paciente foram hospitalizados, elevando o número de internados para 258 casos  no país.

De acordo com o Secretário Adjunto do Alto Comissariado, a covid-19 afectou mais homens de que  mulheres, sendo que 2,491 casos são do sexo masculino contra 1,721 de sexo feminino.

Conforme o Secretário do Alto Comissariado, as activdade de vigilância nos postos de entrada  no país continuam a ser feitas, relativamente ao rastreio e realização de teste rápido.

Entretando, Placido Cardoso relaciona o aumento de casos de infecção com a pauca adesão das pessoas à toma da vacina.

Disse ter notado que as pessoas se interessam em vacinar quando pretendem viajar devido as limitações que podem ter para a viagem, mas também que há aqueles que estão interesados sem estar nesssa situação.

 Cardoso reconheceu que  o número desejado de pessoas imunizadas ainda não foi alcançado. Pede que se tome a vacina e se cumpra as recomendações sanitárias de lavagem frequente das mãos, a observância de distanciamento físico recomendado, a toma dea vacina e uso de máscaras em meios públicos.

Placido Cardoso criticou a atitude de alguns técnicos de saúde que em vez encentivar as pessoas para tomarem a vacina estão a dismotivar, assim como também não estão a vacinar.

Anuncia para o mês de Agosto a imunização das populações das regiões que até então não tomaram a vacina, com a chegada de novas vacinas de Johnson&Johnson e chinopharma, entre outras .

Afimrou que a situação pandémica é preocupante na medida em que as infecções  registadas pasasaram a ser quase o dobro a cada semana que passa.

 “Na semana de 12 a 18, o país registou 105 casos e nesta semana registou-se 160 novas infecções pelo novo coronavírus”, sustentou o Secretário Adjunto da Alto Comissariado para a covid-19.

Acrescentou que nas três recentes semanas registaram-se três óbitos e que nesta uma vitima mortal, situação que considera de “preocupante” e que pede o redorar das medidas de prevenção.

Plácido Cardoso que as pessoas deixaram de usar máscaras e pede que se tome a vacina nos centros de saúde mais próximos das suas habitações, tanto para a primeira como para a segunda dose.

Plácido Cardoso exorta as pessoas integradas no  grupo risco(asmáticos, hipertensos ou diabéticos) para tomarem a vacina, devido as suas fragilidades .

Quanto aos jovens que continuam a aglomerar-se em festas públicas sem qualquer tipo de proteção, Placido Cardoso pede mudança de comportamento, porque há cada vez mais jovens a morrererem de Covid-19 pelo que devem respeitar as medidas de prevenção contra a Covid-19. ANG/LPG//SG

 

                Jogos Olímpicos/Judoca Taciana Baldé Eliminada

Bissau, 26 Jul 21 (ANG) - A judoca guineense, Taciana Baldé, foi eliminada  domingo(25) na categoria de 52 kg dos Jogos Olímpicos de Tóquio2020, ao perder com a sul-coreana Park da-Sol por ippon.

A informação foi divulgada no site oficial criado para atualizar as informações em tempo real das diferentes modalidades dos Jogos Olímpicos, que iniciaram no dia 23 do mês em curso.

Em entrevista à secção desportiva do Jornal O Democrata esta manhã, o Secretário-Geral do Comité Olímpico da Guiné-Bissau, Eugénio de Oliveira, confirmou a eliminação de Taciana Baldé Cesar.

“Confirmo que a nossa judoca Taciana não teve sucesso na partida e acabou por ser eliminada dos Jogos Olímpicos”, disse EugénioOliveira.

A partida que marcou a estreia da atleta que foi porta-bandeira da Guiné-Bissau nos Jogos Olímpicos, contava para 16 avos de final da prova.

Taciana não teve sorte no confronto com Da-Sol na madrugada do domingo que durou apenas três minutos e quinze segundos e foi dirigido por um árbitro espanhol.

A judoca sul-coreana, Park da-sol, ganhou uma medalha de prata no evento feminino até 52 kg nos Jogos Asiáticos de 2018, realizados em Jacarta, Indonésia. Em 2019, conquistou a medalha de prata no evento da mesma categoria na Summer Universiade 2019, realizada em Nápoles, Itália.

Os três restantes atletas estão a caminho de Tóquio. Oliveira transmitiu a O Democrata que o velocista dos 100 metros Seco Camará chega hoje a Tóquio e nos próximos dias Midana e Fafé juntam-se à comitiva.

Os Jogos Olímpicos Tóquio2020, adiados para este ano devido à pandemia do novo coronavírus, realizam-se de 23 de julho a 8 de agosto de 2021.ANG/ O democratagb

 

Desporto/Mama Baldé pode ser o próximo reforço de equipa francesa de “Troyes FC”

Bissau, 26 Jul 21 (ANG) – O futebolista internacional guineense Mama Baldé que actualmente milita no FC de Dijon FC, de 1ª Liga francesa, dispromovido  a segunda liga na época passada 2020/21, pode ser o próximo reforço de Troyes FC, que também se encontra na 1ª Liga de Futebol Francês.

A informação foi tornado pública no último fim-de-semana, pelo “Site” Francês Foot Mercato, que adianta que a transferência do internacional guineense Mama Baldé para Troyes FC, está num bom caminho.

De acordo com o mesmo Site, o atacante guineense de 25 anos de idade, é uma das prioridades do Troyes, que no momento, está numa negociação com o seu clube Dijon FC, para a sua possivel transferência para a próxima época.

Segundo Foot Mercato, a negociação está a andar num bom caminho, e o acordo pode ser alcançado brevemente entre as partes.

Mama Baldé, satisfeito com o interesse mostrado pelo Troyes FC, espera um resultado positivo entre ambas as partes até o final da semana.ANG/LLA/ÂC//SG      

Guiné Equatorial/Autoridades rejeitam sanções “unilaterais e ilegais” impostas pelo Reino Unido

Bissau, 26 Jul 21 (ANG) – A Guiné Equatorial rejeitou sábado as sanções financeiras “unilaterais e ilegais” impostas pelo Reino Unido ao vice-Presidente, Teodoro Mangue, e ao filho do actual Presidente do país por corrupção e desvio de fundos públicos.

Num “comunicado de repulsa”  publicado na rede social Facebook, o Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Guiné Equatorial manifesta “enérgica repulsa” do Governo às sanções “juridicamente infundadas” e exige que sejam levantadas com “a maior brevidade possível”, entendendo as sanções – que incluem a proibição de viajar ao país e o congelamento de activos – como um “gesto inamistoso” por parte do Governo britânico.

Segundo o documento, Teodoro Mangue “nunca realizou qualquer investimento no Reino Unido”, assim como “nunca teve nenhum processo judicial no Reino Unido ou Guiné Equatorial por nenhum motivo, muito menos por má utilização de fundos públicos”.

“As sanções sem fundamento impostas pelo governo britânico têm a sua justificação em manipulações, mentiras e iniciativas malévolas que promovem certas organizações não governamentais contra a boa imagem da Guiné Equatorial e dos seus representantes legítimos, nas quais, infelizmente, se basearam alguns Estados para levar a cabo processos judiciais contra sua excelência Exmo. sr. Vice-presidente da República”, refere.

O ministério alerta assim a comunidade internacional “do perigo” que representam “estas manobras” que violam o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas, criando um ambiente hostil contra os demais Estados.

Teodoro Obiang Mangue, de 53 anos, é punido pelo envolvimento na apropriação indevida de fundos do Estado e desvio para contas bancárias pessoais, realização de contratos corruptos e solicitação de subornos.

Segundo o Governo britânico, o estilo de vida luxuoso de ‘Teodorin’, como é conhecido, é “inconsistente com o seu salário oficial como ministro do Governo”.

Além de uma mansão de 100 milhões de dólares (85 milhões de euros no câmbio actual) em Paris e um jato particular de 38 milhões de dólares (32 milhões de euros), terá adquirido um iate de luxo, dezenas de automóveis de luxo, incluindo Ferraris, Bentleys e Aston Martins e uma colecção de objectos que pertenciam ao cantor Michael Jackson, com destaque para uma luva revestida de cristais usada na digressão do álbum “Bad”, avaliada em 275.000 dólares.

Teodoro Obiang Mangue foi condenado em Fevereiro de 2020, em segunda instância, a três anos de prisão suspensa e ao pagamento de uma multa efectiva de 30 milhões de euros ao Estado francês por ter adquirido indevidamente património considerável em França com dinheiro desviado dos cofres da Guiné Equatorial.

O país africano, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), é presidido pelo pai, Teodoro Obiang, de 79 anos, no poder há 42 anos, desde 1979.

Segundo a justiça francesa, os juízes estimam um branqueamento de capitais na ordem dos 160 milhões de euros.

Na Suíça, 25 dos seus carros de alta cilindrada foram arrestados e vendidos por 21 milhões de euros, que foram então doados a um programa de ajuda social na Guiné Equatorial.

Outras pessoas adicionadas  à lista de sanções financeiras do Reino Unido são o empresário zimbabueano Kudakwashe Regimond Tagwirei cuja especulação com títulos do Tesouro provocou uma crise deflacionária no país, Alex Nain Saab Morán e Alvaro Enrique Pulido Vargas por abuso de programas públicos na Venezuela para fornecer alimentos e habitação a pessoas necessitadas, e o iraquiano Nawfal Hammadi Al-Sultan por corrupção e desvio de fundos enquanto governador da província de Nínive.

O colombiano Alex Saab, considerado um testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolas Maduro, encontra-se detido em Cabo Verde desde o ano passado enquanto aguarda a extradição para os Estados Unidos, onde é suspeito de branquear 350 milhões de dólares (295 milhões de euros) para pagar actos de corrupção do Presidente venezuelano através do sistema financeiro norte-americano.

Saab regressava de uma viagem ao Irão em representação da Venezuela, na qualidade de “enviado especial” e com passaporte diplomático, no pico da pandemia de covid-19.

As sanções incluem congelamento de activos e proibição de viagens ao país, medidas que já foram aplicadas antes a outros 22 dirigentes e outras pessoas de países como a Rússia, África do Sul, Sudão do Sul e América Latina.ANG/Inforpress/InLusa

 

             
         Covid-19/ Guiné-Bissau regista mais 105 novos casos de infecção  

Bissau, 26 Jul 21(ANG) – A Guiné-Bissau registou mais 105 novos casos de infeção por Covid-19 elevando  para um total de 160 casos  registados nessa semana, contra os 105 do global da semana de 12 à 18 de julho, quase dobro num espaço de quatro dias.

 A informação consta nos Boletins de actualização de dados sobre a pandemia do Alto Comissariado para a Covid-19, à que a ANG teve acesso hoje, referentes aos dias 21,22, 23 e 24 do corrente mês, em que foram testados 1.156 pessoas.

Segundo os referidos dados, mais 67  pessoas foram dadas como recuperadas da doença, aumentando o número para 3,811 e não há registo de uma vitima mortal associado a covid-19 durante esse período.

Em termos globais, o país soma 4.212 infecções e 74 vitimas mortais, estando 105 casos activos, subindo o número de 267 para 322, mais 55 em comparação com os dados anterior.

Os mesmos dados apontam que, actualmente  12 pessoas são suspeitos de contágio a covid-19 e que há mais 11 internamentos  confirmados, elevando assim para um total acumualdo de  258 de  21 a 24 do corrente mês.

De acordo com os dados do Alto Comissariado para a Covid-19 entre quinta -feira e sábado, a doença afectou  60 homens e 45 Mulheres.

Perante esta situação do  aumento de casos de infecção pelo nono coronavírus no país, o Alto Comissariado para a Covid-19 voltou a apelar o reforço do cumprimentos das recomendações em vigor no país, no âmbito do estado de alerta à saúde, relativamente  a toma da vacina, distanciamento social, o uso obrigatório de  máscaras e lavagem frequente das mãos  com água e sabão, para se evitar a propagação do novo coronavírus no país.

De acordo com o Alto Comissariado, a Guiné-Bissau, contabiliza  actualmente um total acumulado de 4,212 infecções, num total de 79,243 testes realizados e 3,811 individuos foram declararados como recuperados. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

Clima/ONU exige ao G20 mais ambição no combate às alterações climáticas

Bissau, 26 Jul 21 (ANG) – A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu domingo aos países do G20 que tenham mais ambição no combate às alterações climáticas, realçando que o mundo precisa que as grandes potências económicas se comprometam com as metas.

Em comunicado, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, assinalou que "o mundo necessita urgentemente de um compromisso claro e sem ambiguidades com a meta de 1,5 graus centígrados, do Acordo de Paris, por parte de todos os países do G20".

Estas declarações foram feitas depois da falta de acordo entre os ministros de Energia e Ambiente do G20, que se reuniram esta semana em Nápoles (Itália).

China e Índia acordaram acelerar a transição ecológica e fomentar os investimentos "verdes", mas não se comprometeram com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 graus centígrados.

Para cumprir essa meta, recordou António Guterres, o mundo tem de alcançar a neutralidade carbónica antes de 2050 e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 45% até 2030.

Para já, a comunidade internacional está muito longe dessas metas e, por isso, faltam planos mais ambiciosos, instou o secretário-geral da ONU.

Guterres anunciou que utilizará as reuniões de alto nível da Assembleia Geral da ONU, em Setembro, para impulsionar esses objectivos antes da próxima cimeira do clima, agendada para Novembro, em Glasgow (Escócia).ANG/Angop

 

Caso DSP/ Advogados do PAIGC pedem demissão do Procurador Geral da República

Bissau, 26 Jul 21 (ANG) - O porta-voz do coletivo dos advogados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Pinto Pereira, pediu  sexta-feira a demissão do Procurador-Geral da República(PGR), Fernando Gomes, por alegada  “incompetência e prática de atos contra a lei”.

O advogado fez este pedido numa conferência de imprensa realizada na sede  principal dos libertadores, em Bissau, em reação ao  impedimento de viagem ao Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, sustentado por uma carta assinado pelo PGR.

PintoPereira criticou que o Procurador-Geral da República, enquanto fiscal da legalidade é “quem está a incumprir e violar a lei, de forma escandalosa ao ponto de recorrer à mentira para justificar um ato absolutamente ignóbil”.

Disse  que o documento produzido pelo Procurador-Geral da República é forjado para interditar a viagem do Domingos Simões Pereira ao estrangeiro.

“O primeiro fato falso é dizer que o Domingos Simões Pereira é suspeito, sendo que por lei ninguém pode ser constituído suspeito, sem ser ouvido. O líder do PAIGC nunca foi declarado suspeito em momento algum, porque a tentativa de o fazer falhou quando a Assembleia Nacional Popular decidiu recusar levantar a imunidade parlamentar ao deputado Simões Pereira”, notou.

Carlos Pereira explicou que ao presidente do PAIGC na qualidade de deputado da nação, não pode ser aplicada nenhuma medida de coação sem que a sua imunidade parlamentar seja levantada. Acrescentou que o Procurador-Geral da República, o “dito fiscal da legalidade, manda aplicar uma medida de coação de forma duplamente ilegal, porque PGR sabe e bem que ele não é magistrado e não está fazê-lo no quadro de um processo”.

“Ainda que estivesse no quadro de um processo, há um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que delibera numa questão de inconstitucionalidade, que aquela norma do processo do código penal autoriza o Ministério Público aplicar medidas de coação privativas ou limitativas da liberdade dos cidadãos é inconstitucional, portanto ele está agir contra a lei”, esclareceu.

Acrescentou que além de o PGR ter estes pressupostos falsos de fato e de direito infundada, “Fernando Gomes volta a ter outra falsidade, quando na carta refere que está a executar essa medida, porque sabe que vai haver sessão parlamentar extraordinária em que o assunto da imunidade parlamentar do Domingos Simões Pereira será discutida.ANG/O democratagb

 

São Tomé e Príncipe/Tribunal constitucional ordena recontagem dos votos das presidenciais

Bissau, 26 Jul 21 (ANG) – O Tribunal Contitucional de são-tomense ordenou a recontagem dos vostos das presidenciais de 18 de Julho cujos os rsultados determinaram a realização da segunda volta das eleições.

A decisão de recontagem dos votos das presidenciais  foi tomada por dois dos cinco juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, Pascoal Daio e Hilário Garrido.

O acórdão do Tribunal Constitucional são-tomense surge na sequência dum recurso interposto pelo candidato Delfim Neves que ficou em terceiro lugar na primeira volta das eleições.

Delfim Neves, do Partido da Convergência Democrática, pedia ainda no seu recurso a nulidade das eleições alegando a existência de “irregularidades” e “fraudes com repercussões nos resultados eleitorais". No entanto, o tribunal não deu provimento ao pedido.

Delfim Neves, que é também Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé, acusa no documento a existência de 4497 votos a mais, “sem explicação e cuja origem se desconhece”.

A Comissão Eleitoral Nacional  (CEN), de São Tomé e Príncipe, em comunicado, tinha já confirmado a existência de "um erro informático" que pode ter distorcidpo o resultado eleitoral das presidenciais. No entanto a CEN garante que o "erro" foi prontamente identificado e corrigido, não tendo impacto nos dois candidatos mais votados:  Carlos Vila Nova, apoiado pela Ação Democrática Independente (na oposição), o candidato mais votado, com 39,47% (32.022 votos), e Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (no poder), com 20,75% (16.829 votos).

A CEN assegura ter feito a correção do sucedido e convocado os mandatários dos candidatos, que podiam fazer-se acompanhar dum especialista em informática a fim de esclarecer a situação.

A segunda volta das eleições presidenciais são-tomenses está marcada para dia 8 de agosto de 2021.ANG/RFI

  Prevenção contra coronavirus

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Política/Domingos Simões Pereira considera de “cobardia” as restrições de liberdades dos cidadãos

Bissau,23 Jul 21(ANG) - O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, denunciou hoje o que considerou ser uma ordem "cobarde" de restrição das liberdades fundamentais dos cidadãos.

Domingos Simões Pereira foi hoje proibido de viajar para Portugal no voo da Euroatlântico por "ordens superiores".

"Quero aqui à frente do departamento de migração do aeroporto denunciar esta situação grosseira de restrição das liberdades fundamentais de um cidadão", afirmou o líder do PAIGC, em declarações aos jornalistas no aeroporto, onde se deslocou para saber  das razões pelas quais foi impedido de viajar.

Segundo Domingos Simões Pereira, o departamento de migração não apresentou qualquer documento e evoca a "existência de uma ordem superior" que o impede de viajar, sem qualquer explicação sobre os "fundamentos legais".

"É absolutamente ilegal a cobardia das pessoas que o fazem. Pelo menos que me enfrentem e digam, nós estamos a restringir a tua liberdade porque temos força para o fazer e porque o decidimos fazer", disse  Simões Pereira.

"Mas são tão cobardes, que ficam nos seus espaços fingindo que estão ocupados com os seus dossiês tão importantes, dão ordens que não têm qualquer fundamentação legal e jurídica e o departamento da migração comunica que são ordens superiores que me impedem de viajar", sublinhou.

O líder do PAIGC afirmou também aos jornalistas que vai apresentar queixa e responsabilizar "não só quem executa, mas também quem manda executar".

Segundo Domingos Simões Pereira, "o mundo vai saber o tipo de regime que se quer instalar neste país", salientando que "o regime é arbitrário e ditatorial, mas amador".

"Vamos ser livres, se tivermos a coragem de ser livres. A mim ninguém me dá ordens que não correspondem à lei, porque isto é absolutamente arbitrário", disse, falando para os cidadãos guineenses.

"Enquanto não tivermos essa capacidade, essa determinação, de dizer que ninguém pode restringir as nossas liberdades, vamos continuar a ser tratados como cordeiros, a mim ninguém me trata como cordeiro", disse.

Contactada pela imprensa, a secretaria de Estado da Ordem Pública disse não ter conhecimento, remetendo declarações para mais tarde.

O empresário guineense Veríssimo Nancassa, próximo do PAIGC, também foi impedido de viajar em junho por "ordens superiores".

Na sequência do impedimento de viagem do empresário, a imprensa guineense noticiou a existência de uma lista de pessoas impedidas de viajar.

Na altura, as autoridades guineenses, nomeadamente o Ministério do Interior, disseram desconhecer totalmente a existência de qualquer lista.ANG/Lusa

Instituto Marítimo Portuário/Novo Presidente do Conselho de Administração toma posse

Bissau, 23 jul 21(ANG) – O ministro dos Transportes e Comunicações concedeu posse hoje ao novo Presidente do Conselho Da Administração do Instituto Maritimao Portuário, na pessoa de Siga Batista, substituindo nessas funções Jorge Augusto Malú.

Ao presidir a cerimónia, Augusto Gomes  disse que o acto marca o início da mudança, no âmbito da dinâmica que se pretende implementar no sector, e disse acreditar que essa dinâmica está agora mais reforçada.

O governante disse que  sector carece de uma organização que lhe permite, de facto, cumprir a sua missão que é de servir a Guiné -Bissau e ao povo em geral.

Recomendou  que o Instituto seja restruturado para poder beneficiar de apoios  das instituições congéneres quer ao nivel sub-regional e quer ao nível internacional.

 “As referidas parcerias não podiam acontecer agora por falta de um quadro suceptível de criar  condições para essa parceria sub-regional e internmacional”, lamentou Augusto Gomes.

 Por  isso, de acordo com o governante, o país sai a perder, e é nesse sentido que diz existir uma obrigação de imprimir novaa dinâmica ao IMP, no sentido de alcançar tais objectivos, para que a Guiné-Bissau se sinta soberana nesse sector.

Entretanto o  novo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Maritimo Portuario Siga Batista referiu  que a instituição dispõe de um quadro juridico legal que orienta o seu funcionamento, pelo que nesse acpecto não ha nada a acrescentar.

Siga Batista prometeu  trabalhar, de mãos dadas, com os funcionários para a melhoria das condições dos mesmos, bem como no cumprimento da missão que o Estado incumbiu ao Instituto, relativamente a fiscalização da costa maritima ou seja garantir  segurança às pessoas e seus bens, como foco do seu trabalho. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

 

Segurança interna/Comissário Nacional da POP afirma desconhecer as ordens de impedimento de viagem ao líder do PAIGC

Bissau,23 Jul 21(ANG) – O Comissário Nacional de Polícia da Ordem Pública(POP), disse desconhecer as ordens de impedimento de viagem ao líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), Domingos Simões Pereira para o exterior.

“Eu enviei uma pessoa para fazer o check-in e apareceu uma senhora a dizer que não posso fazer o check-in e viajar por ordens superiores”, afirmou Domingos Simões Pereira em declarações hoje à Lusa.

Confrontado com a situação à margem da visita que o Inspector Geral do Ministério do Interior dos Emirados Árabes Unidos efectuou hoje as instalações do Ministério do Interior , o Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública Tomás Djassi disse que ainda não têm  conhecimento sobre o assunto.

“Vocês estão a constatar que recebemos a visita do Inspector Geral do Ministério do Interior dos Emitrados Árabes Unidos e por isso não temos nenhuma informação sobre o impedimento ou não da viagem ao líder do PAIGC”, salientou Tomás Djassi.

Segundo a Lusa, Domingos Simôes Pereira promete   deslocar ao aeroporto de Bissau para perceber exactamente quais são as ordens superiores que o empeça de viajar.

O empresário guineense veríssimo Nancassa, próximo do PAIGC também foi impedido de viajar em junho, por “ordens superiores”.

Na sequência do empedimento de viagem ao empresário, a imprensa guineense noticiou a existência de uma lista de pessoas impedidas de viajar.

Na altura, as autoridades guineenses, nomeadamente o Minsitério do Interior, disseram desconhecer totalmente a existência de qualquer lista.ANG/ÂC//SG

 

 

Cooperação/”Guiné-Bissau e Emirados Árabes Unidos vão cooperar no domínio da segurança”, diz Comissário Nacional da POP

Bissau,23 Jul 21(ANG) – O Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública(POP), afirmou que o Ministério do Interior está de braços abertos para o estreitamento de laços de cooperação com qualquer país que esteja disposto a dar apoios em termos de reforço dos meios materiais para  a garantia de segurança interna na Guiné-Bissau.

Tomás Djassi falava à imprensa após a visita que o Inspector Geral do Ministério do Interior dos Emirados Árabes Unidos efectuou hoje ao Ministério do Interior da Guiné-Bissau onde foi recebido pelo ministro de Estado  da Ordem Pública e do Interior, Botche Candé.

“Qualificamos de marcante, a visita que o Major-general Ajmed Naser Al-Raiai efectuou ao Ministério do Interior, porque a Guiné-Bissau como parte de concerto da nações, deve estar de braços abertos para diversificar os laços de cooperação com todos os países interessados para o efeito”, disse.

 Djassi adiantou que  as autoridades de segurança dos dois países iráo posteriormente sentar-se a mesma mesa para definirem as áreas e estratégias de cooperação, porque, segundo diz, os Emierados Árabes Unidos é um país muito avançado em todos os sectores e a Guiné-Bissau pode aproveitar-se das suas experiências no domínio da segurança, de forma a fazer face ao terrorismo e crime organizado.

O Comissário Nacional da POP sublinhou que, para os países frágeis como a Guiné-Bissau,  o estreitamento de laços com os Emirados Àrabes Unidos representa uma mais valia, de forma a angariar meios de combate aos diferentes crimes e flagelos qiue põe em causa a segurança interna.

O Inspector-geral do Ministério do Interior dos Emirados Árabes Unidos, que se encontra de visita de algumas horas em Bissau, foi igualmente recebido hoje pelo Presidente da República Úmaro Sissoco Embaló.ANG/ÂC//SG