Gâmbia/Presidente Barrow reeleito para segundo mandato

Bissau, 06 Dez 21(ANG) – O presidente da Gâmbia, Adama Barrow, foi declarado vencedor das eleições presidenciais de sábado, anunciou domingo a comissão eleitoral.

Numa declaração à imprensa, o presidente da comissão eleitoral, Alieu Momarr Njai, anunciou que Adama Barrow foi eleito “para servir como Presidente da República da Gâmbia”, num segundo mandato de cinco anos.

As eleições decorreram no sábado, quando cerca de um milhão de eleitores – de uma população de dois milhões – foi chamado às urnas para votar entre seis candidatos.

Estas eleições foram consideradas cruciais para uma jovem democracia que procura superar um passado ditatorial recente e os efeitos da covid-19 sobre uma economia muito frágil.

Quando venceu as eleições no primeiro mandato, Adama Barrow, 56 anos, antigo promotor imobiliário, derrotou Yahya Jammeh, um ditador que durante mais de vinte anos conduziu um governo caracterizado por inúmeras atrocidades cometidas pelo Estado, nomeadamente assassinatos, desaparecimentos forçados, violações e tortura.

Jammeh, que se recusou a reconhecer a derrota eleitoral, foi forçado ao exílio na Guiné Equatorial, onde ainda vive, sob a pressão de uma intervenção militar da África Ocidental.

A possibilidade de Yahya Jammeh vir a ser responsabilizado por crimes que lhe foram atribuídos e aos seus agentes entre 1994 e 2016 – assassinatos, desaparecimentos forçados, actos de tortura, detenções arbitrárias, violações – foi uma das principais questões em jogo nestas eleições, a par da crise económica.ANG/Inforpress/Lusa

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 

Senegal/ Presidente Sissocó participa no fórum sobre  “Desafios de Estabilidade e Emergência em África”

Bissau, 03 Dez 21 (ANG) -  O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló deslocou-se hoje para Dacar, no Senegal, para participar no Fórum Internacional sobre a Paz e Segurança em África.

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicalão e Relações Públicas da Presidênia da Reública, trata-se da sétima edição  do Fórum de Dacar que vai decorrer sob o lema “Desafios de Estabilidade e  Emergência em África pós-Covid-19”, durante dois dias.

O fórum é organizado pelo Senegal,  em parceria com a União Africana e a França, e foi instituido após a cimeira África/França realizada em  Dezembro de 2013.

O Fórum sobre a Paz e Segurança em África, segundo a Nota da Presidència da República, busca soluções que criem condições para uma paz  e estabilidade duráveis, no continente africano. ANG//SG

Política/Governo doa 50 mil sacos de arroz ao Ministério da Família e Solidariedade  Social para população carenciada

Bissau, 03 Dez 21 (ANG) – O governo através do Ministério das Finanças entregou hoje 50 mil sacos de arroz e 14 mil caixas de óleo ao Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social.

No ato da entrega do donativo, o Secretário de Estado de Tesouro, Elídio Vieira Té explicou que o país tinha beneficiado um um apoio do Fundo Monitário Internacional (FMI) no valor 21 bilhões de francos cfa, do qual o governo decidiu pagar uma parte da dívida contraida com o BOAD e aplicar a outra parte na área social.

Acrescentou  que o governo entendeu que é preciso comprar arroz e óleo para ajudar as família mais carenciadas neste período da Covid-19.

Disse  que o valor gasto na aquisição desses géneros é de 888 milhões de francos cfa, e diz  que o processo decorreu de um forma transparente porque houve um concurso público e o CR Trading foi o vencedor.

“Neste período da Covid-19 existem muitas famílias a sofrer, com base disto, o governo preocupado com esta situação decidiu doar produtos de primeira necessidade, neste caso, arroz e óleo”, explicou Vieira Té.

Disse que o actual governo  sempre priorizou a população, justificando que muitas atividades realizadas pelo Ministério da Solidariedade Social demosntram que o governo está a acompanhar as dificuldades da população.

Por seu turno, a ministra da Família e Solidariedade Social, Maria da Conceição Évora lamentou o fato de o país não dispôr do mapeamento das famílias vulneráveis, mas disse que o seu Ministério tem  ideia de quem são a família vulnerável .

Acrescentou qie  estão a trabalhar com alguns parceiros, a fim de se realizar o  devido mapeamento dessas famílias e também do  tipo de vulnerabilidade de que padecem.

Conceição Évora afirmou que, à semelhança do ano passado, o Ministério vai fazer a distribuição, em todas regiões incluindo o Setor Autónimo de Bissau, do donativo, aos mais necessitados, salientando  que as famílias vulneráveis não estão somente no interior do país, como também nos bairros prefericos de Bissau. 

Admite  que podem não atingir cem por cento da população vulnerável, mas vão tentar atingir a maioria. ANG/DMG//SG

 

Dia Mundial Pessoas com Deficiência/Ministra da Coesão Social anuncia aprovação da Estratégia Nacional de Inclusão dos deficientes

Bissau, 03 Dez 21 (ANG) – A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social afirmou hoje que graças ao apoio de parceiros já foi elaborada e aprovada a Estratégia Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência, aguardando para breve a sua remissão para efeitos de aprovação no Conselho de Ministros.

A afirmação da Maria da Conceição Évora foi feita em mensagem alusiva ao Dia Internacional da Pessoas com Deficiência que se celebra hoje, 3 de Dezembro, sob o lema: “Liderança e Participação das Pessoas com Deficiência por um Mundo pós-Covid inclusivo, Acessível e Sustentável”.

De acordo com Maria da Conceição Évora, a aludida estratégia será um documento importantíssimo na definição das políticas públicas, em todas as dimensões e visa atender, de forma abrangente, as múltiplas necessidades das pessoas com deficiência.

Aquela responsável disse ainda que a celebração desta data constitui um ato que pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade civil e as entidades com poder, tanto públicas como privadas, para o reconhecimento dos direitos das  pessoas com deficiência, acrescentando que, entre esses direitos estão a plena integração dessas pessoas na vida social, económica, política, cultural e em igualdade de oportunidade.

“A deficiência constitui um mal que assola a humanidade e com repercurssões negativas na vida das pessoas portadoras de deficiência, assim como para a família e a comunidade envolvente”, disse.

Conceição Évora sublinhou que as pessoas portadoras de deficiência são alvos de muita desciminação, exemplificando que existem barreiras nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ou de uso coletivo que dificultam a acessibilidade das pessoas com deficiência, caso concreto de muitas ruas, avenidas e instituições transformados em ambientes desagradáveis e de grande desafio para portadora de ficiência.

Esses ambientes desagradáveis, segundo a ministra, constituem entrave ou obstáculo que limita a participação social da pessoa com deficiência, ao gozo e  exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e pondo em perigo a circulação com segurança.

A governante apela à instituições públicas e privadas para  estabelecerem parcerias para a formação do pessoal em matéria de atendimento à pessoas com deficiência.

“Para não mencionar inúmeras situações de  tratamentos especiais que lhes são refutadas, não só pela caraterística biológica que apresentam, como também pela falta de preparação adicional do pessoal ligado aos setores mais procurados pelas pessoas portadoras de deficiência ou ainda pelo desconhecimento dos seus direitos”, salientou Maria da Conceição.

Afirmou que a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência por parte do Estado, há sete anos, demonstra a preocupação do governo sobre esta camada vulverável, acrescentando que, para a operalização das intenções expostas na convenção foi instituido o Comité Técnico Multissetorial de Monitorização de Políticas Públicas, a favor das Pessoas com deficiência.

Segundo Conceição Evorá  o mandato desse Comité é de assegurar a monitorização de todas as políticas públicas que reportam as necessidades dessas pessoas em todas as instituições públicas e privadas.

O Dia Mundial de  Pessoas com  Deficiência  foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a finalidade de sublinhar a necessidade de uma maior atenção por parte da sociedade civil e do poder político para com os relacionados com a deficiência.ANG/DMG/ÂC//SG

Dia Interncacional dos Deficientes/ Associação de deficientes de Bubaque pede criação de condições de acesso às instituções no país

Bissau, 03 Dez 21 (ANG) – A Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência do sector de Bubaque, região de Bolama Bijagós, Maimuna Oringa  pediu  hoje a criação de condições de acesibilidade para  deficientes nas instituções publicas e prividas no país.

 Eoringa falava à Rádio Sol Mansi, no final de uma marcha, realizada no âmbito das celebrações do Dia Interncacional das Pessoas com Deficiencia que se assinala hoje, 03 de Dezembro, e que decorreu sob o lema: “ Basta descriminação contra deficiêntes”.

 Maimuna Oringa  justificou o seu pedido  com falta de sinais nas instituições e de condições de acessibilidades dos deficiêntes as instalações das  instituições quer do Estado assim como de privados para os deficiêntes.

Acrescentou que, a título de exemplo, no sector de Bubaque nenhuma instituição do Estado dispõe de condições para que os deficiêntes possam se acessar  aos diferentes serviços públicos, sobretudo os da Administração, Esquadra e estabelecimentos do ensino público.

Considera , por isso, haver uma situação de  exclusão social dos deficiêntes da parte do Estado guineense.

Para Maimuna Oringa a dicriminação começa em casa ou seja dentro da própria familia, pelo que, segundo diz diferentes organizações de pessoas com deficiência devem, juntas e numa voz, dizer “basta à descriminação contra deficiêntes”.

Citado pela Rádio Sol Mansi, o antigo administrador do Sector de Bubaque Mário Valentim disse que há pouca sensibilidade do governo em relação a problemática  de pessoas com  deficiência.

Para ilustrar a sua afirmação, Mário Valentim aponta entre outras, a falta de condições ou de  rampas para permitir pessoas com deficiência  terem acesso aos serviços da Administração do sector e outros serviços públicos, em  caso de necessidade.

Valentim  pede aos governantes para terem em conta a situação de pessoas com deficiência nas novas instituições públicas, sobretudo as rodaviárias, por forma a facilitar a circulação das mesmas. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Afeganistão/Decreto talibã sobre mulheres exclui direito ao trabalho e educação

Bissau, 03 Dez 21(ANG) – O Governo talibã emitiu quinta-feira um decreto especial sobre os direitos das mulheres concentrado sobretudo nos direitos matrimoniais, mas sem mencionar a possibilidade de acesso ao trabalho ou à educação.

“A mulher não é uma propriedade, mas sim um ser humano nobre e livre; ninguém a pode trocar em nome de um acordo ou para terminar com uma animosidade”, indica o documento referindo-se a uma prática comum no Afeganistão.

O texto sublinha “que ninguém pode obrigar as mulheres a casarem-se por coacção ou pressão”, incluindo as mulheres viúvas que “têm direito” a escolher o próprio futuro.

As mulheres têm direitos patrimoniais sobre os bens familiares, incluindo as viúvas, sendo que devem receber dote em caso de novo casamento.

O documento pede aos vários ministérios e ao Supremo Tribunal assim como a todos os governadores regionais para difundirem amplamente as indicações para que toda a população e instituições “tomem conhecimento e não se cometam infrações”.

No entanto, o decreto de seis pontos não dá resposta aos vários pedidos das mulheres afegãs e da comunidade internacional, desde que os talibãs tomaram o poder no passado dia 15 de Agosto, sobretudo em matérias relacionadas com o direito ao trabalho e à educação.

O novo regime (Emirato Islâmico) tem referido desde Agosto que as mulheres podem voltar, no futuro, aos postos de trabalho ou à escola, mas que antes deve criar-se o “contexto” necessário no quadro da lei islâmica.

Até ao momento, apenas foi autorizada às mulheres a instrução primária ou atividades laborais no sector da saúde.

As mulheres afegãs continuam à espera de decisões alargadas e têm ocorrido corajosos protestos sobre a questão em Cabul.

No anterior regime talibã (1996-2001) apesar das promessas, as mulheres foram obrigadas a manter-se em casa e só eram autorizadas a sair caso fossem acompanhadas por um homem, membro da família.ANG/Inforpress/Lusa

Política/Suzi Barbosa considera irrelevante decisão de sua expulsão do PAIGC

Bissau, 03 Dez 21 (ANG) - A ministra de Estado dos  Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades, disse quinta-feira que para si é "irrelevante" a decisão do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de a suspender durante cinco anos.

"O que quero dizer é que é uma decisão que para mim é irrelevante, aliás, a prova disso é que eu é que praticamente  suspendi a minha militância no PAIGC por não me identificar com a atual direção", afirmou Suzi Barbosa em reação a decisão de sua suspensão do seu partido, PAIGC, por aleagada violação das orientações partidárias.

A chefe da diplomacia guineense falava no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, proveniente de Dacar, Senegal, onde participou no Fórum sobre Cooperação China-África (Focac).

"O que importa para mim enquanto guineense é servir a Guiné-Bissau, servir os guineenses, não um partido político, sirvo à bandeira da Guiné-Bissau, mas não às cores de um partido", salientou a ministra.

O acórdão do conselho nacional de jurisdição e fiscalização do PAIGC, divulgado à imprensa, considera como "provado" que Suzi Barbosa "coadjuvou o autoproclamado Presidente no seu reconhecimento internacional", quando ainda decorria um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, e que a atual ministra "acusou o partido de ser apegado ao poder, de corromper os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, e de falta de honestidade no que se refere aos resultados eleitorais".

O acórdão considera também como provado que Suzi Barbosa "acusou o candidato presidencial do partido de ter conhecimento da perda de eleições" e "abandonou o Governo sem justificações ao partido e participou em outro sem anuência dos órgãos" do PAIGC.

Para o conselho nacional de jurisdição e fiscalização, Suzi Barbosa "demonstrou o seu desinteresse em cumprir com as regras do PAIGC, pois afirmou que antes de ser membro do PAIGC é guineense".

O acórdão refere também que a ministra foi chamada "para ser interpelada sobre as suas atitudes em relação ao partido e não respondeu e nem compareceu às inúmeras convocatórias, que lhe foram dirigidas".

No que refere a sua participação no Fórum sobre Cooperação China-África (Focac), que decorreu em Dakar(Senegal), a chefe da diplomacia guineense afirma que teve a sorte de ser recebida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, isto no meio de cinquenta e poucos países, é uma honra.

“Estou feliz por estar a fazer o papel do diplomata do país. Conseguimos mais projetos para o país, sobretudo no capítulo da infraestrutura. A China também prometeu-nos apoios para os nossos hospitais”, disse Suzi interpelada pelos jornalistas.

Suzi Barbosa ocupava funções de ministra dos Negócios Estrangeiros no Governo liderado pelo PAIGC, em 2019, após ter vencido as eleições legislativas.

Após a realização de eleições presidenciais, no mesmo ano, o candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi dado como derrotado pela Comissão Nacional de Eleições e interpôs um recurso de contencioso eleitoral.

O candidato dado como vencedor, Umaro Sissoco Embaló, atual chefe de Estado, decidiu assumir o poder sem esperar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça, e demitiu o Governo do PAIGC, liderado por Aristides Gomes.

Na altura, Suzi Barbosa acompanhou Umaro Sissoco Embaló em viagens internacionais, tendo sido depois nomeada chefe da diplomacia guineense pelo atual Presidente. ANG/Lusa

 

    Covid-19/Pandemia matou pelo menos 5.223.072 pessoas em todo o mundo

Bissau, 03 Dez 21 (ANG) – A pandemia provocada pelo novo coronavírus já fez pelo menos 5.223.072 mortos em todo o mundo desde que foi notificado o primeiro caso na China no final de 2019, segundo o balanço diário da agência France-Presse (AFP).

Mais de 262.933.840 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus em todo o mundo no mesmo período, segundo o balanço da AFP, feito até às 11:00 de hoje, com base em fontes oficiais.

Na quarta-feira, registaram-se 8.556 mortes e 684.299 novas infecções pelo coronavírus SARS-CoV-2, segundo os números coligidos e divulgados pela agência.

Os países que registaram mais mortes nas últimas 24 horas foram os Estados Unidos (2.015), Rússia (1.221) e Ucrânia (525).

Os Estados Unidos continuam a ser o país mais afectado a nível mundial, tanto em número de mortes como de infecções, com um total de 782.100 óbitos e 48.692.582 casos, segundo os dados da Universidade Johns Hopkins.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afectados são o Brasil com 614.964 mortes e 22.105.872 casos, a Índia com 469.724 mortes (34.606.541 casos), o México com 294.428 mortes (3.891.218 casos) e a Rússia com 277.640 mortos (9.703.107 casos).

Entre os países mais atingidos, o Peru é o que apresenta o maior número de mortes em relação à sua população, com 610 mortes por 100.000 habitantes, seguido pela Bulgária (409), Bósnia-Herzegovina (385), Montenegro (368), Macedónia do Norte (364), Hungria (357) e República Checa (311).

Em termos de regiões do mundo, América Latina e Caraíbas totalizam 1.541.652 mortes para 46.708.991 casos, Europa 1.529.258 mortes (85.140.070 casos), Ásia 899.193 mortes (57.290.018 casos), Estados Unidos e Canadá 811.796 mortes (50.487.215 casos), África 223.016 mortes (8.665.824 casos), Médio Oriente 214.849 mortes (14.329.028 casos) e Oceânia 3.308 mortes (312.697 casos).

O balanço foi feito com base em dados obtidos pela AFP junto das autoridades nacionais e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Devido a correcções feitas pelas autoridades e a notificações tardias, o aumento dos números diários pode não corresponder exactamente à diferença em relação aos dados avançados na véspera.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

Política/”Situação na Guiné-Bissau é “catastrófica” e aproxima-se de “não Estado”, diz  líder do PAIGC

Bissau,03 Dez 21(ANG) - O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou quinta-feira que a situação na Guiné-Bissau é "catastrófica" e que se aproxima "perigosamente" de um "não Estado".

"A situação do país é catastrófica. Hoje, não é só o PAIGC que o diz, penso que hoje todos os atores políticos e sociais chegam a essa compreensão. Pior, se ouvirmos com alguma atenção, os próprios titulares dos órgãos da soberania admitem isso", afirmou Domingos Simões Pereira, em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Bissau.

Para Domingos Simões Pereira, a Guiné-Bissau está a aproximar-se "perigosamente de uma situação de não Estado".

"A situação de não Estado é uma situação de anarquia, porque ninguém garante segurança a ninguém", afirmou, salientando que se trata de uma anarquia "física e prática" na qual a sobrevivência "aceita que todos os métodos possam ser utilizados para que as pessoas tenham acesso à satisfação dos seus interesses.

O líder do PAIGC, partido vencedor das legislativas de 2019, mas que não está no poder, exemplificou com o avião retido no aeroporto internacional de Bissau por ordem do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, e que terá aterrado no país a pedido da Presidência guineense.

Nuno Gomes Nabiam decidiu impedir o avião de sair do país e anunciou uma investigação externa ao caso, pedindo apoio da comunidade internacional.

"Temos um objeto estranho no aeroporto internacional Osvaldo Vieira e nós temos órgãos de soberania e a população guineense a viajar a partir do aeroporto e a chegar ao aeroporto como se de nada se tratasse. A nossa soberania está absolutamente violada, mas temos de fingir que vivemos um quadro de normalidade. Isso acontece em relação às nossas fronteiras marítimas, fronteiras terrestres", afirmou Domingos Simões Pereira.

Para o antigo primeiro-ministro, o caso não é isolado e não é um "simples acaso o que está a acontecer".

"O acaso terá sido o facto de o avião ter sido abordado e ao abordarem o avião descobrirem que o avião não está propriamente à vontade para provar a sua legalidade, não só em termos de proveniência, como em relação à carga que transporta. Se outros aviões que passaram por cá tivessem sido abordados, já há muito tempo que teríamos tido essa situação", salientou.

"Para ele (chefe de Estado) ter um avião no aeroporto sem identificação da proveniência e da carga é perfeitamente normal, como é normal ele entrar e sair do país com voos não comerciais que não passam pelas regras de segurança, como é normal ter exércitos estrangeiros a fazer exercícios no território nacional sem conhecimento da Assembleia Nacional Popular, como é normal que haja assinatura de acordos para exploração de recursos naturais sem o conhecimento da Assembleia Nacional Popular", afirmou.

Para Domingos Simões Pereira, é o "somatório" de tudo aquilo que vem mostrar que não se está perante um "Estado de Direito democrático".

"Não podíamos estar perante um Estado de Direito democrático, porque os titulares dos órgãos soberania sabem da sua incoerência, da sua ilegalidade e da sua falta legitimidade", salientou o líder do PAIGC. ANG/Lusa

 

         Venezuela/ONU preocupada com aumento da subnutrição no país

Bissau,  03 Dez 21(ANG) – A ONU manifestou hoje preocupação pelo aumento d
os casos de subnutrição na Venezuela, país que continua a registar importantes carências humanitárias, que se agravaram com a pandemia da covid-19.

“A segurança alimentar e a nutrição continuam a ser uma preocupação fundamental. A taxa de subnutrição aumentou de 2,5% em 2010-2012 para 27,4% em 2018-2020”, explica o relatório Visão Geral Humanitária Global (VGHG), divulgado hoje.

O documento, elaborado pela Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) começa por afirmar que “uma contracção económica prolongada e significativa, inflação crónica com episódios de hiperinflação, polarização política e violência localizada continuam a ser os principais motores das necessidades humanitárias na Venezuela”.

“Em 2021, uma modesta recuperação da produção petrolífera e medidas económicas liberalizantes melhoraram ligeiramente o desempenho económico e ajudaram a conter a inflação”, afirma o VGHG.

Segundo o relatório, “a contracção do PIB em 2021 está estimada em 4%, ante os -30% em 2020, prevendo-se que a economia cresça em 2022” na Venezuela.

Contudo, adianta, “a contínua contracção económica e as amplas sanções sectoriais” internacionais afectam “serviços essenciais como os cuidados de saúde, água e saneamento, educação, abastecimento de gás doméstico, combustível e electricidade”.

Além da deterioração dos serviços, que afectou as vidas e meios de subsistência das famílias vulneráveis, a pandemia da covid-19 agravou a situação humanitária e a quarentena fez reduzir as actividades económicas, as oportunidades de emprego formal e a produção, além de aumentar a violência doméstica.

“Os produtos estão disponíveis, mas as famílias vulneráveis enfrentam dificuldades no acesso, devido à diminuição do poder de compra”, sublinha o relatório, precisando que a dolarização informal da economia fez aumentar os preços, e que o salário mínimo e as transferências sociais em dinheiro não cobrem as necessidades básicas das famílias vulneráveis, especialmente de quem não tem acesso a moeda estrangeira.

O relatório explica que a covid-19 causou uma forte tensão no sistema de saúde, enquanto o limitado acesso inicial às vacinas condicionou a resposta do país, que tem agora 32,3% da população vacinada (duas doses).

“A atenção à covid-19 reduziu outros serviços de saúde essenciais, em particular de doenças crónicas, o acesso à saúde sexual e reprodutiva, e a vacinação regular”, afirma o relatório.

A pandemia fez ainda aumentar as consultas de saúde mental e apoio psicossocial para crianças, adolescentes e prestadores de cuidados.

O encerramento de escolas afectou 6,8 milhões de estudantes no país e pelo menos 20% deles tiveram dificuldade em completar o ano lectivo, principalmente crianças em áreas distantes, com deficiências e de comunidades indígenas.

Por outro lado, continuam os fluxos migratórios e o encerramento das fronteiras forçou os venezuelanos a utilizar rotas e travessias irregulares, aumentando os riscos de protecção, de tráfico de seres humanos e de violência baseada no género.

Em 2022 “é provável que as necessidades humanitárias continuem devido à situação económica e sociopolítica prolongada e ao impacto da covid-19”, explica.

“O PIB da Venezuela deverá crescer 1% em 2022, após 8 anos consecutivos de contracção (…) mas, as melhorias sustentáveis na economia dependerão dos progressos duradouros no diálogo político e da evolução das sanções internacionais”, sublinha o relatório.

Nesse contexto, o financiamento humanitário continua a ser um desafio. A criação do Fundo Humanitário da Venezuela em 2020 mobilizou 14 milhões de dólares, sendo necessários 260 milhões de dólares para aumentar a resposta humanitária aos venezuelanos. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

  Prevenção contra coronavirus

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

ANP/Deputados consideram de razoável Orçamento da ANP para o ano 2021/2022

Bissau, 02 Dez 21 (ANG) – Os deputados de diferentes bancadas parlamentares consideraram de razoável o Orçamento da Assembleia Nacional Popular (ANP) para o ano económico 2022, estimado em  5 mil milhões e 480 mil francos cfa, representa um aumento de 380 milhões de fcfa, em relação ao orçamento do ano passado.

Agnelo Augusto Regala, da União para a Mudança (UM) disse que esse valor é razoável para a instituição, uma vez que está a assumir uma dinâmica, que é a criação do Gabinete do Cidadão.

Segundo Agnelo Regala, esse gabinete vai tornar o cidadão mais participativo no quadro legislativo assim como no funcionamento daquele órgão de soberania do país.

Afirmou que o seu partido vai aprovar o referido orçamento, mas antes vai apresentar alguns pontos de vista sobretudo no que diz respeito a gestão, que segundo ele, a ANP deve ser um exemplo naquilo que é a gestão da coisa pública e os deputados devem exigir que haja maior rigor na atividade sobretudo do Conselho de Administração.

Para o Vice-líder da bancada da Assembleia do Povo Unido-Partdio Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Paulo Bodjan  o referido orçamento é “execuível” tendo em conta as necessidades de funcionamento da ANP .

Disse que a bancada de APU-PDGB está pronta para aprovar o orçamento da ANP porque, caso não passar, o funcionamento daquela instituição será comprometido.

Por sua vez, Hélder de Barros deputado do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGC) considera  que a ANP podia exigir muito mais num contexto diferente, mas tendo em consideração as dificuldades que o país atravessa é uma proposta razoável.

Abdu Mané,  líder da bancada do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) também considerou normal  e execuível a proposta do orçamento da ANP , revelando que há uma mudança que não existia no orçamento anterior.

Exaltou a iniciativa de  criação do Gabinete do Cidadão, onde os cidadãos podem fazer críticas no sentido de melhorar e corrigir falhas, se existirem, para aperfeiçoar o funcionamento da própria Assembleia Nacional Popular.

“Não podemos ser alérgicos à crítica. O MADEM-G15 não tem medo da crítica. Os cidadãos são livres de criticarem o funcionamento normal e regular da ANP”, disse Mané.

João Alberto Djata, Vice-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) disse que, apesar de algumas situações que precisam ser esclarecidas no debate do referido orçamento, de ponto de vista geral, trata-se de um orçamento aceitável, devido ao aumento das necessidades do parlamento, nomeadamente, a legislação, a produção no âmbito legislativo, a intervenção no âmbito da fiscalização e a modernização.

De acordo com Djata, o parlamento deve continuar a modernizar-se para poder corresponder com as exigências atuais.

Os deputados foram unânimes em dizer que antes da aprovação vão discutir o documento para se esclarecerem. ANG/DMG/ÂC//SG

ANP/Deputados negam acusação do Presidente do Tribunal de Contas de que o parlamento rejeitou auditoria

Bissau, 02 Dez 21 (ANG) – Os deputados negaram as recentes acusações do Presidente do Tribunal de Contas segundo as quais a Assembleia Nacional Popular rejeitou a auditoria daquela instituição.

Na auscultação feita hoje pelos jornalistas, o líder da bancada parlamentar do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Abdu Mané disse que a informação que dá conta que a Assembleia Nacional Popular(ANP) rejeitou a auditoria do Tribunal de Contas é uma tentativa de intoxicação da opinião pública contra o parlamento.

Mané disse que o seu partid
o não pode aceitar uma espécie de campanha contra a ANP, acrescentando que tem confiança no Conselho de Administração do hemiciclo porque todos os partidos com assento parlamentar tem a representação nesse órgão.

Mané disse que a auditoria é normal e que todos os organismos de Estado devem apresentar as contas a começar pelo  próprio Ministério das Finanças.

Disse ainda que a ANP não tem objeção à auditoria, mas há procedimento normal que deve ser respeitado.  

O deputado e lider da União para Mudança, Agnelo Regala, disse que a afirmação de que a ANP rejeitou a auditoria  do Tribunal de Contas foi um mal entendido, justificando que a sessão está a decorrer e o Conselho de Administração a preparar o orçamento da ANP para o próximo, o que diz ser  muita coisa no mesmo tempo.

Regala defende que a auditoria seja feita na ANP assim como também noutros órgãos do Estado “para que de facto haja uma gestão correta e sã da coisa pública”.

Paulo Bodjan, Vice-líder do partido  Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) considerou a referida informação de tendenciosa, justificando que a ANP nunca seria um órgão de rejeitar a auditoria.

“Aliás, por inerência, a ANP é um órgão fiscalizador, que acompanha as ações de governação. Por isso, a ANP não tem razão de rejeitar a auditoria. A ANP através do seu  Conselho de Administração pediu alguns dias para  que sejam compilados os documentos necessários para essa auditoria. Mas está pronta para ser auditada como alguns órgão do Estado”, disse Paulo Bodjan.

Hélder de Barros, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse não corresponder a verdade a informação de que a ANP rejeitou a auditoria, justificando que as instituições devem ser tratadas com uma certa dignidade.

Sustentou que os deputados são os primeiros auditores das contas da ANP e que cada um deles tem o direito de fazer perguntas em relação às contas da instituição.

Subscreve contudo que todas a instituições que recebem fundos de Estado sejam auditadas quando  necessário.

João Alberto Djata, do Partido da Renovação Social (PRS) disse que a justificação que lhes foram dadas por parte do presidente do Conselho da Administração da ANP, é que devido a mudança das suas instalações, do seu gabinete para um dos hóteis, a auditoria não podia começar na data prevista conforme a agenda que havia sido submetida pelo Tribunal de Contas.

Acrescentou que as instituições da República devem ser dignificadas, justificando que um problema daquele género não pode ser resolvido nos órgãos da comunicação social.

Djata disse que já recomendaram ao Presidente da ANP e do Conselho da Administração no sentido de abrir as portas para que o Tribunal de Contas possa fazer a auditoria.

O Presidente do Tribunal de Contas, Amadú Tidjane Baldé acusou recentemente a ANP de estar a obstruir a auditoria que o tribunal pretende realizar no hemiciclo, na sequência de uma denúncia.ANG/DMG/ÂC//SG

Energia/Presidente da República anuncia para breve assinatura de acordo de prospeção e exploração do petróleo com Senegal

Bissau , 02 Dez 21 (ANG) – O Presidente da República anunciou para breve a assinatura do acordo de prospeção e exploração dd petroleo com o Senegal, em que o país passa a beneficiar de 30 por cento, contra os 15 por cento do acordo assinado em 1993, entre os antigos chefes de Estado Nino Vieira e Abdou Diouf.

O anuncio foi feito hoje por Umaro Sissoco Embaló em declarações à imprensa no final da visita que efectuou às instalações de subestações da Organização para o Aproveitamento do Rio Gâmbia(OMVG) de Antula N´dam, durante a qual se  inteirou do estado avançado do projecto de aproveitamento da energia electrica da barragem de Kaleta, da Guiné-Conacri.

Umaro Sissoco Embaló fez questão de salientar  que o acto de assinatura do acordo nesse domínio é da competência do Presidente da República, que depois o comunica ao povo.

 Em relação aos trabalhos na subestação de Antula, o Presidente guineense disse ter recebido  garantias da parte da OMVG, que até dezembro de 2022 o país poderá beneficiar da corrente elétrica fornecida pela barragem de Kaleta, na Guiné Conacri.

Acrescentou que a Guiné-Bissau já executou 87 por cento dos trabalhos preliminares, faltando apenas 17 por cento para a conclução das obras de construção de quatro subestações no país que situam em Saltinho, Mansoa, Bambadinca e Bissau.

Quanto ao bloqueio dos trabalhos da parte da população guineense,que  alega falta de indemnização conforme previsto, Umaro Sissoco Embaló  disse tratar-se de  um projecto sub-regional que sai da barragem de Kaleta na Guiné-Conacry e que passa por  Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia.

“Portanto, não deve haver bloqueio das populações por não terem recebido as suas respectivas indimnimizações”, disse.

Contudo, defendeu que a indemnização de todas as pessoas que foram afectadas pelo projecto será feita,  porque o Banco Mundial  já disponibilizou três mil milhões  de francos CFA para o efeito, defendendo  que todos aqueles que foram atingidos pelo projecto devem ser  indemnimizados.

Para resolver a situação, o Presidente da República instou o ministro dos Recursos Naturais e da Energia, Olrando Mendes Viega, a deslocar-se à região de Oio, na próxima segunda-feira para inteirar-se da situação.

Para  Orlando Mendes Viega a visita do Presidente da República à subestação de Antula demonstra  a importância que o projecto tem para o país.

“Devem calcular que  este projecto tem dois carateres difirentes, o primeiro é a questão social e segunda a importância económica. Portanto, a visita do chefe de Estado vem confirmar o seu engajamento no sentido de podermos avançar com os trabalhos, o mais rápido possível, porque o Povo está a espera”, afirmou o governante.

O ministro considerou de fundamentais as subestações da Guiné-Bissau, porque dele depende a resoulução das suabestações de outros países membros da OMVG, nomeadamente Senegal e Gâmbia.

Quanto a linha de interconeção,  Orlando Viegas disse que há um conjunto de projectos que estão a ser tratados no Ministério dos Recursos Naturais e Energia e disse esperar que vão poder terminá-los, o mais breve possivel, em função das conclusões dos trabalhos nas subestações da Guiné-Bissau.

Instado a falar da entrada em função da subestação, Orlando Mendes  Viega disse que a sua entrada em função vai depender da superação dos obstáculos que se vão, paulatinamente, ser removidos, frisando que em princicpio a projecção é para o proximo mês de Agosto de 2022.

O alto comissário da OMVG Lassana Fofona qualificou de histórica a visita do Chefe de Estado Guineense à instalação da subestação de Bissau, para se inteirar do estado avançado do projecto e dos problemas existentes e assumir o seu engajamento para pirmitir a conclusão dos trabalhos  e sua  inauguração.

“Sabemos que a Guiné-Bissau ocupa uma posição estratégica nesse projectico de electricidade  da OMVG devido a sua localização geográfica, porque a energia que vem de Kaleta para Senegal e Gâmbia passa obrigatoriamente na Guiné-Bissau”, enalteceu.ANG/LPG/ÂC//SG

       Portugal/Companhias aéreas inconformadas com medidas adoptadas

Bissau, 02 Dez 21 (ANG) - As companhias aéreas com voos para Portugal têm, desde quarta-feira, de se certificar de que os passageiros viajam com teste negativo da Covid-19, mesmo vacinados.

Trata-se de uma medida adoptada por Lisboa após o surgimento da variante Ómicron.

Antóno Moura, Director executivo da Associação das Companhias Aéreas, em declarações fornecidas por Marie-Line Darcy, insurge-se contra a medida.

"Não têm sentido nenhum. Porque, no fundo, as companhias aéreas caso não controlem ou caso falhem no controlo da exibição deste teste no momento do embarque do passageiro podem levar com coimas que podem ir até 20 000 ou 40 000 euros por passageiro”, disse Moura.

Enquanto Portugal exige teste a todos os passageiros a França, por exemplo, só o exige para cidadãos de fora da União Europeia.

António Moura lamenta a falta de coordenação no seio da Europa e as medidas unilaterais, como as do governo português.

“Uma das preocupações da Comissão Europeia é que haja harmonização. Se cada país começa a tomar as suas medidas, como quer e bem lhe apetece, se cada país começa a impor coimas deixa de ser uma medida de saúde pública, já começa a soar a restrição de liberdade de pessoas”,disse.

Com entre 3 000 e 3 500 novos casos por dia da Covid-19 a quinta vaga da pandemia não dá mãos a medir às autoridades.

A Câmara municipal de Lisboa, a capital, abre agora novos centros de vacinação.

O novo autarca, antigo comissário europeu, Carlos Moedas, frisou a importância de se apostar na vacinação, em complemento dos testes, para não ter de se fechar a economia.ANG/RFI

 

 

Telecomunicações/”Doravante, todas as empresas a serem criadas no país terão domínio de internet GW”, diz PCA da ARN

Bissau,02 Dez 21(ANG) – O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicações(ARN), afirmou esta quinta-feira  que, doravante, todas as empresas a serem formalizadas passarão a adoptar o domínio de internet do país, “GW”.

João Frederico Gomes de Barros falava  no acto de assinatura do protocolo de cooperação entre a ARN e o Centro de Formalização de Empresas(CFE), na área de implementação do domínio GW no país.

“O que estamos a pensar, em parceria com o Centro de Fornmalização de Empresas, é que,  a assinatura deste protocolo vai permitir que, daqui para a frente, todas as empresas a serem criadas, passarão  a ter o domínio de internet da Guiné-Bissau”, disse.

A iniciativa, segundo o PCA da ARN, visa a massificação do uso do domínio de internet da Guiné-Bissau e, por outro lado, ajudar empresas privadas  na criação de sites para a divulgação dos seus produtos e serviços, e inaugurar vendas on line.

João Frederico de Barros sublinhou que a parceria com o CFE  vai permitir melhor divulgação das empresas junto das populações , que passam a conhecer melhor os produtos que essas empresas vendem e os serviços que prestam.

“Quando as nossas empresas começarem a colocar os seus produtos no site, vão passar a ter uma maior atração e procura ao nível nacional e internacional e dar mais benefício à população”, sustentou.

João de Barros indicou, a título de exemplo, que um cliente pode residir no interior do país a fazer as suas compras em Bissau sem ter a necessidade de se deslocar, frisando que essas transações acabarão por envolver várias entidades, nomeadamente o Ministério do Comério, entre outros, no domínio de certificação das empresas.

“Portando, esse acordo irá ajudar, bastante, o país nessa era de digitalização e facilitar a vida das populações, que passarão a poder resolver, com rapidez, os seus negócios .

Segundo uma nota do Núcleo de Informação e Comunicaçãao da ARN à que a ANG teve acesso, esta autoridade reguladora das telecomunicações leva a cabo uma campanha de massificação da utilização da internet, no quadro da 3ª edição da Iniciativa de Apoio de Registo de Domínio(IARD).

Nesse quadro, um total de 20 instituições e organizações profissionais são alistados como beneficiários dessa campanha. ANG/ÂC//SG