Ataque a Rádio Capital/LGDH exige autoridades o cumprimento das suas obrigações internacionais no dominio dos direitos humanos

Bissau, 11 Fev 22 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) exige das autoridades guineenses o cumprimento escrupuloso das suas obrigações no dominio dos direitos humanos, nomeadadmente a liberdade de imprensa e de expressão e o direito a um processo justo.

A exigência consta num comunicado da LGDH à que a ANG teve hoje acesso, em reação ao ataque  consequente destruição da Ràdio Capital no dia 07 do mês corrente do ano em curso que resultou em ferimentos dos seus jornalistas entre as quais um em estado grave.

De acordo com o comunicado da LGDH, o governo, ao invés de levar ao cabo “investigações sérias” para apurar, tanto as responsabilidades criminais bem como politicas e administrativas, em estreita observância do quadro legal, pautou-se pela instalação de um “clima de terror” que levou à deterioração, sem precedentes, da situação dos direitos hunmanos.

“Raptos e prisões  arbitrárias de mais de 60 cidadãos  à margem da lei, os quais são privados de acesso ao advogado e  visita da familia, invação ilegal às instalações privadas sem mandato de busca e revista acompanhado de disparos de armas automáticos e gás lacrimogénio à residência do cidadão Rui Landim comentador politico da Ràdio Capital FM, são inadmissíveis”, , diz a LGDH.

A nota da LGDH denuncia  que foi reativada o “esquadrão de  espancamentos”, que funciona como uma espécie de “milícia do regime instalado”, em especial do Ministério do Interior, onde as vitimas são levadas, em últimas instâncias, para simulação e arranjos processuais.

Segundo a nota, a Liga interpela as autoridades nacionais para cessarem imediatamente a onda de detenções que considera de “arbitrárias”, de intimidações e ameaças contra cidadãos e ativistas dos direitos humanos.

A organização de defesa dos direitos Humanos pede a  criação de uma comissão de investigação independente com vista a esclarecer as circunstâncias em que ocorreram o ataque mortífero ao palácio do governo.

No mesmo comunicado, a LGDH apelou às autoridades guineenses a cessação imediata de atos de violência contra os opositores politicos, que “na democracia não tem sentido sem a garantia de uma oposição livre e responsável”.

Apela a responsabilização criminal dos autores morais e matériais dos ataques ao palácio do governo, à Ràdio Capital FM, à residência do comentador  Rui Landim, entre outros, e o reforço dos mecanismos de acompanhamento da situação de direitos humanos no País, em colaboração com as organizações da sociedade civil. ANG/MI/ÂC//SG

  

Sublevação militar/Sissoco Embaló acusa três narcotraficantes de tentativa de golpe em Bissau

Bissau,11 Fev 22(ANG) - O Presidente da República acusou o ex-chefe da Marinha Bubo Na Tchuto e outros dois homens - condenados nos EUA por tráfico de droga -, de serem os responsáveis pelo ataque ao Palácio do Governo, a 1 de Fevereiro.

Umaro Sissoco Embaló citou à imprensa os nomes do ex-contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, líder da Marinha na primeira década dos anos de 2000, Tchamy Yalá, também ex-oficial, e Papis Djemé. 

Os três acusados foram detidos após os acontecimentos da semana passada, segundo o chefe de Estado guineense.

"Não estou a dizer que são os políticos que estão por trás disto, mas a mão que carrega as armas é de pessoas ligadas aos grandes cartéis de drogas", disse Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente da República lembrou que todos os três homens tiveram problemas com a justiça norte-americana.

Os homens foram presos em abril de 2013 por agentes da DEA a bordo de um barco em águas internacionais na costa da África Ocidental.

De acordo com a justiça norte-americana, os agora acusados tinham negociado, nos meses anteriores à detenção, com investigadores norte-americanos que se faziam passar por representantes de narcotraficantes sul-americanos, a importação para a Guiné-Bissau de cocaína que seria depois distribuída pela América do Norte e pela Europa.

José Américo Bubo Na Tchuto foi assinalado como traficante de droga pelo Tesouro dos Estados Unidos, tendo sido condenado em 2016 a quatro anos de prisão em Nova Iorque. Já Tchamy Yala e Papis Djemé foram condenados em 2014, também em Nova Iorque, a cinco e seis anos e meio de prisão, respetivamente. Desde então, regressaram à Guiné-Bissau.

No dia 1 de Fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram 11 mortos.

 O Presidente Sissoco considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado que poderá também estar ligada a "gente relacionada com o tráfico de droga".ANG/DW

 

Índice da Democracia/ Cabo Verde mantém-se no 32º lugar a nível global e cai uma posição em África

Bissau, 11 Fev 22(ANG) – Cabo Verde mantém-se na 32ª posição no Índice de Democracia, cai do 2º para o 3º lugar no grupo de países em África e considerada uma democracia imperfeita, revelou o relatório do The Economist Intelligence Unit (EIU).

O Índice de Democracia, que começou a ser elaborado em 2006, retrata a situação da democracia em 2021, em 165 Estados independentes e dois territórios, com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

Cada país é classificado num tipo de regime: democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido ou regime autoritário, e consoante a pontuação registada numa série de indicadores.

O documento indica que Cabo Verde manteve a sua posição relativamente ao do ano passado ocupando a nível global a 32ª posição no ranking com 7,65 pontos, sendo que nas categorias do processo eleitoral Cabo Verde obteve 9,17, funcionamento do Governo 7,0, na participação política 6,67, na cultura política 8,53 e desce do 2º para o 3º lugar em África depois das Maurícias e do Botswana.

A nível da lusofonia, Angola é classificada como um regime autoritário, encontra-se em 122.º lugar no ‘ranking’ global e em 26.º no ‘ranking’ regional da África subsaariana, que integra 44 países, e obteve no ano passado a pontuação mais baixa desde 2015, com 3,37 pontos.

O país lusófono está entre os 16 Estados desta região que registaram um declínio da sua classificação (-0,29) , integrando o conjunto dos cinco que mais pioraram, a par do Congo (-0,32), Benim (-0,39), Mali (0,45) e Guiné-Conacri (-0,80).

Outros 14 países mantiveram as suas posições e 14 registaram melhorias pouco significativas, com excepção da Zâmbia, que obteve mais 0,86 pontos, elevando a sua pontuação para um total de 5,72.

A nota global da região desceu de uma já baixa pontuação de 4,16 em 2020 para 4,12 em 2021, prolongando a “recessão democrática”.

O relatório assinala que “os ganhos modestos” obtidos na primeira década após o início do índice, em 2006, em que a região subsaariana passou de 4,24 para um máximo de 4,38 em 2015, rapidamente se esfumaram e a pontuação tem descido desde essa altura.

A Noruega, o país mais bem classificado da tabela, com uma democracia plena, pontua nos 9,75, enquanto Portugal, uma democracia imperfeita, está no 28.º lugar, com 7,82 pontos.

Segundo o relatório, os resultados de 2021 reflectem o impacto negativo da pandemia de covid-19 na democracia e na liberdade em todo o mundo, pelo segundo ano consecutivo.

A pandemia resultou numa diminuição sem precedentes das liberdades, tanto entre democracias desenvolvidas como nos regimes autoritários, devido à imposição de confinamentos e restrições de viagens e, progressivamente, com a introdução de “passaportes verdes” que exigem certificados de vacinação contra a covid-19 para participação na vida pública, indica o documento.

ANG/Inforpress

 

 

Sublevação militar/União Europeia  declara  que condena qualquer tipo de violência na Guiné-Bissau

Bissau,11 Fev 22(ANG) - A embaixadora da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Sónia Neto, afirmou quinta-feira que a organização condena qualquer tipo de violência e que a defesa dos direitos humanos faz parte do princípio basilar do projeto europeu.

"A posição da União Europeia e dos seus Estados-membros, como sabem, condenamos qualquer tipo de violência. É inequívoca a nossa defesa dos direitos humanos, que fazem parte do princípio basilar do projeto europeu", disse Sónia Neto, quando questionada pela Lusa sobre os apelos das organizações da sociedade civil e dos direitos humanos guineenses.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) endereçou quinta-feira uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente da União Africana, Macky Sall, na qual a organização pede uma "intervenção mais enérgica e vigorosa da comunidade internacional sob pena de contribuir indiretamente para a instabilidade permanente, com consequências sub-regionais".

Na carta a organização de defesa dos direitos humanos acusa as autoridades políticas do país de alegado "recurso sistemático a métodos ilegais tais como violência policial, intimidações, detenções arbitrárias, raptos e espancamento de jornalistas, ativistas cívicos e opositores políticos".

"Temos estado a dialogar com quem nos procura", sublinhou a embaixadora da União Europeia, que falava após um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, acompanhada dos embaixadores de Portugal, José Caroço, de Espanha, Antonio Zavala, e de França, Terence Wills.

Antes, Sónia Neto já tinha  manifestado a solidariedade da UE e dos seus Estados-membros ao  chefe de Estado e o Governo.

"Consideramos que a cultura da violência não deve fazer parte da democracia e, portanto, é nossa firme convicção que devemos unir forças e reafirmar o nosso apoio à estabilidade do país, ao diálogo no pleno respeito do princípio da democratização, da boa governação e do respeito pelos direitos humanos e apoiar inequivocamente o desenvolvimento sustentável do país, porque o povo assim o merece", disse acrescentando, "um povo que merece toda a nossa admiração pela sua resiliência, pela paz, pelos direitos humanos, pela democracia, pela liberdade de imprensa".

Também quinta-feira, o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental, Mahamat Saleh Annadif, reforçou a solidariedade da ONU com o Governo e o Presidente guineense, sublinhando que é "inaceitável que haja mais um golpe de Estado na sub-região" e que "é preciso fazer tudo para que a Guiné-Bissau não regrida".

 

Sobre o encontro com o chefe de Estado guineense, Sónia Neto afirmou que serviu também para falar sobre a próxima cimeira entre a União Europeia e a União Africana, que vai decorrer em Bruxelas em 17 e 18 de Fevereiro.

A cimeira, segundo a embaixadora, será uma "oportunidade única para estabelecer as bases de uma parceria renovada e mais profunda".

A presidente da Comissão Europeia anunciou quinta-feira, no Senegal, um plano de investimentos para África que mobilizará cerca de 150 mil milhões de euros, o primeiro plano regional no quadro da nova estratégia de investimento da União Europeia.ANG/Lusa

 

Ucrânia/Biden alerta que conflito entre EUA e Rússia será uma “guerra mundial”

Bissau, 11 Fev 22(ANG) – O Presidente dos Estados Unidos Joe Biden voltou a aconselhar seus cidadãos na Ucrânia a deixarem o país, lembrando que um conflito possível entre as forças norte-americanas e russas será uma “guerra mundial”.

Numa entrevista ao canal NBC News, o chefe do Estado norte-americano voltou a emitir um alerta para os cidadãos do seu país na Ucrânia.

“Os cidadãos norte-americanos devem sair agora”, referiu Biden.

“Não é como se estivéssemos a lidar com uma organização terrorista. Estamos a lidar com um dos maiores exércitos do mundo.  É uma situação muito diferente e as coisas podem enlouquecer rapidamente”, acrescentou.

Questionado sobre quais cenários é que podiam levá-lo a enviar militares para resgatar norte-americanos em fuga do país, Biden atirou que “não existem”.

“Esta será uma guerra mundial quando os norte-americanos e a Rússia começarem a atirar uns nos outros”, frisou.

“Estamos num mundo muito diferente do que já estivemos”, apontou ainda.

Na quinta-feira o Departamento de Estado tinha emitido um aviso de que os Estados Unidos “não poderão evacuar cidadãos norte-americanos em caso de ação militar russa em qualquer lugar da Ucrânia”.

Em caso de conflito na Ucrânia, o serviço consular regular seria “severamente impactado”, explicava.

Na quarta-feira, a Casa Branca aprovou um plano do Pentágono para que os seus militares destacados na Polónia construam abrigos temporários e possam auxiliar cidadãos norte-americanos numa eventual retirada da Ucrânia, em caso de invasão pela Rússia.

Este plano envolveria os 1.700 militares que o chefe de Estado norte-americano autorizou que fossem destacados para a Polónia na semana passada.

Estas tropas, da 82.ª Divisão Aerotransportada, não estão autorizadas a entrar na Ucrânia em caso de conflito, e não há planos para que participem em operações de evacuação aérea, como as que ocorreram no Afeganistão, segundo revelaram fontes oficiais ao canal televisivo CNN.

Mas nos próximos dias estes militares vão construir abrigos, como tendas e outras instalações temporárias, na fronteira polaco-ucraniana, segundo noticiou também a CNN e o The Wall Street Journal.

Segundo uma avaliação militar e da inteligência norte-americana, os militares russos podem lançar uma invasão em grande escala, com tanques, que poderiam chegar à capital ucraniana, Kiev, em 48 horas.

Biden realçou ainda que se Putin é “tolo o suficiente para entrar, ele é inteligente o suficiente para, de facto, não fazer nada que possa impactar negativamente os cidadãos norte-americanos”.

Questionado se transmitiu essa ideia ao chefe de Estado russo, Biden respondeu que “sim”.

A Ucrânia e os seus aliados ocidentais acusam a Rússia de ter concentrado dezenas de milhares de tropas na fronteira ucraniana para invadir novamente o país, depois de lhe ter anexado a península da Crimeia em 2014.

A Rússia nega qualquer intenção bélica, mas condiciona o desanuviamento da crise a exigências que diz serem necessárias para garantir a sua segurança, incluindo garantias de que a Ucrânia nunca fará parte da NATO.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Política/Combatentes da Liberdade da Pátria exigem  esclarecimento e responsabilização do  caso 01 de Fevereiro

Bissau,11 Fev 22 (ANG) – A coordenação dos  Combatentes  da Liberdade da Pátria  exige as autoridades nacionais,  o  esclarecimento e responsabilização dos culpados do caso 01 de fevereiro, ocorrido no palácio do governo, anunciado como tentativa de golpe de Estado.

Um grupo de militares e para-militares atacou no dia 01 de Fevereiro o Palácio do Governo, fazendo refém, durante cinco horas, o Presidente da República e todos os membros do Governo que se encontravam reunidos em Conselho de Ministros.

O caso declarado pelas autoridades como “tentativa de golpe de Estado” saldou na morte de 11 pessos, entre militares, para-militares e civis, e está a ser investigado por uma comissão interministerial, criada para o efeito.

A exigência dos Combatentes vem expressa num comunidado à imprensa enviado à ANG esta sexta-feira, relativo aos  acontecimentos recentes nomeadamente o ataque ao palácio do governo, assalto e destruição da Rádio Capital FM, e, conforme o comunicado,  a “onda de raptos de cidadãos de forma arbitrária  e sem culpa ou decisão judicial”.

Na nota, os combatentes condenam os sucessivos atos de violência perpetrados por homens armados, que à luz do dia, continuam a assaltar instituições  e pessoas indefesas, violando-as , destruindo património e pondo em causa as suas vidas.

Os combatentes da Liberdade da Pátria condenam o que dizem ser  “detenção de cidadãos na via pública sem o devido mandado  judicial e sem permitir-lhes  a assistência juridica  a que têm direito”,  num ato que esta organização diz configurar “sequestro e um atentado à ordem interna e social”.

“Os Combatentes exigem o fim da censura o tratamento desigual e  descriminatória dos partidos políticos, com intensão clara de prejudicar o PAIGC, partido libertador deste país, que ultrapassou longas etapas para conferir aos cidadãos o grau da liberdade  que usufruem”, lê-se no comunicado assinada por Teodora Inácia Gomes.

Para a coordenação dos Combatentes da Liberdade da Pátria é inadmissível transformar o PAIGC  num alvo de ataques, “perseguição e ameaças permanentes, com decretos  que visam comprometer a realização do seu congresso depois de outros partidos fazeram seus sem perturbações”.

O comunicado dos veteranos de luta de libertação nacional ainda condenou o que diz ser “tentativa de violação da Constituição”, o acordo sobre petróleo assinado entre o Presidente da República,Umaro Sissoco Embaló e o presidente do Senegal, Macky Sall, que os deputados declararam nulo e sem efeito.

O grupo diz   que essa decisão dos parlamentares é  uma ordem que todos devem cumprir, independentemente dos cargos que cada um ocupa ou desempenha.

Os Combatentes ordenam a suspensão de qualquer  mobilização de forças   estrangeiras para o território guineense, sem conhecimento e aprovação da ANP.

Numa recente cimeira no Gana, a CEDEAO decidiu enviar uma força para apoiar os esforços de manutenção da transquilidade e paz na Guiné-Bissau. ANG/JD/ÂC//SG

 

Covid-19/África vê “luz ao fundo do túnel” após dois anos de combate à pandemia – OMS

Bissau, 11 Fev 22(ANG) – Dois anos após o primeiro caso de covid-19 em África, o continente vê a “luz ao fundo do túnel” e pode este ano “pôr fim à perturbação e destruição que o vírus deixou no seu caminho”, garante a OMS.

“Há luz ao fundo do túnel. Este ano podemos pôr fim à perturbação e destruição que o vírus deixou no seu caminho, e recuperar o controlo sobre as nossas vidas”, afirmou quinta-feira a directora regional da Organização Mundial de Saúde para África, Matshidiso Moeti, na conferência online semanal da organização a partir de Brazzaville.

“O controlo desta pandemia deve ser uma prioridade, mas compreendemos que não há dois países que tenham tido a mesma experiência pandémica, e cada país deve, portanto, traçar o seu próprio caminho para sair desta emergência”, acrescentou a responsável.

Nos últimos dois anos, o continente testemunhou quatro vagas de covid-19, cada uma com picos mais elevados ou mais casos novos totais do que a anterior. Os surtos foram sendo impulsionados por novas variantes do vírus SARS-CoV-2, com transmissibilidades crescentes, embora não necessariamente mais fatais do que nas vagas anteriores.

Cada vaga subsequente desencadeou uma resposta mais eficaz do que a anterior. Cada vaga foi também mais curta em 23%, em média, do que a anterior. Enquanto a primeira vaga durou cerca de 29 semanas, a quarta vaga terminou em seis semanas, ou seja, cerca de um quinto do tempo, sublinhou a directora da OMS para África.

A primeira vaga de contágios teve, por outro lado, a taxa média de casos fatais elevada, na ordem dos 2,5% das pessoas infectadas. Este número subiu para 2,7% durante a segunda vaga, impulsionada pela variante beta; desceu para 2,4% durante a terceira vaga (delta); e foi na quarta vaga o mais baixo de sempre (0,8%), representando também a primeira vez que um novo surto de casos de infecção não levou a um aumento proporcional de hospitalizações e mortes, anunciou ainda Moeti.

“Nos últimos dois anos, o continente africano tornou-se mais inteligente, mais rápido e melhor a responder a cada nova vaga de covid-19”, afirmou a directora regional da OMS.

“Contra todas as probabilidades, incluindo enormes desigualdades no acesso à vacinação, temos resistido à tempestade da covid-19 com resiliência e determinação, aproveitando a experiência acumulada por uma longa história no controlo de surtos”, acrescentou Moeti.

A covid-19 cobrou um preço alto ao continente, sublinhou a responsável. “Custou-nos caro, com mais de 242.000 vidas perdidas e prejuízos tremendos para as nossas economias”, disse, citando estimativas do Banco Mundial, segundo as quais a pandemia terá empurrado para a pobreza extrema até 40 milhões de pessoas em todo o continente.

Por outro lado, cada mês de atraso no levantamento das medidas de contenção é estimado em 13,8 mil milhões de dólares norte-americanos (12,07 mil milhões de euros) em produto interno bruto (PIB) perdido em África.

“Ao entrarmos nesta nova fase da pandemia, devemos usar as lições aprendidas ao longo dos últimos dois anos para reforçar os sistemas de saúde do nosso continente, de modo a estarmos mais bem preparados para lidar com as futuras vagas da doença”, disse ainda Moeti.

“Uma vez que novas variantes alimentaram novas vagas, é fundamental que os países reforcem a sua capacidade de as detectar através de uma melhor sequenciação do genoma. Isto também garantirá a detecção rápida de outros vírus mortais”, sublinhou.

A OMS aumentou o número de laboratórios capazes de detectar o covid-19 de dois para mais de 900 actualmente e está a reforçar os esforços de sequenciação genética em África através de várias iniciativas. Não obstante, “a arma mais poderosa contra o surgimento de novas variantes é a vacinação”, disse Moeti.

Até à data, cerca de 672 milhões de doses de vacinas anti-covid-19 foram recebidas no continente, porém, “embora África ainda esteja atrasada na vacinação, com apenas 11% da população adulta totalmente vacinada, há agora um fornecimento constante de doses a fluir”, sublinhou a responsável.

Participaram na conferência de imprensa virtual, além de Moeti, Sandile Buthelezi, director-geral do Departamento Nacional de Saúde da África do Sul; Albert Tuyishime, chefe de Prevenção e Controlo de Doenças no Ministério da Saúde do Ruanda e Arlindo Nascimento do Rosário, Ministro da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde. ANG/Inforpress/Lusa

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Política/Novo Fôrum de Partidos Políticos e Movimentos  apela  forças políticas da Nação à se enveredarem pela via das urnas para alcançar o poder

Bissau,10 fev 22(ANG) – O Fôrum de Partidos, Personalidades e Movimentos contra a tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro, apela a todas as forças políticas da Nação à se enveredarem pelo caminho das urnas como única via para alcançar o poder, em eleições democráticas, livres, justas e transparentes.

“Como na política nada acontece por acaso, estamos a crer que o grupo de homens armados envolvidos no assalto falhado, no dia 01 de fevereiro, estarão à soldo da causas e de pessoas que, a seu tempo, a justiça guineense esclarecerá e responsabilizará”, sublinhou o Forum em comunicado lido numa conferência de Imprensa pelo Porta-voz do grupo, Vitor Pereira.

 Os partidos, personalidades e movimentos integrantes desse Fôrum crêem que há espaços e pontes suficientemente disponíveis para que se estabeleçam diálogos construtivos e que são as únicas vias legítimas para  se alcançar  a paz que o nosso Povo guineense.

O Fórum recomenda que  se  as instituições repúblicanas previstas na Constituição não forem suficentes, que criem canais e alternativas credíveis e sérias onde os guineenses possam livremente discutir o seu destino comum.

Segundo comunicado, o Fôrum diz estar atento “às mentiras” que têm constituído a narrativa do PAIGC relativamente à esta crise, escudando-se na eventual vinda de uma força de estabilização para o país.

Acrescenta que  o   PAIGC  é agora  contra   uma matéria de exclusiva competência dos órgãos da soberania, quando num passado recente, era o partido que mais defendia, politizava e utilizava essa questão ao seu favor.

O Fôrum felicita a recente cimeira dos Chefes de Estados e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da Ár«frica Ocidental(CEDEAO), na qual foi recomendada  a eventual vinda de uma força de estabilização ao país.

Constituem o recém criado Fôrum de Partidos, Personalidades e Movimentos contra Tentativa de Golpe de Estado de 01 de Fevereiro, os partidos -  Movimento para Alternância Democrática(Madem G15), Partido da Renovação Social(PRS), Assembleia do Povo Unido(APU-PDGGB, Partido da Nova Democracia(PND), Resistência da Guiné-Bissau(RGB) alguns Movimentos e Personalidades nacionais.ANG/ÂC//SG

 

 

CPLP/Cerca de 100 técnicos dos estados-membros  participam na formação online sobre infraestruturas rodoviárias

Bissau, 10 Fev 22(ANG) – Cerca de 100 técnicos dos estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) participam, todas as terças e quartas-feiras, na formação online sobre Infraestruturas Rodoviárias e Controlo da Qualidade de Materiais.

A informação foi avançada quarta-feira pela presidente dos Laboratórios de Engenharia Civil de Cabo Verde (LEC), Adlisa Delgado, que adiantou que a referida acção formativa decorre desde 25 de Janeiro e vai até 23 de Fevereiro.

Segundo a mesma fonte, a formação enquadra-se no quadro das actividades do programa de Capacitação de Laboratórios de Engenharia da CPLP, numa parceria entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Portugal (LNEC), os Laboratórios de Engenharia dos PALOP e o Governo de Timor Leste e a CPLP, que pretende contribuir para a boa governação e construção sustentável.

Participam da formação técnicos de todos os países da CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e a nível nacional são em média 25 pessoas por dia e por módulo opcional.

Adlisa Delgado explicou que a formação visa contribuir para a boa governação através da criação de ferramentas que garantam a qualidade e segurança das obras e a construção sustentável.

“Esta ação é considerada fundamental para a sustentabilidade do programa de capacitação e consiste na organização de formação conjunta de técnicos de todos os Laboratórios de engenharia a nível da CPLP em áreas consideradas prioritárias”, considerou.

Delgado informou ainda que com esta formação pretende-se criar uma rede colaborativa técnica dos Laboratórios de Engenharia da CPLP, visando fomentar a colaboração “mais directa” entre os técnicos de vários laboratórios, contactos bilaterais para entreajuda e colaboração na realização de possíveis estudos.

De acordo com esta responsável, o Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde já tem programado para este ano, no âmbito desta rede colaborativa, estágios no LNEC em Portugal, para dois técnicos, a partir 07 Fevereiro a 04 de Março, igualmente para dois técnicos de 19 de Março a 09 de Abril e mais dois técnicos de 02 a 31 de Maio.

Ainda no LEC, em Cabo Verde, vai ser realizada também uma formação “on the job”, de 4 a 8 de Abril em Inspeção de Edifícios e formação “on the job”, de 25 a 29 de Abril, em Inspeção de Infra-estruturas Rodoviárias.

Essas formações deverão, concretizou Adlisa Delgado, contar com “importante” colaboração de, nomeadamente a Infraestruturas de Cabo Verde (ICV) e Estradas de Cabo Verde (ECV), que indicarão as Infra-estruturas a serem inspecionadas.

Para além de Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde (LEC), participam técnicos da Estradas de Cabo Verde (ECV), Infra-estrutura de Cabo Verde (ICV), Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH), Inspeção-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária (IGOTCI) e outros técnicos, a convite do LEC, feito circular pela Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde.ANG/Inforpress

 

Forças Armadas/EMGFA confirma que Biaguê Na Ntan não morreu e se encontra em tratamento médico em Espanha

Bissau,10 Fev 22(ANG) – O Estado-maior General das Forças Armadas(EMGFA), confirmou quarta-feira que Biaguê Na Ntan, o chefe das Forças Armadas guineenses não morreu e que  se  encontra em tratamento médico em Espanha.

Algumas fontes divulgaram nas redes sociais que  Na Ntan,  terá falecido em Espanha.

De acordo com uma nota à imprensa enviada  à ANG, o EMGFA desmentiu igualmente as informações portas à circular nas redes sociais, segundo as quais Sandji Fati, actual ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, foi nomeado novo Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas.

“Para quem realmente acompanhe as actividades da classe castrense e conhece perfeitamente a legislação militar, saberá que a dita nomeação é incompatível por dois factores fundamentais: a primeira, a lei define que por motivo de doença ou ausência do CEMGFA, é o Vice que assume interinamente as suas funções”, refere a Nota.

O segundo motivo, indica a Nota, o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas é nomeado segundo as normas estabelecidas na lei Orgânica de Base das Forças Armadas.

“Existe uma inequivo
ca incompatibilidade de escolher uma figura política para ocupar, interinamente, a função de caracter operacional”, lê-se no comunicado militar.

Nas redes sociais circulam informações  de que Sandji Fati teria sido nomeado por Decreto Presidencial número 5/2022, de 08 de Fevereiro, para exercer, interinamente, as funções do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, por motivo de falecimento de Biaguê Na NtanANG/ÂC//SG

 

    Moçambique/Filipe Nyusi pede ajuda à UE para financiar força conjunta

Bissau, 10 Fev 22 (ANG) - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi,  pediu ajuda à União Europeia para financiar as forças militares do Ruanda e da SADC no combate aos terroristas em Cabo Delgado, no extremo norte do país.

O Pedido foi feito no âmbito de  uma visita de três dias a Bruxelas onde manteve encontros com dirigentes da União Europeia.

O chefe de Estado começou por referir, em conferência de imprensa, que o "combate envolve altos custos para os parceiros" e que, caso não existam apoios, as operações de combate ao terrorismo podem ser afectadas.

Filipe Nyusi salientou depois que o Estado moçambicano não tem condições para financiar a força conjunta: "Nós temos de fazer parte da mobilização de apoios para os nossos parceiros que estão a combater connosco. Nós não temos para dar, apesar de haver muito esforço, não terímos como dar. Vontade não nos falta".

Apesar disso, garantiu que tem estado a fazer um trabalho ao nível de parcerias, não só com a União Europeia, como também com a União Africana.

"Se pudermos fazer parte do grupo conjunto que mobiliza apoios para os nossos parceiros isso faremos, não só com a União Europeia, mas também com outros parceiros que temos a nível internacional e fiz esse trabalho também em Addis Abeba com a União Africana", salientou, recordando a sua visita à Etiópia, onde participou, este mês de Fevereiro, na 30ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Filipe Nyusi deu depois garantias de que Moçambique irá receber apoio ao nível de equipamentos, mas não deu mais pormenores sobre o assunto. "Dentro de dias, de certeza que vamos ter apoios ao nível de equipamento que a UE usa e que está nos Camarões", referiu.

Quanto ao terrorismo em Cabo Delgado, no extremo norte do país, o chefe de Estado deixou claro que ainda existem riscos substanciais na região.

"Deixámos claro que prevalecem riscos substanciais, apesar de a situação ser encorajadora, termos ocupado as sedes distritais e algumas bases [terroristas] todas destruídas", disse ainda, no encontro que manteve com os jornalistas.

Filipe Nyusi reiterou depois que a situação pode "a qualquer momento voltar a evoluir e expandir-se para outras regiões do país e mesmo fora das fronteiras".

Recorde-se que a província de Cabo Delgado sofre, desde 2017, ataques dos insurgentes, que já fizeram centenas de mortos ao longo dos últimos anos.ANG/RFI

Comunicação social/ Repórteres Sem Fronteiras condenam ataque à Rádio Capital

Bissau,10 Fev 22(ANG) - A organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras condenou o ataque à Rádio Capital, que fez sete feridos, e pediu uma identificação “rápida” dos autores.

“A Repórteres Sem Fronteiras condena veementemente o ataque à rádio privada Capital FM por homens armados encapuzados que feriram várias pessoas na segunda-feira”, pode ler-se num comunicado divulgado na sua página na Internet.

A organização não-governamental pede também às “autoridades que identifiquem os autores [do ataque] o mais rápido possível”.

O ataque à Rádio Capital aconteceu quase uma semana depois de uma tentativa de golpe de Estado, em que morreram 11 pessoas.

Pelo menos sete pessoas, entre jornalistas, técnicos e pessoal administrativo, ficaram com ferimentos na sequência do ataque às instalações da rádio.

A presidente do Sindicato de Jornalistas da Guiné-Bissau disse que há uma ameaça ao exercício do jornalismo e pediu à comunidade internacional para “dar a cara” e apoiar o país e os profissionais da comunicação social.

 “Acontecem factos à luz do dia. Pessoas encapuzadas com armas entrarem numa estação mostra que estamos perante um perigo, há uma ameaça clara ao exercício livre e independente do jornalismo na Guiné-Bissau, mostra que há uma campanha contra a liberdade de imprensa e de expressão”, afirmou Indira Correia Baldé.

Na segunda-feira, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) português apelou “à investigação e responsabilização dos autores do atentado contra a Rádio Capital FM” e lembrou que “um ataque a um órgão de comunicação social é um ataque à liberdade de imprensa, tida como um dos pilares da democracia em qualquer nação que escolha este regime de organização política, como é o caso da Guiné-Bissau”.

ANG/Lusa

 

União Europeia/Presidente da Comissão  anuncia plano de investimentos para África de 150 mil ME

Bissau, 10 Fev 22(ANG) – A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje, no Senegal, um plano de investimentos para África que mobilizará cerca de 150 mil milhões de euros, o primeiro plano regional no quadro da nova estratégia de investimento da União Europeia.

“Tenho hoje a alegria de anunciar hoje o plano África-Europa no valor de 150 mil milhões de euros. Este é o primeiríssimo plano regional no quadro da ‘Global Gateway’, a nossa estratégia mundial de investimento, dois meses após o seu lançamento”, anunciou Ursula von der Leyen, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente do Senegal, Macky Sall.

Apontando que este plano será posto em prática numa parceria entre a ‘Equipa Europa’ e as autoridades africanas, a presidente do executivo comunitário sublinhou que, para levar a cabo os projectos ‘Global Gateway’, será necessário “o envolvimento de todos: cidadãos, autoridades locais, parlamentos”.

“A Global Gateway envolverá toda a gente, para criar crescimento e criar confiança”, disse, referindo-se à estratégia recentemente criada pela Europa entendida como uma resposta à ‘Nova Rota da Seda’ – projecto que a China tem já em curso à escala mundial – e que prevê a mobilização de 300 mil milhões de euros de fundos públicos e privados em projectos de infra-estruturas a nível mundial até 2027.

Referindo que a reunião de hoje com Macky Sall permitiu também avançar nos preparativos da cimeira UE-África que se celebra na próxima semana em Bruxelas – o Senegal assumiu recentemente a presidência da União Africana (UA) -, Ursula von der Leyen adiantou que “os investimentos estarão no cerne das discussões” nessa cimeira.

“As nossas duas uniões partilham uma mesma visão, a de criar um espaço comum de estabilidade e de prosperidade. E nesta cimeira devemos estabelecer os meios concretos de alcançar esse objectivo”, declarou, defendendo então que o melhor meio de atingir o objectivo comum de estabilidade e prosperidade é através de investimentos em setores-chave.

“A ‘Global Gateway’ é a nossa estratégia global de investimento, baseada nos valores com os quais Europa e África estão comprometidos, tais como a transparência, a sustentabilidade, a boa governação e a preocupação com o bem-estar da população. Com a ‘Global Gateway’ serão feitos investimentos nas infra-estrutura. Nas infra-estruturas estratégicas, da indústria, mas também no domínio da saúde, da juventude e da educação, tão importante”, disse.

Por seu lado, o Presidente do Senegal destacou também a importância de Europa e África trabalharem em conjunto, realçando igualmente a importância da cimeira de 17 e 18 de Fevereiro em Bruxelas para a “modernização” da parceria entre os dois continentes.

“A nossa ambição comum para essa cimeira é de uma parceria renovada, modernizada e mais orientada para a acção”, disse.

“Europa e África têm interesse em trabalhar juntas. Primeiro, porque face à nossa proximidade geográfica, a paz e a segurança dos dois continentes estão estreitamente ligadas. Depois, porque devido aos seus recursos humanos e naturais, África oferece à Europa oportunidades de investimento e de parceria para um crescimento e prosperidade partilhados”, prosseguiu.

Observando que “não faltaram temas” de discussão, Macky Sall apontou a título de exemplo “a paz e segurança, a luta contra o terrorismo, infra-estruturas em África, agricultura, relançamento das economias após a pandemia, transição energética e transformação digital do continente, combate às alterações climáticas e a resposta à covid-19”.

“Tivemos uma troca aprofundada de pontos de vista, que será finalizada na cimeira”, afirmou, recordando que os trabalhos prosseguirão ainda hoje e na sexta-feira em Dacar com encontros que contarão com a presença também de cinco comissários que acompanharam Von der Leyen nesta deslocação ao Senegal.

As primeiras palavras da presidente do executivo comunitário na conferência de imprensa hoje realizada no Palácio Presidencial de Dacar foram para felicitar o Senegal pela conquista da Taça das Nações Africanas (CAN),

“Parabéns ao Senegal pela grande vitória na CAN. Já tive a oportunidade de ter a taça nas minhas mãos, é impressionante”, disse.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Ensino privado/Proprietário da Escola Privada “Cândido” perspetiva construir novo pavilhão para albergar mais alunos

Bissau, 10 Fev 22 (ANG) – O proprietário e igualmente Diretor da Escola Privada “Cândido”  perspetiva a construção de novo pavilhão para albergar mais alunos.

Cândido Domingos Vieira, em entrevista exclusiva  hoje à ANG,  disse que a criação da sua escola tem como  objetivo contribuir e apoiar  o Estado guineense no setor da educação, acrescentando que atualmente a escola leciona até o 8º ano de escolaridade.

“Estamos a fazer um novo ed
ifício da escola, que vai ser um prédio para poder albergar muitos alunos porque queremos dar a nossa contribuição à nossa Pátria no sector educativo”,disse.

Cândido disse que conseguiu criar  a escola, em 2003, graças ao fundo que angariou no período que dava explicações à crianças e que atualmente a escola dispõe de 16 salas de aulas e 36 funcionários, entre os quais 31 professores.

Cândido Vieira defende que, como governo não tem escolas suficientes para todos os alunos do país, todos os projectos de construção das escolas deviam beneficiar de apoios,  o que não est+a a acontecer.

Disse que já enviou  cartas muitas vezes para pedir o apoio, nomeadamente, as Nações Unidas e  ao Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF), mas que nunca recebeu uma resposta.

Apesar de  não ter eecebido apois solicitados, Cândido disse que está esperançado de que  um dia vai conseguir concretizar o seu sonho.

“Posso dizer que tenho a esperança de construção de um estabelecimento escolar muito maior, porque temos números de alunos que vão  permitir angariar fundos para fazer essa obra”, disse Cândido Domingos Vieira.

De acordo com Cândido Vieira, a escola promoveu no passado dia 20 de Janeiro findo  uma visita de estudo à cidade histórica de Cacheu, no âmbito das atividades exrtracurriculares, com o objetivo de deslocar 200 crianças e fazê-las conhecer os locais históricos daquela cidade.

“Outros objetivos da referida visita é compreender a essência da colonização, os motivos da luta de libertação nacional, e permitir aos alunos conhecerem e se familiarzarem com as zonas rurais e conviver com  realidades diferentes daa da cidade de Bissau. 

No presente ano lectivo 2021/2022, matricularam na Escola Privada "Cândido", um total de 668 alunos entre os níveis de pré inicial à oitavo ano de escolaridade.ANG/DMG/ÂC//SG

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Politica/Governo condena ataques contra Rádio Capital FM e a residencia do comentador politico Rui Landim

Bissau, 09 Fev 22(ANG) – O Governo declarou hoje o seu repúdio, com “total veemência” ao ataque perpetrado contra a Radio Capital FM e a residência do comentador politico, Rui Landim, nos últimos dias.

Segundo o seu Porta -voz, Fernando Vaz  as autoridades policiais receberam instruções para tudo fazerem com vista ao apuramento dos factos e a tradução  à justiça dos seus responsáveis.

Fernando Vaz que falava numa conferência de imprensa,esta quarta-feira, disse que  tais acções não compadecem com o “país novo” que as novas autoridades estão “firmemente empenhadas” em construír, um Estado que, segundo Vaz,  não compadece com a violência, o terrorismo nem com ajustes de contas.

“Na sequência do atentado terrorista do dia 01 de Fevereiro do ano em curso contra a democracia e o Estado de direito, têm-se assistido, nos últimos dias, actos de violência por parte de franjas marginais da nossa sociedade, constituidas por agentes de perturbação da mudança, em curso, no país, com acções de desestabilização do regime “,disse o governante.

Vaz, ministro de Turismo e Artesanato, assegurou que perante esses cenários o Governo não recuará um milímetro na sua determinação de mudar a Guiné-Bissau.

“Os factos acima expostos têm como  único propósito, desacreditar o regime e abrir uma nova frente com supostas violações das liberdades de imprensa e de pluralismo de informação, de expressão e dos direitos humanos à que os guineenses ja se habituaram”, disse.

Fernando Vaz garantiu que o Executivo vai fazer  tudo para pôr cobro à essas acções que chamou de “banditismo e violência gratuita”, e garantir, à todos, o pleno exercício desses direitos, que diz constituirem pilares fundamentais da construção do Estado de Direito,e  que assegura, por outro lado, a integridade de todos os cidadãos .

O Governo, segundo  Fernando Vaz, não irá tolerar esses actos, “doa a quem doer”  e tomará todas as medidas necessárias para neutralizar os promotores de caos e da anarquia, que, diz o ministro,representam comportamentos estranhos à natureza dos “verdadeiros guineenses”.

O governante apela  a população para denunciar qualquer caso suspeito que configure um atentado contra a segurança pública.

Questionado se esses actos de pessoas não indentificas mas com armas que deviam ser de Estado não infraquecem o poder das autoridades, Vaz disse que não,  e sustenta que apesar de acontecerem, o governo tem controle sobre o país.

Acrescenta  entretanto que o Executivo não  pode dar segurança, a cem por cento, à todos, uma vez que há muitas armas nas mâos dos cidadãos.

“A pesar de estar em curso a campanha de recolha de armas,  muitas armas ainda estão em mãos alheias”, disse, acrescentando que tudo está a ser feito pelas autoridades competentes para pôr cobro a essas situações.ANG/MSC/ÂC//SG