terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

 Ucrânia/ Governo  pede reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU

Bissau, 22 Fev 22(ANG) – A Ucrânia solicitou hoje uma reunião urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas face “às acções ilegais da Rússia”, depois do Presidente russo, Vladimir Putin, ter reconhecido a independência das regiões separatistas ucranianas.

“A Ucrânia solicitou uma reunião urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas devido às ações ilegais da Rússia. Já enviamos o pedido ao Conselho”, anunciou no Twitter o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba.

O Presidente da Rússia reconheceu hoje a independência dos territórios separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia, com os quais assinou tratados de amizade e assistência mútua com os líderes de Donetsk, Denis Pushilin, e Lugansk, Leonid Pásechnik.

Segundo Putin, a decisão foi tomada depois de receber hoje um pedido [de reconhecimento] por parte de ambos os líderes separatistas pró-Rússia e depois da Duma [câmara baixa do parlamento russo] ter enviado uma resolução com um pedido de reconhecimento da independência de Donetsk e Lugansk.

A Rússia mobilizou ao longo das últimas semanas dezenas de milhares de militares nas fronteiras com a Ucrânia, com o Ocidente a considerar estas movimentações como uma preparação para a invasão ao país vizinho.

A decisão de reconhecer ambas as repúblicas autoproclamadas foi apoiada quase por unanimidade pelos membros do Conselho de Segurança da Rússia.

O vice-presidente desse órgão, Dmitry Medvedev, comparou a situação com 2008, quando ele, então como presidente da Rússia, tomou a decisão de reconhecer as regiões separatistas georgianas da Abkházia e da Ossétia do Sul.

Para Medvedev, aquela medida “salvou centenas de milhares de vidas” naqueles territórios.

Na sua comunicação ao país, além de reconhecer a independência das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, Vladimir Putin assegurou também que tomará medidas para garantir a segurança da Rússia perante a recusa dos Estados Unidos e da NATO em abordar as suas preocupações de segurança e renunciar à Ucrânia o direito de fazer parte da Aliança Atlântica no futuro.

A posição de Moscovo sobre estas repúblicas provoca um curto-circuito no processo de paz resultante dos acordos de Minsk de 2015, assinados pela Rússia e pela Ucrânia, sob mediação franco-alemã, já que estes visavam, precisamente, um regresso dos territórios à soberania ucraniana.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Tentativa de golpe de Estado/Embaixador da República Popular da China efectua visita de solidariedade ao ministro da Defesa

Bissau, 22 Fev 22(ANG) - O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China na Guiné-Bissau, visitou , segunda-feira, ao ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Sandji Fati, em jeito de solidariedade para com o ministro, devido  os acontecimentos de 01 de Fevereiro.

Em declarações à imprensa, Gu Ce disse que o   objetivo do encontro foi de apresentar a preocupação do seu país sobre o trágico acontecimento de 1 de fevereiro deste ano, bem como solidarizar-se com o Estado guineense e o povo em geral.

O diplomata chinês condenou com  “veemência” qualquer tipo de subversão à Ordem Constitucional na Guiné-Bissau e nos países da subregião, frisando que, tal ato, mina a paz social, estabilidade e o desenvolvimento almejado por todos.

 Na ocasião, Gu Ce apresentou as suas  condolências às famílias enlutadas, em particular,  ao Ministro  Fati que perdeu seu motorista oficial naquele “ato ignóbil”.

 Guo Ce garantiu ao ministro que ,a breve trecho, chegará ao país o  apoio da China à Guiné-Bissau, para o Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria em materiais administrativos e outros equipamentos que garantam a eficiência e a eficácia do serviço desta instituição.

O ministro da Defesa Sandji Fati não escondeu a sua satisfação com o gesto de solidariedade do embaixador e do seu país, e assegurou ao diplomata que o processo de investigação sobre o referido atentado está a decorrer nos seus trâmites legais nos órgãos competentes, e que os autores materiais e morais serão traduzidos à justiça e condenados.

O ministro transmitiu a  Guo Ce a vontade da Guiné-Bissau de  continuar a trabalhar, em parceria com a República Popular da China na edificação da paz e o desenvolvimento no país.ANG/JD/ÂC//SG

Cabo Verde /Presidente Maria Neves apela à moderação nas reivindicações salariais

Bissau, 22 Fev 22 (ANG) - O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, apela à moderação nas reivindicações salariais e pede ao Governo para responder aos apelos dos agricultores afectados pela seca extrema.

No momento em que Cabo Verde vive em situação de calamidade devido à seca e ao mau ano agrícola, o chefe de Estado cabo-verdiano apela à moderação nas reivindicações salariais.

Em declarações à televisão pública, José Maria Neves apelou ao governo a poupar para poder acudir aos mais necessitados e aos cabo-verdianos em geral pediu moderação nas reivindicações.

“Temos de considerar que a situação é difícil, é complexa, temos de moderar nas reivindicações salariais e o Governo e as outras instituições têm de fazer um esforço para poupar lá outro for necessário para acudir as famílias mais carenciadas e com mais problemas disse. 

Devido à seca e ao mau ano agrícola, o Governo decretou situação de calamidade em Cabo Verde que vigora até Outubro deste ano. 

Uma medida apoiada pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, mas o presidente da organização considera insuficientes os fundos disponibilizados pelo executivo que anunciou que vai investir 145 mil contos (cerca de 1,3 milhões de euros) do Fundo Nacional de Emergência para o acesso a bens alimentares e a manutenção da capacidade produtiva da atividade pecuária.

Herménio Fernandes disse que é preciso uma atenção redobrada para o mundo rural e que o Governo deve disponibilizar mais recursos para os municípios agrícolas. ANG/RFI

Covid-19/Quarta vaga "em declínio" na Guiné-Bissau com mais dois mortos e 76 novos casos

Bissau,22 Fev 22(ANG) - A quarta vaga da Covid-19 no país apresenta uma "tendência de declínio", tendo o país registado numa semana mais dois mortos e 76 novas infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2, segundo o Alto Comissariado para a Covid-19.

"A tendência é de declínio da quarta vaga, mas ainda não atingimos o nível desejado", afirmou Plácido Cardoso, secretário do Alto Comissariado para a Covid-19, na conferência de imprensa semanal sobre a evolução da doença no país.

Dados referentes ao período entre 14 e 20 de Fevereiro indicam que foram registados 76 novos casos para um total acumulado de 7.945 e mais duas vítimas mortais.

Desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau já registou  166 mortos.

Segundo o Alto Comissariado, a taxa de positividade mantém-se nos 6,4% e a taxa de letalidade nos 2%.

Em relação à vacinação, Plácido Cardoso afirmou que 49% da população alvo está completamente vacinada e que 75% tem pelo menos uma dose da vacina.

A Guiné-Bissau pretende vacinar 683.921 pessoas, ou seja, 70% da população com idade igual ou superior a 18 anos.

A Covid-19 provocou pelo menos 5,87 milhões de mortos em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul. ANG/Lusa

 

Rússia/Putin mobiliza Exército para “manutenção da paz” nos territórios separatistas

Bissau, 22 Fev 22 (ANG) - O Presidente da Rússia ordenou a mobilização do Exército russo para “manutenção da paz” nos territórios separatistas pró-russos no leste da Ucrânia, que reconheceu como independentes.

A ONU condena decisão de Vladimir Putin de enviar tropas para leste da Ucrânia.

Vladimir Putin anunciou que a Federação Russa reconhece a independência dos territórios separatistas no Donbass. “Um decreto nesse sentido será assinado em breve”, disse o Kremlin pouco antes de tomar a palavra.

Os dois decretos do Presidente russo pedem ao ministério da Defesa que as forças armadas da Rússia assumam “funções de manutenção da paz no território” das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk.

Os documentos estabelecem “as obrigações das partes de garantir assistência mútua se uma das partes for alvo de um ataque" e "prevêem a proteção conjunta" das fronteiras. Os acordos de amizade e ajuda mútua devem ser aprovados esta terça-feira pelo Parlamento russo.

Num discurso à nação, o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky qualificou os actos da Rússia como “uma violação da soberania e integridade territorial”, assegurando que Kiev não vai ceder.

Os membros ocidentais do Conselho de Segurança da ONU convocaram uma reunião de emergência durante a noite de segunda-feira, condenando a decisão de Vladimir Putin de enviar tropas para leste da Ucrânia.

A subsecretária-geral da ONU para Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo, “lamentou fortemente” a decisão da Rússia. “As próximas horas e dias serão críticos. O risco de um grande conflito é real e deve ser evitado a todo custo”.

Os Estados Unidos vão “avaliar” os próximos movimentos militares da Rússia antes de adoptar quaisquer novas medidas de retaliação contra Moscovo.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, condenou a decisão do seu homólogo russo, Vladimir Putin, de reconhecer a independência das regiões separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia e pediu “sanções europeias contra Moscovo.

Também o chefe do Governo britânico revelou ao Presidente ucraniano que está a analisar o envio de mais apoio defensivo, a pedido de Kiev. O gabinete britânico para situações de crise reúne-se esta manhã para discutir os últimos desenvolvimentos da crise ucraniana e decidir um pacote significativo de sanções” contra a Rússia a ser aplicado imediatamente.ANG/RFI

Transportes Terrestres/Direreção-geral da Viação e Transportes Terrestres prevê sanções contra condutores que destruirem semáforos

 Bissau, 22 Fev (ANG) – O Diretor-geral da Viação e Transportes Terrestres, André Deuna avisou esta terça-feira que serão sancionados os condutores que destruirem os semáforos  recolocados nas vias públicas.

Segundo a  Radio Difusão Nacional (RDN), André Deuna sustenta  que existe um decreto que menciona as sanções aplicáveis em casos  de infração e diz  que, desta vez, haverá medidas severas em relação a este assunto.

“ Só vamos seguir o  decreto que prevê que, em caso derrube de semáforo, a viatura do infrator vai ser retida até quando recolocar o semáforo e pagar a coima estipulada”, disse Deuna.

O Diretor-geral da Viação e Transprtes Terrestres aconselha aos condutores para  se absterem de condução sob efeito do álcool.

O governo e uma empresa da Costa do Marfim assinaram, na semana passada, um acordo para a colocação de semáforos nas diferentes vias públicas do país.

Nesta primeira fase, a iniciativa só abrange artérias de Bissau mas posteriormente está prevista que chegasse às regiões do interior do país.ANG/DMG/ÂC//SG

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

    RDC/Segurança e cooperação económica dominam visita de Erdogan           

Bissau, 21 Fev 22 (ANG) - As questões de segurança e económicas estão no centro da visita oficial do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, à República Democrática do Congo (RDC), onde chegou no domingo para uma estadia de dois dias.

O Presidente congolês, Felix Tshisekedi, manteve conversações com o seu homólogo turco, que foi acompanhado por uma grande delegação de membros do governo e homens de negócios da Turquia.

"Este dia é um dia histórico nas relações entre a Turquia e a República Democrática do Congo" face "aos acordos assinados entre os nossos dois países e que simbolizam a vontade de reforçar as nossas relações", afirmou Tshisekedi após o encontro com o seu homólogo turco.

Os acordos abrangem "várias áreas de cooperação" incluindo "segurança, infra-estruturas, saúde e transportes", revelou ainda o chefe de Estado congolês, saudando a "cooperação vantajosa para ambas as partes" que resulta da visita de Erdogan.

No domínio da segurança, "pedimos o apoio da Turquia para lutar contra as milícias e grupos terroristas no leste do nosso país", disse ainda Tshisekedi.

Erdogan chegou a Kinshas domingo à tarde, naquela que é a primeira paragem de um périplo do chefe de Estado turco por África, que decorrerá até 23 de Fevereiro e o levará ainda ao Senegal e à Guiné-Bissau.

A visita de Erdogan "destina-se a simbolizar o desejo repetidamente expresso por Ancara e Kinshasa de reforçarem a cooperação nos domínios político, económico e de segurança", sublinhou a Presidência congolesa, após reuniões bilaterais entre os dois chefes de Estado em Setembro e Dezembro últimos.

Tshisekedi visitou Ancara em Setembro, em visita oficial com o propósito de desenvolver a cooperação económica bilateral entre os dois países, e deslocou-se a Istambul em Dezembro para participar na cimeira Turquia-África.

As relações entre Ancara e Kinshasa atravessam uma fase positiva e o volume de investimento turco na RDC está a crescer.

O comércio bilateral entre os dois países ascende a cerca de 40 milhões de dólares.

A Turquia tem vindo a reforçar a sua presença em África.

Desde 2003, o seu volume de comércio com o continente aumentou de 2 mil milhões de dólares para, pelo menos, 25 mil milhões de dólares.

Erdogan visitou África quase 40 vezes desde 2005, tanto como primeiro-ministro como Presidente, sempre acompanhado por homens de negócios turcos.

Desde então, a Turquia abriu cerca de 40 embaixadas no continente e expandiu a rede da sua companhia aérea nacional, a Turkish Airlines.

A influência da Turquia em África está, por outro lado, cada vez mais relacionada com o universo da defesa.

O país inaugurou a sua primeira base militar em África em 2017, na Somália.

A RDC enfrenta graves desafios de segurança na sua região oriental, devido à presença de dezenas de grupos armados.ANG/Angop

 

Tentativa de golpe de Estado/Porta-voz do Governo defende que o Estado guineense é capaz de fazer inquéritos de forma “isenta, justa e transparente”

Bissau,21 Fev 22(ANG) – O ministro do Turismo e Artesanato e Porta-voz do Governo afirmou que o Estado da Guiné-Bissau é capaz de fazer um inquérito “isento, justo e transparente ”, sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida à 01 de Fevereiro.

Em entrevista exclusiva concedida hoje à Agência de Notícias da Guiné(ANG), Fernando Vaz questiona sobre em que país de ouviu dizer que peritos internacionais foram envolvidos nos inquéritos sobre um golpe de Estado ocorrido nesse país.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, defendeu recentemente a presença de peritos internacionais no inquérito “ao que realmente se passou” no ataque ao Palácio do Governo.

Em entrevista à Agência Lusa e à RFI, Domingos Simões Pereira(DSP) sugeriu a presença de elementos da DEA, agência norte-americana de combate ao tráfico de droga, e da Polícia Judiciária portuguesa, salientando que aquelas entidades sempre apoiaram as autoridades do país no combate ao narcotráfico.

Referindo-se à decisão da CEDEAO de enviar uma força de apoio à estabilização da Guiné-Bissau, que enfrente a oposição de vários partidos políticos, o Porta Voz do Governo diz que foi o líder do PAIGC quem defendeu, na altura, a vinda ao país das Forças da CEDEAO mas que hoje ele se insurgiu contra o regresso dessa Força ao país.

Fernando Vaz sublinhou que, na altura foi uma forma que o DSP encontrou para procurar um sítio para segurar.

Perguntado sobre em que pé se encontra os trabalhos de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, por parte da Comissão Interministerial criada para o efeito, volvidos 21 dias, aquele responsável, disse que, infelizmente, essa Comissão ainda não pronunciou nada, mas que  os trabalhos estão em curso.

“Eu na qualidade de Porta Voz do Governo, não estou em condições, com os trabalhos ainda em curso, para avanaçar com qualquer informação que poderá posteriomente não vir a confirmar-se. Portanto, vamos dar mais algum tempo para que a Comissão termine os trabalhos e posteriormente tornar público os resultados”, disse.

Instado a dizer  o que está a motivar tanta demora no processo, de investigação da tentativa de golpe de Estado, o Porta Voz do Governo disse dever-se ao facto de muitos suspeitos ainda estão se encontrarem à monte, acrescentando que, um processo do género só termina  quando todos os suspeitos forem auscultados e escurtinadas todas as situações para que amanhã não se diga que a Comissão não fez o trabalho como deve ser.

Questionado sobre alegado envolvimento de alguns políticos na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro, Fernando Vaz disse que, até agora nenhum político foi preso.

“Não costumo comentar suposições e aquilo que se fala nos bastidores e redes sociais. Vamos esperar pela Comissão de Inquérito e se houver políticos envolvidos têm que ser presos como qualquer um, seja ele militar, civil  ou não”, frisou.

Confrontado com a situação de a Comissão de Inquérito ainda não concluir os trabalhos e mas se fala, nos bastidores, das detenções de alguns militares e civis suspeitos de envolvidos na tentativa de golpe de Estado, Fernando Vaz respondeu que isso é  sinónimo de que a Comissão está a trabalhar.

“Não houvesse as detenções é porque não houve tentativa de golpe de Estado. Há pessoas implicadas e outras em fuga, portanto existem outros presos para se prosseguirem com os trabalhos”, disse.

No dia 01 de Fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e provocaram oito mortos.ANG/ÂC//SG

 

 

           Ucrânia/Kremlin diz que é prematuro falar de cimeira Putin-Biden

 Bissau, 21 Fev 22(ANG) – O Kremlin considerou hoje “prematuro” falar de uma cimeira entre os presidentes russo, Vladimir Putin, e norte-americano, Joe Biden, anunciada pela França para neutralizar a crise russo-ocidental em torno da Ucrânia e o perigo de uma invasão russa.

“Existe um entendimento de que devemos continuar o diálogo no nível de ministros (estrangeiros). Falar sobre planos concretos para a organização de cimeiras é prematuro”, disse aos repórteres o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

Os líderes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Joe Biden, concordaram “em princípio”, no domingo, com a realização de uma cimeira sobre a segurança, proposta pelo presidente da França, Emmanuel Macron.

A Presidência francesa indicou num breve comunicado que, em sucessivas conversas telefónica com os dois líderes, Macron propôs que uma cimeira sobre segurança e estabilidade estratégica na Europa seja realizada, primeiro entre Putin e Biden, “e depois com todas as partes envolvidas”.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Saúde/Centro de Reabilitação e de Desenvolvimento da Criança(CRDC) regista  186 atendimentos  entre 2020 e 2021

Bissau, 21 de Fev 22(ANG) – O  Centro de Reabilitação e de Desenvolvimento da Criança (CRDC), sito no Bairro de Chão de Papel/Varela já atendeu 186 crianças com perturbações de neurodesenvolvimento, paralisia celebral,  microcefalia, hidorcefalia entre outras doenças,  desde o seu início de actividade em 2020 até ao final de 2021.

Em entrevista exclusiva à ANG, a diretora do  CRDC, Filipa Gonçalves disse que a sua instituição tem como objectivo atender, prioritariamente, crianças de 0 à 18 anos de idade, mas também jovens com a trissomia 21 e situações neurológicas, genéticas e outros.

Segundo Filipa, dos 186 casos atendidos seis tiveram alta técnica, 10 saíram do programa por situações familiares, ( mudança de residência ou evacuadas para outro país por questões médicas) 23 saíram por falta de assiduidade e 11 faleceram. 

Revelou que o  Centro é financiado em mais de 53 por cento pelos projetos da associação  de  Ayuda, Intercambio y Desarrolo(AIDA),uma ONG espanhola, e 14 por cento  com fundos próprios da AIDA,  através da sua rede de livrarias solidárias e  um valor monetário de 32.7000 Euros, correspondete a   33 por cento  pela fundação Espanhola Infância Solidária.

“Só em 2021, o Centro gastou 100 mil Euros nas despesas, incluindo as rúbricas orçamentais destinadas a cobrir recursos humanos de 12 pessoas, com aqusição de medicamentos para crianças, equipamentos e ajudas técnicas, apoio a iniciativas de micronegócio para famílias sem recursos, funcionamento da casa de passagem, apoio alimentar, escolarização das crianças com alterações do neurodesenvolvimento, combustível e manutenção da  ambulância, água, luz, materiais de escritório e limpeza,” enúmerou.

Gonçalves garantiu que foram apoiadas 20 famílias em micronegócio apresentas e desenvolvidas, foram matriculadas crianças, sete mães foram acolhidas com filhos na casa de passagem, realizadas 52 visitas domiciliárias, e 35 famílias receberam apoio material, alimentar e de outros bens da primeira necessidade.

Dissse que o Programa de desenvolvimento integral de crianças com alterações de desenvolvimento também promove formação, capacitação e educação das famílias, dos técnicos, da escolarização das crianças e a escola de reabilitação.

Acrescentou que o Centro possui  diferentes departamentos de atendimento  nomeadamente avaliação, intervenção e acompanhamento em equipa com valências multidisciplinares, médica, neuropsicologia, fisioterapia, linguagem, serviço social, e aconselhamento familiar.


Afirmou que, por enquanto, o Centro só faz atendimento de casos dos que residem em Bissau ou nas áreas limítrofes, dada a necessidade de assiduidade nos tratamentos. Disse que contudo, os residentes fora desta área têm sido atendidos de acordo com as caractéristicas clínicas e sociais que apresentam.

Filipa Gonçalves lamentou o facto de a Guiné-Bissau não dispor  de meios complementares de  diagnósticos essenciais, tais  como os de electroencefalograma(aparelho de diagnóstico  da epilepsia).

O Centro tem funcionado  com um médico, três  fisoterapeutas,duas técnicas de terapia de fala, um funcionário de armazém, duas  educadoras, três  assistentes sociais, um  servente e  um guarda. E situa-se ao lado da Escola Amizade Guiné-Bissau/Suécia, vulgo escola de Peré, no bairro de Chão de Papel/Varela,em Bissau.ANG/JD/ÂC//SG

              CPLP/Brasil aprova acordo de mobilidade

 Bissau, 21 Fev 22(ANG) – O Senado, câmara alta do Congresso do Brasil, aprovou o acordo de mobilidade firmado entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa votação ocorrida na noite de quinta-feira.

O acordo já tinha sido aprovado em 10 de Fevereiro na Câmara dos Deputados (câmara baixa), tendo seguido para promulgação pelo Congresso.

De acordo com o relator do tema no Senado, senador Nelsinho Trad, o acordo de mobilidade da CPLP, além de ser adequado juridicamente, também é politicamente conveniente para o Brasil.

“A norma visa aperfeiçoar o regime da CPLP, que tem no Brasil um de seus principais baluartes. Nessa época de maiores intercâmbios e globalização, a segurança jurídica para a mobilidade das pessoas é um dos principais aspetos a serem garantidos”, disse Trad em declarações reproduzidas pela Agência Senado.

“No caso da CPLP, que é uma comunidade que alia os interesses geopolíticos aos laços culturais multisseculares, essa ambição torna-se ainda mais relevante”, acrescentou.

O texto aprovado no Brasil lista quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários: estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência.

Com a aprovação nas duas casas do Congresso, o Brasil oficializou a sua adesão ao acordo assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Julho passado, em Luanda.

O acordo já entrou em vigor em cinco dos nove Estados-membros da CPLP, que depositaram os instrumentos de ratificação no secretariado executivo: Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique.

Dos restantes Estados-membros da CPLP, o único que ainda não deu informações sobre o andamento do processo de aprovação é a Guiné Equatorial.

O acordo de mobilidade da CPLP estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Neste contexto, têm a “liberdade na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas”, bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer parcerias bilaterais.

O acordo define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Os nove Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress/Lusa

 


Desporto
/FFGB projeta fazer terraplanagem em mais de 10 campos de futebol e três dos quais terão relvados  sintéticos

Bissau, 21 Fev 22 (ANG) – O membro do Comité Executivo da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) Bonifácio Malam Sanhá revelou esta segunda-feira, em entrevista à ANG  que a direção projeta fazer terraplanagem em mais de 10 campos de futebol dentre os quais três terão  relvados sintéticos, nas províncias Norte, Sul e centro (Bissau).

Bonifácio Sanhá disse ainda que  projectaram que, até ao fim do mandato desta direcção, daqui há quatro anos, estejam concluidos todos esses projetos.

Questionado sobre o trabalho de colocação de relvados sintéticos nos Estádios de Canchungo e Bafatá, Sanhá respondeu que esses projetos foram submetidos à Federação Internacional de Futebol (FIFA) no quadro do fundo FARUA 1.0 de que a FFGB beneficia desde 2016.

Disse  que a sua execução só pode ser feito agora, e que se trata de um projeto já aprovado, no valor de 2 milhões e 700 mil dólares.

A FFGB realizou  Sábado último, 19 de Fevereiro, um congresso extraordinário, no qual os participantes aprovaram entre outros assuntos da agenda, os custos dos projetos de construção dos campos com relvado sintético, em Bafatá e Canchungo.

Segundo Malam Sanhá, participaram nesse congresso  todos os clubes e associações filiadas na Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

O FARUA é um projeto de subvenção da FIFA para com as federações filiais, designado por FARUA 1.0 que vigorou  de 2016 à 2020. Actualmente  está a ser implementado o FARUA 2.0. ANG/DMG/ÂC//SG

        Economia/Crédit Suisse acusado de ocultar fortunas durante décadas

Bissau, 21 Fev 22 (ANG) - A investigação "Segredos Suíços" conduzida por um consórcio de jornalismo de investigação, o OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project), que conta com mais 46 órgãos de comunicação em 39 países, incluindo Le Monde,  New York Times, Expresso ou The Guardian revela que a instituição financeira aceitou e manteve secretas durante décadas contas bancárias de ditadores, políticos corruptos, traficantes de droga, torturadores e outros criminosos.

O The New York Times teve acesso a dados de cerca de 18.000 contas bancárias suíças divulgadas há um ano ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung por uma fonte não identificada, dando origem uma investigação denominada "Segredos Suíços".

Nos ficheiros tornados públicos, são reveladas fortunas de vários clientes envolvidos em crimes como tortura, tráfico de droga, lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes considerados graves, revelando falhas graves nas diligências tomadas pelo banco que, ao longo das últimas décadas, tem vindo a assegurar fazer esforços para eliminar clientes e fundos provenientes de negócios cuja legalidade é questionada em quase todo o mundo.

Na lista de clientes surgem dois luso-angolanos a braços com a justiça; Álvaro Sobrinho, antigo director do Banco Espírito Santo em Lisboa e dos BES Angola, e Hélder Bataglia, fundador da Escom, do Grupo Espírito Santo em Angola.

O Crédit Suisse recusou comentar casos específicos, justificou que as leis rígidas pelas quais se regem os bancos suíços impedem que a entidade bancária comente alegações feitas em relação a clientes particulares. ANG/RFI

    Diplomacia/Presidente da Turquia visita Guiné-Bissau na quarta-feira

Bissau, 21 Fev 22 (ANG) -  O Presdente da Turquia ,Recep Tayyip Erdogan visita a Guiné-Bissau na próxima quarta-feira no quadro de um périplo por países de África,nomeadamente a  República Democrática do Congo e ao Senegal.

Segundo a RTV Bantabá que cita fonte do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros, Endogan deverá assinar, em Bissau,  acordos nos domínios dos Transportes, Comuicações e Defesa.

A RTV Bantabá que opera on line adianta, sem precisar a quantidade, que o presidente turco vai doar materiais e medicamentos ao Hospital Nacional Simão Mendes.

No quadro desta visita ainda se prevê que o chefe de estado da Turqui manifeste, de forma pessoal, a sua solidariedade ao seu homólogo guineense , por este ter saído ileso de uma  tentativa de golpe de Estado, ocorrida no passado 01 de Fevereiro.

A Turquia, que na Guiné-Bissau é representada por um Cônsulo, na pessoa do empresário guineense, Agnelo Gomes Regala, desenvolve na Guiné-Bissau várias acções, nos domínios de Agricultura, Educação e Saúde. ANG/RTV Bantaba

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

UE-África/Presidente da Comissão da União Africana pede à Europa para “ir além da teoria”

Bissau, 18 Fev 22(ANG) – O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, pediu quinta-feira aos líderes da União Europeia (UE) para “irem além da teoria” e passem à prática do apoio a África, dizendo esperar “resultados tangíveis” da cimeira em Bruxelas.

“Agora temos de ir além da teoria porque, embora a convergência euro-africana seja uma convergência certa […], tem sérios problemas devido ao desfasamento entre as declarações e o impacto prático que deve ser capaz de transformar os nossos continentes”, vincou Moussa Faki Mahamat.

Falando em representação da União Africana (UA) na cerimónia de abertura da cimeira com a UE, que decorre até sexta-feira em Bruxelas, o responsável considerou serem necessários “ainda mais progressos para reforçar o consenso e ter em conta todas as sensibilidades”.

“A nossa parceria tem-se concentrado, até agora, na forma de aplicar eficaz e eficientemente as medidas estabelecidas no plano de acção, mas temos de conseguir alcançar resultados tangíveis”, exortou Moussa Faki Mahamat.

A título de exemplo, o presidente da Comissão da União Africana referiu que os “mecanismos clássicos” de financiamento e de monitorização “têm mostrado os seus limites”, defendendo por isso instrumentos “novos, mais flexíveis e eficazes que produzam melhores resultados”.

“Acima de tudo, temos de cooperar mais eficazmente em conjunto no combate aos fluxos ilícitos de fundos, especialmente quando retiram fundos de África. Precisamos de avaliações regulares porque isso nos dá o benefício de nos permitir fazer ajustamentos regulares e prever o futuro com mais segurança e controlo”, acrescentou.

Para Moussa Faki Mahamat, esta cimeira com a UE traz, ainda assim, “grandes esperanças” sobre uma “renovada e revitalizada cooperação” entre os dois blocos.

“As esperanças depositadas pelos povos dos nossos dois continentes são reais. Temos de garantir que não os desiludimos”, adiantou.

Líderes europeus e da UA reúnem-se entre hoje e sexta-feira em Bruxelas, na sexta cimeira UE-África, sucessivamente adiada devido à pandemia, para revitalizar uma parceria ameaçada pela presença russa e chinesa no continente africano.

Esta cimeira UE-UA, originalmente prevista para 2020, pode finalmente ter lugar face à evolução da situação pandémica, que permite a presença em Bruxelas de cerca de sete dezenas de chefes de Estado e de Governo dos dois continentes.

Quase cinco anos depois da anterior reunião de líderes da UE e UA, celebrada em Abidjan em 2017, Bruxelas acolhe a VI cimeira, que contará com a participação de cerca de 70 delegações ao mais alto nível dos Estados-membros das duas organizações, incluindo Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Os países africanos lusófonos estão todos representados ao mais alto nível na cimeira, como os chefes de Estado da Guiné-Bissau, Moçambique e de São Tomé e Príncipe, o vice-presidente de Angola e o primeiro-ministro de Cabo Verde.

Além dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE, entre os quais António Costa, e dos mais de 40 líderes dos países membros da UA que confirmaram a presença na cimeira, participarão vários responsáveis das mais diversas organizações.

ANG/Inforpress/Lusa

 


Tentativa de golpe de Estado
/CEMGFA ordena  detenção dos militares implicados  

Bissau, 18 Fev 22 (ANG) – O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA), ordenou hoje a detenção dos militares que alegadamente se envolveram na tentativa de golpe de Estado, ocorrido no passado dia 01 de Fevereiro, e que se traduziu num ataque ao Palácio do Governo onde decorria  um Conselho de Ministros Extraordinário, presidido pelo  Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Biague Na Ntan deu essa ordem numa reunião com chefias militares, na qual reiterou que a sua missão e compromisso com o povo guineense e a comunidade internacional enquanto Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA), é fazer respeitar a Constituição da República da Guiné-Bissau, e criar melhores condições nos quarteis.

“A partir de hoje todos os Comandantes de zonas militares, assim como de Batalhão têm uma missão fundamental de cumprir com as ordens e Directivas de Chefe de Estado Maior que é de procurar os envolvidos no falhado golpe de Estado e capturá-los”, disse CEMGFA.

Disse  que durante  seis anos os militares cumpriram  as leis plasmadas na Constituição da República da Guiné-Bissau. E diz que estão todos envergonhados, porque, um grupo de militares que recrutaram e formaram  no aquartelamento de Cumeré, pegaram em armas e atentaram contra o Estado da Guiné-Bissau.

Na Ntam criticou o que diz ser silêncio  de alguns Chefes de Divisão Militar do Estado Maior de Exército, a respeito do atentado do passado dia 01 de fevereiro.

“Aprendemos durante a formação que, em caso de sofrermos agressão de qualquer que seja inimigo,  o nosso dever não é ficar sereno, como se nada tivesse acontecido. Devemos persegui-lo até o apanhar para garantir a estabilidade no país”, referiu Biague Na Ntam.

O CEMGFA, que se encontrava ausente, em tratamento médico no exterior, na altura em que se registou a tentativa de golpe de Estado, ainda manifestou a sua indignação quanto ao fato de a tentativa de Golpe  durar cinco horas antes que as autoridades de defesa e segurança intervissem para  repor a ordem e assumir o conrtrolo da situação. 

Segundo Na Ntam, a falhada tentativa de golpe de Estado recentemente ocorrido não lhe estranha.

“Porque o que aconteceu no dia 01 de Fevereiro, eu já tinha pornunciado sobre isso há alguns tempos atrás, e já tinha ordenado a apreensão destes indíviduos  aquando da primeira tentativa de golpe, e entreguei-os  ao Tribunal  Militar para julgá-los e detê-los, mas o  Tribunal por sua vez, alegou que não tinha um suporte legal para acusá-los e detê-los”, explicou CEMGFA.

Biaguê Na Ntan  ordenou  aos Comandantes de Zonas do Estado-maior do Exército a não ficarem parados enquanto os golpistas não forem detidos.

Sustentou que  o país pertence à todos os guineenses, e que o dever de um militar é de defender a integridade física de todo o território nacional, para garantir a paz e estabilidade para os cidadãos.

Afirmou que  os militares que atentaram contra o Estado da Guiné-Bissau são  bem conhecidos pelos responsáveis do Estado Maior de Exército, acrescentando que foram  formados pelos  mesmos, e que dormiam e andaram juntos, e são os seus subordinados.

“Hoje vamos receber uma Delegação de CEDEAO no país, e estarão cá para reunir com as autoridades competentes, e com  o Comando de Estado-maior General das Forças Armada para saber se é necessário ou não enviar uma força estrangeira à Guiné-Bissau”, disse.

Afirmou que,  a respeito disso, os responsáveis pelo ocorrido estão a monte, tendo questionado sobre, o que vão informar a CEDEAO, uma vez que, os responsáveis do aquartelamento do Exército ficaram calado e sentados.

Biaguê Na Ntan ameaçou com exoneração  das funções os Comandantes das Zonas quenão cumprirem com a Directiva ordenada pelo CEMGFA, que é de procurar e deter os individuos que tentaram levar a cabo o golpe de Estado.ANG/LLA/ÂC//SG