Parque natural/ “Ações dos homens que destroem  florestas para fins agrícolas são  ameaças ao Parque Natural de Cacheu”diz o responsável

Bissau, 09 Nov 22(ANG) - O responsável do Parque Natural de Cacheu, revelou  terça-feira que as ações do homem que destroem a floresta para fins agrícolas constituem as maiores ameaças ao Parque Natural do Rio Cacheu, não obstantes as normas proibirem a abertura de novos campos agrícolas e de novas tabancas no parque.

Segundo o jornal O Democrata, Pá Djaló Carvalho Djatá  revelou que  todo o trabalho de reflorestação foi destruído, e   as novas espécies florestais foram consumidas pelo fogo e diz ainda que a caça clandestina e a invasão de pescadores estrangeiros constituem também uma ameaça ao parque e ao ecossistema.

O  parque natural de tarrafes do rio Cacheu, segundo Djatá, tem 88.615 hectares e devido a sua situação geográfica está constituído por duas zonas, Norte e Sul. Alberga no total 44 tabancas. A zona sul tem 15 tabancas e inclusive a sede, as estruturas que o compõem e a zona norte  com um  total 29 tabancas. 

“A nossa maior preocupação é que o rio é uma área protegida com braços e a lei recomenda que apenas motores de 15 cavalos  devem ser utilizados, mas os estrangeiros utilizam motores de 40 cavalos   e redes inapropriadas”, frisou em entrevista ao O Democrata.

Pá Djaló Carvalho Djatá explicou que nos braços secundários não é permitido pescar com canoas a motor, apenas com canoas a remo. “Motores de 15 cavalos podem ser usados nos canais principais, de Bolol até São Vicente” disse, para de seguida acrescentar  que os pescadores estrangeiros utilizam canoas a motor de 15 cavalos nos canais secundários e terciários,o que  não deveriam  fazer ,”porque são centros de reprodução de peixes”.  

Critica que  o  processo de fiscalização do parque está parado, e que os parques na Guiné-Bissau funcionam basicamente através de projetos mas que  a pandemia da Covid-19 comprometeu todas as atividades de fiscalização do parque.

Revelou que, de momento, o parque não tem apoio de nenhum projeto. 

Djaló explicou que o parque tem  duas vedetas, uma para a fiscalização e a outra para o ecoturismo.

“Temos utilizado a do ecoturismo para as nossas atividades de fiscalização, mas, ultimamente, está avariada. Há dois anos que a equipa de fiscalização está sem meios para executar as suas tarefas. Como alternativa, recorrem à canoas da associação dos pescadores artesanais que o próprio parque financiou”, disse.

 Em relação a conservação do parque afirmou que requere uma fiscalização responsável ou seja uma das atividades que deve ser encarada com maior determinação porque quando não se fiscaliza uma zona reservada, a ameaça torna-se  maior. 

Dada às dificuldades que os técnicos do parque enfrentam, o processo de fiscalização iniciado há vários anos, diz Pá Djata, voltou a estaca zero e todos os aspetos que haviam sido melhorados, nomeadamente a lei de pescas para o setor de Cacheu, sobretudo o uso da rede “Tchás” que estava controlado e os pescadores eram multados em caso de violação das regras, se pioraram.
 

Pá Djaló Carvalho Djatá disse que neste momento tudo está parado e   que a exploração dos recursos haliêuticos tornou-se abusiva, porque são acessíveis e os pescadores passaram a pescar sem respeitar as regras e a lei da pesca adotada para o rio Cacheu é constantemente violada.

Lamenta que na parte continental há uma exploração abusiva da floresta e dos recursos naturais existentes naquela zona.

O responsável do Parque natural de cacheu defende que as forças de segurança devem ser integradas na fiscalização dos parques para garantir que quem utiliza as zonas protegidas tenha alguma cautela na sua utilização ou exploração dos seus recursos.

“Não se pode combater a exploração abusiva dos recursos florestais apenas com canetas e blocos de notas. É preciso criar as condições para enfrentar os infratores”, disse Pá Djaló Carvalho Djatá.ANG/JD//SG

Portugal/ I Encontro da Rede de Reservas da Biosfera da CPLP acontece em Lisboa

 Bissau,  08 Nov 22(ANG) – O I Encontro da Rede de Reservas da Biosfera da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acontece de 09 a 11 de Novembro, em Lisboa, visando reforçar a articulação entre os membros para a partilha de informação.

O encontro, que também pretende assinalar o lançamento público da Rede das Reservas da Biosfera da CPLP, quer também reforçar a discussão de iniciativas futuras, nomeadamente no que respeita a potenciais modelos de promoção das Reservas da Biosfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na CPLP.

De acordo com uma nota informativa da CPLP, o I Encontro da Rede de Reservas da Biosfera na CPLP vai incluir diversas actividades, entre as quais, a conferência pública sobre o Programa Homem e Biosfera da Unesco (MaB) e as Reservas da Biosfera da Unesco na CPLP.

Representantes dos Estados-membros junto da CPLP, pontos focais da Rede de Reservas da Biosfera da CPLP, director de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, representantes do projecto Rede de Reservas da Unesco na CPLP, António Abreu e Joana Dias, parceiros da Rede e representante do Comité MaB de Portugal, Anabela Trindade, estarão presentes na conferência pública.

A sessão pública do encontro que será restrito, acontece no dia 10 de Novembro, na sede da CPLP, para além de reuniões técnicas entre as reservas da Biosfera da CPLP, acções de capacitação e intercâmbio e uma visita técnica à reserva da Biosfera de Castro Verde.

Durante o I Encontro da Rede de Reservas da Biosfera da CPLP vai, ainda, estar patente na sede da Organização Internacional, em Lisboa, uma exposição sobre as Reservas da Biosfera da CPLP, em parceria com a fundação de Serralves.

ANG/Inforpress

Sindicalismo/Diretoria de campanha de Laureano Pereira considera “inexistente” congresso da UNTG

Bissau, 08 Nov 22 (ANG) - O Diretor de campanha de Laureano Pereira  considerou de “inexistente” o V Congresso da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), e alega  que não foram realiazadas as conferências regionais.

João Cá proferiu essas  considerações,  hoje, em conferência de imprensa,na qual anunciou a criação de uma nova comissão para a realização do V Congresso da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG).

O director de campanha de Lauriano Pereira, que foi um dos pretendentes ao cargo de Secretário-Geral da UNTG  sustentou  que o  congresso realizado no passado dia 23 de Outubro,no qual se  reelegeu Júlio Mendonça para as funções de Secretário-geral da UNTG não obdeceu as normas estatutárias da central sindical.

"Não existe congresso,porque o ponto de partida para a realização do congresso são as conferências regionais de base para a escolha dos delegados. Neste caso, os delegados não foram escolhidos para assistirem ao congresso da UNTG, por isso não há congresso", disse.

João Cá disse que uma  nova comissão  já está formada para a realização do V Congresso, e é presidida por Camai Camará.

Acrescentou que  os delegados regionais da UNTG vão ser convocados para se preparar as conferências regionais, em cumprimento dos Estatutos da organização, e que só depois será decidida uma nova data para a realização do V congresso. “As candidaturas para as funções de   Secretário-geral serão  reabertas à todos os interessados”, disse.

Cá pede  à Polícia Judiciária e ao tribunal para  aconselharem ao Júlio Mendonça para aguardar o  resultado da justiça e evitar  problemas.

Acusa ao Julio Mendonça de permitir a poliferação de sindicatos de bases para  tirar proveitos  no congresso.

O último congresso da UNTG não terminou da melhor forma. A polícia impediu a continuidade dos trabalhos e os delegados decidiram prosseguir a sessão fora do recinto onde tudo começou, tendo Júlio Mendonça sido reeleito por aclamação pelos delegados presentes.ANG/MI//SG

 

Saúde pública /Vinte e nove mulheres com fístula obstétrica receberam tratamento cirúrgico gratuito

Bissau,8  Nov 22 (ANG) -  O Ministério da Saúde Pública (MINSAP)  com apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), e do Ministério Da Mulher, Família e Coesão Social deram assistência à 29 mulheres com fístula obstétrica durante a campanha de  tratamento e intervenção cirúrgica  realizada em Setembro passado.

Imagem Ilustrativo

Segundo um comunicado à imprensa da UNFPA, à  que a ANG teve acesso hoje,  a campanha gratuita de cirúrgia contra a fístula obstétrica decorreu no serviço de Urologia do Hospital Nacional Simão Mendes de 19 a 30 de Setembro e foi assegurada por uma equipa integrada por médicos nacionais e estrangeiros.

No comunicado lê-se que o número de mulheres afectadas pela fístula obstétrica na Guiné-Bissau não é conhecido exactamente, mas que de, acordo com aos dados de nados-vivos do INASA 2018 na Guiné-Bissau, a incidência de fístula obstétrica é estimado em  cerca de 64 casos por ano em todas as regiões sanitárias do país.

Na Guiné-Bissau, desde 2009, mais de 340 mulheres com fístula obstétrica receberam apoio através de campanhas anuais de reparação de fístulas obstétricas conduzidas pelo Ministério da Saúde Pública, com apoio técnico e financeiro do UNFPA.

“Em alguns casos, a reparação cirúrgica da fístula obstétrica é simples. No entanto, a maioria dos casos de fístula obstétrica são complexos e requerem múltiplas cirurgias com médicos altamente treinados”,refere o comunicado.

O comunicado dessa agência da ONU salienta que a eliminação da fístula obstétrica é complexa e vai além da simples questão da gestão médica durante as campanhas anuais.por se tratar da qualidade dos cuidados maternos, bem como de questões não médicas e mais fundamentais, tais como direitos humanos, equidade e igualdade de género, cultura,violência baseada no género e gravidez precoce.

Por exemplo, acrescenta, as mulheres que vivem com fístula obstétrica são na sua maioria jovens, analfabetas, de meios pobres, e tem pouco acesso aos serviços de saúde.

O comunicao do Fundo das Nações Unidas para População refere que Mulheres com   fístula obstétrica reparada podem voltar a dar à luz crianças saudáveis, desde que recebam cuidados adequados, e um acompanhamento atento durante a gravidez e o parto.  

O documento refere que no lançamento da campanha, a Secretária de Estado de Gestão Hospitalar Maria Fátima Vieira enalteceu o contributo da UNFPA para erradicar a problemática da fístula obstétrica na Guiné-Bissau e diz que o Governo  continua a contar com o apoio da Organização, em prol de uma causa que “continua a devastar a vida de várias meninas e mulheres no país”.

Conforme o comunicado, o Representante da UNFPA na Guiné-Bissau defendeu a necessidade de se continuar a combater o flagelo da fístula Obstétrica, afirmando que a assistência médica faz parte da resposta à crise da doença.

 

Para alcançar ZERO novos casos de fístula obstétrica na Guiné-Bissau, o documento indica que é preciso melhorar os mecanismos de informação  às comunidades, a mudança de comportamentos sociais e uma melhor acessibilidade aos cuidados médicos, disponibilidade e qualidade dos serviços dos cuidados de saúde primários e comunitários.

“A fístula obstétrica é uma das lesões de parto mais graves que afectam as mulheres em países em que os cuidados de saúde materna não são de boa qualidade. Resulta principalmente de trabalho de parto prolongado e obstruído sem acesso a tratamento médico rápido e de qualidade, por muitas horas ou mesmo dias”, refer o comunicado.

A ocorrência da fístula obstétrica, segundo o comunicado, transforma a vida das mulheres em sofrimento físico permanente e devastador, além de as condenar ao sofrimento psicológico devido ao estigma associado ao problema, redução da capacidade de autonomia, distúrbios de ansiedade, depressão, problemas conjugais, incapacidade de lidar com novas gravidezes conducentes à exclusão social e grande pobreza. ANG/LPG//SG

Clima/COP 27 é "exercício de agenda" sobretudo em período de guerra na Europa

Bissau, 08 Nov 22 (ANG) - A COP 27 começou em Sharm El-Sheikh, no Egipto, reunindo  cerca de 100 chefes de Estado e de Governo de forma a encontrar soluções conjuntas para o combate às alterações climáticas, numa altura em que é quase certo que Mundo vai aquecer 1,5 graus nos próximos cinco anos.

Um dos pontos mais importantes neste encontro é a negociação das compensações para os países que emitem menos gases de efeito de estufa, muitos deles situados no Hemisfério Sul, e são, no entanto, os países que mais sofrem com o aquecimento global. No Egipto, muitos deles vão pedir que se cumpra a promessa de 100 mil milhões de dólares de ajudas nunca cumpridos até agora.

Para Viriato Soromenho Marques, filósofo e professor universitário, há vários anos envolvido no movimento ambiental em Portugal, esta é uma COP que parte de dois erros, nomeadamente a ideia de uma ajuda dos países industrializados aos países do sul que deveria ser substituída por uma cooperação efectiva, e a negociação de emissões que hoje em dia já não faz sentido.

"Esta reunião vai ter uma agenda que se prende com as perdas e os danos e essencialmente isso é analisar os impactos negativos sobre os países em vias de desenvolvimento das alterações climática,s há uma consciência de que embora as alteraçoes climáticas sejam um processos mundial e global, a verdade é que existem países mais responsáveis e outros que são menos e existe uma certa assimetria. Temos países como Moçambique que tem emissões irrisórias, quase indetectável, e que é um dos países que mais sofre com as alterações climáticas", disse o académico.

Para Viriato Soromenho Marques, esta forma de olhar para os países do Sul, numa óptica "caritativa" não faz sentido hoje em dia, já que países como China, Índia ou Brasil figuram agora entre os países que mais emitem e não fazem parte da OCDE, tendo de haver uma verdadeira cooperação entre os países para que a industrialização não aconteça com combustíveis fósseis.

Viriato Soromenho Marques, que segue as reuniões do clima há quase 30 anos, referiu que as suas expectativas para a COP 27 são nulas, especialmente numa altura em que a guerra voltou à Europa.

"Acompanho este processo desde o início e as minhas expectativas em relação a esta COP 27 são nulas [...] Estamos a viver uma situação de grande perigo, num contexto em que, pela primeira vez desde 1945, podemos ter uma situação de guerra nuclear na Europa, mas com possibilidade de alastramento e, ao mesmo tempo, as tensões dos Estados Unidos com a China têm vindo a subir e o clima das relações entre países não vai permitir avanços nenhuns, mas mesmo sem a guerra seria difícil, com a guerra será um exercício de agenda", concluiu.

A COP 27 decorre no Egipto até 18 de Novembro de 2022 ANG/RFI

 

 Ruanda/ Autoridades denunciam “provocação” da RDCongo com entrada de avião militar no seu espaço aéreo 

Bissau, 08 Nov 22(ANG) – O Rua
nda acusou segunda-feira a República Democrática do Congo (RDCongo) de “provocação” devido à entrada de um avião militar no espaço aéreo ruandês, em pleno clima de tensões bilaterais relativamente às actividades do grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23).

“Um caça Sukhoi-25 violou o espaço aéreo ruandês às 11:20 (09:20 em Lisboa) e pousou brevemente no aeroporto de Rubavu, na província ocidental”, disse o governo ruandês num curto comunicado.

Rubavu localiza-se junto à fronteira entre os dois países.

No comunicado, sinaliza-se que Ruanda “não adoptou medidas militares de resposta” e acrescenta-se que o avião “regressou à RDCongo”.

“As autoridades ruandesas protestaram contra esta provocação ao governo da RDCongo, que reconheceu o incidente”, destaca-se na nota.

O incidente ocorreu dois dias depois de Kinshasa e Kigali terem concordado em acelerar ao máximo o acordo para aliviar a tensão bilateral em torno da actividade do M23 no nordeste da RDCongo, face às acusações de Kinshasa contra o apoio de Kigali aos rebeldes.

No passado sábado, os ministros dos Negócios Estrangeiros do Ruanda e da RDCongo) comprometeram-se a manter o diálogo e concertação política como via de resolução da crise política entre os dois países.

Este foi um dos pontos do comunicado final sobre a reunião tripartida entre a diplomacia do Ruanda e RDCongo e Angola, realizada em Luanda.

O objectivo foi relançar o diálogo entre os dois países face ao agravamento da tensão nas últimas semanas, com os rebeldes do M23, que passou a controlar várias localidades, obrigando ao êxodo de mais de 200 mil pessoas.

No final da reunião, os ministros acordaram também a definição de um cronograma para acelerar a implementação do roteiro de Luanda, de 06 de Julho de 2022, que visa estabelecer o caminho para a paz e o desdobramento imediato do mecanismo de verificação ‘ad-hoc’ em Goma (RDCongo).

O Ruanda tem reiteradamente negado as acusações e acusa, por sua vez, a RDCongo de apoio outro movimento rebelde, as Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR), numa crise alimentada pelo avanço consolidado do M23 nalgumas áreas da província Kivu do Norte, que culminou na semana passou com a expulsão do embaixador ruandês em Kinshasa, Vincent Karenga.

O M23 é acusado desde Novembro de 2021 de realizar ataques contra posições do Exército da RDCongo em Kivu do Norte, sete anos depois de as duas partes terem alcançado uma trégua.

Especialistas das Nações Unidas acusaram Uganda e Ruanda de apoiar os rebeldes, embora ambos os países tenham negado isso.

ANG/Inforpress/Lusa

 Clima/Covid-19 e a Guerra da Ucrânia não devem enviabilizar agenda de finaciamento do clima”,diz Presidente Sissoco Embaló

Bissau 08 Nov 22 (ANG) –
O Presidente da República defendeu esta segunda-feira que as crises múltiplas de Covid-19 e a guerra da Ucrânia não devem enviabilizar a agenda de financiamento do Clima.

 “Deve-se chegar a um acordo sobre uma arquitectura na implementação do financiamento climático de longo prazo”, acrescentou Umaro Sissoco Embaló.

O Chefe de Estado guineense que discursava na Conferência das Nações Unidas sobre Clima denominada de Cop-27, a decorrer no Egipto de 06 a 18 do mês em curso,  reiterou que a Guiné-Bissau se comprometeu  a implementar ações de mitigação correspondentes a um desvio equivalente a menos de 30 por cento ou mais em relação ao cenário tendencial até 2020/30, e de atingir a neutralidade de carbono até 2020/50.

Embaló salientou que, para que tal desejo seja uma realidade, é preciso iniciar mudanças profundas e urgentes para fechar as lacunas entre os objectivos definidos pelo acordo de Paris e as tendências atuais na evolução das emissões de gases de  efeito de estufa .

“A África precisa do apoio adicional para suas iniciativas, nomeadamente, a Iniciativa Africana da Energia Renovável e a da Adaptação ,que visam  ajudar a alcansar as suas necessidades  de desenvolvimento, que passam por três objectivos principais ou seja: obter 100 por cento de acesso a energia suficiente moderno e renovável para todos os cidadãos dos países menos avançados até 2020/30, a mesma percentagem em electricidade e fontes da energia renováveis em todos os países menos avançados até 2020/50”,exortou.

O terceiro objectivo, diz o PR, passa por atendimento de todas as necessidades dos cidadãos, desde serviços sociais ,industriais e 100 por cento de utilização das potenciais energéticas ao longo da cadeia de valor, através de  implementação das melhores práticas para os anos 2020/40.

Sissoco Embaló enalteceu perante  os confenrêncistas que a Guiné-Bissau é um país altamente ameaçado pela subida do nivel do mar ,erosão consteira entre outros riscos ligados à alterações climáticas e com enumeras vulnerabilidades extremas ,por ser um Estado africano menos avançado e um pequeno povo insolar em desenvolvimento.

Todas essas vicissitudes segundo o Chefe de Estado, contribuem de uma forma significante, na emissão  global de gazes com efeitos de estufa.

 “Por isso devemos sair daqui solidários  e comprometidos com a implementação do Acordo de Páris sobre o novo regime climático ,manter o continuo engajamento financeiro, principalmente por parte dos maiores emissores de gases de efeito de estufa, que cada um possa fazer a sua parte, a fim de garantir um planeta mais saudável para as gerações vindouras”,dise o Presidente da República.

Chefe do Estado reafirmou o engajamento do país no âmbito da convenção do quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e na implementação dos objectivos fixados pelo Acordo do Páris .

Um dos pontos mais importantes neste encontro é a negociação das compensações para os países que emitem menos gases de efeito de estufa, muitos deles situados no Hemisfério Sul, e são, no entanto, os países que mais sofrem com o aquecimento global.

Muitos deles vão pedir que se cumpra a promessa de 100 mil milhões de dólares de ajudas nunca cumpridos até agora. ANG/MSC//SG

 

Saúde/Representante da OMS doa kit profissional a 87 médicos recém formados

Bissau, 08 Nov 22 (ANG) - O Representante da Organização Mundial para Saúde (OMS)  Jean-Marie Kipela  presenteou a cada um dos 87  graduados com  um kit de equipamentos médicos, que contém uma bata de trabalho, um estetoscópio, um esfigmomanómetro e um oxímetro de pulso, para o seu uso profissional . 

Segundo um comunicado à imprensa enviado à ANG, Kipela  exaltou a importância do médico enquanto  profissional que se preocupa em promover, manter ou restaurar a saúde da população.

“ É, num gesto de profundo reconhecimento do papel de médico e na necessidade de contribuir para uma melhor qualidade de prestação de cuidados que a OMS presenteou a cada um dos finalistas com um kit de equipamentos médicos”, disse o Representante da OMS em Bissau, na cerimónia de entrega de diplomas a 87 formandos da Faculdade de Medicina.

Este acto, refere o comunidado, teve uma enorme exaltação e contentamento pela parte dos 87 jovens médicos  recém formados .

 A OMS na Guiné-Bissau reitera a vontade de continuar a apoiar o Ministério da Saúde Pública em todos os pilares essenciais do Sistema de Saúde, inclusive o de Recursos Humanos.

Trata-se de finalistas do 19º curso, da Faculdade de Medicina Raúl Días Argüelles de Bissau.

ANG/LPG//SG 

 Segurança Internacional/Rússia e EUA preparam consultas sobre arsenais nucleares

Bissau, 08 Nov 22 (ANG) - A Rússia e os Estados Unidos estão a debater a possibilidade de, no final do mês, realizarem consultas sobre os respectivos arsenais nucleares estratégicos, anunciaram hoje a imprensa russa.

Assim, poderão retomadas as inspecções no âmbito do Tratado de Redução de Armas Estratégicas.

O objectivo de proceder às consultas foi hoje avançado por dois jornais russos, o Kommersant e o Izvestia, depois de, na segunda-feira à noite, o conselheiro de segurança nacional dos EUA, Jake Sullivan, ter confirmado a existência de contactos.

"Moscovo e Washington discutem a possibilidade de realizar consultas da comissão bilateral sobre armas estratégicas ofensivas nas próximas semanas", noticia a edição de hoje do Kommersant.

Segundo o mesmo jornal, o encontro - o primeiro presencial desde o início da campanha militar russa na Ucrânia, em Fevereiro - deverá acontecer "no final de Novembro ou início de Dezembro", num país do Médio Oriente.

Anteriormente, estas reuniões eram sempre realizadas em Genebra.

O jornal Izvestia refere, por seu lado, que "se Washington não colocar obstáculos, a reunião para a retoma das inspecções no âmbito do Tratado de Redução de Armas Estratégicas poderá ocorrer em breve".

Estas informações publicadas pela imprensa russa foram avançadas depois de a comunicação social norte-americana ter revelado que estão em curso conversas de alto nível entre os conselheiros de segurança nacional russos e norte-americanos para reduzir as tensões entre os dois países, especialmente as relacionadas com a eventual utilização de armas nucleares.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zajárova, também disse hoje, sem detalhar, que Moscovo mantém "contactos específicos" com Washington sobre assuntos "que o exigem".

"Estamos abertos ao diálogo sobre questões de interesse mútuo", afirmou, citada pela agência TASS.

A Ucrânia tem alertado para a possibilidade de a Rússia usar armas nucleares, tendo o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky adiantado, numa entrevista dada em Outubro à britânica BBC, que Moscovo ainda não está pronta para usar esse tipo de armamento, mas está a preparar-se.

Na mesma altura, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a ameaça russa de usar armas nucleares colocou o mundo mais perto do 'Armagedom' do que qualquer outro momento a seguir à crise dos mísseis de Cuba, durante a Guerra Fria.ANG/Angop

 

 
CPLP/ Guiné Equatorial conclui processo de ractificação do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros da comunidade

Bissau, 08 Nov 22 (ANG) – A Guiné Equatorial concluiu o processo de ractificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o depósito do documento na sede da organização, em Lisboa.

Em nota informativa, a CPLP refere que o depósito do instrumento de ratificação foi feito na última semana, pelo representante permanente da República da Guiné Equatorial junto da organização, Tito Mba Ada, que foi recebido pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa.

Com esta ractificação, os nove Estados-membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) concluíram o processo.

O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP foi assinado a 17 de Julho de 2021, em Luanda, Angola.

O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP tipifica quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários, nomeadamente a estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência.

Na última semana de Outubro, durante a abertura da XI Assembleia Parlamentar CPLP, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa, Zacarias da Costa defendeu um quadro mais favorável para circulação de pessoas no âmbito do acordo de mobilidade.

Zacarias da Costa lembrou que a celebração do acordo “não é a etapa final” do processo, mas sim “o ponto de partida para a criação de um quadro significativamente mais favorável, a circulação de pessoas”, tendo considerado que os parlamentos dos Estados-membros serão chamados para dar o seu contributo e tornar a CPLP “cada vez mais como uma comunidade de pessoas”.

No dia 30 de Outubro entrou em vigor, em Portugal, o novo regime de entrada de imigrantes neste país europeu, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros.

Com o decreto, os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.

ANG/Inforpress

 

 Comunicação social/Comissão da CEDEAO capacita jornalistas em matéria de Livre Intercâmbio Continental Africana

Bissau,08 Nov 22(ANG) – Cerca de 30 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social públicos e privados da sub-região participam desde segunda-feira, em Dacar(Senegal), numa acção de formação sobre a Facilitação do Comércio no âmbito do Acordo da Zona de Livre Intercâmbio Continental Africana(ZLECAF).

O seminário organizado pela Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), visa dotar os jornalistas de conhecimentos sobre diversos acordos de facilitação do comércio rubricados pelos Estados membros da Organização Mundial de Comercio(OMC).

A cerimónia de abertura do evento foi presidida pelo Encarregado do Programa do Comércio Informal e Concorrência, da Direção Comercial da Comissão da CEDEAO, Seydou Sacko, em representação da Comissária da CEDEAO para Assuntos Económicos e Agricultura, Massandjé Touré-Litse.

Na ocasião, Sacko afirmou que os Estadois membros da Organização Mundial de Comércio(OMC), estão fortemente engajados para a implementação do acordo para a Facilitação do Comércio que entrou, de facto, em vigor em 22 de Fevereiro de 2017, após a sua ratificação por dois terços dos 164 países membros da organização.

“O referido acordo visa a simplificação  e harmonização das formalidades aduaneiras nas fronteiras e dos documentos conexos, afim de acelerar a circulação das mercadorias através das fronteiras e reduzir os custos de transações comerciais”, salientou.

Aquele responsável acrescentou que, na África Ocidental, a facilitação do comércio realiza-se no âmbito da integração regional da CEDEAO e traduz a adopção, em  1979, do Protocolo A/P.1/5/79, sobre a livre circulação de pessoas, o direito de residência e de estabelecimento,  e diversas iniciativas regionais.

O representante residente da Agência Alemã de Cooperação Internacional(GIZ) no Senegal, Mathieu Segard exaltou a importância dessa formação e o Programa de Facilitação do Comércio em África Ocidental,  uma iniciciativa multilateral, financiado pela União Europeia, o Governo do Reino dos Paises Baixos, Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional(Usaid) e o Governo da República Federal da Alemanha.

Durante os cinco dias do seminário, os participantes serão facultados  conhecimentos sobre a Comprensão do Sistema Comercial Multilateral(SCM), Reportagens sobre histórias em matéria de comércio, Economia Política do Comércio em África, Noções de Tarifa Exterior Comum e Sistema de Liberalização do comercio no Espaço CEDEAO, entre outros temas a serem abordados.

(Despacho de Ângelo da Costa, jornalista  da ANG

 

Economia/Guiné-Bissau pede apoio ao Banco Islâmico de Desenvolvimento para Agricultura 

Bissau, 08 Nov 22 (ANG) - A Guiné-Bissau pediu, esta segunda feira, apoio ao Banco Islâmico de Desenvolvimento para desenvolver o setor agrícola, tendo em conta o aumento dos preços mundiais.

 O pedido foi formulado pelo o ministro das Finan

ças, Ilídio Té num enocntro mantido com Representante do Banco Islâmico de Desenvolvimento para o país, Eddie Omar Davis.

Falámos com o Banco Islâmico de Desenvolvimento e eles estão disponíveis para apoiar o setor da agricultura para que possamos ter a nossa soberania e independência alimentar”, afirmou o ministro das Finanças guineense.

O governante falava no final de um encontro com uma missão do Banco Islâmico de Desenvolvimento, que chegou hoje ao país, para avaliar os projetos em curso na Guiné-Bissau.

Em declarações aos jornalistas, o ministro disse que o mundo “está num momento difícil por causa da guerra na Ucrânia”.

“Houve um aumento significativo dos preços dos produtos de primeira necessidade no mercado. É um fenómeno global e devemos apostar mais na agricultura. Temos de ter autossuficiência alimentar. Nos anos 60 a Guiné-Bissau exportava arroz”, salientou Ilídio Té.

Além do apoio ao desenvolvimento da agricultura, o ministro e o Banco Islâmico de Desenvolvimento abordaram também a possibilidade de investimento no desenvolvimento industrial, minas e saneamento.

“Acelerar as coisas e avançar com os novos projetos que estão na manga”, disse, sublinhando que o Banco Islâmico de Desenvolvimento é um dos parceiros mais antigos do país.

O representante do Banco Islâmico de Desenvolvimento para o país, Eddie Omar Davis, afirmou que o objetivo da missão é continuar o diálogo para o “desenvolvimento da Guiné-Bissau”.

O representante do Banco Islâmico de Desenvolvimento para o país, Eddie Omar Davis, afirmou que o objetivo da missão é continuar o diálogo para o “desenvolvimento da Guiné-Bissau”.

Entre os projetos daquela instituição financeira no país, o representante destacou o apoio à construção da estrada entre Safim e Dugal para a integração regional com o Senegal.

A formação profissional para aumentar as oportunidades de emprego para jovens guineenses foi outro dos projetos destacados por Eddie Omar Davis.

A missão vai permanecer em Bissau até quinta-feira, tendo previstos alguns encontros com outras autoridades guineenses e visitas aos projetos em curso.

ANG/Lusa

 Comércio/Governo vai importar 60 mil toneladas do arroz para atenuar subida dos preços

 
Bissau, 08 Nov 22 (ANG) - O Governo  vai importar 60 mil toneladas do arroz “nos próximos dias” para atenuar a subida galopante do preço daquele que é o principal produto alimentar no país, disse hoje à Lusa o diretor-geral do Comércio.

Nos últimos dias, guineenses têm denunciado, nas rádios e nas redes sociais, que um saco do arroz de 50 quilogramas chega a ser vendido até 23 mil francos cfa (cerca de 35 euros) e que o açúcar “desapareceu do mercado”.

Segundo as denúncias da população, os poucos comerciantes que ainda têm açúcar estão a vender o produto até 30 mil francos CFA (cerca de 45 euros) por cada saco de 50 quilogramas, quando o Governo fixou o preço em 27 mil (cerca de 41 euros).

O óleo alimentar, que era vendido a 750 francos CFA (1,14 euros) por cada litro, agora chega a custar o dobro de preço.

Para “atenuar a situação”, o diretor-geral do Comércio, Lassana Fati, entende que o Governo deve intervir, numa operação que o próprio considera complicada.

“Tendo em conta a especificidade do nosso mercado, o Governo entendeu que deve interferir para fazer face a essa escassez de produtos da primeira necessidade, por isso, junto com os seus parceiros, o Governo pensa fazer uma importação de emergência”, afirmou.

A operação, que Fati pensa estar concretizada “nos próximos dias”, deve contar com o envolvimento do setor privado.

O Governo conta importar 60 mil toneladas do arroz, da espécie trinca 100% partido, conhecido na Guiné-Bissau por “nhelen perfumado”, 30 mil toneladas de açúcar, entre 15 e 20 mil toneladas de farinha de trigo e sete milhões de litros de óleo alimentar.

“Pensamos que brevemente vamos conseguir abastecer o mercado com produtos de primeira necessidade”, referiu o diretor-geral do Comércio guineense.

ANG/ O “Democrata”

 

            Covid-19/China regista em seis meses maior número de casos 

Bissau, 07 Nov 22 (ANG) - As autoridades chinesas anunciaram, esta segunda-feira, o surgimento de 5.500 novos casos, a maior parte na província de Guangdong, no sul, um importante centro industrial. Este é o maior número de casos registados desde Maio.

Por outro lado, a cidade de Zhengzhou, no centro do país - conhecida como a "i-Phone City" por acolher a maior fábrica de i-Phones do mundo - continua confinada mas está a funcionar a meio gás. Este domingo, em comunicado, a Apple avisou que vai haver atrasos no fornecimento do i-Phone 14 Pro, numa altura crucial para as vendas, a pouco mais de um mês do Natal. Desde Outubro que as instalações de Zhengzhou são palco de um aumento do número de casos de covid-19.

A política de zero Covid e as restrições sanitárias voltam a penalizar economicamente a China. Pela primeira vez em dois anos, as exportações sofreram uma quebra em Outubro e também se registou um recuo nas importações. De notar, ainda, que é na China que são fabricados 90 % dos produtos da Apple e que o país é também um dos principais clientes do grupo.

Este fim-de-semana, as autoridades avisaram que as restrições são para continuar. A estratégia consiste em confinar bairros e cidades após o aparecimento de casos, em realizar testes a grande escala e em colocar de quarentena as pessoas positivas e quem chegue do estrangeiro.

A população começa a mostrar sinais de descontentamento nas redes sociais. As pessoas confinadas queixam-se que as portas principais dos prédios são seladas para evitar qualquer saída, impedindo o acesso dos serviços de socorro e a saída em caso de perigo de vida.

Por exemplo, o pai de um menino de três anos, asfixiado com monóxido de carbono, acusou as autoridades de o terem impedido de levar o filho ao hospital e a criança não sobreviveu.

ANG/ RFI

      
           Tanzânia/Avião com 52 pessoas a bordo despenha-se no Lago Vitória

Bissau, 07 Nov 22 (ANG) – Um avião da companhia aérea tanzaniana Precision Air despenhou-se no Lago Vitória, na região de Kagera, no noroeste do país, com 52 pessoas a bordo, sem que até ao momento haja notícia de vítimas mortais.

O avião, que viajava da capital comercial da Tanzânia Dar es Salaam para Bukoba via Mwanza, terá caído no lago pouco antes de tentar aterrar no aeroporto de Bukoba, de acordo com relatórios preliminares das forças de segurança, devido a fortes chuvas e ventos fortes.

Os socorristas, segundo a emissora estatal tanzaniana TBC, já começaram a retirar da água os 49 passageiros e três membros da tripulação do avião modelo ATR 42-500.

A Presidente do país, Samia Suluhu, já está a par do incidente.

“Envio as minhas condolências a todos aqueles que foram afectados por este acidente. Vamos manter a calma enquanto a operação de resgate continua, enquanto pedimos a Deus que nos ajude”, disse Suluhu na sua conta do Twitter.

ANG/Inforpress/Lusa

 
COP-27 arranca no Egipto/ "É necessária uma acção internacional urgente"

Bissau, 07 Nov 22 (ANG) - Arrancou no domingo, em Sharm El-Sheik, no Egipto, a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Representantes de cerca de 200 países estão reunidos até ao próximo dia 18 de Novembro para discutir as alterações climáticas que assombram o planeta, numa altura em que o mundo atravessa diversas crises.

Um dos principais objectivos da COP-27 é limitar o aquecimento global e reduzir a utilização de combustíveis fósseis, um tema que voltou ao palco de discussão com a guerra na Ucrânia e, com a crise energética mundial, que daí advém.

Na abertura do evento, o Presidente da COP-27, o ministro egípcio Sameh Shukri, disse que é necessária “uma acção internacional urgente” para fazer face à emergência climática e defendeu que a crise político-económica mundial não deve “desviar os esforços globais para enfrentar as alterações climáticas”.

Um dos temas principais em discussão nesta cimeira do clima será o financiamento por parte dos países ricos aos países em desenvolvimento para ajudá-los a mitigar as consequências das alterações climáticas.

Recorde-se que os países do norte já se tinham comprometido a ceder 100 mil milhões de dólares aos países do sul, até 2020, meta que ainda não foi cumprida.

O continente africano também espera importantes decisões deste encontro.

O Presidente da Câmara Africana de Energia, uma organização que promove os interesses africanos defendeu que a COP deve reconhecer as necessidades especiais de África em matéria de transição energética.

O representante africano, NJ Ayuk, defendeu, numa nota escrita enviada à agência Lusa, que a “agenda verde das nações ricas ignora África” e lembrou que o continente é responsável por apenas 3% das emissões  nocivas.

Para além disso, acrescentou ainda que as “receitas da exportação de petróleo e gás representam mais de 20%” em países como, por exemplo, Angola ou o Gabão e que são fundamentais para o desenvolvimento de África.

A agenda verde dos países ricos "ignora quem aponta que o gás natural tem o potencial para trazer uma prosperidade enorme ao continente, na forma de empregos, oportunidades de negócios, construção de capacitação e monetização, e ignora o caminho lógico e sustentável que propomos, que é usar os nossos recursos naturais, principalmente o gás, para nos ajudar a suprir as necessidades actuais e gerar receitas que nos possam ajudar a pagar a nossa transição para as energias renováveis", rematou o Presidente da Câmara Africana de Energia. ANG/RFI

 Economia/Missão do FMI visita à Guiné Bissau para negociar um programa financeiro

Bissau, 07 Nov 22 (ANG) - Uma missão técnica  do Fundo Monetário Intenrnacional realiza de 8 à 22 de Novembro uma visita a Guiné-Bissau para analisar a situação económica do país e as condições para negociar com as autoridades nacionaois um programa financeiro de facilidade de Crédito Alargado.

FOTO Arquivo

Segundo uma nota à imprensa do gabinete de assessoria do Ministério das Finanças, enviada hoje a ANG, esta missão do FMI estará no país em presença fisica, a partir do próximo dia 14,sendo que antes dessa data a missão materá encontros de trabalho com as autoridades guineenses no formato virtual.

A nota indica que a Missão é chefiada pelo José Gijon e integra  cinco peritos e  acompanhada pelo vice-diretor do departamento Africano Montfort Mlachila.

“O  programa financeiro com  FMI irá assegurara a implementação das reformas formuladas pelo governo guineense, visando estabilizar a economia, melhorar a competitividade e reforçar a boa governação”,refere o documento.

Neste quadro, conforme a nota,  a Missão do Fundo materá vários contactos com as diferentes instituições nacionais e internacionais sedeadas no país, com destaque para o  Ministério das Finanças, da Administração pública,  do Tribunal de Contas,  Banco Central dos Estados da Africa Ocidental BCEAO, Confederções de Sindicatos,  entre outros.

O documento acrescenta que a Missão  vai ainda encetar contactos com os diferentes parceiros multilaterais da Guiné-Bissau, nomeadamente a União Europeia, Banco Mundial, Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento BOAD, Banco Africano de Desenvolvimento  e Programa das Nações Unidas para o Disenvolvimento , assim como parceiros bilaterais, França,Portugal,Brasil, China, Estados Unidos de America e  Espanha.

ANG/LPG//SG