ARN/Sindicato de Base protesta corte salarial na instituição

 Bissau 23 Nov 22 (ANG) – O Sindicato de Base dos Trabalhadores da Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunicações(ARN),exortou hoje o Presidente de Conselho de Administração da empresa a proceder com a restruturação interna em vez de concentrar seu esforço, exclusivamente, na redução de salários dos trabalhadores.

Segundo  uma carta  do Sindicato endereçada ao Presidente do Conselho de Administração da ARN , à que a ANG teve acesso, os trabalhadores dizem  que a medida do Conselho de Administração traduz uma  “interpretação abusiva” do conteúdo do Despacho do Chefe do Governo que entre outros impõe a obrigatoriedade de avaliação casuístas das situações concretas das diferentes entidades autónomas e personalizadas, levando em consideração a natureza e as especificidades de cada uma delas.

“Atentos a cronologia dos factos e às declarações do Presidente do Conselho de Administração da ARN ,em várias ocasiões, parece-nos clara e inequívoca a sua intenção de degradar a condição laboral dos trabalhadores, à margem das disposições legais “,lê-se na carta.

Os trabalhadores alegam na carta que o Despacho do Governo, no seu ponto 1 , recomenda  as entidades visadas a procederam a elaboração de propostas de restruturação dos respetivos serviços, e não o que, segundo o sindicato, tem estado a verificar-se na ARN. “A administração, por impulso do seu presidente tem concentrado unicamente na redução de salários dos trabalhadores”, refere a missiva subscrita por 14 trabalhadores.

Os trabalhadores da ARN sustentam na carta que as despesas com o salário representam apenas 30 por cento da sua receita, e dizem que se enqadra nos parâmetros da boa gestão internacionalmente recomendáveis.

“E nesta perspetiva os funcionários reiterem a firme determinação de lutar até ao último suor para conservar os direitos sujectivos e inalienáveis”, refere a missiva através da qual os referidos trabalhadores declaram a disponibiliade de encetar diálogo com o Conselho de Administração em busca de  melhor solução para  a gestão da instituição.

No seu esforço de conter o défice  orçamental, o Governo reunido em Conselho de Ministros do dia 17 no corrente mês, decidiu fixar o prazo de sete dias para que todas as Entidades personalizadas do Estado(Empresas e Institutos Públicos), procedam a entrega, no Gabinete do Vice Primeiro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, as respectivas propostas de reestruturação.

ANG/MSC/ÂC//SG

 
Justiça/"Acusações contra Aristides Gomes são forjadas", diz Carlos Pinto Pereira

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) -  O advogado do ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes disse que as acusações contra seu cliente são forjadas, uma vez que não foi notificado e acusa o regime de tentava de inviabilizar congresso do PAIGC decorrido entre 18 e 20 do mês em curso.

"Ainda não temos a notificação do despacho, aparentemente terá a ver com um processo, dito de corrupção, que foi aberto de forma completamente forjada em 2021, acusando-o de atos de corrupção”, disse Carlos Pinto Pereira advogado do Aristides Gomes em entrevista à RFI.

Pinto Peereira acrescentou que o processo não conseguiu avançar, referindo que Aristides Gomes esteve algum tempo refugiado nas instalações das Nações Unidas, acabando por sair de Bissau com o apoio das Nações Unidas.

“Hoje, ele regressa voluntariamente, as pessoas sabem que ele está em Bissau, conhecem a sua residência, mas quando o tentam  prendê-lo em pleno decurso do congresso, estão verificados os contornos políticos que isso tem”, disse.

Diz que Aristides Gomes não foi chamado e critica que o Ministério Público funciona por encomendas e contra a lei.

O advogado de Aristides Gomes disse que não está preocupado com a matéria de que o constituinte é acusado mas sim com a forma como se pretende executar o processo podendo pôr em causa a sua integridade física os mesmo a sua vida.

 “Depois da tentativa da sua detenção, ele acabou por sair de forma precipitada, com receio pela sua integridade física e pela sua vida e procurou refúgio”, explicou o advogado,

Carlos Pinto Pereira disse que aguada pela notificação para se comparecer no Ministério público em “condições dignas e com garantias de segurança”.

"Está aqui para responder àquilo que for necessário desde que, repito, as coisas sejam feitas dentro da lei se ele for notificado legalmente para comparecer, assim o fará, disse." ANG/RFI

 

              Angola/Nova mini-cimeira sobre RDC inicia em Luanda 

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) - Uma nova mini-cimeira regional iniciou-se esta quarta-feira, em Luanda, para adoptar um Plano de Acção para a paz  na República Democrática do Congo (RDC) e a normalização das relações deste país com  o Rwanda.  

Estão presentes na reunião os chefes de Estado (ou seus representantes) de Angola, João Lourenço; do Burundi, Évariste Ndayishimiye; da RDC, Antoine Tshisékédi; o ministro dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Vincent Biruta, bem como o antigo presidente queniano, Uhuru Kenyatta.

Este último participa nos trabalhos na qualidade de facilitador da paz para o leste da RDC designado pela Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC).

O encontro foi convocado pelo Presidente João Lourenço,  na sua qualidade de medianeiro da União Africana (UA), para procurar as vias de resolução da  crise prevalecente na fronteira entre a RDC e o Rwanda, desde o ressurgimento da rebelião do Movimento de 23 de Março (M23), no leste congolês. 

Da agenda da reunião consta a adopção de um Plano de Acção Conjunto (PAC) para a Resolução do Diferendo na Região Leste da RDC  e a normalização das relações político-diplomáticas entre os dois países vizinhos da região dos Grandes Lagos.

Antes da apresentação e adopção do projecto de Plano de Acção Conjunto, proposto pela mediação angolana, os participantes vão ser informados sobre a evolução dos processos de Luanda e de Nairobi, liderados, respectivamente, por João Lourenço pela UA e por Kenyatta pela EAC.

Os dois processos (Luanda e Nairobi) têm reconhecimento regional e do Conselho de Segurança da ONU como sendo de essência político-diplomática e político-militar, respectivamente, devendo ser implementados paralelamente em regime de complementaridade com o objectivo único de resolver o conflito na fronteira comum entre a RDC e o Rwanda.

O Plano de Acção a ser aprovado na reunião inscreve-se no âmbito do Processo de Luanda e foi proposto como uma adaptação do já existente Roteiro de Paz de Luanda.

Enquanto isso, o Processo de Nairobi consubstancia-se na organização de negociações directas, na capital queniana, entre representantes do Governo congolês e de dezenas de grupos armados com vista ao seu desarmamento e  pacificação do país.

Ainda no quadro do Processo de Nairobi, está em curso o desdobramento de uma força regional da África Oriental criada em Junho passado, durante uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da EAC.

Os primeiros contingentes presentes no terreno são provenientes do Burundi  e do Quénia, desdobrados respectivamente no Kivu-Sul e no Kivu-Norte, duas províncias do leste congolês.

A mediação angolana decidiu recentemente propor alterações ao Roteiro de Luanda para o adaptar à nova realidade surgida no terreno, com a intensificação dos confrontos militares, na região do Kivu-Norte, leste da RDC.

Os últimos relatos no terreno apontam para uma progressão do M23 em direcção a Goma, capital provincial do Kivu-Norte, depois de violentos confrontos com unidades das Forças Armadas da RDC (FARDC) e a tomada de novas localidades pelos rebeldes.   

Os confrontos já terão feito vários mortos e feridos entre os civis, bem como centenas de milhares de deslocados e refugiados no vizinho Uganda, no meio de uma grave situação humanitária.ANG/Angop

 

 EUA /Lançado plano para acabar com medida que impedia pedidos de asilo

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) - Os Estados Unidos lançaram um plano para terminar com
a medida sanitária usada, desde 2020, para controlar o fluxo na fronteira terrestre devido à propagação da Covid-19 e que não permite aos migrantes pedir asilo, foi, nesta quarta-feira.

O anúncio desta medida ocorre depois de um juiz federal ter dado ao Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês) um período de cinco semanas para suspender a regra.

"Estamos a activar os nossos planos" para quando o Título 42 for suspenso, salientou o secretário assistente interino do DHS, Blas Nuñez-Neto, em declarações aos jornalistas.

Quando esta regulamentação sanitária instituída pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump (2017-2021) for suspensa, será aplicado o Título 8, que permite aos migrantes solicitar asilo nos portos de entrada e dá ao Governo o poder de deportar e até aplicar sanções a quem não cumprir os requisitos e for considerado inadmissível.

Os planos da administração liderara por Joe Biden incluem medidas para reduzir os tempos de processamento, aplicar sanções a quem cruza a fronteira ilegalmente e trabalhar com os governos da região, incluindo o México, para lidar com os traficantes de pessoas, destacou Nuñez.

"Existem mais de 23.000 agentes na fronteira e aumentamos significativamente a nossa capacidade de detenção, para poder transportar migrantes e deportá-los", explicou.

Nuñez também anunciou que, como parte da sua preparação, o Governo de Joe Biden está em negociações com governos da região para poder deportar venezuelanos para países terceiros.

"Países terceiros têm sido historicamente usados para repatriar venezuelanos e é algo que vamos continuar a fazer", adiantou ainda.

Os EUA não têm relações diplomáticas com a Venezuela e no início de Outubro o Governo norte-americano chegou a um acordo com o México para poder expulsar os migrantes deste país sul-americano que chegam à fronteira sul.

Na semana passada, o juiz Emmet Sullivan, do distrito de Columbia, emitiu uma decisão em que força o Governo a terminar com o Título 42, considerando esta medida "arbitrária e caprichosa".

O Título 42 tem origem numa lei do século XIX destinada a impedir a "introdução" de doenças contagiosas nos EUA.

A principal diferença entre os regulamentos é que o Título 8 obriga as autoridades a transferir os indocumentados para centros de detenção durante várias horas onde podem pedir asilo, enquanto o Título 42 permite que a deportação seja resolvida em 15 minutos e sem espaço para asilo.

A decisão do juiz não derrubou apenas uma das últimas barreiras remanescentes contra a imigração, imposta por Trump, mas também desafiou o Governo Biden num momento em que se registam apreensões recorde de imigrantes indocumentados na fronteira com o México.

Só em Outubro ocorreram 230 mil detenções na fronteira EUA-México, com mais de 78.400 expulsões, desde o território norte-americano.ANG/Angop

 

Itália/ Transplante de fígado inédito com recurso a dadora com mais de 100 anos

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) - Uma equipa médica do Hospital Universitário de Pisa, em Itália, conseguiu transplantar com sucesso, um fígado proveniente de uma dadora com mais de 100 anos.

É a primeira vez na história, que um fígado provém de uma pessoa centenária.

Em entrevista à RFI, João Santos Coelho, membro da direcção da Sociedade Portuguesa de Transplantação e cirurgião sénior do centro Hepato-bilio-pancreático e Transplantação no Centro Hospitalar Universitário Central de Lisboa, defende que este passo se trata de um avanço gradual por parte da ciência, com o objectivo de diversificar cada vez mais o leque de dadores disponíveis.

"É um avançar progressivo na utilização de fígados marginais. Em todos os centros, a evolução tem sido dramática em termos da utilização de fígados marginais, ou seja, fígados um pouco fora dos critérios que habitualmente utilizamos. Como é sabido, em todo o mundo, há efectivamente uma procura sistemática de todas as formas para podermos aumentar o pólo de dadores porque não temos dadores para todos os doentes que gostaríamos de transplantar e muitos deles acabam por falecer em lista activa", começou por referir o nosso entrevistado.

João Santos Coelho reconhece que esta procura pela diversificação de dadores tem vindo a acontecer ao longo dos anos e recorda que, no início da transplantação, em Portugal, no final dos anos 90, início dos anos 2000, o dador era homem, na casa dos 40 anos, e, geralmente, alguém que tinha sido vítima de um acidente de viação.

"Nos dias actuais, a caracterização dos dadores fixa-se nos 63 anos, em média, e são pessoas que foram vítimas de acidentes vasculares cerebrais, na sua maioria", explicou.

Esta pesquisa e procura por mais dadores levou a que se utilizem fígados com mais idade, nos processos de transplantação, conforme recordou o cirurgião sénior.

"No nosso hospital é muito frequente utilizarmos dadores com 80 anos e já transplantámos, inclusivamente, um dador de quase 90 anos. Aqui não é tanto a idade cronológica que conta", salientou.

Questionado sobre se o tempo de vida útil do órgão não é, de certo modo reduzido, pelo facto de, neste caso, se tratar de uma dadora centenária, João Santos Coelho é peremptório: o fígado está "programado" para funcionar até aos 150 anos.

"Nós verificamos isso nos longos sobreviventes. Temos sobreviventes com 30 anos, que, neste momento, foram transplantados com fígados de 60/70 anos que, neste momento, têm um fígado a funcionar com mais de 100 anos", explicou ainda.

João Santos Coelho entende, por isso, que este feito mostra o avanço eficaz e gradual que tem sido feito nos últimos anos na área da medicina.

O profissional da área da saúde falou depois, à margem da entrevista, de dois cenários possíveis que considera que, a médio/longo prazo, poderão revolucionar a área da transplantação do fígado: em primeiro lugar, a transplantação de um fígado geneticamente modificado, proveniente de porcos e, em segundo, o fígado artificial, feito em laboratório, com recurso a células da própria pessoa. ANG/RFI

 

             Brasil/Jair Bolsonaro contesta vitória de Lula da Silva

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) - O Presidente cessante Jair Bolsonaro contestou na terça-feira, 22 de Novembro, junto do Tribunal Superior Eleitoral, o resultado da eleição presidencial do mês de Outubro, ganha por Inácio Lula da Silva.

Jair Bolsonaro saiu do silêncio e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a anulação de parte dos votos eletrónios de modelo mais antigo, porque as considera impossíveis de auditar.

Na base da queixa não existe qualquer prova de mau funcionamento destas máquinas, apenas a indicação que nos novos aparelhos, Bolsonaro recebeu uma percentagem maior de votos.

São 61% das 577.125 urnas de voto electrónicas utilizadas nas eleições de Outubro, sobre as quais o Partido Liberal afirma terem sido fabricadas entre 2009 e 2015 e que "não podem ser auditadas", ao contrário do modelo mais moderno, fabricado em 2020.

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, deu 24 horas ao partido do actual Presidente brasileiro que apresente o relatório completo sobre as urnas electrónicas, das eleições gerais e da segunda volta das presidenciais.

O recurso de Bolsonaro tem poucas chances de ter sucesso, uma vez que a vitória de Lula da Siva já reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela comunidade internacional.

No entanto, uma parte do eleitoral brasileiro recusa-se a reconhecer a derrota de Jair Bolsonaro.ANG/RFI

 

EUA/Maioria dos norte-americanos contra possível regresso de Trump à Casa Branca

Bissau,  23 Nov 22(ANG) – Quase seis em cada dez eleitores americanos acreditam que a candidatura do ex-presidente Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos em 2024, lançada há uma semana, seria prejudicial ao país, segundo uma sondagem da Universidade Quinnipiac Universidade hoje divulgada.

O levantamento, no entanto, mostrou “sinais ambíguos”, de acordo com Tim Mallow, analista desta universidade privada de Connecticut.

Mallow especificou que 57% dos norte-americanos não querem ver Trump voltar à Casa Branca, mas quase metade dos inquiridos acredita que é provável um segundo mandato do Republicano.

Além disso, 88% dos Democratas e 58% dos eleitores independentes acreditam que um regresso de Trump (2017-2021) seria mau para o país, enquanto 62% dos Republicanos opinam que seria benéfico.

Além disso, 55% dos norte-americanos avaliam que Trump teve um efeito principalmente negativo no Partido Republicano, mas entre Republicanos 70% acham que foi positivo.

Aproximadamente 35% dos norte-americanos apoiam o movimento ‘Make America Great Again’ (MAGA), icónico ‘slogan’ de campanha de Trump que significa ‘Tornar a América Grandiosa Novamente ‘, e essa simpatia sobe para 79% entre os Republicanos.

No entanto, o levantamento da Quinniapac descobriu que, faltando quase dois anos para a próxima eleição presidencial, os eleitores não estão particularmente entusiasmados com nenhum dos potenciais candidatos.

Uma discrepância semelhante foi encontrada na sondagem quando se trata do Partido Democrata e do atual Presidente, Joe Biden: 68% de todos os eleitores não querem que Biden concorra à reeleição, face aos 51% dos Democratas que o querem como candidato.

Biden aparece com 38% de opiniões favoráveis e 52% desfavoráveis, enquanto Trump regista 37% a favor e 54% desfavoráveis.

Está sondagem ouviu 1.589 adultos em todo o país, incluindo 1.402 eleitores registados, de 16 a 20 de novembro, e o resultado tem uma margem de erro de 2,5 pontos.

Uma outra sondagem realizada nos Estados Unidos apontou o ex-presidente Donald Trump como o principal perdedor nas recentes eleições intercalares, em que apoiou abertamente alguns candidatos mais conservadores do Partido Republicano e que saíram derrotados.

De acordo com o estudo demográfico realizado pelo centro Harvard CAPS-Harris, exclusivamente para o jornal The Hill, 20% dos inquiridos consideram que Trump foi o maior perdedor nas eleições de 08 de novembro. Atrás dele, com 15%, está todo o Partido Democrata.

Da mesma forma, os candidatos mais vinculados a Trump, conhecidos como ‘Republicanos MAGA’ , também são considerados por 14% dos inquiridos como os principais perdedores .

Também 12% dos entrevistados apontaram o grupo de candidatos republicanos como a grande decepção da noite. 23%, no entanto, reconheceram que não ter uma posição clara e optaram por não escolher nenhuma das opções.

“Trump sai das eleições como um candidato muito mais fraco à reeleição do que antes das eleições inter”, disse o codiretor da sondagem, Mark Penn, que destacou que o ex-presidente declarou o seu apoio a um grupo de “candidatos perdedores”.

As intercalares foram realizadas em 08 de novembro e resultaram na manutenção da maioria do Partido Democrata no Senado, um resultado inesperado especialmente para alguns Republicanos que, apesar de conseguirem controlar a Câmara dos Representantes, não atestaram a ‘onda vermelha” (cor do partido) que Trump previu. ANG/Inforpress/Lusa

 

                      Justiça/Presidente da República exonera Bacar Biai

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló exonerou o Procurador-geral da República, Bacar Biai.

Edmundo Mendes

A exoneração foi anunciada  terça-feira, 22 de novembro, através do decreto presidencial nº56/2022 lido pelo Porta-voz da Presidência da República, Óscar Barbosa.

Para o mesmo cargo, foi nomeado Edmundo Mendes que entre 2011 e 2012 ocupava esta função de Procurador-geral da República.

A nomeação vem expressa no decreto presidencial n° 57/2022 divulgado igualmente na  terça-feira, 22 de novembro de 2022,~.

 Mendes foi também o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Ministro do Interior e atualmente é docente na Faculdade de Direito de Bissau.

 O jurista Bacar Biai ocupava o cargo de PGR desde novembro de 2021, quando substituiu  Fernando Gomes. ANG/DMG//SG

Saúde pública/SNLS lança semana de rastreio sobre VIH/Sida e Hepatite B

Bissau 22 Nov 22 (ANG) – O Secretariado Nacional de Luta Contra Sida (SNLS), lançou hoje na Universidade Lusófona, a Semana de Rastreio sobre as doenças de VIH e a hepatite B, alusivo ao Dia dia Mundial da Luta contra SIDA, com o  objectivo de informar e sensibilizar os jovens sobre a necessidade de se prevenir deste flagelo.

Em declarações à imprensa, a Secretária Executiva da SNLS disse que os jovens constituem o público alvo, uma vez que é a camada mais afectada pelo VIH, pelo que  merecem todo o foco.

Fatumata Diarai Djaló acrescentou  que, bem informados os jovens saberão conviver com o vírus, que considera de real e que hoje em dia faz parte do quotidiano dos guineenses, uma vez que a prevalência nacional é de 3,1 por cento, o que, de acordo com as suas palavras, é elevado numa população de quase 2 milhões de pessoas.

“Os mais afetados são as pessoas na faixa etária dos 15 à 49 anos, uma vez que a fase da fertilidade ou seja  a fase activa. Por isso, digo que a nossa população precisa estar mais informada, uma vez que há um pouco de ignorância no que tange com o VIH/Sida”, disse.

Aquela responsável sublinhou que todos devem ter a consciência de que o VIH/Sida é um problema de todos, uma vez que não tem cura e  que qualquer um pode contrair essa doença, se não se cuidar.

Djaló disse que o objectivo da Semana de Rastreio, é tentar cumprir a meta proposta pela Organização Mundial de Saúde que é até 2030 acabar com o virus de sida no mundo.

“Ou seja, os que estão contaminados vão continuar a tratar e lutar para que não haja novas infeções”, afirmou.

A jurista Mónica Nancassa, que orou o tema “Estigma e Descriminação” destacou a  necessidade de se incutir na mente que pessoas seropositivas não deixem de ser membros de pleno direito da sociedade.

 “Os seus direitos estão intactos, não devemos alimentar de ecutomia entre nós saudavéis e eles doentes como se fosse parias da sociedade, o que não é verdade, uma vez que são cidadãos que podem contribuir como qualquer um, por isso os seus direitos devem ser preservados”, disse.

A palestra alusivo ao Dia Mundial de luta conta a Sida que se assinala no próximo dia 01 de Dezembro, tem como lema “Acabar com Desigualdades”, e a a Semana de Rastreio decorrerá de 22 à 28 de Novembro envolvendo  alunos das diferentes universidades do país e em diferentes localidades seleccionadas .ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação/“China vai continuar a apoiar o desenvolvimento socio-económico da Guiné-Bissau”,  diz seu Embaixador no país

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) -  O Embaixador da República Popular da China disse que, enquanto membro da grande família dos países em desenvolvimento, o seu país vai continuar a apoiar o desenvolvimento socio-económico da Guiné-Bissau e contribuir com ações práticas para a modernização do país.

Guo Ce falava , segunda-feira, 21 de Novembro, no seminário sobre  “Governança da China e XX  Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) organizado em parceria com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP).                 

O diplomata defendeu que o desenvolvimento próspero da China também vai injetar um novo impulso na cooperação internacional e fornecer mais opurtunidades de desenvolvimento para os países em desenvolvimento, incluindo a Guiné-Bissau.

O embaixador realçou que o XX  Congresso Nacional do PCCh é um marco histórico, durante o qual se estabeleceu a meta abrangente para o desenvolvimento de China, tanto no estágio atual quanto nos próximos anos,

Salientou que o evento decidiu os passos a serem dados e que foi feito um apelo no Congresso para buscar a modernização do estilo chinês em todos os aspetos.

ʺOlhando ao redor do mundo, até o momento, não mais de 30 países, com uma população total de menos de um bilhão, alcançaram a industrialização. Nesse cenário, a modernização da China, um país com mais de 1,4 mil milhões de pessoas, será de importância marcante na história humana”, disse.

Guo Ce, sublinhou que  a China continuará  a adotar a abordagem centrada nas pessoas com o objetivo de aumentar a sua população de renda média para mais de 800 milhões, nos próximos 15 anos e promover o crescimento sustentado do seu mercado superdimensionado.

Aquele diplomata referiu que nos últimos dez anos, e sob a orientação do pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com características chinesas para uma nova era, o Partido Comunista da China levou  o povo chinês a alcançar grandes conquistas e vitórias históricas que atraíram a atenção mundial.

Acrescentou que uma   série de obras com base no lema "Xi Jinping: Governança da China", é a expressão concentrada do contexto e processo de desenvolvimento do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chineses  para uma nova Era e servindo de uma "chave" para entender a China e o Partido Comunista da China.

Referindo-se ao seminário, Guo Ce disse que tem por finalidade  trocar experiências de governança da China com académicos e especialistas guineenses.

Declarou que não existe qualquer intensão de  exportar o modelo chinês para outros países, porque a China respeita e apoiam firmemente todos os países na exploração dos caminhos de desenvolvimento conforme as suas próprias condições nacionais.

O seminário com a duração de um dia, contou com a participação de académicos, jornalistas entre outras categorias profissionais.ANG/MI/ÂC//SG

XX Congresso do PCCh/Diretor do INEP diz  que o relatório do Congresso pode servir de fonte de inspiração para as futuras reflexões no país

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) – O Diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) considerou que o relatório do 20º  Congresso do Partido Comunista Chinês(PCCh),  pode servir de fonte de inspiração para as futuras reflexões no país.

Samba Tenen Camará falava , segunda-feira, 21 de Novembro, no seminário da governança da República Popular da China e do XX Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) organizado pela Embaixada da China em Bissau em parceria  com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP).

“O relatório do evento pode servir de uma experiência valiosa e deve ser estudado a forma como pode ser adaptado ao desenvolvimento da ciência, à educação e para o fortalecimento de  talentos em formação, no sentido de satisfazer cidadãos guineenses e consolidar a democrácia  em curso”, salientou.

Aquele responsável afirmou que o documento pode também servir para a promoção do desenvolvimento como base da economia guineense.

ʺOs muitos projetos concluídos da República Popular da China e os que estão em andamento testemunham a boa relação de cooperação e de amizade entre os nossos dois países e povos, projetos esses que traduzem a promessa de um  futuro ainda melhor de prosperidades compartilhadas”, frisou.

Acrescentou  que os desafios do Governo da Guiné-Bissau continuam a ser significativos em áreas estratégicas como infra-estruturas, energia hidráulica, agricultura e tecnologia de comunicação e industrialização.

O Diretor do INEP sublinhou que  a cooperação entre  China e a Guiné-Bissau tem como objetivo garantir a segurança alimentar e reduzir a dependência de importação de cereais e também para contribuir para o desenvolvimento do país e consequentemente para a estabilidade política e social.

O ministro do Ensino Superior, Timóteo  Saba Mbunde, em representação do Primeiro-ministro  Nuno Gomes Nabiam reiterou na ocasião que o Governo está disposto a reforçar o intercâmbio com a China no âmbito da governança, a fim de aproveitar experiências mais avançadas para melhorar o seu próprio sistema.

ʺAcredito que este seminário vai servir de ponto de partida e que no futuro vamos estabelecer mecanismos e instrumentos de intercâmbio mais aperfeiçoados neste âmbito”; disse.

Mbunde realçou que o  seminário sobre  governança e XX Congresso do PCCh  ofereceram uma plataforma aberta  aos académicos e jornalistas locais para aprenderem e compartilharem ideias e informações sobre o conceito da governança da República Popular da China.

Aquele responsável disse estar convencido que a governança da República Popular da China sustentada pela sabedoria e plano chinês ao mundo sevirá de referência para os países que desejam acelerar o seu desenvolvimento e manter a sua própria independência. ANG/MI/ÂC//SG

 Finanças/FMI prevê desembolso de 36,3 milhões de dólares para a Guiné-Bissau

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai apoiar as políticas económicas da Guiné-Bissau no quadro do programa de Facilidade de Crédito Alargado de 36 meses com montante estimado em  36,3 milhões de dólares .

Um acordo para o efeito acaba de ser anunciado pela equipa técnica do FMI em missão na Guiné-Bissau.

A informação consta num comunicado  à imprensa divulgada na página oficial de facebook do Ministério das Finanças, à que a ANG teve acesso esta terça-feira.

Segundo o documento,  os objetivos de novo programa  apoiado pelo FMI visa assegurar a sustentabilidade da dívida, apoiando a recuperação económica e criando espaço orçamental para apoiar um crescimento sustentável e inclusivo.

O comunicado assinala que  continua a ser essencial uma gestão orçamental robusta e transparente para reforçar a sustentabilidade macroeconómica e da dívida, e que o programa de reformas estruturais focar-se-á na melhoria da governação pública e na estabilidade e aprofundamento financeiros.

José Gijon chefiou uma missão técnica do FMI para a Guiné-Bissau que negociou o referido programa que já obteve um acordo do FMI mas que a sua aprovação final ainda depende da decisão do Conselho de administração do Fundo.

A economia do país, segundo o comunicado, está a recuperar gradualmente dos efeitos da pandemia de Covid-19, mas refere-se que as repercussões da guerra na Ucrânia estejam a atrasar a recuperação.

“Prevê-se um crescimento por cerca de 3½% em 2022 e que inflação média fique acima de 7% à luz do impato potencial dos crescentes preços do petróleo e bens alimentares que afetará negativamente os mais vulneráveis”, lê-se na nota.

O comunicado refere inda que a estratégia a médio prazo das autoridades centra-se em assegurar a sustentabilidade da dívida, apoiando a recuperação económica e criando espaço orçamental para apoiar um crescimento sustentável e inclusivo com base nas suas prioridades-chave e considerando as significativas vulnerabilidades nacionais.

“Carece-se de uma gestão orçamental sustentável para criar espaço orçamental para o muito necessário investimento em desenvolvimento social (saúde e educação) e em infraestrutura, preservando a sustentabilidade orçamental e da dívida, o que implica mobilizar mais receita interna, mediante uma estratégia de receita credível e abrangente e melhorando a qualidade e eficiência da despesa”, refere o comunicado.

A referida estratégia apela ainda a uma melhor coordenação entre e dentro dos ministérios e agências públicas, assim como a uma atenuação dos grandes riscos orçamentais provenientes das despesas públicas.

O programa a médio prazo das autoridades, segundo  o comunicado, tem também por objetivo a prossecução do seu programa de reformas estruturais, incluindo potenciar as condições para maior diversificação económica, criação de emprego e inclusão financeira.

“Prevê-se que o CFA ajude a catalizar maior apoio financeiro dos parceiros de desenvolvimento, estimule o investimento do setor privado e aumente o potencial de crescimento da economia, sendo uma estratégia coerente para enfrentar as vulnerabilidades da governação a chave do reforço da política económica e confiança empresarial”, salienta o comunicado.

O novo Programa permitira reformas críticas da governação o estabelecimento de uma Conta Única do Tesouro, assim como a revisão do quadro da contratação pública para assegurar a plena transparência dos contratos públicos adjudicados e ainda a execução da revisão do regime de declaração de bens, uma vez aprovada pela Assembleia Nacional Popular. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

  Bruxelas/UE disponibiliza 580 milhões para apoiar gestão dos migrantes

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) - A Comissão Europeia anunciou hoje uma verba de pelo menos 580 milhões de euros para apoiar os países no Norte de África na gestão das migrações, segundo um plano de acção para o Mediterrâneo Central.

O plano inclui 20 medidas para responder ao rec
ente fluxo migratório na rota do Mediterrâneo Central, nomeadamente para Itália.

Para além dos 580 milhões de euros - entre 2021 e 2023 - previstos no âmbito do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Europa Global, e destinados a parceiros no Norte de África, Bruxelas prevê, no primeiro pilar do plano de acção, a elaboração de programas bilaterais com países individuais.

A comissária europeia para os Assuntos Europeus, Ylva Johansson, indicou que este ano chegaram mais de 90 mil migrantes e refugiados à UE pela rota do Mediterrâneo Central, oriundos principalmente do Egipto, Tunísia e Bangladesh e com partidas da Líbia e Tunísia.

O segundo pilar do plano de acção, por seu lado, inclui uma cooperação reforçada entre Estados-membros e todos os agentes envolvidos na busca e socorro no Mediterrâneo Central.

O executivo comunitário salienta que deve haver ainda discussões na Organização Marítima Internacional sobre a necessidade de um quadro e orientações específicas para os navios, com particular incidência nas actividades de busca e salvamento.

No terceiro pilar é proposto o reforço da aplicação do Mecanismo Voluntário de Solidariedade, aprovado em Junho, e que prevê o apoio a Estados-membros onde chegam migrantes por mar.

Em 2022, segundo dados de Bruxelas, as chegadas irregulares à UE aumentaram em todas as rotas, confirmando uma vez mais a necessidade de encontrar soluções europeias sustentáveis e estruturais para o nosso comum desafios com base na abordagem global definida no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo, ainda por adoptar. ANG/Angop

 

        RDC/Força da África Oriental está no país para "impor a paz"

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) - O Presidente queniano, William Ruto, afirmou segunda-feira, em Kinshasa, que foi atribuído um mandato à força regional da África Oriental, destacada para o leste da República Democrática do Congo, para "impor a paz" a grupos armados recalcitrantes.

"Há muitas tropas de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas nesta região, mas "pensamos que não há muita paz a manter", disse aos repórteres após uma reunião com o seu homólogo congolês, Felix Tshisekedi.

"É por isso que é necessário ter um contingente de imposição da paz", acrescentou.

A Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC) decidiu criar uma força regional para tentar levar a paz ao leste da República Democrática do Congo (RDCongo), que tem sido flagelada pela violência de múltiplos grupos armados há quase 30 anos.

A força regional da EAC ganhou impulso após um acordo alcançado por sete Estados-membros, embora a actual crise diplomática entre RDCongo e Ruanda - depois de Kinshasa acusar Kigali de apoiar os rebeldes -, tenha feito com que o Ruanda seja único país da região a não integrar a força da EAC.

Espera-se que o Quénia contribua com 900 soldados para a força, os primeiros dos quais já chegaram a Goma, a capital do Kivu do Norte, que está sob ameaça de uma ofensiva dos rebeldes do Movimento 23 de Março (M23).

"Os chefes de Estado concordaram com o mandato desta força regional, que foi comunicado ao Conselho de Paz e Segurança da União Africana e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas", disse William Ruto. 

Este mandato serve para "assegurar a paz no leste da RDCongo e impor a paz àqueles que querem criar instabilidade e insegurança a todo o custo" na região, acrescentou. ANG/Angop

 

            ONU/ Adoptada resolução sobre cooperação com CPLP 

Bissau, 22 Nov 22(ANG) - A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, segunda-feira,  em Nova Iorque,  o projecto de resolução intitulado "Cooperação entre a ONU e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)".  

De acordo com uma nota de imprensa  da Missão de Angola junto da ONU, a resolução regista o compromisso político da CPLP em promover a língua portuguesa em organizações internacionais e regionais, incluindo as Nações Unidas e suas agências especializadas, fundos e programas.

Falando em nome da CPLP, a embaixadora angolana Maria de Jesus Ferreira afirmou que a comunidade  é um espaço unido pelo uso comum da língua  e dá primazia à paz, democracia,  Estado de direito, respeito pelos direitos humanos, justiça social e aos laços culturais. 

Segundo a diplomata  o documento apresenta os resultados da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP,  realizada em Luanda, nos dias 17 e 18 de Julho de 2021, subordinada ao tema "Construção e Reforço de um Futuro Comum e Sustentável".

“A Comunidade comprometeu-se a continuar a promover o diálogo político, trocar experiências e cooperar para fortalecer o compromisso e a parceria para a promoção e implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável nos Estados membros", explicou.

Angola detém a presidência rotativa da CPLP que congrega nove Estados-Membros, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A comunidade de falantes da língua portuguesa no mundo está estimada em mais de 300 milhões de pessoas, em quatro continentes. ANG/Angop

 

          Indonésia/ Balanço do sismo cada vez mais pesado na ilha de Java

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) - Na Indonésia, o balanço do terramoto aumentou para
252 mortos e centenas de feridos e entre os mortos e feridos, várias crianças estavam nas vítimas por não terem conseguido fugir a tempo.

Apenas 24 horas após o sismo, os mortos já começaram a ser enterrados, isto porque na cultura indonésia não se espera para realizar os funerais.

As buscas pelos desaparecidos estão mais complicadas devido às estradas que estão bloqueadas e aos cortes da electricidade numa região onde as casas foram construídas sobretudo com madeira e betão.

Cerca de 13 000 pessoas foram reencaminhadas para centros de evacuação, segundo o governador da província de Java Ocidental, Ridwan Kamil.

Na segunda-feira, 21 de Novembro, o sismo atingiu a magnitude de 5,6 na escala de Ritcher com cerca de 88 abalos sísmicos e já fez cerca de 252 mortes.

A situação poderá agravar-se com deslizamentos se houver fortes chuvas.

A Indonésia vive, regularmente, episódios sísmicos ou erupções vulcânicas, devido à posição no "anel de fogo" do Pacífico, onde as placas tectónicas se encontram.

Em 2018, a ilha de Lombok e a ilha vizinha de Sumbawa foram atingidas por um violento sismo que tirou a vida a mais de 550 pessoas. No mesmo ano, outro sismo de magnitude 7,5 desencadeou um tsunami que atingiu Palu, na ilha de Sulawesi, deixando 4.300 pessoas desaparecidas.ANG/RFI

 

      Mali/Junta militar proíbe actividades de ongs financiadas pela França

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) - A Junta militar maliana anunciou a proibição das actividades das organizações não-governamentais, a operar no terreno, financiadas pela França,uma decisão com “efeitos imediatos”. 

Trata-se de mais um passo na escalada
da tensão entre Paris e Bamaco. Depois da expulsão do embaixador francês, do fim da operação militar Barkhane de vários actos e palavras de desconfiança, o Mali decidiu agora proibir as actividades das organizações não-governamentais, a operar no terreno, financiadas pela França.

De acordo com o comunicado da Junta Militar no poder, a decisão tem “efeitos imediatos” e diz respeito não apenas às ong’s francesas mas também às organizações que “operam no Mali financiadas pela França”, ou simplesmente “com o suporte material ou técnico francês”. 

Organizações médicas, educativas, agrícolas ou mesmo de ajuda alimentar urgente ou distribuição de água… o número de organizações não foi avançado, mas são certamente dezenas e a média afecta também associações malianas que contavam com ajuda de Paris. ANG/RFI