terça-feira, 14 de março de 2023

Ensino/"A greve decretada pela Frente Social teve impacto porque paralisou parcialmente algumas escolas", diz Rosalia Djedju

Biassau, 14 Mar 23 (ANG) – A Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAIGUIB)  diz que a greve decretada pela Frente Social que Junta sindicatos do sector de saúde e educação teve impacto porque paralisou parcialmente algumas escolas em Bissau.


Rosalia Djedju falava hoje em entrevista a Agência de Notícias da Guiné sobre efeitos de greve decretada na semana passada pela Frente Social, e mostrou-se preocupada com as horas perdidas por alunos nas escolas afetadas pela greve.

"Nós enquanto Conaiguib depois da greve observada nas  escolas de ensino básico e secundário fizemos  questão de averiguar para confirmar. No  nosso entender  a greve teve impacto porque algumas escolas foram afetadas parcialmente e outras profundamente. Cadaminuto e cada hora perdido para alunos deve ser horas contabilizadas nas horas letivas do ano  corrente”, disse.

Djedju explicou que a organização que dirige está a desenvolver uma acção conjunta à nível de todas as organizações que atuam em defesa da classe estudantil, nomeadamente Associação dos Pais Encarregados de Educação, CONAIGUIB e CARTA 21, para ver o que se pode fazer, em conjunto, para maior  pressão e responsabilização do governo no sentido de fazer algo para estancar a greve no sector de ensino, porque há indícios de que outros sindicatos vão avançar  com pré-aviso de greve.

"Estamos preocupados com a situação de greves nas escolas públicas, porque cada hora perdido pelas crianças conta para o redimento escolar ", disse.

Rosália Djedju contraria assim com as suas declarações afirmações de alguns diretores de liceus e outras escolas públicas segundo as quais a greve observada na semana passada não terá afetado escolas públicas, devido ao fato de o Sindicato Nacional dos Professores)Sinaprof) não ter participado na paralisação.

A greve foi convocado pela Frente Social, um fórum sindical que reúne sindicatos de bases dos setores da Saúde e do Ensino.ANG/MI/ÂC//SG

 

EAGB/Comité sindical de base  ameaça paralisar a empresa

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) – O Comité Sindical de Base da Empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), ameaçou hoje paralisar, nos próximos tempos, o funcionamento da empresa, caso o representante sindical dos funcionários da referida empresa, não for integrado  no Conselho de Administração da empresa.


Em declarações à imprensa depois de um encontro efetuado ,esta terça-feira,entre o sindicato e os funcionários , o defensor dos trabalhadores da Empresa que fornece Luz e Água,  Mário Banca revelou que, em 2018, o sindicato já tinha exigido  a integração do seu representante no Conselho de Administração da empresa, mas que  o pedido foi recusado pela então direção .

“E foi no mesmo ano que entramos com uma queixa no tribunal  contra a Empresa, e o tribunal obrigou a  empresa  a cumprir com as nossas exigências” , disse Banca.

Acrescentou que, perante o incumprimento, o sindicato renovou as suas exigências  e o tribunal voltou a notificar a EAGB para efeitos de seu cumprimento mas que a empresa não acatou a decisão da instância judicial.

 “A  atitude demostrada pela EAGB fez com que o tribunal aplicasse  medidas de sanção à EAGB,nomeadamente o  bloqueio da sua conta num dos bancos  comerciais de Bissau. Esse bloqueio originou o atraso do pagamento dos nossos salários no mês passado”, disse Mário Banca.

Segundo o responsável, o sindicato lutou muito para  que em 25 de cada mês os funcionários da EAGB possam receber os seus salários.

 O lider sindical dos trabalhadores da EAGB disse que estão prontos para, a qualquer momento, paralisar o funcionamento da empresa, caso a Direção  continuar a desrespeitar as suas exigências..

Mário Banca protesta que  a Empresa foi privatizada, mas que até hoje, os funcionérios não têm um representante no Conselho de Administração.

“Sendo assim, corremos o risco de sermos manipulados pelo patronato, à semelhança do que acontecera com nossos colegas”, disse Banca.

ANG/LLA//SG

  

 

CEDEAO/”Força de Alerta” já dispõe de planos de ação para entrar em função

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) – O ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Marciano Silva Barbeiro anunciou, segunda-feira, em Bissau que a reunião  de chefias militares da CEDEAO que decorreu, em Bissau,  produziu planos de ação para operacionalização de uma “Força de Alerta” na sub-região.


“Felizmente os trabalhos estão a correr bem e  já deram passos avançados em termos de operacionalização dos planos de ação e suporte financeiro para estar em condições de fazer funcionar a “Força de Alerta” na sub-região”, disse Barbeiro a saída de uma audiência com o Presidente Sissoco Embaló.

“Força de Alerta” é  um instrumento através do qual a CEDEAO pretende combater o terrorismo e golpes de estado, entre outros males que ameaçam o desenvolvimentos dos país da sub-região oeste-africana.

O encontro com o Presidente da República em que tomaram parte os chefes de Estado-maior das Forças Armadas dos 15 países membros da CEDEAO tinha como propósito informar ao Chefe de Estado sobre os resultados do encontro decorrido entre 10 e 13 de Março.

“Demos o ponto de situação da cimeira ao Presidente da República, ou seja, informamos-lhe dos trabalhos que foram feitos e os que estão a ser desenvolvidos para operacionalizar a intenção da CEDEAO no sentido de criar a “Força de Alerta” com a finalidade de combater o alastramento do terrorismo e de tomada de poder por via de armas na sub-região”, disse Silva Barbeiro.

A Cimeira dos chefes de Estado-maior de Forças Armadas da CEDEAO decorreu em duas fases, sendo a primeira que congrega os chefes das operações e os da logística e a segunda, os chefes das Forças Armadas que aprovaram o documento final a ser submetido à próxima cimeira dos líderes políticos da  organização sub-regional.  ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

Rússia/ Prolongado  acordo de cereais entre Kiev e Moscovo em 60 dias

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) - A extensão do acordo para exportação de cereais entre Rússia e Ucrânia foi esta terça-feira aprovada, por 60 dias, "nos termos que foram previamente determinados", segundo a TASS.


A informação foi avançada pela agência estatal russa TASS, que cita o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Alexander Grushko.

"O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Vershinin, responsável pelo acordo, fez uma declaração ontem ( diz segunda-feira). De facto, o acordo foi estendido, a sua extensão por 60 dias foi acordada. Foi novamente confirmado como um pacote de acordo”, disse Grrushko.

Os russos exigiram, no entanto, que seja cumprida a promessa feita ao Kremlin, "na implementação particularmente da segunda via, significando a remoção de todas as sanções, directas e indirectas, no fornecimento de produtos agrícolas russos para mercados internacionais".

O ministro da Infra-estrutura da Ucrânia, Oleksander Kubrakov, afirmou na segunda-feira que a proposta russa de estender o acordo de exportação de cereais por apenas 60 dias está em desacordo com o que foi assinado em Julho passado.

"O acordo implica pelo menos 120 dias de prorrogação. A posição russa contradiz o documento assinado pela Turquia e pela ONU", declarou Kubrakov na rede social Twitter.

O ministro ucraniano sublinhou que a Ucrânia vai esperar que as Nações Unidas e a Turquia, parceiros no acordo, se posicionem sobre a proposta russa.

A Ucrânia, as Nações Unidas e a Turquia acordaram com a Rússia em 17 de Novembro de 2022, em Istambul, estender a 'Iniciativa para o transporte seguro de produtos agrícolas através do Mar Negro' por um período de mais 120 dias.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de Fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

No total, segundo as Nações Unidas, já terá resultado na morte de mais de oito mil civis. ANG/Angop

 

Nova Iorque/Tribunal Penal Internacional inicia procedimentos contra a Rússia - imprensa

 

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai iniciar dois processos por alegados crimes de guerra contra a Rússia no contexto da invasão da Ucrânia emitindo várias ordens de prisão, indica hoje o jornal norte-americano New York Times.


De acordo com o jornal, os casos estão relacionados em concreto com o suposto "sequestro de crianças ucranianas" e com o "ataque deliberado contra infraestruturas civis" da Ucrânia.

O New York Times cita fontes do TPI relacionadas com "as últimas decisões".

As fontes não foram identificadas por estarem impedidas de se pronunciarem publicamente sobre o assunto.

Estas são as primeiras acusações internacionais desde 24 de fevereiro de 2022, a data da nova invasão da Ucrânia pelas forças russas e, segundo o jornal, "são resultado" do trabalho das equipas de investigação sobre crimes de guerra. 

As investigações prolongaram-se durante vários meses e concentram-se sobretudo "no sequestro de crianças e de adolescentes ucranianos" e que foram enviados para campos de "reeducação russos", além dos ataques deliberados contra equipamentos civis. 

O Procurador Karim Khan do TPI deve primeiro apresentar o caso aos juízes de instrução sendo que os investigadores ainda se encontram a trabalhar na recolha de provas para depois, caso reúnam as supostas evidências, sejam emitidas as eventuais ordens de prisão.  

O Kremlin nega as acusações de crimes de guerra mas, segundo a notícia publicada hoje, os investigadores internacionais e ucranianos "reuniram provas sólidas de uma série de atrocidade desde o primeiro dia da invasão", 24 de fevereiro de 2022. 

De acordo com instituições internacionais de justiça, tanto a Ucrânia como a Rússia não são partes do Estatuto de Roma.

Mesmo assim, nos termos do artigo 12(3) do Estatuto, um Estado que não é signatário pode apresentar uma declaração aceitando a jurisdição do TPI.

A Ucrânia já exerceu este direito duas vezes.

Na primeira vez, o Governo da Ucrânia denunciou ao TPI os crimes cometidos no território ucraniano entre 21 de novembro de 2013 e 22 de fevereiro de 2014.

A Ucrânia submeteu uma segunda queixa no dia 08 de setembro de 2015, concedendo jurisdição ao TPI em relação "aos atos cometidos no território da Ucrânia desde 20 de fevereiro de 2014", invasão e anexação da Crimeia. 

Apesar de a Ucrânia já ter iniciado estes procedimentos contra a Rússia junto do TPI, o tribunal com sede em Haia só pode julgar alegados "crimes de agressão" se o Estado acusado for um dos signatários do tratado que impulsionou a criação da instância internacional.

A Rússia retirou-se do TPI (Estatuto de Roma) em 2016, após a invasão da Crimeia.

O Tribunal de Haia pode julgar "os crimes de guerra e contra a humanidade" alegadamente cometidos em solo ucraniano pelas forças russas mas, neste momento, o TPI não tem competências para se pronunciar sobre "a invasão", o que torna muito difícil sentar no banco dos réus o Presidente russo Vladimir Putin. 

 ANG/Lusa

 

Angola/Conselho Superior da Magistratura Judicial acusa PGR  de buscas ilegais

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) – O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) acusou a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) de realizar buscas ilegais no seu edifício e no do Tribunal Supremo e vai analisar o assunto.


Numa nota divulgada após uma sessão extraordinária deste órgão realizada na segunda-feira, o CSMJ diz ter tomado conhecimento de “diligências de revista, busca e apreensão, realizadas nos edifícios do Tribunal Supremo e do CSMJ ordenadas pelo Ministério Público, sem que para o efeito tivessem sido observados os formalismos legais”.

O caso foi noticiado na sexta-feira pelo site Club-K, segundo o qual terão sido realizadas buscas de âmbito financeiro, informação que a Lusa tentou confirmar junto da PGR sem obter respostas.

Segundo a Rádio Nacional de Angola (RNA), que cita fonte da PGR, as diligências visaram a fechadura do gabinete do Juiz Presidente Joel Leonardo, “considerada milionária”, e os técnicos da PGR terão sido impedidos de realizar o seu trabalho por, alegadamente, não terem autorização.

Joel Leonardo tem sido alvo de denúncias na imprensa e nas redes sociais, entre as quais pagamentos milionários a empresas de membros da família, incluindo um milhão de kwanzas (mais de 1.800 euros) pela troca de uma fechadura, feita por uma empresa ligada a um sobrinho.

Nem a PGR nem o Tribunal Supremo se pronunciaram oficialmente sobre as suspeitas.

Na nota à imprensa, o CSJM, o órgão responsável pela gestão e disciplina dos magistrados judiciais que, tal como o Tribunal Supremo, é presidido por Joel Leonardo, reafirma o seu “dever de cooperação com qualquer instituição desde que sedimentada na Constituição e na lei”.

O CSJM sublinha que os tribunais “são órgãos de soberania”, pelo que quaisquer diligências estão sujeitas “a certos formalismos legais que, devem ser rigorosamente cumpridos”.

“Face à gravidade do ato, o CSMJ deliberou criar uma comissão de trabalho que irá analisar o assunto no prazo de 48 horas”, conclui o comunicado.

O Club-K adianta que Joel Leonardo terá criado obstáculos ao trabalho dos técnicos da PGR, alegando que “para o seu nível — qualidade de presidente do Supremo —, o documento teria de estar assinado pelo próprio procurador-geral, Hélder Fernando Pitta Gróz, invocando equiparação da hierarquia”.

No decorrer dos trabalhos, foram seladas algumas salas, como a da contabilidade e do secretário executivo do CSMJ, mas os técnicos da PGR ficaram sem saber qual era exatamente o gabinete de trabalho de Joel Leonardo, uma vez que os funcionários foram instruídos a não dar informações, revela o Club-K. ANG/Lusa/fim

 

Rwanda/PR  diz estar em discussão prisão do homem que inspirou “Hotel Rwanda

Bissau, 14 Mar 23 (ANG) - O Presidente do Rwanda, Paul Kagame, garantiu segunda-feira que estão em curso "discussões" sobre o caso de Paul Rusesabagina, condenado a 25 anos de prisão por terrorismo e cuja história é contada no filme "Hotel Rwanda".


Rusesabagina é conhecida mundialmente por ter servido de inspiração para o filme “Hotel Rwanda”, pela sua história quando era gerente do Mille Collines Hotel, em Kigali, e por proteger mais de 1.200 tutsis e hutus moderados dentro da unidade hoteleira durante o genocídio de 1994 no Rwanda - no qual quase 800 mil tutsis e hutus moderados foram massacrados - aproveitando as suas ligações.

No âmbito da abertura do Fórum de Segurança Global em Doha, Qatar, Kagame afirmou que o Rwanda não está preso ao seu passado e que existem "discussões" sobre o caso de Paul Rusesabagina. "Todas as formas possíveis de resolver o problema estão sendo procuradas", afirmou.

Nesse sentido, o Presidente rwandês revelou que está a ser feito um trabalho para a libertação de Rusesabagina. "Houve perdão para aqueles que não mereciam perdão. Pessoas que participaram do genocídio: muitos foram libertados", acrescentou Kagame, segundo o portal de notícias Umuseke.

A detenção de Rusesabagina ocorreu em circunstâncias ainda não esclarecidas - a sua família chegou a falar em rapto - depois de embarcar num voo dos Emirados Árabes Unidos, que deveria ter aterrado no Burundi, e acabou por aterrar no Ruanda. O Presidente ruandês negou na época ter-se tratado de um sequestro.

Um tribunal ruandês ratificou em 05 de Abril a sentença de 25 anos de prisão contra Rusesabagina pelo seu papel à frente do Movimento Ruandês pela Mudança Democrática (MRDC), braço político do grupo rebelde Frente de Libertação Nacional (FLN), que reivindicou a responsabilidade de vários ataques, entre 2018 e 2019, que resultaram em pelo menos nove mortes.

O próprio Rusesabagina reconheceu, no final de Setembro de 2020, os seus laços com a FLN, embora tenha argumentado que o seu papel era apenas de natureza "diplomática". Assim, disse que o MRDC criou a FLN "como um braço armado, não como um grupo terrorista como afirma o procurador".

"Não nego que a FLN cometeu crimes, mas o meu papel foi a diplomacia", sublinhou.  ANG/Angop

 

China/ Concessão de vistos alargada a estrangeiros após quase três anos de bloqueio

Bissau,14 Mar 23 (ANG) - A China vai alargar a concessão de vistos a estrangeiros a partir de quarta-feira, quase três anos de suspensão na sequência da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país.


Turistas com vistos válidos emitidos antes de 28 de março de 2020, data em que foi decretado o encerramento quase total das fronteiras chinesas a estrangeiros, vão voltar a poder entrar no país asiático, informou, em comunicado, o departamento de assuntos consulares daquele ministério.

Nos últimos meses, a China voltou a atribuir vistos a alguns turistas de negócios, estudantes e pessoas com familiares na China.

"Com o objetivo de facilitar ainda mais o intercâmbio entre a China e o exterior", as agências "vão voltar a processar vários tipos de vistos", referiu o comunicado.

As autoridades chinesas também anunciaram a retoma das políticas de entrada sem visto para quem viaje até à ilha de Hainão, no sul do país, ou que entrem na cidade de Xangai, no leste chinês, num navio de cruzeiro.

As embaixadas chinesas em vários países, incluindo Estados Unidos, Luxemburgo, Canadá, Argentina e Coreia do Sul, especificaram que os "vários tipos de vistos" citados pelo departamento incluem vistos de viagem.

Na segunda-feira, a embaixada chinesa em Lisboa anunciou que, também a partir de quarta-feira, passageiros com destino à China oriundos de Portugal não terão mais de apresentar um teste de ácido nucleico negativo para a covid-19 ao embarcar.

“Face ao desenvolvimento da situação epidémica e à necessidade de facilitar as trocas de pessoal, a partir de 15 de março de 2023, os passageiros dos voos diretos de Portugal para a China estão autorizados a usar testes antigénio (incluindo autoteste), em vez de testes de ácido nucleico”, conhecidos como PCR, lê-se no comunicado, publicado em chinês, no portal da embaixada.

Portugal integra uma lista de 32 países a partir de onde não é preciso mais apresentar um teste PCR negativo para o vírus ao embarcar para a China.

Na sexta-feira, as autoridades chinesas incluíram também Portugal num segundo lote de países para onde vão permitir a realização de viagens de turismo em grupo.

No início de fevereiro, Pequim voltou a permitir o turismo em grupo para cerca de 20 países, incluindo destinos como Tailândia ou Indonésia. A partir de 15 de março, os turistas chineses que viajarem em grupos organizados poderão visitar mais 40 países, incluindo ainda Brasil, França ou Espanha.

Segundo dados facultados à Lusa por Tiago Brito, o representante permanente do Turismo de Portugal na China, mais de 385 mil chineses visitaram Portugal em 2019, o ano antes da pandemia. Os turistas oriundos da China gastaram, no total, 224 milhões de euros no país, um crescimento de 20% face a 2018.

A China, o maior emissor de turistas do mundo, manteve as fronteiras encerradas durante quase três anos, no âmbito da política de ‘zero casos’ de covid-19, que foi desmantelada, em dezembro passado, após protestos ocorridos em várias cidades do país.

No âmbito daquela política, quem chegava ao país tinha que cumprir um período de quarentena, que chegou a ser de três semanas, em instalações designadas. O número de voos internacionais foi reduzido até 2% face ao período anterior à pandemia.

A ligação aérea direta entre Portugal e a China passou a ser feita apenas uma vez por semana. Até ao início da pandemia, o voo realizava-se três vezes por semana.

ANG/Lusa

 

segunda-feira, 13 de março de 2023

Direitos humanos/“O sistema eleitoral guineense cada vez mais marcado pela desinformação e discursos de ódio “diz Coordenador residente da ONU

Bissau, 13 Mar 23 (ANG) - O Coordenador do Sistema dos  Direitos Humanos das Nações Unidas  na Guiné-Bissau  disse hoje que o sistema eleitoral guineense está cada vez mais marcado pela desinformação e discursos de ódio,  que aumentam  os desafios aos quais os Estados e as organizações da sociedade têm de fazer face.


Anthony  Ohemeng Boamah  falava na cerimônia de abertura do ateliê de monotorização de Direitos Humanos no contexto Eleitoral, a decorrer de  13 à 15 de Março,  organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas em parceria com as organizações de Sociedade Civil.

Boamah disse que o evento visa reforçar a capacidade do sistema eleitoral guineense face a monitorização dos Direitos Humanos.

O coordenador mostrou ainda que que esta atividade é apoiado pelo projeto do Fundo de Consolidação da Paz para Direitos Humanos e insere-se num conjunto mais amplo  de atividades das Nações Unidas, que visam apoiar a construção de um ambiente  favorável para as eleições  livres e  justas, e a consolidação da paz no país.

Referiu  que a Guiné-Bissau está prestes a viver um novo ciclo eleitoral  onde todos têm a responsabilidade  e papel a desempenhar, para se evitar atos de violência, incluindo retóricas eleitoralistas que instrumentalizam questões étnicas ou raciais.

Por sua vez, em representação do Espaço da Concertação da Sociedade Civil, Silvina Tavares disse que ao longo das últimas eleições a Sociedade Civil tem desempenhado um papel significativo, no sentido de contribuir  para um processo eleitoral mais inclusivo, transparente e com maior participação dos cidadãos, através do acompanhamento do processo com monitores no terreno.

 Avisou que as próximas eleições representam, um desafio maior para o país, tendo em conta que desde as últimas eleições, tem-se acentuado discursos de ódio, de divisionismo e consequentemente uma maior radicalização dos atores políticos.

Silvina Tavares disse existir  um clima de desconfiança entre os atores políticos, séries de violações dos direitos dos cidadãos  e de violação das instituições  públicas, caso concreto, dos tribunais, cuja a independência é constantemente violada.

“Com o clima que se vive, corre-se o risco das eleições, ao invés de serem um momento de alto democracia, servir de catalisador para conflitos, como já havíamos assistido em outros momentos”, disse.

A Declaração Universal dos  Direitos Humanos criada em 1948, através da Assembleia Geral na qual o Estado da Guiné-Bissau faz parte , adotou a declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos, como é mais conhecida , 50 anos depois da Declaração Universal sobre Direitos Humanos. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

 

 

Dia da cidade de Bissau/CMB lança campanha de limpeza das artérias da capital

Bissau,13 Mar 23(ANG) – A Câmara Municipal de Bissau(CMB), iniciou no passado Sábado(11) , ações de limpeza em diferentes artérias da capital, no âmbito das comemorações do Dia da Cidade de Bissau, que se assinala no próximo dia 15 do corrente mês.


Em declarações à imprensa no ato de lançamento da  campanha, o Presidente da CMB disse que a iniciativa se realiza em cumprimento ao  despacho do Governo saído da última reunião do Conselho de Ministros na qual se  instituiu a data de 15 de Março como  Dia da Cidade de Bissau.

José Medina Lobato afirmou que decidiram levar a cabo várias atividades, dentre as quais o início da limpeza das principais artérias de Bissau.

Aquele responsável disse que não vão poder limpar tudo de uma vez, mas que arrancaram com os trabalhos de remoção de lixos e areias nas estradas, para depois avançarem, na última fase, à decoração, pinturas entre outras, de forma a dar outro aspecto a cidade.

“Esta campanha contou com a colaboração, para além das instituições do Governo, do Presidente da República e associações de jovens de diferentes bairros de Bissau”, informou.

O Presidente da CMB disse que decidiram envolver os jovens porque a cidade de Bissau quase lhes pertence, tendo em conta que constituem a maioria dos habitantes dos bairros.

“Mobilizamos todas as franjas para essa campanha, desde crianças,  jovens, mulheres, adultos para colaborem nesta campanha porque é a tarefa de todos”, salientou.

Medina Lobato anunciou   que, futuramente, serão premiados os bairros participantes e que serão concedidas  bolsas de estudo aos jovens de bairros premiados, através de  parcerias que a CMB mantém  com várias entidades, sobretudo de Portugal, no âmbito de geminação entre Bissau e cidades lusas.

O Presidente da CMB sublinhou que doravante não vão permitir o vazamento de lixos, de qualquer forma, nas ruas, nem ocupação ilegal de passeios para fins comerciais nem o estacionamento indevido de viaturas nas estradas.

“A partir desta semana vamos atuar para pôr a ordem e disciplina  nas vias públicas, para que Bissau volte a reconquistar aquele nome de cidade mais limpa da costa ocidental africana”, prometeu José Medina Lobato. ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

Cooperação/Governo da República Popular da China doa 1062 toneladas de arroz à Guiné-Bissau

Bissau, 13 Mar 23 (ANG) - O Governo da República Popular da China doou esta segunda-feira 1062 (mil e sessenta e dois) toneladas de arroz ao seu homólogo da Guiné-Bissau para apoiar a camada mais desfavorecida do país.


Na ocasião, a ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzy Carla Barbosa agradeceu o gesto e prometeu que o donativo será destinado à camada mais vulnerável do país,conforme previsto.

“Este donativo chegou num bom momento, uma vez que a Guiné-Bissau tal como outros países do mundo está a enfrentar uma crise  provocada pela conjuntura mundial, advento da guerra  Rússia /Ucrânia, assim como da Covid-19, entre outros”, disse Carla Barbosa.

A governante qualificou o gesto de  humanitário, tendo afirmado  que, na realidade, existe uma parte do povo que passa por maior necessidade e que com a oferta de arroz  vai  colmatar a  crise alimentar.

O Embaixador  da República Popular da China na Guiné-Bissau, Guo Ce contou que,   a doação enquadra-se nas  ajudas alimentares de emergência oferecidas pelo Governo Chinês à  vários países africanos.

“Esta ajuda alimentar é um dos frutos da implementação da Iniciativa de Desenvolvimento Global, proposta pelo Presidente chinês Xi Jinping, em 2021, é também  a concretização dos nove programas anunciados na 8ª conferência ministerial do fórum de cooperação China-África”, disse o   diplomata chinês.

Guo Ce acrescentu que, perante a situação de  actual crise alimentar mundial, a China   está disposta a tomar medidas práticas para ajudar os países em desenvolvimento para que possam superar os desafios da segurança alimentar.

Por outro lado disse que, felizmente, existe a cooperação na área de agricultura entre a China e Guiné-Bissau, sob o conceito de que “é melhor ensinar alguém a pescar do que lhe dar sempre  peixe”.

Desde 1974, o governo chinês tem ajudado a Guiné-Bissau a aumentar a produção através do projeto de assistência técnica agrícola.

Em representação do Presidente da República, Califa Soares Cassamá garantiu que o arroz doado vai ser, brevemente, distribuído  para pessoas carenciadas de diferentes regiões do país.

“Ainda neste final de semana, vamos montar uma operação para iniciar a distribuição de arroz, de certeza a oferta chegará ao destino”, garantiu o chefe do Gabinete do Presidente da República, Califa Soares Cassamá. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

Sociedade/Presidente da Republica pede voto consciente da juventude na escolha dos próximos dirigentes

Bissau, 13 Mar 23 (ANG) – O Chefe de Estado exortou, no Domingo, a Juventude guineense, que cnstitui a mioria do eleitora nacional, a votar  com consciência nas próximas legislativas, e para não  aceitar que seja  enganado por políticos.

Umaro Sissoco Embaló falava na abertura da 1ª  Jornada Nacional de Diálogo da Juventude, que decorreu sob o lema: “Cidadania e a Democracia”, organizada pelo Movimento Nacional “Cidadão na Minha Cidade” e que juntou  jovens das oito regiões da Guiné-Bissau e do Setor Autónimo de Bissau.

Na ocasião, o chefe de Estado frisou que só assim a juventude estará em condições de fazer pressão ao Governo que sairá das próximas eleições legislativas para que se possa corresponder as suas aspirações .

“Digo isso porque os jovens têm uma arma fundamental que é a capacidade de voto. Não podemos estar a votar nas pessoas que nos enganam”, salientou, o chefe de Estado, tendo pedido também que seja julgado  nas urnas pelo o que tem feito durante seu mandato.

Embaló salientou que tudo é prioridade no país, desde a educação, saúde, eletricidade e água, afirmando que são problemas básicos, prometendo que estará sempre presente, enquanto  Chefe de Estado, na procura de suas soluções.

“De acordo com o sistema guineense, o Primeiro-ministro é que é o Chefe do Governo. Contudo, vou continuar a usar a minha magistratura de influência e as competências que a Constituição me dá, para isso”, sublinhou.

Embaló recomendou que os jovens fossem à escola, que recusem à casamentos forçados e que sensibibilizem os mais velhos nas suas comunidades sobre os males desta prática.

Anunciou que passa a ser ele a negociar com os sindicatos para acabar com as paralisações, essencialmente, na saúde e educação.

O Presidente da República disse que os problemas da juventude guineense estão relacionados à escola, saúde, estradas, infraestruturas, e reitera que têm razão porque  até hoje as pessoas morrem no parto tendo questionado  como é possível tal situação , passados quase 50 anos de independência. “A responsabilidade também é dos governantes”, disse.

“Os jovens são também cúmplices da atual situação que o país vive, uma vez que se deixam ser enganados, sistematicamente, por dirigentes que escolhem. Por isso, os pedi para estarem atentos nas suas escolhas e hoje o povo guineense está de novo nos concertos das Nações, com a sua dignidade restaurada, infelizmente, muitos não têm noção sobre isso “,salientou.

O Chefe de Estado pediu aos jornalistas para difundirem bons resultados  que o país está a conseguir, e diz que,  apesar das divergências, todos devem unir a volta da Guiné-Bissau.

Em nome dos jovens, Minirgino Paulo Dias, declarou  que   o encontro ultrapassou as suas espectativas, uma vez que teve o impacto desejado, ou seja o evento tinha como objectivo fazer com que os jovens pudessem ter uma interação com o Chefe de Estado sobre os problemas que enfrentam nas respetivas regiões para que este usasse a sua influência junto ao Governo para, minimamente, minimizar as preocupações da juventude.

“Se eu fosse o Presidente da República vou institucionar o encontro deste género, isto faz nos sentir que também somos importantes no processo de transformação da Guiné-Bissau, e como dizem, os jovens são a força motriz de qualquer sociedade. A sua opinião deve ser levado em conta e esperamos que o Chefe de Estado tenha tomado boa nota dos problemas levantados que são iguais na sua maioria ,ou seja os problemas levantadas são as mesmas em todas as regiões”, salientou.

O encontro reuniu centenas de jovens vindos de todo o país e serviu para expor os problemas diários das  regiões, nomeadamente acesso ao serviços de saúde, educação, energia, estradas, água potável entre outros.

O Presidente da República prometeu, em coolaboração com  o próximo Governo, a sair nas eleições de 04 de Junho, resolver, paulatinamente, os problemas levantados.

Embaló garantiu que a toada do desenvolvimento vai ser sentida  em todo o país e que até 2025 todas as regiões terão estradas alcatroadas nas principais cidades. ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

Comércio/Técnicos validam Estratégia Nacional de implementação do ZLECAF no país

Bissau,13 Mar 23(ANG) – Os técnicos de diferentes instituições públicas e privadas do país validaram o projeto da Estratégia Nacional de Implementação do Acordo sobre a Zona Livre do Comércio Continental Africana(ZLECAF).

A validação resultou de um seminário técnico nacional de análise e de validação da Estratégia Nacional de Implementação do Acordo sobre a Zona Livre do Comércio Continental Africana(ZLECAF) que decorreu entre os dias 9 e 10 de Março, em Bissau.

No que concerne ao contexto e justificação da Estratégia, os participantes entendem que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZLECAF) está em fase inicial de implementação no continente.

“Quando estiver totalmente operacional espera-se que tenha um impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB) global, comércio, produção e bem-estar geral da África, com benefícios indiretos amplamente centrados no comércio interafricano”, lê-se nas recomendações.

A Estratégia Nacional de Implementação do Acordo sobre a Zona Livre do Comércio Continental Africana(ZLECAF), indica que, até 2045, deve gerar um crescimento de 41,1% no setor agroalimentar, 39,2% no setor de serviços; 39,0% na indústria e 16,1% na mineração.

Refere que outras análises tais como as do Banco Mundial também corroboram dessa avaliação da ZLECAF e dos ganhos esperados desse acordo no continente.

“A ZLECAF poderia de fato tirar mais de 30 milhões de africanos da extrema pobreza e de 68 milhões da pobreza moderada (menos de 5,50 dólares americanos por dia), melhorar a autonomização das mulheres e aumentar o PIB da África em 450 bilhões de dólares americanos (um aumento de 7%)[1]”, refere a Estratégia Nacional da Implementação da ZLECAF.

Esta nova entidade, de acordo com o documento, pode mudar as regras do jogo no continente africano, e  a velocidade de aprovação do Acordo pelos Estados pode ser explicada pelo amplo apoio político, em parte, porque as análises demonstram  que a redução de tarifas no comércio interafricano pode gerar benefícios económicos significativos à longo prazo.

“Ao remover as barreiras tarifárias e não tarifárias que até agora obstruem o comércio interafricano e impactam negativamente sua industrialização, a ZLECAF abrirá um importante mercado continental que pode sustentar a criação de cadeias de valores regionais e facilitar a integração da África nas cadeias de valores globais”, disse.

Ao presidir a cerimónia do encerramento do seminário, o ministro do Comércio e Indústria felicitou aos participante pela qualidade de debates proporcionado durante os dois dias do trabalho do seminário, e que terão melhorado a qualidade da Estratégia Nacional para Implementação do ZLECAF.

Abas Jaló felicitou igualmente aos consultores pela qualidade do documento e que graças a sua concessão, os atores nacionais não tiveram dificuldades em compreender e contribuir para a sua validação.

O governante reiterou o total e incondicional disponibilidade do ministério e do Governo de trabalhar de uma forma articulada e coordenada com todas as instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil para uma efetiva implementação do ZLECAF no país. ANG/ÂC//SG



 

Governação/Chefe de Estado enaltece papel do ministro da Presidência do Conselho de Ministros na administração de assuntos governamentais

Bissau, 13 Mar 23 (ANG) – O Presidente da República enalteceu o papel fundamental do titular da pasta da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares na gestão de administração do executivo, tendo em conta  a sua transversalidade.


Umaro Sissoco Embaló falava na, sexta-feira, na cerimónia de posse  de novos membros do  governo, nomeadamente Soares Sambú para as funções de Vice primeiro-ministro, e ministro do Interior e da Ordem Pública, Malal Sané para as funções do ministro da Presidência de Conselho dos Ministros e Assuntos Parlamentares e Sandji Fati, para Conselheiro para as Assuntos de Defesa doPresidente da República.

"Desejo um bom desempenho das vossas funções e felicito o general Sandji Fati ex ministro de Interior pelas novas funções de Conselheiro para Defesa Nacional  e ao Celso de Carvalho para seu desempenho a frente do Serviço de Informação de Segurança”, disse.

Malal Sané, o novo ministro da Presidência de Conselho e dos Assuntos Parlamentares disse que, para ele é um orgulho ter sido chamado, mais uma vez, para integrar o quadro do governo, para servir ao Estado e aos guineenses, e promete coresponder as expectativas.

O Presidente da República nomeou na, quinta-feira, Soares Sambú  vice primeiro-ministro e ministro de Interior e da Ordem Pública.

Sambú era desde Novembro de 2022 vice primeiro-ministro, coordenador da área económica e ministro da Presidência do Conselho de ministros e Assuntos Parlamentares.

Ainda na quinta-feira, Umaro Sissoco Embaló nomeou Malal Sané, novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Igualmente em decreto presidencial, o Presidente da República exonerou, o Tenente-General Sandji Fati das funções de ministro do Interior e da Ordem Pública, que exercia desde Outubro de 2022, e o nomeou seu Conselheiro para Assuntos da Defesa, função equiparado  à de um ministro de Estado.

Num outro decreto, o Presidente da República exonerou o Brigadeiro-General Celso Simão Rosa de Carvalho das funções de  Diretor-geral dos  Serviços de Informação de Segurança(SIS) e nomeou para essas funções  o Brigadeiro-General Armando da Costa Marna. ANG/MI/ÂC//SG

     

AUKUS/ Aliança tripartida para fazer frente à China

Bissau, 13 Mar 23 (ANG) - O Presidente dos Estados Unidos reúne-se esta segunda-feira, 13 de Março, na Califórnia, com os dirigentes britânico e australiano para anunciar o acordo de submarinos de propulsão nuclear AUKUS.


Esta aliança pretende enfrentar a expansão da China no Indo-Pacífico. 

Joe Biden, Risshi Sunak e Anthony Albanese reúnem-se hoje na base naval da Califórnia, 18 meses após a formação da aliança AUKUS cujo o principal objectivo é dotar a Austrália de submarinos de propulsão nuclear.

De acordo com a imprensa norte-americana, Joe Biden deve anunciar um plano de partilha da tecnologia nuclear com a Austrália, um processo que será feitop em várias fases. Trata-se da primeira vez que a tecnologia de submarinos nucleares dos EUA é exportada desde os anos de 1960, quando os EUA ajudaram o Reino Unido a conceber os próprios submarinos.

O negócio dos submarinos está avaliado em dezenas de mil milhões de dólares norte-americanos, mas vários especialistas afirmam que o significado vai além dos empregos que serão criados e do investimento prometido.

Os submarinos de propulsão nuclear são difíceis de detectar, podem percorrer longas distâncias durante longos períodos e podem transportar mísseis de cruzeiro sofisticados.

O Washington Post anunciou que pelo menos cinco submarinos movidos a energia nuclear serão vendidos à Austrália, na próxima década. Canberra e Londres vão desenvolver um novo modelo de submarino - SSN-AUKUS- usando tecnologia americana e que devem ser entregues em 2040.

A assinatura do acordo de segurança AUKUS provocou um clima de tensão com a França, que acusou a Austrália de a abandonar em favor do pacto com o Reino Unido e com os Estados Unidos para enfrentar a expansão da China no Indo-Pacífico. ANG/RFI