Política/Lider PAIGC  convida deputados eleitos na lista Coligação PAI Terra Ranka à estudarem leis do país  

Bissau, 25 jul 23 (ANG) - O lider do Partido Africano da Independência da Guinè e Cabo Verde(PAIGC)  e da Coligação PAI Terra-Ranka  convidou hoje aos deputados eleitos para estudarem o regimento da Assembleia Nacional Popular(ANP), Constituição da República e demais leis  para poderem acompanhar e fiscalizar ação governativa da melhor forma. 

 O convite de Domingos Simões Pereira foi formulado hoje ao presidir abertura de uma Jornada  Parlamentar  de dois dias promovida pela Direção Superior do partido para que os seus deputados possam compreender bem funções que vão desempenhar ao longos dos 4 anos na ANP.

A Jornada Parlamentar decorre na Sede nacional do PAIGC e conta com a presença dos deputados eleitos na lista da coligação PAI Terra Ranka.

Durante dois dias, os 54 deputados eleitos na lista da Coligação PAI-Terra Ranka vão debater entre outros temas o compromisso de honra, Ética e Tipologia de Sanções.

Na ocasião, o líder da Coligação PAI Terra Ranka disse que um deputado deve estar a altura de desempenhar as várias competências que tem, nomeadamente de legislar, alertar e de fiscalizar acção governativa, como emana, porque todos os instrumentos de governação são aprovados pelos deputados.

Enalteceu a capacidade do diagnóstico dos problemas que afetam a população e forma como foram discutidos e através dos quais conseguiu-se convencer o eleitorado que de facto estão comprometidos com os problemas alencados.

Acrescentou que, chegou ao momento de traduzir as promessas na realidade, frisando que,  então é preciso estar preparados para desempenhar as funções.

“Porque não ganhamos lotaria, não nos deram oportunidade para termos previlégio, se quisermos pensar nisso, deve ser para prestação de serviço e  contribuir para melhorar qualidade de vida de todos os guineense”,defendeu Domingos Pereira.

Avisou que, legislar não é apenas ato de escrever as leis, mas sim, de ter capacidade de acompanhar o seu  impacto na vida dos cidadãos.

Disse que, falta dois dias para abertura da ANP e justamente são os que restam para fazer imtrospeção daquilo é a nossa vida para quando estar em função conformar a  nossa postura, enquanto cidadão, como dirigente e como coordenador da fiscalização da acção governtiva.

“Porque não só quem está a governar é deve estar a altura, porque a qualidade do governo acaba por ser medida em função da estrutura que emana, por esta razão devemos estudar para acampanhar acção do governo”,alertou o líder do PAIGC.

Interrogado sobre a redução do número das mulheres no parlamento, disse que o seu partido tem tradição de proteger género e infelizmente desta vez não foi caso.

Lembrou que antes da eleições de 2018, a ANP aprovou uma lei da paridade, onde se fixou percentagem das mulheres e que a Coligação foi única que aproximou dessa  percentagem.

Relacionou a redução com o facto de algumas regiões do país, não conseguirem ainda com dificuldade em tratar questão de  homens e mulheres da mesma forma ou seja a desigualidade social.

Para além disso, indicou a falta da  regulamentação da lei, frisando que, assim sendo aqueles que não cumpriram não são aplicados nenhuma sanção e isso é muito mau, razão pelo qual garante trabalhar para regulamentação da referida lei.

Defendeu por outro lado a redução do nivel de improvisos na ANP, porque todos os símbolo ao nivel do hemiciclo significa alguma coisa.

Além disso, frisou que na democracia não existe um “ponto chega”, porque todos os dias têm que se melhorar e apreender.

A investidura dos 102 novos deputados da nação está marcada para quinta-feira, dia 27 do mês em curso.ANG/LPG/ÂC

Saúde/”Farmácia Sónia ainda não foi notificada para suspender actividades de importação de medicamentos”, disse Malick Kamará

Bissau,25 jul 23(ANG) – O chefe das Relações Públicas da Fârmácia Sónia Lda, Malick Kamara, disse que ainda não receberam a notificação do Governo no sentido de suspenderem as suas actividades de importação de medicamentos.

O Governo reunido em Conselho de Ministros Ordinário do passado dia 13 de julho, instruiu ao Primeiro-Ministro no sentido de produzir um despacho que anule o concurso lançado no ano 2022, onde foi atribuída a licença de importação de medicamentos a três operadores, nomeadamente Sónia Farmácia Lda, Guifarma e Sofargui Lda.

O chefe das Relações Públicas da Fârmácia Sónia Lda, salientou que, não obstante o executivo não especificou os motivos da tomada da referida decisão, ainda continuam aguardar pela notificação nesse sentido.

“Temos contrato assinado com o Governo, inclusive já iniciamos a operação de importação de medicamentos mediante um plano de actividade elaborado para o efeito até 2025/26 com as empresas internacionais parceiras”, frisou.

Aquele responsável, disse contudo que o Governo é soberano de tomar quaisquer medidas que acharem adequadas para or
ganizar o sector.ANG/ÂC

 

Energia/Director Administrativo do Ministério nega ter emitido cheque de 50 milhões para o ministro da tutela

 Bissau,25 jul 23(ANG) - O Diretor Administrativo e Financeiro(DAF),  do Ministério da Energia e Indústria, Morna Nhancu, negou que tenha emitido um cheque de cinquenta milhões de francos CFA ao ministro da tutela Augusto Poquena.

O Presidente do Sindicato de Base do Ministério da Energia e Indústria, Daniel José Lopes denunciou no passado dia 19 de julho, que o ministro da Energia terá levantado da conta do Ministérioo cerca de 57 milhões de fcfa para benefício particular.

Sobre esse assunto, Morna Nhancu disse que a acusação do sindicato não corresponde à verdade, frisando que não compete ao Sindicato controlar as movimentações financeiras da instituição.

Disse que, todas as reclamações apresentadas pelos trabalhadores foram atendidas, restabdo apenas os funcionários que trabalharam no processo de ramal de Buba e Bissorã e na era de Florentino Mendes Pereira, antigo ministro da Energia, não foram pagos, por não terem apresentado documentos comprovativos.

“Foram pagos aos funcionários os seus salários a tempo, mais um mês de atraso referente a 2020. O presidente do sindicato dos funcionários do Ministério da energia não está legal, porque o contrato que apresentou no Ministério em 2018 foi assinado por outra pessoa, por isso foi suspenso”, disse.

Afirmou que, o ex-presidente do sindicato dos funcionários está numa guerra pessoal contra o ministro, por este ter rejeitado o seu pedido de nomeação nas funções do Inspector Geral do Ministério.

“O ministro da Energia e Indústria já acionou uma queixa-crime contra este funcionário”, revelou.

O sindicato dos trabalhadores do Ministério da Energia e Indústria está a reivindicar o pagamento dos subsídios de 2020, da comissão de terreno, dos contratados no processo de ramal de Buba para Bissorã, 2019 a 2020, num valor de 3 milhões de francos CFA e o pagamento dos subsídios na era de Florentino Mendes Pereira , antigo ministro da energia em 2014.ANG/ÂC

 

Turismo/ASOPTS-GB inicia inquirição dos seus associados para futuras acções de formação

Bissau,25 jul 23(ANG) – O Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau(ASOPTS-GB), disse que iniciaram na semana passada os trabalhos de inquirição dos seus associados em todas as regiões do país visando lançamento de programas de formação.

Em entrevista exclusiva concedida hoje a ANG, Jorge Paulo Cabral disse que já deslocaram às regiões de Bafatá e Gabú no leste do país e na semana seguinte percorreram as regiões de Tombali e Quinara no sul do país respectivamente.

Aquele responsável informou que no último fim de semana, estiveram na região de Cacheu concretamente no sector de Canchungo, frisando que nas próximas semanas irão deslocar igualmente para as outras localidades do país.

“Queremos com esse trabalho fazer um mapeamento de todos os  estabelecimentos hoteleiro, desde o número total dos seus trabalhadores, experiência profissional, sexo, idade visando a criação de um programa de formação com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD)”, salientou.

Jorge Paulo Cabral sublinhou que, os dados inquiridos serão submetidos ao PNUD para efeitos de lançamento de acções de formação.

Disse que, o primeiro passo do referido projecto irá iniciar com a formação de formadores que culminará na criação de uma Escola de Formação Técnico Profissional no sector de turismo no país.ANG/ÂC

Política/ Domingos Simões Pereira diz estar preparado para novo desafio na sua carreira política

Bissau, 25 jul 23 (ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e da Coligação Pai Terra Ranka, disse estar preparado para um novo desafio na sua carreira política.

Domingos Simões Pereira fez estas declarações à DW-África, na qual considerou ainda de uma grande responsabilidade e  também de privilégio, acrescentando que, porque quem é militante e dirigente de um partido, sobretudo na condição de Presidente, tem de estar preparado para missões.

“E eu estou preparado para isso. Espero ter capacidade e competência necessária para poder traduzir isso em sucesso", acrescentou Simões Pereira.

Para o sociólogo Diamantino Lopes ao falar à DW-África, a nomeação de Domingos Simões Pereira para a mesa da Assembleia Nacional Popular "faz todo o sentido, à luz do passado", justificando que é uma tentativa de garantir a estabilidade governativa via Parlamento.

"Uma figura como Domingos Simões Pereira que lidera uma coligação com 54 mandatos no Parlamento, pode fazer alguma diferença", destacou.
de acordo com o mesmo órgão, o jornalista Armando Lona vê outros motivos por trás da decisão da Plataforma da Aliança Inclusiva, afirmando que com esta decisão, Simões Pereira acabará por beneficiar de "mais uma proteção política", sustentando que o líder do PAIGC enquanto Presidente da ANP terá outro tipo de tratamento.

"Domingos Simões Pereira não conseguia deslocar-se ao estrangeiro, era sistematicamente impedido. Portanto, enquanto Presidente da Assembleia Nacional Popular, ele teria outro tipo de tratamento", frisou o jornalista Armando Lona.

No que tange aos desentendimentos passados entre Domingos Simões Pereira e o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló o sociólogo Diamantino Lopes não considera que a população tenha razões para ficar dececionada, sustentando que estando o Simões Pereira no parlamento está a responder à expetativa do povo e aos seus anseios.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que durante a campanha eleitoral disse que não nomearia Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, voltou atrás na decisão e já disse em várias ocasiões que, caso o líder partidário fosse proposto para o cargo, dar-lhe-ia posse para trabalharem juntos.

Segundo o jornalista Armando Lona, agora que Simões Pereira foi indicado para a presidência do Parlamento, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló não sai bem do "episódio".

"Há uma contradição e, politicamente, o Presidente da República terá de pagar a fatura", sublinha o Lona.

A investidura dos 102 novos deputados da nação está marcada para quinta-feira, dia 27 do mês em curso. ANG/DMG/ÂC

Sociedade/Projeto “Ntene Terra” delimita 254 terras comunitárias, numa previsão de 80 à 90 tabancas da Guiné-Bissau

Bissau, 25 Jul 23 (ANG) - O Projeto “Ntene Terra” delimitou  254 terras comunitárias, numa previsão de 80 à 90 tabancas da Guiné-Bissau, no qual ficou estabelecido novo mapa do sítio de regulado, tendo em conta a proliferação de muitas aldeias e surgimento de novos.

A informação consta na Nota à Imprensa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) à que ANG teve acesso hoje, mas que foi produzida no dia 24 de Junho em curso para informar sobre realização de uma Conferência de Imprensa no dia 26 do mesmo mês no âmbito de fim de trabalhos levado acabo pelo mencionado projeto.

“Uma das componentes mais importante deste projeto, foi delimitação de 254 terras comunitárias, numa previsão de 80 a 90 tabancas. Também ficou estabelecido novo mapa do sítio de regulado, tendo em conta a proliferação de muitas aldeias e surgimento de novos regulados, fato que impediu a conclusão dos trabalhos na algumas zonas rurais da Guiné-Bissau”, lê-se na Nota à Imprensa.

De acordo com a nota, durante a implementação do projeto “Ntene Terra”, foram criadas a comissão fundiária nacional, 08 comissões fundiárias regionais, 38 comissões fundiárias sectoriais, entre tantos.

No documento, figura ainda que, concernente ao observatório fundiário rural, o estatuto já foi elaborado e validado tecnicamente pelos parceiros do projecto “Ntene Terra” e pela FAO e que foi  elaborado igualmente o estatuto e regulamento interno para as comissões fundiárias, assim como foi criada a plataforma Multi-Atores à nível nacional, regional e setorial.

“Todos estes órgãos vão continuar apoiar as comissões fundiárias na resolução de diferindo decorrentes no acesso e a gestão da terra na Guiné-Bissau. Neste sentido, podemos dizer que os resultados esperados foram atingidos com a criação das comissões fundiárias, observatório fundiário rural, delimitação de imposto fundiário que a princípio deverá ter lugar  em  2024”, refere a nota de FAO.

O projecto “Ntene Terra” foi implementado pela FAO  com o apoio financeiro da União Europeia e operou num período de  dois anos. ANG/AALS/ÂC

ONU/“Governo fez progressos significativos na implementação de reformas fiscais”, afirma Relatório da ONU

Bissau, 25 Jul 23(ANG) – O Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre a Guiné-Bissau, referente ao ano 2022, afirma  que o Governo fez progressos significativos na implementação de reformas fiscais, aumentando a credibilidade junto dos parceiros e potencialmente desbloqueando financiamento concecional adicional para as suas prioridades de desenvolvimento.

O documento a que à ANG teve acesso esta terça-feira, mostra que o Programa de Monitorização do Pessoal foi implementado com sucesso, desbloqueando o acesso ao financiamento a longo prazo em condições favoráveis através da Facilidade de Crédito Alargada do Fundo Monetário Internacional(FMI).

De acordo com o documento, o  país ratificou o Acordo de Comércio Livre Continental Africano(GLECAF), tornando-se o 44º Estado-Membro a aceder a um mercado regional de 1,3 mil milhões de pessoas.

“O ambiente político e de segurança, embora frágil, manteve-se estável. Em Fevereiro de 2022, um golpe de Estado frustrado, ensombrou a relativa estabilidade registada desde a nomeação do novo Governo em 2020. As consequências do golpe levaram à convocação de uma Cimeira Extraordinária da CEDEAO em 25 de Março de 2022”, salentou.

Informou que, os principais parceiros de desenvolvimento incluem o Governo da Guiné-Bissau, instituições financeiras internacionais, governos e organizações doadoras, organizações da sociedade civil, agências não governamentais, o sector privado e o meio académico, em 2022, mobilizou 91 milhões de dólares a favor da Guiné-Bissau.

 O Relatório salienta que, entre os principais doadores contam-se o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Islâmico de Desenvolvimento, a União Europeia, o Governo de Espanha, o Governo do Japão e a Fundação Bill e Melinda Gates que alavancar os investimentos da ONU para fazer avançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Disse que, os parceiros de desenvolvimento desempenham papeis diferentes, mas complementares, para garantir este resultado e reforçar as operações essenciais do Governo a todos os níveis para um funcionamento eficaz ao serviço dos seus cidadãos.

Afirmou que, o nível recorde de aumento da produção de caju não se traduziu totalmente no forte crescimento económico esperado em 2022, devido ao desempenho variável das exportações, em função de uma série de factores internos e externos, incluindo problemas com a empresa Maersk, uma queda nos preços internacionais e uma redução da procura da Índia e do Vietname, os principais destinos de exportação.

“O investimento de capital, incluindo infraestruturas, consumo privado e exportações líquidas, tem sido o principal motor do crescimento do lado da despesa”, salientou.

O Relatório indica que, o crescimento global após a pandemia tem sido ligeiramente melhor do que a média regional, frisando que a recuperação económica permaneceu fraca na redução da pobreza.

Adiantou que, no entanto, embora a pobreza extrema tenha diminuído ligeiramente em relação aos seus níveis pré-pandémicos, o ritmo de redução abrandou globalmente.

Informou que,  o crescimento do rendimento per capita, que foi, em média, de 1,5% em 2022, comparado com -0,7% após a pandemia em 2020, foi insignificante face à taxa de crescimento da população de 2,4% e muito inferior ao nível pré-pandémico de crescimento do PIB per capita de 2,3%.

O Relatório sublinha que, o Banco Mundial estima que cerca de 4 000 pessoas escaparam à pobreza extrema em 2022, em comparação com 14 000 pessoas em 2021.

“O ritmo lento da redução da pobreza foi impulsionado pelas pressões inflacionistas decorrentes das repercussões da guerra na Ucrânia, que atingiram um pico de 7,2% em 2022, muito acima do objectivo de convergência regional de 3%, resultando no aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, com implicações no consumo das famílias”, disse.   

Informou que, os choques externos agravaram as dimensões não relacionadas com o rendimento das privações, incluindo a saúde, a educação e as condições de vida.

Frisou que, o número de pessoas com insuficiência alimentar aumentou dos 0,6 milhões de 2020 para 0,7 milhões em 2022[3]. Embora se tenham registado progressos na luta contra a COVID-19, os riscos de exposição a novas variantes altamente infecciosas continuam a ser elevados.

 O Relatório disse que, o número de mortes e casos confirmados continuou a diminuir, graças à crescente disponibilidade de vacinas. No entanto, o nível de vacinação, que aumentou em 2021, aparentemente estagnou em 2022, ficando aquém da média africana. Desde Março de 2020, registaram-se 8947 casos confirmados de COVID-19, com 176 mortes comunicadas à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Aformou que, até 4 de Dezembro de 2022, tinham sido administradas um total acumulado de 673.091 doses de vacina. Em 2022, foram 2375 os casos notificados, sendo administradas mais de 149.436 doses de vacina contra a COVID, 65.450 das quais foram administradas a homens e 83.986 a mulheres.

De um modo geral, registam-se tendências promissoras. Mais notavelmente, a Guiné-Bissau realizou a sua primeira Revisão Nacional Voluntária com recomendações para acelerar o progresso em direcção à realização da Agenda 2030 e dos ODS.ANG/JD/ÂC

 

        Guerra da Ucrânia/Kiev reivindica ataque com drones a Moscovo

Bissau,25 jul 23(ANG) - A Ucrânia reivindicou, esta segunda-feira, o ataque com drones que atingiu Moscovo durante a noite, mostrando, desta forma, a vulnerabilidade da capital russa. Ao mesmo tempo, novos ataques atingiram a Crimeia e a região ucraniana de Odessa. O Kremlin já informou que serão tomadas "medidas" para defender Moscovo.

Kyiv denominou o ataque a Moscovo de "operação especial" e foi levada a cabo pelo serviço de inteligência militar. Trata-se de uma rara reivindicação ucraniana, que normalmente desmente ou não comenta, e que acontece numa altura em que o Presidente Volodymyr Zelensky tinha prometido uma resposta firme aos ataques russos a Odessa, que aconteceram este fim-de-semana, fizeram dois mortos e destruíram parcialmente a catedral.

A região de Moscovo não era alvo de drones há quase três semanas. O exército russo denunciou um "acto terrorista", afirmou que dois drones ucranianos foram neutralizados e caíram sem causar vítimas. Um dos drones caiu numa via importante da capital russa, Komsomolsk Prospekt, perto do Ministério da Defesa.

Moscovo e arredores, que estão a mais de 500 km da fronteira ucraniana, já foram alvo de ataques de drones, incluindo um que atingiu o Kremlin em Maio passado.

A 04 de Julho, cinco drones foram abatidos na região de Moscovo, segundo as autoridades russas, num ataque que perturbou o funcionamento do Aeroporto Internacional de Vnukovo, um dos três principais aeroportos da capital.

O porta-voz do Kremlin informou os jornalistas esta segunda-feira que estavam a ser tomadas "medidas" para defender Moscovo, acrescentou que "todos os drones" foram abatidos e que, em resposta, a Rússia continuaria a sua "operação militar" na Ucrânia.

Este ataque a Moscovo ecoa os que têm atingido a Crimeia e o sul da Ucrânia nas últimas semanas, onde as tensões aumentaram após a Rússia abandonar o acordo crucial para a exportação de cereais ucranianos pelo Mar Negro.

Na Crimeia, um depósito de munições foi atingido num novo ataque de drones ucranianos, no distrito de Djankoï, no norte da península anexada. De acordo com o exército russo, 14 drones lançados sobre a Crimeia foram neutralizados e outros três foram abatidos pela defesa antiaérea.

Um novo ataque de drones russos, com "quase quatro horas de duração", também visou uma infra-estrutura portuária ucraniana na região de Odessa e destruiu um armazém de cereais.

Na frente de batalha, Kiev afirmou, esta segunda-feira, que reconquistou mais de 16 km2, na semana passada, no leste e sul do país, quase dois meses após o início da contra-ofensiva.

Entretanto, o Kremlin desmentiu que a Rússia tenha atacado a Catedral da Transfiguração, a maior catedral ortodoxa da cidade ucraniana de Odessa. Moscovo sublinha que as forças russas não atacam infra-estruturas sociais ou religiosas. Dmitri Peskov, porta-voz da Presidência russa, garante que as acusações feitas contra a Rússia são "completamente falsas" e acrescenta que foram os "antimísseis" ucranianos lançados para interceptar projécteis russos que acabaram por atingir a catedral.ANG/RFI

 

 

Guerra da Ucrânia/Rússia insiste ser “impossível” retomar agora acordo de cereais

Bissau, 25 jul 23 (ANG) – A Rússia defendeu hoje, numa resposta à ONU, ser atualmente “impossível” retomar os acordos que permitiram a exportação de cereais ucranianos através do Mar Negro, insistindo que os compromissos com o lado russo não foram cumpridos.

"Infelizmente, atualmente, é impossível retomar esse acordo, porque não foi cumprido", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, na habitual conferência de imprensa diária, feita telefonicamente.

Peskov acrescentou que o secretário-geral da ONU, António Guterres, voltou a apresentar ao Presidente russo, Vladimir Putin, "uma espécie de plano de ação e a promessa de que a parte russa" dos acordos será um dia cumprida.

"O Presidente Putin disse claramente que a Rússia está pronta para retomar imediatamente o acordo assim que [os compromissos com o lado russo] forem cumpridos", enfatizou Peskov.

Segunda-feira, o secretário-geral da ONU exortou a Rússia a regressar ao acordo sobre a exportação de cereais pelo Mar Negro, argumentando que o protocolo é “fundamental para garantir a estabilidade no fornecimento e nos preços”.

“Peço à Federação Russa que retome a aplicação dos acordos do Mar Negro e exorto a comunidade internacional a permanecer unida neste esforço para encontrar soluções efetivas”, disse Guterres, na abertura, em Roma, da Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, encontro coorganizado pelo Governo italiano.

A capital italiana, sede de várias agências da ONU focadas no setor da alimentação (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – IFAD e Programa Alimentar Mundial -WFP), acolhe esta semana a reunião para efetuar um balanço dos acordos alcançados há dois anos em Nova Iorque numa conferência sobre sistemas alimentares.

Na passada quarta-feira, Putin, assegurou que a Rússia está preparada para regressar ao acordo sobre a exportação de cereais ucranianos – que suspendeu a 17 de julho ao considerar que os seus envios de produtos agrícolas e de fertilizantes estão bloqueados pelas sanções ocidentais – caso as suas exigências sejam concretizadas “na totalidade”, e sem as quais o prolongamento do pacto “deixa de ter sentido”.

As exigências da Rússia incluem a reintegração do seu banco agrícola, Rosselkhozbank, no sistema bancário internacional SWIFT, o levantamento das sanções sobre as peças sobresselentes para a maquinaria agrícola, o desbloqueamento da logística de transportes e dos seguros e o descongelamento de ativos.

As autoridades russas pretendem ainda a reabertura do oleoduto Togliatti-Odessa, destinado à exportação de amoníaco, componente decisivo para os fertilizantes russos. Esta estrutura, fora de serviço desde o início do conflito em curso na Ucrânia, foi danificada por uma explosão a 05 de junho, ação que Moscovo atribuiu a Kiev.

Assinados no verão de 2022 em Istambul pela Ucrânia e pela Rússia, sob a mediação da ONU e da Turquia, os acordos abrangem os cereais ucranianos e a exportação de fertilizantes e de produtos alimentares russos.

Segundo dados das Nações Unidas, desde que o acordo entrou em vigor, perto de 33 milhões de toneladas de cereais foram escoados a partir dos portos do sul da Ucrânia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).ANG/Lusa

 

             Espanha/ PP vence mas sem maioria absoluta com VOX

Bissau,25 jul 23(ANG) - Nas eleições legislativas em Espanha que decorreram este domingo, os conservadores do Partido Popular (PP) venceram, mas não conseguiram uma maioria absoluta, mesmo com os votos do VOX. ​​​​​​Contrariando todas as sondagens, o PSOE de Pedro Sánchez, obteve um resultado mais confortável que o esperado.

O PP conseguiu eleger 136 deputados e o VOX 33 parlamentares. No total, PP e VOX somam 169 deputados no parlamento, ficando a sete lugares dos 176 necessários para a maioria absoluta.

O PSOE, do actual primeiro-ministro, elegeu 122 deputados e a coligação Sumar, de partidos de esquerda e extrema-esquerda obteve 31 lugares. Juntos, perfazem 153 lugares na assembleia.

Resultados cerrados que podem indicar um bloqueio para a formação de um novo executivo. Mesmo assim, no fim da noite eleitoral, Alberto Feijóo, líder do PP, dado como favorito em todas as sondagens, sublinhou o seu direito a governar.

Como o candidato que teve mais apoio nas eleições gerais, com toda a humildade e determinação, cabe-me a função de iniciar diálogos para formar Governo.

Contrariando todas as sondagens, o PSOE de Pedro Sánchez, obteve um resultado mais confortável que o esperado com a eleição de mais dois deputados que nas Legislativas de Novembro de 2019

No discurso após resultados, o actual primeiro-ministro espanhol ressalvou o fracasso do “bloco de retrocesso.”

Somos muitos mais os que querem que Espanha continue a avançar, do que os que querem o caminho do retrocesso do Partido Popular com o VOX.

Contas feitas, os resultados deste domingo mostram que, ao contrário da direita, o PSOE ainda tem hipóteses de iniciar diálogos - mesmo que extremamente difíceis - tendo em vista a formação de governo.ANG/RFI

 

Rússia/Parlamento aumenta o limite de idade para o serviço militar obrigatório

Bissau, 25 jul 23 (ANG) – Os deputados russos aprovaram hoje uma emenda legal que estabelece o aumento da idade limite para o serviço militar obrigatório de 27 para 30 anos, numa altura em que o conflito armado com a Ucrânia entra no 18.º mês.

"A partir de 01 de janeiro de 2024, os cidadãos com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos serão convocados para o serviço militar", de acordo com a lei, que foi aprovada em segunda e terceira leituras pela Duma (câmara baixa do parlamento russo), a fase mais importante do processo legislativo do país.

A medida altera, no entanto, o que tinha sido aprovado inicialmente, quando os deputados aumentaram de 18 para 21 anos a idade mínima para o cumprimento do serviço militar obrigatório, considerado um dever constitucional.

"A principal alteração é o aumento da idade máxima para 30 anos. Foi decidido deixar a idade mínima nos 18 anos, porque há muitos rapazes que querem cumprir o serviço militar aos 18 anos", disse o presidente da Comissão de Defesa e Segurança da Duma, Andrei Kartapolov.

O aumento da idade máxima para o serviço militar obrigatório foi explicado com o argumento de que compensa a redução do número de cidadãos que podem ser convocados.

Kartapolov indicou que a duração do serviço militar obrigatório se mantém inalterada em um ano.

"Não há necessidade de servir dois anos, não há nenhuma necessidade. Os nossos jovens hoje são capazes de adquirir uma especialidade militar em seis meses", disse o deputado, que é general reformado.

Os deputados também aprovaram uma emenda que permite que os chefes das "novas entidades federadas" - Kherson, Zaporijia, Donetsk e Lugansk, anexadas à Ucrânia por decreto e onde decorrem violentos combates com forças ucranianas - criem empresas para auxiliar as forças armadas e de segurança durante os períodos de mobilização, lei marcial e estado de guerra.

As alterações, que ainda têm de ser aprovadas pelo Senado e assinadas pelo Presidente Vladimir Putin, entrarão em vigor a 01 de janeiro de 2024.

A iniciativa de aumentar a idade do serviço militar foi proposta no final de 2022 pelo ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, e surgiu depois de centenas de milhares de homens em idade militar terem abandonado a Rússia na sequência da mobilização decretada em setembro do mesmo ano pelo Presidente russo.

Além de aumentar a idade do serviço militar, Shoigu propôs também, em janeiro, aumentar o número de efetivos das forças armadas para 1,5 milhões até 2026 (contra 1,15 milhões este ano), bem como aumentar o número de soldados profissionais para 695.000.

Os deputados aprovaram ainda a criação de dois novos distritos militares, Moscovo e Leninegrado, bem como um corpo de exército na república da Carélia, na fronteira com a Finlândia, e de grupos nas "novas entidades" da Rússia, as regiões ucranianas de Kherson, Zaporijia, Donetsk e Lugansk, anexadas pelo Kremlin em setembro de 2022.

Segunda-feira, o Presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que eleva para 55 anos a idade máxima de algumas categorias de reservistas, medida que será implementada por fases, de 2024 a 2028, noticiou a imprensa local.

Segundo a lei, a alteração aplicar-se-á aos reservistas que sejam soldados rasos, fuzileiros, sargentos, oficiais subalternos, alferes e aspirantes.

A partir de 01 de janeiro de 2024, está prevista uma fase de transição até 01 de janeiro de 2028, durante a qual as idades de dispensa da reserva aumentarão gradualmente. A idade de dispensa da reserva para as oficiais varia, consoante o grau, entre os 50 e os 70 anos.

Com a guerra na Ucrânia como pano de fundo, a Rússia tomou medidas para aumentar o exército sem a necessidade de novas mobilizações, profundamente impopulares, promovendo contratos mais atrativos para servir nas forças armadas e o recrutamento de voluntários.

A ofensiva militar lançada pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de quase 15 milhões de pessoas – internamente e para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).ANG/Lusa

 

 

   China/Demitido o chefe da diplomacia que estava desaparecido há um mês

Bissau, 25 jul 23 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, que estava desaparecido de cerimónias públicas há um mês, foi hoje demitido e substituído pelo seu antecessor, Wang Yi, divulgaram os ‘media’ estatais.

A decisão terá sido adotada durante uma sessão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (o parlamento chinês), de acordo com a agência noticiosa estatal chinesa Xinhua, que acrescentou que o governador do Banco Central, Yi Gang, também foi afastado de funções, sendo substituído por Pan Gongsheng.

Qin Gang não aparecia em público desde o passado dia 25 de junho, dia em que se reuniu na capital chinesa com responsáveis do Sri Lanka, Rússia e Vietname, e, desde então, tem estado ausente de vários eventos diplomáticos, suscitando variadas especulações sobre o seu paradeiro e sobre a sua situação.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros não forneceu qualquer explicação sobre a situação no seu ‘briefing’ diário de hoje.

No início deste mês, a porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, justificou a ausência de Qin Gang de um encontro de ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Jacarta, Indonésia, por “motivos de saúde”.

Questionada novamente sobre o paradeiro do responsável, a porta-voz disse, em conferência de imprensa na segunda-feira, não ter informações sobre o assunto e negou que a ausência tivesse a ter impacto nas atividades diplomáticas do país.

Qin Gang, de 57 anos, foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros em dezembro passado. Anteriormente foi embaixador em Washington e é fluente em inglês.

A nomeação como ministro ocorreu na altura em que Pequim terminou a política de 'zero covid', que manteve as fronteiras do país encerradas durante quase três anos.

Além de receber dignitários estrangeiros em Pequim, incluindo o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, Qin Gang efetuou deslocações à Europa, África e Ásia Central.

Qin substituiu Wang Yi, atual diretor do Gabinete da Comissão para as Relações Externas do Partido Comunista da China (PCC) e classificado como o principal diplomata chinês, com uma agenda internacional marcada pela guerra na Ucrânia ou pela crescente rivalidade entre Pequim e Washington.

Hu Xijin, influente comentador chinês e antigo editor-chefe do Global Times, jornal oficial do PCC, admitiu, num comentário difundido através da rede social Weibo, que “está toda a gente preocupada com um assunto, mas que não pode discuti-lo publicamente”.

Na China, o desaparecimento de altos funcionários, celebridades e empresários é comum. Frequentemente, as autoridades anunciam mais tarde que a pessoa desaparecida está a ser investigada ou foi punida.

Entre os casos mais proeminentes dos últimos anos consta o do ex-chefe chinês da Interpol Meng Hongwei, que desapareceu durante uma viagem à China, em 2018. Em 2020, foi condenado a 13 anos e meio de prisão por um tribunal chinês por receber mais de dois milhões de dólares em subornos.

Em fevereiro passado, Bao Fan, o fundador de um banco de investimento, também desapareceu. Uma semana depois, a empresa admitiu “ter tido conhecimento” de que Bao estava a cooperar numa investigação.

A tenista chinesa Peng Shuai também deixou de ser vista em público, em 2021, depois de acusar um antigo vice–primeiro-ministro chinês de má conduta sexual.ANG/Lusa

 

Turismo/” Governo concedeu um terreno na Ilha de Caravela com base na Lei da Terra”, afirma Fernando Vaz

Bissau,24 jul 23(ANG) – O ministro do Turismo e Artesanato e porta voz do Governo, disse que o executivo decidiu ceder um terreno na Ilha de Caravela no Arquipélago dos Bijagós, à uma empresa árabe denominada “Talc Investim”, para investimentos no sector turístico.

Em declarações exclusivas hoje à ANG, Fernando Vaz afirmou que a medida tomada pelo Governo está prevista  na Lei da Terra da Guiné-Bissau, frisando que não existe nada que proíbe o executivo ceder terrenos a empresas estrangeiras nesse sentido.

O Conselho de Ministros validou na quinta-feira passada, dia 20 do corrente mês, o acordo de concessão de terreno para o desenvolvimento turístico e afins na Guiné-Bissau, concretamente na  Ilha  de Caravela , Região de Bolama-Bijagós.

“A nossa Lei da Terra diz no seu artigo 30 que, toda a pessoa singular ou coletiva, tanto nacional ou estrangeira com capacidade jurídica, pode ser titular de direitos de uso privativos da terra e portanto onde é que está tantas alaridos e coisas só porque foi atribuído um terreno”, salientou.

O porta voz do Governo questionou ainda se todos os hotéis que estão em Bissau não são investimentos estrangeiros.

“Vendeu-se a Guiné-Bissau, só porque foi atribuído um terreno para se fazer um hotel”, questionou, tendo afirmado que as pessoas estão a fazer comentários de má-fé.

O ministro do Turismo disse que, se o Governo pretende o desenvolvimento turístico do país, não pode privar  as terras, tendo questionado se as infraestruturas hoteleiras são construídas no ar ou na terra.

“Se a nossa Lei da Terra vedasse aos estrangeiros a titularidade das terras na Guiné-Bissau, podia-se colocar esse problema, mas isso é tão normal e não entendo do porquê que isso é alvo de notícia”, disse.

O governante informou que, houve um compromisso do Governo com essa empresa que manifestou interesse em investir na Ilha de Caravela, mediante um contrato assinado no final do ano 2022, frisando que, com efeito, o executivo comprometeu-se a ceder o espaço respeitando todas as formalidades legais.

“A referida empresa terá agora que ultimar as outras modalidades de contrato dentre as quais a legalização do terreno com o futuro Governo de forma a iniciar as suas atividades”, salientou.ANG/ÂC

Política/Comentador considera de “desvalorização” da ANP possível nomeação do líder da Coligação PAI-Terra Ranca para presidir o parlamento

Bissau, 24 jul 23 (ANG) – O comentador dos assuntos políticos e permanente  da Rádio Sol Mansi(RSM) considerou de “desvalorização” da Assembleia Nacional Popular(ANP) a possível nomeação do líder da Coligação PAI-Terra Ranka  para exercer função do presidente do parlamento.

Segundo a RSM, a reação do politólogo Rui Jorge Semedo  vem na sequência da  decisão do Comité Central do PAIGC que reuniu este domingo, onde decidiu indigitar Domingos Simões Pereira para presidir o parlamento guineense na XI legislatura.

De acordo com o analista, esta posição é motivada pela existência de armadilha amontoadas contra o próprio líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) e da Coligação PAI-Terra Ranka.

Prosseguiu que, nomear uma pessoa para presidir o parlamento por um ano, tendo em conta que o líder do PAIGC vai concorrer às próximas eleições presidenciais de 2025, não valorizará a décima primeira  legislatura.

“O que ele deve fazer é deixar outra pessoa preparada da Coligação para ocupar aquele lugar se na verdade ele pretende candidatar-se ao cargo do primeiro magistrado da nação e  caso  ele vier a ser eleito vai provocar outros arranjos na ANP”, sublinhou.   

Rui Jorge alertou para possíveis problemas jurídicos, uma vez que não está prevista na lei que antes do final da legislatura ele pode abandonar o cargo no meio da corrida.

Adiantou que, o presidente só pode ser substituido em caso de impossibilidade da doença ou da morte.

Rui Jorge aconselhou Domingos Simões Pereira que seria melhor ele ocupar o seu lugar de deputado da nação ao invés de ser presidente da ANP.ANG/JD/ÂC

Política/Comité Central do PAIGC  propõe Domingos Simões ao cargo do Presidente da ANP

Bissau, 24 jul 23 (ANG) – O Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)  propõe Domingos Simões ao cargo do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Coligação PAI-Terra Ranka

A informação consta numa nota assinada pelo Secretário Nacional de Informação e Comunicação e porta voz daquela formação politica, Muniro Conte, a que ANG teve acesso hoje.

A nota Informou que a proposta de candidatura do Domingos Simoes Pereira foi aprovada pela maioria qualificada de 396 votos e 2 votos contra num universo de 398 votantes Membros participantes na III Sessão Extraordinária do Comité Central, que decorreu este Domingo num dos hotéis da Capital. 

Reagindo a decisão do Comité Central, o Presidente do  PAIGC afirmou que se for eleito Presidente da ANP irá assegurar um exercício parlamentar pacificador e unificador,sendo que vai primar por uma produção legislativa adequada aos actuais  desafios da Guiné-Bissau.

Segundo a nota, para além da proposta do Eng. Domingos Simões Pereira ao cargo do Presidente da ANP, a Coligação PAI-Terra Ranka deverá propor os outros candidatos a Mesa,  nomeadamente  1° Vice-Presidente e 1° Secretário, ambos os casos sob a responsabilidade da Comissão Permanente do PAIGC,  com anuência da Conferência de Líderes da Coligação PAI- Terra Ranka.

“A III Extraordinária do Comité Central aprovou igualmente moções de felicitaçao ao PAICV, MLSTP e FRELIMO, pela comemoração da Independência dos respectivos países ou seja Cabo Verde, S.Tomé e Moçambique”,lê-se na nota do Secretáriado Nacional do PAIGC.

Refira-se que a coligação PAI TERRA RANKA venceu as eleições legislativas antecipadas de 4 de junho com 54 mandatos, MADEM-G15 obteve 29 deputados, PRS 12, PTG 6 e APU-PDGB obteve um man
dato. ANG/LPG/ÂC

Tempo/Previsão meteorológica prevê ocorrência de chuva intermitente moderada a forte

Bissau, 24 de jul 23 (ANG) – O Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau(INM-GB), prevê para proximas 24 horas ocorrência de chuva intermitente moderada a forte por vezes muito forte numa das zonas Norte e Leste do país acompanhada de trovoadas fortes.

Na previsão meteorológica elaborada no domingo, (23 de julho), e válido até 18 horas do dia 24 (hoje) a que a ANG teve acesso esta segunda-feira, avança que haverá vento variável, moderado com a velocidade até 19 km/h no continente com rajadas que podem atingir 35 km/h e no mar de Sudoeste (SW) até 30 km/h.

O mesmo boletim refere ainda que haverá a visibilidade boa, mas reduzida no momento da chuva.

De acordo com o documento, as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e leste variam de 28º C (em Bafatá, Gabu e Pirada), a 29º C (em Bissau, Cacheu, Bissorã, Farim, Buruntuma e Madina de Boe).

As mínimas variam 23ºC (em Farim, Bafata, Gabu, Pirada, Buruntuma e Madina de Boe), a 24ºC (em Bissau, Cacheu e Bissorã).

Nas zonas Sul e Ilhas, segundo o boletim meteorológico, as temperaturas máximas é de 28ºC (em Cacine), a 29ºC (em Bubaque, Bolama e BubC (em Bubaque, Cacine e Buba, a 25ºC (em Bolama), informa a previsão meteorológica para 24 horas eleborada 18 horas de 23 de julho valida ate 18 horas de hoje, 24 de jul
ho. ANG/DMG/ÂC

 

Tràfico de crianças/Mulher detida no aeroporto de Lisboa com 11 crianças

Bissau,24 jul 23(ANG) - Uma mulher estrangeira, que viajou de Bissau acompanhada de 11 crianças, foi detida no sábado no aeroporto de Lisboa por suspeitas do crime de tráfico de pessoas, anunciou no domingo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A detenção ocorreu na noite de sábado por “fortes indícios” da prática do crime de tráfico de seres humanos, auxílio à migração ilegal e uso de documento de viagem alheio, diz o SEF.

“A suspeita viajava acompanhada de 11 crianças, alegando ser mãe de uma delas." A detenção ocorreu na noite de sábado por “fortes indícios” da prática do crime de tráfico de seres humanos, auxílio à migração ilegal e uso de documento de viagem alheio, referiu ainda o SEF, ao avançar que 10 crianças “foram entregues em segurança a familiares que se encontravam” em Portugal.

“Já a outra menor foi devidamente acompanhada por uma equipa multidisciplinar, especialmente vocacionada para casos de tráfico de seres humanos e, posteriormente, encaminhada para uma casa abrigo, destinada ao acolhimento de crianças e jovens suspeitas de terem sido vítimas deste crime”, indicou ainda o comunicado.

Segundo o SEF, foram também apreendidos dois documentos de viagem, cartões de embarque e uma autorização de viagem internacional, estando previsto que a detida seja presente na segunda-feira à autoridade judiciária para a eventual aplicação de medidas de coação.ANG/Lusa

 

Forças Armadas/Presidente da República inaugura primeira escola de formação de militares no país

Bissau,24 jul 23(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, inaugurou no sábado, a primeira escola de formação de militares no país, que vai ajudar a capacitar soldados para, entre outros, participarem em missões de manutenção da paz no mundo.

Vestido de farda militar, o também general de exército Sissoco Embaló lembrou a sua passagem durante três meses, enquanto recruta quando serviu as Forças Armadas, nos anos de 1990, para destacar o papel da instituição na sociedade guineense.

O Presidente guineense congratulou-se com a criação da primeira escola de formação militar na Guiné-Bissau, localizada em Cumeré, a cerca de 36 quilómetros a norte de Bissau, que se vai chamar Biagué Na N'Tan, nome do atual chefe das Forças Armadas.

A escola, segundo chefe de Estado, vai ajudar a "capacitar militares em termos táticos operacionais" e também formar homens e mulheres "no respeito da hierarquia e disciplina".

"Um bom militar é o obediente. Mesmo o general Biagué se não fosse obediente se calhar já não estava no seu posto", enfatizou Sissoco Embaló, que ainda questionou o destino de generais "que andaram metidos em golpes de Estado".

"Estão todos fora das Forças Armadas", sublinhou o chefe de Estado guineense.

Umaro Sissoco Embaló frisou que a escola de Cumeré, antigo centro de instrução militar será a base para a preparação de futuros elementos das Forças Armadas guineenses que irão retomar a participação em missões de manutenção da paz.

O Presidente da República disse que os militares do país deixaram de participar em missões de paz, porque, "eram considerados violentos".

Umaro Sisosco Embaló exortou os militares a afastarem-se da política e destacou também que não se podem envolver com a droga.

"Mesmo que seja o chefe do Estado-Maior a envolver-se nisso, mesmo que seja eu, haverá consequências", enfatizou o Presidente da República que visitou todas as dependências da escola, antigo quartel do exército colonial português, readaptada pela engenheira militar.

Sobre o facto de ter dado o nome da escola ao atual chefe das Forças Armadas, Embaló disse tratar "de uma justa homenagem, ainda em vida de Biagué Na N'Tan".

"O general Biagué é um exemplo para os soldados e para a juventude guineense. É alguém que sempre rejeitou a ideia de golpes de Estado, o que ajudou na consolidação do Estado de direito democrático" na Guiné-Bissau, afirmou Umaro Sissoco Embaló.ANG/Lusa