Política/Lider PAIGC convida deputados eleitos na lista Coligação PAI Terra Ranka à estudarem leis do país
Bissau, 25 jul 23
(ANG) - O lider do Partido Africano da Independência da Guinè e Cabo Verde(PAIGC) e da Coligação PAI Terra-Ranka convidou hoje aos deputados eleitos para
estudarem o regimento da Assembleia Nacional Popular(ANP), Constituição da
República e demais leis para poderem
acompanhar e fiscalizar ação governativa da melhor forma.
A Jornada Parlamentar decorre na Sede nacional do PAIGC e conta
com a presença dos deputados eleitos na lista da coligação PAI Terra Ranka.
Durante dois dias, os 54 deputados eleitos na lista da Coligação
PAI-Terra Ranka vão debater entre outros temas o compromisso de honra, Ética e Tipologia
de Sanções.
Na ocasião, o líder da Coligação PAI Terra Ranka disse que um
deputado deve estar a altura de desempenhar as várias competências que tem, nomeadamente de legislar,
alertar e de fiscalizar acção governativa, como emana, porque todos os
instrumentos de governação são aprovados pelos deputados.
Enalteceu
a capacidade do diagnóstico dos problemas que afetam a população e forma como
foram discutidos e através dos quais conseguiu-se convencer o eleitorado que de
facto estão comprometidos com os problemas alencados.
Acrescentou
que, chegou ao momento de traduzir as promessas na realidade, frisando que, então é preciso estar preparados para
desempenhar as funções.
“Porque
não ganhamos lotaria, não nos deram oportunidade para termos previlégio, se quisermos
pensar nisso, deve ser para prestação de serviço e contribuir para melhorar qualidade de vida de
todos os guineense”,defendeu Domingos Pereira.
Avisou
que, legislar não é apenas ato de escrever as leis, mas sim, de ter capacidade
de acompanhar o seu impacto na vida dos
cidadãos.
Disse
que, falta dois dias para abertura da ANP e justamente são os que restam para fazer
imtrospeção daquilo é a nossa vida para quando estar em função conformar a nossa postura, enquanto cidadão, como
dirigente e como coordenador da fiscalização da acção governtiva.
“Porque
não só quem está a governar é deve estar a altura, porque a qualidade do
governo acaba por ser medida em função da estrutura que emana, por esta razão
devemos estudar para acampanhar acção do governo”,alertou o líder do PAIGC.
Interrogado sobre a
redução do número das mulheres no parlamento, disse que o seu partido tem
tradição de proteger género e infelizmente desta vez não foi caso.
Lembrou que antes da
eleições de 2018, a ANP aprovou uma lei da paridade, onde se fixou percentagem
das mulheres e que a Coligação foi única que aproximou dessa percentagem.
Relacionou a redução
com o facto de algumas regiões do país, não conseguirem ainda com dificuldade
em tratar questão de homens e mulheres
da mesma forma ou seja a desigualidade social.
Para além disso,
indicou a falta da regulamentação da lei,
frisando que, assim sendo aqueles que não cumpriram não são aplicados nenhuma
sanção e isso é muito mau, razão pelo qual garante trabalhar para
regulamentação da referida lei.
Defendeu por outro
lado a redução do nivel de improvisos na ANP, porque todos os símbolo ao nivel
do hemiciclo significa alguma coisa.
Além disso, frisou
que na democracia não existe um “ponto chega”, porque todos os dias têm que se
melhorar e apreender.
A investidura dos 102
novos deputados da nação está marcada para quinta-feira, dia 27 do mês em
curso.ANG/LPG/ÂC
Sem comentários:
Enviar um comentário