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ANP/Novo Presidente promete servir os cidadãos e o Estado com base nos valores de direito democrático

Bissau, 28 Jul 23 (ANG) – O novo Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), promete servir os cidadãos e o Estado com base nos valores de direito democrático, condições primordiais do qual se pode medir a solidez das instituições políticas e públicas.

Domingos Simões Pereira fez estas afirmações  na sua primeira intervenção depois de ter sido eleito quinta-feira, como líder do parlamento guineense.

“A ANP só será digna das suas funções constitucionais se for capaz de afirmar uma identidade própria e restabelecer a confiança do povo guineense”, disse.

Mas para isso, prosseguiu, para visar e atingir o cumprimento deste propósito têm de contar com esforço de todos a começar por ele próprio e juntar todos os colegas deputados, os funcionários daquela casa que deve estar aberto ao entendimento e a interação com o povo que representam.

Disse que irá privilegiar uma cooperação positiva com as demais instituições da República numa conjugação cabal de todas as sinergias.

A identidade parlamentar, segundo Simões Pereira se define no exercício efetivo da competência de legislar sempre que as soluções para os problemas do país recomendar em recurso a este instrumento, acrescentando que, não devem permitir ou contentar com a simples fixação de balizas sem um diagnóstico pormenorizado e rigoroso a montante e um acompanhamento e fiscalização da sua aplicação ajuizante.

O novo líder do hemiciclo guineense sustentou ainda que a ação de legislação deve ser seguida do fortalecimento da fiscalização de ação governativa para se chegar aos níveis pretendidos de eficácia e principalmente, alcançar o respeito de quem lhes confiou estas tarefas, que é o povo.

De acordo com Pereira, a expressão firme e contundente da vontade de mudança manifestada pelos concidadãos nas eleições que legitimaram a escolha dos deputados desta XI Legislatura que se inicia seus trabalhos, deve ser um despertar para a realidade que se vive no país e merecer toda atenção e cuidado e uma serena resposta da parte dos deputados.

Chamou atenção aos deputados para terem sempre em conta de que na democracia e conforme o sistema governativo guineense, o parlamento é o barômetro da confiança política para toda a sociedade.

“O parlamento é responsável pela tarefa de assegurar a boa distribuição e administração da riqueza nacional a favor dos interesses de todos”, frisou Domingos Simões Pereira, garantindo que as suas contribuições para credibilização da ação das mulheres em dos homens guineenses na política  tem de ganhar particular relevo e relevância a partir de hoje e obrigatoriamente crescer ao longo desta legislatura.

Aquele responsável salientou que a primeira preocupação no exercício desta nobre missão parlamentar é “moldar-nos os nossos espíritos e adequarmos a nossa conduta às exigências das nossas responsabilidades constitucionais independentemente da cor partidária que nos identifica”.

Segundo Simões Pereira, a instituição que ora dirige vai investir num política de maior  aproximação do parlamento aos eleitores, explicando que isso passa pela abertura de sessões e os trabalhos parlamentares às todas regiões do país atendendo desta forma a um comando constitucional e regimental de extrema importância, o dever de contato estreito e a prestação de contas regular aos cidadãos.

“Por esta via, os eleitores terão oportunidade de poder diretamente de apresentar suas preocupações e ver o real funcionamento do seu parlamento”, explicou, sublinhando que o parlamento só é o parlamento se o povo se rever naquilo que é atuação dos seus membros.

Domingos Simões Pereira disse ainda que o parlamento é o espaço de grandes debates políticos sobre as melhores opções para o país e com um papel muito importante reservado à oposição uma vez que a esta, cabe contrapor e produzir equilíbrio de ideias com base nas suas linhas ideológicas as quais permitirão a maioria no poder perceber melhor a limitação da sua solução e o vértice pelo qual abrange a todos.

Para o líder da ANP, o clima de instabilidade na relação entre os órgãos da soberania e o seu efeito devastador nas condições de vida de todos nós, constitui um mensurável entrave ao desenvolvimento económico e social do país.

“A partir de hoje que está reestabelecido o funcionamento pleno da ANP deve ser combatido e subsequente entrada em funcionamento do próximo governo”m salientou.

O político frisou que o caminho para erradicar a fome, a miséria e a insegurança que infelizmente, e mais do que nunca “graçam” a nossa sociedade, deve ser primeiro a trilhar por todos os deputados e todos atores desta sociedade estão convocados para esta missão.

“As nossas ações só serão válidas e validadas se baseando nos princípios da conjugação de esforços dentro dos limites da competência de cada um, onde o bom senso e boa fé devem ter o papel de conselheiros máximos”, sustentou Pereira.

Domingos Simões Pereira líder da Coligação Plataforma de Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka) e igualmente Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) é o novo Presidente da Assembleia Nacional Popular nesta XI Legislatura. ANG/DMG/ÂC